Divórcio, núcleos familiares e mudança na família

Em 2019, quando foi aplicado o Inquérito à Fecundidade, a taxa bruta de divorcialidade na sociedade portuguesa era de 2 divórcios por cada mil habitantes, sendo superior à média europeia de 1,7 divórcios por mil habitantes, uma tendência que se manteve na última década. Ainda assim, estava em decréscimo desde 2011, ano em que alcançou os 2,5 divórcios por mil habitantes, o que se deve principalmente à diminuição do número de casamentos. Para além desta última tendência, outras mudanças demográficas persistentes têm acompanhado as mudanças na vida familiar moldadas pelo divórcio/separação, tais como: o aumento das uniões de facto; o aumento dos nascimentos fora do casamento (com e sem coabitação dos pais); o aumento das conjugalidades de pais com filhos anteriores não comuns (^{INE, 2021}). Tais tendências revelam mudanças nos modelos culturais de família, que se traduzem na informalização da conjugalidade e parentalidade, bem como na dissociação entre estas na formação e organização da vida familiar, de que é exemplo a monoparentalidade.

Com efeito, as estatísticas censitárias relativas às famílias pós-divórcio/separação apresentaram o aumento continuado dos agregados monoparentais jovens nas duas últimas décadas, tendo estes registado uma taxa de variação intercensitária de 47,7%, entre 2001 e 2011, que diminuiu para 12,8%, entre 2011 e 2021. Tal como nos Censos anteriores, em 2021 mantinha-se a predominância das monoparentais femininas face às masculinas (88,1% face a 11,9%), (^{Marinho, 2023}). Contudo, o menor crescimento do número de núcleos monoparentais na última década teve maior impacto nos núcleos de mãe só do que nos de pai só, registando os primeiros uma taxa de variação de 11,5% e os segundos de 23,5%.

Como mostra a literatura recente, existem três regimes de residência com a criança após divórcio/separação: residência exclusiva, em que os/as filhos/as vivem com um dos pais (em regra, a mãe) e têm contacto esporádico ou só durante o dia com o outro; residência-contacto, em que a divisão do tempo da criança pode incluir 22 a 28 pernoitas durante um mês na casa de um (em regra, a mãe) e 2 a 8 pernoitas na casa do outro (em regra, o pai); e residência alternada, em que os/as filhos/as pernoitam 10 a 15 noites por mês com um e 20 a 15 noites com o outro (^{Marinho, 2018}). Nas estatísticas baseadas no conceito estatístico de residência habitual, os/as pais/mães que têm os/as filhos/as períodos mais longos consigo são os residentes e os que têm períodos mais curtos são os não residentes, refletindo assim a lógica de desigualdade parental proposta pelo ordenamento jurídico português. Não se sabe se os pais, mães e filhos/as com residência alternada são classificados como residentes ou como não residentes.

Residência e não residência

O presente estudo tem como base teórica a sociologia das práticas familiares. Assim, parte do pressuposto de que existem responsabilidades, pertenças e laços familiares que ultrapassam as fronteiras das estruturas domésticas e estabelecem diversas interdependências entre núcleos familiares, que devem ser levadas em conta no estudo da formação e organização da vida familiar (^{Morgan, 2011}; ^{Castrén e Widmer, 2015}).

Manning et al. (2003) encontraram pais com papeis parentais simples e com papeis parentais complexos. Os primeiros tinham um conjunto de filhos/as não residentes, não tendo obrigações parentais dentro do seu agregado familiar. Os segundos formaram novas parcerias e encontravam-se noutras situações, a saber: tinham mais de um conjunto de filhos/as não residentes; tinham igualmente filhos residentes de uma conjugalidade anterior ou da atual; e tinham enteados/as residentes e não residentes. Concluem que muitos pais não residentes têm responsabilidades parentais e laços dentro e fora do seu atual agregado familiar e que a complexidade das obrigações com novos filhos/as residentes pode causar a redução do apoio económico aos filhos/as não residentes.

Encontrámos apenas uma pesquisa que aborda os percursos familiares e perfis socioeconómicos dos pais e mães com filhos/as não residentes. Trata-se do estudo de ^{Poole et al. (2016}) sobre os pais não residentes, que foi feito no Reino Unido. Cerca de um terço dos pais vivia só, o outro terço vivia em casal com filhos residentes e os restantes viviam em casal sem filhos. A maioria dos pais nunca casou ou casou uma vez e cerca de um terço tinha coabitado uma vez. Tinham idades compreendidas entre os 35 e os 44 anos, trabalhavam a tempo inteiro, e tinha menos qualificações e rendimentos do que os pais com filhos/as residentes.

Tendo em conta a literatura consultada, o presente estudo foi orientado pelas seguintes questões:

a) Qual é o peso dos filhos/as não residentes nos núcleos familiares jovens?

b) A literatura aponta para a existência de diversidade nos percursos conjugais dos pais não residentes ingleses, será este também um traço dos percursos conjugais e parentais dos pais e das mães portuguesas?

c) O divórcio/separação tornou-se um evento frequente na vida dos homens e das mulheres. Será que os percursos conjugais e parentais das mães e dos pais com filhos/as não residentes são distintos?

d) Face à transversalidade do divórcio/separação, será que fatores como a idade, a escolaridade e o rendimento mensal dos agregados moldam os percursos parentais e conjugais das mães e dos pais?

e) Quais é que são os principais perfis de parentalidade não residente existentes na sociedade portuguesa?

Método

Dados e amostra

O Inquérito à Fecundidade (IF) 2019 foi realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), tendo sido aplicado através de 7709 entrevistas presenciais em formato CAPI (2531 a homens e 5178 a mulheres) entre setembro de 2019 e fevereiro de 2020. A amostra é estratificada por sexo e idade, representando as mulheres (18-49 anos) e os homens (18-54 anos) em idade reprodutiva em Portugal (^{INE, 2021}: 5). A base de dados disponibiliza um fator de ponderação e extrapolação que considera as estimativas da população residente a 31/12/2019 (INE, 2021: 5), que foi utilizado na análise do presente estudo.

Ao recolher informação sobre filhos/as e enteados/as residentes e não residentes, é um inquérito inovador. Contudo, define as crianças e jovens não residentes como aquelas que estão ausentes do agregado familiar a maior parte do tempo, não permitindo assim aceder à diversidade de situações de residência e não residência com filhos/as após divórcio/separação, o que constitui um limite ao alcance empírico deste estudo.

A análise baseou-se numa amostra de 2.087.110 agregados domésticos jovens (^{Cunha, Marinho e Atalaia, 2021}; ^{Wall, 2003}), ou seja, com pelo menos um filho/a (biológico ou adotado) e/ou enteado menor de 18 anos, residente e, ou, não residente.

Os pais e as mães não residentes (502.767) foram identificados através das seguintes questões:

D1. b) Para além dos filhos que vivem consigo, tem ou teve mais filhos, que tenham nascido com vida? D1.1 Quantos? D10.a) Tem ou teve filhos adotados? D10.b) Para além dos filhos adotados com quem vive, tem ou teve mais algum filho adotado? D10.1 Quantos?

D14. a) Alguma vez teve enteados a viver consigo? D14. b) Para além dos enteados que vivem consigo, alguma vez viveu com outros enteados? D14.1 Quantos?

Percursos parentais

Para compreender os percursos parentais dos pais e das mães não residentes, importa começar por perceber como é que se distribuem os filhos/as e enteados/as menores de 18 anos, residentes e não residentes, na amostra de agregados domésticos em análise. Conforme a figura 1, em 2019, cerca de 76,0% dos filhos/enteados/as menores de 18 anos eram residentes, os filhos/as não residentes representavam cerca de 20,0% do total de filhos/as. A análise por sexo revela o impacto da divisão diferenciada do tempo parental entre mães e pais na organização da vida familiar após divórcio/separação (^{Marinho, 2018}), que se traduz na maior proporção de mulheres com filhos/enteados/as residentes do que de homens e na maior proporção de homens com filhos/as não residentes do que de mulheres. Já a proporção de enteados/as não residentes era ligeiramente superior junto dos homens.

Fonte: Inquérito à Fecundidade, 2019

Figura 1 Distribuição do tipo de filhos segundo o sexo dos progenitores, Portugal, 2019 (%) 

A figura 2 revela que em todas as formas de agregados de famílias simples, ou seja, aqueles que têm apenas um núcleo familiar, bem como nos agregados de pessoa só existiam núcleos parentais com, pelo menos, um filho/a e/ou enteado/a não residente. Os agregados domésticos com maior proporção de filhos residentes eram o de casal com filhos (93,1%) e o monoparental (85,3%), no qual também existiam filhos/as e enteados/as não residentes (8,0% e 6,6%, respetivamente). Em contraste, os filhos/as não residentes tinham um peso maior nos agregados de casais sem filhos e de pessoa só (88,6%, e 86,8%, respetivamente). Assim, ao contrário do que a classificação que lhes é dada leva a crer, estes agregados incluem núcleos parentais. Nos agregados recompostos com e sem filhos comuns, os filhos e as filhas residentes eram também predominantes, mas nos que tinham filhos comuns os filhos não residentes estavam também sobrerrepresentados. Já os enteados/as não residentes tinham maior peso nos agregados de pessoa só, casal sem filhos e recompostos sem filhos/as comuns.

Figura 2 Distribuição do tipo de filhos segundo o tipo de núcleo familiar com pelo menos 1 filho/ enteado menor de 18 anos (%) 

A análise das caraterísticas socioeconómicas dos pais e das mães com pelo menos um filho/a e/ou enteado/a menor de 18 anos revela que mais de um terço dos/as filhos/as não residentes têm pais com idades entre os 21 e os 29 anos e outro terço têm pais com idades entre 40 e 54 anos (figura 3). No caso das mães, é entre os 40 e os 54 anos que registam uma proporção mais alta de filhos/as não residentes (17,0%), apresentando valores baixos nos outros grupos etários (6,0% entre os 21 e 29 anos e 4,0% entre os 30 e 39).

Fonte: Inquérito à Fecundidade, 2019

Figura 3 Tipo de filhos menores de 18 anos, segundo os grupos etários, a escolaridade, o rendimento mensal e o sexo dos/as respondentes com agregados jovens, Portugal, 2019 (%) 

No que diz respeito à escolaridade, verificou-se que à medida que a escolaridade dos homens e das mulheres com filhos/as menores de 18 anos aumenta, diminui a proporção dos/as filhos/as não residentes, podendo este resultado estar ligado à associação da residência alternada com as escolaridades mais altas (^{Marinho e Gouveia, 2021}). Cerca de 40% das mães e dos pais estudaram até ao 3.º ciclo e é entre estes que se regista a maior proporção de filhos não residentes, sendo o peso relativo dos pais com filhos não residentes quase o dobro do das mães. O grupo dos que tinham finalizado o secundário representava cerca de um terço da amostra, incluindo igualmente uma maior proporção de pais do que de mães com filhos não residentes (28,0% contra 8,0%). Entre as mães e pais com o ensino superior (28,8%), era maior a fatia dos pais com filhos não residentes do que a fatia das mães.

Por fim, olhando para a distribuição do tipo de filhos pelo rendimento mensal do núcleo familiar, podemos ver que à medida que o rendimento aumenta diminui a proporção dos filhos/as não residentes. Por outro lado, as mães têm sempre uma fatia menor de filhos não residentes do que os pais (figura 3). Esta relação entre os rendimentos mais altos e a menor proporção de filhos/as não residentes pode ser explicada pela classificação dos/as filhos/as como residentes nas situações de residência alternada.

Os núcleos com rendimento mensal Até 700 euros representavam 9,1% da amostra, sendo este o grupo de pais e mães com a maior proporção de filhos/as não residentes. Para os pais com este rendimento, ultrapassava mesmo a de filhos/as residentes e para as mães representava 26,0% dos/as filhos/as que tinham. O grupo com rendimentos no escalão 701 euros-1500 representava 42,2% do total, incluindo igualmente uma maior fatia de pais do que de mães com filhos/as não residentes. Nas duas categorias de rendimento mais altas, a proporção de filhos/as não residentes junto das mães perfazia 7,0%, na de 1501-2200, e 2,7%, na de 2201 euros e mais, mantendo-se mais alta junto dos pais. Os enteados/as não residentes tinham maior representação junto dos pais com rendimentos na categoria até 700 euros e junto das mães com rendimentos na categoria 2201 euros e mais.

Os filhos/as e enteados/as não residentes

Tendo em conta apenas os agregados domésticos em que existem núcleos parentais com crianças e jovens não residentes, verificou-se que 59,8% destes são filhos/as únicos e que as fratrias de dois ou mais irmãos representavam 26,0% do total (figura 4). Os filhos únicos/as não residentes com idades entre os 6-11 anos e os 12-17 anos eram predominantes (35,4% e 42,1%, respetivamente) e os com idades entre os 0-5 anos representavam 22,5% do total.

Fonte: Inquérito à Fecundidade, 2019, INE.

Figura 4 Número de filhos/as e enteados/as não residentes menores de 18 anos, pelos seus grupos deidade e o sexo dos respondentes, Portugal, 2019 (N: 214.652) (%) 

Existiam mais filhos/as únicos não residentes ligados a núcleos parentais de pai do que de mãe, o que decorre do regime jurídico das responsabilidades parentais. Nos núcleos de pai, prevaleciam as crianças não residentes com idades entre os 0-5 anos e os 6-11 anos. Nos núcleos de mãe, tendiam a estar sobrerrepresentadas as crianças com idades entre os 0-5 anos e 12-17 anos. Nos núcleos com fratrias de dois ou mais filhos/as não residentes as crianças mais novas com idades entre os 0 e os 5 anos eram prevalentes, tendo pesos semelhantes nos núcleos parentais de ambos os sexos (31,6% e 33,4%, respetivamente). Os que tinham idades entre os 12 e 17 anos destacavam-se nos núcleos de pai. Nos núcleos maternos com enteados/as, eram predominantes as crianças não residentes com idades compreendidas entre os 6 e os 11 anos.

Percursos conjugais

Para fazer o retrato dos percursos conjugais das mães e pais não residentes no momento de aplicação do inquérito, nesta secção analisamos o seu estado civil, as conjugalidades anteriores, e como se relacionam com o agregado doméstico em que viviam no momento do inquérito.

A distribuição das mães e dos pais não residentes pelo estado civil revela que a maioria eram casados (52,4%), dividindo-se o peso dos restantes pelos solteiros e divorciados (figura 5).

Fonte: Inquérito à Fecundidade, 2019, INE.

Figura 5 Conjugalidades anteriores, segundo o estado civil das mãe e pais não residentes com, pelo menos, um filho/enteado/a não residente menor de 18 anos, 2019 (%) 

A análise por sexo revela que o peso dos pais solteiros e divorciados superava o das mães nestas categorias (33,8% face a 21,1% e 28,1% contra 26,6 %, respetivamente), mas no grupo dos casados a proporção das mães era superior à dos pais (52,4% face a 38,1%), sugerindo que as mães não residentes tendem mais a voltar a casar do que os pais não residentes.

A maior parte dos respondentes experienciou a conjugalidade por via de um casamento (48,5%), sendo poucos os que casaram duas ou mais vezes (6,9%). Cerca de 24,0% coabitaram uma vez e de 19,0% duas ou mais vezes, representando os/as que nunca viveram em conjugalidade 1,6% do total. Entre os solteiros predominavam aqueles que experienciaram a conjugalidade por via de uma, ou duas e mais coabitações, registando-se uma proporção superior de mães com uma coabitação face aos pais (63,2% contra a 46,5%) e de pais face às mães com duas ou mais coabitações (35,5% face a 29,7%, respetivamente). Entre os casados, destacaram-se as mulheres e homens que casaram uma vez, tendo as mulheres um peso um pouco superior ao dos pais neste percurso (81,8% contra 74,7%). No grupo dos divorciados eram predominantes as mães e os pais com um único casamento, sendo este percurso mais frequente para eles do que para elas, mas também as mães que tinham coabitado uma, ou duas e mais vezes. Por fim, cabe ainda referir que os pais e as mães que nunca tinham vivido em casal eram solteiros e que este percurso era mais vivido pelos pais do que pelas mães.

Entre os agregados domésticos dos pais e das mães com filhos/enteados/as não residentes são preponderantes os de pessoa só (28,0%), seguidos dos de casal com e sem filhos comuns (26,5% e 26,4%, respetivamente) (figura 6).

Fonte: Inquérito à Fecundidade, 2019, INE.

Figura 6 Agregados domésticos dos pais e mães não residentes, segundo as conjugalidades anteriores e o sexo dos inquiridos com, pelo menos, um filho/enteado/a não residente menor de 18 anos, 2019 (%) 

Nos agregados de pessoa só, na maioria masculinos (85,5%), destacavam-se os percursos de uma coabitação e de um casamento, incluindo igualmente os percursos de parentalidade fora da conjugalidade, mais vividos pelas mães do que pelos pais com estes agregados. Nos agregados de casal com filhos, o peso relativo das mães era superior ao dos pais (37,2% contra 20,9%), sendo as duas ou mais coabitações ou um casamento para as mulheres e dois ou mais casamentos ou coabitações para os homens os percursos que se destacavam. Nos agregados de casal sem filhos, o peso das mães e dos pais era muito semelhante, resultando estes da dissolução de um casamento para ambos os sexos. Os agregados monoparentais eram sobretudo femininos (16,7% face a 9,1%), representando 10,0% do total dos agregados. Na base da sua formação estava uma coabitação ou dois ou mais casamentos nos núcleos de mãe só, e uma ou duas ou mais coabitações ou a parentalidade fora da conjugalidade, nos núcleos de pai só.

O espaço social e relacional da parentalidade não residente

Para identificar as principais estruturas relacionais de interdependência e diferenciação entre os componentes dos percursos parentais e conjugais, e os perfis socioeconómicos das mães e dos pais com filhos/enteados/as não residentes, o presente estudo procedeu a uma análise de correspondências múltiplas (ACM). A análise de correspondências múltiplas é um método de análise estatística que permite examinar em simultâneo diversas variáveis categóricas de um inquérito. Identifica configurações de relações de interdependência entre múltiplas variáveis e a natureza (de associação ou de oposição) das diferentes combinações que resultam das interações entre elas (Carvalho, 2008). Assim, a ACM permitiu identificar a coocorrência das componentes que estruturam os percursos conjugais e parentais das mães e dos pais, e os seus perfis socioeconómicos, bem como os grupos de pais e mães com filhos/as e enteados/as não residentes que se destacam no espaço da parentalidade não residente.

Conforme revela o quadro 1, o espaço social e relacional da parentalidade não residente está estruturado em duas dimensões. A dimensão 1 distingue os pais e as mães de acordo com os grupos etários, o estado civil e as conjugalidades anteriores, opondo respondentes com idades compreendidas entre os 40 e os 54 anos, casados duas ou mais vezes e com agregados domésticos de casal com e sem filhos, aos solteiros com idades entre os 30 e os 39 anos, que coabitaram uma vez e tinham agregados domésticos recompostos sem filhos comuns, e filhos não residentes com idades entre os 0 e 5 anos e os 6 e 11 anos. A dimensão 2 diferencia os respondentes pelo tipo de agregado doméstico, os grupos etários dos/as filhos/as e enteados/as não residentes e as conjugalidades anteriores. Confronta os respondentes que são divorciados com os que são solteiros e os que coabitaram duas ou mais vezes com os que nunca viveram em conjugalidade, partilhando estes entre si o terem idades entre os 21 e os 29 anos, filhos/as e enteados/as com idades entre os 12 e os 17 anos e agregados de pessoa só, monoparentais e recompostos com filhos comuns.

Quadro 1 Análise de correspondências múltiplas: medidas de discriminação 

Notas: as pontuações a negrito indicam a dimensão em que a variável discrimina com as pontuações mais elevadas e as pontuações sublinhadas indicam que a variável também discrimina naquela dimensão. Variância total explicada por cada dimensão: dimensão 1: 16,0%; dimensão 2: 10,4%

O cruzamento entre a dimensão 1 e a dimensão 2 revelou que a topologia do espaço relacional e social da parentalidade não residente é segmentado por três configurações. Tal segmentação representa as relações entre três grupos sociais que se destacaram no plano e se distinguem entre si pelos tipos de conjugalidade anteriores: um de homens e mulheres que coabitaram; outro de homens que nunca viveram em conjugalidade; e outro ainda de homens e mulheres que casaram.

Para definir o peso e as caraterísticas de cada grupo, fez-se uma análise de K-means clusters tendo como base as pontuações dos objetos em cada dimensão da ACM. Chegou-se à solução de três clusters, correspondentes às três configurações que segmentavam a topologia do espaço em análise (figura 7).

Figura 7 Análise de correspondências múltiplas: projeção espacial das dimensões e dos clusters 

O cluster 1, o dos coabitantes, está situado entre o terceiro e o quarto quadrante do plano e corresponde a 52,0% dos pais e das mães com filhos/as e enteados/as não residentes. Revelou um grupo internamente diverso de homens e mulheres com idades entre os 30 e os 39 anos, com dois ou mais filhos e/ou um, dois ou mais enteados não residentes, tendo estes idades compreendidas entre os 6 e os 11 anos e/ou os 12 e os 17 anos. Eram solteiros ou divorciados, coabitaram uma, duas ou mais vezes e tinham agregados domésticos de pessoa só, monoparental e reconstituídos, com ou sem filhos comuns. A escolaridade dos pais e das mães distribuía-se principalmente pelo ensino secundário e o superior. O rendimento mensal destes agregados situava-se principalmente nas categorias Até 700 euros e entre os 701 e 1500 euros.

O cluster 2, o dos que nunca viveram em casal, está situado no primeiro quadrante do plano e representa 7,4% da amostra. Mostrou um grupo de pais com idades entre os 21 e os 39 anos, que tinham um filho/a não residente com idades entre os 0 e os 5 anos. Estes eram solteiros e nunca viveram em conjugalidade, tendo agregados de pessoa só. Possuíam escolaridades “até 3.º ciclo” ou o secundário e rendimentos mensais entre os 701 euros e 1500 euros.

Por fim, o cluster 3, o dos casados, está situado no segundo quadrante do plano e representa 40,6% da amostra. Destacou um grupo internamente diverso de pais e mães com idades compreendidas entre os 40 e os 54 anos. Tinham tido um, dois ou mais filhos/as não residentes, com idades entre os 12 e os 17 anos. Eram casados, passaram por um, dois ou mais casamentos e tinham agregados de casal com e sem filhos comuns. Tinham escolaridades “até 3.º ciclo” ou secundário e rendimentos mensais situados nos escalões 1501 euros-2200 euros e 2201 euros ou mais.

Conclusão

Os objetivos do presente estudo foram conhecer e comparar os percursos conjugais e parentais e as caraterísticas socioeconómicas dos pais e das mães com filhos/as não residentes menores de 18 anos, por um lado, e compreender se as inter-relações que se estabelecem entre estes elementos das suas biografias formam diferentes perfis de parentalidade não residente, pelo outro lado.

A análise revelou que os/as filhos/as não residentes representavam 20,3% do total de filhos/as e os/as enteados/as não residentes 3,7%. Refletindo a estrutura de desigualdade no acesso à residência com a criança após divórcio/separação, era mais frequente os pais terem filhos/as não residentes e as mães terem filhos/as residentes. A proporção de enteados/as não residentes era semelhante para ambos os sexos.

Indo ao encontro da hipótese da diversidade dos percursos conjugais e parentais dos pais e das mães, os/as filhos/as não residentes distribuíam-se por todos os tipos de agregados domésticos, incluindo os de pessoa só. Contudo, tinham um peso maior nos agregados de casais sem filhos e de pessoa só, mostrando que estes agregados incluem núcleos parentais. Nos agregados recompostos com filhos comuns, os filhos e as filhas não residentes estavam também sobrerrepresentados. Verifica-se, assim, a desadequação da associação do conceito estatístico de núcleo familiar apenas à residência habitual dos/as filhos/as, pois está desfasado das realidades parentais atuais das famílias.

Ao ter em conta só os núcleos com filhos/as e enteados/as não residentes, comprovou-se a hipótese da diversidade e das diferenças entre os percursos parentais e conjugais dos pais e das mães não residentes. Contudo, também se verificou a existência de fortes semelhanças entre tais percursos.

A maior parte das crianças e jovens não residentes eram filhos únicos, representando as fratrias de dois ou mais irmãos 26,0% do total dos/as filhos/as, o que traduz a predominância de filhos/as únicos na sociedade portuguesa. Os homens tinham filhos/as não residentes com idades entre os 6-11 anos e os 0-5 anos, superando as mulheres no número de filhos/as não residentes na última faixa etária. As mulheres tinham igualmente filhos/as não residentes com idades entre os 12-17 anos.

A análise dos percursos conjugais revelou que metade das mães e dos pais não residentes eram casados, sendo maior a fatia de mães do que de pais com este estado civil. A maioria destes experienciou a conjugalidade por via de um casamento, sendo poucos os que casaram duas ou mais vezes (6,9%). Entre os solteiros havia mais pais do que mães e entre os divorciados o peso destes era semelhante. Os percursos dos/as primeiros/as incluíam uma experiência de coabitação, sendo para os pais mais comum ter coabitado duas ou mais vezes. Entre os solteiros figuravam igualmente as situações de parentalidade fora da conjugalidade, principalmente entre os pais. Por fim, entre os divorciados eram predominantes as mães e os pais com um único casamento, sendo este percurso mais frequente para eles do que para elas, mas também as mães que tinham coabitado uma ou duas e mais vezes.

Confirmando a hipótese de associação entre percursos parentais e conjugais e caraterísticas socioeconómicas dos pais e das mães não residentes e contrastando com o encontrado por ^{Poole et al. (2016}), mais de um terço dos pais não residentes tinha idades entre os 21 e os 29 anos e outro terço tinha idades entre os 40 e os 54 anos, mostrando que os homens têm dois períodos do ciclo de vida em que deixam de viver com os filhos. Já a maioria das mães deixa de viver com os filhos principalmente entre os 40 e os 49 anos. No que diz respeito à escolaridade e ao rendimento mensal do agregado das mães e pais não residentes, verificou-se que, à medida que estes aumentavam, diminuía o número dos/as filhos/as não residentes. Este resultado pode dever-se à maior disseminação da residência alternada nos grupos sociais mais escolarizados e com rendimentos mais altos (^{Marinho, 2018}), o que indica que esta foi classificada como residência habitual.

Na análise do espaço relacional e social da parentalidade não residente destacaram-se três perfis de parentalidade não residente: o dos coabitantes (cluster 1); o dos que nunca viveram em casal (cluster 2); e outro, ainda, o dos casais (cluster 3). Estes perfis distinguiam-se entre si por terem percursos conjugais distintos, indicando não só que esta é a uma variável chave dos percursos de pais e mães com filhos/as não residentes, como também que estes partilham entre si vários elementos de tais percursos e das caraterísticas socioeconómicas em análise.

O perfil dos coabitantes era internamente diverso e representava um pouco mais de metade dos pais e das mães. Estes eram solteiros ou divorciados, tinham coabitado uma ou duas ou mais vezes e tinham agregados domésticos de pessoa só, monoparentais e reconstituídos, com ou sem filhos comuns. O seu percurso parental incluía dois ou mais filhos/as e um ou dois ou mais enteados/as não residentes, tendo estes idades compreendidas entre os 6 e os 11 anos e, ou, os 12 e os 17 anos. As suas idades situavam-se entre os 30 e os 39 anos, completaram ou o ensino secundário ou superior e tinham um rendimento mensal ou até 700 euros ou entre 701 e 1500 euros.

O perfil dos que nunca viveram em casal representava cerca de 8,0% da amostra. Incluía pais com filhos/as únicos não residentes, com idades entre os 0 e os 5 anos. Eram solteiros e viviam em agregados de pessoa só, tendo idades entre os 21 e os 39 anos. Tinham escolaridades “até 3.º ciclo” ou o secundário e rendimentos mensais entre os 701 euros e 1500 euros.

Por fim, o perfil dos casados representava cerca de 41,0% da amostra e incluía os pais e as mães não residentes mais velhos, com idades entre os 40 e os 54 anos. Tinham um ou dois ou mais filhos/as não residentes, com idades entre os 12 e os 17 anos. Casaram uma ou duas e mais vezes e viviam em agregados de casal com e sem filhos/as residentes comuns. Tinham escolaridades “até 3.º ciclo” ou o secundário e rendimentos mensais mais altos do que os outros perfis, 1501 euros-2200 euros ou 2201 euros ou mais.

Financiamento

Este estudo foi financiado por fundos nacionais através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito da Norma Transitória (DL57/2016/CP-NT-SOC-04) MCTE e do projeto de investigação PARENT - Procriação e parentalidade em contexto de baixa fecundidade, mudança familiar e crise económica (ref. PTDC/SOC-SOC/29367/2017).