A «causa» de D. Maria II (1826-1834)

M. Fátima Bonifácio*

De 1828 a 1834, a «causa» de D. Maria II esteve à beira de claudicar. A Europa das potências recusou ajuda diplomática ou opôs-se-lhe abertamente. Em 1830, D. Pedro IV desistira praticamente de lutar pelos direitos da filha. Até meados de 1831, a «causa» era dada como perdida e, em Março de 1833, o reconhecimento de D. Miguel pela Inglaterra esteve mais perto do que nunca. Só em Junho de 1833 a «expedição dos vapores» salvou a moribunda «causa» liberal.

Palavras-chave: Maria II; Rainha de Portugal; 1819-1853; Liberalismo Portugal; Portugal-História-séc.19

 

La «cause» de D. Maria II (1826-1834)

Entre 1828 et 1834, la «cause» de D. Maria II, ou la «cause» libérale, dont nous sommes habitués à considérer, a posteriori, le triomphe comme certain, est demeurée soit endorme, soit sur le point de claudiquer. L’Europe des puissances, y compris l’Angleterre, refuse toute aide diplomatique ou s’y oppose ouvertement. En 1830, D. Pedro IV, entravé par la politique brésilienne, abandonne pratiquement la lutte pour les droits de sa fille et révoque implicitement l’octroi de la Charte Constitutionnelle. Jusqu’au milieu de 1831, la «cause» est estimée perdue et, en août de cette même année, déjà rentré en Europe, D. Pedro hésite encore sur la voie à suivre. En août 1832, après son entrée à Porto, le retrait sur l’île Terceira ne s’effectue pas pour la seule raison du providentiel blocus imposé par les miguelistes. En mars 1833, face à l’impasse militaire de Porto, la reconnaissance de D. Miguel par l’Angleterre est imminente. En juin 1833, l’«expédition des vapeurs», engendrée sans l’approbation de D. Pedro, sauve ce qui était une «cause» moribonde.

 

The «cause» of D. Maria II (1826-1834)

From 1828 to 1834, the «cause» of D. Maria II, or liberal cause, the triumph of which we have, a posteriori, got used to taking for granted, lay dormant or was on the verge of limping to a halt. The European powers, including Britain, refused it diplomatic help, or else openly opposed it. In 1830 D. Pedro IV, his hands tied by Brazilian politics, practically gave up fighting for his daughter’s rights, and implicitly revoked the Constitutional Charter. Up to mid-1831 the «cause» was deemed to be lost, and in August of that year, D. Pedro, now already in Europe, was still hesitant about what path to pursue. In August 1832, after the entry into Porto, he did not retreat to Terceira only because of the providential siege by the miguelistas. In March 1833, given the military impasse in Porto, Britain came closer than ever before to recognizing D. Miguel. In June 1833, the «expedição dos vapores» (steamship expedition), planned without D. Pedro, saved what was by then a moribund «cause».

 

 

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Notas

1 História de Portugal Popular e Ilustrada, de Pinheiro Chagas, vol. VIII, p. 292 (daqui em diante: História de Pinheiro Chagas).         [ Links ]

2 Ibid., p. 293.

3 Ibid., p. 294.

4 Ibid., p. 297.

5 Sobre «Os levantamentos miguelistas contra a Carta Constitucional (1826-1827)», v. Vasco Pulido Valente, Os Militares e a Política (1820-1856), Lisboa, 1997, pp. 75-97.

6 História de Portugal, dir. Damião Peres, Barcelos, 1935, vol. VII, p. 148 (daqui em diante: História de Barcelos).

7 Sobre «Portugal na política inglesa», v. M. Fátima Bonifácio, Seis Estudos sobre o Liberalismo Português, Lisboa, 1996, 2.ª ed., pp. 315-344, maxime pp. 331-333.

8 História de Pinheiro Chagas, vol. VIII, p. 320.

9 «Durante a menoridade do rei [o reino] será governado por uma regência, a qual pertencerá ao parente mais chegado, segundo a ordem da sucessão e que seja maior de 25 anos.»

10 Publicado na Gazeta de Lisboa de 10 de Outubro de 1827.

11 António Augusto de Aguiar, Vida do marquês de Barbacena, Rio de Janeiro, 1896, p. 404.

12 Id., ibid., p. 389.

13 Id., ibid., pp. 387-388.

14 Sobre «a ‘Belfastada’ (1828)», v. Vasco Pulido Valente, op. cit., pp. 97-105.

15 A Madeira, que inicialmente resistira, acabaria por se render em 22 de Agosto.

16 Memórias do conde do Lavradio, Coimbra, 1933, vol. I, p. 206.

17 História de Damião Peres, vol. VII, p. 181.

18 Cf. Vida do marquês de Barbacena, cit., p. 437. Outras fontes indicam datas divergentes: 24 e 30 de Setembro.

19 Duque de Palmela, Despachos e Correspondência, Lisboa, 1851-1869, vol. IV, p. 88.

20 A resolução do governo inglês de reconhecer D. Maria como rainha de Portugal foi comunicada por escrito em ofício de Aberdeen a Palmela [cf. carta deste ao visconde da Carreira de 22-9-1828, in Visconde da Carreira (Luís António de Abreu e Lima), Correspondência Oficial, Lisboa, 1871, p. 110]. Em Outubro de 1830, Aberdeen, o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, reiterava ao visconde da Carreira: «Não há dúvida de que a rainha foi reconhecida, isso não é objecto de discussão» (in Carreira, Correspondência Oficial, cit., carta à regência da Terceira de 22-10-1830, p. 627).

21 Carta de Palmela a D. Pedro de 14-8-1828 (in Palmela, Despachos e Correspondência, cit., vol. IV, p. 109) em que aquele o põe de sobreaviso quanto às instruções com que Strangford fora despachado para o Rio pelo governo inglês.

22 Lygia Lemos Torres, Imperatriz Amélia, São Paulo, 1947, p. 112.

23 Carta de Barbacena a D. Pedro de 15-12-1830, in Imperatriz Amélia, cit., p. 111.

24 Vida do marquês de Barbacena, cit., p. 540.

25 Era esta a opinião de Barbacena (cf. carta deste para o ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil, o marquês de Aracaty, escrita de Londres em 1 de Janeiro de 1829, in Vida do marquês de Barbacena, cit., p. 503).

26 Ibid., p. 505.

27 Ibid.

28 Palmela, Despachos e Correspondência, cit., vol. IV, p. 90.

29 Id., ibid., p. 91.

30 Id., ibid.

31 Carta de Barbacena para D. Pedro de 5-11-1828, in Vida do marquês de Barbacena, cit., p. 512.

32 Ibid., p. 541.

33 Memórias do conde do Lavradio, cit., vol. I, p. 212.

34 Cf. artigo 9 das instruções levadas por Sabugal, in Vida do marquês de Barbacena, cit., p. 544.

35 Memórias do conde do Lavradio, cit., vol. I, p. 212

36 Cf. artigo 9 das instruções, cit.

37 Vida do marquês de Barbacena, cit., pp. 548-549.

38 Das instruções levadas por Sabugal, cit., p. 542.

39 Fernando de Castro Brandão, O Liberalismo e a Reacção (1820-1834), Lisboa, 1990, p. 124.

40 Carta do ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil, marquês de Aracaty, para Barbacena de 24-11-1828, in Vida do marquês de Barbacena, cit., p. 561.

41 História de Pinheiro Chagas, vol. VIII, p. 434.

42 Diálogo entre Aberdeen e Barbacena relatado pelo último numa carta a D. Pedro em resposta a outra deste último datada de 23-11-1828, in Vida do marquês de Barbacena, cit., p. 557.

43 Palmela, Despachos e Correspondência, cit., vol. IV, p. 244.

44 Por carta régia de 2-1-1829, assinada pela rainha e referendada pelo marquês de Barbacena, enquanto plenipotenciário do imperador — «pai, tutor e curador da rainha» —, Palmela foi nomeado ministro e secretário de Estado encarregue da «expedição de todas as ordens que houverem de ser dadas a bem do meu serviço» (cf. Palmela, Despachos e Correspondência, cit., vol. IV, p. 311).

45 Memórias do conde do Lavradio, cit., vol. I, pp. 208-209.

46 Ibid., p. 209.

47 Ibid., pp. 209-210, e Vida do marquês de Barbacena, cit., p. 580.

48 Carta de Barbacena para Aracaty de 6-2-1829, ibid., p. 568.

49 Memórias do conde do Lavradio, cit., vol. I, p. 216.

50 Ibid., p. 210. Corroborado por Palmela em carta ao conde do Sabugal de 7-3-1829 (Palmela, Despachos e Correspondência, cit., vol. IV, p. 412). Corroborado também por Barbacena em carta a D. Pedro de 6-3-1829 (Vida do marquês de Barbacena, cit., p. 617).

51 Carta de Barbacena a Aracaty de 7-2-1829, in Vida do marquês de Barbacena, cit., p. 569.

52 Carta a D. Pedro de 16-3-1829, ibid., p. 618.

53 Carta de Barbacena a Aberdeen de 18-6-1829, in Palmela, Despachos e Correspondência, cit., vol. IV, p. 482.

54 Félix Pereira de Magalhães, Apontamentos para a história diplomática de Portugal desde 1828 até 1834, p. 56.

55 Carta a D. Pedro de 4-2-1829, in Vida do marquês de Barbacena, cit., p. 575.

56 Carta de Barbacena a D. Pedro de 2-7-1829. Ibid., p. 669.

57 Carta de Palmela ao conde do Sabugal de 15-4-1829, in Palmela, Despachos e Correspondência, cit., vol. IV, p. 437.

58 Ibid.

59 Carta de Palmela e Guerreiro a D. Pedro em 25-4-1829, ibid., p. 445.

60 Carta de Barbacena a D. Pedro de 28-4-1829, in Vida do marquês de Barbacena, cit., p. 653.

61 Carta de Barbacena a D. Pedro de 8-5-1829, ibid., p. 657.

62 Carta de Valença, Palmela e Guerreiro a D. Pedro de 20-6-1829, in Palmela, Despachos e Correspondência, cit., vol. IV, pp. 493-494.

63 Ignoro a data em que as expediu. Sei que as suspendeu por carta de 2 de Abril a Barbacena cf. carta de Barbacena a D. Pedro de 30-6-1829, in Vida do marquês de Barbacena, cit., pp. 666-667. Ignoro em que data as renovou, mas deve ter sido na altura em que foi informado por Barbacena (por carta de 9-7-1829, p. 669) de que Amélia de Leuchtenberg, a noiva contratada por Barbacena na Baviera, viajaria para o Brasil durante o mês de Agosto. D. Pedro terá querido que a futura esposa e filha viajassem juntas, e o facto é que assim aconteceu. Em carta a Barbacena de 19-6-1829, Francisco Gomes da Silva, secretário do imperador, afirma: «Ele [imperador] por fás ou por nefas quer aqui a rainha» (Vida do marquês de Barbacena, cit., p. 675).

64 Carta de Palmela, Guerreiro e Valença para Barbacena de 6-8-1829, ibid., p. 682.

65 Carta de Barbacena para D. Pedro de 19-8-1829, Ibid., p. 686.

66 Carta dos regentes para D. Pedro de 29-8-1829, in Palmela, Despachos e Correspondência, cit., vol. IV, p. 553.

67 Vida do marquês de Barbacena, cit., p. 697.

68 No fim de Julho de 1830, um enviado plenipotenciário do imperador em Paris recusou-se a autorizar que 194 emigrados portugueses seguissem para o Brasil numa fragata brasileira que se achava no porto de Brest, próxima a partir (v. Memórias do conde do Lavradio, cit., vol. I, pp. 233-234).

69 Ibid., p. 225; carta de Barbacena aos regentes de 30-8-1829, in Vida do marquês de Barbacena, cit., p. 560.

70 Carta dos regentes (Palmela, Valença e Guerreiro) para Barbacena de 27-8-1829, ibid., p. 694, e resposta de Barbacena em 29-8-1829, ibid, p. 695. Em circular de 26-2-1830, Palmela anunciava ao corpo diplomático a próxima partida da regência para a Terceira, onde esta, finalmente, se instalou em 16 de Março. O marquês de Valença foi nela substituído pelo conde de Vila Flor, que, como sabemos, já lá se encontrava.

71 Félix Pereira de Magalhães, Apontamentos para a história diplomática…, cit., pp. 1-2.

72 Memórias do conde do Lavradio, cit., vol. I, p. 237: relato da conversa com Santo Amaro em 11-7-1830.

73 Félix Pereira de Magalhães, op. cit., p. 61.

74 Memórias do conde do Lavradio, cit., vol. I, p. 237: relato da conversa com Santo Amaro em 11-7-1830.

75 Carta de Santo Amaro de 13-7-1830, in Memórias do conde do Lavradio, cit., p. 238.

76 Ibid., p. 240.

77 Vida do marquês de Barbacena, pp. 752 (fala do trono em 3-5-1830) e 754 (resposta da Câmara em 6-5-1830).

78 Publicadas em Félix Pereira de Magalhães, op. cit., pp. 64-71.

79 Cit. por Carreira em carta à regência de 4-11-30, in Correspondência Oficial, cit., p. 635.

80 Memórias do conde do Lavradio, cit., vol. I, p. 251.

81 Carta de Carreira à regência de 22-9-1830, in Correspondência Oficial, cit., p. 610.

82 Memórias do conde do Lavradio, cit., vol. I, p. 260.

83 Carta de Carreira à regência de 12-10-1830, in Correspondência Oficial, cit., p. 621. O visconde da Carreira estabeleceu-se em Londres em meados de Outubro de 1830 como embaixador da regência da Terceira, mas nunca chegou a ser oficialmente reconhecido como tal, pois isso equivaleria a reconhecer a própria regência.

84 Carta de Carreira à regência de 4-11-1830, in Correspondência Oficial, cit., p. 634.

85 Carta de Carreira à regência de 23-11-1830, ibid., p. 636.

86 Carta de Carreira à regência de 23-11-1830, ibid., p. 644, e carta para a mesma de 15-12-1830, ibid., p. 561.

87 Carta de Carreira à regência de 23-11-1830, ibid., p. 646, e carta para a mesma de 15-12-1830, ibid., p. 650.

88 Carta de Carreira à regência de 23-11-1830, ibid., p. 646.

89 Memórias do conde do Lavradio, cit., vol. I, p. 307 (entrada do diário de 26-11-1830).

90 Carta de Carreira à regência de 14-12-1830, Correspondência Oficial, cit., pp. 648 e 649.

91 Em rigor, é preciso dizer que Palmerston, individualmente, era favorável a uma intervenção. Mas só em 1834 conseguiu convencer os seus colegas, cuja opinião prevaleceu até lá. A 22 de Abril de 1834, com efeito, é celebrado o tratado da Quádrupla Aliança entre Portugal, Espanha, França e Inglaterra, destinado, entre outras coisas, a legalizar a intervenção anglo- -espanhola em Portugal. O general espanhol Rodil ainda cá entrou com um corpo de tropas que operaram conjuntamente com a divisão do duque da Terceira, mas na realidade a guerra civil já estava nessa altura completamente decidida a favor dos liberais.

92 Carta de Carreira à regência de 15-2-1831, in Correspondência Oficial, cit., p. 663, e carta para a mesma de 11-4-1831, ibid., p. 673.

93 Memórias do conde do Lavradio, cit., vol. I, p. 310.

94 Ibid., p. 360 (entrada do diário a 28-3-1831).

95 Ibid., carta de 28-2-1831, transcrita a p. 347.

96 Confirmado por carta de Carreira à regência de 19-1-1831, in Correspondência Oficial, cit., p. 655.

97 Carta de D. Leonor, cit..

98 Carta de Carreira à regência de 2-7-1831, in Correspondência Oficial, cit., pp. 683-684.

99 Carta de Carreira à regência de 2-7-1831, ibid., p. 687.

100 Carta de Carreira à regência de 4-7-1831, ibid., p. 691, e carta para a mesma de 6- -7-1831, ibid., p. 693.

101 Carta de Carreira à regência de 6-7-1831, ibid., p. 695 (itálico meu).

102 Cartas de Carreira à regência de 12-7-1831, ibid., p. 697, e de 21-7-1831, p. 699.

103 Carta de Carreira à regência de 14-8-1831, ibid., p. 710.

104 Carta de Mouzinho da Silveira para o marquês de Resende datada de Londres de 30- -8-1831, in Francisco Gomes Amorim, Garrett. Memórias Biográficas, Lisboa, 1881-1884, vol. I, p. 536.

105 Carta transcrita por Lígia Torres, in Imperatriz Amélia, cit., p. 142.

106 Carta de Carreira à regência de 10-8-1831, in Correspondência Oficial, cit., p. 703.

107 Carta de Carreira à regência de 26-8-1831, ibid., p. 716.

108 Carta de Carreira à regência de 13-10-1831, ibid., p. 724.

109 Carta de Cândido José Xavier a Palmela de 18-11-1831, in Palmela, Despachos e Correspondência, cit., vol. IV, p. 707.

110 Carta de Palmerston a Palmela de 17-12-1831, ibid., p. 729.

111 Carta de D. Pedro a D. Maria de 18-7-1831, CCR, caixa 7321, cap. 134.

112 Carta de D. Pedro a D. Maria de 27-11-1832, CCR, caixa 7321, cap. 134.

113 Carta de D. Pedro a D. Maria de 9-1-1833, CCR, caixa 7321, cap. 134.

114 Carta de D. Pedro a D. Maria de 24-2-1833, CCR, caixa 7321, cap. 134.

115 Carta de D. Pedro a D. Maria de 23-4-1833, CCR, caixa 7321, cap. 134.

116 Carta de Palmela para Palmerston, Londres, de 2-8-1832, in Palmela, Despachos e Correspondência, cit., vol. IV, pp. 749-750.

117 Ibid.

118 Carta de Vila Flor a Palmela de 14-8-1832, ibid., p. 762 (itálico meu).

119 Carta de D. Pedro a Palmela de 15-8-1832, ibid., p. 770.

120 Ibid.

121 Ibid.

122 Carta de D. Pedro a Palmela de 25-12-1832, ibid., p. 850 (itálico no original).

123 Carta de Palmela à imperatriz D. Amélia de 11-12-1832, ibid., p. 857.

124 Relatório de Palmela a D. Pedro de 8-12-1832, ibid., p. 828.

125 Conforme Palmerston disse ao visconde da Carreira (cf. carta deste a Palmela de Novembro de 1832, in Carreira, Correspondência Oficial, cit., p. 781).

126 Carta de Palmela a Carreira (Paris) de 1-3-1833, ibid., p. 70.

127 Carta de Palmela a Carreira (Paris) de 27-3-1833, ibid., p. 74.

128 Carta de D. Pedro a Palmela de 25-12-1832, in Palmela, Despachos e Correspondência, cit., vol. IV, p. 850.

129 Carta de Palmela a Carreira de 27-3-1833 (Paris), in Carreira, Correspondência Oficial, cit., p. 74.

130 Roger Bullen, England, Spain and the Portuguese Question in 1833, «European Studies Review», vol. IV, n.º 1, 1974, p. 21.

131 Carta à mulher, Londres, 31.1.1833, in M. Amália Vaz de Carvalho, Vida do duque de Palmela, Lisboa, 1898-1903 3 vols., vol. II, p. 498.

132 Luz Soriano confirma que tudo se passou à revelia do imperador: História do Cerco do Porto, Porto, 1890, t. 2, p. 378.

133 Confirmado por Napier em War in Portugal, vol. 1, p. 144. Palmela afirma que só arranjou dinheiro emprestado com a mesma condição. V. Vida do duque de Palmela, cit., vol. II, p. 515.

134 Ibid., p. 522.

 

 

* Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.