ARTIGO

Memória popular: dispositivo de luta pelo direito à habitação. Os casos da comunidade Vila Autódromo (Rio de Janeiro) e bairro 6 de Maio (Amadora).

Popular memory: device for the struggle for the right to housing. The cases of the Vila Autódromo community (Rio de Janeiro) and the 6 de Maio neighbourhood (Amadora).

Mémoire populaire: dispositif de lutte pour le droit au logement. Les cas de la communauté Vila Autódromo (Rio de Janeiro) et du quartier 6 de Maio (Amadora).

Memoria popular: dispositivo para la lucha por el derecho a la vivienda. Los casos de la comunidade Vila Autódromo (Río de Janeiro) y lo barrio 6 de Mayo (Amadora).

Diana Bogado¹

¹Arquiteta e urbanista, doutora em Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Sevilha, Professora titular, Universidade do Planalto Central Apparecido dos Santos, Siga Área Especial para Indústria, Lote 2/3, Setor Leste Gama DF CEP 72445-020, Brasília, Brasil. E-mail: diana.silva@uniceplac.edu.br; dianabogado@gmail.com

---

 

RESUMO

O presente artigo é resultado da pesquisa-ação realizada durante o pós-doutoramento da autora no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES-UC), junto aos movimentos sociais de luta pelo direito à moradia no Rio de Janeiro e em Lisboa. A pesquisa aborda especificamente dois casos: o da comunidade Vila Autódromo, localizada na Zona Oeste do Rio de Janeiro, durante os anos de 2015 e 2016, e o do bairro 6 de Maio, localizado no município da Amadora, na Área Metropolitana de Lisboa, estudado durante 2018 e início de 2019. Os estudos de caso possuem semelhanças: as administrações públicas locais favorecem a indução de processos de valorização do solo articulados à política de despejos e remoções de comunidades periféricas, que consistem em estratégias institucionais de substituição de população para atendimento de interesses do setor imobiliário. Assinala-se que as formas de atuação das administrações municipais utilizam recursos que transcendem esferas jurídicas de negociação e adentram aspectos da vida, definidas aqui como táticas “biopolíticas”. Os desdobramentos dessas estratégias interferem com dimensões comunitárias subjetivas, e, portanto, requerem articulações mais complexas dos movimentos sociais, capazes de responder aos impactos materiais e imateriais causados pela política municipal.

Palavras-chave: Direito à habitação; biopolítica; movimento social; Vila Autódromo; 6 de Maio.

---

 

ABSTRACT

This article is the result of action research carried out during the author’s post-doctorate at the Centre for Social Studies at the University of Coimbra (CES-UC), together with the social movements fighting for the right to housing in Rio de Janeiro and Lisbon. The research specifically addresses two cases: that of the Vila Autódromo community, located in the West Zone of Rio de Janeiro, during the years 2015 and 2016, and that of the 6 de Maio neighbourhood, in the Lisbon Metropolitan Area, studied during 2018 and early 2019. The case studies have similarities: the local public administrations favour the induction of processes of valorisation of the land articulated to the policy of evictions and removals of peripheral communities, which consist of institutional strategies of population replacement to meet the interests of the real estate sector. It should be noted that the forms of action of municipal administrations use resources that transcend legal spheres of negotiation and enter aspects of life, defined here as “biopolitical” tactics. The consequences of these strategies enter subjective community dimensions, and therefore require more complex articulations from social movements, capable of responding to the material and immaterial impacts caused by the municipal policy.

Keywords: Right to housing; biopolitics; social movement; Vila Autódromo; 6 de Maio.

---

 

RÉSUMÉ

Cet article est le résultat de la recherche-action menée lors du post-doctorat de l’auteur au Centre d’études sociales de l’Université de Coimbra, CES-UC, en collaboration avec les mouvements sociaux luttant pour le droit au logement à Rio de Janeiro et à Lisbonne. La recherche porte spécifiquement sur deux cas: celui de la communauté de Vila Autódromo, située dans la zone ouest de Rio de Janeiro, au cours des années 2015 et 2016, et celui du quartier 6 de Maio, municipalité de Amadora, étudié en 2018 et début 2019. Les études de cas présentent des similitudes: les administrations publiques locales favorisent l’induction de processus de valorisation des sols articulés à la politique d’expulsions et de déménagements des collectivités périphériques, qui consistent en des stratégies institutionnelles de remplacement de la population pour répondre aux intérêts du secteur immobilier. Il convient de noter que les formes d’action des administrations municipales utilisent des ressources qui transcendent les sphères juridiques de négociation et entrent dans des aspects de la vie, définis ici comme des tactiques “biopolitiques”. Les conséquences de ces stratégies entrent dans des dimensions communautaires subjectives, et nécessitent donc d’articulations plus complexes des mouvements sociaux, capables de répondre aux impacts matériels et immatériels provoqués par la politique municipale.

Mots clés: Droit au logement; biopolitique; mouvement social; Vila Autódromo; 6 de Maio.

---

 

RESUMEN

El presente artículo es resultado de una investigación-acción realizada durante el post-doctorado de la autora en el Centro de Estudios Sociales de la Universidad de Coimbra” (CES-UC), junto con los movimientos sociales de lucha por el derecho a la vivienda en Rio de Janeiro y Lisboa. La investigación examina dos casos específicos: la comunidad Vila Autódromo, ubicada en la Zona Oeste de Río de Janeiro, en los años 2015 y 2016, y el barrio 6 de Maio, en el Área Metropolitana de Lisboa, estudiada en 2018 y principios de 2019. Los casos de estudio tienen similitudes: las administraciones públicas locales favorecen la inducción de procesos de valorización del suelo vinculados con la política de desalojos de comunidades periféricas, cuyas prácticas consisten en estrategias institucionales de reemplazo de la población para satisfacer los intereses del sector inmobiliario. Se señala que las formas de actuación de las administraciones municipales hacen uso de recursos que trascienden las esferas jurídicas de negociación y se adentran en aspectos de la vida, definidos aquí como tácticas “biopolíticas”. El desarrollo de estas estrategias entra en dimensiones comunitarias subjetivas y, por lo tanto, requiere de articulaciones más complejas por parte de los movimientos sociales, capaces de responder a los impactos materiales e inmateriales causados por dicha política municipal.

Palavras clave: Derecho a la vivenda; biopolítica; movimento social; Vila Autódromo; 6 de Maio.

---

 

I. Introdução

O contexto no qual esta pesquisa-ação se insere relaciona-se com o desdobramento da reestruturação das administrações públicas a partir do marco do neoliberalismo como paradigma político-econômico; incluindo as consequências das transformações deste modelo no ordenamento socioterritorial das cidades globais.

O final da década de 1990 foi um período de implementação massiva de gestões neoliberais em cidades latino-americanas. No princípio deste milênio foi possível constatar um aprimoramento dos modos de gestão da década de noventa, por meio de coalizões e redistribuição de tarefas entre o Estado e o mercado. Nesse contexto, surgem as Parcerias Público-Privadas (PPPs), com as quais as administrações neoliberais viabilizam processos de valorização imobiliária em determinadas áreas através de transformações espaciais.

A doutrina neoliberal promove uma mudança profunda no pensamento político-econômico entre as décadas de 1970-1980 e substitui os ideais estabelecidos nas décadas que sucederam a Segunda Guerra Mundial nos países capitalistas (Cosentino, 2015). A implementação do chamado “empreendedorismo urbano” (Harvey, 2005) caracteriza-se pelo alinhamento da gestão pública ao ideário neoliberal, favorecendo interesses elitistas e corporativos, sempre alinhados aos setores que mais lucram com empreendimentos imobiliários, obras viárias e de infra-estrutura urbana.

Harvey (2005) explica que se trata de uma tentativa de recuperação do controle do espaço urbano por meio de “acumulação por desapropriação ou despossessão”, no contexto de uma nova ordem moral marcada por certa radicalização do individualismo e do consumismo. O novo paradigma ideológico-social favorece a desarticulação de avanços democráticos e legitima a segregação com o ideário neoliberal. Esta mudança paradigmática é refletida, entre outros aspectos, no ordenamento territorial com a produção de adaptações espaciais para a reprodução do capital.

A implantação do “empreendedorismo urbano” desencadeia uma crise que, paradoxalmente, apresenta um momento inicial de ascensão econômica, com o afluxo de capitais globais para as áreas revitalizadas, a partir da projeção da imagem da cidade no mercado internacional; e, em um momento posterior, desencadeia crise econômica, uma vez que provoca fuga de capitais e reordenação especulativa do território. Ressalta-se que tais efeitos são mais agudos nas cidades emergentes (Harvey, 2011). Guardadas as diferenças entre diferentes países e continentes, o processo pode ser visto nos casos de Rio de Janeiro e Lisboa. Neste contexto, o solo urbano é convertido em mercadoria e a habitação é transformada em ferramenta de negociação no campo imobiliário-financeiro (Rolnik, 2015), como resposta, os movimentos sociais se articulam, reivindicando o direito à cidade.

Para apresentar o fenômeno retrataremos os casos do Rio de Janeiro (no período de 2015 e 2016) e Lisboa (no período de 2018 e princípio de 2019). Ambas as cidades passaram por processos semelhantes de especulação, em função da promoção das mesmas no cenário internacional. É preciso, no entanto, guardar as devidas particularidades de cada caso em relação às formas como se acentua a segregação socioterritorial derivada da mercantilização do solo, em função de seus diferentes posicionamentos geopolíticos. O Rio de Janeiro teve visibilidade em função dos megaeventos esportivos, e Lisboa em função de sua promoção como cidade turística. Apesar das diferenças, é possível vislumbrar similaridades entre ambos os processos, tanto em relação à especulação do solo, quanto em relação à atuação dos movimentos sociais, que se conectam na construção de uma rede anti-capitalista internacional. Broudehoux (2016) alerta que este tipo de cenário configura-se circunstância ideal para estabelecimento de aspectos revanchistas e ajudam a criar condições para transformação anti-democrática da cidade na direção dos interesses corporativos.

Primeiramente descreveremos o quadro das gestões municipais neoliberais; em seguida, as respectivas consequências da implantação do empreendedorismo nas referidas gestões municipais, e então apresentaremos as estratégias adotadas pelos respectivos movimentos sociais que objetivaram responder, no curso da pesquisa-ação realizada, aos processos de exclusão desencadeados pelas administrações de marco neoliberal, com consequências materiais e imateriais para as classes baixas.

Destaca-se que o Brasil teve um momento de ilusão econômica, entendido como uma “bolha” de ascensão, no período anterior à Copa do Mundo de 2014 e também aquele entre a Copa e as Olimpíadas Rio 2016, algo semelhante ao que ocorre em Portugal neste momento, por razões diferentes: grande investimento internacional e promoção da imagem da capital como a “Lisboa da moda”^[i], título que desencadeia intensa valorização imobiliária, conforme expresso na matéria “Duas ou três reflexões sobre a Cidade da Moda: Lisboa”, do jornal Expresso.pt, de 28 de setembro de 2017. Em matéria na revista Veja “Portugal é eleito melhor destino turístico do mundo: País é o primeiro europeu a receber prêmio máximo no World Travel Awards” (Revista Veja online, 2017).

Ressalta-se que atribuir títulos de melhor destino turístico do ano, ou cidade da moda, é uma estratégia utilizada para atrair turistas e investidores^[ii], o que provoca uma “bolha” especulativa também ocorrida no Rio de Janeiro nas vésperas dos megaeventos. Os títulos ressignificam a cidade no cenário mundial (Sánchez, 2001), mas nem sempre representam um ganho positivo. No caso do Rio de Janeiro há muita controvérsia a respeito do anunciado legado dos megaeventos, assim como é possível vislumbrar inúmeras consequências negativas do “momento de ouro” português, como por exemplo os 980 despejos realizados em 2018 na capital^[iii]. Tamanha euforia entra em contradição com a resposta popular ao processo especulativo: uma articulação inédita dos movimentos sociais de luta pelo direito à habitação. Assistimos, em 2018, 2019 e 2020 às maiores manifestações de Portugal pelo “direito à habitação” já ocorridas na história do país, em primeiro momento em Lisboa, com reflexos na cidade do Porto.

A situação de conflito social instalada no período dos megaeventos no Brasil assemelha-se ao quadro estabelecido na Lisboa promovida pelo marketing internacional, marcado pela grande quantidade de indivíduos que perdem suas casas por meio de despejos e remoções, nos quais a realidade social opõe-se diametralmente à imagem positiva projetada internacionalmente. É esperançoso, no entanto, lembrar Milton Santos (2003) quando o autor alerta que a escassez e a desesperança são responsáveis por nutrir um sentimento de resistência.

Através dos movimentos de luta pelo direito à moradia no Rio de Janeiro no período dos megaeventos, 2014 a 2016, e de Lisboa no período da sua ascensão como cidade da moda e do turismo, de 2018 aos dias atuais; buscaremos explicar algumas estratégias adotadas desses movimentos sociais que abrangem questões concretas e subjetivas sobre o direito à moradia.

A metodologia adotada na luta popular foi a Investigação-ação-participação (IAP), que prioriza a práxis na promoção de estratégias de “resistência biopolítica”, chamadas assim por Magalhães (2013) porque atuam nos campos sutis atravessados pelas ações “biopolíticas” ^[iv] do Estado para controle da população marginal, conforme explica Zibechi (2011). A violência utilizada nestes contextos permite que os governos arranquem a vida, “minando” suas possibilidades. Gonzalo (2017) reformula o “fazer viver, deixar morrer” no qual se baseia a biopolítica foucaultiana (Foucault, 2008) para fazer-deixar-morrer dos contextos de violência institucional que arrancam a vida e minam suas possibilidades.

Os métodos de Investigação-ação-participação, por sua vez, utilizam o vetor da participação desde uma perspectiva metodológica para esboçar ações que são parte da pesquisa e fazem alusão à vida, à prática. Medina (2010) em seu artigo “Metodologías participativas para la gestión social del hábitat” explica a partir da IAP, a importância das metodologias participativas como ferramentas para o desenvolvimento de modelos mais adequados de intervenção e gestão do habitat, principalmente em contextos de crise social que demandam novas estratégias de intervenção espacial. O método da pesquisa-ação ainda está em desenvolvimento. Manuel Montañés (2009) o explora a partir das propostas de action-research de Kurt Lewin, que propõe a ruptura da distinção entre produção e aplicação de conhecimento. Para ilustrar o longo caminho da pesquisa-ação, que permanece passível de aprimoramentos constantes num processo cíclico e aberto, ressaltam-se as ações participativas de Fals Borda, que envolvem pesquisa-coletiva, recuperação histórica, valorização da cultura popular e comunicação multivocal. O método de Investigação Participativa abordado por Paloma López de Ceballos também merece destaque dentro das metodologias que priorizam a práxis.

Dentro da lógica Investigação-ação-participação buscou-se proporcionar aos atores as informações resultantes da pesquisa para sua autogestão, desenvolvendo-se o método das “Oficinas de Memória” para a construção do Museu das Remoções da Vila Autódromo em 2016. Compreende-se a “memória” como “elemento constituinte do sentimento de identidade, tanto individual como coletivo” e por isso ela é acionada como parte essencial da oxigenação da luta popular (Pollak, 1992). A partir de uma perspectiva militante procurou-se a melhoria da qualidade de vida dos moradores da periferia através do resgate da memória comunitária pela oralidade, empregando-o como ferramenta de mobilização popular. Tais oficinas consistiam em dinâmicas elaboradas em conjunto com a comunidade que incentivavam a narração da história comunitária como instrumento para mobilizar ações de resistência à remoção.

Tais estratégias elaboradas na esteira da luta pelo direto à moradia da Vila Autódromo foram posteriormente adaptadas pela autora deste artigo na articulação da resistência do bairro 6 de Maio, na Área Metropolitana de Lisboa, junto ao coletivo Stop Despejos. Acredita-se que a ação no espaço público tem potencialidade para reorganizar as estruturas do sistema político-econômico, tanto em aspectos materiais quanto subjetivos (Quijano, 2000).

II. As gestões neoliberais de Rio de Janeiro e Lisboa

Durante os megaeventos esportivos - Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas Rio 2016 - o Rio de Janeiro vivia sob a gestão neoliberal do Prefeito Eduardo Paes^[v]. A proposta dos megaprojetos que emergiram neste cenário consistiram na adaptação do território à possibilidade de consumo através de processos de dominação espacial (Broudehoux, 2007).

Nas gestões neoliberais, o Estado viabiliza interesses empresariais e, simultaneamente, se isenta das funções de regulação social enquanto o mercado assume as determinações sobre o território (Santos, 2013). Além da modificação operacional nas respectivas funções do mercado e das administrações municipais, observam-se grandes impactos de ordem simbólica, tanto na ressignificação da identidade da cidade e de partes dela, quanto na modificação simbólica dos lugares. As tranformações simbólicas associam-se à categoria “representação do espaço” da tríade Lefebvriana de apreensão do espaço (Lefebvre, 1968). As “marcas” que emergiram em função dos eventos no Rio de Janeiro - cidade “Padrão FIFA”, “Cidade Olímpica” - são exemplos do marketing visando promover o Rio de Janeiro como cidade espetacular (Castro et al., 2015). Os lugares urbanos reformulados sofrem alterações e desfigurações, entendidas como danos irreversíveis no campo socioeconômico e simbólico.

Na Zona Oeste carioca, as transformações socioespaciais realizadas tanto em função da construção do Parque Olímpico quanto das demais estruturas olímpicas estavam relacionadas com despejos e remoções de favelas. A cidade teve um total aproximado de 22 000 famílias removidas de suas casas no período que antecedeu os megaeventos esportivos.^[vi]

Uma das remoções mais emblemáticas, em função da resistência popular, foi a ocorrida na comunidade Vila Autódromo, na Zona Oeste carioca. A construção do Parque Olímpico ao lado da comunidade serviu como pretexto utilizado pela prefeitura. Alguns moradores não receberam nenhuma indenização, outros receberam e outros foram reassentados no conjunto habitacional Parque Carioca, construído pelo Programa habitacional Minha Casa Minha Vida.

A preparação do Rio para os megaeventos vinculou-se à realização de grandes intervenções urbanas, vistas como oportunidades para expansão imobiliária associada a despejos e remoções habitacionais da população de baixa renda. Lisboa teve processo semelhante, também ligado à especulação imobiliária e à projeção da “cidade da Moda” no panorama internacional, conforme a reportagem da CNN em Abril de 2017:

“Lisboa está na moda. Uma tendência que parece ter vindo para ficar. E quem passeia pela capital percebe que as ruas estão repletas de turistas. Este boom não passou despercebido à estação de televisão norte-americana CNN, que voltou a considerar Lisboa como a cidade mais cool da Europa.” (CNN, Abril de 2017)^[vii]

A ascensão de Lisboa no panorama global ocorre após a crise habitacional portuguesa iniciada em 2008, em decorrência de uma crise com proporções mundiais. O terrível momento econômico também afetou outros países da Europa e esteve relacionado ao financiamento imobiliário subprime, voltado principalmente a indivíduos com poucos recursos econômicos, muitos dos quais não conseguiram arcar com as suas prestações. Rolnik (2020) explica que, no momento atual, ocorre uma crise de outra natureza, relacionada com o turismo avassalador, o que provoca um boom turístico e cria uma falsa ideia de estabilidade, sensação vivenciada também no Brasil nos anos anteriores e durante os megaeventos, fenômeno chamado por alguns autores de “bolha especulativa”, decorrente da evidência da cidade no cenário internacional.

A realidade do Brasil em vésperas dos megaeventos e a da Lisboa contemporânea são cenários semelhantes, em função do fenômeno da bolha especulativa. Os efeitos desta falsa noção de ascensão econômica promovida pelo marketing favorecem o setor imobiliário e tem desastrosas consequências, como os processos de desapropriação e despossessão. Agudiza-se a crise habitacional em função do processo de financeirização da moradia (Rolnik, 2015), que carrega consigo outras crises.

Observou-se, no decorrer desta pesquisa que, em ambas as cidades, as transformações territoriais não se restringem às reorganizações geográficas, mas atravessam aspectos simbólicos e históricos, além de operarem com sobreposição de significados aos lugares. Ou seja, o fenômeno abrange impactos nas esferas políticas, culturais, simbólicas e psicológicas das comunidades atingidas. Foi possível constatar alguns desses aspectos na comunidade Vila Autódromo: apagamento da memória comunitária, sobreposição de narrativas, desencadeamento de trauma psicológico e até morte de moradores após a remoção [assunto aprofundado em Bogado (2017)].

Durante o trabalho de campo constatou-se que Rio de Janeiro e Lisboa foram duramente atingidos pelas políticas de deslocamento forçado. O sociólogo Alexandre Magalhães (2013), professor universitário e ativista pelo direito à moradia, demonstra na sua tese de Doutorado que é possível posicionar os métodos de controle populacional no rol dos “dispositivos institucionais da exceção”. Ou seja, tais métodos são elementos próprios de um “estado de exceção” (Agamben, 2005).

A respeito dos diversos impactos da violência do Estado em situações extremas - como ocorrem nos despejos e remoções - a antropóloga Veena Das (2006) traz para o debate considerações sobre a antropologia da dor e explica que “resistência” a esta realidade pode ser entendida como a capacidade de reconstrução e refazimento do cotidiano após episódios críticos desencadeadores de traumas sociais. Partindo dessas abordagens, a autora buscou colocar em prática, junto aos movimentos sociais, dinâmicas de regeneração de traumas, reconexão de vínculos e alívio da dor. Era preciso promover o resgate da memória, da história local, da promoção de sociabilidade e do diálogo com a finalidade de oxigenar a luta pelo direito à moradia no Rio de Janeiro e em Lisboa.

Assim, foram realizadas dinâmicas chamadas “Oficinas de memória”, cujo objetivo era trabalhar aspectos subjetivos, simbólicos e psicológicos nas referidas comunidades, colocar a memória ao serviço da luta pelo direito à cidade. Acredita-se que o trabalho das subjetividades seja capaz de produzir mudanças de postura, ou seja, reposicionamento dos sujeitos na produção e reprodução do espaço (Lefebvre, 1968). O entendimento de si mesmo como agente social ativo cria uma atmosfera propícia à transformação através de ações coletivas, o que fortalece as articulações dos movimentos sociais.

1. A comunidade Vila Autódromo

A comunidade Vila Autódromo tem seu surgimento no início da década 1960, quando alguns pescadores se estabelecem na Península de Itapeba, às margens da Lagoa de Jacarepaguá, Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. A ocupação iniciou-se com a construção de algumas casas e pequenos comércios (Bogado, 2017). O Plano Lúcio Costa, desenvolvido na década de 1970, previa expansão da zona Oeste, e sua execução priorizava os interesses do setor privado nas determinações do uso do solo da Barra da Tijuca. O bairro recebeu, então, avultados investimentos para tornar-se um vetor de expansão do mercado imobiliário, aumentando residências e serviços voltados para as classes média e alta (Cosentino, 2015).

Na atualidade, fica mais evidente que o foco de expansão da cidade foi transferido da zona sul para a Barra da Tijuca, em crescimento vertiginoso e desordenado, sem comprometimento com o meio ambiente e a paisagem, conforme explica Gilmar Mascarenhas, o atendimento aos interesses empresariais e o foco na promoção imobiliária foram as diretrizes para a expansão da Barra da Tijuca através da realização de um “urbanismo mercadófilo” (Mascarenhas, 2016).

A urbanização Barra da Tijuca impulsionada pelo Plano Piloto para a baixada de Jacarepaguá promoveu a abertura de novos espaços ao capital imobiliário e modificou o perfil da comunidade. A moradora Sandra Maria8, explica que a Vila Autódromo já foi um local maravilhoso para se morar e foi no início da década de 1990 que a especulação imobiliária mudou a paisagem. Novos processos de valorização foram impulsionados, dentre outros fatores, pelos investimentos em infraestrutura no bairro, principalmente de transportes. A moradora complementa que na década de 1990 já existia pressão para remoção: “a pressão começa com o boom de desenvolvimento da Barra da Tijuca, quando começaram a ser construídos os shopping centers do bairro”.

A proposta de retirada da comunidade não prosseguiu na ocasião por falta de verba para as obras, mas em 2009 foi retomada pelo prefeito Eduardo Paes, por ocasião dos megaeventos. Ressalta-se que a comunidade já se articulava pelo direito à moradia desde a década de 1990 e no decorrer dos anos esta articulação foi-se tornando mais forte.

A remoção da Vila Autódromo foi violenta e não televisionada. As famílias sofreram inúmeras violações do direito à informação, do direito à moradia e à cidade. O processo de resistência foi intenso e traumático. Ativistas e moradores lutaram juntos para visibilizar a luta, com barricadas, campanhas na internet, manifestação, vigília, ocupações, etc. Apesar da visibilidade, produto da intensa resistência, a construção do Parque Olímpico prosseguia. Passavam-se os meses e a comunidade ia sendo estrangulada. Casas destruídas e tapumes do Parque Olímpico gradativamente reduziam a área da Vila Autódromo, incorporando-a ao Parque. Em meados de 2015, a comunidade estava recortada, amputada, descaracterizada.

Em meio a dor e a angústia, surge a necessidade de reconectar a identidade e a memória da comunidade àquele território. Como fazê-lo? Surge a ideia de criar o Museu das Remoções, que seria incorporado à luta pelo direito à moradia da Vila Autódromo. Através do Projeto de extensão do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Anhanguera, coordenado pela professora Diana Bogado, construiu-se um museu de percurso com os pontos emblemáticos em meio aos escombros das casas removidas. Este percurso conectava edificações importantes e simbólicas para a comunidade, mas suprimidas pelas remoções. Seus locais foram marcados com esculturas - realizadas pelos alunos do projeto de extensão - constituídas de destroços e pedaços das edificações.

O Museu representa a exigência da população da Vila Autódromo de ser incluída na produção da cidade, pois disputa determinações da prefeitura municipal para a área onde a Vila estava situada. Ele é fruto da reivindicação popular pelo direito à cidade e foi construído em três etapas, conforme explica Bogado (2017). A primeira fase foi de concepção do museu. Realizaram-se reuniões com militantes e moradores e decidiu-se criar um museu de território, no qual a própria comunidade e o seu território seriam o museu.

Na segunda etapa, de construção, realizaram-se dinâmicas de incentivo ao diálogo comunitário, as denominadas “Oficinas de Memória” com a participação de moradores, militantes e alunos do projeto de extensão da comunidade da Universidade Anhanguera. As Oficinas de Memória possibilitaram a comunicação da história da Vila Autódromo e dos seus moradores a todos os envolvidos na atividade. Nesta etapa também foi realizada a oficina de (re)conhecimento do lugar, o “devir” com o qual se realizou a coleta de destroços de edificações demolidas, os quais foram incorporados ao acervo permanente do Museu Histórico Nacional do Rio de Janeiro. As Oficinas de Memória tinham o objetivo de atentar para o “habitar” da Vila Autódromo e de comunicar a história local. A dinâmica tinha a proposta de acessar à memória comunitária em oposição à política de esquecimento implementada pelo Estado. As subjetividades e a memória foram acionadas com a intenção de “reconstrução da vida” dos indivíduos atingidos pelas remoções (Das, 2006).

A terceira etapa foi a inauguração do Museu das Remoções com a criação de sete esculturas construídas pelos alunos da Universidade Anhanguera, instaladas no terreno das casas demolidas pela prefeitura, simbolizando a reconexão da memória da Vila Autódromo com o seu território: “Nasce um museu de percurso a céu aberto, que resgata, preserva e comunica a história da comunidade.” (Bogado, 2019, p. 22).

O Museu das Remoções adquiriu uma amplitude imprevista. Seu nascimento foi marcado pelo processo participativo que decalcou, em cada morador e em cada ativista, a certeza do pertencimento à Vila Autódromo e o fortalecimento da identidade comunitária. Estes sujeitos ativos permaneceram em luta. Auto-identificados como membros do Museu das Remoções da Vila Autódromo, co-fundadores e co-gestores sentem orgulho em ser parte daquela comunidade e daquela históri, e levam às últimas consequências a denúncia da violência institucional e a defesa daquele território, constituído de afeto e de luta. A dura resistência não foi em vão, e a prefeitura do Rio de Janeiro se viu obrigada a ceder e negociar com as vinte famílias que jamais se entregaram. Hoje estas famílias moram na chamada Rua Vila Autódromo.

O Museu das Remoções apresenta uma versão diametralmente oposta à do poder público a respeito da remoção da comunidade e da gestão municipal dos megaeventos esportivos; e se coloca como estratégia a ser utilizada por outras comunidades que sofreram/sofrem processo de remoção em qualquer parte do mundo (Bogado, 2017). A experiência de trabalhar as subjetividades dos sujeitos que habitam a Vila Autódromo fortaleceu a resistência da comunidade e tem sido contada e aplicada pelos membros do Museu das Remoções em diversas outras comunidades, como ocorreu no 6 de Maio, comunidade periférica da Área Metropolitana de Lisboa.

2. O bairro 6 de Maio, Amadora, Área Metropolitana de Lisboa

O bairro 6 de Maio localiza-se no município da Amadora, Área Metropolitana de Lisboa. As primeiras casas do bairro foram construídas com madeira e, com o passar dos anos, foram substituídas por alvenaria. Sua ocupação é predominantemente composta por famílias imigrantes de Cabo Verde e o nome do lugar faz referência a uma reunião de moradores ocorrida a 6 de Maio de 1976. Sua ocupação não se constituiu a partir de um processo pacífico. As famílias tiveram de iniciar a ocupação já em resistência, o que é uma característica que pode explicar o forte senso de identidade da comunidade (Sampaio, 2013). Guarda similaridades com a Vila Autódromo, tanto pela natureza de sua composição, quanto pela época do seu surgimento. Ambas as comunidades se caracterizam pelo forte processo de resistência ao longo dos anos.

O bairro 6 de Maio nasceu pela necessidade de moradia de indivíduos que vieram trabalhar na construção civil em Lisboa na década de 1970. Os primeiros habitantes da comunidade 6 de Maio chegaram de Cabo de Verde antes da Revolução dos Cravos (24 de Abril de 1974), eram homens jovens em busca de trabalho e que ofereciam sua mão-de-obra em Lisboa e arredores. Posteriormente, este perfil foi-se modificando (Sampaio, 2013).

Identificavam-se três bairros contíguos, com características heterogêneas: Fontainhas, Estrela D’África e 6 de Maio. O último havia sido construído posteriormente e era uma extensão do bairro das Fontainhas. Posteriormente, Fontainhas e Estrela D´África foram demolidos e o 6 de Maio permaneceu. Surgiu naturalmente a necessidade de organizar o espaço, dando origem ao movimento que criou a associação de moradores, cuja primeira reunião ocorreu em 6 de Maio de 1976.

O 6 de Maio passou por diversas tentativas de remoção e despejo ao longo dos anos, sendo gradativamente mutilado. A população que permaneceu no bairro tornou-se ativa e unida: esses indivíduos antigos são as atuais lideranças populares.

A história do 6 de Maio não difere muito das histórias de tantas favelas brasileiras. Do mesmo modo, os atos repressivos da Câmara da Amadora assemelham-se aos da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, em que obras urbanas são justificativas para determinar o fim da ocupação do local (Bogado, 2019).

Durante o trabalho de campo, foi visível que o bairro 6 de Maio sofria desmantelamento, perda gradativa de seus elementos edificados e do seu aspecto original. A paisagem assemelhava-se a um cenário de guerra, como ocorreu com a remoção da Vila Autódromo e como ocorre com comunidades que sofrem remoção. O avançado estágio de degradação provocado pela destruição das edificações pela Câmara da Amadora acarretava mal-estar e medo aos moradores e visitantes, situação que também ocorreu na Vila Autódromo.

Deixar o território das comunidades terrivelmente degradado, não avisar o dia dos despejos, contemplar apenas parte dos moradores para reassentamento, negociar individualmente com cada família, ameaçar dizendo que “os moradores aceitam determinada situação ou não receberão nada” - eis parte do repertório das administrações públicas neoliberais (Magalhães, 2013). Em ambos - Vila Autódromo e 6 de Maio -, as táticas e estratégias objetivas e subjetivas utilizadas para desmobilizar a luta social e realizar a destruição dos bairros eram muito semelhantes (Bogado, 2019).

Em meio às violentas ações estatais ao longo dos anos, o 6 de Maio constrói uma história de luta, assim como a Vila Autódromo. Desse modo, é possível estabelecer o diálogo, ainda que indireto, entre as histórias das favelas no Rio de Janeiro e dos bairros periféricos de Lisboa.

Diante das estratégias biopolíticas utilizadas pela Câmara da Amadora para remoção e despejos no 6 de Maio, decidiu-se, junto ao coletivo Stop Despejos, trabalhar os aspectos subjetivos do processo de destruição do 6 de Maio. Adotou-se, então, a metodologia desenvolvida nas “Oficinas de Memória” utilizada nos anos anteriores na construção do Museu das Remoções da Vila Autódromo. Junto à Stop Despejos, as oficinas buscaram fortalecer o diálogo e resgatar a memória social como subsídio para o desenvolvimento de ações de resistência no 6 de Maio. A remoção no 6 de Maio prosseguiu e apenas uma parte das famílias recebeu habitação do Estado, enquanto outra parte foi despejada sem nenhuma solução.

III. Conclusão

Observou-se a semelhança existente entre as estratégias para realização das remoções e despejos das comunidades estudadas, tanto no Rio de Janeiro, quanto na Amadora, Área Metropolitana de Lisboa. Ambas as administrações municipais, voltadas ao atendimento de interesses privatistas, provocaram a descaracterização e aniquilamento das respectivas comunidades, além de acarretarem violações de inúmeros direitos, em função da forma como procederam para realizar as remoções.

Na luta pela efetivação do direito à moradia da Vila Autódromo, constatamos que as oficinas foram úteis não somente para idealização das esculturas que deram origem ao Museu das Remoções, mas também como parte da estratégia de reforço dos laços comunitários, confirmando que as práticas de oralidade dinamizam a articulação popular e possibilitam a difusão de uma narrativa social oposta à do discurso mediático.

A memória dos moradores do 6 de Maio foi elemento primordial de articulação da luta do bairro para efetivação do direito à moradia. As Oficinas realizadas em ambos os casos buscaram, nas narrativas dos sujeitos, elementos para reestruturação do cotidiano comunitário, mas também de cada um, como indivíduo social e político.

É o próprio sujeito reposicionando-se em sua história e elaborando coletivamente uma contranarrativa que o empodera. Desse modo, também em Lisboa foram adotadas as Oficinas de Memória com o intuito de trabalhar as subjetividades atravessadas pelo processo de remoção e levado a cabo pela administração municipal.

Nas duas metrópoles, remoções e despejos foram implementados de maneira semelhante, com estratégias “de praxe” utilizadas pelas gestões neoliberais para remover, e também se observou aspectos comuns nas consequentes implicações dos despejos nos âmbitos subjetivos para a memória, a história e a vida das famílias atingidas.

Os mecanismos utilizados pelo Estado para remover são denominados de “biopolíticos”, porque extrapolam aspectos jurídicos e adentram aspectos da vida, tendo a desarticulação da luta como consequência. Tais estratégias atingem a rede de relações comunitárias, a estabilidade psicológica e a própria identidade das pessoas e famílias. Por tudo isso se buscou, junto aos movimentos sociais, abrandar tais impactos, na medida do possível, utilizando as Oficinas de Memória para promover a recuperação dos vínculos dos moradores através da dinamização da memória social e elaborar uma resposta popular às narrativas das gestões neoliberais.

Entende-se que atividades que promovem o resgate da memória são também, por si próprias, parte de um contínuo refazer do cotidiano e da vida ordinária, uma vez que se inserem nas práticas do dia-a-dia, tendo capacidade de resgatar o passado e, ao mesmo tempo, elaborar o presente na reprodução do “habitar” e dos vínculos necessários à permanência. Quando o ato de “permanecer” é entendido também como uma forma de “resistência”, fica evidente que o modelo de gestão das cidades precisa com urgência ser repaginado pelo paradigma da ética e do sentido de humanidade.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Agamben, G. (2005). Homo Sacer. Sovereign Power and Bare Life. Stanford: University Press.         [ Links ]

Bogado, D. (2017). O Museu das Remoções da Vila Autódromo: Potência de resistência criativa e afetiva como resposta sociocultural ao Rio de Janeiro dos megaeventos [The Vila Autódromo eviction's museum: Power of creative and affective resistance as a socio-cultural response to Rio de Janeiro's megaevents]. (Tese de doutorado). Retrieved from https://idus.us.es/bitstream/handle/11441/70915/Tesis%20doctoral%20de%20Diana%20Bogado.pdf?sequence=6&isAllowed=y

Bogado, D. (2019). Uso da dimensão social da memória como instrumento emancipatório em comunidades em situação de vulnerabilidade sociocultural [The use of the social dimension of memory as an emancipatory instrument in communities in situations of socio-cultural vulnerability]. Cadernos de Sociomuseologia, 58(4), 61-106. DOI: 10.36572/csm.2019.vol.58.04.

Boudehoux, A. (2016). Megaeventos, revanchismo e a cidade da exceção neoliberal. Notas sobre o Rio de Janeiro nos jogos olímpicos [Mega-events, revanchism and the city of neoliberal exception. Notes about Olympic Games in Rio de Janeiro]. In C. Vainer, A. M. Boudehoux, F. Sánchez & F. L. Oliveira (Eds.), Os Megaeventos e a cidade [Megaevents and the city]. Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Letra Capital.         [ Links ]

Broudehoux, A. (2007). Spectacular Beijing: The Conspicuous Construction of an Olympic Metropolis. Journal of Urban Affairs, 29(4), 383-399. DOI: 10.1111/j.1467-9906.2007.00352.x.         [ Links ]

Butler, J. (2006). Vida precária: el poder del duelo y la violência [Precary Life: The power of mourning and violence]. Buenos Aires: Paidós.

Castro, D. G., Gaffney, C., Novaes, P. R., Rodrigues, J. M., Pereira Dos Santos, C., & Junior, O. A. S. (Orgs.). (2015). Rio de Janeiro: Os impactos da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas 2016 [Rio de Janeiro: the impacts of the 2014 World Cup and the 2016 Olympics]. Rio de Janeiro: Letra Capital.

Cosentino, R. (2015). Barra da Tijuca e o Projeto Olímpico: A cidade do Capital [Barra da Tijuca and the Olympic Project: The city of Capital]. (Dissertação de Mestrado). Retrieved from http://memoriadasolimpiadas.rb.gov.br/jspui/bitstream/123456789/710/1/IU040.pdf         [ Links ]

DAS, V. (2006). Vida e palavras: Violência e sentido do comum [Life and Words: Violence and the descent into the ordinary]. California: University of California Press.

Faulhaber, L, & Azevedo, H. (2015). SMH 2016. Remoções no Rio de Janeiro Olímpico [SMH 2016. Evictions in Rio de Janeiro Olympic]. Rio de Janeiro: Editorial Mórula.

Foucault, M. (2008). Nascimento da Biopolítica. Curso dado no Collège de France (1978-1979) [Birth of Biopolitics. Course from the Collège de France (1978-1979)]. São Paulo: Martins Fontes.         [ Links ]

Harvey, D. (2011). A condição pós-moderna [The postmodern condition]. São Paulo: Editora Loyola.

Lefebvre, H. ([1968] 2001). O direito à cidade [The right to the city]. São Paulo: Centauro.

Lisboa é a capital mais “cool” da Europa. A CNN explica porquê (2017, abril). CNN. Retrieved from https://www.idealista.pt/news/ferias/viagens/2017/04/19/33270-lisboa-e-a-cidade-mais-cool-da-europa-a-cnn-explica-porque

Magalhães, A. (2013). Transformações no “problema favela” e reatualização da “remoção” no Rio de Janeiro [Transformations in the “favela problem” and updating the “removal” in Rio de Janeiro]. (Tese de Doutorado). Retrieved from http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6472        [ Links ]

Mascarenhas, G. (2016). Rio de Janeiro 2016: a cidade em movimento. Revista USP, 108, 49-56. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.v0i108p49-56.         [ Links ]

Medina, M. (2010). Metodologías participativas para la gestión social del hábitat. [Participatory methodologies for social management of the habitat]. Hábitat y sociedad, 1, 83-103.

Mendiola, I. (2017). De la biopolítica a la necropolítica: la vida expuesta a la muerte [From biopolitics to necropolitics: Life exposed to death]. Eikasia: Revista de Filosofia, 75, 219-248.

Montañés, M. (2009). Metodología y técnica participativa. Teoría y práctica de una estrategia de investigación participativa [Methodology and participatory technique. Theory and practice of a participatory research strategy]. Barcelona: Editorial UOC.

Pollak, M. (1992). Memória e Identidade Social [Memory and Social Identity]. Estudos Históricos, 5(10), 200-212.

Quijano, A. (2000). Coloniality of Power and Social Classification. Journal of world-systems research, 6(2), 342-386. DOI: 10.5195/jwsr.2000.228.         [ Links ]

Rolnik, R. (2015). A Guerra dos Lugares: A colonização da terra e da moradia na era das finanças [The War of Places: The colonization of land and housing in the era of finance]. São Paulo: Boitempo.

Rolnik, R. (2020). Aluguéis caros e despejos: a nova crise habitacional em Lisboa e Barcelona [Expensive rents and evictions: the new housing crisis in Lisbon and Barcelona]. Retrieved from https://raquelrolnik.wordpress.com/tag/lisboa/        [ Links ]

Sampaio, C. (2013). Habitar o 6 de Maio: as casas, os homens, o bairro [Inhabiting the 6th of May: The houses, the men, the neighborhood]. (Dissertação de Mestrado). Retrieved from https://repositorio.ul.pt/handle/10451/10266        [ Links ]

Sánchez, F. (2001). A reinvenção das cidades na virada de século: agentes, estratégias e escalas de ação política [The reinvention of cities at the turn of the century: agents, strategies and political action scales]. Revista de Sociologia e Política, 16, 31-49. DOI: 10.1590/S0104-44782001000100004.

Santos, M. (2003). Por uma outra globalização: Do pensamento único à consciência universal [For another globalization: From single thought to universal consciousness]. Rio de Janeiro: Record.

Zibechi, R. (2011). Territórios em resistência. Cartografia política de las periferias urbanas latinoamericanas [Resistance territories. Political cartography of Latin American urban peripheries]. Málaga: Editora Consequência.

 

Recebido: março 2020. Aceite: junho 2020.

 

Notas

^[i]Termo que se popularizou nos jornais para tratar da ascensão de Lisboa no mercado internacional,como destino turístico e como ideal para investidores, a autora usou este termo em seu artigo O uso da dimensão social da memória como instrumento emancipatório em comunidades em situação de vulnerabilidade sociocultural” (Bogado, 2019).

^[ii]Reportagem evidencia a promoção de Lisboa no cenário internacional, o que leva à especulação do solo urbano e indiretamente aos inúmeros despejos que se intensificam na cidade (https://g1.globo.com/turismo-e-viagem/noticia/2019/11/30/portugal-e-eleito-melhor-destino-turistico-do-mundo-veja-vencedores-do-oscar-do-turismo.ghtml).

^[iii]Houve 980 despejos em 2018, sem destinação dos moradores para uma solução padrão, muitos sem nenhuma solução Dados do Balcão Nacional do Arrendamento, (https://eco.sapo.pt/2019/03/22/houve-980-despejos-em-2018-numero-esta-em-queda-ha-dois-anos/).

^[iv]Mendiola apresenta estudos sobre a ontologia biopolítica da habitabilidade, que se baseia na relação entre habitante e lugar habitado, como uma forma de estar no mundo que se projeta por meio da produção de subjetividades, o autor reforça a dimensão espacial do viver e da produção da inabitabilidade (Mendiola, 2017). Butler (2006) considera que a produção do inabitável ocorre na medida em que a vida é desprovida de cuidado, e em que a precariedade se exacerba sob circunstâncias de violência.

^[v]Antes dele, igualmente neoliberal, houvera a gestão implementada pelo prefeito César Maia, na década de 1990, com o planejamento estratégico. Na ocasião, com a candidatura da cidade para sediar as olimpíadas de 1994, o então prefeito inspirou-se no modelo que Barcelona utilizou para sediar os Jogos Olímpicos de 1992, com grande incentivo ao turismo, reforçando as estratégias neoliberais de valorização do solo. O modelo foi retomado na década posterior no Rio de Janeiro, nas gestões do prefeito Eduardo Paes (2008-2012; 2012-2016) (Cosentino, 2015).

^[vi]Entre 2009 e 2013 ocorreram mais despejos do que nas gestões de Pereira Passos e Carlos Lacerda juntos (Faulhaber & Azevedo, 2015).

^[vii]A matéria desmonstra a evidência de Lisboa no cenário internacional, como cidade da moda para férias e entretenimento, atraindo visibilidade de investidores: “Lisboa é a capital mais “cool” da Europa. A CNN explica porquê.” Reportagem da CNN de Abril de 2017 (https://www.idealista.pt/news/ferias/viagens/2017/04/19/33270-lisboa-e-a-cidade-mais-cool-da-europa-a-cnn-explica-porque).