Dualização dúplice: sobre a flexibilização dos serviços de ensino em Portugal

 

Ana Margarida Magalhães * e Daniel Seabra Lopes**

* Portugal; amouramagalhaes@hotmail.com.

** SOCIUS – Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações (ISEG-UTL), Portugal; dseabralopes@gmail.com.

 

RESUMO

Tendo surgido como uma das medidas mais mediáticas da política educativa do atual governo, as “Atividades de Enriquecimento Curricular” no primeiro ciclo constituem um ponto de partida interessante para se refletir sobre os efeitos da dualização em ambiente laboral – entendida aqui como a convivência e a cooperação, numa mesma instituição, de profissionais com funções equivalentes mas desfrutando de condições de trabalho consideravelmente distintas. Apoiado empiricamente na experiência de um dos autores em várias escolas de um concelho da periferia de Lisboa, o artigo apresenta a dualização e a precarização laboral como resultados previsíveis da implementação de um programa político que articula vários processos organizacionais – começando no Ministério da Educação, passando pelas autarquias e entidades parceiras e terminando em cada escola –, tendo como denominador comum a intenção de flexibilizar a oferta de serviços de ensino nas escolas públicas através do recurso a força de trabalho facilmente dispensável.

Palavras-chave: dualização, precarização laboral, políticas de criação de emprego, políticas de educação, ensino primário, Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC).

 

Duplicities of dualism: on the flexibilization of education services in Portugal

ABSTRACT

Being one of the most popularized measures of education policy taken by the latest Portuguese governments, the so-called enrichment activities for primary school pupils can also stimulate a reflection upon the effects of dualism in the workplace – here viewed as the co-presence and cooperation, in the same institution, of workers with equivalent functions though with quite different contractual conditions. Based empirically on the experience of one of the authors in several primary schools in a suburban city near Lisbon, the article presents dualism and work precariousness as predictable results of the implementation of a political program that articulates several organizational processes – from the Ministry of Education, to mayors and partner entities, to each primary school –, having as common denominator the intention of rendering public educational services more flexible via the use of easily dispensable workforce.

Keywords: dualism, precarious work, employment policies, education policies, primary schools, enrichment activities (AEC).

 

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