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Introdução
A instalação de uma Comissão Nacional da Verdade (CNV), no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, em decorrência da Lei n.º 12 528, de novembro de 2011, sancionada durante o primeiro mandato presidencial de Dilma Rousseff, permitiu a abertura de um movimento para esclarecer perante a sociedade brasileira os “casos de graves violações aos direitos humanos” praticados por agentes do Estado, no período entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.1 Embora esse recorte cronológico não incluísse apenas a ditadura militar (1964-1985), mas também o período da República liberal democrática (1946-1964) e o período anterior à plena recuperação do Estado Democrático de Direito (1985-1988), sem dúvida os 21 anos do regime autoritário despertaram maior interesse investigativo.
Ainda que tardiamente, na comparação com os países vizinhos do Cone Sul - em que a institucionalização do debate acerca das mortes, prisões e desaparecimentos de corpos por razões políticas decorrentes das ditaduras de segurança nacional ocorreu em compasso com a transição democrática (Gallo, 2014), no decorrer das décadas de 1980 (Argentina e Uruguai) e de 1990 (Chile) - o movimento aberto pela CNV daria visibilidade a personagens e eventos históricos muitas vezes negligenciados pelo acordo tácito de reconciliação nacional que emergiu com a Lei de Amnistia em 1979.
Enquanto o modus operandi da CNV seguiu recomendações internacionais de imparcialidade, tentando produzir um discurso desapaixonado em relação a um passado traumático, as comissões estaduais e municipais da verdade afastaram-se desse protocolo, tornando-se mais próximas do ponto de vista das vítimas (Holanda, 2018). Na cidade de Niterói, antiga capital do Estado do Rio de Janeiro, o trabalho de reconstituição histórica da comissão municipal da verdade, presidida pela sindicalista Iná Meireles, destacou o uso do Estádio Caio Martins como o primeiro estádio-prisão da América Latina, o papel estratégico do Centro de Armamento da Marinha (CAM) na logística da tortura e as violações ocorridas na antiga hospedaria de imigrantes localizada na Ilha das Flores.2 O relatório produzido por essa comissão ressaltou também as agruras sofridas por um grupo específico: os antigos operários navais da região do entorno da Baía de Guanabara, ocupados na construção e reparo de navios de carga e de passageiros.
Esses trabalhadores reuniram-se num dos mais organizados e combativos sindicatos da República de 1946, cuja sede, localizada no bairro niteroiense do Barreto, foi invadida por forças policiais logo nos primeiros dias da ditadura (Pessanha, 2012; Amaral, 2016). Entre os depoentes da Comissão Municipal da Verdade (CMV-Niterói), estiveram os senhores Benedito Joaquim dos Santos e Jayme Navas, respetivamente presidente e secretário-geral da última direção eleita pelo sindicato antes da derrocada do regime liberal democrático. Eles também participaram, ao lado de antigos membros do sindicato, os senhores Oswaldo Veloso e José Gonçalves, no evento público Testemunhos da repressão ao Sindicato dos Operários Navais de Niterói e São Gonçalo, organizado pela Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-RJ) em 25 de setembro de 2013, registando as suas memórias sobre o período anterior ao golpe, em vídeos atualmente disponíveis no YouTube.3
O presente artigo baseia-se nesses depoimentos públicos e numa roda de conversa com os senhores Benedito Joaquim dos Santos, Jayme Navas, Oswaldo Veloso e Ivan Duarte, organizada por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF), liderados pela professora Joana D’Arc Fernandes Ferraz, em 2 de outubro de 2014. A pesquisa contou também com um levantamento nos jornais O Globo, Jornal do Brasil e Última Hora, disponíveis na hemeroteca digital da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, além da folha sindical Orla Marítima, disponível em meio físico nesta mesma instituição.4
O presente estudo teve como objetivo compreender os usos da memória por um grupo de antigos sindicalistas que, diante da oportunidade causada pelas audiências das comissões da verdade, pôde expor a sua relação com um passado que o permitiu atuar como sujeito coletivo, mediante uma trajetória de reivindicações e conquistas. Não se pretende, partindo dos depoimentos e testemunhos selecionados, opor memória e história. A discussão sobre a complementariedade dessas duas formas de acesso ao passado já foi feita, em especial na historiografia francesa, cabendo aproveitá-la, ainda que muito superficialmente, nos limites deste texto.
Até à década de 1970, reinava uma relação de desconfiança em relação à memória, milenarmente construída a partir da valorização da palavra escrita, fixada em suportes físicos, documentais, vista como detentora de um conteúdo objetivo, plausível de estabelecer uma verdade fática do que teria ocorrido no passado (Hartog, 2013). Daí em diante, porém, conheceu-se “uma espécie de revolta contra a história oficial, acusada de ser artificiosa e violenta”, chegando--se, algumas vezes, a uma “revanche da memória sobre a história” (Loriga, 2009, p. 15). Emerge, então, uma disputa pela memória, envolvendo a pressão pelo reconhecimento das minorias culturais, excluídas e marginalizadas em razão do predomínio de memórias uniformizadoras, como no caso emblemático das memórias nacionais (Pollak, 1989).
O reposicionamento da memória como objeto da pesquisa histórica deveu-se, em parte, à aceitação do tempo presente enquanto um campo de estudos aberto ao historiador. Percebe-se, nesse movimento, a incorporação da maneira polissémica como são relatadas as experiências individuais e coletivas. A pluralidade da memória, antes um obstáculo, tornou-se um trunfo para se chegar a novas conclusões nos estudos históricos. É neste sentido que Henry Rousso (2002, p. 97) vê pouco sentido na oposição entre a «reconstrução historiográfica do passado, com seus métodos, sua distância, sua cientificidade” e “as reconstruções múltiplas feitas por indivíduos ou grupos”. Ele entende que “a memória tem uma história que é preciso compreender” (Rousso, 2002, p. 97).
Desse modo, partindo da observação feita por Rousso, é possível afirmar que a projeção de uma memória positiva da década de 1950 e dos primeiros anos da década seguinte (entre alguns indivíduos representativos dos feitos atribuídos aos operários navais), além da vivência em uma temporalidade específica, é devedora da violência física e institucional praticada pelo e após o golpe que retirou João Goulart da presidência da República. Neste sentido, a história atropelou a memória, causando uma situação traumática e respostas que perpassam o imaginário coletivo. Este artigo procura trabalhar a hipótese contida neste argumento, tentando entender como é que isso contribuiu para a consolidação de um discurso a respeito de um período heroico, em que os operários navais se viam a conduzir o seu próprio destino. Uma “idade de ouro” (Girardet, 1987), sustentada materialmente pelas políticas públicas do governo Juscelino Kubitschek (1956-1961) de atração do investimento estrangeiro, suficientes para permitir a transição para a indústria da construção naval pesada e concorrendo, assim, com o aumento do número de vagas de emprego no reparo e construção de navios mercantes (Goularti Filho, 2014). Last but not least, deve-se reparar que a biografia coletiva desse grupo, nas suas lutas políticas e sociais, se confunde com a política sindical aplicada pelo Partido Comunista do Brasil (PCB), numa relação que ajuda a desmistificar alguns pontos da trajetória deste partido nos meios populares.
Os operários navais e sua época
A “época dos operários navais” ou a “época dos marítimos” são expressões frequentemente utilizadas por historiadores e cientistas sociais (Barsted, 1982; Gomes, 1999; Pessanha, 2012) para definir a ambiência dos anos em que esse grupo profissional se destacou pela capacidade de ação coletiva, na luta por direitos e projeção política que o faria representar a necessidade de reformas económicas e sociais.
Na memória dos depoentes, esse tempo é lembrado a partir de um marco inaugural: a tomada de posse de Irineu José de Souza na presidência do Sindicato dos Operários Navais do Rio de Janeiro (SONRJ). O acontecimento veio à tona, nos momentos iniciais da retrospectiva histórica feita por Benedito Joaquim dos Santos, durante a audiência Testemunhos da repressão, organizada pela CEV-RJ:
Para começar a história, um grande acontecimento que se deu no começo da década de 1950 neste sindicato, um acontecimento que eu considero que foi uma verdadeira metamorfose, diz respeito à eleição do abnegado trabalhador do Lloyd Brasileiro, que não existe mais, Irineu José de Souza. [Santos, Audiência Pública…, 2013]
A recordação pública desse facto, mais de 50 anos depois, indica um dos possíveis usos da memória, a “meta-memória”, conceito que Fernando Catroga (2015) traz da antropologia de Joel Candau, distinguindo-a, sem perder de vista as suas interligações estruturais, da “proto-memória” (resultante da socialização efetuada desde a infância, memória formadora dos hábitos e atitudes mais constantes dos indivíduos) e da “memória propriamente dita” (fruto da recordação e do reconhecimento que temos das situações vividas quotidianamente). Enquanto a “proto-memória” e a “memória propriamente dita” teriam uma “dimensão espontânea”, assinala Catroga, a “meta-memória” possui “características inerentes à chamada memória coletiva e histórica” (Catroga, 2015, p. 10). De um modo mais acentuado, a “meta-memória” enfatiza “a procura ativa de recordações” (Catroga, 2015, p. 9).
A discussão levantada por Catroga é relevante para esta pesquisa. O investimento feito num exercício desta natureza, nitidamente seletivo, faz com que a memória adquira um papel construtor de identidades. A rememoração do período anterior ao golpe de 1964 celebra o papel ativo daqueles que queriam ver o SONRJ como um sindicato representativo de uma classe, ou seja, dos continuadores do trabalho introduzido por Irineu José de Souza. Homem do Partido Comunista, Irineu José de Souza era apoiado pelos que desejavam o afastamento dos dirigentes comprometidos com os interesses patronais, os “pelegos”, favorecidos pela política sindical repressiva do governo do presidente Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), ainda mantida viva pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no segundo governo Vargas (1951-1954). Essa mudança só seria possível no contexto da greve nacional dos marítimos, em junho de 1953, cujo acordo de cessação suspendeu a exigência do “atestado de ideologia” para exercer cargos e funções nos sindicatos da categoria.5
As funções dos operários navais eram exaustivas, perigosas, e quase sempre exercidas fora dos padrões mínimos de segurança. Praticavam uma série de serviços especializados, dentre os quais a troca de chapa dos navios, realizada pelos caldeireiros de ferro. Devido à precisão necessária no manejo das ferramentas, esses profissionais simbolizavam as maiores virtudes do trabalho operário (Barsted, 1982). Na roda de conversa organizada em outubro de 2014, o grupo dos caldeireiros de ferro foi lembrado pelo senhor Ivan Duarte, antigo eletricista da Companhia de Navegação do Norte (CONAN), como o primeiro a organizar-se no sentido de obter uma representatividade sindical.
Acontece o seguinte. Nessa época, que a nossa indústria naval era muito precária aqui, até [19] 49, era muito precária, entendeu? Existia o seguinte. Não existia sindicato de operários navais, ainda. Ainda não existia. Existia o Sindicato dos Caldeireiros de Ferro, que faziam os reparos das chapas dos navios, entendeu? Os estaleiros que nós tínhamos aqui eram muito precários, a maioria deles só construía embarcações de madeira. [Duarte, Roda de conversa, 2014]
Os primeiros anos de associativismo dos operários navais ocorreram ainda dentro do Estado Novo (1937-1945). Recorrendo à notícia “25 anos de lutas em defesa dos interesses dos operários navais”, publicada na edição do jornal Orla Marítima de janeiro de 1957, Barsted considera a fundação do SONRJ, datada de 1942, pouco antes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O documento que estruturou a organização sindical corporativista regista o culminar de uma série de inciativas visando o aumento da popularidade da ditadura instalada em novembro de 1937. O culto político de Getúlio Vargas como líder dotado de especial clarividência para antever o melhor futuro da nação, decorria da propaganda em torno da capacidade do chefe de Estado em difundir uma política de incorporação de direitos para os trabalhadores, antecipando-se ao conflito social. Para Ângela de Castro Gomes (1988), a construção de um discurso exaltando a forma pacífica pela qual se encaminhou a resolução da questão social no Brasil, a partir de uma “economia da dádiva”, levou à criação de um novo pacto social, no qual se estreitava a relação entre o povo e o presidente, dentro da lógica do “dar, receber, retribuir”.
Não é difícil perceber, neste quadro, a dificuldade em se tentar uma prática sindical desalinhada do reconhecimento do trabalhismo como um conjunto de benesses à disposição dos trabalhadores, apostando na luta de classes para obter resultados políticos e económicos. No Estado Novo, não predominou apenas a ideologia corporativista das relações de trabalho, mas também a da segurança nacional anticomunista, somente abrandada pelos resultados da luta contra o nazi-fascismo no teatro europeu de operações, impondo uma onda liberal que levaria à amnistia aos presos políticos e à saída de Luís Carlos Prestes da prisão. O novo ordenamento jurídico-constitucional, de setembro de 1946, ofereceu condições para que a política corporativista de controlo dos trabalhadores urbanos se mantivesse praticamente intacta, convivendo com as formas liberal-democráticas de representação política. Encerrada a ditadura varguista, o princípio das eleições livres e da alternância de poder não entrou nos sindicatos. O curto período dos comunistas na legalidade, apesar do ensaio de formação de um partido de massas, foi seguido da “caça às bruxas” instaurada em 1947. A internalização da Guerra Fria provocou a intervenção nas organizações sindicais, coagidas pela presença da polícia política. É pelo contraste em relação a esse outro tempo, em que a democracia vivia distante do quotidiano operário, que passamos a compreender a importância da greve de 1953.
A greve nacional dos marítimos e a instalação de um novo tempo
O retorno de Vargas ao centro do poder político, com apoio das massas populares nas eleições presidenciais de 1950, não o fez escapar das manifestações da classe operária, insatisfeita com o aumento do custo de vida e o desfasamento do salário mínimo (Negro e Silva, 2003). Nesse quadro, São Paulo assistiu à “greve dos 300 mil”, primeiro movimento grevista de grande porte apoiado pelo PCB após a cassação do seu registo partidário. A paralisação iniciada na indústria têxtil da capital paulista, apesar de duramente reprimida, envolveu outros setores produtivos e originou um comité intersindical, que obteve um reajuste de 32% para as categorias participantes (Moisés, 1978).
A mobilização paulista evidenciou o quanto o governo trabalhista de Vargas se havia afastado das massas, à medida que exercia mais uma política de contenção do que de afirmação dos trabalhadores, abrindo o caminho para outras greves. Mas não só. O plano de ação implementado durante a “greve dos 300 mil” iria servir de modelo para a greve seguinte, a dos marítimos, que teve entre os seus desafios o de unir a diversidade dos muitos sindicatos que os representavam. O sucesso dessa paralisação de caráter nacional, envolvendo cerca de 100 mil trabalhadores, deveu-se, em grande medida, à criação de um pacto intersindical ainda mais articulado que o da greve anterior. Assim se instituiu, à revelia da legislação trabalhista, um “Comando Geral da Greve” para atuar no Distrito Federal, catalisando as diferentes reivindicações e colocando-as num memorial entregue aos representantes do governo e do empresariado. As reivindicações incluíam, primeiramente, um pleito mais abrangente, de referencial económico, envolvendo a proteção da marinha mercante e o incentivo à construção naval. A seguir, os marítimos entravam nas reivindicações trabalhistas, entre as quais estavam a preferência pela contratação de mão-de-obra através dos sindicatos (closed shop), aumentos salariais, pagamentos de abonos e quinquénios, melhoria na alimentação a bordo e uma pauta política dedicada ao fim do peleguismo (Barsted, 1982, pp. 88-96).
As lembranças dos nossos pesquisados apontam para a importância de se começar o movimento marítimo por uma pauta que procurava responder aos atos de sabotagem dos grupos estrangeiros contra a navegação nacional. Foi o que afirmou o Sr. Ivan Duarte, no encontro realizado em São Gonçalo:
A greve geral dos marítimos aconteceu por quê? Porque a nossa navegação tava sendo sabotada, entendeu? Os fretes estavam sendo dados para os navios de bandeira estrangeira e tirando do nosso, daí que aconteceu uma crise danada no Lóide, na Costeira. Chegavam os trabalhadores ali a ficarem quatro, cinco meses sem receber pagamento, porque não tinha frete. E os marítimos fizeram a greve geral. O líder da greve geral dos marítimos era o comandante Bonfante, capitão de longo curso Emílio Bonfante Demaria (…). E eu aderi a isso, eu aderi a isso aí. Isso foi em 1953, greve geral dos marítimos, em defesa da nossa economia e em defesa da nossa navegação. [Duarte, Roda de Conversa…, 2014]
Além dos aspectos anteriormente levantados, o sucesso da paralisação dos marítimos, ressaltou o Sr. Ivan Duarte, deveu-se à aliança construída entre os comandantes de náutica e os operários navais, setores mais capacitados para suspender o funcionamento das embarcações. Os dois grupos manejavam a linguagem do nacionalismo económico, capitalizando-a em benefício do reconhecimento dos direitos que reivindicavam. Para além dessas reivindicações de caráter mais amplo, os marítimos queriam o fim do peleguismo na sua federação, entendendo-o como o primeiro passo para conseguirem criar as condições de enfrentamento dos trustes internacionais. Uma notícia publicada no jornal Última Hora, no meio da greve, anunciava que:
Avoluma-se o clamor dos trabalhadores do mar contra a permanência do pelego Laranjeira na Federação Nacional dos Marítimos. Se não for destituído juntamente com os seus companheiros de diretoria, não cessará a greve da Marinha Mercante, mesmo que os armadores atendam as demais reivindicações dos grevistas. Essa deliberação, tomada em assembleia de vários sindicatos, foi confirmada ontem por uma assembleia realizada no Sindicato dos Estivadores, tão concorrida quanto a que deflagrou a greve que se iniciou a zero hora do dia 16.6
O fim do peleguismo, representado pela figura de João Batista de Almeida, o Laranjeira, na presidência da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Marítimos, seria o mote para a libertação de uma política repressiva e favorável ao patronato nos sindicatos da categoria. O acordo de cessação da greve foi visto nos estudos de Jorge Ferreira (2005) e Ângela de Castro Gomes (2006) sobre o trabalhismo como um passo nessa direção, representando também uma vitória da ala reunida em torno do ministro João Goulart: jovem político gaúcho, próximo a Getúlio e da máquina política do PTB, que substituiu Segadas Vianna no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC).7 A escolha de Goulart, popularmente chamado de Jango, para o comando do MTIC, sinalizava uma tentativa de reconciliação entre Vargas e o mundo do trabalho. A leitura feita por essa corrente historiográfica identifica, na assinatura do acordo que reconheceu os pontos colocados pelo “Comando Geral da Greve”, o nascimento de uma nova corrente sindical pautada pela aproximação entre os petebistas nacional-reformistas e os comunistas, predominante até 1964. Nessa leitura, a representatividade do movimento dos marítimos deixa de estar situada no destino dos pontos acordados, muitos deles não cumpridos pelos patrões, mas no que se produziu em termos de possibilidades reais e imaginárias de dissolução das estruturas corporativistas de controlo do mundo do trabalho. Embora ainda permanecesse vivo no campo do direito trabalhista, na visão desses autores o corporativismo entrava em declínio com a reinvenção do trabalhismo.
Na perspetiva dos trabalhadores, entretanto, a impressão que se tem é a de que a suspensão do movimento nacional dos marítimos deixou em aberto algumas questões. Quem teria ocupado o papel principal nas negociações? Quais teriam sido as conquistas trabalhistas? Teria o peleguismo sido derrotado? Em que proporção? Para os operários navais, o sucesso da greve teve um impacto imediato ao possibilitar a posse definitiva de Irineu José de Souza na presidência do sindicato. A libertação do sindicato das mãos dos pelegos também seria capitalizada por João Goulart, que desejava validar o trabalhismo enquanto ideologia de aperfeiçoamento das relações políticas e sociais entre produtores e apropriadores da riqueza nacional. No discurso de posse da nova diretoria, o ministro declarou:
Preciso dos trabalhadores para levar a efeito uma obra de paz social, para reforçar a unidade operária e, também, para vencer os focos de reação. Tudo farei para prestigiar os autênticos líderes. As portas do meu gabinete estão abertas para todos que representem, de fato, a massa trabalhadora. Mas essas mesmas portas continuarão fechadas para os falsos líderes, os exploradores e inimigos dos assalariados.8
A novidade do “estilo Jango” de administrar o conflito trabalhista estaria na liberdade para os sindicatos darem posse aos vencedores das suas eleições, sem intervenção ministerial. Dentro de uma política de reconhecimento da importância dos trabalhadores, o ministro procurou fazer da libertação do SONRJ um exemplo. A consulta ao jornal Orla Marítima revela, entretanto, algumas contradições dessa política.9 Publicada no seu primeiro número, a coluna “Pau Neles”, de Armando Zanini Filho, saiu com o seguinte título: “um terremoto abalou o país: caiu a pesadíssima máscara de Jango”. O articulista acusava Goulart de agir com dubiedade em relação à escolha do novo presidente da Federação Nacional dos Marítimos, disputada por um dos expoentes da greve de junho: o comandante Emílio Bonfante Demaria. Após ter prometido a mais ampla liberdade sindical, Jango protelava as eleições naquele órgão para apoiar uma “junta peleguista”.
Para o redator-chefe da folha marítima, o ministro queria “aparecer ante o povo como o homem que atendeu às reivindicações dos marítimos”, enquanto colocava na federação “uma junta de ‘Laranjeiras-mirins’, que serão mais Laranjeira que o próprio Laranjeira”.10 Uma outra denúncia de Zanini Filho, ainda mais grave, envolvia um acordo promovido por Goulart com diversas lideranças sindicais, que assumiam “o compromisso de não medir esforços no sentido de que suas classes ajam de acordo com os interesses do ministério”,11 ou seja, não partissem para uma nova greve, mesmo se os pontos anteriormente definidos com o patronato não fossem cumpridos. Era contra o surgimento de um peleguismo de novo tipo que se voltava o jornal, a ponto de pedir que o ministro renunciasse depois da queda da sua máscara de “milhares de toneladas”.
O não cumprimento dos pontos fundamentais do acordo firmado em 25 de junho levou os trabalhadores da marinha mercante a uma nova greve geral, no mês de outubro. Praticamente esquecido pela historiografia que trata os marítimos como parte da trajetória do “novo trabalhismo”, esse segundo movimento grevista realça a visão predominante acerca de Jango entre as lideranças atuantes na imprensa sindical, assim como a truculência usada pelo aparato repressivo do Estado para contê-las.12
Descrentes da política do MTIC, os editores de Orla Marítima chamavam a atenção para o facto de Goulart ter atuado muito mais pelos patrões ao negociar o desfecho da primeira greve nacional dos marítimos. O sucesso da empreitada que levou os trabalhadores à mesa de negociação ministerial teria como preço inibir novas investidas no conflito de classes. É o que se depreende, mais uma vez, da consulta à coluna assinada por Armando Zanini Filho. Nela, o articulista expôs da seguinte forma o pensamento da classe empresarial, e dos seus representantes na esfera do governo, em relação à greve de junho:
Durante a greve diziam nossos inimigos (Paulo Ferraz, Issac Cunha, Hugo de Faria, Waldemar Motta e companhia) com ares tristes:
- Vocês conseguiram uma união extraordinária e uma greve sem precedentes…
E depois - enquanto uma sensação de sádico êxtase dominava todo o corpo - acrescentavam:
- Porém, jamais conseguirão fazer outra igual.
A polémica encontrada no jornal Orla Marítima leva-nos a pensar se Jango conseguiu, de facto, convencer os operários navais do papel do Ministério do Trabalho na luta contra os pelegos. O recurso à memória é um caminho interessante quando se trata deste caso. Passado mais de meio século, o fim do peleguismo continuou sendo saudado como a oportunidade do SONRJ sair do marasmo e ir ao encontro dos seus interesses de classe, enquanto o papel de Jango nesse episódio é deixado de lado nos depoimentos e memórias aqui acolhidas. Como será visto a seguir, os nossos memorialistas enfatizam muito mais a condição organizativa da classe do que o empenho dos líderes políticos, como Goulart, na projeção de um tempo de maior benefício e conforto para os seus membros.
Dos conselhos sindicais à vanguarda política
O depoimento do Sr. Benedito Joaquim dos Santos na audiência Testemunhos da repressão, em 2013, não relembrou o acordo assinado entre os representantes dos marítimos e o ministro Goulart, atendendo às demandas da classe para encerrar a greve de junho de 1953, como um fato que, por si só, teria aberto um novo período de interlocuções com o poder público. O velho sindicalista discorreu sobre esta conquista como uma oportunidade para o início da organização nos locais de trabalho, através de conselhos sindicais:
Nós conquistamos não só os dias parados, mas várias reivindicações (quase todas) foram materializadas, graças a força dos trabalhadores de bordo e de terra, e isso tem que ser registrado como um fato importantíssimo, que eu considero até mesmo revolucionário. Mais adiante a diretoria do sindicato realizou um fato novo na vida sindical, principalmente da orla marítima e de todos os seus sindicatos, foram criados os conselhos sindicais; nunca ninguém havia pensado nisso. [Santos, Audiência Pública…, 2013]
Os conselhos sindicais não foram uma invenção dos operários navais da década de 1950. Essa prática pode ser encontrada, décadas antes, entre os bancários e entre os metalúrgicos do Rio de Janeiro (Mattos, 1998). Os próprios caldeireiros de ferro, no seu antigo sindicato, e durante a incorporação com os operários navais, mesmo nas condições adversas em que se encontravam, já haviam procurado essa forma de organização, segundo nos conta o Sr. Ivan Duarte:
Os comunistas da categoria, em relação com os dirigentes do partido acharam que tinham que organizar isso de uma forma bem organizada. Aí que começou, quando começou a fazer a adesão do caldeireiro de ferro para o operário naval, o Partido Comunista orientou que fossem feitos os conselhos de base, conselhos dos trabalhadores de base, quer dizer: em cada empresa era feito um conselho sindical. [Duarte, Roda de conversa, 2014].
Conforme aprendemos com Alessandro Portelli (1997), sendo a subjetividade do expositor o elemento mais precioso das fontes orais, a afirmação de Benedito Joaquim dos Santos diz menos sobre a validade factual do que sobre o seu significado. Assim, o “ineditismo” dos conselhos sindicais será mais fácil de compreender se visto na situação histórica em que a prática foi retomada, enquanto mecanismo de democratização do sindicato, após um longo período de controlo exercido por governos autoritários. Devolvendo a palavra ao Sr. Benedito, percebemos a importância deles na formação de uma política feita de baixo para cima:
O que foram os conselhos sindicais? Isso foi justamente a arma preponderante da vida dos sindicatos. Os conselhos eram constituídos de representantes das várias oficinas existentes em cada estaleiro, sendo estas constituídas de várias sessões: chapeadores, eletricistas, pintores, carpinteiros, etc. Então, cada sessão elegia um subdelegado e o geral dos trabalhadores elegia o delegado. Ele era o companheiro que fazia o contato com a direção do sindicato. Uma vez por mês, a direção do sindicato convocava a reunião dos conselhos sindicais. Isso aqui enchia de conselheiros para discutir as reivindicações locais e a diretoria prestava contas dos seus contatos com a classe patronal e o governo. [Santos, Audiência Pública…, 2013]
Os conselhos sindicais foram a base da organização marítima nos locais de trabalho, sendo impulsionados pela necessidade de a esquerda comunista atuar na micropolítica, num quadro de asfixia provocado pela clandestinidade do partido. Esta forma de organização esteve por trás do sucesso do movimento paredista de 1953, repercutindo as insatisfações da classe até chegar ao ponto de eclosão da greve (Amaral, 2016).
Após a greve nacional dos marítimos, os conselhos começaram a ganhar forma nos estaleiros de Niterói e do Distrito Federal. O primeiro deles passou a reunir-se num local conhecido como a Praça da Pedra, nas dependências do dique Lahmeyer, de propriedade da Comércio e Navegação, com cerca de 20 operários navais.14 Nesse contexto, a entrada de Irineu José de Souza na direção do SONRJ foi vista como motivadora de uma “nova era de lutas e vitórias”.15 Para a imprensa sindical, ele teria feito as coisas acontecerem, transformando os operários navais numa vanguarda política.
O testemunho do Sr. Jayme Navas durante a sessão organizada pela CEV-RJ sintetiza o processo de formação dessa vanguarda, expondo a consciência de classe que teria emergido entre os operários navais naquele tempo. O antigo secretário-geral do SONRJ trouxe recordações expressivas de uma “meta-memória” dos acontecimentos narrados:
Os operários navais, ao que nos parece, já tinha (sic) uma índole de não se conformar apenas a trabalharem, produzirem e fazer um Brasil grande, um Brasil bonito. Já se manifestava aquela índole do patriotismo, eles não se conformavam em ver problemas políticos ocorrendo e termos o sindicato morto, inerte, com um punhado de parasitas aqui dentro do sindicato. Era um conflito muito grande, então um grande número já, de operários já conscientizados de que era preciso tomar posições políticas, porque, na nossa visão, em todos os acontecimentos políticos, a classe trabalhadora tem que estar presente. Por que neste navio que congrega as diversas forças vivas da nação, neste navio, a classe operária é o motor. [Navas, Audiência Pública…, 2013]
A greve da equiparação, em 1957, foi o mais emblemático dos movimentos reivindicativos em que os operários navais estiveram atuantes, após, como dissera o Sr. Navas, se tornarem “conscientizados de que era preciso tomar posições políticas”. A motivação estava em conquistar para os marítimos das empresas privadas os mesmos níveis salariais e demais vantagens encontradas no Lloyd e na Costeira.16 A pressão nos estaleiros fez o governo federal subsidiar em até 68% a folha de pagamento das empresas privadas de construção e transporte naval (Pessanha, 2012). O subsídio oferecido pelo orçamento público, entretanto, não deixou de causar polémica entre os representantes patronais. Um editorial do presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Sr. Paulo Ferraz, publicado no jornal O Globo em 29 de novembro de 1961, demonstra a preocupação com as consequências negativas desses gastos:
Face às constantes ameaças de greves e efetivação das mesmas, o atendimento das reivindicações solicitadas para que se evitassem efeitos imediatos sobre a economia, pela paralisação dos transportes, tornou de tal modo oneroso o seu custo que já hoje, em percursos além dos limites econômicos, o sistema rodoviário tornou-se mais vantajoso.
A atual situação do Tesouro, por outro lado, exige a revisão do regime tributário nacional de maneira a colocar a receita da União em termos compatíveis com os encargos de sua despesa, na qual se situa a verba de subvenções à Marinha Mercante. Atendidas as reivindicações dos marítimos, com a criação de novos encargos para o Tesouro, a tentativa de obtenção de equilíbrio orçamentário com maior taxação será anulada. O desequilíbrio subsistirá sob nova forma para atender os novos encargos, o que só será possível através do recurso desastroso das emissões. [Ferraz, 1961]
A reação do empresariado naval aos aumentos salariais obtidos pelos seus empregados apontava para o perigo de um custo tão alto que faria com que o setor de transporte marítimo perdesse competitividade. Refletindo esse pensamento, a grande imprensa disseminou a imagem escandalosa dos operários navais como um grupo privilegiado, em decorrência do enquadramento na categoria dos marítimos. Uma notícia do Jornal do Brasil, publicada após a transferência da capital federal para Brasília, demonstrava que esse enquadramento era uma exceção encontrada somente na Guanabara, no Estado do Rio e em Santos, provocando salários que atingiam faixas compatíveis com os vencimentos de generais, almirantes e brigadeiros.17
O facto de os operários navais estarem enquadrados profissionalmente com os marítimos trouxe-lhes benefícios materiais imediatos. A capacidade de mobilização, amplificada desde a greve de 1953, permitiu que esses trabalhadores agissem coletivamente em diversos movimentos paredistas, aumentando ainda mais seus benefícios. A resposta patronal, porém, viria após a crise económica e política que assolou a passagem de João Goulart pela presidência da República. Cresce então o apelo para reenquadrar os operários navais como metalúrgicos, reduzindo-lhes os salários. Essa mudança só se tornou possível no ambiente autoritário do pós-1964 (Pessanha, 2014).
Sindicato populista ou popular?
A República liberal democrática formalmente introduzida pela Constituição de 18 de setembro de 1946, recebeu da Ciência Social brasileira a alcunha de República ou democracia populista, termo que buscou sintetizar, sobretudo, as relações entre a classe trabalhadora e o Estado. Ângela de Castro Gomes (1996) levantou a história deste conceito num artigo que encontrou as suas primeiras formulações entre os intelectuais do “grupo de Itatiaia”, organizadores da coleção Cadernos do Nosso Tempo, no âmbito do Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política (IBESP). Um ensaio pertencente a essa coleção, denominado O que é Ademarismo ? (estudo sobre a trajetória de Ademar de Barros, liderança populista do Estado de São Paulo), trouxe alguns subsídios para a definição do fenómeno, que permaneceriam intocados em pesquisas futuras, especialmente quanto à sua compreensão como uma política de massas. A historiadora mostrou também que o conceito de populismo ganhou um fórum especial na Universidade de São Paulo (USP), tomando como referência o trabalho desenvolvido por Francisco Weffort:
Para Weffort, simplificando muito, pode-se dizer que o populismo é o produto de um longo processo de transformação da sociedade brasileira, instaurado a partir da Revolução de 1930, e que se manifesta de uma dupla forma: como estilo de governo e como política de massas. Assumindo uma nítida perspectiva histórica, sua análise incidirá na construção de dois tempos para a investigação do referido processo. O tempo das “origens” do populismo, que o remeterá para um estudo da natureza da Revolução de 30 e dos confrontos políticos que dela se desdobraram; e o tempo da república populista de 1945-1964, com a experimentação da liberal-democracia. No que se refere às origens, trata-se de assinalar a crise do liberalismo oligárquico brasileiro e a necessidade do alargamento institucional das bases sociais de poder do Estado. Isto não significava, contudo, entender o evento de 1930 como uma revolução burguesa, mas justamente precisá-la como uma transformação ainda encabeçada por forças oligárquicas, capazes de tecer variadas alianças políticas. Dentre estas, figuram tanto aproximações com setores industriais econômica e politicamente pouco articulados, quanto aproximações com as chamadas classes médias urbanas e também com as classes populares emergentes. Ou seja, o quadro analítico construído aponta para a instabilidade política do novo equilíbrio de poder, expressa quer na debilidade das “velhas” oligarquias rurais, quer na fraqueza das oligarquias “alternativas” e dos novos segmentos do empresariado urbano. É esta instabilidade que funciona como start para uma aproximação com as classes populares, percebidas e temidas pelos grupos dirigentes, mas sem condições organizacionais e ideológicas de pressionar por uma participação mais efetiva e autônoma [Gomes, 1996, pp. 7-8].
Os estudos de Weffort repercutiram no campo intelectual a falta de mobilização das forças populares contra o golpe de 1964, dando margem para se pensar nos males de origem de uma democracia colapsada pela intervenção militar. O pacto populista teria levado a acordos de cúpula entre dirigentes sindicais e os governos mais abertos a esse jogo, diminuindo a importância dos sindicatos nas questões favoráveis à identidade de classe. As linhas gerais do sindicalismo populista foram assim resumidas num artigo de Marcelo Badaró Mattos, publicado na Revista Brasileira de História (2004): inconsistência organizativa nos locais de trabalho, falta de sintonia entre as lideranças e as suas bases, poder de mobilização concentrado nos trabalhadores do Estado.
As memórias de antigos sindicalistas do SONRJ levam-nos a perceber a dificuldade de enquadrar os operários navais nesse modelo. Os relatos reunidos nesta pesquisa resgatam a memória das organizações de base nos locais de trabalho, a sintonia entre o sindicato e as questões específicas do quotidiano operário, em atrito com uma linha de atuação amparada em acordos políticos “pelo alto”, entre sindicalistas e representantes dos governos populistas. Um exemplo do pragmatismo com que os operários navais atuaram nesse período pode ser encontrado no pronunciamento do Sr. Jayme Navas à CEV-RJ, referindo-se à imagem que as lideranças sindicais deveriam cultivar perante a opinião pública:
Ler balancete é prestar conta do dinheiro dos trabalhadores. É uma coisa de suma importância, de grande transparência e que tem que existir na luta dos trabalhadores. A transparência, a honestidade. É isto que faz a força, é isto que faz a diferença. (…) Então, nessa década, de 53 até a chegada de 60 houve muitas nuances porque nós como esta comissão tem e todos os companheiros têm o dever e a obrigação de ganhar a opinião pública que é o fiel da balança. E nós tínhamos que cuidar de coisas sérias do dia a dia do trabalhador: aumento de salário, melhores condições de trabalho, construção naval nessas empresas, reaparelhamento dos estaleiros, quadro de carreira que nunca tinha existido. Uma oficina não sabia quantos mestres tinha, quantos encarregados. Era uma balbúrdia. [Navas, Audiência Pública…, 2013]
A linha de atuação do SONRJ desmistifica as teses centrais do sindicalismo populista, levando-nos a enxergá-lo como um sindicato popular. Sem querer entrar na longa discussão historiográfica a respeito do tema, mas devido às muitas afinidades encontradas, cabe um rápido registo do trabalho pioneiro de Ingrid Sarti (1981) sobre o Sindicato dos Estivadores do porto de Santos (SES). Fruto de uma dissertação orientada pelo professor Weffort na USP, essa pesquisa nega os fundamentos do populismo sindical no seu estudo de caso. Para a autora:
Os estudos sobre sindicalismo no Brasil costumam revelar o distanciamento entre direção e bases, e consequentemente, o caráter de manipulação das massas por seus dirigentes. No caso do SES, a partir de 1955 percebe-se a efetiva mobilização do quadro social em torno de alguns temas de interesse categoria discutido em assembleias frequentadas em massa e transcorridas em clima polêmico de debate. Nesse sentido, pode-se conferir um grau notável de participação dos estivadores santistas na esfera de decisões do seu sindicato, a partir do conhecimento real por parte de cada operário dos problemas que afetavam a categoria [Sarti, 1981, p. 107].
O realismo das práticas sindicais, colocado por Sarti, vale também para os operários navais. Não esquecendo as relações do SONRJ com o sistema político da época, é lícito afirmar que essa organização possuía autonomia suficiente para tomar decisões a partir da sua posição de classe. Essa autonomia foi atingida pela continuidade da linha de ação das diretorias eleitas, ao contrário do que ocorrera com os estivadores, mantendo-se nas mãos de lideranças relacionadas com o PCB.
O fim de uma época e a memória das ruínas
Na madrugada do dia primeiro de abril de 1964, policiais militares entraram no prédio da rua Benjamin Constant, número 385, em Niterói, destruindo os escritórios do SONRJ, num ato condizente com o tempo que chegara. Esse facto foi relembrado pelo Sr. José Gonçalves durante a sessão Testemunhos da repressão:
Companheiros, em 31 de março [de 1964], eu, José Soares Gonçalves, fui o único a pegar o microfone dentro desta casa, pedindo aos companheiros que evacuassem o sindicato porque a polícia militar ia invadir. E daqui sairíamos correndo, igual rato com medo do gato. Realmente, meia-noite, a polícia invadiu este nosso sindicato [Gonçalves, Audiência Pública…, 2013].
Entre os operários navais aqui pesquisados, os primeiros dias da ditadura de 1964 trazem uma memória das ruínas do que restou de um sindicato que contava naquele momento com cerca de trinta mil associados.18 Nas palavras do senhor Jayme Navas durante o evento da CEV-RJ, a atuação dos operários navais não atingia apenas a sua categoria. O SONRJ havia-se tornado a “sede dos trabalhadores do Estado do Rio”:
Aqui uma vez, eu tinha essa intimidade com a diretoria e nós abrimos esta casa que deixa de ser sindicato dos operários navais e passa a ser sindicato de todos os trabalhadores do Rio de Janeiro. E aqui vinham trabalhadores da Marinha fazer assembleia aqui. Vinha aposentado e pensionista, enchiam isso aqui. Vinham trabalhadores outros, onde o patrão não deixava, né ? É… enfim, aqui nós… às vezes participávamos até da mesa pra passar algumas experiências de luta e colher outras, por ninguém sabe tudo nunca. E companheiros…aqui se transformou na sede dos trabalhadores do Estado do Rio. Até, pasmem… a polícia Militar, a sua associação vinha fazer assembleia aqui. [Navas, Audiência Pública…, 2013]
A atuação do SONRJ não se resumiu às manifestações trabalhistas e pela orientação dos rumos da política nacional-reformista. Os operários navais também ocuparam um lugar de destaque na vida social niteroiense, por meio de projetos de educação popular e diversas atividades comunitárias. Há que destacar, entre estas iniciativas, a realização de bailes de carnaval na sede do sindicato. Essa recordação fechou o depoimento do Sr. Jayme Navas à CEV-RJ:
E como não podia deixar de ser, fizemos carnaval também, companheiros. Então pasmem, acreditem, este cara tinha vinte e poucos anos (…) eu tenho fotos com o meu presidente pulando o carnaval (…) A imprensa local da época, do carnaval de 1963, disse que esse sindicato fez o melhor carnaval do Estado do Rio de Janeiro. Tinha o Tamoio, tinha o Mauá, tinha o Canto do Rio, clubes influentes. E nós fomos o melhor. Porque todo operário naval esteve aqui dando segurança ao povo, pra que fizéssemos um carnaval de primeira grandeza. Fizemos e ganhamos. Até hoje muita gente não esquece “o grande carnaval”. [Navas, Audiência Pública…, 2013]
O grande carnaval de 1963 ficou na memória dos operários navais como símbolo de um tempo de glórias. Na década de ouro dos marítimos, eles conquistaram aumentos salariais significativos, no meio da turbulência causada pela aceleração dos índices inflacionários. Muitos deles obtiveram casa própria e outros requisitos de uma vida económica estável. O golpe de 1964 iria obstruir as vias de ascensão económica e social desta classe, forçando inclusive o fim da sua condição de marítimos. Num contexto marcado pela violência institucional, os nossos personagens saíram da posição de líderes legalmente eleitos para intermediar direitos, entrando num roteiro inusitado de torturas e desqualificação da sua própria condição humana.
