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Análise Social

versão impressa ISSN 0003-2573

Anál. Social  no.243 Lisboa jun. 2022  Epub 30-Jun-2022

https://doi.org/10.31447/as00032573.2022243.11 

Recensão

Recensão: Terra e Colonialismo em Moçambique. A Região de Manica e Sofala sob a Companhia de Moçambique

1 CRIA, ISCTE-IUL, Av. Forças Armadas, Edifício ISCTE, sala 2W2 - 1649-026 Lisboa, Portugal. elisalsilva@yahoo.com

Direito, Bárbara. ,, Terra e Colonialismo em Moçambique. A Região de Manica e Sofala sob a Companhia de Moçambique, 1892-1942. ,, Lisboa: ,, Imprensa de Ciências Sociais, ,, 2020. ,, 306p. pp. ISBN, ISBN: 9789726716228.


Este livro contribui para responder a uma questão clássica dos estudos do colonialismo: como é que os poderes coloniais se apropriaram do espaço africano? Para responder a esta pergunta, Bárbara Direito centrou a sua investigação nas políticas de terras, estudando-as enquanto instrumento de governo da organização social e produtiva das populações africanas no momento de implantação do colonialismo na África austral. Embora devedora de um percurso académico variado, marcado por uma licenciatura em Direito e um doutoramento em Ciência Política, a investigação situa-se plenamente na tradição disciplinar da história económica e social do colonialismo, da qual, de resto, a autora partiu para dialogar, no seu percurso pós-doutoral, com os estudos da história da ciência e da história ambiental. Este livro tem origem numa longa dissertação de doutoramento (da qual a autora retirou dois capítulos dedicados à terra no pensamento colonial português, com conteúdo já parcialmente publicado) e aborda o exercício dos poderes coloniais no Território de Manica e Sofala a partir da ação da Companhia de Moçambique, que administrou diretamente a região entre 1892 e 1942.

Fundamentada numa aturada pesquisa arquivística, em particular do Fundo da Companhia de Moçambique, tanto em Portugal como em Moçambique, esta é uma narrativa densa do contínuo esforço dos poderes coloniais para exercer o controlo e levar a cabo a administração do território e das populações africanas e europeias naquela região. O livro desenvolve-se a partir de uma estrutura clara, constituída por três grandes partes, que se subdividem em oito capítulos, ao longo dos quais a autora analisa a génese e dinâmica das instituições, grupos e interesses em presença, explorando de forma detalhada as “tensões, lutas e negociações” entre os vários poderes na região de Manica e Sofala.

Numa progressiva sedimentação empírica, a autora detém-se, na primeira parte, na criação e desenvolvimento da estrutura administrativa da companhia majestática na sua relação com outros organismos coloniais, interesses económicos e de como estes constrangeram as populações locais; na longa segunda parte, a investigação avança, sucessivamente, das políticas de concessão de terras para as políticas laborais e depois para as políticas agrícolas, dissecando as orientações e decisões dos vários organismos a propósito destas áreas centrais no governo, considerando os diversos grupos que constituíam a sociedade colonial; já a terceira parte visa seguir as repercussões das políticas abordadas na parte anterior, relacionando estas com outras formas de administração e exploração do espaço colonial, nomeadamente as reservas indígenas. Numa organização mais temática do que cronológica, o estudo vai fazendo contínuas aproximações aos principais domínios da política de terras da Companhia de Moçambique, de modo a compor uma visão caleidoscópica dos sentidos e interesses dos protagonistas do domínio e exploração colonial naquela região central de Moçambique.

Um dos contributos não descipiciendos do livro será retomar uma área clássica na historiografia do colonialismo com novas lentes e mais extensos arquivos. Este é um estudo dos temas económicos e sociais da apropriação e exploração do território colonial, construído com os ecos da historiografia marxista, sem recorrer explicitamente à conceptualização que a enformou (acumulação primitiva e a criação da propriedade privada da terra, proletarização e a mercantilização do trabalho, produção agrícola e o extrativismo). Mostra como esse movimento histórico de gestão do espaço colonial se concretizou através da penetração das instituições europeias e das diferentes formas da exploração capitalista ( agricultura de plantação, pequena agricultura africana, agricultura familiar de colonos europeus), em que se digladiaram instituições estatais e privadas, grupos sociais e interesses europeus (concessionárias, subconcessionárias, colonos) e africanos, frequentemente em prejuízo destes, mesmo quando ideologicamente justificados em seu favor.

O estudo resiste, contudo, à mera confirmação de teses anteriormente avançadas e à enunciação inicial de linhas interpretativas fortes, e tece uma narrativa que evita sempre a linearidade do processo histórico, atento aos sentidos que os atores históricos atribuíram às suas ações. Expõe-se como a criação da majestática se fez a custo, através da força militar e de negociações com poderes locais (cap. I). Analisam-se as “contendas inter e intra-institucionais” (p. 118) através das quais, nas concessões de terrenos, foram privilegiadas as empresas subconcessionárias, mas não sem várias hesitações, com significativas adaptações a diferentes contextos (o Zambeze e o Búzi das subconcessionárias contrastavam com a Manica dos pequenos e médios concessionários de origem europeia) e com protestos e reivindicações de diferentes grupos (cap. III). Sublinham-se as tensões, os conflitos e os “espaços de relativa autonomia” (p. 143) entre instituições e grupos, evidenciando estruturas de poder de equilíbrio instável, que foram também orientando a política laboral sob o comando da Companhia. Nas suas várias formas de recrutamento de mão de obra, esta vai negociando vários interesses (grandes empresas subconcessionárias, colonos europeus descapitalizados, vários órgãos da Companhia, o Governo Português) e encontrando fugas e outras formas de resistência das populações locais ao domínio colonial (cap. IV). Neste longuíssimo processo de mercantilização do trabalho africano, percebe-se como o trabalho coercivo e o trabalho assalariado, dito livre, são tidos menos como etapas sucessivas e mais como articulações contextuais em prol do objetivo produtivista. Deste relato torna-se também evidente como as políticas de terras, as políticas laborais e as políticas agrícolas, analiticamente dissecadas, são interdependentes e constituíram o núcleo do governo do território (transformado em recurso físico explorável) e da população (transformada em mão de obra) no colonialismo no território de Manica e Sofala, à semelhança de outros domínios coloniais.

As formas de organização e convivência económicas e sociais entre populações africanas e europeias, governadas através das políticas de terras, e que levaram à formação de uma sociedade rural racialmente hierarquizada, são abordadas na terceira parte do livro, que será talvez o mais inovador. Aqui torna-se explícita a opção de descentrar o estudo do colonialismo neste território em Moçambique do império colonial português, inserindo-o no âmbito dos estudos sobre imperialismo britânico na África austral. Assente num uso criterioso de bibliografia secundária, constrói-se uma proveitosa comparação entre as políticas que levaram à deslocação massiva de populações africanas, a expropriação ou limitações de direitos no acesso e uso das terras (inclusivamente, as reservas indígenas) no território governado pela Companhia, e as políticas de terras nos territórios vizinhos da África do Sul, da Rodésia do Sul e do Quénia. Ainda que tal se explique pelo capital britânico da Companhia, pela extensa bibliografia sobre as Companhias majestáticas e, de resto, por um consolidado campo de estudos sobre Moçambique oriundos de contextos académicos anglófonos, é de saudar investigações que permitam visões do império colonial português que desviem o foco de Lisboa, tomada enquanto centro irradiador. Seguindo esta pista de investigação, teria sido interessante explorar mais intensamente e tirar conclusões a respeito das formas de exercer externa e privadamente os poderes de soberania no território dominado pela Companhia, a qual, além dos órgãos estatutários das sociedades comerciais, replicou a estrutura orgânica do Governo de Moçambique e sofreu acusações pontuais de desnacionalização.

Embora surja como evidente, é de salientar, ainda, o recorte temporal que delimita o estudo a partir do ciclo de vida da Companhia e o faz terminar a meio da II Guerra Mundial, sem a esta se dedicar. Tal permite uma história do colonialismo que não se subsume a uma cronologia política dos regimes e acontecimentos europeus, evidenciando de resto outros momentos - como é exemplo a Grande Depressão, a qual teve um impacto económico limitado na metrópole, mas que surge como acontecimento determinante para o preço das produções agrícolas e com consequências diretas nas formas de concessão e exploração da terra colonial.

Embora comece por se autolimitar às políticas coloniais da terra (entendidas como modo de regulação do acesso e controlo do território), esta investigação permite entender a panóplia dos instrumentos de domínio, controlo e exploração dos espaços e populações africanas, acompanhando os consecutivos fracassos e as tentativas subsequentes de solução para a questão da terra. Sem modelos interpretativos prévios, esta investigação contribui decisivamente para dar densidade empírica a algumas das questões mais discutidas do colonialismo através de escrita precisa e escorreita que permite ao leitor seguir sem se perder um período de cerca de 50 anos na história de Moçambique.

Referências bibliográficas

SILVA, E. L. da (2022), RecensãoTerra e Colonialismo em Moçambique. A Região de Manica e Sofala sob a Companhia de Moçambique, 1892-1942, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2020”. Análise Social, 243, LVII (2.º), pp. 429-432. [ Links ]

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