I. Introdução

O objetivo principal deste texto é fazer uma análise geográfica da situação dos povos indígenas e comunidades tradicionais frente à pandemia da COVID-19 no Brasil. Estas populações tornaram-se ainda mais vulneráveis pela precariedade de suas condições materiais de vida e da acentuação dos conflitos e ataques aos seus territórios originários. Refletimos sobre as estratégias de enfrentamento da propagação do vírus, como o fechamento temporário das aldeias por meio de barreiras sanitárias, do tipo barricada, algumas com tendas de lonas, controlando o acesso às terras indígenas.

Os indígenas enfrentam a vulnerabilidade e dificuldades na notificação de casos de contágio, de óbitos e de povos afetados pela COVID-19. O Boletim Epidemiológico da Secretaria Especial de Saúde Indígena (^{SESAI, 2020}), do Ministério da Saúde, por meio dos Distritos Sanitários, registrou em 30 de maio de 2020, 1312 casos confirmados de contágio e 51 óbitos. Em 30 de setembro de 2020, foram registrados 28 510 casos de infectados confirmados e 443 mortes. Mesmo com a evolução dos casos de contágios e óbitos, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) afirma que os dados oficiais não retratam a realidade, e que existe subnotificação porque a compilação da SESAI desconsidera as informações sobre indígenas que vivem fora de terras homologadas, o que inclui tanto aqueles que aguardam a finalização do longo processo de demarcação de suas terras em acampamentos ou áreas retomadas, quanto aqueles que habitam as cidades, além dos indígenas que vivem isolados. Diante desses graves problemas, a APIB realiza o seu próprio levantamento dos casos por meio do Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena. Segundo a (^{APIB, 2020}), em 30 de maio de 2020 foram registrados 1809 casos confirmados de contágio, 178 mortes e 78 povos afetados. Em 30 de setembro de 2020, foram registrados 34 178 casos de infectados confirmados, 832 óbitos e 158 povos afetados. Essa discrepância entre os dados apresentados pela SESAI e pela APIB é reveladora da negligência do Estado brasileiro com relação à saúde indígena e no combate à pandemia.

No Brasil, o Estado do Amazonas registrou o maior número de óbitos. De acordo com a APIB, em 30 de setembro de 2020, o Estado do Amazonas contabilizou 182 mortes (quadro I).

Quadro I Brasil: óbitos de indígenas pela COVID-19 por Estado - 30 de setembro de 2020. 

Fonte: APIB (2020)

II. A vulnerabilidade dos povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil

Não é a primeira vez que uma adversidade impacta a existência/continuidade da população indígena no planeta, sendo a pandemia mais um dos fatores que contribui para a mortandade. No Brasil, povos indígenas e comunidades tradicionais ficaram muito vulnerabilizados devido ao vírus. Esses grupos, já antes vulnerabilizados, pois vinham sofrendo diversos ataques como os assassinatos de lideranças indígenas, sofreram uma acentuação da sua situação no momento da pandemia. É importante lembrar que estes povos e comunidades não são vulneráveis, eles estão vulneráveis pelos ataques históricos e recentes, e pela maneira como foram e são tratados pelo Estado brasileiro.

Tais povos estão sendo contaminados por não indígenas, por um vírus que causa uma doença que não conhecem e, por isso, constroem estratégias de defesa de seus corpos, terras e territórios. Nessa luta valoriza-se o conhecimento tradicional dessas comunidades. Alguns indígenas estão utilizando remédios naturais e tradicionais dos seus territórios, demonstrando a força dos conhecimentos ancestrais e da etnobiodiversidade. Conjuga-se nessa luta a potência da biodiversidade e a força de r-existência da etnodiversidade. É imprescindível nesse momento a defesa e a preservação dos territórios dos povos e comunidades tradicionais. Cabe valorizar os idosos, os anciões das comunidades, para fortalecer os territórios de cuidado que essas vidas implicam. Fortalecer esses territórios de cuidado pode ser uma forma de combater o medo da pandemia e do saque dos territórios originários.

No entanto, além das estratégias de enfrentamento, a pandemia tem contribuído para a disseminação do medo e até do ódio contra os povos indígenas e comunidades tradicionais. Observamos nas redes sociais as crescentes manifestações de ódio contra esses povos, estimuladas por discursos de determinadas autoridades. Os ataques podem ser vistos, por um lado, como uma atitude de autodefesa no quadro pandêmico, mas que no fundo revelam o histórico apartheid, o racismo e a desigualdade social engendrada por territórios exclusivistas de não indígenas, de autofechamento e até moldados por uma lógica eugenista de eliminação do Outro.

O filósofo sul-coreano Byung-Chul Han, no livro, Sociedade do cansaço, afirmou que “cada época tem suas enfermidades fundamentais” (²⁰⁰⁷, p. 7). Os riscos de uma época viral como estamos vivendo pareciam ter diminuído pelo aprimoramento das técnicas imunológicas, principalmente, depois da descoberta de vacinas, de medicações como antibióticos, o que havia reduzido o medo de pandemias em todo o mundo. Na sociedade contemporânea a imunologia parecia ter perdido espaço.

Na sociedade neoliberal e da produtividade, o Outro deve ser superado. Nessa, os povos e comunidades tradicionais que apresentam territórios e territorialidades moldados por outras cosmologias, cujo modo de vida é diferente do padrão social e territorial ocidental e hegemônico, devem ser destruídos. Sob essa lógica colonial de exploração desenfreada de recursos naturais e da produtividade, esses grupos étnicos devem ser aniquilados. Povos indígenas não atribuem essa importância ao individual como dão ao território e a coletividade; não estão integrados nessa lógica territorial exclusivista de sociedade baseada na propriedade privada.

A pandemia gerou uma perversidade na reconfiguração dos territórios indígenas. A conjugação do quadro neoliberal e pandêmico potencializou a violência contra os povos e comunidades tradicionais. Esses povos tinham as suas terras como alvos para serem expropriados pela lógica neoliberal de “acumulação por despossessão” como propõe ^{Harvey (2004}). Essa conjugação de forças parece ter acentuado um projeto de destruição desses povos e de seus territórios durante a pandemia. A desterritorialização/exclusão dos territórios tradicionais tem sido oportuna diante desse projeto genocida de governo do Brasil. Os ataques aos territórios tradicionais são fundados em ataques patológicos que incitam a violência contra as minorias, contra outras formas de vida, contra outras maneiras de compreensão do Outro e do planeta, tendo como pano de fundo a lógica de exploração dos recursos naturais como a terra, a água, a madeira, o minério, dentre outros, para a expansão territorial, sobre territórios indígenas e de comunidades tradicionais, do agronegócio.

O Estado brasileiro, diante da pandemia, tem reagido notadamente para reforçar esse projeto neoliberal em curso, em especial na questão territorial. Como afirmou o antropólogo Eduardo ^{Viveiros de Castro (2020}, p. 1) “no Brasil o Estado é aliado da pandemia” e o que vem acontecendo “é genocídio: genocídio por negligência ou incompetência para alguns responsáveis, mas um genocídio deliberado para os outros”. Em detrimento ao cuidado da vida, o Estado tem priorizado o capital, a propriedade privada e a exploração dos recursos naturais dos territórios tradicionais em nome da economia neoliberal. Com isso ocorre o avanço do capital sobre os territórios originários, ainda, hoje, os mais preservados e que tem contribuído para o combate ao aquecimento global. No caso brasileiro, isso é um projeto deliberado de espoliação desses territórios.

Os discursos do governo brasileiro carregam agressões, palavras de ordem e escancaram o projeto de despossessão. Por um lado, aqueles que levam adiante os ataques aos povos e comunidades tradicionais fazem parte dessa sociedade patológica e do projeto neoliberal de espoliação dos territórios indígenas e da flexibilização das leis ambientais (“passando a boiada”); por outro, ocorre à militarização dos territórios corporativos do agronegócio pelo uso de forças armadas, policiais e de milícias. O Estado reforça esse projeto e age por meio de dispositivos no executivo, no legislativo e no judiciário, composto pelas bancadas ruralista, evangélica e armamentista, que hoje formam um bloco majoritário. Os ataques impõem ameaças de desterritorialização (de expulsão, de saque e expropriação) desses povos e comunidades tradicionais que, durante a pandemia, torna-se muito mais ameaçador.

O que se verifica é um projeto genocida em curso. O Estado incentiva e favorece as medidas liberais em favor do agronegócio, das mineradoras, das propriedades rentistas, expropriando os povos e as comunidades tradicionais dos seus territórios ancestrais. Essa ofensiva ameaça os territórios, direitos e saberes em nome do neodesenvolvimento para fazer avançar o neoextrativismo. Isso tem contribuído fortemente para o aumento do desmatamento e das queimadas criminosas, o crescimento dos conflitos e confrontos territoriais, a especulação financeira com a terra e diante do quadro de pandemia tem desencadeado a fome e a falta de água potável nos territórios.

Povos indígenas e comunidades quilombolas lançaram campanhas para combater a fome nos territórios. Esta situação nos traz a lição da necessidade de fortalecer a autonomia alimentar dos povos e comunidades tradicionais que estão particularmente comprometidos. Por isso, é importante fortalecer as bases locais e regionais, incentivar a agroecologia, construir alianças e redes de solidariedade tendo em vista que se projeta no horizonte uma crise econômica dura e perversa. Muitas ações de solidariedade vêm sendo realizadas durante a pandemia com as doações de cestas básicas, por exemplo, mas é preciso avançar mais por meio de práticas autonomistas com relação à comida nos territórios. Assim, muitos territórios têm grande preocupação com a fome, com o acesso à água, com a entrada do vírus nas comunidades, com a questão da luta por terras e todas as violências que sofrem.

Em Mato Grosso do Sul, no dia 26 de maio de 2020, foram registrados 72 casos de indígenas com COVID-19. O avanço da pandemia já atingiu dez territórios Guarani e Kaiowá. A reserva de Dourados, a maior do estado com 16 000 indígenas, encontra-se em transmissão comunitária. O primeiro caso de contágio de indígena por COVID-19 no Mato Grosso do Sul parece ser sintomático de uma sociedade desigual: uma mulher indígena de 35 anos, moradora da aldeia Bororó, em Dourados, que trabalha em um frigorífico, foi o primeiro caso confirmado no dia 13 de maio. Foi assim que o vírus chegou até aos territórios Guarani e Kaiowá. Os dez primeiros casos de contaminação pela COVID -19 na Reserva Indígena de Dourados foram oriundos da exploração de trabalhadores indígenas na cidade, de acordo com a liderança Guarani da aldeia Bororó. Frigoríficos do agronegócio, usinas sucroalcooleiras e mineradoras, por exemplo, não paralisaram as suas atividades de produção durante este período e tornaram-se espaços de transmissão da COVID-19 para trabalhadores indígenas.

III. Estratégias de luta e R-existência

Mesmo com a acentuação da violência no campo, os indígenas estão se organizando, pois a cada novo ataque genocida do governo, esses povos formam “novos guerreiros” e adotam novas estratégias de luta articuladas às múltiplas escalas espaciais. Diante dos ataques das políticas genocidas do Estado e do contexto de pandemia é importante destacar uma nova estratégia de luta adotada com a realização da 16ª edição do Acampamento Terra livre online, no período de 27 a 30 de abril de 2020, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Foram transmitidos encontros, reuniões, pajelança, cantos, danças tradicionais, mostra de filmes e debates. O evento visou a proteção dos povos indígenas, uma vez que a grande mídia não mostra a situação de vulnerabilidade territorial dos mesmos no contexto pandêmico. Frente à negligência do Estado brasileiro, os indígenas estão construindo, virtualmente, redes de colaboração e de visibilidade, fazendo denúncias e trazendo as pessoas para um olhar de solidariedade, de ajuda e de diálogo.

As organizações indígenas regionais e nacionais construíram formas de auto-organização articuladas com as ações de solidariedade, arrecadações, doação de alimentos orgânicos, cestas básicas, distribuição de materiais de higiene para os povos indígenas com organizações aliadas como, por exemplo, com movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), Organizações não governamentais, como o Instituto Socioambiental (ISA), e organizações populares, como a Federação das Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil (FOB).

Assim, os indígenas estão se organizando, tomando a frente para traçar estratégias e combater a proliferação do vírus nas aldeias. No Mato Grosso do Sul são ٥١ mil Guarani e Kaiowá que estão em risco. Esses povos buscam estabelecer estratégias coletivas, redes e parcerias, para que muitas aldeias se organizem de forma articulada para um combate coletivo - e não isolado - à COVID-19. Segundo o conselho da Kuñangue Aty Guasu - Assembleia das Mulheres Guarani e Kaiowá -, foram formadas 74 barreiras sanitárias, na forma de barricadas, algumas com tendas de lonas, em territórios Guarani e Kaiowá. A comunidade tem se mobilizado para manter os coletivos nas barreiras sanitárias e para manter os indígenas nas aldeias. As barreiras sanitárias são o meio de impedir a circulação de pessoas de fora nas aldeias e proteger as comunidades. Daí a sua importância para a sobrevivência dos povos indígenas e para construir estratégias de luta contra a vulnerabilidade dos territórios de vida: o “viver com limites”, como propõe ^{Haesbaert (2014}), como estratégia de proteção territorial.

Na aldeia Tey’i Kue e nas áreas de retomadas de tekoha no município de Caarapó, a contenção territorial funciona 24 horas para o controle de corpos-territórios. Uma equipe de organização coletiva voluntária pela prevenção composta por lideranças políticas e religiosas das comunidades indígenas, Ñhanderu e Ñhandecy, mulheres, adultos e jovens são responsáveis pela higienização de bicicletas, motos, carros e de pessoas que transitam entre esses territórios. Os profissionais de saúde que entram na aldeia para atendimentos são acompanhados por indígenas. As doações de cestas básicas de alimentos e de sementes crioulas para plantio são entregues nas barreiras sanitárias e depois são distribuídas pelos indígenas para os seus parentes. Dentre as formas de auto-organização protagonizadas pelos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, é possível sistematizar as seguintes: barreiras sanitárias na forma de barricadas para a contenção territorial; preparo de ervas como o urucum e o cedro pela medicina tradicional; confecção de máscaras por organizações de mulheres indígenas; campanhas de solidariedade (“vaquinhas” online); denúncias de violências e violações de direitos humanos devido à precariedade da saúde indígena; arrecadações de fundos através de uma tática de “demarcar as telas e ocupar as redes sociais”; cartilha elaborada na língua Guarani com orientações de combate à pandemia; redes de alianças e articulações políticas construídas com os parentes, Pai Tavyterã, no Paraguai; destaca-se, ainda, a live streaming cultural com o grupo de rap Guarani e Kaiowá Brô MCs, realizada no dia 13 de junho de 2020, para angariar fundos no combate à pandemia.

Devido ao tratamento desigual de saúde no Brasil, desde março deste ano, o povo Kuikuro da aldeia Ipatse, do Parque Indígena do Xingu, estado do Mato Grosso, se mobiliza para criar uma estratégia própria de combate ao novo coronavírus. Com recursos oriundos de campanhas de doações realizadas pela internet, esses indígenas contrataram uma médica e um enfermeiro para permanecerem no território e atuarem no combate à COVID-19 com medidas de prevenção organizadas pelos próprios indígenas. Uma grande oca foi levantada para isolar pacientes infectados e uma unidade própria de saúde da comunidade foi inaugurada, com cilindros de oxigênio para estabilizar pacientes, enquanto também organizavam sua quarentena. Ao mesmo tempo combinaram o uso da medicina tradicional indígena, àquela que cura as doenças dos espíritos, com raízes e pajelança, com a medicina alopática (não indígena), que atua no combate as doenças do corpo. A médica também faz consultas e orientações de saúde pelo rádio, por meio da telemedicina, em aldeias próximas onde moram pessoas da mesma etnia (^{Jucá, 2020}).

Aliado a isso, foi adaptado um aplicativo de celular para rastrear casos suspeitos na aldeia Ipatse. O aplicativo transformou-se em uma ferramenta para realizar um censo amplo na comunidade, criando um sistema de informações geoespaciais sobre o número de casas, de homens, mulheres e crianças, sobre a localização e os perfis de pessoas com comorbidades e até os motivos que levam os indígenas a sair da aldeia. Os próprios indígenas elaboraram vídeos em Karib, a língua nativa, com medidas de prevenção para conscientizar que as pessoas permanecessem em casa. Esses dados geoespaciais fazem parte do monitoramento para isolar os casos de contágio e de suspeitos. A estratégia vem obtendo êxito para frear o avanço do vírus devido à organização coletiva. As ações ajudaram a retardar em alguns meses a propagação da doença e até o momento não foi registrada nenhuma morte (^{Jucá, 2020}).

Considerando que no Brasil os eixos de infecção ocorrem por rodovias e rios, modais de transporte que se transformaram em vetores de propagação de um vírus biológico brutal para as comunidades, no município de Novo Progresso, estado do Pará, na Amazônia, um grupo de 100 indígenas kayapó interditou nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2020 a Rodovia 163, principal rota para o fluxo de soja e milho do país para os portos, em protesto contra a falta de recursos e apoio para enfrentamento à pandemia de Covid-19 nas Terras Indígenas Baú e Mekragnotire, onde vive o povo Kayapó Mekragnotire. Os índios reivindicaram que os madeireiros e mineiros fossem expulsos de suas terras, alegando que a estrada trouxe a doença para suas aldeias.

À escala nacional, por meio da APIB, os povos lutam na justiça federal para que o Estado implemente de forma efetiva um Plano Emergencial para a defesa da vida dos indígenas. No dia 31 de agosto de 2020 o Supremo Tribunal Federal homologou parcialmente o Plano emergencial do governo para a construção de barreiras sanitárias a fim de proteger da pandemia os povos indígenas isolados. O ministro da justiça determinou, em diálogo com as organizações indígenas, que a implantação das barreiras sanitárias deve priorizar inicialmente as terras indígenas do Vale do Javari, Yanomami, Uru Eu Waw Waw e Arariboia, consideradas as mais vulneráveis e com maior risco de contágio.

Diante da pandemia, da negligência do Estado e do risco eminente de genocídio, os povos indígenas ensinam como a organização coletiva é potente para enfrentar o novo coronavírus. As estratégias são orientadas pela cosmologia de cada povo-território e por decisões coletivas. Nas formas de organização territorial autônomas existe um saber que vem da ancestralidade. Nos exemplos de experiências de luta e r-existências indígenas apresentadas existem cosmopolíticas pulsantes, resilientes, e organizações potentes, imprescindíveis para que os povos tracem concretamente as próprias estratégias de enfrentamento da propagação de um vírus tão ameaçador.