ARTIGO

O projeto matrimonial de Isabel Francisca Josefa de Bragança e Vítor Amadeu II de Saboia (1675-1682): estratégias familiares e geopolítica¹

A marital project between Victor Amadeus II of Savoy and Isabel Luísa Princess of Beira (1675-1682):familiar strategies and geopolitics

 

David Martín Marcos*

*Universidad Nacional de Educación a Distancia, Facultad de Geografía e História, Calle Senda del Rey, 7 - 28040 Madrid, España. E-mail: d.martinmarcos@yahoo.es

 

RESUMO

Durante a época moderna a política matrimonial foi um dos instrumentos mais utilizados para forjar alianças e para garantir visibilidade internacional. O presente artigo analisa este tema, mas também a capacidade de um grupo familiar encabeçado pela regente Maria ­Francisca de Saboia (1646-1683) para fazer com que os seus interesses coincidissem com os objetivos perseguidos pela corte de ­Lisboa, através de um pacto com a casa ducal de Turim. O facto de o projeto matrimonial que aqui se estuda ter acabado por fracassar levou a que a historiografia prestasse uma atenção diminuta a este caso. No entanto, a sua análise permite levantar questões relevantes sobre o lugar ocupado por Portugal na cena internacional de finais do século XVII.

Palavras-chave: política matrimonial; Portugal; Saboia; Isabel Luísa Josefa de Bragança.

 

ABSTRACT

Matrimonial politics was one of the most frequently used means to establish alliances and guarantee international visibility throughout the early-modern period. This paper focuses on this subject and on the ability of a family group headed by Queen Maria Francisca of Savoy (1646-1683) to make its interests converge with the aims of the royal court of Lisbon, namely through an alliance between Portugal and Savoy. The fact that this project ended up failing explains the little attention paid by historians to this event. This article seeks to demonstrate that this case raises important questions about the role played by Portugal in 17th century international politics.

Keywords: matrimonial politics; Portugal; Savoy; Isabel Luísa Princess of Beira.

 

On verra que ce ne sont point les guerres qui depuis quatre cents ans ont fait en Europe les grands changements; mais les mariages, les successions, les traités, les Edits; enfin c’est par des dispositions civiles que l’Europe a changé.

MONTESQUIEU, Réflexions sur la monarchie universelle en Europe.

 

Pouco tempo depois de ter chegado a Lisboa na condição de representante diplomático da monarquia espanhola, o abade siciliano Giovanni Domenico Maserati comunicou às autoridades de Madrid que tinha mantido uma conversa com cinco indivíduos “de aquella nobleza”, na qual lhe tinham falado do “miserable estado de aquel reino [Portugal] por la falta de sucesor varón”. Os fidalgos tinham-lhe também confessado o seu receio de que o trono, no qual se tinha sentado o regente D. Pedro, pai de uma única filha fruto do seu casamento com Maria Francisca de Saboia-Nemours, viesse a ser ocupado, através de um casamento, por um príncipe controlado por França ou que, “aún cuando les quedase a los portugueses el arbitrio libre para dar marido a la infanta”, a herdeira fosse oferecida a outro candidato que impedisse um entendimento entre os portugueses e a monarquia hispânica. De acordo com o que lhe explicaram, “repugnaba a toda razón política y de conveniencia el hacer peso a otro ningún lado que no [fosse] Castilla”. Apesar das muitas lisonjas que lhe foram dirigidas, a esses comentários o abade Maserati procurou reagir com indiferença, “sin asentir, ni reprobar discurso, diciendo que la edad de los príncipes pondría con la sucesión en paz estos dictámenes”.²

Até essa data pouco se tinha discutido, nas cortes europeias, sobre o que iria acontecer a Isabel Luísa Josefa de Bragança, a primogénita do príncipe português que, em 1668, tinha ousado afastar o seu irmão do poder, mas que não se tinha atrevido a assumir o título de rei de Portugal. A infanta, nomeada “princesa da Beira” e jurada, nessa qualidade, herdeira do trono pelas Cortes de 1674, era, efetivamente, bastante jovem. Do que não havia dúvidas, em Madrid, era sobre o facto de que as autoridades de Lisboa jamais seriam tão complacentes com os espanhóis como desejavam os nobres com quem falou Maserati logo no começo da sua missão. A lógica protetora da regência de D. Pedro convidava a manter alguma distância entre Portugal e a monarquia espanhola, e a desconfiança que imperava em relação aos Áustrias proporcionava poucos pontos de entendimento com os Habsburgo. De facto, a missão do abade Maserati começou num ambiente crispado (Cardim, 2005; Martín Marcos, 2011, pp. 70-87). O seu antecessor, o conde de Humanes, havia provocado uma profunda crise no momento em que deu ouvidos e – supostamente – cobertura aos desafetos que tinham tentado depor o regente e resgatar D. Afonso VI do seu cativeiro nos Açores, arquipélago onde permaneceu até ser transferido para a vila de Sintra em setembro de 1674.³ Por tudo isso, e num cenário de tensões acentuado pelo facto de o povo de Madrid ter apedrejado a residência do conde de Gouveia (embaixador português em Espanha), eram outras as apostas que, destinadas a consolidar a independência lusa, estavam a ser equacionadas na corte de Lisboa.

Avisado pelos fidalgos de que a “sombra” de Paris poderia mesmo cobrir a princesa, o próprio Maserati deu conta, no verão de 1676 – ou seja, ano e meio depois do referido encontro com os nobres –, de algumas diligências de Luís XIV para casar o Delfim com Isabel Luísa. Maserati considerava que tal enlace era negativo para os interesses espanhóis e, por isso, começou a movimentar-se contra ele, sobretudo junto do marquês da Fronteira e do visconde de Ponte de Lima, ambos conselheiros de Estado e “sujetos interiormente poco afectos a la Francia”.⁴ Para além de expor as suas opiniões contrárias ao casamento com o Delfim, garantiu que a monarquia espanhola não iria colocar qualquer obstáculo no caso de a corte de Lisboa acabar por procurar candidatos nos menos comprometedores ducados da Baviera ou da Toscana.⁵ Ou inclusive no Piemonte, onde Vítor Amadeu II podia também ser uma hipótese a considerar, apesar de estar destinado a governar um estado que era visto como uma espécie de satélite de Luís XIV no norte de Itália.

Para que a opção piemontesa viesse a ser a escolhida seria suficiente que os equilíbrios no seio das elites lisboetas não fossem muito alterados. Foi assim que teve início uma longa negociação que se sabia que só poderia ser bem-sucedida desde que proporcionasse continuidade à família real de Lisboa. Maria Francisca, a esposa de D. Pedro e anteriormente mulher do rei D. Afonso VI, tinha exercido um papel fundamental na ascensão ao trono do agora regente. Apesar de ter nascido em Paris, era parte integrante de um ramo secundário dos Saboia (Oresko, 2006) e o estreitar de laços com o ducado italiano, em prol de objetivos familiares, não deixava de ser observado com naturalidade. Aparentemente, a opção por Saboia pouco mudava na rivalidade hispano-francesa. Constituía uma espécie de empate nas aspirações dos contendentes, pois atraía os Bragança até aos interesses da família Saboia-Nemours. À medida que o projeto foi tomando forma, os representantes de Paris e de Madrid acabaram por abraçar a discrição. Na instrução ao embaixador José de Haro, mandado para Portugal depois de a morte ter surpreendido Maserati em Lisboa, corria o ano de 1681, recomendava-se que o diplomata se deveria comportar “oyendo a todos y participando lo que llegue”. Mas devia fazê-lo sempre “pasivamente”.⁶

Esta ordem, numa data tão tardia, parece indicar que, pelo menos os espanhóis, ignoravam a estratégia de longo alcance que, a partir do casamento de Isabel Luísa, estava a ser desenvolvida tanto pela regente portuguesa, quanto pela sua irmã Maria Joana Baptista – a chamada Madama Reale, mãe de Vítor Amadeu e, naquela altura, regente do ducado piemontês – tendo em vista algum dia chegar a colocar o eixo Lisboa-Turim no seio do debate sucessório de Espanha. “Nissun principe dell’Europa poteva apportare al Portogallo vantaggi et raggioni che vi apportarà S.A.R. [o duque] per essere egli chiamato alla successione di Spagna”, disseram à regente Maria Francisca os enviados saboianos a Portugal.⁷ Era um plano ambicioso mas que, por se tratar de um acordo privado, tinha passado despercebido. No entanto, quando foi descoberto, em vez de convidar à inação, não só despertou o alarme em Madrid, como chegou mesmo a pôr em causa a suposta tutela de Paris. No fim de contas, Portugal, no decorrer da chamada “Restauração” e durante a etapa imediatamente posterior à paz com Espanha, foi considerado como mais um cenário da rivalidade generalizada entre os Áustrias e os Bourbons, e, para os observadores contemporâneos, a ideia de que os portugueses chegariam a ter um papel ativo nas relações internacionais daquele período era pouco mais do que uma quimera.

Pouca gente pensava nessa possibilidade, sendo de certo modo compreensível que nem Maserati, nem Haro, tivessem concedido uma grande importância à opção saboiana. Com algumas exceções (Didier, 1999), para a geração a que pertenciam estes homens a ideia de reintegrar Portugal na monarquia hispânica tinha sido a possibilidade colocada  com mais frequência. Sendo uma conceção unidirecional, a escolha tinha gerado um relato parcial das relações hispano-portuguesas; sem atenção a detalhes menores, a historiografia assumiria este relato quase sem contestação,  mostrando reduzido interesse por este projeto matrimonial (Macedo, 2006 [1987], pp. 249-255; Disney, 2009, p. 235). E tal aconteceu apesar de, pouco antes da morte de Carlos II, D. Pedro, já como rei de Portugal, ter chegado a reclamar os seus direitos ao trono espanhol (embora os seus pedidos tenham acabado por ser considerados ­anedóticos ou, até, como uma mera forma de obter alguma compensação territorial). Uma coisa é certa: de então para cá a historiografia sempre encarou este tema como um episódio de alcance diminuto e contraposto à versão oficial. Muito menos conhecidos são os desígnios de Turim e de Lisboa a propósito de uma princesa e de uma aliança que acabou por ficar truncada (Romano, 1993, p. 134).

 

PRETENDIDA OU PRETENDENTE?

 

Isabel Luísa Josefa de Bragança nasceu em Lisboa a 6 de janeiro de 1669. Exatamente um ano e um dia depois da assinatura, em Madrid, do tratado que, ratificado na capital lusa a 13 de fevereiro de 1668, tinha posto fim à guerra e sancionado o reconhecimento espanhol da independência de Portugal. De qualquer modo, foi só no final de março que o conde de Miranda, embaixador do príncipe D. Pedro na corte de Madrid, transmitiu a notícia do nascimento à regente Mariana de Áustria. A alegria que exteriorizou nessa ocasião, vestido com uma bela libré da qual pendiam quarenta galões de ouro, foi ensombrada – de acordo com o relato de um contemporâneo – pela morte, em Lisboa, de uma irmã do conde.⁸ Mas tal não impediu que demostrasse, ante o olhar dos curiosos, que as novas que chegavam de Lisboa não podiam ser mais positivas para o destino de Portugal.

Depois das atribulações da época de D. Afonso VI, a filha de D. Pedro e de Maria Francisca assegurava a sobrevivência da dinastia lusa. Isabel Luísa Josefa foi aclamada com entusiasmo, em Lisboa, na manhã do Dia de Reis, durante a qual o repicar dos sinos fez correr a boa nova. O padre António Vieira, num sermão pregado na catedral lisboeta e destinado a celebrar a ocasião, saudou o nascimento como a melhor prenda que Portugal poderia ter recebido do céu, ao mesmo tempo que recordou a aziaga morte de D. Sebastião em Alcácer Quibir, afirmando que este rei, se tivesse deixado sucessor, teria perdido a vida “mas não o reino”. No entender de Vieira, era aí que radicava a importância da notícia por ele enaltecida na Sé de Lisboa. No passado, Portugal tinha perdido o seu império e a sua soberania no momento em que Deus lhe tinha dado um rei sem herdeiro. O facto de, naquele momento, a coroa portuguesa receber a infanta, testemunhava o “ponto altíssimo […] em que se via Portugal e o seu Príncipe” (1669, p. 11). O poeta e compositor António Marques Lésbio foi outro dos que celebrou o nascimento da infanta, garantindo que com esse feliz acontecimento “en decorosa paz [com] Marte ufano” se confirmava a “sucesión feliz” (Lesbio, 1669, pp. 8-10).

Importa no entanto ter em conta que nem todos se reviam na opinião do padre Vieira. O facto de ser uma mulher a ocupar o primeiro lugar na linha sucessória do trono de Portugal acarretava inconvenientes e, ao mesmo tempo que se escutavam gritos de alegria, algumas vozes provocavam apreensão em Lisboa, ao difundirem o rumor de que o embaixador espanhol Charles de ­Wattevile tinha celebrado o nascimento da infanta e antevisto um casamento desta com Carlos II, enlace que uniria de novo os dois reinos ibéricos (Dória, 1944, p. 287). De qualquer modo, tratava-se de uma empresa complicada, tendo em conta o passado mais recente da política ibérica. No entanto, e ao mesmo tempo, tal hipótese deixava antever que a princesa, dentro em pouco, se iria converter num foco de atenção das cortes europeias, dando origem a um problema de difícil resolução, em especial porque, pelo menos durante as duas décadas seguintes, D. Pedro procurou reiteradamente salvaguardar a sobrevivência de um Portugal independente e alheio aos conflitos europeus.

De qualquer modo, não foi Watteville quem alimentou esses rumores. Falecido a 19 de setembro de 1670, os boatos que então surgiram, tirando partido da aversão que muitos nutriam pela monarquia dos Áustrias, circularam sem que a delegação espanhola os pudesse controlar, ao mesmo tempo que se ia confirmando que o casal real não iria ser capaz de engendrar mais filhos (Braga e Braga, 2011, pp. 85-87). Logo no começo de 1672 constou que o conde de Humanes, o novo representante espanhol, “vinha propôr o cazamento de El Rey de Castella com a senhora Infanta” (Faria, 2007, pp. 343-345). Lançou-se a ideia de que a corte de Madrid olhava para a princesa como uma via para se aproximar do reino português. Para além disso, dizia-se também que as autoridades de Madrid tinham a intenção de, tão depressa quanto possível, apresentar o monarca Habsburgo como pretendente de Isabel Luísa, e que talvez se servissem da tenra idade dos dois príncipes para calarem os críticos. De algum modo, era como se o atavismo de Carlos ocultasse o poderio hispânico frente a Portugal. Todavia, tal pretensão não chegou a concretizar-se com a rapidez que seria de esperar e o primeiro cenário de casamento que se ponderou, na corte de Lisboa, e entre discretas alusões à Casa de Neoburgo e a príncipes franceses, foi um enlace com um filho de Fernando Maria, duque da Baviera.

Para tanto contribuíram as tensões provocadas pelo próprio Humanes e, sobretudo, a certeza de que o enlace com Carlos II, comparado com outro tipo de alianças, seria visto, em Lisboa, como o fim da independência do Portugal dos Bragança. A candidatura bávara chegou mesmo a prosperar, sobretudo depois de se saber que o duque apresentava o seu filho mais novo, e não o primogénito, para desposar Isabel Luísa.⁹ Tal é referido pela própria Maria ­Francisca, numa carta à sua irmã. E o facto de esta referência ter sido feita no verão de 1673 é, do nosso ponto de vista, bastante significativo, pois revela uma manobra de reagrupamento dos Saboia-Nemours. Trata-se de uma manobra que remonta ao tempo em que a regente deu à luz a sua filha em Lisboa. No fundo, e ainda que a primeira menção explícita a um casamento luso-saboiano, na correspondência entre ambas as irmãs, date de março de 1675 (Osborne, 2012, p. 211), nada impede de se pensar que o assunto terá marcado presença, desde 1673, nos projetos das duas irmãs saboianas.

Não é um acaso que, num primeiro momento, o canal de comunicação utilizado para tratar deste assunto tenha sido o fraternal. Como também não é uma casualidade que o cariz privado deste canal tenha permitido dar forma às intenções de Maria Francisca, numa altura em que o governo português ainda nem sequer tinha avaliado as consequências de uma aliança com Turim, e num momento em que o padre Vieira continuava a explorar a via florentina para conquistar um marido para a infanta (Vieira, 1928, p. 304). Numa estrutura mínima, circunspecta e etérea, que ligava os Alpes e o Tejo, Maria Francisca, secundada pela sua irmã, traçava as linhas mestras de uma política que só alguns anos mais tarde seria dada a conhecer pelos representantes saboianos. Quando o assunto veio a público, foi apresentado como uma mera aspiração do ducado, à qual deveria corresponder o governo de Lisboa. Assim se percebe por que é que, em Madrid, em 1677, alguns dignitários deram por concluído um projeto de casamento entre a infanta e Carlos II “con molte circonstanze improbabili & inverosimili”, ao mesmo tempo que o conde Girolamo ­Marcello De Gubernatis, diplomata saboiano, se ufanava do quão desencaminhadas estavam essas bravatas. “Io vorrei vederlo stabilito con S.A.R. [o duque], […] che li Spagnoli […] restarebbero ben chiariti nel vedere che in mano di Savoia fossero le chiavi d’Italia e della Spagna”, diria então o representante da corte de Turim.¹⁰

Havia motivos para ter optimismo e, alguns meses mais tarde, o abade Giacomo Spinelli, recém-chegado a Portugal para liderar a embaixada do ducado de Saboia, incluiu o próprio D. Pedro entre os partidários do projeto de casamento entre Turim e Lisboa. Segundo se depreende das cartas do abade, as reuniões secretas mantidas com a princesa Maria Francisca, com o seu confessor, o padre de Ville, e, por mediação de ambos, com o príncipe, logo no começo de 1678, estavam a dar os seus frutos, ao ponto de, naquele momento, o governo luso ter manifestado o desejo de, quanto antes, comunicar a Luís XIV, por via oficial, os seus planos.¹¹ De acordo com o abade, na corte de Lisboa esperava-se que a França concordasse com a proposta, pois sempre se opusera quer a um matrimónio entre a infanta e Carlos II, quer a qualquer acordo entre Espanha e Portugal. Tendo em conta a conjuntura em que a França se encontrava, ainda em guerra com os Áustrias e com os seus aliados holandeses, esperava-se que a anuência gaulesa fosse fácil de alcançar. O que de tudo isto há a realçar é a capacidade da dupla Maria Francisca/Maria Joana Baptista de Saboia-Nemours para inserir a sua estratégia familiar no centro dos circuitos internacionais.

Visto em perspetiva, o mérito deste par de irmãs era duplo. Por um lado, e como reconheciam os protagonistas do processo, a opção que defendiam para esposo da princesa Isabel Luísa impunha-se a qualquer outra e tinha a vantagem de excluir os outros estados italianos que procuravam uma aliança com Portugal. As irmãs faziam assim gorar as diligências do duque de Parma, o qual, pouco tempo depois, faria chegar a Lisboa um pedido para que fosse o seu filho Eduardo a desposar a infanta portuguesa, por ser “linha direita do Real Sangue da Caza de Bragança”.¹² Além de Parma, as duas irmãs saboianas derrotavam, também, a corte de Florença, o que era ainda mais significativo. A rivalidade entre os Saboia e os Médicis pela supremacia em Itália remontava aos tempos em que Cosme I da Toscana tinha obtido do papa Pio V o título de grão-duque e, desde então, as disputas de precedência entre saboianos e toscanos estavam a converter-se numa espécie de “corrida” até à coroa real (Bianchi, 2007, pp. 153-154). A possibilidade de casamento com Isabel Luísa de Portugal representava, para Turim, um passo em frente nessa “corrida”. Por outro lado, o enlace adquiria um valor especial em Portugal porque a esposa de D. Pedro tinha superado todos aqueles que tinham defendido outros partidos e que, a partir daquele momento, se resignavam com a opção saboiana. Cada um dos pretendentes tinha, em Lisboa, um defensor, e esta circunstância torna ainda mais claro o ascendente de Maria Francisca numa corte muito dividida por rivalidades. Aliás, e na opinião do padre de Ville, se a infanta tivesse de contrair matrimónio com um natural de Portugal, os portugueses ter-se-iam digladiado até à morte.¹³

Entendida em termos literais, a metáfora do confessor da regente é muito reveladora, e o facto de que não tivesse havido mortes nem tivessem surgido pretendentes mostra que as elites lusas encararam a opção saboiana com condescendência. Optar por um português teria sido ir contra uma questão absolutamente estratégica para o “Portugal Restaurado”, a saber, a visibilidade dos Bragança na Europa, já que condenaria a dinastia a um isolamento que iria muito para além do calculado distanciamento que D. Pedro sempre procurou manter face a França e à monarquia hispânica. Ainda que seja impossível saber o que os saboianos pensavam sobre este assunto, não há dúvida de que alguns nobres portugueses podiam ter interesse em obstaculizar o negócio, por nutrirem esperanças de virem a suceder ao regente, caso o “ramo pedrista” da casa de Bragança acabasse por se extinguir. Spinelli chegou a pensar que poderia ser esse o caso do duque de Cadaval (Antunes, 1997), um dos homens fortes do príncipe. Desconcertante nos seus movimentos, tão depressa entusiasta com o negócio de Turim como reticente em relação ao mesmo, o duque de Cadaval talvez fosse uma personalidade a ter em conta como candidato ao trono, e o abade Spinelli e os seus superiores só abandonaram esta ideia depois de comprovarem, num documento genealógico, que as possibilidades sucessórias do duque eram, de facto, remotas.¹⁴

O acordo nupcial teria de ser fechado. O facto de Maria Francisca ter conseguido fazer com que a sua opção fosse a única aceite na corte, exceptuando o breve interlúdio bávaro, mostra bem que tal princesa era uma digna representante da categoria das rainhas consortes da Europa Moderna, para as quais tanto o capital dinástico, quanto o poder formal e informal desempenhavam um papel fundamental (Campbell Orr, 2004, pp. 1-15). De facto, no momento em que o projeto foi conhecido (por um descuido de De Gubernatis em Madrid), a diplomacia florentina não tardou a remeter ao seu cônsul em Lisboa a informação de que o enlace estava já praticamente concluído.¹⁵ Por esse motivo, não se registou uma significativa oposição desde o exterior e, uma vez que França via com bons olhos o acordo, foi possível consumar o triunfo da regente.

Claude de Guénégaud, o representante de Luís XIV em Portugal, foi o grande responsável pelo facto de o desenlace desta negociação ter sido de acordo com o desejo da regente Maria Francisca. Através de uma sólida instrução, o seu soberano instava Guénégaud a fazer ver aos ministros lusos “o grande prejuízo” que lhes provocava a paz com Espanha e a recordar-lhes “a conjura que se fez contra o Príncipe [D. Pedro]”.¹⁶ Assim, Guénégaud apresentou-se ante os Bragança com a intenção de se opor a qualquer avanço do partido espanhol. Pouco depois de chegar a Lisboa, apercebeu-se de que os interesses anti-Habsburgo de Paris e os de Maria Francisca eram convergentes. Em vários momentos escutou as reservas desta ante as aparentemente recorrentes pretensões de Madrid para fazer de Carlos II o marido da sua filha. Guénégaud estava incumbido de a sossegar e de lhe transmitir o total apoio de Paris ao seu projeto saboiano (Guénégaud, 1901, pp. 39-40). A pressão francesa tornou-se tão forte que, com o pano de fundo da assinatura do tratado de Nimega em setembro de 1678, o governo de Madrid acabaria mesmo por aceitar a francesa Maria Luísa de Orleães como esposa do soberano espanhol, numa manobra que ia muito para além da questão portuguesa.

O tranquilizador testemunho de Guénégaud, mais tarde plasmado nas suas memórias, transmitia a complacência francesa face à opção matrimonial de Saboia. Era isso, exatamente, o que a regente procurava, e tal acabaria por ser suficiente para que, por fim, Spinelli pudesse passar a negociar os pormenores do que haveria de ser o tratado matrimonial. A despeito das ­modificações que teriam ainda de ser efetuadas em Turim e em Lisboa, o abade assegurou, no começo de maio de 1679, que a proposta que iria apresentar pessoalmente a Madama Reale se encontrava num estado adiantado, à espera da ratificação portuguesa.¹⁷ Implicado no desenvolvimento de uma aposta que poderia ter consequências muito positivas para Saboia, poucos meses depois Spinelli atravessou a Península Ibérica rumo a Itália, altura em que pôde confirmar o distanciamento da corte madrilena em relação ao casamento. Mais tarde, e quando regressou a Portugal, transmitiu ao padre de Ville o desejo dos seus superiores de que o príncipe regente acelerasse a convocatória dos Três Estados. Nessa altura já se falava de uma ampliação do lisboeta Paço da Ribeira para receber o duque saboiano.¹⁸ Porém, estava ainda por concretizar a revogação das atas das Cortes de Lamego, uma (apócrifa) disposição jurídica que, supostamente desde o século XII, excluía os estrangeiros do trono, inclusive se contraíssem matrimónio com uma mulher chamada à realeza de Portugal (Torgal, 1981, pp. 231-233). Como é evidente, era indispensável revogar as ditas atas para que esta norma não impedisse Vítor Amadeu de desposar a infanta portuguesa.¹⁹ Entretanto, as dúvidas em relação ao casamento com Saboia persistiam e, em julho desse ano, amanheceram à porta da Capela Real de Lisboa uns versos nos quais se podia ler: “Saboia/falar-me em casamento/isso é falar ao vento” ([Paixão], 1938, pp. 70-73).

Claro que autorizar os não-naturais do reino a ocupar o trono teria sido impensável alguns anos antes. Contudo, nesse momento, tal era visto como um passo indispensável. Fundamental para que a dinastia dos Bragança, com o futuro da coroa pendente da infanta Isabel Luísa, garantisse a sua continuidade, razão pela qual a assembleia de Cortes de Portugal seria acompanhada com especial atenção pelas autoridades de Turim, as quais, para a ocasião, ordenaram ao conde De Gubernatis a sua imediata passagem de Madrid para Lisboa. De Gubernatis foi incumbido de acompanhar o processo, uma vez que Spinelli estabelecera que o corolário da sua missão seria D. Pedro dar, no mês de outubro, a sua anuência ao enlace.²⁰ Naquele momento o objetivo do conde De Gubernatis era velar pelo entendimento que o seu antecessor havia alcançado em Lisboa, mas também demostrar, com a sua chegada à cidade na véspera da abertura das Cortes, a importância que Saboia concedia a esse evento político, ao ponto de ter conferido à sua embaixada um caráter extraordinário. O júbilo imperava e, a 22 de novembro, na cerimónia inaugural da reunião dos Três Estados, a coroa mandou anunciar que, no futuro “li portoghesi e li savoiardi governarebero unitamente come fratelli”.²¹ A 11 de dezembro, depois de vários dias de negociações paralelas para ajustar os termos da declaração com que se iria aprovar o casamento, as Cortes aprovaram, com caráter extraordinário, a derrogação da lei que até esse momento tinha vedado, a estrangeiros, a sucessão no trono português.

Após os “lastimosos exemplos” de Fernando I e D. Sebastião, ambos mortos sem filhos varões e últimos elos das dinastias de, respetivamente, Borgonha e Avis, os participantes nas Cortes tiveram em conta a particular conjuntura em que se encontrava o príncipe, pai de uma única filha. Depois de terem avaliado o ajustamento para o matrimónio entre a infanta e Vítor Amadeu, e entendido que a proibição estabelecida em Lamego “de caxarem as filhas erdeira e succesoras fora do Reino” parecia não compreender o caso presente – podia ler-se no documento –, aprovavam a derrogação porque “não convem falte a mais exubirante cautela”.²² Tudo estava pronto para o enlace, apesar de, nos dias subsequentes, De Gubernatis ter lamentado o facto de a revogação das leis de Lamego não ter sido definitiva. De facto, a decisão tomada em Cortes comportava uma excecionalidade que o incomodava. Porém, e na realidade, foi suficiente para limitar, no futuro, a intervenção dos Três Estados nos negócios sucessórios (Cardim, 1998, p. 114). A aliança estava, assim, assegurada. Como sinal de concórdia e dando resposta a uma pretensão ainda mais ambiciosa das autoridades de Saboia, D. Pedro permitia inclusive que um navio com o pavilhão de Saboia pudesse realizar cinco viagens ao Brasil “depois que a S.A.R. meu bom irmão entrar nesta Corte”.²³

 

SOBRE UM PROJETO POSSÍVEL

 

Ninguém poderia imaginar, na corte de Lisboa que, a 23 de janeiro de 1681, recebeu o marquês de Dronero (encarregado de pedir a mão da infanta em nome de Vítor Amadeu II), que o casamento acabaria por não ter lugar. Apesar de D. Pedro ter uma vez mais surpreendido a corte com uma ausência em ­Salvaterra, o diplomata saboiano foi recebido, com honras e a bordo de um bergantim, pelo conde da Ericeira. Os canhões dos fortes lançaram grandes salvas e os sinos das igrejas repicaram de alegria. O Tejo encheu-se de um grande número de embarcações que acompanharam os dois dignitários e, já em terra, vários coches conduziram o marquês de Dronero à residência do conde De Gubernatis. Cinco dias mais tarde, com o príncipe D. Pedro já de volta a Lisboa, a primeira audiência ante o regente não foi menos majestosa. “V’erano carrozze di Monsig.re Nuntio, de’ Grandi e di quasi tutti i Fidalghi. Dall’entrare della gran Piazza insino al Palazzo stava l’Infanteria co’ suoi officiali sotto le armi e bandiere e al suono de’ tamburi”, escreveria o marquês.²⁴

No entanto, aqueles que, a partir do começo do século XVIII, estudaram a história deste projeto matrimonial, transmitem a impressão de que, desde a sua origem, o projeto estava condenado ao fracasso. Como se recordou recente­mente (Osborne, 2012, pp. 213-216), John Colbatch, o capelão inglês que publicou, em 1700, uma descrição da corte portuguesa, assinalou uma série de circunstâncias que justificavam o desacordo entre Lisboa e Turim. Por exemplo, que a Madama Reale, apesar de ter promovido o matrimónio para se perpetuar no poder, tinha chegado à conclusão de que, sem o seu filho, a sua sobrevivência política iria depender, em demasia, da França. Ou que, em parte como forma de oposição a Paris, Vítor Amadeu II – que chegou a ser enaltecido pela historiografia risorgimentale e considerado um bastião da liberdade ­italiana (Carutti, 1863; Claretta, 1865) – teria sido alçado ao poder pela nobreza a fim de se garantir, com a sua presença no ducado, a independência de Saboia e do Piemonte. Mas não é menos certo que o próprio Colbatch foi o primeiro a reconhecer que, apesar das controvérsias, naquele momento ninguém duvidou de que o enlace se celebraria e que, pelo menos em Lisboa, a fidalguia estava encantada com o acordo com Saboia ([Colbatch], 1700, pp. 133-134). No entanto, e apesar de extasiados com a receção com que foram brindados em Lisboa, os embaixadores saboianos tinham outra opinião, facto que coloca em dúvida a versão dos acontecimentos proporcionada pelo memorialista Tristão da Cunha de Ataíde, conde de Povolide, o qual dá conta de um apedrejamento sofrido pela carruagem de Dronero (altercado que, ao que parece, não chegou a ter lugar) (Ataíde, 1990, p. 119).

De acordo com as informações do marquês de Dronero, Vítor Amadeu II não só fez difundir em Portugal, através do enviado saboiano, a escritura na qual ratificava os acordos matrimoniais, como terá mesmo anunciado que se iria mudar para a cidade do Tejo no verão de 1682.²⁵ Era isso, precisamente, o que desejavam as autoridades portuguesas. A data da sua chegada foi-se aproximando e as autoridades lusas, em impaciente espera, aguardavam-no com toda a boa vontade. Tal e como se tinha descrito, um ano antes, numa relação portuguesa elaborada de propósito para o futuro marido da infanta, eram muitas as distrações que se podiam encontrar na cidade e nos seus arredores. O rio, “alegre e pacífico” na primavera, recebia, nos meses de verão, uma grande quantidade de aves e de peixes, podendo servir de “grande entretenimento para os curiosos da caça e da pesca”. Nas suas margens encontravam-se Alcântara e Belém, abundantes em perdizes, lebres, coelhos e gamos; e não muito mais longe, o monte Ártabo ou da Lua, “a que os marítimos chamão Roca, e os Naturais a Serra de Sintra”, região que também proporcionava bastantes atrativos, com o seu palácio e os seus coutos repletos de numerosíssimas espécies, “menos a de Javalis”, especificava o escrito. Também a serra da ­Arrábida, a sul do Tejo, convidava ao prazer com variadas distrações junto do rio Sado. O mesmo acontecia com as reais residências de campo de Almeirim e de Salvaterra e, já perto da fonteira com Castela, “aquelle mais celebre [lugar] da Serenissima Casa de Bragança”, como era o Palácio de Vila Viçosa. Aí sim, dizia-se, os javalis eram “ferozes” e os veados e os gamos, abundantíssimos.²⁶

A réplica saboiana, mais sisuda do que essa espécie de guia turístico de Lisboa e arredores, surgiu no Compendio genealógico da Real Casa de Saboya, com hvm appendix, em que se dà succinta noticia dos Estados, Rendas, Forças, & Titulos, que tem esta Augustissima Casa (De Gubernatis, 1682). Obra de ­Marcello De Gubernatis e traduzida do italiano para o português, em 1682, por Matteo Bosio, seu secretário, este relatório parece querer dar destaque às grandezas da dinastia saboiana e dos seus estados. A primeira rainha de ­Portugal, recordava o conde na dedicatória que dirigiu a Maria Francisca, tinha sido a então condessa Mafalda de Saboia, e a infanta Beatriz, filha de D. Manuel I, tinha contraído matrimónio com o duque Carlos II em 1521. As relações entre Portugal e a Saboia eram, pois, uma longa história que remontava à Idade Média, história essa que tinha proporcionado vários acordos de grande importância. Porém, o objetivo do Compendio não era tanto contar essa história, mas sim frisar a dignidade do ducado de Saboia. Em relação à estratégia da dinastia na sua corrida em direção à realeza, o Compendio proporcionava um detalhado estudo sobre os antepassados do duque Vítor Amadeu II, os quais vinculava a Otão I (De Gubernatis, 1682, p. 3). Tal ilustra a persistente necessidade dos Saboia de recorrer à genealogia para dignificar o ducado, mas revela, também, um certo complexo de inferioridade ante uma verdadeira casa real como era a de Portugal. Porque os títulos dos reis portugueses eram extensos, a relação dos estados dos duques de Saboia, na lista elaborada por De Gubernatis, foi apresentada como algo que não era de desprezar: eram titulares de cinco ducados, de três principados, de quatro grandes marquesados, de seis condados, de treze cidades episcopais e de outras cem vilas amuralhadas e, ainda, “nos contornos de Turim varias Quintas, & Casas de prazer, abundantes de todo género de divertimentos” (De Gubernatis, 1682, pp. 32-35). Além disso, concluía o conde, e como se não bastasse, cada ano o duque de Saboia recebia só em rendas “hum Milhão de ouro, que são de Patacas, & tres de Cruzados de Portugal” (De Gubernatis, 1682, p. 38). O que mais poderiam desejar os príncipes de Portugal e de Saboia nesta união entre os seus Estados?

Nada, muitos devem ter pensado em Lisboa, sobretudo depois de 27 de março de 1681, data em que Dronero e Cadaval selaram os esponsais. O duque de Cadaval, representando D. Pedro, conferiu a maior solenidade ao ato. Aos olhos dos estrangeiros, era ele quem comandava o governo, alcançando sempre o favor do príncipe e da sua esposa.²⁷ O duque de Cadaval acabou por ser o escolhido para conduzir os navios reais até ao porto de Nice e para trazer Vítor Amadeu II até Portugal, facto que garantia, de algum modo, que aquilo que tinha sido negociado estava bem encaminhado.

Completado o processo a 1 de outubro de 1681, com a ratificação do próprio D. Pedro, tudo parecia preparado. Apenas uns escassos meses separavam o duque de Saboia do seu novo destino e, nessa ocasião, o conde Marcello De Gubernatis refletiu sobre o cenário que o seu senhor iria encontrar em Lisboa. Preocupava-o, antes de mais, a oposição que alguns mercadores portugueses tinham movido contra as tentativas dos saboianos para estabelecerem uma companhia de comércio autorizada a operar no Brasil. Não há dúvida de que, do ponto de vista dos interesses de Turim, esse era um dos pontos fortes do acordo. Porém, De Gubernatis estava sobretudo contrariado com a manipulação que se fazia da doutrina católica para evitar mudanças que, na sua opinião, poderiam ser de grande utilidade pública: “Non haverebbe certamente questo Regno da invidiare ad alcuna Potenza nell’Europa se si sradicasse questa zizania alimentata da un supposto zelo di Religione”, defendia o conde, ao mesmo tempo que sublinhava que os cristãos-novos portugueses se tinham mostrado interessados em ir para os estados do duque a fim de evitarem as perseguições da Inquisição.²⁸ Não tinha passado muito tempo desde que o roubo de uma imagem sagrada da igreja matriz de Odivelas tinha provocado um surto de anti-semitismo em Lisboa. A lembrança desse sacrilégio estava ainda muito presente (Azevedo, 1921, pp. 289-330) e não era de excluir que os tumultos regressassem, ensombrando a estadia do duque. Por isso, talvez não fosse má a ideia de oferecer um refúgio próximo dos Alpes a uma comunidade com um potencial económico tão elevado, composta por numerosos homens de negócio. De Gubernatis parece estar convencido de que o futuro do reino passaria por esses cristãos-novos, e não pelos nobres que se preparavam para ir ao encontro de Vítor Amadeu II no estuário do Tejo.

Na frota que, na primavera de 1682, partiu de Lisboa rumo ao porto de Villefranche – porta de entrada para a cidade de Nice –, a lista de passageiros ilustres era extensíssima. Entre os perto de quarenta nobres que acompanhavam o duque de Cadaval encontravam-se o visconde de Fonte Arcada, o conde de São Vicente, o marquês da Fronteira ou o próprio Tristão da Cunha de Ataíde, o qual relataria a viagem nas suas memórias, onde faz também referência à ameaça de uma altercação que terá ocorrido, pouco antes, com as hostes de Dronero (Ataíde, 1990, pp. 120-122). É possível que ninguém quisesse estar longe daquele que tinha sido chamado a ser rei de Portugal. O duque de Saboia era o escolhido e, em princípio, não havia dúvidas a esse respeito. No entanto, já em águas saboianas, chegaram notícias que davam conta de uma doença de que supostamente padeceria Vítor Amadeu II, notícias essas que fizeram recordar – segundo Ataíde – “o que tinhão dito muitos em Lisboa, de que não havia ter efeito o casamento” (Ataíde, 1990, p. 122).

A notícia de que o estado de saúde do duque de Saboia era débil foi recebida com apreensão pelos membros da delegação. Em Lisboa contava-se com a presença do futuro príncipe para antes do final do verão e qualquer indisposição poderia fazer com que a sua chegada demorasse mais do que o esperado. O acordo matrimonial estava em jogo e, tal e como supostamente referiam outras fontes, Cadaval teria escrito de imediato a D. Pedro para dar conta do motivo pelo qual o seu regresso iria tardar (Antunes, 1997, I, p. 86). Este detalhe é revelador da sua intenção de tentar compreender o que estava a acontecer com Vítor Amadeu, tendo em vista resolver o problema. Contudo, e uma vez mais, não foi essa a imagem que a historiografia nos transmitiu. Da jornada a Turim de Nuno Álvares Pereira de Melo ficou para a posteridade a impressão de uma certa atitude desmedida do nobre português, ou até mesmo uma excessiva celeridade no trato, a que se junta a recusa de Vítor Amadeu II de abandonar Saboia.

Para Pedro Norberto d’Arcourt e Padilha, autor de uma obra sobre a rainha Maria Francisca publicada em Lisboa em meados do século XVIII, Cadaval estava por detrás da crise do projeto matrimonial. Para o demostrar, d’Arcourt e Padilha baseou-se na correspondência entre Maria Joana Baptista e a regente de Portugal: “O tempo fará ver as frívolas quimeras, e descobrirá as razões particulares no obrar de algumas pessoas com os interesses distintos dos do Estado”, dizia a duquesa numa carta dirigida à sua irmã, na qual se lamentava das “más artes” de Cadaval, carta essa publicada por d’Arcourt e Padilha (1748, p. 94). Não podia ser de outra maneira: tanto para as duas mulheres que tinham dado corpo ao projeto, como para os seus servidores, o duque converteu-se no foco de todas as críticas. Dando a impressão de que aquilo que o movia era denegrir Cadaval, De Gubernatis dirá que o duque sempre desejou a ruptura e que tudo terá feito, em conivência com o secretário de Estado, no sentido de distorcer a mente do príncipe D. Pedro.²⁹ Esta versão não será posta em causa pela historiografia italiana do século XIX, satisfeita com a negativa de Vítor Amadeu II em seguir para Portugal. De facto, tal historiografia limitar-se-á a referir a saturação do representante luso (Claretta, 1865, pp. 170-178), ideia que, por seu turno, também teve algum eco na historiografia produzida em Portugal.

Não por acaso, o próprio conde de Povolide desenhou um perfil pouco abonatório do duque de Cadaval, assinalando, nas suas memórias, que terá sido o duque a decidir que Vítor Amadeu II, naquele estado, não seria a escolha indicada para marido de Isabel Luísa. Fazendo eco da fama de inflexível de que desfrutava Cadaval, Povolide relata que o enviado teria declarado que “buscando Portugal Princepe que lhe desse sucessão não convinha um que estava em tão miserável estado” (Ataíde, 1990, p. 122). António Álvaro Dória, imbuído de um certo patriotismo, defendeu, já em 1944, que Cadaval teria pressentido, em Turim, “tôda a falsidade italiana daquela Côrte de terceira ordem”, para passar depois a lamentar os elevados dispêndios daquela jornada (1944, p. 333).

É importante assinalar que todos estes testemunhos têm em comum o facto de jamais darem a palavra a Nuno Álvares Pereira de Melo. Por esse motivo, talvez seja melhor deixar o duque de Cadaval falar, depois de tanto tempo, a fim de esclarecer se as referidas presunções são verdadeiras. O Livro da Embayxada de Saboya, um conjunto documental conservado na British Library, contém a detalhada correspondência do duque durante a sua ­missão. De acordo com uma das missivas, a 23 de junho, logo depois de arribar na pequena ilha de Santa Margarida (nas proximidades de Cannes), Cadaval incumbiu o estribeiro Marcos Barbosa de Almeida de entregar a Vítor ­Amadeu II um aviso no qual lhe comunicava a sua chegada. De acordo com esse aviso, permaneceria a bordo da capitânia à espera de conhecer as intenções e as ordens do duque de Saboia, manifestando o seu desejo de cumprir “o novo vínculo” de obediência que o unia à sua pessoa.³⁰ O saboiano, na verdade, tinha-lhe remitido, semanas antes, uma carta na qual o avisava da sua indisposição e, antes de atracar em Nice, Cadaval sabia já, por outras vias, que iria ser conduzido até Turim pelo conde de Govone, pelo general Grondana e, ainda, pelo abade Spinelli, o qual tinha conhecido em Lisboa.³¹

Claro que não estava nos seus planos iniciais ter de se deslocar até à corte de Saboia sem ter a certeza absoluta de que contaria com tudo a seu favor. No entanto, depois de ter comprovado que não abundavam, no país, “muitos desconsolados nesta doença”, e após ter consultado os nobres que o acompanhavam sobre qual seria a solução mais adequada ante tal situação, o duque de ­Cadaval resolveu empreender a jornada de uma forma incógnita. Era uma situação bastante embaraçosa e, a 28, quando chegou a Turim, Madama Reale transmitiu-lhe, de viva voz, que ela própria se encontrava com “grande disgosto” pela doença do seu filho. Referia que alguns achaques o tinham debilitado e impedido de desempenhar as suas funções com normalidade, acrescentando que tais achaques o estavam a obrigar a ficar na cama. De qualquer modo, os achaques não impediram Vítor Amadeu de receber Cadaval, nesse mesmo dia, na sua alcova. “Os medicos – assegurou-lhe Vítor Amadeu II – lhe diziam que não tinha nada, e que elle se achava somente com o achaque da fome”, razão pela qual, talvez, e no final das contas, o seu estado não fosse tão grave. Segundo lhe revelou depois Madama Reale, o duque não confiava demasiado no juízo dos médicos. Dava a sensação de que padecia de um “mal de espírito” e ambos concordaram que António Mendes, o prestigioso médico de que Cadaval se tinha feito acompanhar na sua viagem a Itália (Viterbo, 1910), seria a pessoa indicada para avaliar a situação para, se assim fosse necessário, trabalhar em conjunto com os colegas saboianos tendo em vista a cura de Vítor Amadeu.³²

De qualquer modo, após esse primeiro contacto, o pouco que Cadaval podia assegurar era que, apesar dos problemas de saúde do duque de Saboia e das dúvidas que alguns acalentavam, “a jornada para Portugal he[ra] ­infallível”. Por mais que tivesse informado Madama Reale e o seu filho de que a armada portuguesa poderia permanecer em Nice o tempo que fosse necessário, ­Cadaval acrescentou que se sentiria satisfeito se fosse possível partir no começo de agosto.³³ Estava, portanto, otimista e, curiosamente, nisso parecia distinguir-se do sentimento que começava a instalar-se em Lisboa, de onde o secretário de Estado Manuel Pereira lhe escreveu recordando o quão necessário era o casamento da infanta e antecipando que, no caso de falecimento do duque de Saboia, alguns príncipes do Império poderiam ser excelentes maridos para a princesa.³⁴ Cadaval estava longe de conceber um cenário tão dramático. Não acreditava que o duque corresse verdadeiro perigo de vida, embora notasse, em todo o caso, que havia, em Turim, quem ficasse descontente ante qualquer sintoma de melhora. Falava-se de que a sua partida estava para breve. No entanto, esta acabou por ser negada, no final de julho, tanto por opositores, quanto por conspiradores (Ferrero della Marmora, 1862, pp. 45-75; Contessa, 1936). Por essa altura o enviado português informou que Vítor Amadeu II iria ser transferido da capital para a sua residência de Moncalieri, a caminho de Nice, aproveitando para garantir que a sua influência, aliada ao ascendente de Madama Reale na corte, estavam a surtir efeito e a impor-se às opiniões dos médicos e de alguns cortesãos saboianos.³⁵

Naquela fase o desconcerto dos primeiros dias tinha ficado para trás, chegando mesmo a contemplar-se, com Madama Reale, e caso viesse a ser necessário, a possibilidade de se subornar os médicos que acompanhavam o estado de saúde do soberano a fim de se agilizar ainda mais o processo. De qualquer modo, algo deve ter mudado na disposição de Cadaval durante a sua estadia em Moncalieri. Talvez desconfiasse do duque de Saboia. Assim, a 12 de agosto escreveu ao regente D. Pedro assegurando-lhe que não era “crivel o contentamento com que este Princepe receb[ia] qualquer milhoria”.³⁶ Sem apresentar sintomas especialmente graves, estava há mais de uma semana prostrado no seu leito e talvez fosse esse um dos motivos que levaram Cadaval a enumerar, numa outra carta escrita nesse mesmo dia à regente Maria Francisca, aquilo que considerava serem as limitações do saboiano. De natureza débil, o duque tinha atravessado um período difícil. Se inicialmente o duque de Cadaval ainda chegou a pensar que era conveniente esperar, com a armada, todo o tempo que fosse necessário, agora que Vítor Amadeu estava por fim recuperado o mesmo Cadaval recusava empreender a viagem nos meses de inverno, alegando que tal o iria expor a uma morte quase certa. Vítor Amadeu II tinha tudo menos “saúde e robusteza capaz de cazar”, afirmava um Cadaval nitidamente preocupado com a capacidade do saboiano para proporcionar descendência à família real portuguesa. Estava ainda muito fresca a memória das dificuldades reprodutoras de D. Afonso VI, durante o seu breve enlace com a mesma Maria ­Francisca que agora orquestrava estes planos matrimoniais. Além disso, ­Cadaval advertia a regente do “muyto mal criado” que podia chegar a ser o filho da Madama Reale. “V. Mag.de he primero may da Infante que tia do seu sobrinho: não peça V. Mag.de a Deos este genro”, recomendava o enviado – recordaria, mais tarde, Povolide.³⁷

Era uma declaração de intenções que, oposta à atitude que tinha demonstrado aquando da sua chegada a Turim, Cadaval defendia, a partir desse momento, sem outras pretensões. Antes da sua viagem Cadaval tinha sido olhado com receio pelos agentes saboianos em Lisboa. Agora, desculpava-se ante a regente, assegurando que nada lhe fazia pensar nos interesses da sua casa ou da sua família, ao mesmo tempo que procurava explicar qual era, do seu ponto de vista, o problema de fundo vivido em Saboia. Segundo Cadaval, Madama Reale não só era incapaz de se impor ao seu filho, como temia o dia em que este quisesse “governar seus Estados e cazar com quem lhe parecer”, até ao ponto de, garantia, preferir vê-lo morto a tê-lo vivo em Saboia. No fim de contas, e como lembrava o mesmo Cadaval, se Vítor Amadeu falecesse, o trono recairia em Manuel Filiberto, o sobrinho surdo-mudo de Madama Reale e titular do principado de Carignano. Nessa situação, seria bem provável que o governo continuasse, com o beneplácito francês, nas mãos de Madama Reale.³⁸ Um cenário que, em última instância, também aconteceria caso o duque acabasse por se ausentar dos seus domínios ao transferir-se para Portugal. Daí o clima de indefinição que se respirava em Moncalieri e que, aos poucos, começou a ser conhecido em toda a Europa. Daí, também, as dúvidas e as ponderações sobre o matrimónio e acerca do “empeño de la Duquesa”, como então comunicou o governador de Milão à corte de Madrid.³⁹

O que atualmente mais surpreende, na análise efetuada pelo duque de Cadaval, não é o seu conteúdo, mas sim o seu destinatário. Maria Francisca, juntamente com a sua cunhada, foi a grande promotora do acordo matrimonial entre Portugal e Saboia, e foi precisamente a ela que o enviado se dirigiu da maneira mais crua. Revelou-lhe as suas opiniões mais arrojadas e confessou-lhe o quão inapropriado era aquele dignitário de Saboia para desposar Isabel Luísa Josefa, o que demonstra que Cadaval tinha mais à-vontade com a regente do que com o secretário de Estado Manuel Pereira ou, inclusive, com o regente D. Pedro. Com eles, e mesmo sem utilizar uma linguagem assética, foi mantendo viva a esperança de que, na primavera seguinte, Vítor Amadeu II iria realizar a sua viagem até Portugal, embora manifestasse essa esperança ao mesmo tempo que falava do duque como um moribundo. A debilidade física de Vítor Amadeu – explicava Cadaval ao secretário de Estado – foi-se tornando mais notória à medida que a saúde do duque melhorou. Por isso, Cadaval recusava-se a “levar para marido da Infanta hum Principe que parece o mesmo retrato da morte”. Seria “escrever com a minha mão a sentença a todo o Reyno”, acrescentava, ao mesmo tempo que recomendava que se aguardasse até que o saboiano se tornasse mais forte.⁴⁰

Apoiadas nos diagnósticos de António Mendes, as impressões de Cadaval calaram fundo em Lisboa, onde a nobreza começou a mostrar o seu descontentamento pelos gastos de uma viagem que já tinha consumido mais de 9 milhões de cruzados, sem qualquer retorno.⁴¹ A situação que se arrastava em Moncalieri punha em causa a estratégia de Lisboa e, sobretudo, ameaçava a continuidade da dinastia dos Bragança. Não era viável que o enviado permanecesse indefinidamente no Piemonte. O duque de Saboia dava cada vez menos garantias. Por isso, no começo de setembro foi enviada a ordem para que, até ao final do mês, a armada regressasse a Lisboa – como o próprio Cadaval tinha sugerido –, deixando em Saboia o gentil-homem Domingos Barreiro Leitão, incumbido de informar as autoridades portuguesas sobre o estado de saúde do duque.⁴² Numa missiva a Vítor Amadeu II, D. Pedro alegou que não havia condições para que a frota portuguesa permanecesse no Mediterrâneo durante os meses de inverno, ao mesmo tempo que garantia que continuava a contar que o duque de Saboia efetuasse a sua viagem na primavera, “sem o menor risco e com o gosto e o contemtamento como hé dezejado nestes Reynos”.⁴³

Será que se tratou de uma simples desculpa para se distanciar? É possível que sim, atendendo a que a notícia da partida da armada portuguesa foi recebida, por Madama Reale, com enorme preocupação. Aturdida, procurou reter Cadaval o máximo de tempo possível, sabedora de que era cada vez mais remota a possibilidade de afastar o seu filho de Turim. Sugeriu-lhe que, pelo menos, permanecesse na corte de Saboia, ainda que a armada tivesse de partir, e que fizesse a viagem por terra até Lisboa acompanhando Vítor Amadeu II.⁴⁴ Madama Reale chegou mesmo a propor a Cadaval, por via do abade Spinelli, que o seu correio-mor desposasse mademoiselle Saluzzo, a amante do duque, “porque desta maneira iria S.A.R. para Portugal com mais gosto”. Cadaval respondeu que não podia consentir que a princesa fosse vítima de adultério,⁴⁵ e foi nesses termos que, no começo de outubro, abandonou Nice.

 

DEPOIS DA DIVERGÊNCIA

 

É provável que a lenda da “sempre noiva” e dos seus infinitos pretendentes tenha começado a ser forjada depois do regresso de Cadaval a Lisboa (Farges, 1907). As negociações que se tinham desenrolado durante anos e que tinham parecido bem-sucedidas com a viagem a Itália, não produziram qualquer resultado. Em Portugal o caso acabou por gerar uma onda de indignação. Apesar das supostas esperanças de uma rápida recuperação do duque, no outono de 1682 era já público e notório que o projeto estava definitivamente morto, e que a jornada de Saboia se tinha revelado um fracasso. É aí que radicam os verdadeiros motivos das queixas de Maria Francisca e da Madama Reale contra Cadaval, assim como os memoriais que foram nessa altura redigidos e que instavam a procurar um novo marido para a infanta. No fundo, o facto de as irmãs acusarem o enviado português de se opor ao casamento – desejado, pelo contrário, por parte da nobreza saboiana em Turim – não ocultava a sua incapacidade para manter o controlo sobre Vítor Amadeu II. Tal incapacidade era igualmente reveladora da impossibilidade de garantir a afinidade de uns interesses que, graças aos laços familiares, tinham passado do âmbito pessoal para o estritamente geo-político, num movimento típico das estratégias nobiliárquicas dos pequenos Estados (Lipp, 2011).

O final do idílio estabelecido entre Lisboa e Turim, que tinha no sangue o seu elemento aglutinador, surgiu, curiosamente, como reação patriótica ao dinasticismo (Fernández Albaladejo, 2002, pp. 485-532). Na carta que, no mês de outubro, Luís de Sousa, arcebispo de Braga, escreveu ao regente D. Pedro em resposta a um pedido do secretário de Estado, são passadas em revista as diversas cortes europeias e as conveniências e as desvantagens de cada uma delas, alegando-se que o fracasso do casamento tinha apenas servido para sentenciar, de facto, a queda em desgraça do projeto saboiano. Sousa defendeu que a princesa deveria ser desposada por um dos filhos do duque de ­Neoburgo,⁴⁶ ainda que tivessem sido muitos os nomes que saíram à luz durante os meses seguintes, sobretudo depois de se ter dado oficialmente como dissolvido o tratado matrimonial com o duque de Saboia. Paralelamente, sucederam-se os comentários sobre a deslealdade de Cadaval ou acerca da incapacidade de Vítor Amadeu II.

O que aconteceu mais tarde não permite chegar a conhecer, no entanto, se a opção tomada pelo arcebispo para a princesa, que contaria inclusive com o beneplácito de Cadaval e do marquês de Gouveia,⁴⁷ poderia ter sido bem sucedida. A morte de Maria Francisca em dezembro, dois meses depois de o regente ter sido aclamado como rei Pedro II, na sequência do falecimento de D. Afonso VI, condenaria Isabel Luísa Josefa a uma subalternização política da qual jamais voltaria a sair. A partir desse momento cabia ao seu pai desposar uma dama e, apesar de se ter contemplado a possibilidade de abdicar a favor da sua filha e de se transferir para o Brasil (Pereira, 1953), o seu casamento, em 1687, com Maria Sofia – precisamente uma Neoburgo – e o nascimento, dois anos mais tarde, do seu primeiro filho, o futuro D. João V, fariam com que o interesse pela princesa decaísse. Esquecida pelos círculos de intriga das cortes europeias, a infanta faleceria, solteira, em 1690, depois de ter assistido, à distância, ao crescente poderio, em Saboia, de Vítor Amadeu II, bem como ao seu casamento com uma nobre francesa. Não cabe aqui dizer o que teria acontecido se os acontecimentos tivessem seguido um outro rumo e se o casamento luso-saboiano se tivesse realizado. Teria existido – ou não – uma monarquia hispânica de signo português (como chegou a augurar um punhado de saboianos)? O que é verdadeiramente importante sublinhar é que essa ideia chegou a ser formulada nas mentes dos protagonistas. Não equacionar esta hipótese equivaleria a cair no mais básico erro de perspetiva (Russell, 1976, p. 1).

 

ABREVIATURAS

 

AGS Archivo General de Simancas

E Estado

ASTo Archivio di Stato di Torino

MPRE Materie per rapporto all’Estero

MPRI Materie per rapporto all’Interno

BL British Library

Add Additional Manuscripts

IAN/TT Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo

 

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Recebido a 24-05-2013. Aceite para publicação a 10-01-2014.

 

NOTAS

¹ Programa “Juan de la Cierva” (JCI-2010-06893). Este artigo insere-se nos projetos Conservación de la Monarquía y Equilibrio Europeo entre los siglos XVII y XVIII (HAR2012-37560-C02-01) e Repensando la Identidad: la Monarquía de España entre 1665 y 1746 (HAR2011-27562/HIST).

² Consulta do Conselho de Estado. Madrid, 25 de janeiro de 1675. AGS, E, leg. 2627.

³ Parecer del conde de Peñaranda que ha de servir para la instrucción a Maserati. Madrid, 17 de outubro de 1673. AGS, E, leg. 4027.

⁴ Abade Maserati à rainha Mariana. Lisboa, 23 de julho de 1676. AGS, E., leg. 2630, exp. 108.

⁵ Abade Maserati à rainha Mariana (outra). Lisboa, 23 de julho de 1676. AGS, E., leg. 2630, exp. 113.

⁶ Instrucción a don Joseph de Haro para su empleo de enviado extraordinario en Portugal. Madrid, 18 de dezembro de 1681. AGS, E, leg. 7060.

⁷ Abade Spinelli a Maria Joana Baptista de Saboia-Nemours. Lisboa, 17 de janeiro de 1681. ASTo, Corte, MPRE, Lettere Ministri, Portogallo, 3.

⁸ Abade Dini ao duque Carlos Manuel de Saboia. Madrid, 30 de março de 1669. ASTo, Corte, MPRE, Lettere Ministri, Spagna, 28, 215/4.

⁹  Princesa Maria Francisca a Maria Joana Baptista. Lisboa, 31 de julho de 1673. ASTo, Corte, MPRI, 32, 6.

¹⁰ Conde De Gubernatis a Maria Joana Baptista. Madrid, 16 de setembro de 1677. ASTo, Corte, MPRE, Lettere Ministri, Spagna, 32, 2, ff. 251r-252v.

¹¹ Abade Spinelli a Maria Joana Baptista. Lisboa, 7 de março de 1678. ASTo, Corte, MPRE, Lettere Ministri, Portogallo, 3.

¹² Proposta do Duque de Parma sobre o Cazamento de seu primogénito Dom Duarte com a Infanta Dona Isabel de Portugal. [Parma, 1678?]. IAN/TT, Manuscritos da Livraria, 1096, ff. 177r-183r.

¹³ Abade Spinelli a Maria Joana Baptista. Lisboa, 27 de junho de 1678. ASTo, Corte, MPRE, Lettere Ministri, Portogallo, 3.

¹⁴ Abade Spinelli a Maria Joana Baptista. Lisboa, 14 de novembro de 1678. ASTo, Corte, MPRE, Lettere Ministri, Portogallo, 3. O documento mencionado: 1679. Arbore di Portogallo mandatomi dal Sr. Priore Spinelli. Non distingue i naturali dai legittimi. ASTo, Corte, MPRI, Matrimoni de’ Sovrani, Principi, e Principesse della Reale Casa di Savoja, 32, núm 41.

¹⁵ Abade Spinelli a Maria Joana Baptista. Lisboa, 17 de janeiro de 1679. ASTo, Corte, MPRE, Lettere Ministri, Portogallo, 3.

¹⁶ Instrucción de que debe usar el señor Guenegaud, mi embiado extraordinario al Príncipe Regente de Portugal [descoberta e traduzida pelo abade Maserati em Lisboa]. Saint Germain, 8 de julho de 1675. AGS, E, leg. 2630, s.f., que complementa a Mémoire du roi pour servir d’instruction au sieur de Guénégaud, maitre des requêtes, allant en Portugal en qualité d’envoyé extraordinaire. 3 de julho de 1675 (Caix de Saint-Aymour, 1886, pp. 128-134).

¹⁷ Abade Spinelli a Maria Joana Baptista. Lisboa, 8 de maio de 1679. ASTo, Corte, MPRE, Lettere ministri, Portogallo, 3.

¹⁸ Abade Maserati a Carlos II. Lisboa, 28 de agosto de 1679. AGS, E, leg. 7056, s.f.

¹⁹ Abade Spinelli a Maria Joana Baptista. Lisboa, 29 de agosto de 1679. ASTo, Corte, MPRI, Matrimoni de’ Sovrani, Principi, e Principesse della Reale Casa di Savoja, 32, 26, s.f.

²⁰ Abade Spinelli a Maria Joana Baptista. Lisboa, 21 de outubro de 1679. ASTo, Corte, MPRE, Lettere Ministri, Portogallo, 3.

²¹ Carta do conde De Gubernatis a Maria Joana Baptista. Lisboa, 27 de novembro de 1679. ASTo, Corte, MPRE, Lettere Ministri, Portogallo, 2.

²² Derrogação da Lei de Lamego. Lisboa, 11 de dezembro de 1679. ASTo, Corte, MPRI, Matrimoni de’ Sovrani, Principi, e Principesse della Reale Casa di Savoja, 32, 27, s.;f.

²³ O navio poderia albergar entre 500 e 600 toneladas de mercadorias mas não estava autorizado nem a fazer escalas, nem a arribar num porto que não fosse saboiano, e estava proibido de transportar para o Brasil vinho, azeite, aguardente, farinhas ou outro tipo de alimento, à excepção do arroz. Lisboa, 9 de janeiro de 1681. Regente D. Pedro a Maria Joana Baptista. ASTo, Corte, MPRI, Lettere Diverse Real Casa, Lettere Principi Forestieri, Portogallo, 87.

²⁴ Marquês de Dronero a Vítor Amadeu II (várias). Lisboa, 28 de março de 1681. ASTo, Corte, MPRI, Matrimoni de’ Sovrani, Principi, e Principesse della Reale Casa di Savoja, 32, 45, s.f.

²⁵ Declaração do secretário de estado português Manuel Pereira certificando as ratificações matrimoniais. Lisboa, 25 de março de 1681. ASTo, Corte, MPRE, Negoziazioni, Portogallo, 1.

²⁶ Descrittione de’ luoghi e caccie che ponno servire per divertimento di S. A.R. (em português). 1680. ASTo, Corte, MPRE, Negoziazioni, Portogallo, 1.

²⁷ Duque de Jovenazo a Carlos II. Lisboa, 29 de abril de 1681. AGS, E, leg. 4030, s. f.

²⁸ Conde De Gubernatis a Maria Joana Baptista (várias). Lisboa, 16 e 30 de dezembro de 1681. ASTo, Corte, MPRE, Lettere Ministri, Portogallo, 2.

²⁹ Conde de Gubernatis a Maria Joana Baptista. Lisboa, 21 de novembro de 1682. ASTo, Corte, MPRE, Lettere Ministri, Portogallo, 2.

³⁰ Duque de Cadaval a Vítor Amadeu II. A bordo da capitânia real de Portugal, 23 de junho de 1683. BL, Add., ms. 15169, ff. 16r-16v.

³¹ Diogo Carvalho de Cerqueira, enviado a Turim, a Francisco Pereira da Silva. Turim, 16 de junho de 1683. BL, Add., ms. 15169, ff. 19v-21r.

³² Duque de Cadaval ao regente D. Pedro. Turim, 6 de julho de 1682. BL, Add., 15169, ff. 22v-27v.

³³ Duque de Cadaval ao secretário de Estado Manuel Pereira. Turim, 5 de julho de 1682. BL, Add., 15169, ff. 31r-4r.

³⁴ Secretário de Estado Manuel Pereira ao duque de Cadaval. Lisboa, 23 de julho de 1682. BL, Add., 15169, ff. 40v-43r.

³⁵ Duque de Cadaval ao regente D. Pedro. Moncalieri, 27 de julho de 1682. BL, Add., 15169, ff. 50r-50v.

³⁶ Duque de Cadaval ao regente D. Pedro. Moncalieri, 12 de agosto de 1682. BL, Add., 151699, ff. 55v-56r.

³⁷ Duque de Cadaval à rainha Maria Francisca. Moncalieri, 12 de agosto de 1682. BL, Add., 151699, ff. 56r-60r.

³⁸ Ibid., f. 59r.

³⁹ Conde de Melgar a Carlos II. Milão, 25 de julho de 1682. AGS, E, leg. 3402, n. 59.

⁴⁰ Duque de Cadaval ao secretário de Estado Manuel Pereira. Moncalieri, 12 de agosto de 1682. BL, Add., 151699, ff. 60r-65r.

⁴¹ José de Haro a Carlos II. Lisboa, 7 de setembro de 1682. AGS, E, leg. 4031, s.;f.

⁴² Secretário de Estado Manuel Pereira ao duque de Cadaval. Lisboa, 4 de setembro de 1682. BL, Add., 151699, ff. 99v-103v.

⁴³ Regente D. Pedro a Vítor Amadeu II. Lisboa, 3 de setembro de 1682. BL, Add., 151699, ff. 104r-104v.

⁴⁴ Madama Reale a Cadaval. Moncalieri, 3 de outubro 1682. BL, Add., 151699, ff. 113v-115v.

⁴⁵ Cadaval à princesa Maria Francisca. A bordo da capitânia no porto de Nice. 3 de outubro de 1682. BL, Add., 151699, ff. 88v-90v.

⁴⁶ Carta que escreveu D. Luís de Soure, Arcebispo Primado, ao Príncipe D. Pedro Regente do Reyno de Portugal, pedindolhe Concelho acerca do Casamento da Serenissima Infante. Braga, 10 de outubro de 1682. IAN/TT, Arquivo Casa de Fronteira e Alorna, 50, ff. 47r-60r.

⁴⁷ Consulta do Conselho de Estado. Madrid, 10 de junho de 1683. AGS, E, leg. 4032, s.;f.