“Que força é essa?” Dualismo, dominação, desigualdade e recomposições sociais aceleradas na compreensão sociológica da estrutura social portuguesa contemporânea

À memória de João Ferreira de Almeida, celebrando os efeitos na disciplina sociológica de uma conversa entre dois bons amigos no Café Berlim, em Fonte Arcada, Penafiel, no final dos anos 1970.

Em 1964, integrado num primeiro número especial, duplo, preparado para documentar e discutir os “Aspetos sociais do desenvolvimento económico em Portugal”, a revista Análise Social publicava, a abrir o número, um artigo intitulado “Portugal, sociedade dualista em evolução” (Sedas Nunes, 1964).¹ Ao fazê-lo, o seu autor, Adérito Sedas Nunes, nome incontornável no processo de institucionalização da sociologia como disciplina científica e académica em Portugal, produzia um artigo que se tornaria um “clássico” da reflexão sociológica sobre a estrutura social do país (^{Machado, 2020}). Não contendo grandes considerações teóricas iniciais, a análise estabelecia-se a partir de um quadro empírico delimitado, que se fundava numa recolha de indicadores estatísticos recentes sobre o crescimento intersectorial e a variação interregional (1962- -1964), a que se acrescentava informação sobre os níveis de vida, a população urbana e rural, a densidade do escol cultural; e indicadores compósitos sobre o posicionamento socioeconómico dos distritos de Lisboa e do Porto, sobre a dominância rural e agrária e a penetração urbano-industrial no território português continental, assim como sobre a evolução demográfica concelhia. O diagnóstico construído era contrastante: a sociedade portuguesa configurava-se em torno de duas realidades sociologicamente distintas, uma marcada pela expansão industrial e por uma economia e uma civilização “modernas”; uma outra definida pela estagnação agrícola e por uma economia e civilização “tradicionais”. Com implantações territoriais muito diferenciadas, a primeira possuía uma expressão muito restrita e correspondia, genericamente, aos centros urbanos de Lisboa e do Porto, alargando-se a Setúbal; a segunda definia-se de modo muito extenso, expandindo-se por contextos rurais, começando nas imediações das áreas urbanas identificadas e alargando-se pelo interior do território continental (^{Sedas Nunes, 1964}, pp. 408-428). A identificação das proposições sociológicas assim documentadas não dispensava o aprofundamento do conhecimento sobre o respetivo conteúdo, ainda que tal aprofundamento fosse acompanhado pela identificação de vazios conceptuais, pela formulação de hipóteses exploratórias e pelo reconhecimento da necessidade de realização de trabalhos sociológicos suplementares, por força da ausência de dados. Entre tais aprofundamentos encontravam-se três argumentos substantivos. 1. A sociedade portuguesa abria-se ao exterior, potencialmente através das suas gerações mais jovens (^{Sedas Nunes, 1964}, p. 432); 2. Crescia o contacto da “sociedade tradicional” com a “sociedade moderna”, através da terciarização da atividade económica, da relação com os transportes, das comunicações pessoais à distância, do alargamento da escolarização e da leitura (^{Sedas Nunes, 1964}, p. 434); 3. O impacto da “sociedade moderna” sobre a “sociedade tradicional” implicava a aspiração dos recursos desta última, a mutação de comportamentos e de atitudes e o êxodo rural.

O êxodo rural profundo traduzira-se, em 20 anos, na saída de mais de um milhão de habitantes com origem rural em direção aos distritos urbanos, significando a perda de capacidade produtiva, o declínio dos polos urbanos do interior, assim como a concentração do escol universitário nos distritos de Lisboa e do Porto. A mutação de comportamentos e de atitudes levava o autor a esboçar uma leitura da relação entre estes processos e a estratificação social na “sociedade tradicional”, revelando o potencial “desapego” camponês, os sentimentos de “abandono” das classes médias e o património fundiário pouco sintonizado com o progresso das classes superiores (Sedas Nunes, 1964, pp. 446-447). Documentando, à escala distrital, a inscrição social do êxodo rural, a análise do crescimento dos coeficientes de ativos “assalariados por patrão” revelava não tanto a concentração das explorações, mas antes paragem produtiva e uma efetiva regressão agrícola (^{Sedas Nunes, 1964}, p. 454). Sem deixar de reconhecer os limites da análise, Portugal era, assim, definido como uma sociedade dual, marcada por uma “sociedade tradicional” exaurida pelo êxodo rural (crescentemente nacional), lida como “imóvel” e, em grande medida, “bloqueada” (Sedas Nunes, 1964, p. 457). Não sendo o argumento dualista inabitual no pensamento sobre a sociedade portuguesa, a análise concluía-se mobilizando o conhecimento económico e sociológico disponível sobre situações sociais análogas para delimitar cambiantes mais precisas sobre os efeitos sociais e económicos da emigração. Ainda que sem grande formalização teórica, o ponto de vista construído alinhava-se com um paradigma influente, a vários níveis dominante, no panorama internacional da sociologia da época - este configurava-se em torno das análises da “modernização”, tal como estas emergiam de trabalhos como os de H. Mendras (^{Laferté e Renahy, 2020}; ^{Figueiredo e Costa, 1982}, pp. 169-212). Se a documentação empírica reunida se direcionava para um esforço de identificação de grandes regularidades sociais, a abordagem reconhecia que a produção de investigações empíricas mais precisas e localizadas representava um horizonte necessário de aprofundamento de conhecimentos sociológicos sobre o país e, em particular, sobre o futuro da “sociedade tradicional”. Seria, contudo, e fundamentalmente, na sequência da queda da ditadura que novos passos substantivos se dariam no conhecimento sociológico da estrutura social portuguesa, tanto nos seus planos gerais, como nas suas expressões localizadas.

A dinâmica de pesquisa desenvolvida depois de 1974 aprofundaria as preocupações com a compreensão sociológica da estrutura social do país e não deixaria de colocar a agricultura e o mundo rural no centro das prioridades de investigação. No entanto, tal seria feito com recurso a uma progressiva pluralização paradigmática e a uma reespecificação do entendimento sociológico da urbanidade e da ruralidade no país, ambas solidárias com a constituição de um campo académico disciplinar e, reconheça-se, de um acelerado processo de recomposição social. Com efeito, os paradigmas sociológicos em construção em Portugal informar-se-iam, paulatinamente e desde logo, por mais evidentes preocupações com as dinâmicas do conflito e da dominação capitalista sobre os campos (^{Freitas, Ferreira de Almeida e Villaverde Cabral, 1976}). Os estudos conduzidos por José Madureira Pinto (1985) e por João Ferreira de Almeida (1986), no final dos anos 1970, sobre os campos em transformação da região do vale do Sousa, no noroeste de Portugal, davam um exemplo apurado da reconversão paradigmática em curso na jovem sociologia portuguesa, ao conjugarem a leitura da ruralidade informada pela problemática da “modernização” característica da obra de H. Mendras com as desafiantes abordagens do campesinato de inspiração marxista de M. Jollivet e de T. Shanin, conjugação essa original e com uma matriz teórica de âmbito sociológico que inscrevia genuinamente o diálogo interdisciplinar no respetivo funcionamento. Especialmente relevante neste processo era o movimento que decorria da implementação do programa praxeológico de P. Bourdieu, que também conhecia incidências rurais e camponesas, e que possuía profundas consequências em matéria de construção de objeto no quadro de uma problemática sociológica definida pelos processos de dominação material e simbólica, trabalhados a partir de grandes sínteses sobre os clássicos da sociologia, a começar por Marx, Weber e Durkheim.

Uma das consequências do trabalho de construção de objeto contido nos estudos conduzidos na freguesia de Fonte Arcada, em Penafiel, passava pela centralidade analítica atribuída aos processos materiais de dominação de classe inscritos nas práticas de produção, de circulação e de receção de sentido. Praticando uma sociologia das classes sociais marcada pelos trabalhos de N. Poulantzas, E. Wright, P. Bourdieu e D. Bertaux, o dispositivo teórico-metodológico gizado, para além de alicerçado num extenso trabalho empírico multimétodo, permitia ler, com grande detalhe e com recurso a diferentes escalas de análise, os processos de transformação das práticas materiais e simbólicas em curso localmente. A análise, suportada por um esquema tripartido de análise de classes sociais, que separava frações burguesas, pequeno-burguesas e proletárias, e que era sensível às divisões de posicionamento económico de acordo com o sector de atividade, entre outros fracionamentos, documentava uma configuração socioeconómica compósita, estruturada em torno da semiproletarização das famílias camponesas. Esta semiproletarização era alimentada por migrações pendulares para os contextos urbanos adjacentes do Grande Porto, que, assim, se acrescentavam à emigração e ao êxodo rural no processo de transformação da estrutura local de classes, que se tornava menos dependente da agricultura. Mantendo uma lógica desigual significativa, feita de proprietários absentistas, de concentração da propriedade fundiária e de isolados-rendeiros, a relação com a agricultura inscrevia-se crescentemente no registo da subsistência, envolvendo idosos e jovens, especialmente raparigas. Era, assim, entre as famílias do campesinato parcial que se encontrava a inscrição social da maioria das “famílias de classe” locais e estas, juntamente com outras já plenamente proletarizadas, orientavam-se para o trabalho na indústria e nos serviços em contexto urbano (^{Madureira Pinto, 1985}, pp. 95-114, p. 354; ^{Ferreira de Almeida, 1986}, pp. 107-159, pp. 233-237).

Capitalizando estes conhecimentos, a análise não se detinha exclusivamente sobre a relação com a atividade económica. Alargava o seu âmbito a domínios diferenciados dos processos de socialização, documentando as dinâmicas de transformação decorrentes da inscrição do assalariamento urbanizado nos grupos domésticos locais. Verificava-se, em concreto, como esta inscrição envolvia tensões materiais e simbólicas significativas que atravessavam o quotidiano local nas suas diferentes dimensões: as práticas e as representações camponesas, feitas de dedicação à terra e ao ritmo de trabalho nesta, eram disputadas por novas prioridades laborais, por práticas sociais e por valores inscritos nos processos de assalariamento industrial e nos serviços (^{Madureira Pinto, 1985}, p. 140); a endogamia geográfica e de classe conjugava-se com práticas matrimoniais exogâmicas (^{Ferreira de Almeida, 1986}, p. 260); o analfabetismo, o absentismo e a desistência escolares, fruto da retração escolar e da relegação pela escola características do campesinato, combinavam-se com o tímido alargamento de expectativas de qualificação social através da escola (^{Madureira Pinto, 1985}, pp. 170-177; Ferreira de Almeida, 1986, pp. 268- -273); o denso envolvimento religioso camponês dava sinais de transformação, revelando-se a socialização religiosa menos intensa (^{Madureira Pinto, 1985}, pp. 165-166; Ferreira de Almeida, 1986, pp. 331-336); a relação com a política recompunha-se, favorecendo mais, num cenário de abertura democrática e de semiproletarização, os alinhamentos eleitorais à esquerda e as qualificações técnicas do que a propriedade fundiária e as figuras tradicionais da notabilidade aldeã (^{Madureira Pinto, 1985}, p. 204, pp. 390-400; ^{Ferreira de Almeida, 1986}, pp. 349-375); persistindo enquanto fenómeno agregador, a festa revelava-se crescentemente investida de tensões sociais e simbólicas alimentadas pelas mudanças sociais em curso (^{Madureira Pinto, 1985}, p. 426; ^{Ferreira de Almeida, 1986}, pp. 287-291). As análises assim consumadas dialogavam positivamente com trabalhos antropológicos recentes e contemporâneos que inovavam os pontos de vista da respetiva disciplina ao incidirem sobre a desigualdade social nos campos do sul e do nordeste de Portugal (^{Cutileiro, 1977}; ^{O’Neill, 2011} [1984]).

Os trabalhos desenvolvidos nos campos do Noroeste teriam consequências múltiplas em matéria de aprofundamento de modelos de conhecimento sociológico sobre a estrutura social portuguesa, abrindo portas ao aprofundamento do estudo tanto da sua configuração geral como da sua expressão localizada. Entre as implicações mais decisivas de tal movimento estaria a plena autonomização de uma corrente original de análise sociológica dedicada às classes sociais, com o desenvolvimento de investigação substantiva que, entre outros processos, permitiria elaborar esquemas de análise (^{Ferreira de Almeida, Costa e Machado, 1988}) especialmente vocacionados para o conhecimento detalhado das relações entre as recomposições demográficas, económicas e as divisões de classe no país.

Numa investigação sociológica publicada em trabalho coletivo, que fazia uma síntese interpretativa sobre os processos sociais e políticos estruturados no país nos primeiros 20 anos de democracia, João Ferreira de Almeida, António Firmino da Costa e Fernando Luís Machado (1994) estabeleciam coordenadas definidas para ler a acelerada recomposição social em curso no país com recurso ao tratamento de informações recolhidas nos Recenseamentos da População, no Inquérito ao Emprego e em inquéritos por questionário próprios. Nesta recomposição destacavam marcos demográficos, socioespaciais, educativos e económicos investidos por divisões de classe com grande significado, dando, assim, contributos de relevo para a consolidação da análise sociológica objetiva e empiricamente informada da estrutura de classes portuguesa, em linha com investigações de inspiração geográfica entretanto produzidas (^{Ferrão, 1985}).

Pela matriz relacional da análise dinamizada de classes sociais, o olhar sociológico convocado permitia consolidar o prisma analítico inovador que vinha a ser definido e identificar também tensões de relevo: uma sociedade que via o seu crescimento demográfico estabilizar definia-se, progressivamente, por um duplo envelhecimento da população, marcado pela quebra da natalidade e da fecundidade e por um aumento da esperança de vida, combinando-se com a emigração, que nunca se chegara a desvanecer, e com uma paulatina afirmação do país como destino imigratório. Acentuavam-se tendências de litoralização, de urbanização e de desruralização em matéria de distribuição da população pelo território, que eram, simultaneamente, informadas por complexos movimentos de retorno de cidadãos nacionais das ex-colónias, pelo incremento da imigração com idêntica origem e pelo próprio regresso de emigrantes. A lenta escolarização dos portugueses, traduzida em persistentes taxas elevadas de analfabetismo literal e funcional e de abandono escolar, era, progressivamente, contrariada por uma aceleração do processo de escolarização, materializado no alargamento dos títulos escolares obtidos, que se tornavam relevantes entre a população feminina, com especial significado para a que obtinha formação superior e universitária (Ferreira de Almeida, Costa e Machado, 1994, pp. 315-316). A análise da relação com o emprego permitia definir recomposições em matéria de transferências intersectoriais, que se materializavam em profundas perdas de ativos na agricultura e nas pescas, numa reorganização do emprego operário e, sobretudo, num processo muito efetivo de terciarização do emprego, que passaria a absorver mais de metade dos ativos (Ferreira de Almeida, Costa e Machado, 1994, pp. 322-324).

Sem perder de vista elementos de continuidade, que atualizavam tendências cuja génese remontava aos anos 1960, a análise assinalava a importância da transformação democrática operada em 1974, da construção do Estado Providência e dos efeitos da integração na Comunidade Económica Europeia na produção das recomposições sociais identificadas. Num movimento cada vez mais presente nas preocupações dos sociólogos da estrutura social portuguesa, o marco comparativo constituído pela Europa comunitária inscrevia-se nas prioridades de análise. No caso vertente, era possível documentar, entre as transformações de fundo identificadas, o crescimento significativo da taxa de atividade feminina, mais elevada do que a média comunitária e muito superior aos países vizinhos do sul da Europa.

Dominada por um efetivo não muito alargado de empresários e dirigentes, que conheciam uma dinâmica de crescimento, a estrutura de classe do país definia-se também por uma dinâmica significativa de crescimento dos profissionais técnicos e de enquadramento. O crescimento sustentado de empregados executantes, doravante, o lugar de classe mais densamente representado, contrastava, depois de uma fase de crescimento, com a menor preponderância progressiva de operários industriais. Se os trabalhadores independentes revelavam uma dinâmica de crescimento, camponeses e, sobretudo, assalariados agrícolas, viam a sua importância diminuir drasticamente. Os lugares de classe com maior dinâmica de crescimento revelavam-se sensíveis a processos de feminização (^{Ferreira de Almeida, Costa e Machado, 1994}, p. 326). Solidários com as mudanças educativas e profissionais em curso, não surpreende que se identificassem padrões complexos de mobilidade social, que combinavam trajetórias ascendentes, descendentes e estacionárias (^{Ferreira de Almeida, Costa e Machado, 1994}, pp. 327-329), e que se associavam a recomposições de fundo dos valores e das aspirações dos portugueses (^{Ferreira de Almeida, 1990}).

Prolongando uma linha de análise de inspiração económica bem enraizada (^{Bruto da Costa et al., 1985}), a análise sociológica articulava-se com os mais recentes desenvolvimentos da sociologia da pobreza e da exclusão social, autonomizando plenamente o respetivo estudo sociológico, face ao significado da pobreza persistente em Portugal, e revelando as densas modalidades de estruturação dos modos de vida da pobreza que se reproduziam no país (^{Ferreira de Almeida et al., 1992}). Um corpo significativo de investigações alargava, entretanto, do ponto de vista paradigmático, os conhecimentos promovidos. A análise sociológica a partir de uma ótica de mudança social, fundamentada empiricamente e dinamizada crescentemente de modo comparativo relativamente aos países centrais, afirmava-se como domínio inspirador de pesquisa sociológica (^{Barreto, 1995}).

Em diálogo com a teoria do sistema-mundo de I. Wallerstein, um modelo analítico registava o posicionamento semiperiférico da formação social portuguesa e a importância da sociedade-providência na sua estruturação (^{Sousa Santos, 1990}). Com grelhas de análise de classes sociais diferenciadas, ora acentuando a influência do ponto de vista neoweberiano, característico das abordagens de J. Goldthorpe, que marcam os trabalhos de ^{M. Villaverde Cabral (1999}), ora destacando a convergência com a tradição neomarxista, tal como praticada por E. Wright, que informa os estudos de E. ^{Estanque e J. M. Mendes (1997}), as análises sociológicas que se constroem, entretanto, sobre as desigualdades de classe em Portugal, ainda que com diferentes procedimentos de análise, revelavam e confirmavam, também do ponto de vista comparativo (^{Costa et al., 2000}), o peso combinado de desigualdades sociais significativas.

Ainda que a compreensão sociológica dos processos contraditórios de modernização da realidade social portuguesa tenha permanecido como prioridade de análise (^{Villaverde Cabral, 1983}; ^{Leston Bandeira, 1996}; ^{Machado e Costa, 1998}), o foco analítico inspirado pela tese dualista subjacente à tensão entre a “sociedade moderna” e a “sociedade tradicional” tornou-se, de modo progressivo, sociologicamente menos presente. Por outro lado, a própria reanálise, num quadro diferente, da tese dualista a propósito do processo de industrialização, não deixou de lhe introduzir cambiantes significativas, tanto entre modelos a norte e a sul do país como nas respetivas histórias e recomposições internas (^{Medeiros, 1994}). Beneficiando do debate multidisciplinar sobre as divisões socioeconómicas do território português (^{Costa Nicolau e Sá, 1979}; ^{Ferrão, 1985}) e contribuindo para a qualificação do respetivo estudo, poderá assumir-se que um dos movimentos estimulantes da construção da disciplina sociológica em Portugal passou também pelo estabelecimento de coordenadas mais precisas para ler a inscrição histórica dos sistemas produtivos locais (^{Reis, 1992}) e os sistemas de mecanismos de dominação e de desigualdade nos territórios do país.

Reconhecendo a especial diversidade regional do território português (^{Ribeiro, 1991} [1945]), o conhecimento sociológico sobre as respetivas realidades locais, combinando perspetivas multinível, cedo interessou, como já vimos, à jovem sociologia portuguesa. Com a implementação do poder local democrático e a entrada na Comunidade Económica Europeia, com os desafios de desenvolvimento que tais processos envolveram e com o enfoque nos fatores institucionais que suscitaram (^{Simões Lopes, 1987} [1979], pp. 345-387; ^{Figueiredo e Costa, 1982}; ^{Cardoso, 1996}, pp. 193-209), à medida que o campo académico sociológico se construía no país, as modalidades de declinação regional e local da ruralidade, da industrialização e da urbanização passam a conhecer-se mais pormenorizadamente, dialogando, em registos alternativos, com os diferentes pontos de vista paradigmáticos que entretanto se foram construindo sobre a estrutura social portuguesa e combinando, doravante, os respetivos resultados com os de disciplinas que se tinham especializado no conhecimento do território nacional (^{Leal, 2009}; ^{Sobral, 1999}).

A academia documentava o significado das estratégias de reprodução, feitas de adaptação e de resistência, do campesinato nos contextos de alta-montanha, em Ponte da Barca, e nos contextos meridionais de entre o Lima e Cávado, em Barcelos (^{Silva, 1998}). Lia as representações, em Braga e em Melgaço, que os residentes desenvolviam sobre os emigrantes, cuja partida e retorno, mais ou menos momentâneo, marcava diferencialmente os contextos estudados (^{Gonçalves, 1996}). Registava, por um lado, lógicas de uma industrialização secular (^{Ingerson, 1981}; ^{Mónica, 1986}), tomando por referência os chamados processos de industrialização difusa, na região do vale do Ave, e contrariamente às representações habituais, e, por outro, as respetivas implementações territoriais diferenciadas (^{Domingues e Sá Marques, 1987}). Estas implementações territoriais eram feitas de “aldeias de camponeses parciais” (^{Wall, 1998}), de “aldeias de operários” expostos ao trabalho industrial, à agricultura e à emigração (^{Santos Silva, 1994}) e de “pequenas regiões industriais”, estas últimas marcadas por um intrincado e hierarquizado sistema fabril definido em torno da indústria têxtil e do vestuário, por posicionamentos patronais e de enquadramento significativos e por uma classe operária industrial densa e, há muito, sem ligações práticas e simbólicas à agricultura (^{Borges Pereira, 1999}). Reconstituía o lugar das práticas migratórias, consagrando o ponto de vista das mulheres, com destaque para a emigração, da relação com a Segurança Social e do trabalho nas estratégias de reprodução das famílias camponesas, na região montanhosa do Barroso, no Nordeste (^{Ribeiro, 1997}). Estudava, perspetivando a relação entre a fábrica e a comunidade na região de São João da Madeira, os processos de formação de classe dos operários do calçado a partir da observação atenta dos dispositivos de poder e das tensões inscritas no “chão da fábrica” (^{Estanque, 2000}). Definia, do ponto de vista material e simbólico, no Baixo Mondego, no centro do país, e, mais detalhadamente, em Montemor-o-Velho, as práticas fundiárias das famílias rurais, revelando o significado da grande propriedade tradicional, da propriedade capitalista financeira e agrícola, e da propriedade camponesa (feita por camponeses pluriativos, por pequenos senhorios ex-produtores, por herdeiros não produtores e pela transformação, dos mais dinâmicos destes proprietários, em empresários agrícolas [^{Hespanha, 1994}]). Estabelecia, na região de Leiria, em contextos em profunda transformação, as modalidades das relações entre as famílias rurais e a indústria, consagrando atenção à evolução da proletarização, à morfologia familiar e à ideologia familiar na compreensão dos processos de mudança social (^{Lourenço, 1991}). Investigava, no grande complexo fabril da CUF, no Barreiro, analisando as combinações entre as socializações fabril e familiar, os processos de formação do operariado da indústria pesada (^{Nunes de Almeida, 1993}). Definia a configuração do sistema de dominação laboral e social subjacente ao latifundismo, a partir da análise do assalariamento dos trabalhadores agrícolas da aldeia de Albernoa, a 20 quilómetros de Beja, no Alentejo, e da crise a que o sistema de dominação fortemente polarizado que o suportava ficava sujeito na sequência da complexa implementação da Reforma Agrária nos anos subsequentes a abril de 1974 (^{Barros, 1986}).

Sem deixar de perspetivar as relações entre os mundos rurais e urbanos que se estruturavam em núcleos citadinos centrais de Lisboa e do Porto, feitas de migrações de populações com origens rurais para as cidades (^{Costa, 1984}; ^{Borges Pereira, 1994}), as maiores realidades urbanas do país recebiam questionamento sociológico sistemático. Isto era feito através da análise dos processos, diferenciados, de estruturação da metropolização em curso - intensiva, em Lisboa, extensiva, no Porto -, feita crescentemente de suburbanização mas também de desurbanização de segmentos dos núcleos centrais, e da consagração de pontos de vista sociológicos específicos, revelando desigualdade significativa, sobre os processos de simbolização, os espaços sociais locais, bem como sobre as dinâmicas de articulação destes com o espaço físico e a sua construção política (^{Fonseca Ferreira et al., 1985}; ^{Matias Ferreira, 1987}; ^{Madureira Pinto, 1997}; ^{Costa, 1999}; ^{Baptista, 1999}; ^{Teixeira Lopes, 2000}; ^{Borges Pereira, 2005}).

Cidades médias, captadas em conjunto (^{Santos Silva et al., 2002}), ou singularmente (como nos casos de Setúbal, Covilhã, Évora, Coimbra, entre outras), eram também submetidas a escrutínio sociológico, revelando, sob múltiplas perspetivas teóricas, combinações entre os processos de dominação material e simbólica e as lógicas sociais da industrialização, da urbanização e das modalidades de pluralização que estes processos conheciam localmente (^{Guerra, 1991}; ^{Vaz, 2003}; ^{Cascais, 1993}; ^{Fortuna, 1999}, pp. 47-71). Reuniam-se, assim, contributos sociológicos para o conhecimento de um país crescentemente perspetivado, do ponto de vista geográfico, como sustentado num arquipélago, desigualmente estruturado, de dinamismo demográfico e económico (^{Ferrão, 2002}; ^{Portas, Domingues e Cabral, 2003}) e formado pelas recomposições características de um “mosaico territorial” profundamente hierarquizado e reticular (^{Sá Marques, 2004}).

Se a análise sociológica não deixou de retratar os processos de concentração de capitais subjacentes à estruturação das maiores realidades urbanas do país, a começar por Lisboa, bem como o seu reverso, feito de vincada perda de densidade, correspondendo esta, frequentemente, a contextos rurais abandonados de regiões determinadas do interior do país, das Regiões Autónomas, mas também dos interiores das grandes cidades, fê-lo, poderá admitir-se, reconhecendo, de forma crescente, o carácter compósito e tenso dos espaços (^{Carmo, 2014}; ^{Madureira Pinto e Borges Pereira, 2007}; ^{Diogo, 2007}). Efetivamente, os espaços físicos socialmente produzidos e apropriados definem-se através da localização de atividades, das configurações dos espaços sociais locais e das relações que mantêm com as forças sociais que, nas suas diferentes escalas, agem sobre eles (^{Bourdieu, 2018}; ^{Rémy e Voyé, 1994}).

Por referência a um tal quadro analítico, podem retratar-se no Porto, em Lisboa, em Ermesinde, em Matosinhos, em Braga, em Setúbal, em Coimbra, as modalidades de desenvolvimento de grandes realizações urbanas (^{Nunes, 2011}; ^{Pereira, 2018}), o modo como estas se conjugam com processos de formação e de localização de grupos sociais promovidos por relações intricadas entre o mercado e o Estado (^{Costa Pinto, 2011}; ^{Coelho, 2017}; ^{Lemos, 2018}), as mudanças nos mecanismos de reprodução social citadina inscritos nos processos de turistificação (^{Fortuna et al., 2012}) e de nobilitação (^{Rodrigues, 2010}), as implicações políticas, sociais, étnicas, simbólicas inscritas na (in)ação do Estado (^{Vieira de Faria, 2009}; ^{Alves, 2011}; ^{Queirós, 2015}; ^{Silva, 2022}; ^{Mendes, 2013}), a mobilidade física quotidiana como domínio específico de formação de desigualdades (^{Santos, 2019}).

Revela-se, por um lado, o impacto social da crise da indústria têxtil regional, em contextos industrializados do vale do Ave e, por outro, na ausência de relação com a agricultura, o significado das políticas públicas de âmbito económico-social e da emigração, entre outros fatores, nas estratégias desenvolvidas pelos respetivos habitantes para enfrentar a crise e o desemprego (^{Queirós, 2012}; ^{Monteiro, 2012}; ^{Silva, 2012}; ^{Rei, 2022}). Documentam-se os processos de transformação da ruralidade (^{Nave, 2003}), estabelecendo-se coordenadas específicas para a compreensão de regiões agrícolas singulares, especialmente inscritas em trocas económicas internacionais com grande intensidade capitalista, como na região vinícola do Douro (^{Barreto, 2014}), ou, num registo alternativo, que passa pela agricultura intensiva e pelo recurso a mão de obra imigrante, nem sempre legal, como no litoral Alentejano e no sul do país (^{Pereira et al., 2021}).

O conhecimento das transformações do mundo rural beneficia do desenvolvimento de revisitações sociológicas (^{Madureira Pinto, 2010}), estudando-se, três décadas depois das investigações originais, entre outras, coletividades sociais no sul e no noroeste de Portugal. Se a revisitação de Albernoa, nos arredores de Beja, permite observar a transformação de uma coletividade de assalariados rurais num subúrbio da capital de distrito (^{Carmo, 2007}), a revisitação de Fonte Arcada, em Penafiel, no vale do Sousa, também demonstra o potencial que a outrora coletividade de camponeses parciais poderá assumir como subúrbio verde do Grande Porto. Revela, sobretudo, um espaço social local marcado pelas intensificações do assalariamento operário masculino na indústria da construção e do assalariamento de execução feminino nos serviços, para além do modo como estes processos contribuem para uma profunda transformação das vivências quotidianas locais, constituída por dinâmicas socialmente determinadas, também elas compósitas, de participação, retraimento, autoctonia e desvinculação local (^{Borges Pereira, 2010}, ²⁰²¹).

Em fim de reflexão, o que se poderá dizer, mesmo se sinteticamente, sobre a configuração das forças sociais, ou das “energias da física social” (^{Bourdieu, 1980}, p. 209), em ação na sociedade portuguesa da atualidade? O exame dos microdados do Inquérito ao Emprego relativos ao primeiro trimestre de 2023 ajuda a responder, pelo menos em parte, à questão formulada. A informação reunida na Tabela 1 regista o significado das divisões de classe na população ativa empregada do país. Recorre a um tratamento de informação baseado numa adaptação do esquema de análise de classes sociais tripartido previamente referenciado de Ferreira de Almeida, Costa e Machado (1988, 1994), introduzindo-lhe, para além dos fracionamentos convencionais, uma atenção adicional aos processos de diferenciação da qualificação profissional.

Como se pode verificar na mesma Tabela, empresários e dirigentes e profissionais liberais, estes mais representados do que os primeiros, reúnem, em conjunto, um pouco mais de 12% dos ativos, mostrando o significado dos posicionamentos dominantes na estrutura de classes e o peso do capital económico e dos recursos de autoridade na sua formação. Intelectuais e cientistas representam cerca de 20%, o que comprova o significado crescente do capital cultural como critério de formação de classe. Com menor preponderância, o posicionamento de técnicos e de agentes de enquadramento intermédio reúne mais de 9% dos ativos. Os empregados de execução, cerca de um quarto dos ativos, são, sem surpresa, a fração mais representada no emprego do país. Os empregados de execução não qualificados reúnem um efetivo de 5,9% dos ativos, revelando diferenças de qualificação significativas entre empregados de execução. Se os trabalhadores independentes reúnem um efetivo de 5,2% dos ativos, os agricultores independentes não ultrapassam, hoje, 1%. Os operários industriais, com 18,8% dos ativos, permanecem uma fração de classe densa, acrescentando-se-lhes uma fração não qualificada, que reúne 2% dos ativos. Tal como os agricultores independentes, os operários agrícolas e os operários agrícolas não qualificados possuem efetivos muito reduzidos, no último caso, quase residuais, demonstrando, em qualquer dos casos, o esvaziamento das frações de classe ligadas à agricultura. Por sua vez, a feminização dos ativos é particularmente expressiva entre empregados de execução, mais ou menos qualificados, e entre intelectuais e cientistas. A masculinização é mais evidente entre operários industriais. Do ponto de vista etário, lido através da idade média dos ativos, e confirmando tendências conhecidas, os agricultores independentes são os ativos mais envelhecidos, com mais de 54 anos, seguindo-se-lhes os empresários e os trabalhadores independentes, com idades ligeiramente menores; os agentes mais jovens são os operários industriais não qualificados, com mais de 38 anos, seguindo-se os empregados de execução.

Tabela 1 Frações de classe social da população ativa empregada segundo o sexo e a idade (média em anos) no primeiro trimestre de 2023, valores absolutos ponderados e relativos em coluna. 

A Tabela 2 apresenta informação sobre a relação entre as frações de classe e as regiões de residência dos ativos empregados, captadas através das NUTS II. Ainda que tais recortes regionais se afastem significativamente dos que têm sido privilegiados pelas análises que temos vindo a referenciar, importa, não obstante, atentar nas principais tendências que tal relação revela. Verifica-se, assim, que: a presença dos empresários é mais pronunciada no Algarve, no Norte e no Alentejo; os dirigentes e profissionais liberais têm presença mais relevante na Área Metropolitana de Lisboa e no Algarve; intelectuais e cientistas destacam-se também na Área Metropolitana de Lisboa, estando todos os restantes contextos abaixo do valor de referência nacional; com as devidas proporções, o perfil de técnicos e de enquadramento intermédio é semelhante a este último; já os proprietários independentes são mais visíveis na região Centro e no Algarve, ainda que sem diferenças muito significativas; os agricultores independentes revelam-se mais presentes na Região Autónoma dos Açores e também na da Madeira; por seu turno, os empregados de execução, a fração modal, possuem esta característica na quase totalidade das regiões, particularmente na Região Autónoma da Madeira e no Algarve, mas não na Área Metropolitana de Lisboa, onde intelectuais e cientistas estão ligeiramente mais representados, e no Norte, em que a maior presença relativa cabe a operários industriais; registe-se, igualmente, que os empregados de execução não qualificados têm maior presença relativa nos Açores, na Madeira e no Algarve; as regiões com maior presença relativa de operários industriais são o Norte, o Centro e o Alentejo, em contraste com a Área Metropolitana de Lisboa, a região com a menor presença relativa de operários industriais, ainda que o efetivo absoluto tenha significado; por fim, o assalariamento agrícola residual tem maior expressão nas Regiões Autónomas, no Algarve e no Alentejo.

Tabela 2 Frações de classe social da população ativa empregada segundo a região de residência no primeiro trimestre de 2023, valores relativos ponderados em coluna. 

Fonte: Inquérito ao Emprego, INE, 1.º trimestre de 2023. Âmbito: população ativa empregada com 15 ou mais anos, valores ponderados.

Envolvendo uma recolha de informação densa e sendo fonte habitualmente privilegiada, como já vimos, pela investigação sociológica,² a exploração dos microdados do Inquérito ao Emprego permite alargar o conhecimento sobre os elementos constitutivos da relação com o emprego e inscrever um tal conhecimento num quadro que beneficia das metodologias de análise relacional de desigualdades sociais que se têm consolidado na disciplina sociológica. Inspirada na abordagem usada por Pierre ^{Bourdieu (1979}) para documentar a configuração dos espaços sociais nas sociedades altamente diferenciadas, a Tabela 3 regista as variáveis e respetivas modalidades usadas para construir, recorrendo à técnica estatística de análise de correspondências múltipla (ACM) “específica” (Le Roux e Rouanet, 2010), uma topologia das forças sociais em ação na relação com o emprego em Portugal. O exercício analítico é limitado pela natureza do desenho metodológico do Inquérito ao Emprego, que possui informações nem sempre sistemáticas sobre domínios constitutivos, como o do rendimento económico, para além de ausências de variáveis sobre origens sociais e de informações mais detalhadas sobre inativos e desempregados, cuja presença reforçaria a qualidade da análise, permitindo um retrato mais completo da estrutura social e a construção de um espaço social.

O exercício aqui concretizado envolve, contudo, uma amostra representativa densa da população do país, foca-se nos seus ativos e permite, pelo menos, uma aproximação a informações sobre a inscrição institucional, socioeconómica e educativa dos ativos empregados, o que se revela pertinente para a procura de conhecimento aqui efetuada. Fruto de um trabalho iterativo, a análise de correspondências múltiplas “específica” realizada consagra, do ponto de vista institucional, variáveis relativas ao tipo de contrato de trabalho, à natureza pública ou privada do mesmo e ao horário de trabalho; acrescenta-lhe, do ponto de vista da inscrição socioeconómica, variáveis relativas ao rendimento mensal líquido dos assalariados, à antiguidade no emprego e ao sector de atividade; privilegia ainda informação relativa à educação, neste caso, uma versão recodificada da variável ISCED (International Standard Classification of Education). Com recurso a sete variáveis e a 23 modalidades ativas, retêm-se para interpretação os dois primeiros eixos da análise, com uma taxa modificada superior a 80% (Tabela 4).

Tabela 3 Temas, variáveis e estatuto das modalidades usadas na ACM “específica”. 

Nota metodológica: conjugando questões relativas ao desenho metodológico do Inquérito ao Emprego, respeitantes às variáveis de que dispõe, com questões técnicas, relativas à metodologia estatística utilizada, optou-se por uma escolha cuidada de modalidades ativas na ACM “específica” realizada. Modalidades com respostas inferiores a 5% foram consideradas passivas; para garantir maior consistência, procedeu-se à recodificação e à fusão, do modo mais técnica e sociologicamente pertinente possível, de determinadas modalidades (^{Le Roux e Rouanet, 2010}). Sendo relevante, do ponto de vista analítico, consagrar uma leitura relacional do rendimento mensal dos assalariados, optou-se, neste caso, por considerar ativas as modalidades de não resposta e de ausência de informação por não aplicação, sob pena de se distorcer a configuração das relações em presença, procurando assim reter o posicionamento dos não-assalariados. Adotou-se idêntico procedimento na variável relativa ao contrato de trabalho. Esta opção em matéria de não-respostas alinha-se com o entendimento de ^{Bourdieu (1979}, pp. 473-485). Âmbito: População ativa empregada com 15 ou mais anos, 22352 indivíduos. Fonte: Microdados do Inquérito ao Emprego, INE, 2023, 1.º trimestre, analisados com SPAD 9.2.

Tabela 4 Variância dos eixos, taxas de variância e taxas modificadas. 

Âmbito: População ativa empregada com 15 ou mais anos, 22352 indivíduos. Fonte: Microdados do Inquérito ao Emprego, INE, 2023, 1.º trimestre, analisados com SPAD 9.2.

Elaborada com o propósito de permitir uma aproximação compreensiva sobre a composição das forças sociais em ação entre a população empregada, a análise representada na Figura 1 permite demarcar informação significativa. O primeiro eixo separa agentes com maior volume de capital económico salarial e de capital cultural, emprego público e mais estável e com menores horários de trabalho (lado esquerdo da Figura 1), de agentes com menor volume de capital económico salarial, emprego privado, precário, no sector secundário e com menor antiguidade (lado direito). O segundo eixo associa agentes com uma inserção laboral a prazo, recente e sensível ao sector público (lado superior), separando-os dos que possuem menor capital cultural, horários de trabalho mais longos e que se definem por pertencerem ao polo não salarial do emprego (lado inferior).

Figura 1 ACM “específica” com 14 modalidades ativas (eixos 1 e 2). Nota: Contributos significativos no eixo 1 são assinalados a negrito; contributos significativos no eixo 2 são-no a itálico; contributos significativos nos dois eixos são assinalados a negrito e itálico. Âmbito: agentes com atividade económica empregados com idade igual ou superior a 15 anos. n= 22352 indivíduos. Fonte: Microdados do Inquérito ao Emprego, INE, 2023, 1.º trimestre, analisados com SPAD 9.2. 

Para além de sensíveis a diferenças etárias, os dois eixos podem também ser caracterizados pelas inscrições de classe dos agentes que as protagonizam. Com efeito, e tal como se verifica na Figura 2, o polo configurado em torno do maior volume de capital económico salarial e de capital cultural é mais envelhecido e o alternativo é mais jovem, revelando-se o polo precário mais jovem e o polo não salarial pouco qualificado mais envelhecido. Por sua vez, em matéria de divisões de classe, os posicionamentos identificados possuem também significado, envolvendo o estabelecimento de grandes desvios entre intelectuais e cientistas e dirigentes e profissionais liberais, situados na região mais culturalmente qualificada e salarialmente protegida, e todas as frações operárias, com destaque para a dos operários industriais não qualificados, e mesmo as relativas aos empregados de execução, qualificados ou não, na região oposta, mais desfavorecida; igualmente grande é a demarcação entre intelectuais e cientistas e empregados de execução, no polo definido pela precariedade, e todas as frações marcadas pela propriedade, empresários, trabalhadores independentes e agricultores independentes, no polo definido pelo não assalariamento pouco qualificado.

Ainda que convidem a aprofundamentos analíticos, que careceriam de dados adicionais - para começar, de dados mais exaustivos sobre o rendimento económico de assalariados, mas também de proprietários (permitindo uma demarcação mais fina dos efeitos da propriedade económica) -, as forças sociais em ação no emprego do país são bem conhecidas da mais recente investigação sociológica e socioeconómica. Com efeito, o emprego assalariado qualificado, comparativamente, mais bem remunerado e mais protegido, frequentemente público, característico de agentes dotados de capitais culturais e de recursos de autoridade; o emprego baseado em baixos salários, com um segmento relevante, seguramente, pobre, protagonizado por operários, especialmente industriais, não qualificados ou qualificados; o emprego constituído em torno de relações salariais precárias, parte dele público, protagonizado por agentes mais jovens, intelectuais e cientistas e empregados de execução; e uma configuração de propriedade económica pouco qualificada, maior ou menor, agrícola ou não, integram desigualdades sociais recorrentes no país (^{Carvalho, 2013}; ^{Farinha Rodrigues, Figueiras e Junqueira, 2016}; ^{Carmo e Matias, 2019}; ^{Cantante, 2018}b; ^{Abrantes, 2022}).

Figura 2 Nuvem de indivíduos da ACM “específica” (eixos 1 e 2) com a projeção, em termos ilustrativos, de três variáveis suplementares (sexo, grupo etário e fração de classe). Âmbito: agentes com atividade económica empregados com idade igual ou superior a 15 anos. n= 22352 indivíduos. Fonte: Microdados do Inquérito ao Emprego, INE, 2023, 1.º trimestre, analisados com SPAD 9.2. 

Envolvendo mecanismos de dominação inscritos nas forças sociais identificadas, que não têm sido alheios à persistente manutenção da emigração como “saída” para crises de reprodução social (^{Pena Pires et al., 2022}) e que não deixam de ter relação com a afirmação do país como contexto de imigrações (^{Machado, Roldão e Silva, 2011}; ^{Peixoto et al., 2015}), a análise sociológica, recorrendo a outras fontes de informação, tem gerado novos conhecimentos sobre as respetivas ações no espaço social e no território nacional que se revelam compatíveis com as aqui documentadas (^{Carmo e Cantante, 2010}; ^{Ramos e Carvalho, 2021}; ^{Mauritti et al., 2022}).

Em síntese, ao longo das últimas seis décadas tem sido possível apurar pontos de vista e acumular conhecimentos sociológicos significativos sobre a estrutura social portuguesa e sobre as forças que nela agem. Fundando-se em diferenças socialmente construídas profundamente enraizadas, ainda que sujeitas a recomposições, tais forças são persistentes. Do ponto de vista sociológico, estas começaram por ser conceptualizadas num quadro dualista plasmado numa oposição entre a “sociedade moderna” e a “sociedade tradicional”. Progressivamente, tais forças foram sendo captadas por perspetivas multidimensionais sobre os processos de dominação material e simbólica, revelando desigualdades sociais com forte componente de classe em acelerada recomposição, inscritas num território diverso e desequilibrado, com espaços sociais locais conhecidos, mas também com composições significativas ainda por determinar. Havendo, hoje, uma noção mais clara sobre a configuração das forças sociais em ação no país, continuam, contudo, a existir razões sociológicas e sociais substantivas para dizer, evocando a canção e pensando no país e nos seus territórios: “Que força é essa?”