À data do 25 de Abril não parecia difícil ter uma ideia clara do que fosse o desenvolvimento entre nós, nem das suas insuficiências e obstáculos. A ideia genérica de desenvolvimento traduzia-se numa apta expressão do historiador António José Saraiva: era “o lá fora”, e esse “lá fora” começava já em Espanha, onde um processo de desenvolvimento tinha começado mesmo com Franco e sem democracia.1 Essa ideia comum de desenvolvimento era a mesma que se verificava por toda a Europa Ocidental, para cujos países a nossa emigração acorria e nos quais testemunhava o imenso diferencial de “desenvolvimento” comparado com as terras de onde havia partido (Almeida e Barreto, 1976).
Para os nossos centros do poder pré-Abril, “desenvolvimento” era algo mais complicado e tinha o seu quê de ambiguidade. Para os meios mais reacionários, o desenvolvimento requeria cautela política pois avizinhava-se da ideia de modernização internacional, na qual se incluía a democracia e daí o perigo de oposição ao regime. Para outros meios, menos fechados, o desenvolvimento passava sobretudo pela tecnologia e pela educação e pressupunha uma nova visão para as colónias, incluindo o fim da guerra colonial e um novo figurino das suas vinculações políticas e económicas à “metrópole” ligadas à industrialização do País.
Tal como os historiadores do 25 de Abril têm consistentemente mostrado e documentado (Rezola, 2008; Rosas, 2023), a realidade avançou mais depressa do que os planos dos centros de poder e de decisão, e o 25 de Abril deu-se num quadro sui generis protagonizado pelo Movimento das Forças Armadas assente em valores de democracia civil. Nessa altura, para o país, entretanto a sós consigo, o desenvolvimento era claro e imediato. Tudo estava por fazer, ou quase. Tratava-se, pois, de dotá-lo de tudo, desde serviços públicos básicos, até à dignidade cívica e laboral. A frase que Sérgio Godinho cantou sintetiza o que era o ideal de “desenvolvimento” imediatamente a seguir ao 25 de Abril: “A paz, o pão, habitação, saúde, educação”. E, de facto, foram anos de desenvolvimento imediato e concreto com “transformações extraordinárias” como bem relata e analisa Alexandre Abreu no seu texto.
Apareceram jovens médicos nas aldeias remotas a fazer o seu serviço à periferia. Fizeram-se campanhas de alfabetização pelo país fora. Fez-se arquitetura de emergência, como foi o caso do SAAL, para alojar as centenas de milhares de pessoas que viviam em barracas, sobretudo na Grande Lisboa. Na habitação, para além do SAAL e das políticas de realojamento, estimularam-se as cooperativas, regularizaram-se e legalizaram-se bairros clandestinos dotando-os de infraestruturas básicas. Promoveu-se a valorização pública da cultura e abriu-se o património, os museus e a criação artística a um país que se habituara a ver tudo isso como privilégio de elites. Aumentaram-se os salários e deram-se às pessoas os meios mínimos para não terem de emigrar.
Entretanto, tudo isto precisava depressa de estruturas estáveis para ter continuidade e cumprir os direitos que a Constituição de 1976 veio consagrar e, assim, foram aparecendo cada vez mais escolas, com destaque para as básicas e secundárias, e também institutos politécnicos e novas universidades públicas e privadas, como refere Humberto Martins para o caso da Universidade de Trás-os-Montes (UTAD), que arrancou em 1974 como Instituto Politécnico de Vila Real (IPVR). Na saúde, instalou-se e desenvolveu-se o Serviço Nacional de Saúde (SNS), que seria oficializado em 1979. Lançaram-se as bases para o sistema de Segurança Social e consagraram-se direitos dos trabalhadores, entre os quais o subsídio de desemprego. O ‘D’ de desenvolvimento era, neste contexto, algo de consensual e óbvio: o país precisava de tudo e precisava da paz que se traduzira no fim da guerra colonial e no fim da repressão política.
Não durou muito esta nitidez de contornos do desenvolvimento durante estes anos. A independência das colónias, a mudança da nossa posição no quadro geoestratégico mundial, agora orientados que estávamos para uma Europa que se chamava Comunidade Económica Europeia (CEE), mostrava o destino que o desenvolvimento iria ter. Ou aprendíamos a ser europeus, ou iríamos regredir à pobreza rústica antiga, e a escolha foi óbvia.
O que não era óbvio era o significado dessa escolha e ele foi muitas vezes contraditório. Prevaleceu aquele que era o seu padrão mais comum à época: o do consumo. Quanto à produção, o peso dos atrasos não permitiu mudanças rápidas. Faltavam então recursos próprios - humanos e não só (Valério, 1993; Reis, 2018).
De resto, para a maior parte da população ativa do sector primário agrícola (35% em 1974), trabalhar no campo era um destino do qual se queria continuar a fugir e sair dele passou a ser um objetivo e uma prática. Mais uma vez se acelerou o êxodo rural e o país acentuou a sua natureza “dual”- para invocar a célebre expressão de Adérito Sedas Nunes - continuando a agravar-se “dissemelhanças regionais de estrutura e desenvolvimento” (Nunes, 1964).
Entretanto, com a adesão à CEE em 1986, chegaram os créditos à habitação e ao automóvel, e chegaram também os fundos europeus através dos Quadros Comunitários de Apoio que se aplicaram fortemente em estradas e autoestradas e nas infraestruturas de saneamento básico num país que chegara a Abril com 53% de casas sem água canalizada, 40% sem retrete e 50% sem ligação a rede de esgotos (Guerra, Madeira e Schmidt, 2025). E assim, descompensados, no arranque dos anos 1990, chegámos a pedir ajuda a especialistas externos, como foi o caso de Michael Porter (1994), que nos recomendou o investimento nos clusters tradicionais: vinho, calçado, têxteis, cortiça, turismo…
De facto, o país não tinha muito a que se agarrar. Não tinha ainda qualificações bastantes para saídas sofisticadas nas novas tecnologias de ponta, nem tinha escala para se atirar a mercados que, além do mais, ficavam longe e exigiam despesas elevadas de transporte.
Esta descompensação deixou marcas e prolonga-se até hoje. Algumas dessas marcas ficaram à vista na paisagem da litoralização com crescente concentração urbana e suburbana no eixo Braga-Setúbal; na rodoviarização com a crescente rede de estradas, ao mesmo tempo que se desativaram linhas férreas, o que nos tornou hoje no país europeu mais dependente do transporte rodoviário; na expansão rápida da sociedade de consumo com a abertura ao mercado interno europeu que trouxe cada vez mais produtos que os novos media divulgaram e que as, também crescentes, grandes superfícies passaram a promover. Seja como for, tudo o que tem a ver com desenvolvimento em Portugal ganha um novo sentido com as políticas comunitárias a partir de 1986 e isso verifica-se em todo os sectores: desde a já referida agricultura à investigação científica, passando pelo ambiente. Mas veja-se, também, os casos das diretivas ambientais que levaram o país a transpor uma série de regras e legislações durante os anos 1990, várias vezes contraditadas pelas dinâmicas do desordenamento do território protagonizadas pela indústria da construção civil, articulada com o sector turístico-imobiliário, e que nos leva hoje a ter graves problemas de risco com a localização de urbanizações e casas em leitos de cheia, estuários e zonas costeiras (Schmidt et al., 2014; Schmidt, 2023).
Depois disso, já no século xxi, a forte interferência trazida à vulnerabilidade da nossa exposição às dinâmicas do mundo globalizado no qual estávamos (e estamos) inseridos, arrastou-nos aos solavancos ao longo das piores crises que o mundo tem vindo a atravessar. Fomos profundamente abalados pela crise financeira de 2008, pela Troika entre 2011 e 2014 e, depois, como em toda a parte, pela pandemia de Covid 19, em 2020, logo seguida da Guerra da Ucrânia a partir de 2022. Em pano de fundo e progressivo agravamento, fazem-se sentir os impactos das alterações climáticas cujos danos se anteveem caros e exigem fortes investimentos de prevenção e adaptação, dadas as vulnerabilidades identificadas no país.
Pelo caminho, alguns traços deste rosto cambiante do que seja o desenvolvimento ganharam nitidez e consenso, embora não suficiente coerência para um horizonte de sustentabilidade. Realço os seguintes:
os valores ambientais ficaram consagrados e sobretudo apoiados pelas leis, regulamentos e fundos da União Europeia;
o investimento em energias renováveis como exemplo de capacidade de inovação dentro dos horizontes de desenvolvimento do século xxi, permitindo produção e segurança crescentes naquele que é o país da ue com maior número de horas de sol por ano (assim se proceda à digitalização e sobretudo à descentralização da sua produção através das comunidades de energia renovável como desígnio urgente);
a educação e a ciência confirmaram a sua importância e o seu prestígio público como fatores indiscutíveis de desenvolvimento, mesmo que por vezes enredados em visões algo enganadoras dos seus resultados, pois nem sempre ter muitos alunos significa mais qualificação escolar e atualmente o crucial ensino público do básico e secundário atravessa períodos particularmente difíceis;
a saúde, que todos os inquéritos mostram ser, ainda hoje, a grande conquista e um dos mais firmes redutos de sentido democrático do desenvolvimento pós-Abril com o sns;
a justiça, em contrapartida, apresenta-se como o exemplo do desenvolvimento impossível de realizar até hoje;
puseram-se, entretanto, em causa as condições mínimas de dignidade de vida da qual a expressão mais aguda é a revoltante crise habitacional. Por um lado, depois de todos os programas de realojamento e acesso à habitação (SAAL, PER e 1.º Direito), voltam as barracas e os bairros de lata e, por outro lado, tornou-se impossível, sobretudo aos mais novos, aceder à habitação. Tanto as políticas públicas desde 1974, como as atuais “carências habitacionais” são, aliás, desenvolvidas e aprofundadas no texto de Sílvia Jorge.
Por fim, a ideia de desenvolvimento implica um horizonte de concretizações e ambições transversais à sociedade. Vários inquéritos têm assinalado o significado que esse horizonte assume entre nós. Desenvolvimento é dar futuro às novas gerações de modo a que a sociedade se consiga rever no triunfo dos seus jovens - da educação ao emprego, da saúde à habitação (Schmidt et al. 2018; Truninger et al 2022). Hoje, atingida pelas crises sucessivas e mal refeita dos atrasos históricos que herdou, ensombrada ainda pelas tensões da situação externa num tempo em que as guerras voltaram à atualidade, os contornos da ideia comum de desenvolvimento perderam nitidez e ligação às esperanças de Abril, apesar de permanecerem fundamentalmente os mesmos 50 anos depois.
Todavia, se há horizonte que se sinta vivo e ao qual vários planos estratégicos direta ou indiretamente têm vindo a propor perspetiva e caminho, o do ambiente e sustentabilidade será talvez o mais transversal - da energia à paisagem, da biodiversidade à saúde pública, da qualidade de vida à ciência, do ordenamento do território até à economia circular e do bem-estar. Em tudo o ambiente está projetado, mesmo quando não está explícito.
No fundo, apesar das incertezas da noção de desenvolvimento, algum rumo ético permanece ativo e abre esperança a que, passados os tempos sombrios do presente, a palavra desenvolvimento volte a ter um sentido que sirva ao país, a todos e ao futuro. Neste contexto, os ensaios de reflexão sobre o “D” de desenvolvimento que se reúnem neste número da Análise Social constituem por certo um contributo relevante para imaginar este futuro.














