Ana Isabel Marques Guedes, Os Colégios dos Meninos Órfãos (Sécs. XVII-XIX), Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2006, 274 páginas.

Nos últimos anos, na esteira dos estudos ligados à história das mulheres ou à demografia histórica, a historiografia tem dado grande atenção ao auxílio prestado a duas categorias específicas de crianças em situação de risco: as meninas órfãs e os expostos. Esta atenção justifica-se, em parte, pela relevância e preocupação demonstradas pelas próprias sociedades de Antigo Regime acerca desse tipo específico de orfandade. Entretanto, é preciso ressaltar, como afirma a autora, que a orfandade, de um modo geral, era uma fonte de ansiedade para essas sociedades e que inúmeros investimentos foram feitos no sentido de lidar com essa situação, os quais não têm recebido da historiografia a atenção que merecem. Nesse sentido, é mais do que bem-vinda e necessária a iniciativa da autora de voltar a sua atenção para uma categoria de órfãos que foi igualmente alvo de intenso investimento e cujo estudo vinha sendo razoavelmente negligenciado: a dos meninos órfãos no Portugal moderno. Escrita de forma clara e objectiva, a obra de Ana Isabel Guedes traz, portanto, um importante contributo para a história da assistência à infância desamparada.

A proposta metodológica da autora é comparativa, pelo que, embora centrando a sua pesquisa nos colégios para meninos órfãos estabelecidos em Évora, Porto e Braga, não se furta a abordar outras instituições similares. Entre estas, destacam-se o Colégio de Jesus dos Meninos Órfãos de Lisboa e a Casa Pia, que, em sua opinião, constituem, respectivamente, um marco paradigmático na fundação das instituições de ensino para meninos e uma reforma de semelhantes institutos em finais do século XVIII. A historiadora oferece, por conseguinte, um panorama mais geral do acolhimento institucional aos meninos órfãos durante um período que se estende, de facto, dos séculos XVI a XIX.

O livro divide-se em três partes. Na parte introdutória, a autora esboça um panorama da situação dos órfãos no Antigo Regime e debruça-se sobre questões centrais ligadas à problemática da orfandade: o seu enquadramento legal, as soluções e motivações presentes na assistência prestada tanto pela comunidade quanto pela via institucional e os principais problemas apresentados por uma historiografia consagrada de escopo europeu.

No capítulo 1, as fontes privilegiadas são os estatutos e memórias de fundação das diversas instituições, assim como o debate acerca dos perfis e modelos institucionais. Aqui Ana Isabel Guedes estabelece uma tipologia institucional marcada por dois períodos históricos distintos. O primeiro, referente aos séculos XVI e XVII, onde o modelo monástico seria a principal referência, e o segundo, iniciado no último quartel do século XVIII e predominante no século seguinte, caracterizado pela crescente tendência para um ensino de carácter técnico-profissional. O binómio protecção e controlo emerge nesta parte como o tom marcante dessas instituições, algo que elas possuem em comum com os estabelecimentos voltados para o público feminino, independentemente dos objectivos mais específicos demonstrados pelos diversos colégios. A autora destaca a doutrinação religiosa voltada para a formação de “bons católicos”, e mesmo para a carreira eclesiástica, como traços preponderantes desses institutos, nos quais a preservação do contacto com o “mundano” apresenta grande semelhança com os recolhimentos femininos, ainda que prevejam mais ocasiões de contactos com o exterior. Entre estas gostaríamos de ressaltar a participação dos meninos em cortejos e cerimónias fúnebres, muito apreciada na época, mas cujo sentido, como fenómeno social de grande importância, se perdeu nas sociedades contemporâneas. Ana Isabel Guedes sublinha ainda a existência de uma especialização do ensino conforme os destinos posteriores dos órfãos, que podiam ir desde a carreira eclesiástica, já mencionada, até aos ofícios mecânicos e às profissões ligadas ao trato marítimo. De entre as instituições criadas no século XVIII, a autora destaca o colégio de Braga como um representante das reformas que ocorreram na assistência aos órfãos durante esse período e introduziram uma concepção algo distinta do ensino, pautado a partir de então por noções de “felicidade”, “juízo recto e razão sã” e apoiado na pedagogia que se impõe menos pelos castigos físicos e visa uma formação profissional firmada sobre a valorização moral do trabalho vocacionado.

A questão de fundo que mobiliza o capítulo 2 é o debate acerca do perfil e dos objetivos reais alcançados por essas instituições. Trata-se de determinar em que medida os colégios alcançavam a “reprodução social”, objectivo claramente delineado nas configurações normativas dos institutos analisados no capítulo anterior, ou se, pelo contrário, fomentavam a “promoção social” dos órfãos assistidos e educados no seu interior. As principais fontes utilizadas nesta parte são as produzidas internamente pelas próprias instituições, com especial destaque para os livros de matrícula dos alunos. Os dados fornecidos por esta documentação apresentam-se bastante uniformes, ainda que as temporalidades sejam variadas, havendo uma maior riqueza de informações para o século XIX. Algo de que a autora se mostra consciente e soluciona, sempre que possível, através do recurso a fontes e bibliografia diversa. A partir deste quadro administrativo, Isabel Guedes delineia o perfil dos alunos atendidos nas instituições em estudo e dos seus grupos familiares de origem, avaliando, entre outras coisas, os seus locais de origem, a situação parental, o estatuto social e o tempo de permanência nesses institutos. Mais uma vez, apesar dos possíveis pontos em comum, a imagem que emerge é a de instituições repletas de especificidades e que se inseriram de maneira particular nos seus contextos geográfico e histórico. Enquanto o colégio do Porto se revela como uma instituição de cunho mais elitista, os de Braga e de Évora parecem abarcar um público mais alargado. Apesar das especificidades detectadas, a autora argumenta a favor da importância de semelhantes institutos na função de preservação do estatuto social das crianças em situação de risco, algo que, sem dúvida, ressoa profunda e intensamente no imaginário das populações de Antigo Regime.

Por fim, cabe ressaltar que o livro em apreço fornece um retrato importante e da assistência aos meninos órfãos no Antigo Regime, sem perder de vista as especificidades contextuais de cada instituição abordada. Trata-se, sem dúvida, de uma obra de referência para todos aqueles que se interessam pela história da assistência à infância no Portugal moderno e que se pode revelar especialmente instigante para os investigadores acostumados às leituras relativas à assistência às mulheres e particularmente às meninas órfas e aos expostos.

Luciana Mendes Gandelman

Universidade de São Paulo