DADOS UTILIZADOS E MÉTODOS

Dados utilizados

A base de dados utilizada neste estudo é proveniente do Commodity Trade Statistics Database (COMTRADE, 2018) e Alice Web (2018) que é um site oficial de estatísticas de comércio exterior do governo brasileiro. As análises são de 2008 a 2016. Para a mensuração do IVCRS e CMS mundial também foi utilizada a base do COMTRADE de exportação e importação.

Métodos

Dentre a vastidão de estudos existentes na literatura que implementaram a Metodologia Índice de Vantagem Comparativa Revelada Simétrica (IVCRS), destacaram-se aqui somente alguns deles. Os estudos de ^{Freitas Oliveira e Schlindwein (2015}), ^{Maia (2002}), ^{Ferreira e Carvalho (1998}), ^{David e Nonnemberg (1998}) e ^{Balassa (1965}) utilizaram o IVCR objetivando mensurar as vantagens comparativas das principais commodities do agronegócio do Brasil com a ALCA e a União Europeia.

^{Freitas Oliveira e Schlindwein (2015}) realizaram a caracterização da exportação dos produtos do complexo soja na região Centro-Oeste, analisando-se a importância dos produtos para a região. O método utilizado foi o IVCR, porém, como o índice apresentou valores positivos assimétricos, os autores recorreram ao IVCRS, a fim de suprir essa limitação, pois os valores do IVCRS variam entre -1 e 1. Como resultado, constataram-se que a região Centro-Oeste apresentava vantagens comparativas na exportação do complexo soja, porém essa vantagem vem apresentando queda nos últimos anos.

Os trabalhos de ^{Yeats (1997}) e ^{Rubin et al. (2008}) usaram o IOR para mensurar a tendência das exportações de alguns produtos do agronegócio brasileiro, como a soja e seus derivados, o açúcar, o suco de laranja, o café, o frango e a carne bovina, exportados para a União Europeia. Os resultados indicaram que havia uma orientação das exportações para a União Europeia - exceção ocorreu com o frango e o açúcar. ^{Resende (2001}) utilizou o IOR para estudar as Relações entre o Mercosul e as exportações brasileiras de café.

^{Ilha e Coronel (2006}) aplicaram os Índices IVCR e IOR no estudo da soja brasileira frente à União Europeia e ao Foro de Cooperação Económica na Ásia e no Pacífico (1992-2004). ^{Waquil et al. (2004}) utilizaram os Índices IVCR e IOR para o estudo das exportações agrícolas brasileiras para a União Europeia. Já no trabalho de Coronel e Dessimon (2008) foi avaliada a competitividade da soja brasileira em relação à China, através do IVCR e IOR. Os resultados mostraram que o Brasil apresentava Vantagens Comparativas Reveladas no período de 1992 a 2004.

O modelo CMS é utilizado na literatura para avaliar o desempenho das exportações e da competitividade internacional, sendo estudado por inúmeros autores, com destaque aos trabalhos de Tyszynski (1951), ^{Leamer e Stern (1970}) e ^{Richardson (1971}).

Todavia, existem outros trabalhos na literatura nacional e internacional que discutem o processo de escolha de metodologias para a análise da competitividade, os quais não foram aqui abordados. Em especial, este estudo utilizou os modelos descritos em ^{Sereia (2001}) e ^{Caldarelli et al. (2009}) que mensuraram a competitividade do complexo agroindustrial da soja no Brasil e no Paraná: exportações e competitividade no período 1990 a 2007; assim como em ^{Bacchi et al. (2017}), que utilizaram o CMS para verificar o desempenho das exportações brasileiras de milho: uma análise de CMS no período de 2002 a 2012.

Devido ao exposto, neste estudo foram escolhidas três metodologias para analisar a competitividade e inserção da soja brasileira no mercado externo, descritas através de três Índices: IVCRS, IOR e CMS. Apresentam-se nos itens seguintes os métodos citados, escolhidos para esta pesquisa.

Índice de Vantagem Comparativa Revelada Simétrica (IVCRS)

O IVCR representa a eficiência de um determinado país na produção de um bem comparativamente aos demais em termos de custo de oportunidade, desta forma, mostra as quantidades relativas ao total, e não em termos absolutos.

O IVCR foi proposto por ^{Balassa (1965}), balizado na lei das Vantagens Comparativas, formulada por Ricardo, em 1817. A vantagem comparativa, visão Ricardiana, ocorre quando um país possui um custo de oportunidade menor do que em relação aos demais países e assim, o país se especializa na produção do determinado bem, consequentemente o comércio fomenta o mercado do produto, aumenta a divisão do trabalho e maiores ganhos para o comércio. O IVCR é dado pela equação 1:

IVCR = ( X ij ÷ X 𝐧𝐣 )∕ X 𝐢𝐭 ÷ X 𝐧𝐭 (1)

Onde: X _ij = exportações do produto i no país j; X _nj = exportações totais do país j; X _it = exportações mundiais do produto i; X _nt = exportações mundiais totais. O índice mostra as vantagens comparativas em um determinado setor por meio da relação entre os avanços obtidos em sua pauta de exportações e a pauta mundial, ou da região adotada.

Conforme ^{Maia (2001}) se IVCR > 1 → O país possui vantagem comparativa revelada para as exportações de soja; se IVCR < 1 → O país possui desvantagem comparativa revelada para as exportações de soja.

O IVCRS objetiva corrigir uma distorção característica do IVCR. Quando há vantagem comparativa revelada, o índice varia entre 1 e infinito e quando há desvantagem comparativa, o índice varia apenas entre 0 e 1. A expressão (2) visa corrigir a assimetria:

IVCRS 𝒊𝒋 = (IVCR 𝒊𝒋 −𝟏) / (IVCR 𝒊𝒋 +𝟏) (2)

Um relevante exemplo da utilização do índice IVCRS é do governo de Portugal, que destacou esse indicador como ferramenta de análise no Boletim Mensal da Economia Portuguesa de dezembro de 2010. O boletim, elaborado pelo Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e pelo Gabinete de Planejamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças e da Administração Pública (GPEARI, 2010), teve como objetivo apresentar o IVCR dos produtos mais relevantes para a Economia Portuguesa.

Índice de Orientação Regional (IOR)

O IOR, proposto por ^{Yeats (1997}), mostra a tendência para exportar uma determinada commodity para um país ou bloco comercial. O índice é determinado por vários fatores, os quais podem orientar o comércio a uma determinada região ou não, sejam eles: vantagens comparativas, custos de transporte e barreiras ao comércio, O IOR pode ser expresso da seguinte forma:

𝑰𝑶𝑹 = ( 𝑿 𝒓𝒋 / 𝑿 𝒕𝒓 ) / ( 𝑿 𝒐𝒋 / 𝑿 𝒕𝒐 ) (3)

Sendo: 𝑿 𝒓𝒋 as exportações brasileiras para o país r da commodity j; 𝑿 𝒕𝒓 é o total das exportações brasileiras para o país r; 𝑿 𝒐𝒋 representa as exportações brasileiras para extra-país da commodity j; 𝑿 𝒕𝒐 representa o total das exportações brasileiras para extra-País. O índice varia entre zero e infinito, quanto mais próximo de 1, indica uma maior tendência a exportar a commodity para a região em questão.

Diferentes estudos utilizam o conceito de orientação regional e aplicam o IOR no contexto de avaliação de efeitos potenciais de: 1) barreiras em dificultarem acesso a mercados ou 2) liberalização de mercado. Destacam-se ^{Rubin et al. (2008}), em um exame ao mercado de carne bovina no Brasil e efeitos de um possível acordo regional, e ^{Resende (2001}), para o mercado de café.

Constant Market Share (CMS)

Entre as metodologias de avaliação do desempenho das exportações e da competitividade internacional, o CMS é uma das mais flexíveis, por decompor o crescimento das exportações entre seus principais componentes (Tyszynski, 1951). O CMS parte do pressuposto de que o market-share de um país nas exportações mundiais deve manter-se constante ao longo do tempo, se suas vendas externas crescerem na mesma velocidade e sentido que as exportações mundiais. No estudo de Tyszynski (1951) o CMS ganhou popularidade no contexto de análise de taxas de crescimento de exportações de países. Estudos de grande relevância como ^{Leamer e Stern (1970}) e ^{Richardson (1971}), tornaram-se referência no contexto de decomposição de taxas de crescimento de exportações de países.

No caso brasileiro, o CMS também é bastante difundido, citam-se ^{Sereia (2001}) em uma aplicação para os principais complexos agroindustriais brasileiros, ^{Caldarelli et al. (2009}) para a análise do complexo soja no pais e mais recentemente ^{Bacchi, Caldarelli e Sereia (2017}) em análise da competitividade do milho brasileiro. A metodologia utilizada neste estudo é baseada em Sereia (2001), Caldarelli et al. (2009) e Bacchi et al. (2017). O modelo é definido na equação 4:

(a) + (b) + (c) + (d)

onde:

ri = mudança percentual nas exportações mundiais de soja para o país j do período 1 para o período 2.

Na equação (4) relacionam-se os efeitos (a) e (b) a fatores exógenos (externos), e (c) e (d) a fatores endógenos (internos), onde: (a) efeito crescimento do comércio mundial; (b) efeito composição da pauta de exportação ∑ 𝒓 𝒊 − 𝒓 𝑽 𝒊 - alteração na composição da pauta, indicando que o produto i teve um crescimento de suas exportações maior ou menor que a média mundial; (c) efeito destino das exportações c ∑∑( 𝒓 𝒊𝒋 − 𝒓 𝒊 ) 𝑽 𝒊𝒋 ] são as mudanças correntes de exportações de produtos para mercados de crescimento mais ou menos dinâmico; (d) efeito residual, representa a competitividade, reflete a diferença entre o crescimento atual e o crescimento caso sua pauta de exportações tivesse sido mantida, tanto para bens quanto para destinos.

Resultados da Vantagem Comparativa Revelada Simétrica (IVCRS)

A Vantagem Comparativa Revelada Simétrica evidencia a eficiência de um país na produção de um bem em comparação aos demais, em termos de custo de oportunidade ao longo do tempo. Quando o índice varia entre -1 e 0, há desvantagem comparativa para o produto em análise. Quando o resultado se situa entre 0 e 1, a vantagem comparativa é revelada.

O Quadro 4 apresenta os resultados do IVCR do complexo soja e seus derivados de 2008 a 2016, os quais demonstram a importância da oleaginosa na pauta das exportações brasileiras, assegurando sua competitividade, contudo observando cada integrante do complexo separadamente observa-se que grão, óleo e farelo tem diferentes resultados para índice. Verifica-se que para a soja em grão, os valores do IVCRS são próximos ao do complexo soja, indicando que a soja em grão é competitiva para economia brasileira, contribuindo para o crescimento do agronegócio no Brasil.

No período analisado os valores do IVCRS mantiveram-se constantes, com pequenas oscilações e próximos a uma unidade, mantendo sua vantagem comparativa nas exportações. Identifica-se que o farelo e principalmente o óleo de soja tem menor vantagem comparativa quando relacionada com a soja em grão. Conforme MAPA (2007), essa diferença do resultado da vantagem comparativa no farelo e óleo de soja, está relacionada com a perca de competitividade. Durante esse período outros mercados se especializaram no processamento da soja, por exemplo, Argentina e China, em conjunto com os baixos investimentos e incentivos no Brasil para o processamento interno. O óleo de soja foi o mercado onde Brasil perdeu maior espaço, em 2008 o resultado do índice era de 0,8876 e no ano de 2016 caiu para 0,7843. A Figura 1 compara o IVCRS dos principais players das exportações da soja. Mesmo sendo os EUA o principal exportador da cultura, a vantagem comparativa do Brasil e da Argentina é maior.

Figura 1 IVCRS dos principais players da soja em grão. Análise de 2008 a 2016. Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do COMTRADE (2018). 

Ao analisar a vantagem comparativa revelada, algumas limitações podem surgir, devido ao protecionismo inerente às relações comerciais, como tarifas sobre importação, subsídios às exportações, poder de mercado, desalinhamento cambial e outras que, em conjunto, podem afetar os resultados da vantagem comparativa revelada. Essas limitações surgem porque a noção de vantagem comparativa revelada está interligada a fatores estruturais do processo produtivo, sendo associada aos custos de produção.

Segundo ^{Fontes (1992}), nesse aspecto, a definição de vantagem comparativa preserva as pressuposições clássicas da concorrência perfeita, dentre as quais a ausência de barreiras comerciais e o protecionismo. Por este motivo explicam-se as vantagens comparativas no complexo de soja da Argentina e do Brasil estarem maiores que as dos Estados Unidos, atualmente o país que mais exporta soja do mundo. Isto também pode ser evidenciado pelo facto que as exportações de soja em grão serem mais representativas nas exportações da Argentina e do Brasil, pois as exportações deste produto equivaleram a 6% e 10% das exportações da Argentina e do Brasil respectivamente, enquanto as dos Estados Unidos equivaleram a 2% das exportações totais.

A Figura 2 mostra o IVCRS dos três grandes players da soja, relevando o resultado no óleo de soja. Exibe-se uma dinâmica diferente da soja em grão, evidenciando a Argentina com maior vantagem comparativa. A Argentina consolida-se ao longo dos anos de 2008 a 2016 como maior exportadora do óleo de soja, seu Índice de Vantagem comparativa aproxima-se de 1. Na qualidade de grandes consumidores de óleo de soja, o Brasil e os EUA, de maneira geral, não conseguiram gerar excedentes exportáveis de óleo em níveis que permitissem a ambos os países atingirem uma maior vantagem comparativas na comercialização externa desse produto.

Figura 2 IVCRS dos principais players do óleo de soja. Análise de 2008 a 2016. Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do COMTRADE (2018). 

Os indicadores de IVCRS do Brasil apresentaram-se superiores aos estimados para os EUA em todo o período analisado, com o índice do EUA chegando a negativo, entrando em desvantagem comparativa. No caso da Argentina e do resto do mundo, percebe-se que eles detêm vantagens comparativas, reveladas em relação ao Brasil e aos EUA, na exportação de óleo de soja. A Figura 3 traz a mesma análise do índice de Vantagem Comparativa, porém com o farelo de soja. Mostra-se similar aos resultados obtidos com óleo de soja.

Figura 3 IVCRS dos principais players do farelo de soja. Análise de 2008 a 2016. Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do COMTRADE (2018). 

A participação no segmento de farelo declinou principalmente pela vantagem crescente apresentada pela Argentina - o país líder nas exportações mundiais de farelo. Sem grandes investimentos na ampliação da capacidade de processamento da soja no Brasil a Argentina mostrou-se muito mais competitiva e desbancou o Brasil e EUA da principal posição de exportador de farelo.

Análise dos resultados do Índice de Orientação Regional (IOR)

O IOR mostra a tendência a exportar uma determinada commodity a um país ou bloco comercial. Segundo ^{Yeats (1997}), o índice situa-se num intervalo entre zero e infinito, no qual a unidade indica uma mesma tendência para exportar o produto a membros e a não-membros. Para este estudo foram estudados os cinco maiores países (China, Holanda, Tailândia, Alemanha e Espanha) que importaram do Brasil três itens do complexo da soja (grão, óleo e farelo).

A Figura 4 exibe o IOR destes cinco países, com o resultado sob a ótica da soja em grão do Brasil. Os valores calculados do índice para os cinco países mostram uma concentração das exportações para China, mesmo com a queda em 2008 devido à crise financeira mundial, que afetou praticamente todos os setores da economia, a China foi o único país que manteve uma trajetória crescente.

Figura 4 IOR para soja em grão no Brasil de 2008 a 2016. Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do COMTRADE (2018). 

Observa-se que China tem maior IOR, e com constante crescimento durante o período analisado (2008 a 2016). Destacam ^{Lopes et al. (2013}) a instabilidade do IOR apresentada no período analisado, pode estar relacionada aos inconstantes aumentos dos preços internacionais da soja. Já no caso da China em específico, que se manteve com altos índices durante todo o período, deve-se a intensificação das relações comercial Brasil-China.

A Figura 5 apresenta o IOR dos cinco principais países para o produto óleo de soja. Verifica-se, no entanto, que os IORs vêm caindo ao longo do período analisado, embora as exportações brasileiras de óleo de soja tenham aumentado de 2008 a 2016. Isso se deve à maior diversificação das exportações brasileiras de óleo de soja, ou seja, as exportações deste produto estão se dirigindo para outros mercados, como a Índia, Argélia, Bangladesh e Irã, por exemplo.

Figura 5 IOR para óleo de soja no Brasil de 2008 a 2016. Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do COMTRADE (2018). 

Outro ponto importante que afeta as exportações do óleo de soja brasileiro são as barreiras impostas pelos principais mercados importadores. As tarifas de óleo para China têm alíquotas de 9%, além de exigir aos exportadores certificados e rótulos que dificultam as exportações. Além disso, outros obstáculos às exportações estão relacionados com a Política Agrícola Comum da União Europeia, que subsidia diretamente os produtos com diversos programas (^{Coronel & Dessimon, 2008}).

As oscilações nas exportações brasileira do óleo de soja provocaram quedas no IOR para a China, nos períodos a partir de 2012, isto sendo reflexo da redução das importações chinesas do produto, além de maior penetração do óleo de soja argentino.

Desse modo, a Figura 6 mostra o IOR destes mesmo cinco principais países para o farelo de soja. Pelas análises do IOR, é possível observar que a Tailândia vem se configurando como um importante mercado para as exportações de farelo - onde nos últimos anos vêm se intensificando as relações comerciais entre o Brasil e esse país, cabendo destacar que os produtos do agronegócio têm se beneficiado disso. Apresenta-se alguns períodos de oscilação, como consequência da queda das exportações para esse mercado em determinados períodos bem como o aumento maior das exportações para outros mercados como França e Indonésia.

Figura 6 IOR dos principais importadores do farelo de soja. Análise de 2008 a 2016. Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do COMTRADE (2018). 

Os valores baixos da China, com índices próximos de zero, são explicados pelo facto de que a China vem reduzindo suas importações mundiais de farelo e óleo de soja, dando preferência para a importação do grão e realizando o processamento da oleaginosa internamente.

Análise dos resultados do Modelo Constant Market Share (CMS)

Segundo ^{Sereia et al. (2012}), o modelo de CMS consiste em identificar as causas do crescimento das exportações, permitindo a análise por componentes e comportamento do produto no mercado de destino, indicando os mercados onde o país é mais competitivo. A decomposição das taxas de crescimento das exportações brasileiras de soja em grão, entre os períodos de análise 2005 a 2012 e 2009 a 2016, e a participação no market-share mundial podem ser observadas por meio do Quadro 5.

A análise do modelo CMS para o primeiro período indica que o efeito destino das exportações foi o principal fator explicativo das exportações brasileiras de soja, representando 77,36% das variações nas exportações. Este facto demonstra que o país vem direcionando as suas exportações de soja em grão, óleo e farelo para países mais dinâmicos que a média do comércio mundial como, por exemplo, a China.

No primeiro período de análise (2005/08 em relação a 2009/12), as exportações brasileiras do complexo da soja apresentaram crescimento de 64,53% superiores ao crescimento das exportações mundiais que foram de 60,95%. Já no segundo período (2009/12 em relação a 2012/16) este crescimento foi menor, porém ainda superior as exportações mundiais. Enquanto as exportações brasileiras de soja em grão cresceram 29,06%, as mundiais cresceram a uma taxa inferior de 13,80%.

O market share brasileiro do complexo da soja apresentou uma tendência crescente: de 27,00% para 29,17%. O Brasil se expandiu no espaço anteriormente ocupado pelo produto americano, mais concentrado em seu mercado interno, atualmente. Se houver ganhos logísticos, o peso brasileiro nas exportações de grãos de soja brasileiras contribuirá para o crescimento do market-share no futuro.

Na análise histórica do market-share nas exportações mundiais de soja, fica nítida a ruptura que ocorreu a partir da exoneração do ICMS pela Lei Kandir em 1996 sobre os produtos primários, tornando-se mais vantajoso para as indústrias exportarem a soja diretamente ao invés de processar a matéria-prima internamente (MAPA, 2007).

O segundo período de análise (2009/12 em relação a 2013/16) do modelo, indica que o efeito competitividade foi o principal fator explicativo das exportações brasileiras do complexo de soja, representando 63,67% das variações nas exportações. Portanto, analisando o IVCRS do Brasil, identifica-se que o farelo e principalmente o óleo de soja tem menor vantagem comparativa quando relacionada com a soja em grão, pois o grão tem maior representatividade nas exportações brasileiras. Conforme o IVCRS, mesmo os Estados Unidos sendo o principal exportador de soja, é maior a vantagem comparativa do Brasil e da Argentina. Tal facto é explicado pois as exportações de soja em grão são mais representativas nas exportações totais da Argentina e do Brasil. No IOR dos cinco principais países que mais importam soja do Brasil, a nação com maior representatividade é a chinesa.

Desse modo, isto é corroborado na análise do modelo CMS para o primeiro período (2005/08 em relação a 2009/12), pois há uma indicação que o efeito destino das exportações foi o principal fator explicativo das exportações brasileiras do complexo de soja, este facto demonstra que o país vem direcionando as suas exportações do complexo para países mais dinâmicos que a média do comércio mundial como, por exemplo, a China. O market share brasileiro do complexo da soja apresentou uma tendência crescente e o segundo período de análise (2009/12 em relação a 2013/16) do modelo, indicando que o efeito competitividade foi o principal fator explicativo das exportações brasileiras do complexo de soja.