“Como Buenos Aires”: políticas educativas, ensino superior e desenvolvimento económico em Portugal

No preâmbulo de O Ensino Superior e Desenvolvimento, o professor catedrático, reitor e ex-secretário de Estado do ensino superior José Ferreira Gomes,² começa por estabelecer um paralelismo entre Portugal e a Argentina, países que, apesar das diferenças, partilharam os efeitos de crises económico-financeiras transnacionais no espaço de tempo de uma década (2001 e 2011, respetivamente). Deste modo, como afirma, o

abandono dos mais qualificados e competentes de que sofre a Argentina dos últimos decénios também cá chegou, e o crescimento dos indicadores educativos dos mais jovens não é suficiente para inverter esta tendência. Como Buenos Aires, Lisboa ainda tem um rosto limpinho, mas agora com a míngua de um interior que, no nosso caso, não é tão distante [^{Gomes, 2023}, pp. 7-8].

Esta preocupação com o “país real”, que se estende para lá dos grandes centros urbanos, determina as suas teses em torno do ensino superior e do seu papel no desenvolvimento económico e social. Este exercício é, em primeiro lugar, reforçado por uma abordagem histórica que enumera e descreve a evolução da universidade em Portugal. Em geral, esta surge com um atraso relativamente à grande parte da Europa e dos Estados Unidos da América (EUA), um fenómeno que o autor atribui a uma série de causas e de acontecimentos históricos: o encerramento dos colégios jesuítas e da Universidade de Évora durante o período Pombalino, as invasões francesas, a concentração de investimentos nas infraestruturas (e não na educação) durante a Regeneração, a instabilidade crónica da I República, o ataque à liberdade e autonomia do ensino perpetrado pelo Estado Novo. As reformas iniciadas por Veiga Simão no início dos anos 70 são retratadas como um marco de um “esforço desenvolvimentista” (^{Gomes, 2023}, p. 33) iniciado na década de 50, cujas principais linhas teriam uma vigência para lá do fim do regime. O Decreto-Lei n.º 402/73, de 11 de agosto, estabeleceu a criação de universidades (Aveiro, Minho e Universidade Nova de Lisboa), bem como de novas instituições de ensino superior, vocacionadas por um tipo de formação mais curta (institutos politécnicos e escolas superiores), “com base nas recomendações da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico]” (^{Gomes, 2023}, p. 42). A maior diversificação da oferta formativa a este nível não se alargou ao ensino liceal e técnico, cuja fusão, critica-se, veio a “ter um elevado custo refletido no abandono escolar precoce” (^{Gomes, 2023}, p. 43).

A defesa do ensino profissional nos seus diversos ciclos³ é, de resto, um dos principais argumentos presentes na obra. A partir da comparação com outros países (Alemanha, por exemplo), denuncia-se a desvalorização de um saber-fazer através quer da ausência de uma discussão alargada sobre a sua qualidade, quer de uma deriva académica, visível na aproximação ao modelo universitário por parte de institutos politécnicos, criados em 1980 (exigindo-se, por exemplo, que os seus docentes desenvolvam atividades de investigação). A ausência de uma aposta estratégica na via profissional acaba por explicar, segundo o autor, alguns dos problemas enfrentados pelos trabalhadores com qualificações ao nível do ensino superior.

Ao longo dos últimos anos, as universidades em Portugal têm sido objeto de um profundo conjunto de transformações: a sua integração no espaço europeu estabelecido pelo Processo de Bolonha, e a consequente redefinição dos planos curriculares; a digitalização dos meios e métodos pedagógicos imposta pela pandemia Covid-19; ou a emergência de novos perfis de estudantes, quer estrangeiros, fruto do aumento e da internacionalização formativa (doutoramentos, mestrados, pós-graduação e MBA, ou escolas de verão), quer nacionais. A diminuição da procura provocada pelo inverno demográfico que o país atravessa levou, recentemente, à abertura a novos públicos - maiores de 23 anos, em busca de uma primeira ou mesmo segunda formação, e estudantes com certificados do ensino profissional.

Estas mudanças, contudo, não foram consubstanciadas por uma reconfiguração dos seus profissionais. Apesar da recomposição em termos de género, à exceção das posições hierárquicas mais elevadas, ainda masculinizadas, os corpos docentes universitários encontram-se envelhecidos e continuam a ser selecionados através de formas de recrutamento endogâmicas. Gomes Ferreira aponta críticas, em particular, aos concursos de promoção interna, limitados a candidatos com um contrato sem termo. Além da redução de custos, evitando-se a contratação de mais um docente, o recurso a este dispositivo é atribuído a lógicas de gestão e reprodução de relações de poder verticais, uma vez que “o candidato interno está integrado num grupo de investigação e ali continuará a produzir para benefício curricular de todos os membros do grupo, incluindo o patrono mais velho que está no júri” (^{Gomes, 2023}, p. 120). A alternativa, evocando-se as declarações do ministro da educação de Singapura, deveria residir num “quadro docente mais diverso, com docentes fora da esfera académica, de modo a aproximar os percursos formativos da realidade do mundo do trabalho” (^{Gomes, 2023}, p. 130).

A aprovação, em 2017, de um novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) não parece ter tido grandes implicações na promoção desta relação. Ainda que o anterior modelo de governo, baseado na repartição de poderes entre docentes, funcionários e estudantes,⁴ fosse “demasiado pesado e paralisante” (^{Gomes, 2023}, p. 133) - não se desenvolvendo, contudo, os termos desse peso e dessa paralisação -, o autor considera que a adesão aos princípios da nova gestão pública esteve longe de concretizar as metas almejadas. A integração de personalidades fora da academia nos conselhos gerais das universidades, responsáveis pela eleição dos reitores, foi realizada na “expectativa de que não virão alterar o equilíbrio de poderes e de interesses representados internamente” (^{Gomes, 2023}, p. 141). A possibilidade de adoção do estatuto de fundação, por sua vez, revelou-se incapaz de assegurar mais de 50% de receitas próprias devido às restrições orçamentais impostas pelas crises económicas dos últimos anos (^{Gomes, 2023}, p. 142).

O cenário de uma universidade fechada sobre si mesma é, de acordo com Gomes Ferreira, confirmado pelo sistema de investigação. Os avanços verificados ao longo do último século são incontestáveis, em parte mercê do atraso estrutural imposto pelo Estado Novo. Durante este período, além dos efeitos provocados pela transformação nas universidades num espaço de pensamento incontroverso - assegurado, entre outros meios, pela expulsão de quem se opusesse a tal unicidade -, o financiamento de I&D foi bastante incipiente, limitando-se ao subsídio de bolsas (no estrangeiro e a nível nacional) e de centros de investigação por parte da Junta da Educação Nacional (1929-1936) e, posteriormente, do Instituto de Alta Cultura (1936-1976). A carência dos recursos fez com que a ação mecenática da Fundação Calouste-Gulbenkian nesta área, por via do Instituto Gulbenkian de Ciência (1962), adquirisse uma relevância acrescida. Em 1967, entre os organismos gerados pelo ímpeto desenvolvimentista, seria criada a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, voltada para a inovação do tecido produtivo. Esta vertente conduziu a que, ao contrário de muitas das suas congéneres públicas, a sua vigência se perpetuasse para lá do fim da ditadura.

A Revolução de Abril representaria um ponto de inflexão que, todavia, apenas em 1986, com a concessão de fundos estruturais para o desenvolvimento garantida pela adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, viria a ser dotada de uma base de financiamento minimamente sólida. É a partir desta que se iniciam o Plano Mobilizador (1987) e o Programa Ciência (1990), destinados a jovens investigadores, reforçando assim o apoio concedido pelo Instituto Nacional de Investigação Científico (INIC), instituído em 1976 sob as cinzas do Instituto de Alta Cultura. É durante este período que seriam igualmente criados institutos e laboratórios de ciências e de tecnologias, bem como instituições privadas sem fins lucrativos, organismos que funcionam junto de universidades sem, contudo, integrarem a sua estrutura formal.

É no âmbito desta mobilização institucional - e orçamental - que surge a figura do bolseiro de investigação (Decreto-Lei n.º 437/1989). As suas funções são reguladas por um novo título remuneratório, de duração temporária (à medida das diversas etapas do projeto científico), que não equivale a um contrato de trabalho subordinado, impedindo-se assim o acesso a alguns dos direitos que lhe são inerentes (pagamento de subsídios ou descontos para a segurança social, a título de exemplo). Os diversos programas de apoio à ciência e à investigação desenvolvidos pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), instituída em 1997, contribuíram para o aumento do recurso a este dispositivo e, por consequência, para a formação de uma carreira paralela à da investigação científica (1980), pautada pela intermitência, pela incerteza e pela ausência de um sentido de futuro mínimo. O autor começa por dirigir algumas críticas a esta nova condição precária, destacando “não só consequências pessoais, como também a baixa autonomia estratégica e a qualidade dos resultados” (^{Gomes, 2023}, p. 85). Esta fiabilidade deve-se, entre outros fatores, a uma “pressão crescente nos últimos decénios para que os investigadores publiquem, situação que tem levado a um aumento, nem sempre saudável, da quantidade, por vezes com prejuízo da qualidade de cada publicação e com prejuízos para toda a comunidade” (^{Gomes, 2023}, p. 77). Inclusivamente, o autor questiona os próprios modelos de avaliação de desempenho de investigadores, nomeadamente do cálculo de fator de impacto baseado na contagem de citações, um “mal-amado indicador” cuja vigência se deve, no essencial, à “falta de uma boa alternativa” (^{Gomes, 2023}, p. 129).

Ao mesmo tempo, porém, questionam-se as vantagens da integração destes investigadores na carreira, supostamente assegurada pelo Programa de Regulamentação Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) e pela aprovação de um regime de contratação destinado ao estímulo do emprego científico (Decreto-Lei n.º 57/2016):

Nos últimos anos, um processo complexo, pouco linear e não planeado tem induzido a questão dos investigadores nas instituições de ensino superior do estado - embora com contratos temporários, há a expectativa de integração […] Não é claro onde se pretende chegar com este novo pessoal (quase) permanente, para além da melhoria dos indicadores de desempenho e os comparadores internacionais de fatores; é mais difícil identificar os benefícios sociais e económicos daí resultantes [^{Gomes, 2023}, p. 80].

No quadro internacional, esta dificuldade, fruto do “excesso (relativo) da capacidade de investigação académica”, tende a contrastar com a “extrema fragilidade da investigação aplicada” (^{Gomes, 2023}, p. 80). Este desequilíbrio, na sua visão, poderá colocar em causa o investimento até agora realizado, iniciando-se uma nova “fase em que o país pedirá um retorno direto, para além dos benefícios difusos de uma população mais bem-educada” (^{Gomes, 2023}, p. 63).

A preocupação com os resultados económico-sociais do investimento no ensino superior constitui um elemento que atravessa toda a obra. Do ensino profissional à investigação científica, passando pela própria composição dos corpos docentes, propõe-se que este retorno dos recursos orçamentais se cumpra por via de uma maior sinergia com o mundo empresarial, seguindo-se os “sinais de que estaremos a entrar numa nova fase, na qual o potencial científico acumulado no ensino superior contribuirá na criação de valor na indústria e nos serviços” (^{Gomes, 2023}, p. 187).

O outro lado da excelência: a precariedade na academia

A partir de uma abordagem e de uma perspetiva distintas, “Nós Somos os Rankings!” Precariedade, Reflexividade e Acção Social na Academia Neoliberalizada, da socióloga Ana Ferreira,⁵ propõe-se a examinar os efeitos das mudanças acima analisadas na condição de trabalho, de emprego e de vida de trabalhadores académicos precários. Embora a pesquisa não seja inédita na área das ciências sociais (^{Carvalho, Diogo, Vilhena, 2022}; ^{Santos, Pereira, Lopes, 2016}; ^{Campos, 2013}; ^{Carvalho, Santiago, 2011}), a investigação corresponde a um dos estudos mais exaustivos sobre o tema. O seu corpus de análise tem como base os resultados de um inquérito junto de um conjunto heterogéneo de docentes, investigadores e especialistas em gestão e em comunicação de ciência que desempenham as suas funções sob uma diversidade de posições sem vínculo permanente: bolsas (doutoramento, pós-doutoramento ou de investigação), contratos a termo (certo e incerto) em diferentes níveis, regime de prestação de serviços (o “recibo-verde”), ato único ou mesmo trabalho não remunerado.

A obra começa por enquadrar o fenómeno da precariedade no ensino superior, estabelecendo uma relação direta com a redefinição do seu modelo de governo sob o paradigma da nova gestão pública. A replicação de uma racionalidade empresarial e instrumental, conforme anteriormente mencionado, vem impor novas formas de perceção e de trabalho da ciência, privilegiando-se a investigação aplicada e/ou que contribua, de alguma forma (direta ou indiretamente), para a captação de investimento. Neste processo, segundo a autora, a descoberta deve dar lugar à entrega, “impossibilitando formas e tempos diversos de conhecer e de produzir conhecimento, definindo de forma estrita o que é conhecimento científico e reconstruindo quem o produz” (^{Ferreira, 2023}, p. 24). Os projetos científicos de curta-duração, a cultura do “publicar ou perecer” ou a aferição quantitativa dos resultados obtidos constituem algumas das práticas - elevadas a princípios fundamentais - desta racionalidade.

A precariedade surge assim analisada como uma forma de governo que visa assegurar a mobilização de docentes e investigadores no cumprimento destes preceitos, significantes de uma alegada excelência académica. A sua estratégia reside não tanto na criação de um sentimento de incerteza per si, mas sim nos esforços realizados em prol da sua eliminação e/ou do seu alívio. A esperança de se vir a obter uma posição permanente e/ou a expectativa de sucesso num concurso público de projetos científicos tornam premente a obtenção de maiores níveis de produtividade a custos diversos - médios, módicos ou mesmo inexistentes. A autora chega mesmo a identificar um potencial:

“exército de reserva” de trabalhadores académicos altamente qualificados que vão encontrando formas de permanecer nas fronteiras, nem completamente dentro, nem completamente fora, das organizações de ensino superior e de ciência. Pessoas disponíveis para trabalhar em quaisquer condições, com reduzido acesso a mecanismos de protecção social, empreendedores de si mesmos, individualizados, que contribuem, pela sua simples existência, para a disciplinação dos actuais trabalhadores contratados [^{Ferreira, 2023} p. 21].

É de salientar o inteligente recurso ao conceito de otimismo cruel, de Laurent Berlant, no estudo dos efeitos deste regime de trabalho. A incessante procura por uma maior segurança e estabilidade num emprego, cuja realização envolve não só uma satisfação material, mas igualmente afetiva e vocacional, poderá legitimar todo um conjunto de sacrifícios, encarados como etapas a cumprir na direção a um futuro mais radioso.

Com base numa metodologia influenciada pelo realismo crítico, o principal objetivo da investigação reside, precisamente, na análise do equilíbrio entre práticas de reprodução e de resistência a estas estruturas nos percursos socioprofissionais e de vida da população inquirida. Em termos gerais, como descrito, esta é maioritariamente composta por mulheres; apresenta uma idade média de 38 anos, colocando assim em causa o retrato do precário enquanto jovem; e apresenta um baixo valor de fecundidade quando comparada com o universo nacional, sintoma da prioridade concedida à evolução na “carreira”. Ao contrário do significado tradicionalmente atribuído a esta categoria, esta não segue um sentido linear, sendo preenchida por vários tipos de vínculos e até por momentos de desemprego, durante os quais não se deixa de produzir ciência. Apesar de corresponder a uma forma extrema de precariedade, esta condição não deixa de assinalar um certo privilégio, frequentemente assegurado por apoio familiar - “Só fica na academia quem pode ficar” (^{Ferreira, 2023}, 112). Em termos contratuais e salariais, cerca de 50% dos respondentes vê a sua atividade regulada por contratos a termo, auferindo renumerações superiores à da outra metade dos inquiridos, formada por bolseiros e académicos com outro tipo de vínculos e cujos rendimentos não contemplam qualquer tipo de subsídio adicional. A despeito destas condições, ou em parte por causa delas, a taxa de sindicalização é reduzida, fruto de desconhecimento, indiferença ou desconfiança.

As rotinas de produção caracterizam-se, por um lado, por jornadas de trabalho desenfreadas que tendem a ultrapassar as 40 horas e, por outro, pela obtenção de resultados que reproduzem os novos critérios da performance académica, ou seja, pela preponderância de artigos científicos publicados em revistas indexadas, em detrimento de outro tipo de formatos. Neste processo, destacam-se uma série de empresas editoriais que não só “atuam num contexto de quase monopólio”, como exercem um papel fundamental na injunção de “critérios abstratos que excluem um conjunto alargado de outros produtos de trabalho académico” (^{Ferreira, 2023}, p. 23). O reconhecimento da sua importância deveria ter conduzido a uma análise mais depurada da sua operacionalidade. Grupos económicos como a Elsevier, Emerald, Springer, WileyBlackwell, Taylor & Francis e Sage Publications não só detêm as revistas científicas mais conceituadas, como alguns deles são proprietários dos próprios sistemas de indexação. Deste modo, e acumulando os benefícios da dependência de cientistas, de centros de investigação e de universidades dos rankings e fatores de impacto de publicação, elevados a significantes de mérito e prestígio, conseguiram desenvolver um modelo de negócio assente no trabalho gratuito de investigadores (autores, membros dos conselhos editoriais e avaliadores) e, simultaneamente, na subscrição dos seus produtos por parte das universidades (^{Haro, 2017}).

Importa salientar que tanto os resultados quantitativos, como os testemunhos recolhidos nos inquéritos indicam alguma insatisfação com as implicações dessa condição: desmotivação, falta de autonomia e flexibilidade a nível profissional, incerteza relativamente ao futuro, ausência da estabilidade necessária ao desenvolvimento de projetos pessoais, e indícios de burnout profissional (exaustão emocional, ceticismo e baixa realização profissional) entre quase todas as categorias socioprofissionais. Muitos dos depoimentos apresentados revelam ainda alguma distância relativamente às instituições responsáveis (faculdades e/ou centros de investigação), encaradas como um outro pelo qual se nutre alguma desconfiança.

Este cenário pouco reconfortante, preenchido por ansiedade, stress, desmotivação e fadiga, não parece despertar, porém, qualquer desejo de abandono das profissões. O amor pela ciência e a paixão pelo conhecimento, derivados de fatores como o desafio intelectual, a inexistência de um horário de trabalho fixo, a autonomia ou o contributo para a sociedade, levam a que mais facilmente se conceba a mudança de país do que de condição socioprofissional. Neste âmbito, é interessante constatar que apenas uma minoria (igual ou inferior a 30%, o valor mais elevado verificado) afirma sentir uma pressão por parte dos superiores hierárquicos. Sem secundarizar os relatos de assédio laboral expostos, este dado, cujos contornos mereciam um maior enfoque, revela um tipo de gestão do trabalho cujo controlo não depende de ordens ou de orientações emanadas desde cima, encontrando-se inscrito na precariedade. É o académico que, norteado pelos resultados dos concursos e/ou face às possibilidades reais de perpetuação ou renovação do contrato de trabalho (e do acesso a rendimento), assume as funções de capataz, gestor de recursos humanos e agente de relações públicas de si próprio, estabelecendo métricas de produtividade rigorosas. No fundo, quando o que está em causa é perecer, publicar passa a ser encarado como uma inevitabilidade. A existir necessidade de uma intervenção externa, esta orienta-se mais para a promoção didática de um código de conduta produtivo - por exemplo, através de workshops sobre publicação em revistas científicas de topo.

No computo geral, os académicos encontram-se ligeiramente satisfeitos com a sua vida, um sentimento atribuído a uma “perceção de privilégio relativo” (Ferreira, p. 162) e à prevalência de um otimismo cruel em relação ao futuro. Esta aparente contradição indicia a dificuldade no estabelecimento de um retrato homogéneo da precariedade na academia em Portugal, principalmente no que respeita as soluções para os problemas apontados. Com base nas narrativas publicadas pelos próprios inquiridos, e de forma a explicitar as diferenças identificadas, a última parte da obra é dedicada à conceptualização de perfis de ação: dos que adotam uma posição meritocrática e conjuntural, fruto do autorreconhecimento (e presunção) de currículos competitivos e percursos consolidados; aos que concebem uma resposta meramente individual (com níveis distintos de conformismo); passando pelos que, perante uma sensação de injustiça, consideram que a precariedade ou representa um ponto sem retorno ou um desafio a ultrapassar por via de uma ação político-sindical. Em suma, se, por um lado, o projeto de construção de uma subjetividade neoliberal na academia não parece ter sido cumprido na sua plenitude, por outro, a transversalidade dos perfis de ação identificados não parecem, na sua globalidade e em termos práticos, colocar em causa o modelo de organização da universidade, da docência e da produção científica. O próprio título da obra remete, de forma perspicaz, para esta incapacidade. Ao mesmo tempo que constitui uma palavra de ordem reproduzida em concentrações e manifestações contra a precariedade na ciência, “We are the rankings!” [Nós somos os rankings!] assinala igualmente a legitimação de um produtivismo científico, cujas condições de felicidade são, em parte, asseguradas pela precariedade.