RECENSÕES

Estudos de Género numa perspetiva interdisciplinar, organizado por Anália Torres, Helena Sant'Ana e Diana Maciel. Lisboa: Mundos Sociais, 2015, 134 pp.

Joana Zózimo^*

^*Doutoranda em Sociologia na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Coimbra, Portugal

Este livro assinala a inauguração do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG), coligindo algumas das apresentações da primeira conferência por este organizada, em 2012. Um e outra estão intrincadamente ligados, visto que as três partes – substanciais – do livro espelham as três linhas de investigação do CIEG, e a quarta consiste não só numa apresentação do CIEG mas também regista a sessão de abertura da referida conferência, pautada pelo louvor à criação do Centro. Marca igualmente um passo importante na institucionalização, tardia, dos Estudos de Género em Portugal.

Na Introdução do livro, as organizadoras fazem um ótimo resumo dos conteúdos do livro, que não devo substituir. Proponho-me sim ressaltar os pontos fortes dos vários capítulos, numa perspetiva que é, claro, fundada no meu percurso enquanto investigadora de outra área, a da saúde, em especial atualmente das experiências de doença mental. Considero-me porém contaminada, para usar uma expressão de algumas das autoras, pela urgência de valorizar esta área não apenas nas suas dimensões académica, científica e política, mas também na atitude crítica e desconstrutora de naturalidades que a tem preconizado. Afirmo a minha afinidade com os ideais de justiça social que geraram muitas das lutas políticas no âmbito da igualdade de género, mas não só. Embora, reflexo das dificuldades documentadas neste volume, os estudos de género e feministas surjam tarde no meu percurso académico têm sido da maior relevância os seus sistemáticos contributos: (i) teóricos, que desnaturalizam a ideia da condição biologicamente determinada, a que também estão presas as pessoas com diagnóstico de doença mental; e (ii) metodológicos, que desconstroem os binários e os simplismos epistemológicos em que tantas vezes operamos, como o de normal e patológico.

A primeira parte do livro é composta por cinco capítulos, cuja tónica comum é traçar o percurso histórico e político dos Estudos de Género em Portugal e, no caso do primeiro capítulo, no Reino Unido. Além do pendor descritivo incontornável, o seu maior contributo é o debate da nomenclatura de género ou de mulheres, e a reivindicação da validade epistemológica, teórica e metodológica da utilização de um ou outro termo. Janet Holland centra o seu contributo na intersecção entre o género e outras dimensões da vida, como a classe, ilustrando a complexa construção da feminilidade e da masculinidade e do exercício de poder nas práticas sexuais. Os capítulos 2 e 3, respetivamente, da autoria de Teresa Joaquim e Manuela Tavares, explicam a difícil institucionalização dos Estudos sobre Mulheres, lançando o repto ao pensamento crítico, que se «aproveita» do que fica nas margens, do que é «resto», do que não é branco nem preto, mas mestiço porque intersecta várias dimensões «factuais». Abrem-nos o apetite, lançando vários conceitos cuja dimensão explicativa queremos explorar. No capítulo 4, Teresa Pinto reconstitui a história da implementação da Associação Portuguesa de Estudos de Mulheres, que integra investigadores e investigadoras de todo o país e de várias disciplinas. Demonstra ainda a importância das Conferências da Organização das Nações Unidas no desenvolvimento da ideia de que os direitos das mulheres não são só uma questão de mulheres. No capítulo 5, Sofia Neves centra-se na relação entre género e ciência, aprofundando ainda mais a discussão que serve de pano de fundo a todos os outros capítulos – a de que no cruzamento entre ideologia, política, epistemologia e reflexão teórica, a força do conceito de género reside não só no desvelar dos sistemas de hierarquização social de género, mas também das distorções provocadas pelo positivismo científico – contributo que prevalece além de qualquer acusação ideológica.

A segunda parte é constituída por três capítulos que, abordando temas diferentes, assentam na discussão epistemológica e heurística essencial às ciências sociais, não só por razões óbvias de definição do seu papel, mas ainda mais porque infelizmente fazemos dela uma raridade. No sexto capítulo, Maria José Magalhães, Yolanda Castro, Angélica Cruz e Ana Forte exploram o papel e a perspetiva das Ciências da Educação na produção de pareceres para fazer face à violência doméstica e de género. A partir de um estudo empírico sobre o tema, que apresentam, uma vantagem deste texto é juntar discursos de pessoas vítimas deste tipo de violência aos dos profissionais especializados na área, comparando necessidades sentidas e múltiplas faltas de recursos – não só materiais, mas também culturais – para as enfrentar. Salienta ainda a atual impossibilidade de intervir de acordo com as especificidades de diferentes grupos, de que o capítulo 9 dá posteriormente conta em relação às mulheres idosas. A propósito do capítulo 7, numa lógica de contribuição construtiva para o escrutínio da ciência, Teresa Beleza mostra como poucos contribuíram como as teorias feministas para a desconstrução de normalizações naturais que a ciência absorve como evidentes – tal como a da criação da diferença entre certas categorias. Além de defender a importância para os direitos de todos os humanos – incluindo os masculinos – dos movimentos que tornaram visíveis a discriminação em relação às mulheres, o seu texto é especialmente interessante para pensarmos sobre o trabalho científico, em que tal como a diferença entre homens e mulheres é um dado adquirido, outras categorizações tomadas como evidentes reproduzirão a distância entre grupos que podem ser mais parecidos do que diferentes. No oitavo capítulo, Maria do Céu Cunha Rêgo reforça o desejo interdisciplinar, defendendo o empenho do Direito na coesão social, sobretudo em momentos de crise, e estabelecendo como uma prioridade programática a revalorização social do trabalho não remunerado de apoio à família.

A terceira parte compreende três capítulos de cariz mais ilustrativo e empírico. Heloísa Perista traz-nos um raro e, como tal, valioso estudo sobre a violência contra mulheres idosas. Neste demonstra como as particularidades da intersecção entre idade e género assentam, por um lado, na longevidade das relações de violência, que muitas vezes duram todo o percurso adulto das mulheres entrevistadas; no modo como essa violência assume diferentes formas conforme a idade dos sujeitos envolvidos; em como a desvantagem da mulher agora idosa, herdeira de um contexto mais conservador de pertença de género, se acumula com a desvantagem da idade, penalizando-a não só no passado como no presente, em que a independência material, simbólica e afetiva do agressor poderá significar um lugar de ainda maior desvantagem. Daí resulta que os seus pedidos remetam mais para a intervenção técnica junto do agressor – para que este deixe de o ser – do que para a saída de sua casa ou a prisão do mesmo. Esta descrição põe mais uma vez a descoberto as inadequações (e injustiça) de respostas institucionais, como a casa-abrigo, tal como o capítulo sexto já fizera. No décimo capítulo, Manuel Silva traz-nos um panorama das principais teorias sobre desigualdades de género, apresentando dados de 2011 sobre o contexto laboral português. Estes tanto confirmam disparidades em várias dimensões, nomeadamente a menor remuneração e maior precariedade entre as mulheres, como a centralidade da igualdade de oportunidades face aos recursos escolares e profissionais, uma vez que as desigualdades de classe diluem em alguns casos as desigualdades de género. Prepara assim terreno para o argumento de Sara Casaca, no décimo primeiro capítulo, sobre a importância de incluir a igualdade de género na formação de futuros gestores. Explorando a sua experiência como professora no Instituto Superior de Economia e Gestão, a autora elenca as dificuldades de criação de unidades curriculares dedicadas a uma perspetiva de género, ao revés das escolas, não portuguesas, de referência na área da Gestão. Ultrapassando questões de justiça social, o valor desta formação específica assenta na prova de que a competitividade das empresas aumenta com um recrutamento e gestão centradas na procura e retenção dos melhores recursos humanos, independentemente do sexo. Uma formação de gestores para a paridade entre homens e mulheres é então uma formação de gestores com melhores resultados. Rematando o fio condutor de outros capítulos deste volume, a autora consubstancia assim o facto de a igualdade não favorecer apenas as mulheres.

Concluindo, sendo este livro um conjunto de comunicações de uma conferência pode resultar, pelo menos à primeira vista, em alguma sobreposição entre os assuntos abordados. Essa repetição não deixa de ser profícua, porém, tendo em conta a dificuldade em que algumas destas noções se infiltrem não só no senso comum que se formula sobre as relações sociais de género mas, mais grave ainda, na perspectiva das ciências sociais sobre as mesmas. Não obstante, o livro estabelece claramente que a importância dos Estudos de Mulheres reside no sublinhar de uma área disciplinar que não pode, por via das circunstâncias históricas, subsumir-se na categoria de género, como várias das autoras defendem. Essa senha de uma ideologia com determinadas preocupações de justiça social, tantas vezes criticada em termos académicos, não esgota porém a relevância destes Estudos de Mulheres. Essa relevância dá-se também do alcance epistemológico, teórico e conceptual que este corpo de estudos vem formando. Esse permite não apenas a compreensão da condição feminina face aos homens, mas também a complexidade de que se configura a condição masculina, tão descontínua como qualquer outra forma de identidade moderna. As discussões do conceito de género que enriquecem este volume demonstram que se género e estruturas de poder são socialmente construídos, então a sua finitude e homogeneidade são imediatamente impossibilitadas. Abrem assim as portas a outras reflexões heurísticas úteis também a quem investiga fora deste campo.