Introdução

As crianças e jovens de vários grupos sociais viram aumentar ainda mais os constrangimentos e a desigualdade de condições de acesso, fruição e apropriação do espaço público, com o seu confinamento em territórios físicos e sociais exclusivos ou excluídos da Cidade.

Embora a (in)visibilidade das infâncias no espaço público seja um objeto de estudo da sociologia da infância e da psicologia ambiental ou ecológica, a preocupação com a ausência das crianças nos espaços de decisão sobre a cidade só aos poucos vem ganhando relevância no campo das ciências da educação, a partir de desafios colocados por arquitetos e urbanistas.

Por outro lado, temos assistido no contexto português a um crescente movimento organizado pela sociedade civil, sustentado pelo pensamento científico, que resiste à tendência de se circunscrever a vida, a experiência de mobilidade, a ação e o protagonismo das crianças em geral a áreas urbanas, demarcadas por desigualdades socioeconómicas que acentuam clivagens socioculturais.

São cada vez mais as iniciativas realizadas em espaços públicos (bairros, ruas, praças, largos) e escolas que visam criar e democratizar as condições para que as crianças se apropriem dos espaços da cidade, experienciem a liberdade de ação e a autonomia de mobilidade e do brincar livre. Projetos como o “Brincapé”, o “123 Macaquinho do Xinês”, o “Vamos Brincar na Rua”, o” Brincar de Rua” e “A Casa das Brincadeiras” são algumas das iniciativas que têm vindo a realizar ações no terreno em que concretizam algumas reivindicações. Estas começam também a ser ouvidas através da comunicação social, pela voz do movimento “Libertem as Crianças”, na “Carta Aberta pelo Direito a Brincar em Tempo de Pandemia”, ou pelo prémio de jornalismo “Os Direitos da Criança em Notícia”, atribuído à reportagem “Em nome dos Pais, dos Filhos e do Espírito Livre”. Assim, vários artigos de opinião em jornais e revistas de referência têm surgido, contribuindo assim para a reconstrução de outras imagens de infância, mais livres e autodeterminadas, que dão visibilidade e criam oportunidade de escuta das crianças.

Um aspeto transversal ao conjunto destes processos que reclamam outras condições de infância para as crianças na cidade é a atenção dada aos territórios sociofisicos onde elas transitam, mas onde permanecem ausentes e, assim, invisíveis e silenciadas, como sujeitos e como corpo em movimento no espaço público que se quer revitalizar. É a própria invisibilidade das crianças nas diversas geografias e campos de ação que reduz, em muito, a possibilidade de criar cidades e ambientes amigos das crianças.

Neste seguimento, uma questão pertinente emerge: pode uma cidade ser amiga das crianças e das diversas infâncias que coexistem na mesma cidade, sem que elas próprias exerçam o seu direito à cidade e aos espaços públicos?

Responder a esta questão implica uma abordagem situada em três dimensões. A primeira será considerar a intenção de iniciativas, como as cidades amigas das crianças, na promoção de condições locais para que as crianças possam exercer os direitos que lhe estão consagrados pela Convenção sobre os Direitos da Criança. A segunda será o refletir sobre os constrangimentos e as potencialidades que a cidade, enquanto complexo espacial e sociocultural, proporciona às crianças para se apropriarem e transformarem os espaços públicos em lugares onde possam exercer o seu direito à cidade. E a terceira passa por ter especialmente em conta as crianças, cuja precariedade de condições materiais e sociais de existência quotidiana, as distanciam de tal forma da norma de infância dominante, que podem tornar supérflua a consideração e defesa da sua igual condição de sujeitos com direito à participação na cidade.

Neste sentido, faz-se notar que, embora o ideário da Cidades das Crianças tenha tido projeção na década de 90, com a publicação do livro de Tonucci (1996), e a partir da Conferência das Nações Unidas sobre o Habitat, em 1997, foi em 2012 que vimos a pobreza infantil ser reconhecida como um desafio à reconstrução das Cidades como lugares amigos das Crianças, ano em que a UNICEF dedicou o Relatório sobre a Situação Mundial da Infância ao tema das Crianças num mundo urbano (UNICEF, 2012). O facto de mais de 50% da população mundial viver, à altura, em cidades médias e grandes, justificou a chamada de atenção para o facto de muitas crianças que viviam em comunidades pobres terem dificuldade em usufruir das vantagens da vida urbana e para o facto destas dificuldades serem frequentemente obscurecidas pelas médias estatísticas que servem de base a decisões sobre a alocação de recursos. A identificação e remoção de barreiras à inclusão destas crianças nas áreas urbanas surge a par da recomendação para que seja conduzida uma mobilização de esforços no sentido de melhorar a compreensão da escala e da natureza da pobreza e da exclusão que as afeta.

Deste modo, pensar sobre o direito das crianças à Cidade e ao Espaço Público implica reconhecer as diferentes cidades e infâncias que são reclamadas como Direitos da Criança. Ou seja, implica reconhecer o papel que as crianças dos diversos grupos que coabitam a cidade desempenham, na apropriação e significação social dos espaços com que interagem na vida quotidiana. Nestes espaços, incluem-se as áreas de vizinhança, parques infantis e espaços comerciais e de consumo, mas também ruas, praças, largos onde elas transitam e onde podem sentir-se ou não convidadas a interagir, segundo a perceção física, espacial, emocional e a representação cognitiva que tiverem destes espaços. Devemos a ^{Sarmento (2018}) a análise aprofundada de um conjunto de condições que exigem ser reconhecidas como obstáculos e potencialidades da relação entre a infância e cidade. Entre os limites de possibilidade das crianças e jovens afirmarem o seu direito à cidade analisadas pelo autor, realçamos: a regulamentação excessiva das atividades de uso livre pelas crianças no espaço urbano; a insularização decorrente do confinamento social e espacial dos lugares e campos de ação que fazem parte das rotinas de vida das crianças; a drástica redução de autonomia de mobilidade nos trajetos entre estes diversos espaços; e a desigualdade das condições de acesso, pelos diferentes grupos de crianças que coabitam uma cidade dual e fragmentada, a experiências propiciadas pelos diversos espaços consoante os recursos socioculturais e socioeconómicos disponíveis (cf. Sarmento, 2018).

Em trabalhos anteriores, tem sido sustentado que a exclusão no espaço público do corpo em movimento da criança restringe a sua capacidade de apropriação dos lugares e o conhecimento ambiental dos mesmos, bem como condiciona os pressupostos para uma efetiva participação relativamente aos assuntos e desígnios da vida em cidade (^{Lopes & Neto, 2014}; Rissotto & Tonucci, 1999). A exclusão do corpo em movimento da cidade resulta de uma drástica redução da autonomia de mobilidade da criança associado a um declínio de oportunidades de brincar livremente no espaço urbano (^{Gray, 2011}), o qual se encontra marcado por uma dominante cultura de vivência do espaço público assente no uso do automóvel (Lopes, Cordovil, & Neto, 2014; Tonucci, 2005). Esta ausência de cidade no corpo das crianças e jovens impede-os de se afirmarem enquanto atores praticantes do direito ao jogo, tempo livre e recreação (Artigo 31º) e do direito à participação (Artigo 12º), os quais são percursores do exercício do seu direito à cidade.

Neste trabalho, propomo-nos problematizar o direito à cidade pelas crianças e pelos jovens, considerando o papel do corpo em movimento da criança enquanto especialista do espaço - “espacialista” (^{Lopes, Cordovil, & Neto, 2018}). Considera-se a criança como especialista, um especialista corporizado pelos modos singulares e diferenciados dos adultos, com os quais perceciona e se apropria dos espaços urbanos, muito marcados por comportamentos e interações de natureza lúdica. Reconhecemos que este é um prisma próprio pelo qual as crianças procuram: relacionar-se com os espaços urbanos; captar informação relevante sobre as suas ações; e coproduzir um conhecimento relacional inter e intra geracional acompanhado de um sentido crítico da sua relação com esses mesmos lugares, dentro dos constrangimentos e oportunidades criados pela cidade. A afirmação das crianças enquanto “espacialistas” implica ainda um compromisso alargado por parte dos adultos em três vertentes: i) a permissão necessária para que a criança possa exprimir a relação com os lugares de um modo flexível, aberto e criativo (^{Lester & Russell, 2010}), em que, para tal acontecer, os adultos devem relacionar-se com as crianças de forma não-autoritária (Brown, 2012); ii) uma aceitação que as crianças ativamente resistem às narrativas dominantes e de subordinação impostas pela ordem adulta (Brown, 2017), na sequência de uma condição desigual de menos poder na relação com os adultos; iii) a criação de condições que reclamam políticas públicas urbanas potenciadoras de oportunidades para que todas as crianças e cada criança possa percecionar e participar na construção de ambientes amigos das crianças (^{Broberg, Kyttä, & Fagerholm, 2013}).

Todavia, para reclamar o direito das crianças à mobilidade e o acesso e usufruto dos espaços públicos da cidade, parece-nos central refletir sobre a construção dos lugares sociofísicos da cidade, à luz dos contributos da psicologia ambiental ou ecológica, que nos oferece ferramentas para compreender os processos que possibilitam ao corpo transformar um espaço em experiência de lugar. Um lugar corporizado com múltiplos significados interativos e iterativos, os quais possibilitam uma construção simultaneamente imediata e progressiva do sentido de lugar.

Compreender estes processos que podem garantir o direito das crianças à Cidade e aos Espaços Públicos requer um diálogo transversal com áreas do saber, tais como sociologia da infância, a sociologia dos espaços, geografias das crianças e planeamento urbano, no sentido de construir uma abordagem que considere a relação das crianças com a cidade, por via do seu corpo em interação com o meio envolvente (lugar sociofísico) e uma outra que considere a relação das crianças com os espaços públicos como processo de construção social (lugar social).

Mosaico teórico contextualizante

A vertiginosa urbanização dos contextos de vida associada à densificação populacional, ao aumento das desigualdades, à mudança de dietas e às tecnologias emergentes estão a desafiar os modos de vida, a saúde e o bem-estar contemporâneos, bem como a influenciar o uso de recursos humanos, materiais e ambientais e o desenvolvimento sustentável das comunidades (^{Barthel e Kyttä, 2020}). De acordo com o relatório da UNICEF sobre o estado das crianças do mundo (UNICEF, 2012), a experiência na infância está a tornar-se cada vez mais urbana, com mais de mil milhões de crianças a viver em cidades. Neste contexto de mudança social, com impacto nos mundos minoritário e maioritário, estudar a relação das crianças com a cidade, nomeadamente, no sentido de apurar como a cidade é percecionada pela criança enquanto ator-utilizador-pensador é um indicador de qualidade de vida que se encontra alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas , nomeadamente ao nível da promoção da saúde e bem-estar (objetivo 3) e do desenvolvimento de cidades e comunidades sustentáveis ​​(objetivo 11).

De acordo com a psicologia ambiental, um bom indicador para estudar a relação entre o corpo das crianças e jovens e os espaços urbanos é a independência de mobilidade associada ao conceito de affordance, bem como para classificar o quão amigo um contexto, espaço, ou setting é da criança (^{Broberg, Kyttä e Fagerholm, 2013}). Em estudos anteriores, foi concluído que a mobilidade autónoma (independência de mobilidade) das crianças em Portugal, que é a sua liberdade de se deslocarem de forma autónoma pelo espaço público sem supervisão de adultos, é muito restrita, especialmente nos centros urbanos (Cordovil, Lopes e Neto, 2015; Lopes, Cordovil e Neto, 2014). Num estudo internacional sobre os níveis de independência de mobilidade da criança envolvendo 16 países, Portugal ocupa o 14º lugar mais baixo, ao lado da Itália, sendo que as posições cimeiras, onde os níveis de autonomia de mobilidade são mais elevados, pertencem, em primeiro, à Finlândia, seguindo-se a Alemanha e a Noruega (Shaw et al., 2015).

As restrições à mobilidade autónoma das crianças conduzem à exclusão de crianças e jovens do espaço público, diminuindo assim as suas oportunidades de transformar os espaços em lugares através de um processo progressivo de criação de uma identidade social corpórea com o ambiente envolvente (^{Neto, 2000}). Agir no lugar proporciona uma identidade social corpórea com o ambiente sociofísico que é fundamental para criar um sentido de lugar e identidade de lugar, fruto de uma construção sociocognitiva lenta e progressiva, à medida que a criança se vai desenvolvendo. Além disso, é necessária perceção, identificação e representação do lugar para o desenvolvimento de conhecimentos ambientais e espaciais. Por outro lado, e segundo a teoria das affordances, o significado funcional, social ou simbólico dos lugares poderá ser gerado de modo imediato e por via direta através de processos de perceção-ação (^{Raymond, Kyttä, e Stedman, 2017}). As affordances são propriedades psicológicas relacionais que o corpo do sujeito (ator) capta na sua interação com o ambiente sociofísico e que depende de uma mutualidade específica e recíproca entre o ator que perceciona e o elemento percecionado (^{Gibson, 2014}; ^{Heft, 1988}). Por exemplo, um banco de jardim pode convidar um adulto a sentar-se, enquanto que o mesmo banco pode convidar uma criança a usá-lo como uma nave espacial; um espaço verde pode convidar adultos a sentarem-se e/ou conversarem e sentirem-no como lugar de calma e tranquilidade, enquanto o mesmo espaço pode convidar crianças a jogarem às apanhadas e/ou sentirem-se excitadas e enérgicas. Ou seja, de acordo com esta perspetiva teórica, os espaços públicos podem convidar ou inibir as crianças e jovens a captarem, de modo direto, propriedades e significados relacionais e dinâmicos, com diferentes expressões multidimensionais (Webb Jamme, Bahl, e Banerjee, 2018). Deste modo, associados à ligação, sentido e significado de lugar, há uma emocionalização que acompanha a affordance estabelecida (Kyttä, 2003; ^{Lopes, Neto, & Madeira, 2016}), a qual se encontra simultaneamente associada aos atributos sociofísicos do setting, bem como a emoções específicas personalizadas do ator-percetor (^{Christensen, 2003}; Christensen e Mikkelsen, 2013).

Considerando uma tipologia alargada de diferentes espaços públicos, com as suas características sociofísicas específicas, que se estendem por uma determinada zona da cidade (ex.: rua, praça, largo, espaços verdes, espaços comerciais, escola, espaços de lazer e de recreio, espaços exteriores de jogo e de desporto), podemos considerar, a partir de uma perspetiva transacional, que cada um destes espaços convida as crianças e jovens a possibilidades de ação e construção de significados associados aos mesmos. Neste sentido, podemos, então, referir-nos às captações relacionais de funções, sentidos e significados enquanto affordances de lugares (^{Lopes et al., 2018}). Esta compreensão ecológica dos espaços e lugares é importante para, ao nível do planeamento urbano, se poder reclamar o direito das crianças e jovens à cidade e aos espaços públicos, exigindo-se um percurso síncrono: uma consciencialização por parte dos adultos da influência dos diferentes espaços sociofísicos nos comportamentos, interações, perspetivas e interpretações das crianças e jovens de qual é a sua experiência de lugar em meio urbano, acompanhada de um criar de condições para um coprotagonismo das crianças e jovens nas discussões relativas à cidade que habitam e no planeamento da cidade que gostariam de ter.

Contudo, a cidade e o direito a esta, por parte das crianças e jovens, implicará sempre uma perspetiva integrada entre a constituição e interdependência de “lugar sociofísico” e a de “lugar social”. O primeiro afirma-se enquanto complexo dinâmico e relacional assente na emergência de affordances de lugares em sintonia, ou em rutura, ou em modo dual com as práticas sociais coletivamente partilhadas. O segundo implica considerar a desigualdade de relações de poder entre adultos e crianças e entre grupos diferentes de crianças, provenientes de contextos socieconómicos e culturais diferenciados. Afinal, a cidade traz consigo uma fragmentação do território físico e do tecido social e a desigualdade das interdições e permissões a que cada grupo está submetido, segundo a sua posição e disposições socioeconómicas e socioculturais. Estas clivagens afetam de forma determinante as possibilidades de mobilidade, o acesso e usufruto dos espaços públicos (centrais ou periféricos) da cidade (^{Malone e Rudner, 2011}).

Estudo sobre a perspetiva transacional da relação criança-espaço

De modo a entender a operacionalização do conceito de affordances de lugar, recuperamos agora um estudo anterior desenvolvido sobre a interação entre mobilidade, affordances de lugar multidimensionais e uso de espaço público, por parte de crianças e jovens, de três contextos geográficos distintos, na zona da Grande Lisboa.

A investigação foi realizada adotando a metodologia online geo-participativa denominada de SoftGISchildren (^{Kyttä, Broberg, e Kahila, 2012}), tendo sido criado para o efeito um questionário-mapa-online - “mapionário” - designado por “Cidade Ideal: Um jogo de imaginação gráfica!”. Esta metodologia foi especialmente concebida para crianças e jovens, a partir da definição de ambientes amigos das crianças em torno dos aspetos da mobilidade e do jogo no ambiente físico (Kyttä e Kahila, 2011). O SoftGIS faz parte de um conjunto de sistemas de informação geográfica de participação pública (PPGIS), os quais possibilitam: i) recolher e mapear as experiências subjetivas do quotidiano dos participantes relativas à sua interação e comportamento no espaço físico; ii) incluir ativamente os indivíduos em processos públicos de participação (^{Brown e Kyttä, 2014}; ^{Tulloch, 2008}).

No “mapionário”, um total de 145 crianças e jovens (do 6º ao 9º ano de escolaridade, com idades compreendidas entre os 11 e os 17 anos), a frequentarem 3 escolas localizadas em áreas geográficas distintas (Paço de Arcos, Belém e Parque das Nações) da Grande Lisboa, foram convidados a mapear a sua casa, selecionar e marcar affordances de lugar sociais, funcionais, de lazer e emocionais por eles identificados no mapa disponível pela aplicação, a partir de uma lista de possibilidades agrupadas por categorias anteriores, e reportar sobre a mobilidade real e ideal desses lugares. Assim, por exemplo, para a categoria das affordances de lugar social (mais focado nas interações sociais), a leitura feita por cada participante, ao selecionar uma das opções previstas na lista, seria “este é um lugar onde normalmente me “encontro com amigos”, ou “estou sozinho”, ou “estou calmo e em paz”, etc. No caso das affordances de lugar funcional (mais focado em interações físicas, motoras, ou de construção), a leitura seria: lugar onde normalmente “salto”, ou “ando de skate”, “brinco com areia”, etc. No caso das affordances de lugar de lazer (interações de recreação), a leitura seria: lugar onde normalmente “vou ao cinema”, “vou a parques”, “me divirto”, etc. No caso das affordances de lugar emocional (interações com elementos que desencadeiam reações emocionais ou estados de espírito) a leitura seria: lugar onde normalmente “me sinto calmo”, “considero perigoso”, “acho barulhento”, etc. De modo a ser possível indicar quais as tipologias de espaço público nas quais as affordances de lugar tinham sido localizadas pelos participantes, foi criada uma tipologia de espaços urbanos a partir de trabalhos anteriores (^{Brandão, 2008}; ^{Francis, 1987}; ^{Sandalack e Uribe, 2010}). Esta tipologia composta por 11 tipos de espaços com características sociofísicas específicas (rua, largo ou praça, espaço verde, espaço exterior de jogo e de desporto, espaço frente de água , espaço comercial, espaço recreativo e de lazer, escola, espaço habitacional, espaços de vizinhança, outro) permitiu classificar a localização de cada affordance de lugar identificada pelos participantes, por intermédio do programa Quantum GIS, de acordo com a tipologia específica.

Os resultados principais deste estudo indicaram que a maior parte dos participantes deslocam-se de automóvel, quando regressam a casa da escola. Contudo, deslocam-se de modo ativo e autónomo, quando se deslocam a outros lugares onde indicaram affordances sociais, funcionais, de lazer e de recreação (um total de 1632 affordances de lugar). No entanto, estes participantes gostariam de se deslocar ainda mais frequentemente com autonomia de mobilidade e de modo ativo. A área de vizinhança (500 metros radiais) em volta das casas dos participantes é promotora de mobilidade autónoma e ativa, com uma maior expressividade de affordances do tipo social, sendo que as mais referenciadas são lugares onde normalmente “posso estar com amigos” e “posso ser eu próprio”. Relativamente às tipologias de espaço urbano mais frequentemente usadas, enquanto lugares significativos de interação, são os espaços verdes, espaços comerciais, a casa e a escola. Foram encontradas também tipologias privilegiadas para affordances de lugar específicas por categoria. O espaço exterior de jogo e de desporto e o espaço frente de água são mais propícios a affordances de lugar funcionais, enquanto nos espaços de recreação há uma maior expressividade de affordances de lazer em detrimento das outras categorias.

Estes resultados reforçam a ideia de que há lugares nos territórios urbanos significativos das crianças e jovens, com características sociofísicas próprias (tipologias específicas), nos quais há uma maior afluência de affordances de um determinado tipo, mas não excluindo outros tipos de affordances de lugares. Mais ainda, contribuem para consubstanciar a ideia de que a experiência de lugar transacional implica considerar o espaço no qual a affordance emerge como espaço com características físico-espaciais, espaço de atividades e/ou espaço de significado. Este espaço terá de ser situado no contexto sociocultural específico e a experiência transacional que lá decorre considera a criança enquanto ator-perceptor que procura ativamente e com intencionalidade construir significados múltiplos de ordem funcional, social, emocional e simbólicos.

No estudo seminal de Roger Hart sobre a experiência de lugar das crianças, o autor chama a atenção para a “paisagem fenomenal” como a entidade composta pela criança e seus cenários significativos, os quais decorrem da intencionalidade e significado que a criança coloca na interação com os lugares. Ou seja, o “lugar” resulta da ação e diferentes perceções da criança do lugar (Hart, 1979). Mais recentemente, a partir também de uma investigação participativa, uma importante distinção é feita por Rasmussen (2004) relativamente aos espaços que são ditados pelos adultos, enquanto “espaços para crianças”, e os espaços realmente significativos considerados como “espaços de crianças” e que, frequentemente, são desvalorizados, ou não permitidos pelos adultos. No presente estudo, os espaços considerados são, de facto, significativos para os participantes, cuja experiência transacional resulta da perceção das affordances que surgem do confronto do sujeito com o espaço em questão, mesmo através de uma plataforma online. Esta digitalização multidimensional das affordances de lugares possibilitou a caraterização de uma paisagem transacional de lugares reveladora da perspetiva das crianças e jovens face à sua vida em cidade (Lopes, Cordovil, e Neto, 2019).

Um mesmo espaço ter-lhe-á associado vários significados, sendo que algumas tipologias ou lugares poderão ser mais propícias a determinadas categorias de significação do que outros. As propriedades significantes dos lugares que emergem da relação transacional entre a criança e os espaços constroem-se, pessoal e coletivamente (pela partilha intersubjetiva de significados), de modo interativo e iterativo.

Corpo, Espaços, Lugares

As experiências nos espaços públicos urbanos, ditadas pelas affordances percecionadas pelas crianças e jovens, bem como pela acessibilidade e mobilidade para estes espaços, constituem um emaranhado partilhado de dimensões de interação diversas, cujos atributos e significados os caracterizam enquanto lugares coletivos, marcados pela diferenciação relativa das intersubjetividades dos atores e comunalidades relativas a práticas socioculturais. De acordo com ^{Heft (2018}), os lugares resultam de processos de perceção-ação coletivos, nos quais as ações no ambiente estão aninhadas às affordances de objetos e às affordances de lugares que emergem através da participação social. Para este autor, os lugares significativos das crianças resultam da participação social das mesmas, mediadas por ações coletivas intersubjetivas partilhadas, as quais são geradas pelas affordances, em localização específica, ao longo de um período de tempo.

Contudo, e considerando como a representação cognitiva dos trajetos de mobilidade e dos espaços, bem como o conhecimento ambiental sobre os mesmos, torna-se cada vez mais consistente ao longo do tempo, em função da mobilidade autónoma e do uso dos espaços (^{Rissotto e Tonucci, 2002}), a construção lenta e progressiva de sentido de lugar terá também que ser considerada no processo de transformação de espaços em lugares.

Neste seguimento, podemos sugerir que é na confluência dos processos lentos e progressivos de índole sociocognitiva e dos processos rápidos e imediatos de perceção-ação que a criança ator-utilizador-pensador, na sua relação com os outros (pares e adultos) e com os próprios espaços, os transforma em lugares com múltiplos significados, expressões, atributos e experiências. Mais ainda, a criança enquanto ator social participante, no seu processo de reprodução interpretativa (^{Corsaro, 2011}), é simultaneamente recetor e produtor criativo do tecido cultural, a partir do qual estes lugares emanam e pelos quais também se fazem emergir.

Do nosso ponto de vista, estas ligações psicogeográficas multidimensionais são fundamentais para que os jovens criem uma consciência informada do lugar e do seu papel como cidadãos ativos. Isto permite, por sua vez, aos jovens darem pareceres informados sobre matérias relevantes para a sua vida, como a mobilidade e a utilização de espaços públicos. Assim, a mobilidade independente das crianças e o brincar enquanto um dos principais mecanismos de participação das crianças e jovens, parecem ser extremamente relevantes como condição de base para as crianças e jovens expressarem as suas perceções, voz e desejos sobre as relações pessoa-ambiente, construírem as suas competências como atores participativos e se envolverem em processos de participação pública.

Para a construção de “Cidades Amigas das Crianças”, como contextos mobilizadores das competências de participação das crianças na garantia dos seus direitos a serviços básicos, proteção e desenvolvimento, como membros ativos da sociedade, a recreação é apontada como uma das vantagens da vida urbana, considerada a par do acesso aos serviços educacionais e médicos.

A criação de espaços seguros para brincar, designadamente de espaços públicos para brincar, é discutido como contributo para mitigar os efeitos da sobrelotação e da falta de privacidade em casa e meio de permitir que as crianças interajam com pares de diferentes idades e backgrounds, lançando bases para uma sociedade mais equitativa (UNICEF, 2012: 62). Para que tal aconteça, é crucial considerar a acessibilidade segura a esses espaços, nomeadamente nos percursos diários realizados pelas crianças, de modo a possibilitar uma transição entre lugares não fragmentada em termos espaciais, no sentido de quebrar a insularização da cidade (Zeiher, 2003). Neste seguimento, é imperioso restabelecer autonomia de mobilidade das crianças e jovens, criando assim condições para que descubram o potencial lúdico dos diversos espaços nos trajetos efetuados no seu quotidiano. Quanto às características dos espaços, elementos e recursos existentes no envolvimento sociofísico, estes devem ser dotados de propriedades flexíveis de índole funcional, social, emocional e simbólicas, as quais possam ser percecionadas e apropriadas pelas crianças enquanto especialistas do espaço-espacialistas.

Naturalmente, este processo de espacialização lúdica do ambiente encontra-se inexoravelmente relacionado com a aquisição progressiva de independência de mobilidade da criança. Este processo de autonomização é, contudo, sempre relacional e realiza-se na interdependência da criança com os seus pares, com os adultos (familiares e estranhos) e com os próprios lugares. Sobre este assunto, ^{Wales, Mårtensson, e Jansson (2020}) sustentam que a independência de mobilidade resulta de um processo coletivo de brincadeira e de socialização que se constrói nas experiências do ambiente local para formar um mosaico partilhado de pessoas, lugares e práticas, de acordo com as necessidades dos diferentes grupos geracionais. Nestes fluxos de apropriação do espaço, simultaneamente progressiva (construção sociocognitiva) e imediata (affordances multidimensionais) é absolutamente indispensável considerar o jogo, recreação, lazer e tempo livre enquanto direitos inscritos no Artigo 31º da CDC, cuja importância nas vidas das crianças, jovens e suas comunidades foi reforçada pelo Comentário Geral Nº 17 das Nações Unidas (UNICEF, 2014).

Pólis aberta e lúdica: o papel do brincar livre

De modo a criar um fluxo que se constitui no corpo das crianças e no corpo da cidade - ou seja, criar visibilidade do corpo e ação das crianças no corpo da cidade e expressar a visibilidade do corpo e ação da cidade no corpo das crianças - é absolutamente incontornável entender o brincar, o lúdico e o ócio como comportamentos fundamentais da natureza humana em termos de adaptação, aprendizagem e de manutenção do bem estar da criança e do jovem, mas também enquanto principais formas de participação na comunidade (^{Lester e Russell, 2010}). No contexto atual, marcado pela pandemia, as crianças viram aumentados os constrangimentos de acesso e usufruto do espaço público, o que, para além de agravar a sua invisibilidade espacial e social e criar barreiras acrescidas para o exercício do seu Direito à cidade e ao espaço público, confina, muitas delas, a territórios insularizados, domesticados e segregados. Além de afetar o bem-estar, saúde e desenvolvimento das crianças em geral, estes constrangimentos, participam também para a fragmentação das redes de sociabilidade entre pares que, de certa forma, atenuam o efeito da desigualdade de poder e de outras condições de exercício de direitos de ação, e de apropriação do território, por adultos e crianças.

Para mitigar este efeito do confinamento das crianças e de suas infâncias, é fundamental resgatar o direito das crianças ao brincar livre e à mobilidade autónoma como elementos fundamentais para o seu bem-estar e desenvolvimento, bem como para a coesão das comunidades. A cidade, através de um processo designado pelos "Situacionistas" de "détournement", torna-se um centro de possibilidades de atração ou de repulsa, na qual, fruto do acaso, o corpo em movimento aleatório reage, avançando ou inibindo-se perante as possibilidades de ação que suscitam da interação com as coisas, pessoas ou situações (^{Tavares, 2013}).

No cerne desta atração e/ou repulsa, o brincar livre nos espaços urbanos constitui-se como processo de decodificação e recodificação das suas imagens e práticas, resultando na reterritorialização dos cenários urbanos decorrentes de novas relações, imprevisíveis e frequentemente irracionais (^{Stevens, 2007}). Tal "détournement" subversivo e transgressivo como um modo de perceber, representar, ler, sentir e viver o espaço urbano promulga a essência lúdica das esferas urbanas. Entendemos este "desvio" da cidade como um modo privilegiado da criança de resistir ativamente contra as narrativas de dominantes e de subordinação ( Brown, 2017) através da sua afirmação lúdica enquanto imprevisível, complexa e imediata (Voce e Sturrock, 2018). Este tipo de interações gera, sobre os diferentes elementos da paisagem urbana, leituras e usos criativos, não-normativos e subversivos, em termos de sentidos, movimentos, afetações e comportamentos (Stevens, 2007). Esta forma subversiva e transgressora de percecionar, agir, ler, sentir e viver os espaços urbanos faz emergir no corpo da cidade a sua essência lúdica ao mesmo tempo que faz emergir no corpo das crianças a essência lúdica da cidade.

A pólis aberta e lúdica implica uma visão “playgroundiana” da cidade e dos espaços públicos para que as crianças e jovens possam constituir e se constituir nos seus sentidos e identidades de lugar, que viabilizam, entre outras possibilidades, experiências lúdicas que são fundamentais à procura e partilha intra e intergeracional do bem-estar comum, resultante da sua apropriação dos espaços públicos. O brincar livre enquanto comportamento aberto, imprevisível, flexível e disruptivo da normatividade é fundamental para as crianças e jovens construírem contextos de bem-estar (^{Lester e Russell, 2014}). A procura de bem-estar implica que os organismos procurem um estado preferencial de alegria e de prazer, facilitador da vida, em detrimento de um estado de tristeza, o qual significa ter mais dificuldade em realizar o que desejamos, conduzindo-nos à depressão (^{Damásio, 2003}). Nestes termos, a pólis aberta e lúdica deverá ser caracterizada por oportunidades de interação promotoras e facilitadoras desse bem-estar e prazer o que terá que ser considerado de acordo com a natureza lúdica de comportamento das crianças e jovens.

^{Lester (2014}) sustenta que a vida é um emaranhado de linhas de movimento, onde o corpo se move para afetar e ser afetado por outros corpos e materiais, num fluxo contínuo onde corpos e ambiente são emaranhados uns nos outros, cocriando uma teia interminável de intra-ações. Para este autor, o brincar livre surge como uma das muitas outras formas de intra-atividade onde "o tempo, o espaço, os corpos, os materiais e os significados entram na coexistência e são iterativamente reconfigurados através de cada intra-ação para gerar um estado coletivo mais agradável" (Lester, 2013; 2014). Nesta perspetiva, a cidade enquanto “playground”, caracterizada pela aventura, desafio, risco e um tónus não-instrumental, terá de permitir às crianças e jovens se afirmarem enquanto especialistas do espaço, "espacialistas", porque o seu corpo está ligado ao ambiente circundante através de uma rede intra-relacionada de possibilidades transacionais, que rasgam a normatividade enquanto affordances multidimensionais de caráter lúdico. A interação com os espaços urbanos permite às crianças e ambiente cocriarem-se mutuamente à medida que o tempo, o espaço, os corpos, os materiais e os significados entram em coexistência e são iterativamente reconfigurados, por via do influxo lúdico (Lester, 2014).

Esta pólis aberta e lúdica irá atuar para inverter o processo de exclusão do corpo em movimento no espaço público: i) através da promoção da saúde e bem-estar da criança; ii) da diversificação e aumento das oportunidades de atividade física e de jogo; iii) no fortalecimento do exercício da democracia e da cidadania como processo resultante de uma cultura de interação e participação no e sobre o espaço urbano (A ausência de uso e fruição do espaço exterior promove um distanciamento físico mas também percetivo, cognitivo, simbólico, social e emocional do próprio espaço); iv) da redução da insegurança e tendências de guetificação do território; v) e do aumento das possibilidades de encontro e de partilha intra e intergeracional. A este respeito, ^{Sarmento (2018}) refere como os espaços públicos da cidade podem potenciar a experiência de urbanidade pelas crianças na procura do bem comum nessas toponímias, partilhados com os adultos que também lá estabelecem relações transacionais e de construção social de lugares. Segundo o autor, essa urbanidade geracional específica, que se traduz na participação espacial e social na comunidade, através do estabelecimento de relações intencionais recíprocas de convivialidade e de sustentabilidade intra e intergeracionais, bem como pelo expressar de preocupações relativamente ao seu presente e ao futuro, é crucial para a afirmação das crianças como cidadãs e da própria infância como grupo geracional político.

No início de uma nova década, ferozmente marcada por uma pandemia que está a confinar espacial e socialmente o direito à cidade e aos espaços públicos pelas crianças e jovens, acrescido por um gravoso impacto ao nível da sua saúde e bem-estar, torna-se fundamental reverter esta situação. Assim, é urgente reinventar coletivamente as possibilidades para a transformação da “cidade fechada e deprimida” em uma “pólis aberta e lúdica”.

Conclusão

Ao longo deste artigo, dois aspetos fundamentais das vidas das crianças e jovens no século XXI - a sua mobilidade autónoma pelos diferentes espaços públicos da cidade e as oportunidades para explorar, brincar, usufruir, fruir e aprender nesses contextos sociofísicos - são entendidos como condições de base para a (re) construção de espaços em lugares amigos das crianças de diferentes contextos e proveniências socioculturais. É nossa perspetiva que esta condição de espacialista (mover-se, ocupar e apropriar-se) é basilar para que o direito à cidade e ao espaço público sejam exercidos pelas crianças e jovens de modo atuante, subjetivo e significante. A natureza teórica e metodológica do presente trabalho foi apoiada num quadro multidisciplinar que cruza contributos provenientes da psicologia ambiental ou ecológica, da geografia e sociologia da infância, do planeamento urbano e da sociologia dos espaços. A questão transversal a este artigo incidiu sobre a transformação de espaço em “lugar sociofísico”, pela perspetiva e intencionalidade do corpo em movimento da criança e jovem, enquanto condição essencial para o exercício do direito à cidade e ao espaço público. O “lugar social” da(s) criança(s) não foi considerado na presente análise. Consideramos, contudo, que este também terá de ser compreendido e endereçado. Mais ainda, a própria cidade apresenta um conjunto de potencialidades e constrangimentos no exercício deste mesmo direito.

O conceito de transformação de “espaço” em “lugar” (significativo) terá que ser endereçado como um resultado de um duplo processo: um assente na construção imediata do significado da interação sujeito-ambiente via ação-perceção e outro que resulta de uma progressiva e lenta construção sociocognitiva. Neste seguimento, conceptualizar a relação da criança com os diferentes espaços urbanos, a partir de uma perspetiva transacional, será útil no design de ambientes mais amigos das crianças nos diversos territórios sociofísicos da cidade. Será também significativo para a construção de instrumentos de participação ao nível do planeamento urbano, a partir do mapeamento das experiências corporizadas de lugar das crianças e jovens, tal como foi aqui referido com o uso do SoftGISchildren. O envolvimento das crianças com os adultos, nestes processos participativos comunitários, coloca os primeiros numa relação mais simétrica de poder, reforçando a competência das crianças e jovens nessas matérias. As experiências de participação na cidade deveriam ser implementadas de modo a que crianças provenientes dos diferentes contextos socioculturais possam aproximar-se na sua (in)visibilidade e tornar-se elas próprias, com as suas ideias, ações e projetos, atores políticos mais visíveis nas suas diferentes cidades e na sua cidade partilhada.

Neste seguimento, a visão transacional da experiência de lugar abre o caminho para a constituição de uma “cidade amiga da criança”, aberta, polimórfica e polissémica, assente numa “visão playgroundiana” (^{Lopes e Neto, 2014}) e na qual as crianças são encaradas como “especialistas do espaço” ou “espacialistas” (Lopes et al., 2016). Nesta desejada “pólis playgroundiana” (pólis aberta e lúdica), é crucial considerar que as crianças normalmente encontram formas de brincar que coexistem dentro das brechas da ordem adulta, através de uma produção e uso clandestino de espaços (^{Lester e Russell, 2010}) e que o brincar livre das crianças nos espaços urbanos deve ser entendido como uma cocriação deliberada de incerteza que surge de um emaranhado de corpos, afetos, objetos, espaço e histórias em modos que tornam a vida mais prazerosa no tempo e espaço de brincadeira (Lester e Russell, 2014). Para que tal aconteça, é necessário contar com espaços públicos urbanos que possibilitem a inclusão do corpo em movimento, o incremento da mobilidade autónoma e da atividade física e o aumento de oportunidades para brincar livre, lazer e recreação.

Contudo, e ainda que não tenha sido o foco principal do presente artigo, a pólis aberta e lúdica terá também de repensar os diferenciados contextos socioculturais, as diferenciadas crianças e infâncias e as suas diferenciadas psicogeografias na cidade, enquanto fluxos indissociáveis, interativos e que contribuem também na coprodução de significados de natureza funcional, social, emocional, afetiva e simbólica. Considerar as diferentes infâncias nas suas relações com o espaço urbano implica, antes de mais, assumir que nos encontramos perante diferentes cidades inscritas na mesma cidade. Neste seguimento, é crucial que os responsáveis pelo planeamento urbano das cidades, apoiados pelos órgãos de poder político local, estejam obrigados a atender à diferenciação de trajetos de mobilidade e de territórios significativos, que influenciam a formação das representações e identidades de lugares, apropriados pelas crianças nas suas interações com as possibilidades do ambiente.

Deste modo, a pólis aberta e lúdica pode e deve ser o pretexto para reconstruir a cidade enquanto “lugar sociofísico” e “lugar social” de ação, encontro, iniciativa, ócio, utopia, de direito próprio e partilhado, que se espelha na intencionalidade das crianças e jovens na relação transacional que estabelecem com os diversos espaços públicos, resultado das experiências de mobilidade, das identidades e sentidos de lugares individualmente e coletivamente construídos.

Para que o direito das crianças à cidade seja cumprido, é urgente reafirmar o corpo das crianças na pólis. O brincar livre e a mobilidade autónoma no espaço público são essenciais para essa reafirmação se constituir, especialmente no contexto pandémico atual, o qual veio acentuar ainda mais os constrangimentos que impossibilitam que a experiências lúdicas transacionais de lugar das crianças e jovens ocorram.

Para tal, é necessário: i) aumentar os seus níveis de independência de mobilidade e reafirmar o corpo em movimento na cidade; ii) readequar as condições espaciais e de circulação aos “olhos” das crianças; iii) remover os constrangimentos que existem nos espaços públicos para que o brincar livre possa emergir de acordo com a imprevisibilidade e flexibilidade que o caracteriza; iv) demonstrar aos adultos, enquanto principais cuidadores das crianças, que o campo livre de ação e de jogo das crianças na cidade depende também da disponibilidade do adulto em escutar a criança e da permissão de acordo com uma lógica não-hierárquica; v) e pela implementação de intervenções e iniciativas apoiadas pelas autarquias locais que, ao fecharem temporariamente ou em definitivo ruas e outros espaços ao trânsito automóvel, transformam esses espaços em lugares de jogo, lazer e de recreação, nos quais as comunidades (adultos e crianças) passam a ter um outro protagonismo e visibilidade.

Não podemos deixar de retomar o argumento de ^{Sarmento (2018}) de que

“o direito da criança à cidade é a condição da sua própria cidadania, que não constitui uma proclamação jurídica nem é um estatuto outorgado. É, outrossim, direito da criança à cidade decorre diretamente de políticas públicas para a infância e para a cidade que garantam a participação de crianças e de adultos na edificação do território urbano, segundo lógicas de inclusão e sustentabilidade” (p.239).

Com o contributo que aqui quisemos trazer para a compreensão do papel que as crianças podem ter na transformação de espaços e lugares com significado, no papel que lhes reconhecemos como “espacialistas”, como sujeitos e atores que transformam e são transformados nas suas interações com os diversos espaços da Cidade, pretendemos também chamar a atenção para a dimensão subjetiva dos direitos, que frequentemente é dispensada ou desvalorizada, em muitas discussões.

Como realçam ^{Gaitan e Liebel (2011}), a Convenção dos Direitos da Criança foi um primeiro passo para o reconhecimento dos direitos da criança como direitos de ação. Afirmam que:

“los derechos del Nino no serán derechos de los ninos y no serán compreendidos e practicados como tales, por éstos, hasta que niñas e niños no tengan poder y recursos suficientes para fixar sus próprias prioridades y para usar los derechos segun su próprio parecer” (^{Gaitan e Libel, 2011}, p. 62).

Foram as lutas de meninos e meninas que não contam que os adultos e as instituições lhes garantam os direitos escritos, codificados como lei internacional, que deixaram claro a importância de se assumir a experiência de vida das crianças como contexto que permite que estas se apropriem, aprendam a exercer e a beneficiar dos direitos, escapando aos efeitos da discriminação pela idade (op. cit.).

A conquista do direito à Cidade, enquanto possibilidade de ação pelas crianças, passa pela transformação dos espaços em lugares, enquanto corpo em movimento e interação lúdica com o ambiente. É também nessa interação com outros sujeitos que dão corpo e movimento à Cidade que as crianças, de diferentes contextos sociais e culturais, poderão construir coletivamente o sentido e significado para a condição de cidadãs, a qual ainda tem que ser afirmada e reclamada, em seu nome, como ausente no espaço público.

Neste seguimento, as playstreets realizadas na Penha de França, em Lisboa, no mês de setembro do corrente ano (2020) constituem um bom exemplo de uma nova possibilidade da vivência de lugares na cidade, a qual abre as portas à visibilidade das crianças e de suas infâncias. Estas ruas de brincar, nas quais é impedida a circulação de trânsito automóvel (exceto moradores), neste caso específico, ocorram durante a manhã e a tarde de três domingos consecutivos, e foram promovidas pelo consórcio Brincapé, em parceria com a Junta de Freguesia da Penha de França, com o apoio da Polícia de Segurança Pública, e integradas no programa da Câmara Municipal de Lisboa “A Rua é Sua”. Esta movimentação traduz um esforço coletivo partilhado para devolver a rua às crianças e às suas famílias e criar uma nova paisagem urbana transitória e circunscrita a um espaço (uma rua e passeios adjacentes) mais amiga da criança, em detrimento de uma habitual paisagem urbana marcada pelo domínio do automóvel. Um trabalho recente caracteriza a cidade amiga das crianças como respeitadora dos direitos das crianças, segura, promotora da independência de mobilidade e dotada de espaços para brincar, permitindo uma forte ligação com a natureza, fomentando interações estimulantes entre crianças e cuidadores e incluindo crianças nos processos de elaboração e conceção de políticas urbanas (Brown et al., 2019).

O alcance das iniciativas e projetos locais como o “Brincapé”, através das “Playstreets”, dos “Recreios com Tralha”, dos “Pop-ups com Tralha nos espaços públicos” e da produção de materiais para serem apropriados pelas comunidades, no sentido de as tornar mais amigas das crianças, e de outras iniciativas semelhantes, é sintomático de um despertar de consciências no colocar o brincar e a mobilidade independente no cerne das discussões, em torno da cidade que temos e da cidade que desejamos. É necessário, por isso, continuar a empoderar as comunidades, no sentido de criarem espaço e tempo e disponibilizarem recursos para as crianças e suas famílias brincarem livremente e gozarem de lazer e recreação nos espaços públicos das cidades.

Colocar a agenda do brincar como prioritária, em detrimento de outras agendas adultas, e com isso criar condições de base para as crianças e jovens conquistarem o direito à cidade e aos espaços públicos é uma forma de resistência à pandemia da cidade fechada e deprimida. Mais do que isso, são sinais positivos de uma vontade coletiva de reinventar a cidade, enquanto pólis aberta e lúdica.