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Análise Social

versão impressa ISSN 0003-2573

Anál. Social  no.245 Lisboa dez. 2022  Epub 31-Dez-2022

https://doi.org/10.31447/as00032573.2022245.10 

Dossiê

Desigualdades sociais: revisitação e comentário sobre contributos a partir da Antropologia

1 CICS.NOVA - Uminho, Universidade do Minho, Campus de Gualtar - 4710-057 Braga, Portugal. mcsilva@ics.uminho.pt


Silva, M. C. (2022), “Desigualdades sociais: revisitação e comentário sobre contributos a partir da Antropologia”. Análise Social, 245, LVII (4.º), pp. 846-859.

O tema das desigualdades sociais no quadro do capitalismo contemporâneo constitui o foco deste dossier, em boa hora organizado por Emília Margarida Marques e Patrícia Alves de Matos, para cujo conhecimento as organizadoras aduzem o contributo de autores/as de diversas ciências sociais, designadamente da Antropologia. A crise financeira de 2008 e a política de austeridade, seguida da pandemia e da atual guerra na Ucrânia com os inerentes efeitos de redução de direitos, desregulação laboral, desemprego, empobrecimento, inflação e aumento de custo de vida têm agravado e intensificado as formas de desigualdade.

A respeito das desigualdades sociais importa salientar o contributo analítico pioneiro de Marx (1974 [1867]) e Marx/Engels (1998 [1848], 1976 [1846]), nomeadamente sobre as desigualdades de classe, embora sem ignorar as desigualdades de género na esfera da reprodução social, contributos estes que marcaram uma viragem epistemológica, metodológica e teórica sobre as desigualdades sociais. Se o marxismo estruturalista francês (Althusser, 1972; Poulantzas, 1975) apontou desenvolvimentos notáveis sobre o legado de Marx (1974 [1867]), manteve, todavia, uma relativa rigidez conceptual e a necessidade de uma alegada fidelidade à dimensão explicativa do económico em última instância, combinada com o conceito de dominância nas esferas parental, política e religiosa. Este posicionamento teve, contudo, o contraponto duma criatividade na perspetiva histórico-sociológica de E. P. Thompson (2008[1979]), mais atento às injustiças sofridas pelos camponeses no quadro dos seus valores morais ou às experiências e vivências das classes trabalhadoras e dos grupos mais destituídos, traduzidas no sentido de justiça redistributiva e de dignidade veiculadas pela economia moral. Com efeito, esta tem constituído uma abordagem fecunda para melhor entender os comportamentos ora de revolta e luta, ora de “passividade”, contenção e/ou resistência passiva por parte de classes e de grupos sociais, tendo em vista a segurança mínima (safety first), tal como o desenvolveram outros autores como Wolf (1974 [1969]) e sobretudo Scott (1976, 1990) e, mais recentemente, a noção de dignidade (Narotzky, 2016).

As organizadoras, considerando a imbricação dos processos de produção e reprodução, já bem presentes em O Capital de Marx (1974 [1867]) ou na Origem da Família da Propriedade e do Estado em Engels (1964 [1884]), assim como os trabalhos de Rosa Luxemburgo (2003 [1913]) sobre a acumulação de capital, a articulação entre a esfera mercantil e a não mercantil presente em Polanyi (1957 [1944]) e a incorporação híbrida de diversos tipos de trabalho (assalariado, doméstico, formal-informal) em função da acumulação de capital, destacam ainda outros contributos como o de Harvey (2003) em torno do capitalismo por despossessão (privatização e usurpação de bens públicos) em vista da acumulação de capital na fase imperialista, complementando a este respeito a perspetiva leninista (cf. Lenine, 1970 [1899]). Por outro lado, sedimentam os valiosos contributos das feministas críticas (Federici, 2004), aliás já presentes em Harris e Young (1981), em torno da reprodução, perante o foco excessivo ou até exclusivo sobre a produção por parte do marxismo tradicional. Com efeito, considerando a reprodução social não apenas da formação social e da força de trabalho, mas também da reprodução de seres humanos, do trabalho doméstico e dos cuidados, parte integrante do processo de acumulação de capital, sem deixar de criticar o homo oeconomicus, estaremos em condições de interpelar os pressupostos liberais-patriarcais parsonianos ( Parsons, 1956), distinguindo a função instrumental do homem como provedor da casa e a função expressiva dos cuidados por parte da mulher. Contrariamente a esta e outras dicotomias apriorísticas e mesmo ideológicas de forma a mascarar as desigualdades de classe e de género, as organizadoras convocam um conjunto vasto de instrumentos teórico-metodológicos sobretudo de cariz qualitativo (vg. método etnográfico, observação participante) e de concreção de processos da vida quotidiana, em que inúmeros antropólogos/as revelam como as referidas desigualdades se manifestam, reconhecendo, contudo, que em Portugal tais trabalhos têm existido, embora não abundantes.

Por fim, as coorganizadoras, após a apresentação sintética dos diversos contributos de coautores/as para este relevante dossier sobre as desigualdades sociais, procedem a um epílogo centrado na “(desigual) violência da pandemia” sobre os/as cidadãos/ãs, enquadrando-a no processo de acumulação capitalista, mas com repercussões na vida concreta das pessoas. Com efeito, as organizadoras evidenciam como a pandemia, contrariamente ao inicialmente veiculado por narrativas dominantes, não foi “democrática” no sentido de afetar países e indivíduos por igual, pondo a nu ou agravando as preexistentes desigualdades sociais e formas de violência. Se as desigualdades de ordem socio-espacial, de classe, étnico-raciais e de género são bem presentes e inerentes ao sistema capitalista, com a emergência da pandemia Covid-19 intensificou-se a violência particularmente sobre cidadãos/ãs mais vulneráveis em termos de saúde e/ou de acesso a cuidados de saúde, de proteção social e de exposição ou risco de contágio à doença. Para além das diferentes respostas dos governos e das suas instituições em termos de proteção social e sanitária, a exposição aos riscos de contágio, a dimensão e os impactos da pandemia foram diferenciados conforme a pertença de género, étnico-racial e sobretudo de classe, nomeadamente entre os trabalhadores precários, migrantes e outros considerados “essenciais”. Efetivamente, a desigualdade de acesso ao conhecimento e ciência na investigação e produção de vacinas, cujas patentes, não obstante os maiores ou menores apoios públicos por país e continente, foram usurpadas e apropriadas pelas multinacionais farmacêuticas, com a circunstância agravante de ficarem relegados para o último lugar os países menos desenvolvidos na Ásia, na América Latina e, sobretudo, em África.

Para além do texto introdutório das organizadoras, o número conta com um contributo de Deborah Fromm sobre o que a autora designa de bem-estar social de mercado: a política dos seguros privados e o governo das desigualdades no Brasil. De facto, não obstante o Serviço Único de Saúde (SUS) ser, do ponto de vista conceptual e constitucional, um modelo exemplar, a falta de investimento público no SUS, particularmente e, sobretudo, após o golpe de destituição da presidente Dilma Roussef e subsequente Emenda de limitação no Teto de Gastos (na educação, saúde, etc.), comportou uma progressiva deterioração do sistema de saúde, ao ponto de cada vez mais cidadãos/ãs com alguns recursos alinharem e/ou contratualizarem a sua proteção de saúde com seguros privados. Isto reforçou a mercadorização de parte dos serviços de saúde pelas seguradoras e, com esta, uma mudança na relação entre Estado e Mercado no que concerne o papel crescente dos sistemas privados de proteção social e, em particular, seguros de saúde. A este respeito, a autora, considerando a influência inicial do modelo norte-americano de teor privatista no Brasil, procede a uma análise retrospetiva sobre a relação entre as Seguradoras e o Estado nos Estados Unidos da América (EUA), sendo este um exemplo ilustrativo da força e do lobby (que não da alegada indústria) das seguradoras privadas em conter programas e planos de saúde públicos já desde o século XIX. Com efeito, salvo a experiência do New Deal sob Roosevelt nos anos 1930, manteve-se nos EUA, ao longo do século XX e até ao dia de hoje, tal sistema privatista, sob a retórica da autonomia e responsabilidade individual, apesar de na Europa, sobretudo após a II Guerra Mundial, se terem imposto outros modelos de socialização de riscos por parte do designado Estado Social público na segurança social, na educação e, sobretudo, na saúde.

No caso do Brasil, a narrativa do seguro privado como expressão de autonomia, empoderamento e responsabilidade individual no contexto americano sofre uma deslocação para o argumento da ineficiência e debilidade financeira do Estado, embora um e outro argumento se enquadrem numa lógica liberal e neoliberal sobre a relação Mercado e Estado, mínimo para as classes trabalhadoras e máximo em benefício das elites proprietárias, rentistas e financeiras, aliás credoras e detentoras de títulos de dívida pública e destinatários de elevados juros. Neste texto a autora utiliza como principal método de pesquisa antropológica a observação participante junto de corretores de seguros, associações patronais das companhias de seguros, registando a sua circulação, as suas conversas informais, as suas conexões, os seus documentos e os seus discursos. A autora divide o artigo em três partes, aliás já introduzidas e estreitamente interligadas na referida lógica neoliberal: (i) contextualização política e económica do mercado segurador nacional e estrangeiro e sua política desde o século XIX até ao presente, ainda que com diferentes configurações: umas mais orientadas para o mercado, outras com seguros sociais: nos anos 1930-1940 sob a orientação nacional-desenvolvimentista (Instituto de Resseguro Brasileiro - IRB, de 1938) e, sobretudo, a partir de 2003, com base nos princípios da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) de 1988, com marca estatal (reformas, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão); (ii) estratégia do setor em prol de redução do papel do Estado Social na proteção social visto como concorrente; (iii) a real expansão dos seguros privados, respaldados pelo Estado principalmente desde 2016, designados enviesadamente pelos seus mentores como “seguros populares” e “inclusivos” e até descaradamente como “jornada civilizatória” pela “inclusão pelo mercado” e “democratização das finanças”. Como refere e bem a autora, tais seguros privados foram e estão associados em regra a bancos, nomeadamente com a contrarreforma da previdência durante os governos de Temer e, sobretudo, de Bolsonaro (passando de modelo de repartição para modelo de capitalização), degradando o SUS em detrimento dos direitos sociais e sanitários estatalmente garantidos.

Deborah Fromm, a certo momento do texto e inclusive nas considerações finais, convocando a teoria do microcrédito de Muhamad Yunus (2006) em favor de pessoas sem recursos, aparenta, todavia, algum acriticismo em torno da alegada confiança sobre a corrente filantrópica defendida por Bill Gates (2008) como “capitalismo criativo” com redução de preços de seguros para pessoas de baixo salário (mercado de seguros para pobres) e o que designa de “indústria de microfinanças global lucrativa”, a qual seria “condição para transformar a vida do bilião de pessoas que vive na base da pirâmide social”. Por outro lado, importaria, ainda segundo os interlocutores da autora, promover e difundir uma “cultura do seguro” que implicaria conhecimento antecipatório sobre os riscos, gestão de incertezas, educação e mudança de comportamentos sobre os diversos tipos de seguros. A autora, se bem que reproduz e retraduz certamente a estratégia dos seus interlocutores do mundo das seguradoras e das finanças no sentido de diminuir o Estado Social redistributivo e de expandir e “democratizar” o mercado dos seguros privados compatíveis com a acumulação de capital, poderia não só concluir sobre a criatividade e plasticidade do capital, como também, sabendo dos efeitos negativos de tal política privatista, posicionar-se de modo mais crítico a este respeito nas conclusões.

Por sua vez, José Cavaleiro Rodrigues, debruçando-se sobre um outro direito fundamental - a habitação, aliás consagrada no artigo 65 da Constituição da República Portuguesa (CRP) - intitula o seu texto de “A mobilidade social nas classes trabalhadoras: vidas em fuga da pobreza”, um título que talvez exigisse uma maior precisão conceptual, dado que estratégias, mesmo que bem conseguidas, de fuga da pobreza extrema, não implicam, amiúde ou em regra, mobilidade social ascendente, mas traduzem melhorias sociais sem, contudo, alterar as suas posições de classe de origem. O autor parte do pressuposto de haver diferentes ethos, capacidades e inclusive hierarquizações no seio das classes trabalhadoras que permitem entender por que é que determinados grupos conhecem novas condições para a designada mobilidade social. Por outro lado, o autor sustenta com justeza que, não obstante se verificar o papel do Estado na superação da situação de pobreza ou no papel da educação ou da regulação das relações laborais, este propósito dito igualitário é amiúde minado por processos de discriminação racial em Portugal (comprovado num dos bairros estudados), pelo que o autor poderia também englobar e envolver, nesse processo de anulação da igualdade, o critério da pertença de classe e de género. Com efeito, sem retirar relevância aos estudos do autor e, em particular, a este com uma amostra de 28 casos diferenciados por idade, escolaridade e categorias profissionais e de pertença étnica numa base etnográfica e de histórias de vida - aliás estudos deste tipo certamente em défice na sociedade portuguesa -, este não é, contrariamente ao afirmado, o primeiro estudo a este respeito, designadamente em torno de processos de mobilidade entre as classes trabalhadoras (cf. Estanque e Mendes, 1997; Marques, Silva e Veiga, 2006; Silva, 2012, pp. 135-156).

Relativamente à revisitação teórica, a par de importantes referências, nomeadamente quanto ao contraste entre as explicações estruturais e as explicações centradas nas determinantes individualistas ou capacidades, não explicita que, entre as explicações estruturalistas, cabem, por um lado, a perspetiva marxista orientada para as causas socioeconómicas e a perspetiva estruturo-funcional durkheiminana e parsoniana (cf. Durkheim, 1977 [1893]; Parsons, 1988 [1951]). Estes autores, não obstante remeterem a explicação da questão respetivamente para o conceito de consciência coletiva e o de sistema de valores comuns, acabam paradoxalmente por ser os primeiros mentores da ideologia meritocrática centrada nas aptidões, capacidades e talentos e, no caso de insucesso, atribuírem a exclusão social à anomia social enquanto fenómeno de perda do laço sociomoral no quadro ora da divisão forçada do trabalho, ora da sobreposição da densidade material sobre a densidade moral. Por outro lado, a correta referência do autor à centralidade do pensamento weberiano sobre classes sociais, as diversas formas de exclusão social e de mobilidade social, perde bastante da sua força quando nega a Weber (1978 [1920]) conceitos nucleares em torno da ausência de recursos económicos, status e poder, quando foi justamente este clássico que maior contributo deu a este respeito: a classe na esfera económica, o status na esfera social e o partido na esfera política. E estes conceitos são utilizados não só relativamente aos que detêm o que o clássico designa como poder de disposição (verfügunsgewalt) sobre recursos de vária ordem (económicos, sociais, políticos e simbólicos) como aos que não detêm esse controlo ou poder de disposição sobre recursos. O mesmo dir-se-ia de Bourdieu (1979, 1980, 1993), o novo clássico que fez a síntese dos legados de Marx e de Weber justamente sobre classes sociais, incluindo não só as classes dominantes, mas também as classes dominadas, as classes populares, nomeadamente na sua obra La misére du monde. Contrariamente ao afirmado pelo autor, não é defensável que o tema das desigualdades como os decorrentes fenómenos da pobreza e da própria exclusão social (sobretudo em voga desde os anos 1990) não tenha sido objeto de tratamento em nenhum paradigma clássico. Tal está presente quer em Marx (1974 [1867]), quer em Weber (1978 [1920]), quer ainda em Bourdieu (1979, 1980), o que aliás, em considerandos subsequentes, o autor leva em linha de conta a tese de marxista sobre acumulação de capital e pauperização, sobre riqueza e pobreza, podendo a este respeito acrescentar-se diversos autores neomarxistas (Poulantzas, 1975; Wright, 1985; Bader e Benschop, 1988; Silva 2005, 2009). À luz destes autores, não é possível sustentar de modo precipitado que os estudos sobre pobreza ignoravam os fatores de desigualdade como sejam a classe social (sobretudo em estudos marxistas), assim como as desigualdades de género e étnico-raciais que têm sido objeto de estudos respetivamente feministas ( Hartman, 1982; Ortner, 1988 [1972]) e decoloniais (Quijano, 2000; Dussel, 2009).

Embora o autor refira, e bem, um número crescente de estudos sobre a designada mobilidade social - que, na maior parte dos casos, tratar-se-á mais de melhoria social, como aliás o autor reconhece nas conclusões de estudos internacionais e nacionais (cf., por exemplo, Costa et al., 2008; Pereirinha, 2008) e no seu próprio estudo. Efetivamente, os casos saídos da pobreza conhecem percursos modestos de melhoria e, de modo algum, se assemelham ao caso do “novo rico” Castro em contraste com três famílias muito pobres e uma “remediada” na obra Five Families de Lewis (1962). Tais casos de melhoria dever-se-ão a estratégias de ofícios independentes, como o de artesão, ou então a políticas sociais ou ainda a oportunidades de estudos (novas oportunidades, bolsas) sobretudo para os mais jovens. Em qualquer destes casos não é identificada a alteração de posição de classe, mas antes são referidas melhorias nos salários, rendimentos e outras condições sociais. Pelo contrário, é dada a informação de que “as mobilidades positivas que neste estudo se evidenciam nem sempre são as da ascensão em estruturas que hierarquizam em função da propriedade, das qualificações ou do prestígio das atividades profissionais; em muitos casos a mobilidade vertical é apenas entre estratos de rendimentos, dentro de uma mesma classe ou classes muito próximas”, o que converge com a tese ora de melhoria social ou mobilidade horizontal na mesma classe, ou em mobilidades entre estratos próximos, dum ponto de vista quer intergeracional quer intrageracional, como refere e bem o autor. De resto, esta ideia converge com uma outra desenvolvida pelo autor, ancorando-se em Bourdieu (1980, p. 80), quando este se refere ao realismo dos dominados no sentido de ajustar as “esperanças subjetivas” às oportunidades e limitações objetivas da sua condição de classe e de vida. Por fim, nesta avaliação realista, é de destacar o entendimento incisivo, por parte autor, em revelar as representações e sentimentos de medo por parte dos pobres em perder o pouco por si conquistado, o que poderia levar o autor a convocar o princípio da “segurança mínima” (safety first), sustentado pelos teóricos da economia moral desde Thompson (2008 [1979]), passando por Wolf (1974 [1969]) até Scott (1976, 1990) e Silva (1998), como aliás é amplamente desenvolvido pelas organizadoras deste dossier e outras coautoras.

Por isso, sem deixar de relevar os méritos do texto em torno das estratégias dos 28 casos de estudo, como veremos de seguida, não é curial atribuir os estudos sobre a mobilidade face à situação de pobreza apenas à segunda década do século XXI, quando outros estudos teóricos e empíricos têm tido lugar, nomeadamente os trabalhos de Goldthorpe (1987), Dahrendorf (1959), Berting (1965), os quais entram em polémica justamente com teóricos sobretudo marxistas, defensores da tese da reprodução social (Marx, 1974 [1867]; Poulantzas, 1975; Wright, 1978; Bourdieu e Passeron, 1975 [1970]; Bertaux (1978). Por fim, outros autores há que, sustentando basicamente a tese da reprodução social geracional e intergeracional, admitem, contudo, algum grau de mobilidade social (Bader e Benschop, 1988; Silva, 2012), posicionamento este que vai aliás ao encontro da conclusão do autor de que os que conseguiram a melhoria ou até a designada mobilidade social ascendente representam uma minoria e, como tal, esta conclusão deveria refletir-se no título do texto do autor.

De modo geral, o autor descreve e analisa, em abordagem etnográfica, as ricas histórias de vida a começar pela vida das crianças de 10-12 anos que tiveram de ir trabalhar e ser exploradas não pelas suas famílias, mas pelo patronato. O mais relevante é que o autor assinala com argúcia o sentimento de negação da pobreza, por parte de alguns/mas moradores/as da Quinta da Esperança em processo de mobilidade descendente ou por não ser essa a sua origem de classe, designadamente entre alguns imigrantes provindos de classes afluentes (proprietários, comerciantes, administradores) ou porque têm qualificações superiores ou simplesmente porque evitam ou recusam ser vistos/as como pobres pelo processo de desvalorização ou mesmo de estigmatização de que são vítimas, nomeadamente os/as afrodescendentes, como refere o autor. Pelo contrário, tendo em vista o seu passado ou os seus projetos de futuro, vários dos testemunhos trazidos pelo autor evidenciam a satisfação do conquistado e a aspiração, por parte de entrevistados/as (os “remediados/as” e sobretudo os diplomados/as), de integrar o que é comumente designado por classe média, um fenómeno que Estanque (2005) designa de “efeito classe média”, aliás também validado nas conclusões do texto do autor.

Seguidamente, Mariana Rei, com o seu instigante texto “Emigrar para ‘melhorar a vida’ no Vale do Ave (anos 1960-1970): economia, valor e tempo”, visa dar conta, por meio de entrevistas, das memórias, autorrepresentações e autoavaliações de operários/as têxteis e outros/as na freguesia de Ponte e noutras circunvizinhas no concelho de Guimarães, grande parte dos quais, posteriormente, emigrarão, nomeadamente, para regiões de Roubaix e Tourcoing, em França. Pelas entrevistas em Portugal e em França a autora procura destilar o que Williams (1977) designa de “estruturas de sentimento” ou J. P. Cabral (1989) de “visões do mundo”, mas que se poderiam remeter para o conceito weberiano de “mundividências” - weltanschauung - (Weber, 1978 [1920]). Os percursos de vida destes/as operários/as-emigrantes e de outros grupos de trabalhadores/as, hoje 80% dos quais reformados/as e 66% mulheres e com ensino básico, são balanceados por uma tensão entre as duras experiências de vida perpassadas pela necessidade de “ganhar a vida” (“o presente passado”) e expectativas e aspirações de “vida boa” para si e para os seus filhos no futuro (“o futuro presente”), trazendo para primeiro plano as relações incorporadas no tempo e no espaço das escalas de valor dos projetos dos próprios emigrantes: a centralidade da casa ou, não a tendo, adquirir casa própria, a relevância instrumental do trabalho como meio de superação da situação de pobreza ou mesmo miséria (“se ganhava a vida”, com “muito pouco dinheiro , “não corria para a frente”) ao tempo da ditadura salazarista e a realização dos seus projetos (“vida boa”, ter casa própria, ter dinheiro) a partir da nova situação de emigrante.

A metodologia da autora, sendo plural, focaliza-se numa “etnografia retrospetiva” (Almeida, 2007), “multissituada” (Marcus, 1995), convocando o trabalho pioneiro de Halbwachs (1994 [1925]) sobre a memória, tendo como contextos dois espaços geográficos de dois países (Portugal como exportador de mão de obra e França como importador da mesma), nos quais desenvolve trabalho de campo com observação participante com histórias de vida e entrevistas semiestruturadas. A autora, além de analisar a evolução duma empresa têxtil no lugar de Campelos, um lugar fabril por contraposição ao espaço rural da freguesia, criada por um engenheiro inglês em 1890, até ao seu encerramento em 1968, provocando este uma relativa desertificação do lugar, convoca autores nacionais e estrangeiros sobre Guimarães e o Vale do Ave. Ela contextualiza, do ponto de vista histórico, económico e sociológico, atividades nestas freguesias numa excelente análise das atividades na região, comparando os diversos indicadores (tipo de atividades, escolaridade, salários, desemprego, taxas de migrações) com as médias nacionais, assim como os constrangimentos político-militares com a guerra colonial sob a ditadura salazarista. Por outro lado, evidencia os fatores de mudança a partir dos anos 1960 com as diferenciações entre os que ficam e os migrantes (cf. também Gonçalves, 1996), nomeadamente as ondas migratórias, desestruturadoras das velhas aldeias, assim como o processo, ainda que lento, da industrialização e urbanização, o turismo e alguma abertura à Europa.

Apesar de as atividades e ocupações nas fábricas serem vistas como positivas por trazerem dinheiro, ainda que escasso, os salários eram tão baixos para famílias numerosas e as condições de trabalho e habitação eram tão duras e miseráveis, que empurraram grande parte dos/as operários/as, além de camponeses/as, para a emigração. Esta viria a ser para a maioria como que o ponto de viragem ou a “nova temporalidade” com melhoria relativa das suas vidas, embora, na maior parte dos casos, não necessariamente de mobilidade social ascendente, na medida em que não se verificou alteração da posição de classe, pelo que a expressão “melhorar a vida” por parte da autora exprime a realidade não só dos operários/as migrantes da aldeia, como de muitas outras, situadas, nomeadamente, no Norte e Centro do país.

Por fim, João Gomes foca o seu texto intitulado “A constituição e as dinâmicas da classe trabalhadora nos casinos: o clientelismo e as gorjetas” no quadro duma reflexão sobre o trabalho num padrão clientelar, marcado por relações personalizadas de parentesco, amizade e patrocinato, em que o objeto de estudo central é a distribuição desigual das gorjetas no contexto laboral de casino. Com efeito, o autor mostra bem como este tipo de relações, nomeadamente através de remunerações desiguais e gorjetas diferenciadas, reforça a luta estatutária e diminui o sentido de reivindicação coletiva, instaurando um sentido individualista e hierarquizante entre as categorias profissionais.

O autor convoca para a reflexão a análise de Santos (1985) sobre a sociedade portuguesa como formação social periférica, uma análise pertinente, aliás também sustentada e reforçada por diversos outros autores (Fortuna, 1987; Silva e Cardoso, 2005; Ribeiro, 2017). No entanto, quando procura aplicar ao estudo das gorjetas no contexto de casino, a tese de Santos (1985) sobre a designada descoincidência entre as relações sociais de produção capitalistas e as relações sociais de reprodução, o autor sustenta ser esta descoincidência aplicável às relações laborais, gratificações e respetivos “hábitos de classe” nos casinos, mas não nas demais classes ou categorias e respetivas relações sociais de classe fora do casino. Mais, seguindo o raciocínio de Santos a este respeito, o autor prossegue sustentando que, no seio de algumas categorias dos trabalhadores no casino, verificar-se-ia a referida descoincidência entre a identificação e representação de classe trabalhadora baixa no local de trabalho e a representação de pertença a classe média na reprodução, no habitus, nos estilos de vida e de consumo. Ora, tal fenómeno, além de não ser exclusivo desta categoria de trabalhadores, poder-se-ia explicar mais adequadamente pela distinção e discrepância feita por Marx (1975 [1869]) entre a “classe em si” e a “classe para si”, ou com base no contributo weberiano em torno da estratégia de grupos de classes sociais intermédias de “usurpar para cima e excluir para baixo” ou ainda das estratégias de classificação e distinção segundo Bourdieu (1979), do “efeito classe média” advogado por Estanque (2005), invocado, aliás, pelo autor, cuja diferença material é reconhecida, mas de seguida desvalorizada. Porém, a força argumentativa trazida pelo autor em torno das relações patrocinais e clientelares e a correlativa debilidade, dificuldade ou diluição da consciência e organização de classe em base horizontal é muito mais pertinente e convincente e sem necessidade de se amparar na referida tese de Santos (1985) para o efeito.

A discrepância entre as relações sociais de produção e as relações de reprodução social e correlativas práticas sociais de consumo prendem-se mais com a imbricação de diversos modos de produção presentes na sociedade portuguesa (e seus efeitos na reprodução social e noutras vertentes da vida social, simbólico-cultural e política) e demais argumentos aqui referidos neste texto e no do autor. De resto, sustentar, na linha de Santos (1985), que os trabalhadores do casino seriam subalternos no trabalho, mas orientados nos seus desejos para a mobilidade social no consumo fora do universo laboral dos casinos (classificados pelo autor como deslocados da sua posição de classe) implicaria abandonar o debate em torno da velha questão reprodução versus mobilidade social (Silva, 2012). É, aliás, o próprio autor que chama a atenção, e bem, para o conceito de Wright (1985) sobre a “localização contraditória de classe no processo de trabalho” entre os pagadores da banca, a qual é justamente responsável pela dupla consciência: de trabalhadores subalternos na relação capital-trabalho e beneficiários, ainda que de maneira diminuta, em processos ou “relações de apropriação”, no dizer de Wright (1985), que, como salienta o autor, moldam e reconfiguram interesses e representações não só na esfera reprodutiva, como na própria esfera laboral. Não há, pois, necessidade de operar uma cisão artificial entre produção e reprodução nem sequer recorrer a uma outra forma de exploração pelo status (Roemer, 1982), mas mais pelo lugar/cargo na vertente organizacional, como sustentam Weber (1978 [1920]), Parkin (1979), Benschop (1993) e Silva (2009); ou seja, pelos interesses e lugares que têm por efeito não só adquirir pequenas vantagens para os seus beneficiários, aliás não necessariamente exploradores, como cooptar, fragmentar e desorganizar a classe trabalhadora, o que é, em última instância, lucrativo para empresários e acionistas, numa palavra, para o capital.

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