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Análise Social

versão impressa ISSN 0003-2573

Anál. Social  n.174 Lisboa abr. 2005

 

Mudança de regime e política externa: Portugal, a Indonésia e o destino de Timor Leste**

 

Paulo Gorjão*

 

Este artigo procura colocar em evidência o impacto das mudanças de regime nas alterações de política externa. Mais concretamente, é aqui abordada (a) a questão da legitimidade (ou não) da política seguida e (b) as avaliações e estratégias individuais e colectivas dos actores envolvidos. Como caso de estudo, este artigo incide sobre Portugal, a Indonésia e Timor Leste.

Palavras-chave: Política externa, Democracia, Transição democrática, Indonésia, Timor Leste, Portugal.

 

Changement de régime et politique extérieure: le Portugal, l'Indonésie et le destin du Timor Oriental

L'article cherche à mettre en évidence l'impact des changements de régime sur les modifications opérées en matière de politique extérieure. Il aborde ici, plus concrètement, (a) la question de la légitimité (ou non) de la politique suivie et (b) les évaluations et stratégies individuelles et collectives des agents impliqués. Comme étude de cas, l'auteur se penche sur le Portugal, l'Indonésie et le Timor Oriental.

 

Regime change and foreign policy: Portugal, Indonesia and the fate of East Timor

This article focuses on the impact of regime change on changes in foreign policy. More specifically, it addresses (a) the issue of legitimacy (or otherwise) of a given policy and (b) individual and collective assessments and strategies of those involved. As a case study, this article deals with Portugal, Indonesia and East Timor.

 

 

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1 Samuel P. Huntington, The Third Wave: Democratization in the Late Twentieth Century, (Norman, Universidade de Oklahoma, 1991, p. 35.         [ Links ]

2 As expressões governo «interino» e «provisório» serão utilizadas como sinónimos.

3 Geoffrey Pridham, «The international dimension of democratization: theory, practice and international comparisons», in Eric Herring e George Sanford (eds.), Building Democracy? The International Dimension of Democratization in Eastern Europe, Londres, Leicester University Press, 1994, p. 7.

4 Philippe C. Schmitter, «An introduction to Southern European transitions from authoritarian rule — Italy, Greece, Portugal, Spain, and Turkey», in Guillermo O'Donnell, Philippe C. Schmitter e Laurence Whitehead (eds.), Transitions from Authoritarian Rule: Southern Europe, Baltimore, MD, Johns Hopkins University Press, 1986, p. 4.

5 Laurence Whitehead, «Geography and democratic destiny», in Journal of Democracy, vol. 10, n.º 1, 1999, p. 75.

6 Adam Przeworski e Fernando Limongi, «Democracy and development», in Axel Hadenius (ed.), Democracy's Victory and Crisis, Cambridge, Cambridge University Press, 1997, p. 194.

7 Axel Hadenius, Democracy and Development, Cambridge, Cambridge University Press, 1992, p. 153.

8 Whithead, op. cit., p. 76.

9 James Putzel, «Why has democratization been a weaker impulse in Indonesia and Malaysia than in the Philippines?», in David Potter, David Goldblatt, Margaret Kiloh e Paul Lewis (eds.), Democratization, Cambridge, Polity Press, 1997, p. 241.

10 Guillermo O'Donnell e Philippe C. Schmitter, Transitions from Authoritarian Rule: Tentative Conclusions about Uncertain Democracies, Baltimore, MD, Johns Hopkins University Press, 1986, p. 15.

11 Stephen Haggard e Robert R. Kaufman, The Political Economy of Democratic Transitions, Princeton, Princeton University Press, 1995.

12 Robert H. Dix, «The breakdown of authoritarian regimes», in Western Political Quarterly, vol. 35, n.º 4, 1982, pp. 568-569.

13 O'Donnell e Schmitter, op. cit., p. 6.

14 Id., ibid.

15 Huntington, op. cit., p. 114.

16 Juan J. Linz, «Crisis, breakdown, and reequilibration», in Juan J. Linz e Alfred Stepan (eds.), The Breakdown of Democratic Regimes: Crisis, Breakdown, and Reequilibration, Baltimore, MD, Johns Hopkins University Press, 1978, p. 35.

17 Donald Share e Scott Mainwaring, «Transitions through transaction: democratization in Brazil and Spain», in Wayne A. Selcher (ed.), Political Liberalization in Brazil: Dynamics, Dilemmas, and Future Prospects, Boulder, CO, Westview Press, 1986, pp. 177-179.

18 Allison K. Stanger, «Democratization and the international system: the foreign policies of interim governments», in Yossi Shain e Juan J. Linz (eds.), Between States: Interim Governments and Democratic Transitions, Cambridge, Cambridge University Press, 1995, p. 256.

19 O autor deste artigo acrescenta à lista uma quarta categoria possível: governos interinos internacionais. Este tipo de governo não será objecto de análise no presente artigo. Os governos interinos em partilha de poder serão também de interesse secundário neste estudo.

20 Yossi Shain e Juan J. Linz (eds.), Between States: Interim Governments and Democratic Transitions, Cambridge, Cambridge University Press, 1995, p. 5.

21 Id., ibid.

22 Id., ibid.

23 Este quadro é adaptado de Huntington, op. cit., p. 144.

24 Stanger, op. cit., pp. 269-270.

25 Id., ibid., p. 257.

26 Id., ibid., p. 264.

27 Margot Light, «democracy, democratization and foreign policy in post-socialist russia», in Hazel Smith (ed.), Democracy and International Relations: Critical Theories/Problematic Practices, Londres, Macmillan, 2000, p. 98.

28 Hedley Bull, The Anarchical Society: A Study of Order in World Politics, Londres, Macmillan, 1977, pp. 132-133.

29 Nuno G. Monteiro e António Costa Pinto, «Cultural myths and Portuguese national identity», in António Costa Pinto (ed.), Modern Portugal, Palo Alto, CA, The Society for the Promotion of Science and Scholarship, 1998.

30 Maria Fernanda Rollo, «Salazar e a construção europeia», in Penélope, n.º 18, 1997, pp. 51-76.

31 José Medeiros Ferreira, «Características históricas da política externa portuguesa entre 1890 e a entrada na ONU», in Política Internacional, vol. 1, n.º 6, 1993, p. 144.

32 Kenneth Maxwell, «Portugal: a neat revolution», in The New York Review of Books, vol. 21, n.º 10, 1974, p. 17.

33 Fernando Martins, «A política externa do Estado Novo, o ultramar e a ONU: uma doutrina histórica-jurídica (1955-1968)», in Penélope, n.º 18, 1997, pp. 189-206.

34 José Calvet de Magalhães, Portugal e as Nações Unidas: A Questão Colonial (1955-1974), Lisboa, Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, 1996, p. 33.

35 Pedro Pezarat Correia, «A descolonização», in António Reis (ed.), Portugal 20 Anos de Democracia, Lisboa, Círculo de Leitores, 1994, pp. 40-41.

36 V. nota 3.

37 Tratou-se, no mínimo, de um episódio tragicamente cómico: «Caetano só foi aceite como substituto de Salazar após ter concordado, por escrito, que procuraria uma solução militar para as guerras coloniais em África» (v. Paul Christopher Manuel, Uncertain Outcome — The Politics of the Portuguese Transition to Democracy, Lanham, University Press of America, 1995, p. 25).

38 Id., ibid., p. 31.

39 Kenneth Maxwell, «The emergence of Portuguese democracy», in John H. Herz (ed.), From Dictatorship to Democracy — Coping with the Legacies of Authoritarianism and Totalitarian, Westport, Greenwood Press, 1982, p. 235.

40 Id., ibid., «Portugal», p. 19.

41 V. nota 52.

42 António de Spínola, Portugal e o Futuro — Análise da Conjuntura Nacional, Lisboa, Arcádia, 1974.

43 Trata-se, obviamente, de um tipo-ideal. Por vezes, as linhas são menos claras. Por exemplo, havia oficiais de alta patente que se encontravam mais próximos dos argumentos avançados pelos comunistas — era o caso do segundo presidente de Portugal após o golpe de Estado, Costa Gomes. Ainda assim, verificavam-se, de um modo geral, divisões bastante claras entre os oficiais de alta patente e os de patente inferior, bem como entre os partidos políticos de esquerda e os de direita, relativamente ao método e ao timing da autodeterminação dos territórios ultramarinos.

44 Francisco A. Riscado, Paula Vicente, João Goulão de Melo e Carlos S. C. Pecorelli, Relatório da Comissão de Análise e Esclarecimento do Processo de Descolonização de Timor, Lisboa, Presidência do Conselho de Ministros, 1981, p. 25.

45 Lawrence S. Graham, «The military in politics: the politicization of the Portuguese armed forces», in Lawrence S. Graham e Harry M. Makler (eds.), Contemporary Portugal — The Revolution and Its Antecedents, Austin, University of Texas Press, 1979, p. 221.

46 Entre Abril de 1974 e Junho de 1976 Portugal foi governado por seis diferentes governos provisórios e dois presidentes.

47 Paulo Gorjão, «The end of a cycle: Australian and Portuguese foreign policies and the fate of East Timor», in Contemporary Southeast Asia, vol. 23, n.º 1, 2001, pp. 101-121.

48 Riscado, Valente, Melo e Pecorelli, p. 48.

49 Robert Dahl, Polyarchy: Participation and Opposition, New Haven, CT, Yale University Press, 1971.

50 Em Abril de 1999, a polícia foi separada das forças armadas. Estas últimas tornaram--se a força militar nacional indonésia (Tentara Nasional Indonesia, ou TNI).

51 Michael Vatikiotis, Indonesian Politics under Suharto: Order, Development and Pressure for Change, Londres, Routledge, 1993, p. 144.

52 H. E. Chehabi e Juan J. Linz, «A theory of sultanism 1: a type of nondemocratic rule», in H. E. Chehabi e Juan J. Linz (eds.), Sultanistic Regimes, Baltimore, MD, Johns Hopkins University Press, 1998, p. 7.

53 Stephen Haggard, The Political Economy of the Asian Financial Crisis, Washington, D. C., Institute for International Economics, 2000, pp. 65-70 e 114-24, e Hal Hill, The Indonesian Economy in Crisis: Causes, Consequences and Lessons, Singapura, Institute of Southeast Asian Studies, 1999.

54 John Bresnan, «The United States, the IMF, and the Indonesian financial crises», in Adam Schwarz e Jonathan Paris (eds.), The Politics of Post-Suharto Indonesia, Nova Iorque, Council on Foreign Relations Press, 1999, p. 88.

55 Id., ibid.

56 Id., ibid., p. 91.

57 Id., ibid. p. 98.

58 Stephan Eklöf, Indonesian Politics in Crisis: The Long Fall of Suharto, 1996-1998, Copenhaga, Nordic Institute of Asian Studies, 1999.

59 Id., ibid., p. 224.

60 Adam Schwarz, A Nation in Waiting: Indonesia's Search for Stability, Boulder, CO, Westview Press, 2000, pp. 354-366.

61 Bresnan, p. 100.

62 «Foreign power made me quit, says Suharto», in The Straits Times, 28 de Janeiro de 1999.

63 John G. Taylor, East Timor: The Price of Freedom, Londres, Zed Books, 1999, p. xvii.

64 Dewi Fortuna Anwar, «The East Timor crisis: an indonesian view», in Bruce Brown (ed.), East Timor — The Consequences, Wellington, New Zealand Institute of International Affairs, 2000, p. 20.

65 Joaquim Trigo de Negreiros, «Timor-Leste e a Indonésia: laboratório e espelho das contradições de um regime de transição», in Política Internacional, vol. 3, n.º 19, 1999, p. 187.

66 Taylor, p. xix.

67 Robert Cribb, «Not the next Yugoslavia: prospects for the desintegration of Indonesia», in Australian Journal of International Affairs, vol. 53, n.º 2, 1999, pp. 169-178.

68 George J. Aditjondro, In the Shadow of Mount Ramelau: The Impact of the Occupation of East Timor, Leiden, Indonesian Documentation and Information Center, 1994, pp. 55-62, e «Suharto and his family: the looting of East Timor», in Green Left Weekly, 3 de Setembro de 1997.

69 «Santa Cruz incident a turning point in our diplomacy», in Tempo, 18 de Setembro de 2000.

70 Benedict Anderson, «O tempo está do nosso lado. O colapso do colonialismo indonésio em Timor-Leste», in Política Internacional, vol. 3, n.º 21, 2000, pp. 15-16.

71 Há que sublinhar o facto de que o processo não foi acompanhado e verificado por observadores internacionais. Neste sentido, os resultados eleitorais têm um valor relativo. Ainda assim, parecem ter exercido um efeito tranquilizador sobre os receios do TNI relativamente à vitória do lado pró-autonomia.

72 Gorjão, pp. 111-117.

73 Anthony L. Smith, «Indonesia's foreign policy under Abdurrahman Wahid: radical or status quo state?», in Contemporary Southeast Asia, vol. 22, n.º 3, 2000, p. 523.

 

* Universidade Lusíada de Lisboa e revista Política Internacional.

** Este artigo foi publicado originalmente com o títuto «Regime change and foreign policy: Portugal, Indonésia and the self-determination of East Timor», em 2002, na revista Democratization. A versão aqui publicada foi revista e aprofundada.

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