RECENSÕES

 

Nogueira, Conceição, Magalhães, Sara (org.) (2012). Género e Saúde. Novas (In)Visibilidades, Porto, APEM – Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres e Edições Afrontamento, 135 páginas.

 

Vasco Prazeres¹

¹ Consultor de Medicina Geral e Familiar e Sexologista Clínico. Coordenador do Núcleo sobre Género e Equidade em Saúde da Direção-Geral da Saúde

 

A presente obra, organizada por Conceição Nogueira e Sara Magalhães, aparece na sequência do Seminário Internacional da Associação de Estudos sobre as Mulheres, Género e Saúde. Novas (In)Visibilidades, realizado em Maio de 2012, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), no qual foi dado a conhecer um conjunto de trabalhos da auto-ria de profissionais, nacionais e espanhóis, provenientes de diferentes áreas científicas.

Enquanto documento revelador do conteúdo das comunicações então efetuadas, na diversidade de conteúdos que o caracterizam, este livro vem refletir a riqueza e ecletismo dos pontos de vista então apresentados e debatidos.

Aliás, não se afigura concebível abordar de outra forma o assunto, quando se equacionam dois fenómenos que, embora ancestrais, só nas décadas mais recentes têm sido pensados (entendidos?) como processos que, de forma inexorável, mantêm uma relação íntima: o género e a saúde.

Esta última, alicerçada nos saberes biomédicos construídos ao longo de séculos e baseada no determinismo biológico, sempre tem entendido o ser homem eo ser mulher como realidades imutáveis, assentes no dimorfismo sexual, com particularidades que conferem aos indivíduos diferenças naturais e, por isso, inalteráveis.

Porém, assuntos como a saúde e a doença têm sido, regra geral, olhados de forma indistinta para ambos os sexos. Em boa verdade, estas matérias têm sido pensadas com a acentuação colocada no sexo masculino e, a partir deste, mediante um processo de generalização abusiva, se abarca o universo feminino. Em saúde, o sofisma de Protágoras «o homem é a medida de todas as coisas» tem adquirido sentido integral, mesmo que possa acrescentar-se que «a mulher também é a medida de algumas coisas», em matérias de saúde que dizem respeito, estritamente, à esfera reprodutiva.

Por outro lado, na abordagem que vem sendo feita à dinâmica dos estados de saúde e doença, os estudos sob o olhar do género – entendido este como uma alta autoridade para o pensamento e as condutas humanas, verdadeira entidade reguladora e mediadora da vida de homens e mulheres – confrontam-se com um desafio de resposta difícil: o de, em matéria de saúde, procurar atribuir o relevo que é devido à fisicalidade de homens e mulheres, a partir da qual a ideologia do género tem vindo a ser (re)construída ao longo dos milénios e que, em nome da verdade, não deve, nem pode, ser escamoteado.

Genes, hormonas, metabolismo ou fenótipo são realidades nuas e cruas que, a bem da verdadeira igualdade e da equidade entre sexos, se tornam incontornáveis e devem ser tomadas em consideração. Caminhar para a igualdade será também, e antes de mais, conhecer as verdadeiras dissemelhanças orgânicas entre mulheres e homens, entender como condicionam a saúde e a doença em ambos os sexos (só dois?), de modo a eliminar ou minorar o impacto que possam ter no usufruto igualitário dos saberes produzidos, das tomadas de decisão individual e no dos recursos em saúde que vão sendo criados.

De facto, mesmo nas correntes de investigação em ciências médicas que desagregam, por sexo, o conhecimento sobre saúde nos homens e nas mulheres, subsiste uma representação acerca do determinismo biológico, tanto como gerador único de vulnerabilidades à doença, como de algumas idiossincrasias que, em ambos os sexos, condicionam os padrões comportamentais de risco para o equilíbrio saúde/doença.

Afigura-se, por isso, necessário estabelecer mecanismos que permitam ultrapassar tais constrangimentos, assumindo, conforme Anne Fausto-Sterling acentua, que «ler a Natureza é sempre um ato sociocultural». Fazê-lo – admitindo também que as desigualdades de género só podem ser entendidas no contexto mais lato da interseccionalidade – é uma forma de prevenir a «naturalização» daquilo que, na realidade, é socialmente produzido.

Com esse desígnio, urge fazer confluir, de forma mais consistente, os saberes sobre Género e sobre Saúde. O desafio consiste em procurar desmontar, de modo articulado, os vieses de género que, ao longo dos séculos, têm sido mantidos quando se procede à leitura da natureza num corpo de mulher ou num corpo de homem.

É desta matéria que trata a presente obra, conforme apontam as Organizadoras na introdução do livro, ao afirmarem que «como o género é uma ideologia dentro da qual as diferentes narrativas são criadas, as distinções de género podem ocorrer de forma dissimulada, requerendo por isso um olhar crítico e reflexivo sobre os indivíduos e as suas vivências».

Num primeiro grupo de textos em que se abordam questões genéricas, Maria del Pilar Sánchez López enumera diferentes motivos para que se estude a saúde na perspetiva do género e traça uma panorâmica dos pontos principais em que assenta o trabalho de investigação que a sua equipa tem desenvolvido na matéria, concluindo que «convém ter sempre presente que, na hora de explicar a saúde e, também na hora de explicar o paradoxo morbilidade/mortalidade o género (…) é, pelo menos, tão importante como sexo (ser homem ou ser mulher)». No mesmo domínio, Maria Teresa Ruiz-Cantero aborda os vieses de género que se produzem por parte dos profissionais e dos serviços de saúde, ao assumirem, de forma errónea, tanto a igualdade entre mulheres e homens nas doenças e na forma de as tratar, como a diferença entre sexos onde ela não é assinalável.

Num segundo grupo temático de contributos, são apresentados três artigos acerca das questões de género e saúde no universo masculino. António Manuel Marques, no seguimento dos seus trabalhos sobre paternidade na adolescência, realça que «o olhar sobre os homens no domínio da parentalidade acentuou sempre o seu papel na fecundação, na proteção da mulher e da criança e da subsistência da família (…) descurando-se a análise e a valorização da paternidade enquanto fenómeno psicológico, relacional, psicossocial e sociocultural, sobretudo a partir das vozes dos homens». No seu texto, Luís Santos e Conceição Nogueira acentuam que «em cada momento histórico coexistem diferentes masculinidades, umas dominantes, outras marginalizadas, outras estigmatizadas, cada uma com os seus respetivos laços estruturais, psicossociais e culturais que, por sua vez, provocam importantes variações na saúde dos homens». A propósito dos homens mais idosos e do desempenho das tarefas do cuidar – nomeadamente o cuidar de uma companheira –, Óscar Ribeiro salienta a «existência de vários desafios psicossociais, principalmente decorrentes da execução de tarefas não tipificadas como um agir masculino».

Outras temáticas específicas são tratadas na obra. Assim: Sofia A. Santos e Laura Fonseca abordam os diferentes entendimentos a propósito daquilo que é «olhar a saúde e a educação sexual»; Alexandra Oliveira escalpeliza a vitimização acrescida que representa para a saúde das mulheres migrantes a atividade de prostituição; Rita Burnay e Ana A. Fernandes analisam, de forma detalhada múltiplos dados do mais recente Inquérito Nacional de Saúde, permitindo uma reflexão mais documentada a propósito da ideia de que os homens morrem mais cedo e as mulheres têm carga maior de doença.

Em nosso entender, se outros motivos não houvesse, o que torna esta obra de leitura incontornável é, sobretudo, o deixar mais claro que, no que respeita ao impacto negativo do género na saúde, não são apenas as mulheres, de modo exclusivo, a pagar a fatura.