«Diário» de Leal Marques sobre a formação do primeiro governo de Salazar

Fátima Patriarca*

Antero Leal Marques (1880-1969) foi chefe de gabinete de Oliveira Salazar entre 27 de Abril de 1928 e 28 de Agosto de 1940, tendo sido um dos primeiros e mais íntimos colaboradores de Salazar, primeiro, no Ministério das Finanças e, depois, na presidência do ministério. Escreveu um curtíssimo «Diário», manuscrito, que tem por objecto a formação do primeiro governo de Salazar, em Julho de 1932. É aquele manuscrito que aqui se transcreve, devidamente anotado e antecedido de uma introdução sobre o autor e o próprio documento, que é, a vários títulos, de indiscutível interesse, iluminando aspectos ignorados ou recalcados da cena política nos primórdios do Estado Novo

Palavras-chave: Marques, Antero Leal, 1880-1969, Portugal, Ministro das Finanças, 1928-1949 (Leal Marques)

 

Le «Diário» de Leal Marques sur la formation du premier gouvernement de Salazar

Antero Leal Marques (1880-1969) fut le chef de cabinet d’Oliveira Salazar du 27 avril 1928 au 28 août 1940, et donc l’un de ses premiers et plus intimes collaborateurs, d’abord au Ministère des Finances et, ensuite, à la présidence du ministère. Il a écrit un très court journal intitulé «Diário», manuscrit, sur la formation du premier gouvernement de Salazar, en juillet 1932. Ce manuscrit est ici transcrit, dûment annoté, et précédé d’une introduction sur l’auteur et sur le document proprement dit, qui est, à plusieurs titres, indiscutablement intéressant puisqu’il éclaire des aspects ignorés ou refoulés de la scène politique des débuts du Estado Novo.

 

The «Diary» of Leal Marques on the formation of Salazar’s first government

Antero Leal Marques (1880-1969) was the Oliveira Salazar’s chefe de gabinete (principal private secretary) from 27 April 1928 to 28 August 1940, having been one of Salazar’s earliest and closest associates, first in the Ministry of Finance and later in the cabinet office (presidência do ministério). He wrote a very brief manuscript «Diary» on the formation of Salazar’s first government in July 1932. It is that manuscript which is transcribed here, in duly annotated from, and presented together with an introduction to its author. The document itself is in many ways of undoubted interest, shedding light on unknown or suppressed aspects of politics in the very early days of the Estado Novo.

 

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¹ V. Dicionário de História do Estado Novo, dir. de Fernando Rosas e J. M. Brandão de Brito, Lisboa, Círculo de Leitores, 1996, e Dicionário da História de Portugal, coords. António Barreto e Maria Filomena Mónica, Porto, Figueirinhas, 1999.

² Luís Filipe Marques da Gama, Dos Leais de Sintra e Colares aos Leais da Região Oeste, Óbidos, ed. da Câmara Municipal de Óbidos, 1997.

³ Id., ibid., pp. 150-151.

⁴ Id., ibid., p. 155.

⁵ V., respectivamente, Luís Filipe Marques da Gama, op. cit., p. 151, e Henrique Chaves, «Nota», texto inédito em que registou uma conversa tida com a avó, Maria Luísa Soares Marques, filha de Antero Leal Marques.

⁶ Será, de resto, aqui que vai nascer muito mais tarde sua filha. E, em 1938, o jornal local A Verdade, em peça dedicada a Leal Marques, logo à cabeça, afirma: «Se todo o país conhece este dedicado e íntimo colaborador de S. Exc.ª o Presidente do Ministério, o concelho de Alenquer conhece-o especialmente. Tantos anos S. Exc.ª viveu entre nós!» O autor da peça termina, de resto, por considerar que ele é praticamente «conterrâneo» (v. «Leal Marques», in A Verdade, de 8-5-38).

⁷ V. Luís Filipe Marques da Gama, Dos Leais..., cit., p. 151, e entrevista com o Dr. Henrique Chaves e o engenheiro Jorge Dória Monteiro em 17-11-2005.

⁸ Luís Filipe Marques da Gama, Dos Leais ..., cit., p. 152.

⁹ Entrevista com o Dr. Henrique Chaves e o engenheiro Jorge Dória Monteiro em 17- -11-2005.

¹⁰ V. Henrique Chaves, «Nota», cit.

¹¹ Id., ibid.

¹² O prestígio de Bruschy é reconhecido tanto pelos ministros da Monarquia constitucional como pelos da República, só vindo a conhecer os primeiros dissabores em 1919, após a revolta de Monsanto, quando o acusam de «inimigo da República» e de «legitimista ferrenho» e pressionam no sentido da sua «depuração» do Ministério. Ainda que o então ministro das Finanças Rego Chaves se oponha à campanha surda que lhe é movida e reafirme o muito apreço que lhe merece como alto funcionário, Bruschy acabará nesse ano por pedir a aposentação (v. Grande Enciclopédia Portuguesa Brasileira e Alberto Xavier, Memórias da Vida Pública, Lisboa, Livraria Ferin, 1950, pp. 65-66).

¹³ V. Henrique Chaves, «Nota», cit.

¹⁴ Entrevista com o Dr. Henrique Chaves e o engenheiro Jorge Dória Monteiro em 17- -11-2005. ¹⁵ Sobre a tertúlia, v. Henrique Chaves, «Nota», cit. Sobre a qualificação política de Manuel Rodrigues, v. Marcello Caetano, Minhas Memórias de Salazar, Lisboa, Verbo, 3.ª ed., 1985, p. 105.

¹⁶ Informação prestada pelo engenheiro Henrique José Vilardebó Chaves a 21-11-2005.

¹⁷ Ibid.

¹⁸ Luís Filipe Marques da Gama, Os Leais..., cit., p. 151, e Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista, Correspondência de Santos Costa para Oliveira Salazar, vol. I (1934-1950), Lisboa, Presidência do Conselho de Ministros, 1988, p. 39, nota 12.

¹⁹ Por sua vez, Cunha Leal via em Quirino de Jesus o verdadeiro «mestre» de um «Salazar que não vê um palmo à frente do nariz em matéria de política económica.» (cit. in Comissão do Livro Negro, Cartas e Relatórios de Quirino de Jesus a Oliveira Salazar, Lisboa, Presidência do Conselho de Ministros, 1987, p. 7).

²⁰ Carlos Pires de Lima da Fonseca, Roteiro da Minha Vida, Lisboa, Livraria Portugal, pp. 244-245.        [ Links ]

²¹ Onde o casal virá a ter os seus dois filhos. O primeiro nasce em 1927 e é uma menina: Maria Helena Marques de França Dória Monteiro, que, anos depois, virá a casar com Henrique José Vilardebó Chaves, engenheiro mecânico e técnico das Companhias Reunidas de Gás e Electricidade, do qual terá três filhos, um dos quais é Henrique Chaves. O segundo é rapaz, nasce em 1929 e chama-se Jorge Marques de França Dória Monteiro, que virá a ser engenheiro mecânico e administrador da Companhia Nacional de Navegação (v. Luís Filipe Marques da Gama, op. cit., p. 152, e entrevista com o Dr. Henrique Chaves e o engenheiro Jorge Dória Monteiro).

²² V. Henrique Chaves, «Nota», cit.

²³ Que é logo substituído pelo ministro interino general Ivens Ferraz, que irá recusar o empréstimo externo. Sobre as datas da sucessão ministerial, v. Guimarães, Alberto Laplaine e outros, Os Presidentes e os Governos da República no Século XX, Lisboa, Caixa Geral de Depósitos e INCM, 2000, pp. 255-257.

²⁴ As condições eram: «a) Que cada ministério se compromete a limitar e a organizar os seus serviços dentro da verba global que lhes seja atribuída pelo Ministério das Finanças; b) Que as medidas tomadas pelos vários ministérios, com repercussão directa nas receitas ou despesas do Estado, serão previamente discutidas e ajustadas com o Ministério das Finanças; c) Que o Ministério das Finanças pode opor o seu ‘veto’ a todos os aumentos de despesa corrente ou ordinária e às despesas de fomento para que se não realizem as operações de crédito indispensáveis; d) Que o Ministério das Finanças se compromete a colaborar com os diferentes ministérios nas medidas relativas à redução de despesas ou arrecadação de receitas, para que se possa organizar tanto quanto possível segundo critérios uniformes [...]» (v. Salazar, «Condições da reforma financeira», discurso proferido a 27-4-1928, na sala do Conselho de Estado, no acto da sua tomada de posse, Século, de 28-4-1928).

²⁵ V. Henrique Chaves, «Nota», cit.

²⁶ V. «Excepcional figura», Jornal de Notícias, de 27-4-1939.

²⁷ Ibid.,

²⁸ IGF que substitui a Inspecção da Fazenda Pública e do Corpo de Fiscalização Superior das Contribuições e Impostos (v. Decreto-Lei n.º 18 177, de 8-4-1930, e «Inspecção Geral de Finanças», in Diário de Notícias, de 29-5-1930).

²⁹ V. A Inspecção Geral de Finanças. Relatórios e Anexos (1930 a 1937), Lisboa, Imprensa Nacional, p. 42.

³⁰ V. notícia muito posterior em O Século, de 29-8-49.

³¹ V. cópia do diploma, oferecida por Henrique Chaves, da condecoração concedida pelo general Carmona a 15-4-30 in Arquivo de História Social do ICS.

³² V. A Inspecção Geral de Finanças. Relatórios e Anexos (1930 a 1937), Lisboa, Imprensa Nacional, p. 42. A IGF irá sofrer posteriores alargamentos das suas competências. Em 1934 passará a ter a seu cargo o exame à escrita das sociedades anónimas (Decreto n.º 22 680); a fiscalizar a escrita e o balanço aos cofres dos serviços prisionais e jurisdicionais de menores (Decreto n.º 22 708). Em 1935, a IGF integrará os serviços dependentes das Inspecções Gerais dos Tabacos e Fósforos (Decreto n.º 26 157). Em 1936, passará a competir à IGF a fiscalização dos organismos de coordenação económica (Decreto n.º 26 757).

³³ V. «Antero Leal Marques», in Diário de Notícias, de 4-1-1934, e cópia do diploma fornecida por Henrique Chaves in Arquivo de História Social do ICS.

³⁴ V. cópia do diploma fornecida por Henrique Chaves, in Arquivo de História Social do ICS.

³⁵ Leal Marques é substituído na chefia do Gabinete do ministro das Finanças por António Sebastião Spínola, que, até então, exercia as funções de inspector da IGF. É também nomeada secretária do ministro das Finanças a Dr.ª Emília Adelaide Ferreira, licenciada em Ciências Económicas e Financeiras (v. «Presidência do Conselho», in Diário de Notícias, de 16-4-1935).

³⁶ O gabinete do Ministério das Finanças vai albergar o subsecretário de Estado das Finanças e, por sua vez, o subsecretário de Estado das Corporações também passará a ocupar os gabinetes que antes pertenciam ao Dr. Costa Leite (Lumbralles) (ibid.).

³⁷ A parte residencial, nas traseiras do Palácio, só será construída em 1939.

³⁸ V. Cópia do diploma fornecida por Henrique Chaves in Arquivo de História Social. Leal Marques ainda recebe mais duas condecorações: a de grande-oficial da Ordem de Leopoldo II da Bélgica e a grã-cruz da Ordem da Águia Alemã. Para estas duas últimas, v. notícia sobre a sua morte em O Século, de 20-7-1969.

³⁹ V. O Século, de 27-8-1935, e Diário de Notícias da Madeira, de 27-9-1935.

⁴⁰ V. diário de Salazar, para os meses de Abril a Setembro de 1935, AOS, DI-I, IAN/TT.

⁴¹ AIP, Associação Comercial de Lisboa, Associação Comercial dos Lojistas, Associação dos Comerciantes do Porto e Associação dos Comerciantes de Angola (v. O Século e Diário da Manhã, de 6-5-1937).

⁴² In O Século, de 6-5-1937.

⁴³ V. diário de Salazar, AOS, DI-I, IAN/TT.

⁴⁴ Salazar, Leal Marques e a família de Josué Trocado acabam por assistir à missa que é celebrada pelo padre Abel Varzim e fazem-no, segundo a imprensa, como se nada se tivesse passado (v. O Século, de 5-7-1937, e Henrique Chaves, texto de 21-11-2005). Sobre a versão anarquista do atentado, v. Emídio Santana, História de Um Atentado. O Atentado a Salazar, Lisboa, Fórum, 1976.

⁴⁵ Diário de Notícias, O Século, Comércio do Porto.

⁴⁶ Diário da Manhã, A Verdade, Novidades, A Voz.

⁴⁷ Diário da Madeira, Soberania do Povo de Águeda, Jornal de Lagos, A Verdade de Alenquer, Diário de Notícias da Madeira e a União (de Lourenço Marques).

⁴⁸ Jornal do Comércio e das Colónias, Arquivo Financeiro e Segurador.

⁴⁹ DI-2, AOS, IAN/TT.

⁵⁰ Ibid.

⁵¹ Ibid.

⁵² Ibid.

⁵³ Ibid.

⁵⁴ Ibid.

⁵⁵ V. «Enquanto o resto da Europa arde em guerra, Portugal mostra-se calmo, feliz e optimista», notícia em que O Século transcreve a peça do Daily Mail, de 23-8-1940, e que tenta publicar na sua edição de 24 mas a censura corta por inteiro (provas tipográficas do jornal O Século enviadas para a censura in arquivo de O Século, IAN/TT).

⁵⁶ O que leva ao pedido de exoneração de António Sebastião Spínola, chefe de gabinete de Salazar, enquanto ministro das Finanças (v. «Chefe de Gabinete do Ministro das Finanças cessante», in O Século, de 29-8-1940).

⁵⁷ Vaz Serra substitui Manuel Rodrigues na Justiça; Mário de Figueiredo substitui Carneiro Pacheco na Educação; Rafael Duque passa a chefiar a pasta da Economia (envolvendo o Comércio, Indústria e Agriculta, em que estavam, respectivamente, João da Costa Leite e ele próprio). A nível de subsecretários de Estado, Trigo de Negreiros entra para as Corporações e Previdência Social, Diniz da Fonseca para a Assistência Social, Supico Pinto para as Finanças, Rui Sá Carneiro para as Colónias, Lopes de Almeida para a Educação Nacional, Ferreira Dias Júnior para o Comércio e Indústria, André Navarro para a Agricultura [v. João Morais e Luís Violante, Contribuição para Uma Cronologia dos Factos Económicos e Sociais. Portugal (1926-1935), Lisboa, Livros Horizonte, 1986, e Alberto Laplaine Guimarães e outros, op. cit].

⁵⁸ V. «Demitiu-se do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho o Sr. Antero Leal Marques» e «12 anos depois Leal Marques deixa o cargo de chefe de Gabinete do Presidente do Conselho», in, respectivamente, O Século e Diário de Lisboa, de 29-8-1940.

⁵⁹ DI-2, AOS, IAN/TT.

⁶⁰ V. Luís Filipe Marques da Gama, op. cit., p. 151, e entrevista com o Dr. Henrique Chaves e o engenheiro Jorge Dória Monteiro.

⁶¹ Como, de resto, já havia acontecido com António de Sousa Gomes quando este, em 1933, abandonara o cargo de secretário da Presidência do Conselho para ficar apenas na direcção do Diário da Manhã. Sousa Gomes confirma a informação que dera a Salazar sobre «a impressão causada em certos espíritos pela minha saída da Presidência» e acrescenta: «Para efeito de acção do jornal parece-me que seria bom mostrar ao público que não saí pelo facto de V. Exc. me ter em menor conta» (v. carta de António de Sousa Gomes a Salazar, s. d., AOS/CP-128).

⁶² V. Provas tipográficas cortadas pela censura de 28-8-1940 in arquivo de O Século, IAN/ TT.

⁶³ Para Franco Nogueira, o almoço de despedida visava tornar claro que Salazar, ao sair das Finanças, não tencionava interferir naquele departamento. A fim de justificar a presença de Leal Marques, Nogueira equivoca-se quando diz, em nota de rodapé, que Leal Marques «fora entretanto nomeado inspector-geral de Finanças». Ele já o era desde 1930.

⁶⁴ V. telegrama n.º 138/16, de Leal Marques a Salazar, de 9-9-1940, AOS/CP-168.

⁶⁵ Entrevista com o Dr. Henrique Chaves e o engenheiro Jorge Dória Monteiro em 17-11-2005.

⁶⁶ V. «Leal Marques deixou o cargo de Inspector Geral de Finanças e vai exercer o de administrador do Banco Lisboa & Açores», in Diário de Notícias, de 1-10-41.

⁶⁷ Ibid.

⁶⁸ DI-3, AOS, IAN/TT.

⁶⁹ V. «Figura excepcional», in Jornal de Notícias, de 27 de Abril de 1939.

⁷⁰ V. Diário de Lisboa, de 29-8-1940.

⁷¹ V. informação de Henrique Chaves de 22-11-2005.

⁷² Volumes relativos, respectivamente, aos anos de 1938-1943, 1943-1950 e 1951-1958.

⁷³ V. informação de Henrique Chaves de 22-11-2005 e AOS/CP-168, IAN/TT.

⁷⁴ Dos 250 exemplares especiais, o primeiro número era destinado ao Presidente da República, o segundo ao cardeal Cerejeira e o terceiro a Leal Marques.

⁷⁵ Sobre a doença, v. entrevista com o Dr. Henrique Chaves e o engenheiro Dória Monteiro. Sobre a sua morte, v. a «Necrologia» de O Século e Diário de Notícias, de 20-7-69.

⁷⁶ Não refiro as memórias do tenente Assis Gonçalves porque na altura da formação do governo se encontrava em Vinhais, só regressando a Lisboa no dia 3 de Julho e entrando em contacto com Leal Marques no dia 4. Ou seja, o que conta anos depois é, necessariamente, em segunda mão.

⁷⁷ V. António de Araújo, «O Conselho Político Nacional nas origens da Constituição de 1933», sep. de Estudos em Homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso, vol. II, Coimbra, Coimbra Editora, 2005.

⁷⁸ V. carta, muito posterior, do católico e monárquico Dr. Carlos Bessa Tavares a Salazar de 6-10-43, em que aquele explica a sua posição aquando da crise de 1932 (AOS/CP-263).

⁷⁹ Para a versão de Marcello Caetano, à época assessor jurídico do Ministério das Finanças, v. Minhas Memórias de Salazar, Lisboa, Editorial Verbo, 1985, p. 47. A memória de Marcello só o atraiçoa quando situa o preenchimento da pasta da Guerra dias depois da tomada de posse de Salazar. A tomada de posse do general Daniel de Sousa no Ministério da Guerra verifica- -se no dia 6 de Julho de 1932.

⁸⁰ Para a versão de Fanco Nogueira, v. Salazar. Os Tempos Áureos (1928-1936), II vol., Coimbra, Atlântida Editora, 1977, p. 145-147. A última afirmação encontra-se na p. 149.

 

* Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.