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Introdução
A emigração portuguesa é um fenómeno contínuo há muitas décadas, cujas causas remetem para a economia e sociedade portuguesas, para o funcionamento dos mercados internacionais de trabalho, as condições de atração e políticas de imigração dos países de destino, e a produtividade das redes migratórias (Marques, 2008; Marques e Góis, 2014).
A história desta emigração pode ser sintetizada em três ciclos bem definidos. No primeiro, entre o século XIX e os anos 1960, mais de dois milhões de pessoas deixaram Portugal para o Brasil e, em menor escala, para os EUA. O segundo ciclo começou nos anos 1960 e teve um número semelhante de saídas, concentradas num período muito menor de tempo (desvanece-se em 1973-1974). Os destinos deste ciclo foram essencialmente europeus (França e Alemanha), mas também africanos (embora encobertas por migrações coloniais) e sul-americanos. O terceiro ciclo iniciou-se em 1985 e encontra-se ainda parcialmente ativo, experimentando várias transformações ao longo do tempo. O Luxemburgo substituiu a preferência anterior pela Alemanha, e a Suíça recebeu mais migrantes portugueses do que França. Em meados dos anos 1990, são reativados fluxos de saída num contexto institucional em transformação, desenvolvem-se novas formas de migração, diversificam-se os países de destino e ressurge a atração de destinos tradicionais. A retoma da emigração portuguesa após 2011, entretanto já estabilizada, surgiu após o contexto da crise que afetou os principais destinos europeus, assim como Portugal.
De acordo com evidências demonstradas na literatura internacional, entre 20% e 50% dos imigrantes deixam o país de acolhimento cinco anos após a chegada, para voltar ao país de origem ou para voltar a emigrar, variando este número de regressados consoante o país de acolhimento e o período de permanência (OECD, 2008, p. 63). Faz sentido, portanto, que se intensifiquem estudos sobre o regresso desta emigração portuguesa mais recente e, neste caso concreto, começamos com o estudo sobre as intenções a este respeito.
Na sua definição mais simples, o regresso significa a migração de retorno do/a migrante ao país de origem, constituindo o reverso da saída. Não deixa de ser uma nova migração mas, em virtude da complexidade que pode encerrar, tem tido outras designações na literatura desde os anos 1970: migração de volta, contracorrente, contra fluxo, re-emigração, migração de refluxo, remigração, fluxo de regresso, migração de regresso, movimento de regresso, migração para casa, migração de segunda vez, repatriação, retro migração, inversão de sentido da migração (U-turn migration) (Bovenkerk, 1974, p. 227; Cassarino, 2004; de Haas, Fokkema e Fihri, 2015; Gmelch, 1980; King, 2000).
Em espaços regionais de livre circulação de pessoas, como a União Europeia, com as dinâmicas de mobilidade que têm associadas, as migrações de regresso podem encerrar intenções e comportamentos posteriores de movimentos de “vaivém”, migrações circulares e outras práticas transnacionais. O enfoque deste texto no estudo das intenções de regresso (e não no regresso concretizado) tem como pressuposto que a sua investigação pode fornecer pistas sobre o comportamento real de regresso (Makina, 2012), pois é expectável que as decisões sejam precedidas por intenções (Caro, Fernandez e Valbuena, 2016) situadas em período e contexto específicos. Interessa-nos, em particular, a análise das intenções de regresso, independentemente da modalidade que esta vier a assumir posteriormente ao que tenha sido enunciado - permanecer no país, voltar a emigrar ou circular entre o país de origem e o de destino.
Na próxima secção faz-se uma revisão de literatura internacional e portuguesa sobre as intenções de migração internacional de regresso. Trabalhos recentes sobre o regresso (concretizado) de portugueses, com análises estatísticas e tipologias de regresso (Oliveira et al., 2016) são muito úteis na compreensão destas migrações, quer porque caracterizam os protagonistas, quer porque contribuem para a discussão das novas modalidades de regresso, nomeadamente o crescimento das migrações circulares. Neste artigo analisamos uma temática menos estudada com referência ao contexto nacional: as intenções de regresso. Concentramo-nos, por isso, nos trabalhos cujo foco são dimensões relacionadas com as intenções, as quais se situam a montante dos movimentos de regresso.
A metodologia seguida, assente num inquérito por questionário, é apresentada na terceira secção. Por último, descrevem-se as características demográficas dos respondentes ao inquérito aplicado em 2017, as suas intenções de regresso a Portugal e os fatores que aí, e no país de destino, contribuem para explicar as intenções de regresso afirmadas. Reforçamos que o artigo analisa uma amostra de inquiridos que saíram de Portugal entre o ano de 2000 e o de 2017.
Revisão de literatura
Perspetivas teóricas
O estudo das migrações internacionais de regresso, na forma de comportamento efetivo ou na forma de intenção, tem subjacente o pressuposto de que os movimentos não são unidirecionais e permanentes. Trata-se de um processo social “pelo qual as pessoas regressam ao seu país ou lugar de origem depois de um período significativo noutro país ou região” (King, 2000, p. 8).
A partir da década de 1960 aumenta o interesse da academia sobre o tema do regresso (Bovenkerk, 1974; Gmelch, 1980; King, 2000), mas apenas nos anos 1980 o debate científico sobre as migrações de regresso teve ímpeto, em torno de questões como a repatriação voluntária de nacionais de países terceiros, o surgimento de acordos bilaterais entre países emissores e recetores, e a ligação entre as migrações internacionais e o desenvolvimento económico nos países de origem dos migrantes (Cassarino, 2004, p. 254).
Não existe uma teoria específica sobre o regresso de migrantes internacionais, como não há uma teoria singular explicativa do processo de migração. Em geral, são as teorias, metodologias e conceitos oriundos das disciplinas em que se estudam as migrações internacionais que são convocados para o estudo do regresso.
De acordo com a abordagem económica neoclássica, não há um argumento para regressar (Sjaastad, 1962; Todaro, 1969). Apenas perante um resultado malsucedido relativamente aos objetivos individuais pretendidos, por erros de cálculo, ou porque não houve ganhos esperados em capital económico, o migrante regressa. O regresso é sinónimo de fracasso perante os objetivos estipulados e relativamente à integração no país de destino, entendendo-se que “enquanto os ‘vencedores’ se fixam, os ‘vencidos’ regressam” (de Haas, Fokkema e Fihri, 2015, p. 416). A teoria foca-se exclusivamente nos diferenciais económicos, que são a única justificação para a mudança, e não se equaciona a manutenção de laços com a sociedade de origem, nem o contexto histórico, social e político das migrações.
Nos anos 1980 surge uma proposta teórica que procura integrar elementos negligenciados anteriormente: a nova economia da migração laboral (NELM). De acordo com esta teoria, os migrantes retornam quando conseguiram poupar e enviar as remessas suficientes (Stark e Bloom, 1985; Taylor, 1999, 2004), momento em que a migração de regresso é vista como um sucesso, o resultado esperado da experiência temporária do migrante target earner no estrangeiro, i.e., ganhar dinheiro e acumular capital (Piore, 1979). Adiar o regresso denota uma integração fracassada, da qual resultam adiamentos repetidos de retorno pela dificuldade em poupar ou enviar remessas. Em simultâneo, podem coexistir laços transnacionais com as sociedades de origem (de Haas, Fokkema e Fihri, 2015, pp. 417).
As conceções do regresso, nestas perspetivas, revelam limitações parcialmente semelhantes às encontradas quando as mesmas são utilizadas para explicar as migrações. O paradigma em torno da dicotomia fracasso/sucesso é redutor da migração de regresso, pois as decisões de migração veem-se como exclusivamente individuais, racionais, económicas, sem contextualização histórica, social ou política. Abordagens alternativas integraram estes fatores nas suas propostas explicativas e trouxeram novos contributos para a compreensão das migrações de regresso, que corrigem algumas limitações enunciadas.
A proposta estruturalista histórica tem origem na teoria político-económica marxista e na teoria do sistema mundo (Wallerstein, 1979). Argumenta- -se que a posição dos países no sistema-mundo é resultado de uma distribuição desigual do poder económico e político. As migrações são a forma através da qual os empregadores dos países capitalistas recrutam trabalhadores do “exército de reserva” de mão-de-obra disponível e barata (Piore, 1979), em resultado do colonialismo ou de desigualdades regionais na Europa. A intensificação das migrações está vinculada ao desenvolvimento do capitalismo mundial, e o seu determinismo não deixa lugar para motivações individuais. Os regressos acontecem em resultado da dispensa de trabalho pelo capital, mantendo-se o exército de reserva sempre disponível para migrações futuras, transformando a migração temporária em migração circular. O quadro analítico estruturalista também se refere às consequências que a migração de regresso pode gerar nas sociedades de origem (Cassarino, 2004).
O estudo do transnacionalismo traz novas dimensões à investigação sobre o regresso, nomeadamente sugerindo que as migrações só são inteligíveis se analisadas na ligação entre as sociedades de destino e as de origem. É reconhecido que apenas alguns imigrantes se envolvem em práticas transnacionais intensivas, mas quase todos mantêm uma ligação ao país de origem com diferentes níveis de participação e de atividades institucionais (contínuas ou ocasionais) (Portes, Guarnizo e Landolt, 2003). A intensificação destas práticas transnacionais é facilitada pelo aperfeiçoamento de tecnologias de comunicação e informação que possibilitam contactos virtuais dos migrantes com os seus países de origem e com as suas redes pessoais e sociais, e a diversificação dos transportes, com diminuição de preços de viagens, que viabilizaram maior regularidade de visitas ao país de origem. A unidade de análise começa por ser o indivíduo e as suas redes, mas o transnacionalismo envolve comunidades e estruturas institucionalizadas mais alargadas, como os governos locais e nacionais (Portes, Guarnizo e Landolt, 2003). As perspetivas transnacionais traduzem a complexificação do conceito de regresso, pois tradicionalmente este associa-se ao encerramento do ciclo de migração, mas as comunidades transnacionais contribuem para a diluição das fronteiras entre países de origem e destino, eliminando a rigidez da definição de emigração e de regresso (King, 2000).
A conceção dos migrantes como atores sociais participantes em redes transfronteiriças, portadores de recursos (tangíveis e intangíveis), constitui uma premissa central, também, da perspetiva das redes. As redes de migrantes são “conjuntos de ligações interpessoais que ligam migrantes, migrantes pioneiros e não migrantes nas áreas de origem e de destino, através de laços de parentesco, amizade e de origem comum” (Massey, 1988, p. 396). Nas migrações internacionais podemos distinguir os migrantes que integram o fluxo, os que retornam para o país de emigração, e os que residem no país de imigração (Faist, 2000, p. 52). Os regressados são vistos como atores sociais que mantêm ligações fortes com os anteriores locais de fixação. As teorias do transnacionalismo e das redes vêm corrigir algumas limitações das teorias clássicas ao afirmarem que a integração e o regresso não são realidades mutuamente exclusivas. É possível residir entre “cá” e “lá”, ou estar integrado e manter ligações ao país de origem, sustentar duplas nacionalidades, pertenças múltiplas e fazer negócios entre os dois espaços (de Haas e Fokkema, 2011). Os estudos das intenções de migração de regresso retomam pressupostos destas teorias.
As intenções de migração de regresso
O estudo das intenções de regresso é útil para a construção de políticas de integração no país destino, e de políticas de vinculação e de recuperação de emigrantes no país de origem (Bonifazi e Paparusso, 2019). Tem subjacente que os regressos são precedidos por um desejo ou intenção e que os fatores que influenciam o comportamento afetam as intenções de forma semelhante (Waldorf, 1995). Nem todas as intenções de regresso são subsequentemente concretizadas, embora muitos regressos constituam a efetivação da intenção original correspondente, e haja regressos sem ter havido inicialmente essa intenção (King, 2000). O conjunto das intenções de regresso mantidas coletivamente constitui o mito do retorno (Carling e Petterson, 2014).
Da revisão de literatura sobre as intenções de regresso, podemos dizer que nem sempre os resultados são inequívocos quanto à influência que os fatores exercem nas intenções (Caro, Fernandez e Valbuena, 2016). Julgamos que as singularidades da população em causa, a história da migração correspondente e a especificidade dos contextos em que a intenção é revelada, poderão explicar as diferenças.
Numa primeira aproximação, encontramos estudos organizados por origens e destinos, para identificar influências diversas. O estudo das intenções de regresso entre marroquinos residentes em Itália (Paparusso e Ambrosetti, 2017) é disso um exemplo. Há investigação que privilegia a comparação das intenções de regresso entre imigrantes de mais do que um país de origem, como o estudo de quatro grupos africanos residentes em Espanha (de Haas e Fokkema, 2011), ou o de dez grupos de imigrantes residentes na Noruega (Carling e Petterson, 2014). Também se analisam intenções de regresso entre imigrantes marroquinos (uma só origem) residentes em vários países europeus (de Haas, Fokkema e Fihri, 2015), chamando-se a atenção para os contextos de receção na explicação das diferenças encontradas. Outro conjunto de estudos incide sobre categorias específicas de imigrantes, como estudantes (Alberts e Hazen, 2005; Güngör e Tansel, 2008), cientistas (indianos e ingleses residentes em Boston - Harvey, 2009) ou académicos turcos residentes nos EUA, Canadá, Alemanha e Reino Unido (Güngör e Tansel, 2014).
Na literatura encontram-se informações relativas à relação entre o género e as intenções de migração de regresso, designadamente que os homens apresentam uma maior propensão para tencionar regressar (Bonifazi e Paparusso, 2019; Carling e Petterson, 2014; Caro, Fernandez e Valbuena, 2016; de Haas e Fokkema, 2011; Güngör e Tansel, 2014; Makina, 2012; Paparusso e Ambrosetti, 2017). As explicações apontadas sugerem que as mulheres poderão ter receio de perder, com o regresso, a autonomia conquistada com a migração (Paparusso e Ambrosetti, 2017) e que a migração de mulheres constitui um processo mais seletivo do que no caso masculino, o que se reflete igualmente nas suas intenções de regresso (Güngör e Tansel, 2014).
As intenções de regresso e o regresso efetivo podem variar também de acordo com o ciclo de vida do imigrante, mas esta relação tem sido pouco estudada (Bettin, Cela e Fokkema, 2018), pois a idade atravessa estas considerações. Por exemplo, a etapa da reforma faz com que a idade e os anos que faltam até ela quando a pergunta é feita possam ter efeitos nos resultados (Waldorf, 1995). Há estudos que demonstram que os mais velhos tendem a regressar num prazo mais curto relativamente à intenção demonstrada de regressarem (Caro, Fernandez e Valbuena, 2016), ou que a probabilidade de não regressarem aumenta com a idade (Güngör e Tansel, 2014). Hein de Haas e Fokkema (2011) não detetam associações significativas a este respeito e Carling e Petterson (2014) encontram menores probabilidades de regresso tanto entre imigrantes mais velhos como mais jovens, e uma maior probabilidade de regresso dos homens de 40 anos que tenham residido no destino cerca de metade da vida.
Parece haver uma tendência para a intenção de regresso, ou o regresso, ocorrerem nos primeiros anos de permanência no país de emigração, decaindo, depois, ao longo do tempo (Bonifazi e Paparusso, 2019; Constant e Massey, 2002; Güngör e Tansel, 2008, 2014; Waldorf, 1995), podendo voltar a aumentar no período da reforma (Constant e Massey, 2002; Waldorf, 1995), o que introduz mais diversificação na relação entre a “idade” da migração e as intenções de regresso. Outros estudos, no entanto, não encontram uma relação significativa entre a duração da estada e a intencionalidade de regresso (Caro, Fernandez e Valbuena, 2016; de Haas e Fokkema, 2011), nem qualquer relação entre esta e a idade da reforma (Bettin, Cela e Fokkema, 2018).
Diversos autores trazem para a análise os diferentes contextos históricos em que ocorreu a migração e aqueles em que ocorreria o regresso, argumentando que estudar as intenções de regresso implica ir além do nível micro do processo de decisão e dos atributos sociodemográficos dos migrantes, e incluir a análise dos constrangimentos económicos, políticos e dos processos de mudança social, simultaneamente nos países de destino e nos de origem, que têm influência nos processos de decisão (Alberts e Hazen, 2005; Bolognani e Erdal, 2017; Carling e Petterson, 2014; de Haas, Fokkema e Fihri, 2015). Nesta linha de investigação, analisaram-se as mudanças do clima político da sociedade de acolhimento, como o aumento da xenofobia e da fobia islâmica na Europa, nos imaginários sobre o regresso de imigrantes paquistaneses e descendentes residentes na Noruega e no Reino Unido (Bolognani e Erdal, 2017).
A relação entre os recursos económicos tangíveis ou intangíveis (habilitações académicas) e as intenções de regresso, ou o próprio regresso, também não é linear. Makina (2012), em estudo sobre fatores que influenciam a probabilidade de regresso entre imigrantes zimbabueanos na África do Sul, notou que os graus académicos, ou os rendimentos mais elevados, influenciavam positivamente aquela probabilidade. Noutra pesquisa sobre estudantes, os salários mais elevados nos países de destino aumentam as probabilidades de estes não regressarem, embora aspetos não exclusivamente económicos também tenham contribuído para esta decisão (Güngör e Tansel, 2008). No estudo de Waldorf (1995), os imigrantes satisfeitos com o seu trabalho e residência referiam intenções de regresso substancialmente baixas.
Estudos conduzidos entre imigrantes em Madrid mostraram que a existência (ou não) de trabalho constituiu o maior constrangimento ao regresso (Caro, Fernandez e Valbuena, 2016). No mesmo sentido, Constant e Massey (2002) mostraram que, no caso dos imigrantes convidados na Alemanha, existe uma relação entre a saída do mercado de trabalho e o regresso. Deste conjunto de trabalhos poderia aferir-se que a integração no mercado de trabalho determina a vontade de permanecer, e que não ter trabalho origina a intenção de regresso. Porém, outro conjunto de evidências demonstra existir maior propensão para o regresso entre trabalhadores por conta de outrem que entre inativos e trabalhadores independentes (Bonifazi e Paparusso, 2019). À luz da dicotomia fracasso/sucesso, o facto de os imigrantes permanecerem seria interpretado como não terem alcançado ainda os seus objetivos, enquanto as intenções de regresso dos imigrantes ativos seriam interpretadas como o contrário, ou seja, já terem atingido a finalidade da migração (poupanças e outros alvos económicos). Na mesma esteira, um estudo sobre a influência de eventos marcantes durante o ciclo de vida demonstra que tornar-se empregado na Alemanha aumenta a intenção de regresso (Bettin, Cela e Fokkema, 2018). De Haas, Fokkema e Fihri (2015), na análise do já referido inquérito aos marroquinos na Europa, também verificaram que os laços económicos no país de destino não diminuem as intenções de regresso.
Subjacente à análise dos fatores que constituem os processos de integração, ou o transnacionalismo, encontra-se a ideia de que os imigrantes consideram dois tipos de laços quando avaliam a possibilidade de regressar: os que estabeleceram na sociedade de destino e os que têm com a sociedade de origem, os quais remontam ao período anterior à migração ou a práticas transnacionais (Carling e Petterson, 2014). Neste domínio, encontram-se diversos estudos sobre a forma como a integração social ou sociocultural e a participação em redes sociais, e/ou transnacionalismo, se relacionam com a intenção de regresso. Segundo de Haas, Fokkema e Fihri (2015, p. 427), a integração cultural nas sociedades de destino tem um efeito negativo nas intenções de regresso. Hein de Haas e Fokkema (2011) já haviam demonstrado diferenças entre os dois tipos de integração e confirmaram a mesma conclusão, o mesmo se podendo afirmar em relação à pesquisa de Haug (2008) sobre imigrantes italianos na Alemanha, que comprovou a relação entre menores desejos de regressar com maiores laços sociais acumulados na sociedade de destino.
Relativamente aos laços familiares e de parentesco, existe um consenso relativamente generalizado sobre a influência diferenciada, segundo o local de residência do/a cônjuge e filhos - país de destino ou origem - na intenção de regresso. Estando os filhos a residir no país de destino, diminui a probabilidade de regresso (Constant e Massey, 2002), mas ter o cônjuge no país de residência não é uma variável muito significativa na intenção de regresso (de Haas, Fokkema e Fihri, 2015; Waldorf, 1995). Se o cônjuge e/ou filhos estiverem na origem, aumenta a probabilidade de regresso (Constant e Massey, 2002) ou de intenção de regresso (de Haas, Fokkema e Fihri, 2015).
Em relação ao impacto das variáveis económicas nas intenções de regresso, os estudos são inconclusivos. Os investimentos no país de origem exercem influência positiva na intenção de regresso (de Haas e Fokkema, 2011; de Haas, Fokkema e Fihri, 2015), mas as remessas são identificadas como aumentando a probabilidade de regresso por Constant e Massey (2002), enquanto de Haas e Fokkema (2011) referem uma ambiguidade nesta relação.
Estar informado/a sobre a situação económica e social do país de origem influencia positivamente a intenção de regressar (Bonifazi e Paparusso, 2019), embora possa, dependendo dos casos, significar o contacto com uma realidade à qual não se pretenda voltar (Carling e Petterson, 2014). A frequência das visitas ao país de origem constitui outra variável positivamente associada à pretensão de regresso (Bonifazi e Paparusso, 2019; de Haas e Fokkema, 2011; de Haas, Fokkema e Fihri, 2015), assim como as “últimas impressões” na viagem mais recente à origem: a probabilidade de regresso aumenta se estas forem positivas e diminui se forem negativas Güngör e Tansel (2014). A mudança social (e/ou política) no país de origem constitui, tal como no caso do país de acolhimento, outra variável com importância na avaliação do processo de regresso.
As discussões sobre os efeitos da integração/ transnacionalismo ao nível das intenções e na efetivação do comportamento de regresso devem ser mediadas pelos conceitos de força e fraqueza de qualquer daqueles processos, que, de acordo com Carling e Petterson (2014), não são independentes. Nesta perspetiva, a maior probabilidade de intenções de regresso situa-se entre imigrantes integrados de forma fraca e fortemente transnacionais, e probabilidades intermédias encontram-se em dois grupos com valores semelhantes ao nível das intenções: em simultâneo, fortemente integrado e transnacional; não fortemente integrado, nem fortemente transnacional.
Emigração portuguesa recente e intenções de regresso
Após 2000, a emigração portuguesa intensificou-se como resposta à combinação de diversos fatores: um crescimento económico baixo, estagnação de salários, ausência de política de carreiras, aumento do desemprego e imposição de políticas de austeridade no fim da primeira década. Após ter atingido o valor mais elevado do século XXI, em 2013, com 125000 saídas, a emigração registou, primeiro, uma estabilização em torno das 115 000 saídas anuais (em 2014 e 2015) e, mais recentemente, um decréscimo até atingir as 80 000 saídas, em 2018 (Pires et al., 2019), se nos referirmos a valores agregados (emigração permanente e temporária). Reconhece-se que a emigração dificilmente regressará aos níveis anteriores à crise portuguesa decorrente do aumento do desemprego e de aplicação de medidas de austeridade, por razões que se prendem com a manutenção das diferenças nos níveis de desigualdade entre Portugal e os países de destino que concentram a maioria da emigração portuguesa, embora tal se possa vir a alterar em resultado do abandono da União Europeia por parte do Reino Unido, país que lidera o ranking dos destinos mais relevantes, com cerca de 19 mil entradas (Pires et al., 2019). Outros países importantes da emigração portuguesa atual na Europa são, por ordem decrescente, a Espanha (10 636 entradas), a Suíça (8 733), a França (8 316) e a Alemanha (7 200), tendo outros países fora da Europa volumes menos significativos (Pires et al., 2019, p. 51).
No stock de emigrantes portugueses residentes nos principais países da emigração, França surge no topo da lista, com cerca de 596 mil indivíduos em 2018. O segundo país onde residem mais emigrantes portugueses é a Suíça (mais de 200 mil), seguindo-se depois os EUA, o Canadá, o Reino Unido e a Alemanha, todos com mais de 100 mil emigrantes (Pires et al., 2019, p. 61). Serão estes os países onde se encontra o maior contingente para avaliar se há, ou não, as intenções de regresso. Sublinhamos que não é linear afirmar que mais população portuguesa num determinado país significa genericamente menor intenção (ou concretização) de regressos, nem o inverso (menos população, maior intenção ou concretização de regressos). O ritmo da emigração e tempo de permanência nesses países constituem fatores intervenientes a considerar, como aliás já referimos e veremos na análise de resultados.
Na análise das intenções de regresso entre emigrantes portugueses, importa distinguir a que tipo de emigração nos referimos: a que se desenvolveu maioritariamente durante o século XX e a “nova emigração”, mais recente, e para novos destinos (Góis e Marques, 2009; Marques, 2009; Pires et al., 2010). Trabalhos anteriores incidiram sobre o regresso dos portugueses que haviam emigrado para o Brasil durante o século XIX e início do século XX (p. ex.: Alves, 1994). Também já foi estudado o regresso dos países europeus no fim dos anos 1980 (Amaro, 1985; Poinard, 1983a, 1983b; Rocha-Trindade, 1986; Silva et al., 1984) e, mais tarde, também dos repatriados de África (Pires, 2003). Entre 1980 e 2013, 8% de referências na bibliografia sobre emigração portuguesa eram sobre regressos, tendo este tema, portanto, perdido importância no conjunto da investigação (Candeias et al., 2014).
Sobre regressos mais recentes há menos trabalhos realizados (Oliveira et al, 2016; Oliveira et al, 2017) e é possível encontrar referências sobre o tema das motivações, ou intenções de regresso (Correia, 2015; Fontes, 2007; Góis, Marques e Pinho, 2017; Sardinha, 2008), ou análises sobre estas em trabalhos dedicados à emigração portuguesa (Peixoto et al. 2016; Pereira, Pinto e Pires, 2015).
No estudo de Correia abordam-se atitudes e expectativas sobre eventuais regressos a Portugal de 32 entrevistados portugueses entre os 25 e os 55 anos. Evidencia-se que a maioria não tem perspetivas de voltar no curto ou médio prazo, e a autora acrescenta que apenas os inquiridos mais jovens e com grau de instrução mais elevado consideram um regresso potencial (Correia, 2015,p. 54). O principal argumento para a permanência reside na perceção dos inquiridos, de que não conseguiriam ter, em Portugal, o mesmo nível de vida que conseguem no estrangeiro, verificando-se a intenção de regresso para depois da vida ativa (Correia, 2015, p. 55).
Em investigação recente sobre a nova emigração portuguesa com base em 6 086 questionários respondidos, 1/3 dos inquiridos afirma não pretender retornar a Portugal, e outro tanto manifesta indecisão (Peixoto et al., 2016, p. 296). As proporções descem se tomadas as subamostras de residentes em países europeus selecionados: 17,7% no Reino Unido, 15,6% em França, 18,5% no Luxemburgo. É transversal a descrença no futuro do país, provavelmente pela coincidência entre o momento de aplicação do inquérito (2014-2015) e o período da austeridade e das políticas de restrição orçamental em Portugal (Peixoto et al., 2016, p. 165).
Num outro inquérito, realizado a 349 enfermeiros portugueses residentes no estrangeiro, 43% responderam tencionar voltar a Portugal para prosseguir a carreira e cerca de 1/3 mencionou a intenção de regresso apenas depois da reforma. Uma minoria (23,4%) indica que não pretende voltar a Portugal (Pereira, Pinto e Pires, 2015). Fontes (2007) concluiu que a maioria dos cientistas entrevistados no seu estudo pretendia permanecer no estrangeiro, considerando a autora que tal se deveria mais à perceção de dificuldades esperadas no país de origem, do que à falta de vontade de voltar a Portugal.
João Sardinha (2008) investigou a segunda geração de emigrantes portugueses no Canadá, considerada “regressada” sob condições especificadas pelo autor. Da análise das racionalizações, já pós movimento, dos planos de “regresso” de luso-descendentes ao país dos seus pais emigrantes, ressalta que a origem das motivações de regresso se encontra no ambiente familiar, na vida comunitária, nas tecnologias de comunicação e nas visitas a Portugal. A maior regularidade e intensidade do contacto físico associam-se à maior propensão para os planos de regresso (Sardinha, 2008, pp. 333-334), o que vai ao encontro das conclusões já salientadas na literatura.
Metodologia
Os estudos sobre as intenções de regresso assentam, geralmente, em dados recolhidos através de inquéritos por questionário, de entrevistas, ou da combinação das duas técnicas. Assim, as análises das razões da migração de regresso são qualitativas e/ou quantitativas, baseando-se estas em distribuição de frequências e regressões logísticas ou outras técnicas de estatística multivariada. A nossa pesquisa visava conhecer o potencial de regresso de imigrantes portugueses detentores de competências técnicas e científicas, tendo-se estudado as intenções reveladas relativamente ao regresso. Para efeitos deste artigo, entendemos intenção de (ou opinião) sobre migração de regresso como o processo de realizar a migração reversa da emigração.
Entre janeiro e março de 2017, esteve online um questionário ao qual responderam cidadãos de nacionalidade e/ou naturalidade portuguesa, residentes no estrangeiro, detentores de níveis de escolaridade pós-secundários ou superiores (a partir do nível 4 da classificação internacional normalizada da educação, ISCED), ou seja, as habilitações utilizadas na literatura para tipificar emigrantes qualificados. Os respondentes tinham idades entre os 20 e os 49 anos.
A estratégia de divulgação do inquérito online contou com a colaboração de associações de portugueses residentes em vários países no estrangeiro, através de envio da hiperligação para o inquérito por e-mail (aos associados), ou de publicação nas suas redes sociais. Algumas destas associações são de cariz profissional, de portugueses graduados ou pós-graduados, e estão sediadas em países com mais emigração portuguesa, como a PARSUK (Portuguese Association of Researchers and Students in UK), a AGRAFr (Associação de Graduados Portugueses em França), a ASPPA (Associação de Pós-Graduados Portugueses na Alemanha), a APEI BeLux (Associação Portuguesa de Estudantes e Investigadores na Bélgica e Luxemburgo) ou a PAPS (Portuguese American Post-Graduate Society).2
O número e heterogeneidade dos respondentes revelam uma amostra que, não podendo ser representativa por razões que se prendem com a modalidade de administração do inquérito (online), nos permite identificar tendências a partir de um agregado da emigração portuguesa recente (em particular da sua componente mais qualificada) constituído por 1 100 emigrados desde o ano 2000.3
Iniciámos a análise com a distribuição das intenções de regresso na amostra e prosseguimos com a recodificação das respostas de acordo com a tipologia de Moran-Taylor e Menjívar (2005),4 relativa aos desejos/intenções de regresso (longings). Esta tipologia distingue três tipos de intenções: “assertiva” (os imigrantes expressam que têm a certeza acerca da sua intenção de regresso); “ambivalente” (têm dúvidas quanto ao regresso, mas demonstram vontade que isso possa suceder em algum momento da vida); “negativa” (não demonstram desejo de regresso). Seguindo a tipologia, analisámos cruzamentos com algumas variáveis referidas na literatura.
Os contextos e as mudanças sociais podem alterar as tendências de intenções de regresso, por isso os nossos resultados são válidos para os momentos históricos em que as intenções foram expressas, e apenas para o grupo de emigrados portugueses inquiridos. Nem sempre a expectativa de regresso se concretiza, mas a consideração da possibilidade de regresso contribui para estruturar as relações que o migrante mantém com as sociedades de acolhimento e de origem (Carling et al., 2015).
Resultados
A amostra de respondentes é composta por 50,5% de homens e 49,5% de mulheres. Metade da população inquirida tem até 34 anos, e 36% tem entre 30 e 34 anos. Trata-se de uma população altamente qualificada, em que as habilitações superiores totalizam cerca de 95% do total. Os níveis de mestrado e de doutoramento em conjunto constituem mais de metade da amostra (54%).
A maioria dos emigrantes encontra-se empregada e cerca de 61% dos respondentes têm contratos de trabalho sem termo. Ainda que essa definição possa ter um enquadramento de direitos e deveres diferente ao que acontece em Portugal, nomeadamente porque os mercados de trabalho de alguns países europeus onde residem os respondentes se caracterizam por uma maior flexibilidade, aquela dimensão não é despicienda no domínio das perceções acerca da integração laboral. Este indicador permite-nos aventar que os respondentes estarão bem integrados no mercado de trabalho dos países em que residem, pelo menos formalmente. Sublinhamos, ainda, a percentagem de estudantes (cerca de 7%).
A distribuição dos países onde os respondentes residem revela a heterogeneidade de enquadramentos estruturais e conjunturais em que têm lugar as intenções. Os principais países de residência dos respondentes (com representação acima de 3%) são nove e não se sobrepõem completamente aos países onde mais portugueses estão emigrados. No topo da lista, o Reino Unido (29% da amostra), país para onde mais emigram os portugueses atualmente. Seguem-se, a uma grande distância, a Alemanha (9%), a França (6%) e a Suíça (5%), também destinos da emigração atual. Outros países onde residem mais de 3% dos respondentes são a Holanda (6%), a Bélgica (5%), a Espanha (5%), o Brasil (4%) e o Luxemburgo (3%). Entre os países com representação mais reduzida estão os Estados Unidos da América (3%) ou o Canadá (1%), num conjunto de “outros países” (27,3%) que também não são destinos da nova emigração.
A figura 1 permite-nos perceber que o ritmo das chegadas dos respondentes aos países onde residem cresceu de forma praticamente contínua até 2013, crescimento apenas interrompido em 2010. A partir de 2013 as entradas desaceleram e só conhecem nova subida em 2015. Tendo subjacente o pressuposto inicial de que uma parte significativa de imigrantes regressa nos primeiros cinco anos, e que o inquérito foi aplicado em 2017, o maior potencial de regresso situar-se-ia nos 61% de respondentes que entraram a partir de 2012. Mais à frente analisamos o cruzamento destas variáveis.
As razões apontadas para a emigração constituem uma dimensão a considerar no estudo das intenções de regresso. Caso ainda se verifiquem as condições sociais, políticas e económicas que justificaram a saída da sociedade de origem, será de admitir uma intencionalidade baixa de retorno. Da análise da figura 2 sobressaem dois tipos de situações estimuladoras da emigração: a vivência de sensações de anomia e os desejos de viver experiências novas. Os fatores mais referidos, acima de 40% de casos, foram “não haver oportunidade de desenvolvimento profissional em Portugal”, “não ver futuro no país” e “querer vivenciar uma nova experiência”. Cerca de 31% de emigrantes referiram querer “melhorar a formação académica/estudar” como motivação para a saída. Esta última razão, em conjunto com o desejo de uma nova experiência (já que, precisamente, havia a possibilidade de respostas múltiplas), sugere inícios de trajetórias migratórias em períodos de estudo no estrangeiro, convertidas em permanências ou regressos posteriores. Esta sequência de saídas encontra sustentação num comentário recolhido na resposta a perguntas abertas do questionário, onde um emigrante refere que “esta é apenas a etapa mais recente de um percurso que começou em 2001 com um ERASMUS”.
Fonte: Inquérito Empreender 2020
FIGURA 1 Portugueses emigrados a partir de 2000, por ano de chegada, % (n = 1.100)
Cerca de 15% dos respondentes também revelam o desemprego como razão para a saída, e 19% “o salário baixo”. Tendo uma parte muito significativa dos emigrantes da amostra saído de Portugal em pleno período de crise e intervenção da Troika, estas respostas refletirão uma parte dessa realidade.
Analisando as opiniões sobre o regresso (n = 1.073), denota-se a prevalência de opiniões favoráveis ao regresso (65%), ainda que com diferentes níveis de assertividade. Os que afirmam já ter planos definidos para o regresso representem apenas uma minoria dos inquiridos (9%), enquanto os que consideram o regresso a Portugal provável (34%), ou certo, mas ainda indefinido (23%), assumem uma expressão maioritária. A rejeição do regresso também surge como uma opção relevante para, sensivelmente, um terço dos inquiridos.
Fonte: Inquérito Empreender 2020.
FIGURA 2 Portugueses emigrados a partir de 2000, razões para a emigração, % (total de referências = 2.281). Nota: pergunta era de resposta múltipla, o conjunto dos casos excede o total da amostra.
Fonte: Inquérito Empreender 2020.
FIGURA 3 Portugueses emigrados a partir de 2000, intenções de regresso por grupo etário, % (n = 1.073)
Aos que pretendiam regressar a Portugal, foi perguntado o prazo previsível para a concretização dessa intenção. Nas respostas obtidas (n = 693), assinala- se a tendência para o regresso não se apresentar no horizonte imediato, apenas 9% da amostra previam concretizá-lo no ano seguinte. São 41% os respondentes a situarem o regresso em daí a mais de cinco anos, e 11% no período da reforma. O adiamento do regresso para o período da reforma encontra paralelo com uma evidência do passado da emigração portuguesa: a OCDE estimou a proporção de emigrantes portugueses que regressaram a Portugal entre 1995 e 2001 e identificou um grande aumento a partir do grupo etário entre os 50 e os 55 anos; e entre imigrantes portugueses com idades compreendidas entre os 60 e os 64 anos que viviam em França em 1995, 17% tinham regressado cinco anos depois (OECD, 2008, p. 176). Não explorámos as razões para o adiamento do comportamento de regresso, mas os fatores potenciadores ou redutores do regresso, analisados à frente, fornecem-nos elementos para colocar algumas hipóteses.
Com a tipologia de desejos de regresso de Moran-Taylor & Menjívar (2005), fazemos a análise das intenções de regresso por variáveis demográficas como o sexo, o grupo etário, o país de residência, e o tempo da imigração. Foi feita a recodificação das duas opções de intenção positiva (já com planos definidos ou sem eles), como “assertiva”; a indicação de provável regresso foi categorizada como intenção “ambivalente” e a rejeição de regresso foi categorizada como “negativa”. Assim, homens e mulheres diferem ligeiramente quanto às intenções de regresso, e ambos evidenciam mais não pretender regressar ao país de origem, do que ser assertivamente positivos em relação ao regresso (35% e 33% no caso das mulheres, 35% e 30% no caso dos homens). A diferença entre ambas as categorias é maior nos homens, que apresentam, também, uma proporção mais significativa de ambivalentes. Na nossa amostra, as mulheres expressam menor rejeição da intenção, mas, simultaneamente, são proporcionalmente mais assertivas do que os homens. Assinalamos apenas tendências, e concordamos que a influência do género nesta questão é complexa e necessita de mais estudo (Waldorf, 1995, p. 131).
Aquilo que observamos nesta amostra quanto à variável idade acompanha o assinalado na literatura: imigrantes mais velhos revelam menos intenção de regressar, pois a percentagem vai subindo e duplica de 24% para 50%, diminuindo também a ambivalência. O efeito da proximidade à reforma não será aqui tão determinante, como em grupos de imigrantes mais velhos, pois a amostra encontra-se em plena idade ativa.
Quanto ao país de residência, na maioria dos países considerados (com n maior ou igual a 20) (figura 4), é notória a distribuição das respostas pelas três opções. Ao detalhe, evidenciam-se particularidades merecedoras de destaque. Entre emigrados em Angola há uma representação elevada de assertividade quanto ao regresso (75%) e uma proporção muito baixa da rejeição da intenção de regressar (5%). A emigração para Angola tem estado associada a projetos temporários e os condicionalismos conjunturais, como a crise dos preços do petróleo, trouxeram dificuldades de transferência de divisas para Portugal e de pagamentos a empresas portuguesas a operar no país (consequentemente, aos empregados destas), que podem ser a justificação para a assertividade da opção pelo regresso.
No outro polo, com maior proporção de emigrados a não pretenderem regressar, encontra-se a Noruega (57%). A Dinamarca, ainda com menor proporção de intenção negativa de regresso (41%), tem ausência de intenções assertivas neste domínio. Outros países com representação elevada de inquiridos sem pretensão de regresso (entre 35% e 45%) são a Holanda (45%), a Bélgica (42%), a Suíça (40%) e a Alemanha (39%). Excetuando os dois primeiros, trata-se de países que combinam emigração histórica e recente e haverá heterogeneidade na envolvente familiar e de integração dos migrantes (eventuais casamentos mistos com autóctones, filhos nascidos no país, entre outras dimensões) que poderão explicar esta maior tendência para a opção de permanência no país.
Os emigrados em França, Estados Unidos ou Espanha têm uma distribuição pouco distinta entre si, que se equilibra pelas três modalidades de resposta. O Luxemburgo revela uma proporção elevada de quem refere, assertivamente, pretender regressar e, comparando com o Reino Unido, nota-se que este tem uma maior proporção de opiniões ambivalentes, à custa da descida da assertividade. Os debates sobre a imigração que atravessaram estes países nos últimos anos, e, à época, a perspetiva do Brexit no Reino Unido,5 são elementos de contexto que não serão alheios àquela disposição dos dados.
Fonte: Inquérito Empreender 2020.
FIGURA 4 Portugueses emigrados a partir de 2000, intenções de regresso por país de residência, % (n = 880)
Observando o cruzamento das intenções de regresso com a duração da estada no país de residência (figura 5), verifica-se que aquelas ocorrem com mais frequência entre quem entrou há menos tempo, como vem sendo evidenciado na literatura. Cerca de 1/3 (34%) de quem reside há cinco ou menos anos afirma que certamente regressará, e 27% dos residentes no país estrangeiro há mais tempo (entre 12 e 17 anos) também o afirmam. A proporção de opiniões ambivalentes parece diminuir com o tempo de permanência e simultaneamente aumenta a rejeição (de intenção) de regresso (33% entre os residentes há menos tempo, 42% entre os residentes há mais tempo). Estas tendências demonstram que ao aumentar a permanência no país de residência, diminuem as intenções de regresso.
Fonte: Inquérito Empreender 2020.
FIGURA 5 Portugueses emigrados a partir de 2000, intenções de regresso por tempo de permanência no estrangeiro, % (n = 1.073)
Os fatores equacionados na tomada de decisão favorável ao regresso foram perguntados na modalidade de resposta múltipla. As respostas (figura 6) apontam para a relevância de fatores micro, localizados na origem, na potenciação do regresso. Cerca de 71% dos respondentes selecionaram “estar próximo de família e amigos” como motivação para o regresso. A proximidade com o país de origem, e em especial com os cônjuges e filhos que aí residam, tem sido sobejamente assinalada como fator influente da intenção e/ou do regresso efetivo, e foi significativa nos regressos de portugueses da Europa, nos anos 1980 (Amaro, 1985).
Fonte: Inquérito Empreender 2020.
FIGURA 6 Portugueses emigrados a partir de 2000, razões para regressar, % (total de referências = 2.304). Nota: a pergunta era de resposta múltipla, o conjunto dos casos excede o total da amostra.
Mais de metade dos emigrantes (54%) selecionaram “oportunidades de carreira” como estímulos potenciais do retorno. Em terceiro lugar, um indicador económico: cerca de 29% refere o “rendimento a auferir em Portugal” como importante na decisão quanto ao regresso. Com valores semelhantes (cerca de 27%), oportunidades de inserções profissionais por conta de outrem ou empresariais. Podemos depreender que as dimensões de uma boa integração profissional, em conjunto com as de uma boa integração socio-afetiva (a proximidade à família e amigos), constituem estímulos favoráveis ao regresso. Estes resultados sobre fatores explicativos do regresso para Portugal parecem alinhar-se com os que Harvey (2009) encontra nos cientistas indianos e ingleses residentes em Boston, cujo fator decisivo para regressarem seria a oferta de excelentes oportunidades profissionais. À semelhança do que acontece com a nossa amostra, o autor refere, ainda, que a família, o estilo de vida e a cultura contribuem para o regresso, numa combinação de fatores pessoais, profissionais e de estilo de vida que orienta os migrantes altamente qualificados para voltarem ao país de origem.
Fonte: Inquérito Empreender 2020.
FIGURA 7 Portugueses emigrados a partir de 2000, obstáculos ao regresso, % (total de referências = 1.733). Nota: a pergunta era de resposta múltipla, o conjunto dos casos excede o total da amostra.
Os fatores que funcionam como impeditivos do regresso aproximam-se, de forma expressiva, dos fatores de repulsão da emigração. Em geral, situam-se num nível macro e relacionam-se com a profissão e a economia portuguesa. As respostas mais selecionadas foram “baixos salários na minha profissão” (59%) e “poucas oportunidades de carreira” (58%). Com uma distância assinalável, 41% de respondentes indicaram “poucas oportunidades de emprego na minha área de experiência” como razão para o não regresso. Não muito longe de 40%, é apontado o fator “instabilidade económica” (figura 7). Estes resultados aproximam-se dos obtidos noutros estudos nos quais a instabilidade económica e a falta de oportunidades de trabalho na origem constituíam os fatores mais dissuasivos das intenções de regresso (Ardittis, 1991; Güngör e Tansel, 2014).
Conclusões
A diversidade e alguma incoerência de resultados nos estudos empíricos sobre as intenções de regresso sugerem que as intenções e as migrações devem ser analisadas tendo subjacente os contextos, os protagonistas e o momento histórico em que as intenções são reveladas e/ou os regressos acontecem. As intenções de regresso dependerão da articulação complexa entre: (1) as características sociodemográficas dos migrantes e os seus capitais (económico, cultural e financeiro); (2) os principais fatores que desencadearam a migração original; (3) as oportunidades e constrangimentos que marcam os contextos nas sociedades de destino e de origem, e a forma como os migrantes acedem e mobilizam as redes migratórias ativas em ambos os contextos.
Trata-se, em suma, de fatores (micro, macro e meso) que envolvem os processos de decisão dos migrantes e que apontam para as limitações das explicações assentes exclusivamente no sucesso ou insucesso do processo de integração ou na presença de práticas e indicadores ligados ao transnacionalismo.
O nosso estudo incidiu sobre uma amostra de portugueses qualificados chegados aos países de residência entre 2000 e 2017. Do total de inquiridos, 32% afirmaram com certeza que pretendem regressar a Portugal, havendo uma proporção maior de assertivos entre quem residia há 5 ou menos anos (34%) no país de onde nos respondia, seguindo a tendência da literatura. Podemos afirmar que o potencial de regresso é elevado, pois apenas 35% afirmou não querer regressar ao país, enquanto todos os restantes pretendiam, em algum momento, regressar. Este resultado está em linha com o afirmado num estudo recente sobre a emigração portuguesa (Peixoto et al, 2016), em que se verificou uma proporção semelhante de opiniões desfavoráveis ao regresso.
Também conferimos que a rejeição de regresso depende do país em que reside o emigrante, o que realça a necessidade de considerar os contextos de destino na avaliação que o emigrado faz da sua permanência e desenvolvimento da sua intenção de regresso. À semelhança de outros estudos, concluímos que na perceção do processo de integração do regressado na sociedade de origem importam os recursos que detém, como as qualificações e os capitais. A decisão e o regresso não podem ser analisados isoladamente dos contextos societais de origem e de acolhimento, respetivamente o mercado de trabalho e as oportunidades que estejam a surgir, bem como das suas perceções acerca destes mesmos contextos.
Com força ao nível do impedimento ao regresso estão dimensões que espelham as razões da saída. O regresso parece condicionado, simultaneamente, pela proximidade relativamente à família e amigos, mas também por recompensas económicas mais favoráveis, na origem, do que as que os migrantes percecionavam, à época, que Portugal tinha. Essas perceções, em que os rendimentos assumem um peso determinante, são influenciadas, também, pelas comparações de oportunidades de emprego e de trabalho existentes no estrangeiro e em Portugal.
No estudo de Fontes (2007), a distribuição das opiniões sobre o regresso traduz mais as dificuldades esperadas no país de origem, do que uma valorização do que se tem no país de residência. Embora também possa dever-se à forma como as perguntas foram construídas no nosso questionário de opção fechada, os nossos resultados também apontam genericamente para o regresso depender de alterações estruturais significativas em Portugal, e de políticas direcionadas para incentivar o regresso. A criação de fatores de atração para o regresso será fundamental para que as intenções de regresso se traduzam em comportamentos efetivos. Por enquanto, os laços com a sociedade de origem são os que teriam mais peso na atração para o regresso, mas esses parecem ser mantidos à distância, com as novas tecnologias de comunicação e informação, e com as visitas regulares ao país de origem. Apesar da prevalência das opiniões favoráveis ao regresso, importa ressalvar que estas intenções de regresso poderão não ser materializadas, e, mesmo que se efetivem, tal não significa que o regresso resulte numa permanência definitiva em Portugal. Mas é relevante continuar a realizar estudos sobre este tema e seria aliciante poder manter a inquirição a um painel de emigrantes portugueses para elucidar os elementos e os mecanismos do processo de decisão de regresso, concretamente no domínio da relação entre intenção e ação de migração.
