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Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher

versão impressa ISSN 0874-6885

Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher  no.33 Lisboa  2015

 

ESTADO DA QUESTÃO

 

 

Hipátia - Grupo de Mulheres auto-representantes sobreviventes de violência de género1

Senhoras de si: a (re)conquista de poder por parte das mulheres sobreviventes de violência de género

Rita Mira2

Investigadora do CICS.NOVA/Faces de Eva

 

"Venerável Hipátia, que em ti encarnas a beleza da razão,

Imaculada estrela do conhecimento da sabedoria.”

Palladas, 319 D.C.

 

 

Introdução

A violência de género contra as mulheres, incluindo a violência nas relações de intimidade3, permanece hoje em dia como uma grave violação dos direitos humanos das mulheres, um grave problema de saúde pública (Coker et al., 2000) e uma forte causa de exclusão social e obstáculo ao exercício pleno de cidadania. Apesar da “desatenção selectiva” (Gelles, 1976) de que foi alvo durante séculos, assiste­‑se a uma crescente visibilidade da violência contra as mulheres na intimidade como problema social (Dias, 2004), com expressão na produção legislativa e de medidas políticas, bem como no aumento de investigações científicas nesta área.

Apesar do seu maior (re)conhecimento, social e político, na actualidade, a visibilidade da violência nas relações de intimidade não é, porém, translúcida (Buzawa & Buzawa, 1996), permanecendo muitas situações no interior da família. Por outro lado, é possível constatar que as mulheres sobreviventes4 de violência de género possuem poucas oportunidades de participação e são pouco envolvidas nos processos de tomada de decisão e de resolução desta problemática, quer por parte dos órgãos de decisão política, quer por parte das organizações de apoio, sendo a Acção Social e as Políticas Sociais em Portugal ainda muito marcadas por valores assistencialistas, pouco promotores de empowerment5, de auto­‑representação6 e de democracia.

Sendo a violência nas relações de intimidade uma das expressões máximas da desigualdade de poder entre homens e mulheres, em que é retirado às mulheres o controlo sobre as suas vidas, a resposta a esta problemática deve residir no “empowerment of woman”7 como forma de implicar directamente as sobreviventes na resolução do seu problema, obtendo informação sobre os seus direitos e avaliando os seus recursos e alternativas.

 

A origem do grupo

Com o objectivo fundamental de participar directamente nos processos de mudança que dizem respeito às suas vidas e partilhar a sua experiência de vida com a sociedade em geral e, em especial, com outras mulheres vítimas de violência, um conjunto de mulheres sobreviventes de violência fundou “Hipátia – Grupo de Mulheres Auto­‑representantes Sobreviventes de Violência de Género” que desde a sua origem, em 2009, se comprometeu com a criação de um espaço reflexivo e de partilha e um veículo para dar voz às necessidades e perspectivas das mulheres sobreviventes de violência de género, numa óptica de promoção do seu empowerment, individual e comunitário8.

Este grupo surgiu no contexto da Associação de Mulheres Contra a Violência9, procurando romper com a ausência de voz colectiva e de movimentos de auto­‑representação em Portugal nesta área, que exprimam as necessidades e defendam os direitos das mulheres sobreviventes de violência de género, sendo pioneiro e único a nível nacional e um dos poucos existentes a nível europeu.

Por um lado, a génese da criação deste grupo parte da ideia de que as mulheres sobreviventes de violência devem ser envolvidas no processo de defesa dos seus direitos, e que a sua voz e perspectivas devem ser valorizadas na resolução da problemática, nomeadamente: nos serviços de apoio, na elaboração de medidas de intervenção e políticas de combate à violência de género.

Por outro lado, assenta no pensamento essencial de que as mulheres sobreviventes de violência, com a sua experiência de vida e história de violência, possuem conhecimentos valiosos e capacidades únicas para a resolução deste problema social, e que o exercício pleno de cidadania implica o desenvolvimento de contextos partilhados e participativos no processo de tomada de decisão e a promoção de metodologias de envolvimento no processo de mudança social.

Neste sentido, as mulheres sobreviventes de violência de género devem ser reconhecidas como “peritas de experiência”10 e não somente como utilizadoras dos serviços. Assim, as organizações de apoio devem promover iniciativas de participação e de envolvimento das mulheres nos processos de tomada de decisão, de forma a conhecerem as suas opiniões, nomeadamente sobre a qualidade dos serviços que prestam e sobre as orientações de trabalho que praticam.

O grupo adoptou o nome “Hipátia” com o objectivo de prestar homenagem a esta filósofa e matemática, que viveu na Alexandria nos séculos IV e V. Foi a primeira mulher matemática que a História regista, tendo dedicado a sua vida ao conhecimento declarando­‑se “casada com a verdade” (Dzielska, 2009). Como forma de ilustrar a forte coesão e a liderança partilhada que o caracterizam fortemente, o grupo escolheu para logotipo um bando de gansos/as.

Actualmente, o grupo é constituído por mulheres sobreviventes de múltiplas opressões de género – tentativa de homicídio conjugal, violação, violência nas relações de intimidade, stalking, casamento forçado, aborto forçado, escravatura, sequestro – com histórias diversificadas de violência, mas com a mesma base discriminatória contra as mulheres, por parte de uma sociedade onde a “dominação masculina” (Bourdieu, 1999) continua fortemente instituída e legitimada.

Ilustrando o facto da violência de género não conhecer fronteiras geográficas, atingindo todas as culturas, nacionalidades, grupos socioeconómicos, étnicos, religiosos e educacionais, fazem parte do grupo mulheres com diferentes características individuais, quer em termos de idade (dos 24 aos 61 anos), nacionalidade (romena, angolana, cabo­‑verdiana e portuguesa), grupo étnico (cigano), como ao nível das habilitações literárias e actividade profissional.

Apesar de não existir um único perfil de vítima/sobrevivente, como nos indicam a literatura e a experiência de terreno, o exercício de controlo e de poder por parte do agressor emerge, de forma recorrente e como manifestação comum deste problema, em todas as histórias de violência destas mulheres. É neste grande discurso comum que a missão do grupo se funde, numa perspectiva activista e feminista, em permanente (re)cons­trução, em que o sentido da palavra feminismo é constantemente (re)pensado, (re)avaliado, (re)posicionado perante os desafios actuais.

Sendo a auto­‑representação a capacidade de um determinado grupo definir uma missão, clarificar objectivos, planear e desenvolver acções, na defesa dos seus direitos e interesses, o grupo centrou a sua missão na “luta activa contra a violência de género, numa perspectiva de mudança social e promoção da igualdade de género, procurando dar visibilidade às visões e pensamentos das mulheres sobreviventes de violência de género”11. Definiu, igualmente, os seus principais objectivos de actuação:

    • Contribuir para a mudança de mentalidades, no que diz respeito aos padrões culturais discriminatórios em relação às mulheres e aos estereótipos de género;

    • Dar visibilidade às perspectivas das sobreviventes de violência de género nesta área, dando a conhecer as suas dificuldades e conquistas;

    • Sensibilizar e transmitir o seu conhecimento sobre a violência contra as mulheres nas relações de intimidade;

    • Fortalecer a união das mulheres, criando uma voz colectiva;

    • Contribuir para a elaboração de políticas e medidas que respondam, de forma eficaz e objectiva, às verdadeiras necessidades das mulheres, sobreviventes de violência de género;

    • Dar a conhecer às mulheres, vítimas de violência de género, as alternativas e opções de escolha, sensibilizando­‑as para o direito à felicidade e a uma vida sem violência;

    • Colaborar na luta contra a violência de género, desenvolvendo acções e práticas de defesa dos direitos das mulheres e das crianças.

 

Áreas­‑chave de intervenção

O grupo desenvolve a sua intervenção em diversas áreas­‑chave intimamente ligadas à sua missão, desde a sensibilização e maior conhecimento sobre a violência de género por parte da sociedade, dos/as profissionais e das mulheres vítimas/sobreviventes, passando pela colaboração em projectos de intervenção social nas áreas dos Direitos Humanos, Igualdade e Violência de Género, até à intervenção política, procurando ter voz nos processos de tomada de decisão neste domínio.

Enquanto expressão do processo de reflexão sobre o mecanismo de opressão de género de que as suas participantes foram e são alvo, o grupo apropriou­‑se de um conjunto de pensamentos orientadores e transversais a todas as suas áreas de intervenção.

Indo ao encontro do célebre slogan feminista “o pessoal é político”, um dos seus pensamentos basilares está associado à questão da violência no contexto das relações de intimidade “não ser uma questão privada, mas um problema social. Diz respeito a todos e todas nós. É uma grave violação dos direitos humanos. Coloca em causa a integridade física e psicológica e destrói a dignidade do ser humano” (Manifesto, 201312).

A participação colectiva permite tomar a consciência de que o problema da violência de género não é meramente individual, que possui um contexto, social e cultural, que desconsidera, em termos simbólicos e práticos, as mulheres (Vicente, 2002, p. 260). Neste sentido, a análise da violência de género tem necessariamente em conta o contexto social patriarcal, a desigual distribuição de poder entre mulheres e homens, “em que os homens tiveram sempre o poder, quer na vida privada quer na vida pública” (Manifesto, 2013) e que a sociedade continua a legitimar através de vários meios: os discursos dominantes sobre a hierarquia de género, a educação desigual entre meninas e meninos, as práticas desigualitárias das entidades e a ausência de medidas, legais e políticas, eficazes contra a violência de género.

 

Sensibilização e Consciencialização sobre a Violência de Género

A sensibilização e a consciencialização da sociedade e dos/as profissionais para a violência de género, combatendo os estereótipos existentes, é uma área de grande investimento por parte do grupo. Tem participado, desde a sua criação, em diversas acções de formação, encontros, nacionais e internacionais, seminários e conferências na área da igualdade e violência de género, partilhando o seu testemunho, as principais dificuldades das mulheres envolvidas numa situação de violência, bem como as recomendações e boas práticas ao nível da intervenção. Tem, igualmente, colaborado com diversos meios de comunicação social, contribuindo para a desmistificação de preconceitos sobre esta problemática.

A título de exemplo dessas actividades de sensibilização, o grupo colaborou em parceria com a Associação Link13, na edição do livro Isto não é um Conto, constituído por histórias de vida de sobreviventes de violência nas relações de intimidade, romanceadas por escritores/as portugueses/as, nomeadamente por Maria Teresa Horta e Alice Vieira. Colaborou, igualmente, na escrita de histórias de violência a serem dramatizadas no espectáculo “Violência Doméstica: eu denuncio!”, realizado em 2012, com o objectivo de angariar fundos para a construção de uma casa de abrigo.

Uma das principais lutas do grupo consiste em dar a conhecer à sociedade em geral e aos/às profissionais as principais necessidades de apoio das sobreviventes de violência de género face às dinâmicas de poder exercido pelo agressor, considerando que ainda existem muitos “preconceitos que influenciam a forma como a sociedade encara a violência e como os serviços e profissionais atendem estas situações” (Manifesto, 2013). Um desses preconceitos ainda dominantes baseia­‑se na crença – transmitida por vezes de forma subtil – de que as mulheres se devem sacrificar em prol da família. A educação e a sociedade constroem uma idealização de família fundada ainda na crença de ser a “fortaleza segura contra o mundo hostil” (Shorter, 1977, p. 286), sendo, paradoxalmente o local mais perigoso para as mulheres e para as crianças.

Neste âmbito, o grupo considera fundamental sensibilizar a sociedade para que esta “não culpabilize as mulheres sobreviventes pela violência e que não seja cúmplice dos agressores, quebrando o silêncio e apoiando as mulheres para que elas possam sair, em segurança e sem perda de direitos, da situação” (Manifesto, 2013).

 

Investigação e Conhecimento

Uma outra área de intervenção relevante do grupo consiste em contribuir para o maior conhecimento sobre a violência de género, as suas dinâmicas e estratégias do agressor e, neste sentido, tem colaborado com diversos centros de investigação, tais como o CES – Coimbra, o CICS. NOVA, o CIES – IUL, que desenvolvem estudos académicos nesta área.

Neste âmbito, são essenciais as abordagens feministas, no sentido de equacionarem, em primeiro lugar, as necessidades das mulheres, colocando a investigação científica ao serviço dessas mesmas necessidades e, por outro lado, valorizarem metodologias qualitativas, centradas no indivíduo e nas suas narrativas pessoais, comprometendo­‑se com a criação de contextos democráticos de investigação.

 

Participação no Projecto “Novos Desafios no Combate à Violência Sexual”

Desde a sua origem, o grupo tem participado em diferentes projectos de intervenção social, estando actualmente envolvido no projecto “Novos Desafios no Combate à Violência Sexual”, co­‑financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants), cuja gestão está a cargo da Fundação Calouste Gulbenkian.

Na perspectiva do grupo, existe uma grande lacuna em Portugal no que diz respeito ao processo de apoio a sobreviventes de violência sexual, sendo esta ausência uma violação de direitos fundamentais. É imprescindível a criação de Gabinetes Especializados para apoiar, de forma individualizada, as sobreviventes e as suas crianças, abrangendo serviço de atendimento telefónico, bem como acompanhamento individualizado e acolhimento de emergência para situações de risco elevado.

O grupo defende que estes serviços devem ter uma abordagem multidisciplinar, de forma a responderem às diferentes necessidades das sobreviventes, com profissionais detentores/as de formação especializada em Direitos Humanos, Igualdade de Género e Violência contra as mulheres e crianças, em avaliação e gestão de risco, de forma a aumentar a eficácia de acção e evitar o aumento da gravidade da violência e até a morte.

Para o grupo, “é fundamental as/os profissionais estarem atentas/os em relação aos sinais de violência, devendo abordar abertamente a violência sexual, também quando é exercida nas relações de intimidade, sendo essencial que não desvalorizem a situação e que prestem apoio de imediato, dando informação sobre estratégias de segurança e encaminhando para organizações especializadas” (Comunicação realizada na IV Conferência Internacional sobre Sobreviventes de Violação, no dia 21 de Novembro de 2014).

Estes gabinetes devem centrar a sua acção nas necessidades das sobreviventes e articular, de forma eficaz e coerente, com diferentes entidades como os Centros de Saúde e Hospitais, o Instituto de Medicina Legal, as forças policiais, o tribunal. As perícias médico­‑legais devem ser realizadas com urgência, não devendo depender de apresentação da queixa, dado os diferentes tempos de decisão e necessidades de suporte das sobreviventes de violência.

 

Intervenção política

Tendo o processo de auto­‑representação o objectivo de reduzir a distância entre as pessoas que são alvo de um processo de exclusão e os/as responsáveis políticos/as, fortalecendo as suas competências de participação e de exercício activo da sua cidadania, uma outra área­‑chave de acção do grupo relaciona­‑se com a sua intervenção política, centrada na defesa de serviços de protecção e suporte às sobreviventes de violência de género.

Uma vez que “a violência de género não tem geografia, a qualidade de resposta de apoio não deve depender da zona de país onde o crime é cometido” (Comunicação, idem), devendo ser desenvolvidas medidas públicas de harmonização, em termos de qualidade de intervenção.

Na óptica do grupo, “a sociedade, os serviços e as/os profissionais devem encarar a violência de género, incluindo a violência sexual, com a gravidade que ela, de facto, tem, devendo existir um sistema que proteja de imediato a vítima/sobrevivente e penalize o agressor” (Comunicação, idem).

A penalização do agressor implica um sistema penal rápido e eficaz no afastamento imediato e proibição de contactos deste em relação à vítima e às crianças, com penas e medidas de detenção/coacção adequadas ao risco da situação concreta.

A protecção da vítima/sobrevivente exige serviços de apoio adequados às suas necessidades, reconhecendo os seus direitos fundamentais de protecção e segurança. Os serviços de apoio não devem depender da existência de queixa, não colocando a vítima/sobrevivente numa situação de maior fragilidade e risco.

No processo de apoio, é essencial que os serviços e os/as profissionais escutem activamente as mulheres sobreviventes, as suas necessidades individuais de suporte, as suas opiniões e decisões, defendendo os seus direitos e promovendo o seu empowerment.

A necessidade da vítima/sobrevivente de se afastar, por motivos de segurança, da sua casa, do seu emprego, da vida que construiu é muito penalizador para a própria. A existência de serviços de acolhimento e de casas de abrigo são essenciais para as situações de alto risco, mas deverão existir outras medidas que permitam as sobreviventes continuarem a sua vida, não perdendo mais direitos do que aqueles que já perderam.

O grupo possui uma posição crítica em relação aos serviços que, em simultâneo, prestam apoio a agressores e a vítimas/sobreviventes. Por um lado, as sobreviventes necessitam de um local seguro e confidencial, não colocando as mesmas em maior risco e, por outro lado, a mediação familiar não se revela adequada a estas situações à luz da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul, 2011).

 

Considerações Finais

A participação no grupo Hipátia fez e faz parte de um longo processo de fortalecimento individual, de auto­‑determinação e de (re)conquista dos mais básicos direitos humanos por parte das suas participantes, como “viver sem medo”, “vestir o que eu quero”, “ir ao supermercado sozinha”, “poder pintar­‑me”; “poder ficar mais bonita”, “poder dizer o que penso”, “poder dizer que não” “poder ser mãe e tocar nos meus filhos”, “poder olhar”.

Autonomia, Libertação, Coragem, Reconstrução, Valorização, Felicidade são palavras presentes em todas as histórias de vida destas mulheres que saíram14 de um “verdadeiro inferno”, de um “buraco tão fundo”, de “uma prisão”, “abafadas dentro de um saco de plástico” e dão conta do seu processo de recovery, de resiliência, tendo (re)conquistado o poder sobre as suas vidas – “agora tenho poderes para tomar conta da minha vida”; “posso decidir por mim própria a minha vida”; “já não tenho ninguém que seja meu dono, posso viver livre” – e (re)construído as suas subjectividades – “tenho capacidade para ser uma nova mulher”; “voltei a encontrar­‑me”; “voltei a ser eu mesma”;

voltei a ser senhora de mim

 

Referências bibliográficas

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Documentos de trabalho consultados

Acordo de Colaboração, 2009.

Folheto do grupo, 2009

Manifesto, 2013

Comunicação de apresentação do Grupo, 2009

Comunicação “Ter voz”, apresentada na IV Conferência Internacional sobre Sobreviventes de Violação, no dia 21 de Novembro de 2014.

 

Notas

1 Este texto foi construído tendo por base vários documentos elaborados pelo grupo Hipátia e com base numa entrevista colectiva realizada nos dias 7 e 9 de Fevereiro de 2015.

2Colaboradora da Associação de Mulheres Contra a Violência desde 2007. Impulsionadora e responsável pelo projecto de criação do grupo e facilitadora do mesmo desde a sua origem, em 2009. Doutoranda de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e investigadora do CISC NOVA/Faces de Eva.

3À semelhança de Neves (2008), optou-se por esta nomenclatura em vez de violência doméstica, uma vez que dilui a perspectiva de privacidade e de domesticidade, acentuando a dimensão pública e política e, por outro lado, salienta o conceito de intimidade subjacente a esta problemática. O termo violência doméstica tem também sido criticado pelos/as autores/as feministas por essa mesma razão (Fineman & Mykitiuk, 1994).

4Este termo visa dar enfoque ao papel activo de cada mulher ao nível do desenvolvimento de estratégias de segurança e de protecção em relação a si e às suas crianças. Segundo Monteiro (2000, p. 101), “sobrevivente refere-se aos processos individuais e sociais de fortalecimento e recuperação da integridade mental, física e social devido a violência doméstica.”

5São inúmeras as definições de empowerment que encontramos na literatura. Rappaport (1984) tem contribuído para a sua conceptualização, definindo o termo como um processo de aquisição de controlo sobre as vidas de indivíduos, organizações e comunidades.

6A auto-representação é uma estratégia de self-advocacy (auto-advocacia), em que pessoas com interesses e problemas semelhantes desenvolvem uma visão e voz comuns, fortalecendo o seu poder de influência nos processos de tomada de decisão das matérias que lhes dizem directamente respeito.

7Esta abordagem tem vindo a ser defendida pelos movimentos feministas desde a década de 70 do século XX, constituindo uma forma de restituir o poder de decisão e de escolha às mulheres sobreviventes de violência (Johnson, 1995).

8O empowerment comunitário refere-se à acção colectiva para a melhoria da qualidade de vida da comunidade (Perkins; 1995)

9Organização Não Governamental que trabalha desde 1992 na defesa activa e no lobby dos direitos humanos das mulheres, jovens e crianças.

10O conceito “perito/a de experiência” terá sido utilizado nos Países Baixos pela primeira vez no Diário ‘De Volkskrant', de 5/11/1994, sendo definido como “uma pessoa que adquiriu a sua autoridade na base da sua experiência e não na base da aquisição sistemática de conhecimentos”. O Decreto de 21/3/2004 do Governo Flamengo define “perito/a de experiência” como a “pessoa, que experienciou a pobreza, que reflectiu sobre e equacionou esta vivência e a enquadrou e que, através duma formação, adquiriu atitudes, competências e metodologias para aplicar, duma forma cabal, a sua experiência da pobreza equacionada num ou mais sectores da luta contra a pobreza”. Em Portugal, a Associação Cultural Moinho da Juventude tem trabalhado e operacionalizado este conceito na área da exclusão social (Meersschaert, 2004).

11Acordo de Colaboração, de 2009.

12Documento elaborado pelo grupo aquando de uma reunião com a Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentais e da Igualdade em 2013.

13Esta Associação tem como objectivo estabelecer um elo de ligação entre as empresas e as instituições sem fins lucrativos, tendo em vista a angariação de fundos.

14A saída da relação de violência não implica necessariamente o seu término. Na grande maioria das situações, o agressor continua a desenvolver estratégias que visam a perpetuação da violência e controlo.