Telmo Faria, Debaixo de Fogo! Salazar e as Forças Armadas (1935-1941), apresentação de Fernando Rosas (na contracapa), col. «Atena», Edições Cosmos/Instituto da Defesa Nacional, 2000, 286 páginas (com fotografias da época).

 

Debaixo de Fogo! é um livro baseado numa tese elaborada no mestrado «História do Século XX» da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; estuda as relações entre o chefe do governo e o Exército no período considerado, centrando-as numa tripla problemática: reforma orgânica, rearmamento e estratégia portuguesa.

Relancemos o índice das matérias. No primeiro capítulo, o autor analisa os «militares na transição da ditadura», tendo como principal objecto empírico a presença de oficiais em cargos políticos depois do 28 de Maio. O segundo capítulo, «Uma nova ‘tecnocracia’ próxima do poder », analisa o trabalho do então major Barros Rodrigues, a inoperância do Estado-Maior do Exército, o conflito, na Primavera de 1934, entre o major Alberto de Oliveira e Salazar e a decisão deste de adiar a reforma do Exército até poder controlá-lo politicamente. O terceiro capítulo, «Tensões e divergências na elite militar », refere o triângulo político Salazar, coronel Abílio Passos e Sousa (ministro da Guerra) e general Morais Sarmento, então major-general, o mais alto cargo da hierarquia do Exército; este conflito é entremeado com o adiamento do rearmamento e a guerra civil de Espanha. O quarto capítulo, intitulado «Às ordens de Santos Costa», volta a examinar o rearmamento do Exército, procura demonstrar a «progressiva secundarização das [suas] chefias», revela que o novo chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) era tão crítico dos planos estratégicos de Salazar como os anteriores e que as chefias militares, supostamente «secundarizadas », pensavam restabelecer a ditadura militar no caso de Salazar ser eliminado por um atentado. O quinto capítulo, «Limpeza política nas forças armadas», é consagrado às reformas de 1937, ditas de Santos Costa, e acentua a passagem à reserva e à reforma dos velhos generais, considerados oposicionistas ao então chefe do governo, e a sua substituição por oficiais mais jovens, supostamente seus partidários; mas refere as preocupações «tecnocráticas» da reforma, ainda que acentue o lado financeiro. O sexto capítulo, «... Que a guerra não nos bata à porta!», está centrado no começo da segunda guerra mundial e estuda o rearmamento, o inimigo Espanha, os conflitos entre os novos chefes militares e o governo, o «Plano 40», prevendo a deslocação dos órgãos de soberania para os Açores em caso de invasão do continente português, o «recuo de Salazar» perante os chefes militares. As conclusões são substanciais.

Embora fundamentalmente descritivo, Debaixo de Fogo! parece ter algumas teses, aliás de diferente estatuto epistemológico: Salazar subordinava a reforma e o rearmamento do Exército à derrota dos generais «republicanos conservadores»; conseguiu vencê-los quando assumiu a pasta da Guerra (1936) e procedeu seguidamente à reforma do Exército em 1937. Teria assim havido um «processo de subordinação dos militares » ao Estado. Com reforma ou sem ela, «a defesa [pelo Exército do território continental português] é inviável e uma autêntica utopia» no período considerado.

Como resiste Debaixo de Fogo! à crítica? O livro sofre de dois tipos de equívocos: os relativos à relação da instituição castrense com a estratégia de defesa de Portugal, por um lado, e com o Estado, por outro.

O equívoco sobre a estratégia ressalta do subtítulo: «Forças Armadas» é usado como sinónimo de exército de terra — e o adjectivo «militar» é empregue no mesmo sentido. A problemática estratégica do Exército português só é bem equacionada quando articulada com a da diplomacia e, no plano militar, com a da marinha de guerra, o que fica por fazer; desta ausência decorrem conclusões deslocadas, como a impossibilidade de defesa do continente português.

Num outro plano, mais empírico, Debaixo de Fogo! sofre de um défice de sensibilidade para as regras de funcionamento castrense. Um exemplo. Na sequência da reforma militar de Dezembro de 1937, Salazar escreve ao presidente Carmona uma carta na qual, inter alia, afirma: «[...] haveria que enviar outro para Tomar, e este seria o brigº D. Luiz da C. Menezes que parece o melhor dos restantes para o cargo e tem de ser tirado de Lisboa, se o brigº Monteiro de Barros for para o Governo Militar» (extratexto, pp. 190-191). O A. comenta: «Salazar entende expressamente que [Meneses] deveria ‘ser tirado de Lisboa’ » (p. 190). A frase omite a mudança de comandos, atribui a Salazar animosidade contra Meneses e, dado o contexto, sugere — ou não impede o leitor de pensar — que este general poderia não ser da confiança política do Estado Novo; omite também que Salazar propõe Meneses para chefiar Tomar, à época a região militar com mais efectivos e poder de fogo — e a segunda na escala de melindre político, depois de Lisboa. O autor talvez se tenha apercebido da incongruência da sugestão de animosidade, pois regista a posterior promoção de Meneses a general, à qual Salazar não era alheio, pois a última fase da promoção a oficial-general decorria então no Conselho de Ministros (p. 203).

Vista a questão pelo prisma do funcionamento da instituição castrense, é simples saber se Salazar estimava ou desvalorizava Meneses. Salazar menciona Meneses com a referência nobiliárquica e a ortografia monárquica — o que tem uma dimensão deferencial e civilmente sugere que o presidente do Conselho apreciava o brigadeiro; não afirma que ele «tem de ser tirado de Lisboa »; escreve, sim, que Meneses «tem de ser tirado de Lisboa, se o brigº Monteiro de Barros for para o Governo Militar». O «se» é decisivo. Ora, o brigadeiro de cavalaria Luiz da Cunha Meneses era antigo, era mesmo muito mais antigo do que o brigadeiro de artilharia João de Azevedo Monteiro de Barros: 12.º e 52.º, respectivamente, na «escala geral da antiguidade dos brigadeiros e coronéis das diferentes armas» (lista de antiguidades referida a 31 de Dezembro de 1935; não nos foi possível consultar as listas referentes a 1936 e 1937, mas é improvável que nestes dois anos tivesse havido alteração das posições relativas dos dois oficiais em questão). Sendo Barros o novo governador militar de Lisboa, Azevedo, se permanecesse na guarnição da capital, passaria a ser comandado por um oficial mais moderno, o que era inaceitável face ao ethos militar. Manter Meneses na guarnição de Lisboa seria convidá-lo a pedir a passagem à reserva — o que, nessas circunstâncias, ele, sem dúvida, teria feito. Transferindo Meneses para Tomar, Salazar quer valorizá-lo — exactamente o contrário do que é sugerido. Seria possível encontrar exemplos semelhantes. O equívoco nas relações entre o Exército e o Estado exterioriza-se logo na confusão conceptual. O autor usa numerosos conceitos: «chefias [militares] conservadoras» (pp. 9, 19, e 257), «militares republicanos conservadores » (p. 19), «sector militar republicano liberal e conservador» (p. 257), «sectores conservadores republicanos [do Exército]» (p. 120), «direita militar radical» (p. 19). Estes conceitos são sinónimos? São semelhantes? Ficam por definir e não parece haver dedução que valha ao leitor para alcançar a compreensão deles. A excepção é as «chefias militares»: tem o sentido de senso comum — altos comandos do Exército.

O «conservador» aposto aos «chefes» do Exército e aos militares republicanos significa espírito rotineiro? Ou uma dada posição no eixo esquerda- direita? Ou ainda que esses militares estavam à direita do Partido Democrático, fossem ou não conservadores no sentido do eixo esquerda-direita?

O autor afirma que os «chefes militares conservadores [...] dominaram politicamente a Ditadura Militar» e que foi pelos «militares republicanos conservadores» que foi «liderado » o «carácter transitório» da ditadura (frase estranha, aliás) — os quais tinham «princípios de restauração do ‘5 de Outubro’, de um ideal originário e fundador [os quais princípios] haviam sido corrompidos pela evolução da República» (outra frase pouco clara) (p. 19).

Não sabemos se aqueles conceitos são ontológicos — todos os chefes militares são republicanos e conservadores, pois o país era uma república e os militares conservam o que existe — ou se têm um sentido empiricamente verificável no eixo esquerda-direita. Parecem ter: todos os chefes do Exército do 28 de Maio são definidos como «republicanos conservadores ». A ser assim, esta categoria teria de os opor aos militares adeptos do Partido Democrático, afastado do poder pelo 28 de Maio. Mas, a ser essa a tese, não formulada, aliás, ela seria inexacta, pois inexacta é tal identificação: entre os «republicanos conservadores » são incluídos generais próximos do Partido Democrático.

Há assim uma petição de princípio quanto ao carácter republicano do Exército nos anos 1930 e 1940.

Aliás, não é demonstrado que os sucessores dos generais substituídos em 1937 fossem politicamente mais conservadores do que os anteriores.

A questão da persistência do republicanismo do Exército não é de somenos em termos de história portuguesa.

Também fica por demonstrar que Salazar tenha vencido os generais. Os temas do conflito nos anos 1930 eram a reorganização do Exército e o seu rearmamento. O Exército queria armas antes da reorganização e Salazar almejava a reorganização antes do rearmamento. Se o chefe do governo derrotara o Exército em 1937, para quê o vultoso programa de armamento terrestre, executado a partir de 1941, quando a probabilidade da ofensiva alemã era decrescente e já tínhamos a garantia britânica? Teria sido o dinheiro mais inutilmente gasto da história portuguesa — e por um dos nossos mais poupados chefes de governo.

Aliás, a obra dá-nos um sinal forte de que os generais venceram. O ministro da Guerra coronel Aníbal Passos e Sousa — um herói do 3-7 de Fevereiro — queria um exército grande (cinco divisões), condição sine qua non para garantir a defesa terrestre do continente português. Salazar e Santos Costa querem um exército mais pequeno e consideram-no capaz de defender aquele território. Salazar, a muito custo, consegue remover Passos e Sousa. O general Tasso Miranda Cabral, o novo chefe de Estado-Maior do Exército, em 1940, é um dos chefes do Exército após a suposta vitória de Salazar — e, mal é nomeado, logo volta à tese tradicional da instituição e de Aníbal Passos e Sousa: o Exército continua a não ser capaz de defender o território, pois não foi feito o necessário rearmamento.

Acresce que o governo considerava, nos anos 1930, dever ser dada prioridade à componente naval da defesa militar portuguesa. Era preciso persuadir da bondade desta teoria o Exército — que fora a força motora do 28 de Maio e era prejudicado pela dita teoria. Para tanto, Salazar terá usado o argumento da necessidade da prévia reorganização do Exército. Debaixo de Fogo!, porém, não triangula os objectivos dos generais, a sua relação com a estratégia militar e a sua relação com o Estado.

São ainda necessárias algumas observações metodológicas. O autor dá as suas teses por demonstradas com base na retórica dos intervenientes: «o general Sicrano disse, logo é verdade». Mas os generais eram actores que contracenavam entre si e com outro actor, Salazar. As palavras ditas no palco da história — e todos eles trabalhavam para a história e para a historiografia — não podem ser tomadas por boas sem um exame crítico dos papéis que os seus autores representavam. Esses depoimentos ganhariam por isso em serem mais problematizados e confrontados com as estratégias em luta.

A compreensão do texto é larga de mais para ser a de uma monografia, pois não estuda apenas as chefias militares nem as estuda à exaustão; tão-pouco é uma história do período; nem é a história de um problema devidamente identificado. De outro ângulo, diremos que tem investigação a mais para uma tese de mestrado e maturação a menos para uma dissertação de doutoramento.

Teria sido vantajosa uma análise mais circunstanciada da historiografia portuguesa do período e do tema.

O livro tem um índice onomástico e analítico; falta-lhe um índice das fotografias.

A exclamação que dá o título à obra — «Estamos a trabalhar debaixo de fogo!» — teria sido dita por Salazar aos militares; teria sido, portanto, uma das ironias pesadas com as quais o então chefe do governo gostava de brindar aqueles seus inimigos íntimos e em particular os oficiais do Exército: quando a frase é dita, o Exército não estava debaixo de fogo — nem, ao que diziam os seus chefes, poderia estar, pois a falta de armas não lhe permitiria defender Portugal. Debaixo de Fogo! dar-se-á conta da ironia?

Mesmo que não dê, nem por isso Debaixo de Fogo! deixa de ser uma obra estimulante; tem valiosos elementos descritivos sobre as relações entre o Estado e o Exército nos anos 1930 — por exemplo: a atitude dos generais perante Salazar e o Estado; usa um estilo vigoroso ainda que por vezes um pouco pomposo ao serviço de uma narrativa aliciante; tem uma enérgica base documental; tem por base o trabalho sério de numerosas fontes secundárias e sobretudo primárias, nomeadamente os arquivos pessoais dos generais Tasso Miranda Cabral e Luís Pinto Lello e do brigadeiro Soares Zilhão, guardados no Arquivo Histórico Militar. Digamos de passagem que, dados os bons serviços que este arquivo militar prestou à produção do livro em apreço, resulta pouco compreensível a crítica — aliás não especificada — aos arquivos militares (p. 11).

Telmo Faria tem um talento invulgar para investigar e escrever história; esperemos que saiba compatibilizar a sua produção historiográfica com o exercício das funções que começou a exercer depois da publicação de Debaixo de Fogo!

Luís Salgado de Matos