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Análise Social

versão impressa ISSN 0003-2573

Anál. Social  no.244 Lisboa set. 2022  Epub 30-Set-2022

https://doi.org/10.31447/as00032573.2022244.09 

Recensão

Recensão: Populismo: Lá Fora e Cá Dentro

1 Instituto de História Contemporânea - Universidade NOVA de Lisboa (IHC-NOVA FCSH), Av. Berna, 26C - 1069-061 Lisboa, Portugal. gilgoncalves65@yahoo.com

Zúquete, José Pedro. ., Populismo: Lá Fora e Cá Dentro. ,, Fundação Francisco Manuel dos Santos, ,, Lisboa: ,, 2022. ,, 352p. pp. ISBN, ISBN: 9789899064690.


A mais recente obra de José Pedro Zúquete rastreia a história do populismo em Portugal, enquadrando-a através dos debates acerca das características dos fenómenos populistas na Europa e no mundo.

Esse exercício é pertinente por duas razões. Em primeiro lugar, porque o desfasamento da realidade política nacional ante a nova “vaga” populista global levou a que se produzissem análises precipitadas - tanto no debate público como na academia (Salgado e Silva, 2018) -, que apresentam Portugal como um país onde o populismo está, tendencialmente, ausente. A leitura desta obra permite desmontar essa interpretação. Em segundo lugar, porque Zúquete introduz no debate historiográfico nacional um tema frequentemente descartado, ou por ser demasiado “quente”, ou por estar assente num conceito refém de usos “metafísicos” (Honório, 2018). Pelo contrário, o autor argumenta que o conceito não só tem valor analítico (“quando hoje se lê ou ouve que o populismo é vago e indefinível, isso é mais força do hábito do que necessariamente reflexo da realidade”, p.23), como nos permite olhar para o século XX português perturbando leituras instaladas sobre diferentes conjunturas. A ideia é fazer da “hipótese populista (…) uma das chaves interpretativas da nossa história contemporânea” (p.99).

A obra divide-se em duas partes. Na primeira, o autor analisa as vagas populistas que marcaram os séculos XIX e XX, apresentando depois as interpretações concorrentes acerca do fenómeno. Expõe a conhecida definição do populismo enquanto ideologia “fraca”, contrastando as suas limitações com os dividendos de uma abordagem que, não dando um peso excessivo à moralidade e à ideologia, define o populismo enquanto estratégia discursiva, atendendo à sua dimensão prática e simbólica. Apesar do enquadramento teórico ser claro, importava referir, nesse momento, os autores proponentes dessas diferentes abordagens como Cas Mudde e Rovira Kaltwasser (2017), ou Ernesto Laclau (2005).

Mas é esse intróito que nos permite “agarrar o populismo”, juntamente com os comentários acerca da relação do populismo com o ideal democrático, com os media, com as lideranças carismáticas, com o poder e com o discurso anti-populista. Ficou ausente o debate acerca da relação entre populismo e fascismo, tão enfatizada no espaço público, que podia ter partido de um diálogo crítico com a obra de Federico Finchelstein (2019).Federico sintetiza a história do fascismo e do populismo referindo as suas ligações na história e na teoria, bem como as diferenças mais significativas entre ambos e uma perspetiva ponderada sobre como podemos aplicar os conceitos atualmente. Embora as suas histórias se cruzem, na verdade fascismo e populismo evidenciam trajetórias distintas. Com base numa história expansiva do fascismo transnacional e dos movimentos e regimes populistas do pós-guerra, Finchelstein oferece-nos novas formas de refletir sobre o estado da democracia e da cultura política a uma escala global.

A segunda parte, dedicada às manifestações populistas “cá dentro”, é mais estimulante. A incursão pela história nacional do populismo começa com uma análise aos significados atribuídos à palavra nos dicionários portugueses ao longo do século XX. Deparamo-nos com um conceito que não integrava o discurso corrente e com uma carga iminentemente positiva, associando-se mais à ideia de “amigo do povo” do que à de demagogia. No entanto, essa escassez de referências podia ser complementada com os processos de ressemantização da palavra “povo” nos dicionários dos séculos XIX e XX, quando este conceito adquire centralidade do discurso político. Ocorrem-nos os trabalhos de Fátima Sá e Melo Ferreira (2010), que salientam os eixos de tensão entre “povo” e “povos” (entre uma soberania centralizada ou plural) e entre “povo” e “plebe” (entre a doutrina da soberania popular e a sua dimensão sociológica). Essas antinomias revelam as conjunturas históricas em que o “povo” se confundiu com o todo nacional, abandonando as aceções rousseaunianas.

Segue-se uma análise ao “populismo literário” português, com exemplos de escritores e correntes literárias que se procuraram aproximar do “povo” (feito personagem coletiva), reforçando/mimetizando os antagonismos entre este e as “elites”.

No domínio do estritamente político, e depois de aludir ao “protopopulismo” de D. Miguel (o que nos impede de considerar o miguelismo - ou o setembrismo, por exemplo - como uma manifestação populista de pleno direito?), Zúquete apresenta-nos três tipologias: o populismo militar, o regenerador e o local.

No que ao primeiro diz respeito, a definição é inspirada nos trabalhos de D. L. Raby, que apresenta o populismo militar como um dos traços característicos do século XX português. Zúquete dá-nos como exemplos paradigmáticos Sidónio Pais, Humberto Delgado, Spínola e Otelo Saraiva de Carvalho. Sendo certo que todos são amiúde apodados como populistas, beneficiam deste enquadramento que destaca tanto o que cada um deles teve de inovador, como o que os aproximava - a condição militar. Ainda assim, a ideia de que os militares, “filhos do povo” e “reservatório moral da nação”, dispõem de uma legitimidade única para gestas de carácter salvífico podia ser aprofundada, permitindo-nos ir além dos irresistíveis atributos carismáticos da farda.

No que concerne ao “populismo regenerador”, a definição é mais débil. Podemos, afinal, afirmar que todo o populismo é regenerador, sendo difícil encontrar um líder ou movimento populista que não pugne por um regresso a um qualquer locus amoenus que permitiria reencontrar um povo unido em torno de determinado ideal. Todavia, os casos incluídos nesta tipologia merecem o destaque, sobretudo porque não tendem a ser rotulados como populistas.

O primeiro é o de Francisco Sá Carneiro, o mitificado líder do PSD que se converteu, entretanto, no paradigma do anti-populista. Contudo, na relação com as bases do partido, na identificação com o cidadão comum contra as elites, na crítica à política partidária, ou na forma como opunha o “bloco democrático” ao “bloco marxista”, encontramos traços bastantes para o classificarmos, também, como populista. A incorporação de estratégias populistas no discurso de líderes de partidos do “centro” não é um fenómeno novo e talvez Mário Soares merecesse uma análise análoga.

São, depois, abordados os casos do Partido da Solidariedade Nacional, uma espécie de populismo intelectual, e do Partido Renovador Democrático, partido eanista que assumia como desiderato “moralizar” a vida política nacional e “renovar” uma democracia em crise. A crítica aos partidos, o discurso anticorrupção e o elogio dos “competentes” são elucidativos quanto ao carácter populista destes movimentos. Impunha-se, contudo, uma análise mais detalhada ao percurso do próprio general Ramalho Eanes enquanto presidente da República, onde encontramos as bases do programa do PRD e as razões para o seu êxito fugaz.

Seguem-se três perfis do CDS-PP ( Basílio Horta, Manuel Monteiro e Paulo Portas), que revelam a paulatina filiação do partido numa direita radical populista, crítica das elites, dos partidos e da imigração. A actual perda de terreno dos centristas face a partidos que retomam despudoradamente essas bandeiras é significativa. Por outro lado, fica como outro dos méritos desta obra recordar-nos que o discurso xenófobo em Portugal tem raízes mais profundas do que o debate mediático leva a crer.

É ainda referido o caso do Bloco de Esquerda durante os anos da “troika” como exemplo de populismo de esquerda, sinalizando-se a ruptura no discurso do partido em relação ao significante “povo” (deixa de ser sinónimo de classe, adquirindo uma asserção mais universal). O capítulo encerra com breves perfis de Fernando Nobre e Marinho e Pinto, populistas cultores do seu perfil de outsiders.

No que concerne ao “populismo local”, estamos mais perante uma questão de escala do que de tipologia. Os casos de Alberto João Jardim, Isaltino Morais, Fátima Felgueiras ou Avelino Torres alertam-nos para os riscos de confundir caciquismo com populismo, desvelando a política autárquica como campo fértil para as polarizações características do populismo - nomeadamente o antagonismo entre a os interesses de determinada “terra” e um poder central alheio ao “país real”.

A obra de José Pedro Zúquete é seminal no que diz respeito aos estudos sobre o populismo em Portugal. Fica evidente o “sentido populista da nossa história” (p. 223), contrariando-se o lugar-comum que garantia que o populismo não passou por aqui. Reforça-se, ainda, a ideia de que qualquer movimento populista que surja em Portugal tem um vasto reportório de práticas e discursos nos quais se pode filiar, potenciando, através de um uso mimético do passado, a sua capacidade de apelo - dedicar um capítulo a esses “diálogos” transhistóricos teria sido estimulante.

A terminar, não se furtando à análise do mais candente fenómeno populista nacional, Zúquete apresenta-nos o Chega nessa continuidade/linhagem. Seria a mais recente encarnação do afã regenerador de uma pátria decadente. O autor aponta o esboroar do mito da “portugalidade” - perante profundas mudanças demográficas, culturais e sociais - como conjuntura ideal para a emergência de populismos identitários cada vez mais fortes. O que parece certo é que estes debates tão cedo não perderão a sua atualidade.

Referências bibliográficas

FERREIRA, F., SÁ, M. (2010), “Do moderno conceito de povo em Portugal: constituição e usos (1807-1850)”. In José Neves (coord.), Como se Faz um Povo - Ensaios em História Contemporânea de Portugal, Lisboa, Tinta-da-China, pp. 41-56. [ Links ]

FINCHELSTEIN, F. (2019), Do Fascismo ao Populismo na História, Lisboa, Edições 70. [ Links ]

HONÓRIO, C. (2018), “Populismo: esquer-da, direita e demoliberalismo”. In AAVV. O Espectro dos Populismos, Lisboa, Tinta-da-China, pp. 13-42. [ Links ]

LACLAU, E. (2005), On Populist Reason, Londres, Verso. [ Links ]

MUDDE, C., KALTWASSER, C. R. (2017), Populism: A Very Short Introduction, Nova Iorque, Oxford University Press. [ Links ]

SALGADO, S., SILVA, F. C. da (2018), “Why no populism in Portugal?”. In M. C. Lobo, F. C. da Silva, J. P. Zúquete (eds.), Changing Societies: Legacies and Challenges, vol. II, Lisboa, ICS - Imprensa de Ciências Sociais, pp. 249-68. http://hdl.handl e.net/1814/60541. [ Links ]

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