J. Martins Pereira, Para a História da Indústria em Portugal, 1941-1965. Adubos azotados e siderurgia, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2005.

Este livro é um contributo para o melhor conhecimento da economia portuguesa no seu conjunto, da indústria e das suas relações com o Estado e dos processos decisórios para conseguir a implantação das novas indústrias em Portugal; se se quizer, é mesmo um livro útil para conhecer melhor o marco institucional em que se moveram as empresas nas décadas centrais do Estado Novo. Mas, acima de tudo, é uma história vista desde as empresas e, por isso, uma história apaixonante, próxima e mais real.

De facto, se se tivessem de destacar os aspectos mais positivos desta obra de João Martins Pereira, intitulada Para a história da indústria em Portugal, 1941-1965. Adubos azotados e siderurgia, teríamos consenso na menção da originalidade do método utilizado, na ambição dos objectivos que persegue, ainda que a sua proposta seja feita com um grande dose de modéstia e, na volumosa e rica informação que proporciona. Sem dúvida, estes qualificativos e outros que se deduzem de uma atenta leitura do livro, «como a ordem, a redacção, a clareza de expressão, entre outros», farão do mesmo uma referência de consulta obrigatória nas investigações futuras sobre a indústria portuguesa durante o Estado Novo e nas levadas a cabo sobre a economia portuguesa no seu conjunto.

O livro tem origem numa inquietação do autor que, apesar de estar implícita em numerosos estudos sobre o crescimento económico, é inovadora e original, ao menos pelo seu enfoque, nos trabalhos que analisaram o atraso relativo de Portugal. Esta inquietação conduz ao estudo do atraso económico «português» a partir do atraso tecnológico experimentado por um país, «Portugal», ao longo da sua história. Constitui, na minha opinião, uma interessante perspectiva de estudo, não isenta de dificuldades para a sua completa abordagem, pois exige constatar a existência de atraso tecnológico e, se for o caso, medir a dimensão do mesmo num dado momento. Este exercício pretendia ser realizado num conjunto de tecnologias de relevância inquestionável, a fim de se levar a cabo o processo de industrialização, olhando, em cada caso, para as condições em que foi decidida a sua introdução em Portugal (p. 18). E é a esta complexa tarefa que o autor dedica a sua investigação; daí o seu carácter ambicioso.

Os problemas encontrados nas primeiras fases da investigação, relacionados com a escassez de fontes em alguns casos e com a dificuldade para as trabalhar noutros, constituem um primeiro obstáculo que obriga Martins Pereira a restringir a sua análise a apenas três indústrias ou ramos da indústria com um verdadeiro dinamismo tecnológico. Assim, o autor cinge a sua pesquisa à produção de ácido sulfúrico, à fabricação de amoníaco e à siderurgia, tecnologias seleccionadas entre a dezena das mesmas inicialmente prevista; e com esta selecção a obra passa de ser uma «história de tecnologias» a converter-se numa «história de indústrias», mais concretamente numa demonstração de como «se fazia indústria» em Portugal nas décadas de 1940, 1950 e, inclusive, 1960, onde não faltam reflexões sobre a reduzida participação da iniciativa privada no processo de inovação, assim como sobre a intervenção estatal na formação e no desenvolvimento do tecido industrial.

De qualquer modo, é notável o esforço realizado na recompilação e consulta de fontes até agora pouco trabalhadas, «muitas delas conferidas pela primeira vez», perceptível, inclusive, numa primeira leitura do livro. Isso permitiu que a investigação bebesse de uma rica documentação inédita localizada em alguns fundos documentais do Arquivo Histórico Nacional de Portugal, «a conhecida Torre do Tombo, em Lisboa», e do centro de documentação da empresa Energias de Portugal (EDP), «no também conhecido Museu da Electricidade», e em alguns arquivos de diversas empresas privadas. Vale a pena determo-nos nestes últimos, pois neles se fundamenta boa parte dos argumentos apresentados nesta obra. Entre a informação obtida nestes arquivos empresariais destacam--se os livros de actas das empresas Amoníacos de Portugal e Companhia União Fabril, assim como os relatórios e contas desta última, documentação disponível no arquivo da Companhia União Fabril. É também digna de menção a valiosa documentação obtida no arquivo da Unidade Fabril de Adubos do Lavradio, «da sociedade Adubos de Portugal, S. A.», sobretudo em matéria de estudos e relatórios internacionais realizados sobre diversos aspectos técnicos da indústria dos adubos e do amoníaco, em particular. Contudo, uma das fontes mais utilizadas no livro refere-se à empresa Siderurgia Nacional, disponível para a pesquisa no centro de documentação da mesma empresa no Seixal. Nele se encontram os livros de actas, os relatórios e as contas da Companhia Portuguesa de Siderurgia «para o período de 1942-1954» e da posterior Siderurgia Nacional «para 1955--1965», além de outras informações de relevância, como sejam regulamentos, contratos, escrituras de constituição, relatórios, entre outros. De maneira que o livro deixa de ser apenas uma «história de indústrias», como referido anteriormente, para entrar no âmbito da História Económica Empresarial «com maiúsculas», corroborando-se que a análise da documentação empresarial num dado momento pode proporcionar ao investigador, quer um melhor diagnóstico da situação financeira, produtiva e tecnológica das indústrias analisadas, quer ainda um indicador da eficiência das políticas económicas estatais dirigidas às mesmas.

Enfim, o livro recenseado, avaliado pelos excelentes resultados obtidos, excede os objectivos propostos não só porque sustenta as suas argumentações numa sólida base documental, mas também porque deixa espaço para que novas investigações trabalhem as linhas que deixa em aberto. Acho necessário assinalar uma delas, explicitada pelo autor, e que é importante que seja corrobora da por futuros trabalhos sobre outras indústrias; esta linha de investigação refere-se ao processo tecnológico experimentado em Portugal no século xx, que, segundo o livro, foi contrário ao inicialmente previsto. Assim, se o padrão convencional é proceder à aquisição e à implantação de tecnologias em indústrias que se encontrem já em funcionamento «com o objectivo de incrementar a produtividade das mesmas ou de melhorar a qualidade e competitividade dos produtos que fabricam», em Portugal a decisão foi a criação de novas indústrias, diferentes das existentes, dotando-as de novas tecnologias. Pelo menos, isto foi o que ocorreu na indústria de sulfato de amónio e na siderurgia, introduzidas pelo Estado, promovendo com isso o desenvolvimento de tecnologias, como a síntese do amoníaco e a do ácido sulfúrico, ainda inexistentes no país, apesar de ambas terem longas décadas de exploração nos Estados Unidos e na Europa.

Sem dúvida, outra das principais contribuições deste livro prende-se com o papel do Estado na implantação das novas indústrias, «e portanto das novas tecnologias», e a sua participação na definição e redefinição das estratégias das empresas que deveriam servir de suporte a este processo, «a Companhia União Fabril e a posterior Adubos de Portugal, por um lado, e a Companhia Portuguesa de Siderurgia, que daria lugar à Siderurgia Nacional, por outro. Nos dois casos, os processos de decisão foram lentos e a sua entrada em funcionamento muito demorada por causa da burocracia administrativa e dos desvios «com relação ao planificado» que se produziram na execução dos projectos. Ainda assim, o Estado controlou continuadamente a situação; inclusive, tiveram de tomar posição no assunto os próprios ministros, chegando-se, em determinadas ocasiões, a requerer o parecer do Oliveira Salazar (p. 229). Mesmo o diferente carisma de dois dos ministros que ocuparam a pasta da indústria nos anos analisados, «Ferreira Dias (1940-1944 e 1958-1962) e Ulisses Cortês (1950-1958)», é visível na diferente agilidade com que se sucederam os processos de decisão. Tal como fica demonstrado com clareza no livro, a concretização e determinação de Ferreira Dias, o promotor da industrialização em Portugal, contrasta com a extrema cautela de Ulisses Cortês, sempre a solicitar informações e pareceres técnicos, embora os traços ideológicos do regime em termos de industrialização permanecessem intactos.

Duas últimas reflexões para convidar novamente o leitor desta recensão à leitura do livro. A primeira encontra-se implícita no texto, más é uma apreciação minha obtida da leitura: o Estado, desde o início, outorgou aos projectos industriais analisados uma relevância política, que primava sobre o económico, o que o conduziu a realizar um enorme esforço financeiro para os levar a cabo. Nesse sentido, prevaleceram alguns aspectos, tais como a necessidade de contar com uma indústria nacional, sobre outros, como seja o cumprimento dos critérios mínimos de viabilidade económica, isto é, algumas destas empresas já nasceram ineficientes, pois não tinham razão de ser em Portugal. A segunda reflexão tem a ver com a desconfiança estatal face à iniciativa privada, que, apesar de presente em todos os processos de decisão analisados no livro, não deve ser exagerada. Em primeiro lugar, porque não trouxe consigo a participação directa do Estado na produção, como ocorreu na vizinha Espanha, preferindo este fazer concessões ao estrangeiro, em vez de criar empresas públicas¹. Em segundo lugar, porque nos processos analisados apareceram investidores privados, aos quais foram oferecidas condições idóneas para prosseguirem o investimento²; o esforço inicial foi sempre do Estado, bem como o risco assumido, e daí que um capitalismo industrialmente frágil desse lugar em Portugal, e por iniciativa do Estado, a outro capitalismo mais forte, unido ao âmbito das relações financeiro-industriais e aos mercados internacionais, mas que arrastava o mal endémico da dependência do Estado (p. 236).

Francisco M. Parejo Moruno

¹ Não é casualidade que Ferreira Dias entregara a produção da folha-de-flandres à Firminy francesa e a do amoníaco à Société Anonyme de Produits et Engrais Chimiques da Bélgica.

² É o caso do grupo cimenteiro Champalimaud, mas houve muitos mais.