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Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher

versão impressa ISSN 0874-6885

Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher  no.44 Lisboa dez. 2020  Epub 31-Dez-2020

https://doi.org/10.34619/weh0-1g12 

Estudos

Distribuição das mulheres no campo político local brasileiro (2000-2016)

Distribution of Brazilian women in the local political field (2000-2016)

Maria Salet Ferreira Novellino1 
http://orcid.org/0000-0001-7926-3230

Maria Luíza Guerra de Toledo2 
http://orcid.org/0000-0002-0357-4187

1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Escola Nacional de Ciências Estatísticas, Programa de Pós-Graduação em População, Território e Estatísticas Públicas, Rio de Janeiro - RJ, 20231-050, Brasil, salet.novellino@ibge.gov.br

2 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Escola Nacional de Ciências Estatísticas, Graduação em Estatística, Rio de Janeiro - RJ, 20231-050, Brasil, maria.toledo@ibge.gov.br


Resumo

O propósito deste estudo foi verificar, com base nos dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral, se o campo político, além de ser de predomínio numérico masculino, também o seria quanto à distribuição de agentes - candidatas e candidatos - na hierarquia deste campo, bem como se ao longo do século XXI teria havido mudanças nesta distribuição. Tomamos como base teórica as concepções de campo, capital político e habitus de Pierre Bourdieu e os conceitos de oferta e demanda apropriados por teóricas feministas para tratar do recrutamento de candidatas pelos partidos. Verificamos que o campo político é um espaço ainda de predomínio masculino, no qual se observa a segregação de gênero, que reforça e mantém as candidatas em posições hierárquicas inferiores.

Palavras-chave: Representação política; mulheres; prefeituras brasileiras

Abstract

The purpose of this study was to verify, based upon Superior Electoral Court data, whether the hierarchical distribution of women in the political field has changed along the 21st century. For this, we carried out an analysis of the distribution of female mayor candidates in the hierarchy of the political field in the period 2000-2016. We have as theoretical framework Bourdieu’s conceptions of political field, political capital and habitus as well as the concepts of supply and demand appropriated by feminist scholars to study candidates recruitment process by political parties. We have inferred that the political field is predominantly male, in which it could be seen a gender segregation, that reinforces and maintains female candidates in lower hierarchical positions.

Keywords: Political representation; women; Brazilian prefectures

1. Introdução

Neste trabalho, analisamos as candidaturas femininas às prefeituras brasileiras com base nas concepções de campo político e de habitus de Pierre Bourdieu, bem como nos conceitos de oferta e demanda apropriados por teóricas feministas para analisar o processo de recrutamento de candidatas pelos partidos políticos.

O campo político, tal como definido por Bourdieu (2011a), é um microcosmo com uma relativa autonomia e, como tal, apresenta propriedades, relações, ações e processos que lhe são particulares. A concepção de campo político nos permite perceber o processo de recrutamento como um jogo político, do qual fazem parte agentes e instituições; e, como um jogo que é, conta com regras (formais e informais), as quais vêm a determinar as condições de entrada e permanência de agentes, bem como a sua distribuição na hierarquia do campo político.

Só se admite como agente no campo político quem preenche certas condições de acesso (Bourdieu, 2011a), as quais dizem respeito ao capital político, que, quanto maior for, maior será sua força e autoridade. Como diz Miguel, “possuir capital político é ser socialmente reconhecido como capaz de ação política legítima e efetiva” (2000, p. 99).

O capital político é a soma dos capitais acumulados ao longo da vida, que são os capitais escolar, econômico, cultural e social. O capital escolar é aquele adquirido com a educação formal;e quanto mais valorizados o curso concluído e a instituição de ensino, maior o seu peso.

O capital social diz respeito à rede de relações. Ele é “o conjunto de recursos reais ou potenciais ligados à posse de uma rede durável de relações mais ou menos institucionalizadas de interconhecimento e inter-reconhecimento” (Bourdieu, 1980, p. 2). O peso desse capital será tanto maior quanto maior for essa rede de relações e o quanto se possa efetivamente mobilizar dessas relações, bem como o volume de capital econômico, ou simbólico, como o prestígio, possuído pelas pessoas de sua relação (Bourdieu, 1980).

O capital cultural se apresenta objetivamente “sob a forma de bens culturais, quadros, livros, dicionários, instrumentos, máquinas” (Bourdieu, 1979, p. 3). Quanto maior o acesso e exposição aos bens culturais, maior o seu capital cultural. O capital econômico é constituído pelos bens materiais possuídos. Quanto maior o capital econômico, mais pode ser investido nas campanhas eleitorais, as quais, para serem bem sucedidas, demandam grandes recursos financeiros.

Quanto à sua origem, o capital político (escolar, econômico, cultural e social) pode ter sido acumulado - o pessoal -, como pode ter sido delegado ou ter sido convertido. O capital pessoal vai sendo acumulado na trajetória educacional (capital escolar) e profissional (capital social), além dos capitais cultural e econômico transferidos por herança e/ou acumulados ao longo da vida.

O capital delegado é o produto da transferência de capitais institucionais, como o dos partidos políticos, organizações profissionais e sociais, bem como de cargos públicos de destaque (Bourdieu, 1981; Miguel, 2003). A esses podemos acrescentar o capital político transferido por familiares, como de pais para filhos e entre cônjuges. O capital convertido é o capital de notoriedade acumulada em outros terrenos; “é a popularidade conseguida em outros campos e deslocada para a política e também a transferência do capital econômico, por meio de campanhas eleitorais dispendiosas” (Miguel, 2003, p. 121).

Na hierarquia do campo político, agentes ocupam posições relativas a seus capitais políticos. Isto significa que nele convivem agentes com capitais desiguais. Nesta hierarquia, sua distribuição é feita , em primeiro lugar, de acordo com o volume global do capital político; em segundo lugar, de acordo com o peso relativo dos diferentes tipos de capital no volume global de seu capital político; e em terceiro lugar, de acordo com a evolução, no tempo, do volume e do peso de cada componente de seu capital (Bourdieu, 2011b).

O capital de entrada vai-se enriquecendo à medida que os agentes se firmam no campo político, tanto pela eleição para cargos políticos, como pela indicação para cargos da administração pública. Esses cargos têm pesos diferentes, dependendo de suas posições na hierarquia do campo e da possibilidade de projeção nos meios de comunicação que o cargo lhe confere (Bourdieu, 1981; Miguel & Biroli, 2010). A acumulação de capital político é possibilitada por suas trajetórias e relações, bem como pela exposição na mídia.

A mídia concede espaço e tempo a agentes segundo critérios ideológicos ou guiada pelo habitus. Um exemplo deste último é o desequilíbrio na distribuição de espaço e de tempo entre homens e mulheres. Este desequilíbrio é expressão do que acontece no próprio campo político entre o número de candidatos e de candidatas, bem como em sua distribuição na hierarquia do campo. A desigualdade de gênero nos partidos políticos pode ser explicada pelo conceito de habitus de Pierre Bourdieu, pois ao campo político os agentes trazem o habitus da construção social dos papéis de gênero (Miguel & Biroli, 2009).

O habitus refere-se às estruturas incorporadas, às disposições adquiridas, socialmente constituídas (Bourdieu, 1987). É o habitus incorporado por homens e mulheres que leva a que se considere o campo político um espaço de poder e, como tal, um espaço masculino.

O conceito de habitus ajuda a explicar por que umas mulheres não se veriam como agentes no campo político, mesmo possuindo capital. O conceito de habitus também nos ajuda a entender por que uns homens não veem as mulheres como agentes no campo político mesmo que elas tenham as condições objetivas para tal. Resulta disso uma sub-representação das mulheres neste campo.

Entre as várias abordagens na teoria feminista que procuram explicar a sub-representação feminina na política, optamos por aquela que se volta para o processo de recrutamento político utilizando os conceitos de oferta e de demanda (Paxton & Kunovich, 2003; Paxton, Kunovich & Hughes, 2007). Partimos do pressuposto de que a participação das mulheres no campo político é resultado tanto da oferta quanto da demanda de candidatas. Lovenduski (2016) defende que, para explicar a baixa representação política das mulheres, tanto a oferta quanto a demanda devem ser simultaneamente consideradas.

A baixa participação das mulheres no campo político pode ser considerada da perspectiva da oferta, isto é, do quanto as mulheres dispõem de capital e do desejo de participar na política. Tanto o capital (as carreiras que escolhem seguir) quanto a disposição de participar do campo político são fruto de escolhas feitas pelas mulheres, as quais são moldadas pelo habitus.

A baixa participação das mulheres pode também ser considerada na perspectiva da demanda, isto é, da probabilidade de as mulheres serem recrutadas para participarem do campo político. Pelo habitus, os homens, que seriam os responsáveis pelo recrutamento, tenderiam a convocar homens. Haveria então uma forte tendência à perpetuação deste espaço como masculino, não só em termos quantitativos, mas também na qualidade das posições que ocupam como candidatos e como dirigentes partidários.

O propósito deste estudo é verificar se o campo político, além de ser de predomínio numérico masculino, também o seria quanto à distribuição de agentes - candidatas e candidatos, na hierarquia deste campo - bem como se, ao longo do século XXI, teria havido mudanças nesta distribuição. Para isto, não só observamos as taxas de crescimento das candidaturas femininas, mas também comparamos os capitais políticos de candidatas e candidatos. Para isto, utilizamos os dados sobre candidatas e candidatos e sobre eleições disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

2. O campo político: oferta e demanda de candidatas

A oferta diz respeito à probabilidade de as mulheres se perceberem e serem reconhecidas como potenciais candidatas e de serem recrutadas pelos partidos políticos para concorrerem a cargos políticos; este recrutamento seria uma consequência do capital possuído. Considerando as possibilidades da nossa base de dados, as variáveis utilizadas para medir o capital das candidatas foram grau de instrução, curso concluído para aquelas com nível superior e áreas de atuação.

A demanda diz respeito ao recrutamento de candidatas. Para esta análise, comparamos as distribuições de candidatas e candidatos na hierarquia do campo político, a qual foi estabelecida levando-se em consideração os tamanhos dos municípios, as Regiões, as unidades da federação (UF) e os portes dos partidos políticos. A distribuição hierárquica foi observada em cada eleição para identificarmos sua evolução no tempo.

A oferta e a demanda de candidatos pelos partidos podem ser observadas no recrutamento político. De acordo com Lovenduski e Norris (citado em Krook, 2010), o recrutamento político se dá em quatro estágios: começa pelo (1) amplo número de pessoas que são elegíveis para concorrer a um cargo político; passa para (2) um pequeno grupo de pessoas que aspiram a concorrer a um cargo político e que depois se restringe a (3) um grupo ainda menor de pessoas que são escolhidas para concorrer a um cargo político; e, por fim, chega a (4) um grupo mais reduzido de pessoas que foram eleitas para um cargo político.

É na transição do estágio (1) para o estágio (2) que se pode observar a oferta. É na transição do estágio (2) para o estágio (3) que se pode observar a demanda. Ambas são moldadas pelo habitus, pois pela socialização de gênero grande parte das mulheres ainda teria dificuldade em se disponibilizar para assumir o papel de candidatas a cargos políticos (Fox & Lawless, 2010). Pelo habitus, grande parte dos homens não veria as mulheres como potenciais agentes no campo político e, portanto, não demandaria por candidatas (Krook, 2010), a menos que elas já dispusessem de capital político significativo o bastante para serem consideradas com chance de trazerem votos e reconhecimento para os partidos.

Fox e Lawless (2011, 2012) realizaram um estudo sobre ambição política com mais de duas mil pessoas, metade de cada sexo, para verificar a interação entre gênero e recrutamento político e em que medida homens e mulheres com capitais semelhantes (educação, profissão, renda) consideravam entrar no campo político. Concluíram que as mulheres, diferentemente dos homens, têm menor probabilidade de se perceberem como qualificadas o suficiente para se lançarem como candidatas. Elas são mais críticas que os homens em relação a seus próprios capitais políticos e duvidam de suas habilidades para lidar com os mecanismos que envolvem uma campanha política. Colabora para essa percepção, segundo os autores, o fato de ser mais provável para os homens do que para as mulheres serem vistos como potenciais candidatos a cargos políticos por recrutadores bem como por ativistas políticos.

2.1. A oferta de candidatas

A oferta é afetada pelas estruturas e disposições incorporadas pelas mulheres como consequência dos padrões tradicionais de socialização de gênero, levando a que elas tenham uma probabilidade menor do que os homens de se verem como qualificadas para participarem do campo político (Paxton, Kunovich & Hughes, 2007; Fox & Lawless, 2011). A subjetividade feminina moldada pelo habitus conduz as mulheres a determinadas escolhas, tais como as carreiras que seguem, os trabalhos que desempenham, os compromissos sociais e familiares que assumem (Park, 1999; Barrera & Aguirre, citado em Vázquez García, 2010; Vélez Bautista & Martínez Ortega, 2007).

2.2. A demanda por candidatas

A demanda é afetada pelas estruturas e disposições adquiridas pelo habitus, que levam a que recrutadores e dirigentes partidários percebam o campo político como sendo e devendo continuar predominantemente masculino.

Para Vélez Bautista e Martínez Ortega (2007), a sub-representação feminina pode ser explicada pelo processo de recrutamento, visto que se respalda em um modelo androcêntrico. Cheng e Tavits (2011) acreditam que o gênero dos recrutadores tenha um papel crucial no que tange à demanda por candidatas. Para as autoras, tende-se a recrutar pessoas com características semelhantes às suas, no que diz respeito à classe social, etnia e gênero. Desse modo, para aumentar-se a demanda por candidatas, precisar-se-ia fomentar a participação das mulheres nos partidos políticos em cargos de direção.

Bassols e Aguirre Pérez (citados em Massolo, 2007) apontam fatores que limitam a participação das mulheres no campo político: meios de comunicação, que apresentam estereótipos do masculino e do feminino; bloqueio dos dirigentes e membros dos partidos políticos; dúvidas sobre a capacidade de liderança das mulheres; divisão sexual de tarefas dentro do partido que as deixam de fora de cargos de direção.

3. As mulheres no campo político local brasileiro

A análise da presença das mulheres no campo político circunscreve-se às candidatas ao executivo municipal. A demanda foi observada pelas taxas de crescimento das candidatas nos níveis nacional, regional e estadual e pelos partidos políticos. A oferta foi medida pelo grau de instrução e pelo curso para aquelas com nível superior e a área de atuação, pressupondo que, quanto maior o capital, maior a chance de as mulheres se verem como potenciais candidatas.

A evolução das candidaturas femininas ao longo do século XXI foi observada pelas taxas de crescimento, de 2000 a 2016, entre eleições sucessivas, calculadas pela variação percentual na proporção de candidatas em relação ao total de candidaturas. De 2000 para 2004, a taxa de crescimento de candidatas às prefeituras brasileiras foi 26,7%; de 2004 para 2008, 16,8%; de 2008 para 2012, 19,8% e de 2012 para 2016, a taxa foi negativa (-2,3%). Pode-se observar que houve um crescimento maior da eleição de 2000 para a de 2004, e nas eleições seguintes as taxas foram menores e similares, evidenciando uma desaceleração desse crescimento nas duas eleições posteriores, culminando em uma taxa negativa em 2016. Cabe destacar o baixo percentual de candidatas do total de candidatos às prefeituras brasileiras. Em 2000, 7,5%; em 2004, 9,5%; em 2008, 11,1%; em 2012, 13,2% e em 2016, 13%.

3.1. Análise da participação das mulheres na perspectiva da demanda

A demanda (o recrutamento) foi analisada a partir da distribuição das candidatas, por comparação aos candidatos, na hierarquia do campo político, estabelecida a partir das variáveis tamanho do município, Região, porte do partido e unidades da federação.

3.1.1. Taxas de crescimento segundo o tamanho dos municípios

Calculamos as taxas de crescimento das candidaturas femininas segundo o tamanho dos municípios (micro, pequenos, médios e grandes1) para verificar se as mulheres vêm avançando no campo político em termos qualitativos, pois na hierarquia dos cargos políticos, quanto maior o município, maior a importância do cargo, maior a visibilidade do candidato e maior a possibilidade de acumular capital político.

No Gráfico 01 apresentam-se as taxas de crescimento de acordo com o tamanho dos municípios. No período de 2004 a 2012, as taxas de crescimento foram maiores justamente nos municípios micro, seguidos pelos pequenos. Nos municípios grandes, as taxas de crescimento foram as menores e foram caindo significativamente a cada eleição até chegar em uma taxa negativa em 2016. Somente para os municípios micro a taxa foi positiva, de 2,2%; para os outros municípios, as taxas foram negativas: -5,2% para os pequenos, -8,7% para os médios e -2,6% para os grandes.

Gráfico 01 Taxas de crescimento das candidaturas femininas por tamanhos dos municípios, Brasil (Tribunal Superior Eleitoral, 2016

Massolo (citado em Vázquez García, 2010), observando o caso dos municípios mexicanos, inferiu que às mulheres parecem corresponder ‘naturalmente’ os municípios menos importantes em termos de número de habitantes. Massolo analisou os dados para todos os países da América Latina e inferiu que “são exceções as [prefeitas] que acedem a governos locais de cidades grandes” (2003, p. 33).

Neste estudo verificamos que as taxas de crescimento diminuem à medida que aumenta o porte do município, o que mostra que no recrutamento o aumento da participação feminina tem se dado em maior grau para cargos menos importantes e menos disputados. Como observaram Borisyuk, Rallings e Thrasher (2007) para a Inglaterra, quanto mais valorizado, no campo político, um cargo, menor a proporção de candidatas. Observando as eleições de 2000 a 2016, quanto maior o porte do município, menor a chance de mulheres serem recrutadas para concorrer às prefeituras.

3.1.2. Taxas de crescimento segundo as Regiões

As Regiões brasileiras foram ordenadas de acordo com sua participação no Produto Interno Bruto (PIB)2, sendo: Sudeste 54,3%, Sul 16,2%, Nordeste 13,9%, Centro-Oeste 10,1% e Norte 5,4%. Como mostrado no Gráfico 02, a Região Sudeste apresentou a maior taxa de crescimento nas eleições de 2012, mas em 2016 teve a maior taxa negativa (-12,8%). A Região Sul teve nas eleições de 2008 a maior taxa de crescimento, mas nas eleições de 2016 apresentou taxa negativa de -7,1%. As Regiões Nordeste e Norte foram as únicas que apresentaram em 2016 taxas de crescimento positivas.

Gráfico 02 Taxas de crescimento das candidaturas femininas por Regiões dos municípios, Brasil (Tribunal Superior Eleitoral, 2016). 

3.1.3. Taxas de crescimento segundo o porte dos Partidos

Os partidos políticos foram categorizados em fortes, intermédios, pequenos e nanicos, considerando-se os votos nominais recebidos por cada partido em cada eleição, somando-se todos os municípios. Partidos fortes foram aqueles que receberam mais de 9% dos votos considerando todos os municípios brasileiros. Em 2000, esses partidos eram: PMDB, PFL, PSDB e PPB; em 2004, PMDB, PT, PSDB e PFL; em 2008 e em 2012, PMDB, PSDB e PT; e em 2016, PSDB e PMDB. Sabe-se da diversidade regional quanto à força e penetração dos partidos, mas, por estar-se trabalhando com dados agregados para todos os municípios, utilizou-se a soma de todos os votos recebidos por cada partido, de modo a apresentar o panorama nacional.

Como mostrado no Gráfico 03, nas eleições de 2004, os partidos com a maior taxa de crescimento foram os nanicos, nos quais a chance de eleição é extremamente baixa. Nas eleições de 2008, sobressaíram os intermédios, seguidos pelos fortes. Nas eleições de 2012, as maiores taxas de crescimento foram observadas nos fortes e nanicos. Em 2016, os únicos com taxas de crescimento positivas foram os pequenos (4,2%); os outros apresentaram taxas negativas: os nanicos -7,5%, os intermédios -2,2% e os partidos fortes -3%.

Gráfico 03 Taxas de crescimento das candidaturas femininas por portes dos Partidos, Brasil (Tribunal Superior Eleitoral, 2016). 

3.1.4. Taxas de crescimento segundo as Unidades da Federação

Os municípios foram distribuídos pelas unidades da federação, que foram ordenadas por Produto Interno Bruto (PIB). É nas unidades da federação com maiores PIB (São Paulo e Rio de Janeiro) que estão os cinco jornais diários com maior tiragem, além das principais emissoras de TV aberta do Brasil. Candidaturas nos municípios grandes e nas capitais dessas Unidades da Federação (UF) têm garantida uma exposição na mídia, gerando incremento no capital político; por esse motivo, esses cargos estão no topo da hierarquia do campo político.

Nas cinco eleições avaliadas, as UF com os maiores percentuais de candidatas foram aquelas cujos percentuais do PIB nacional são baixos. Esse fenômeno foi confirmado por meio de uma análise de correlação entre o percentual de candidatas na UF e o PIB, a qual apresentou coeficientes de correlação de Pearson negativos e estatisticamente significativos ao nível de significância de 0,10, em todas as eleições. Portanto, pode-se inferir que, quanto maior a importância da UF em termos da porcentagem de PIB, menor o percentual de candidatas às prefeituras.

3.2. Análise da participação das mulheres na perspectiva da oferta

A oferta está relacionada à autodisponibilização para participar do campo político, resultado de fatores subjetivos, como ambição e interesse, e de fatores objetivos, como a posse de capital político (Álvares, 2008). Considerando as possibilidades da nossa fonte de dados, o capital político já acumulado pelas candidatas está sendo examinado sob os seguintes aspectos: grau de instrução, curso concluído para aquelas com nível superior de ensino e área de atuação.

3.2.1. A acumulação de capital pessoal

O capital pessoal está sendo medido pelo grau de instrução máximo alcançado e pela carreira escolhida, pois, quanto mais valorizada socialmente ela o for, maior será o peso desse capital no conjunto do capital político.

Houve um incremento nos anos de estudo a cada eleição - menor porcentagem com nível fundamental incompleto ou completo, e maior percentual com nível superior. Comparando-se os números de homens e mulheres (Gráfico 04), observa-se que a porcentagem de candidatas com grau mais elevado de instrução (superior completo) é maior do que a dos candidatos, em todos os anos, e essa diferença entre candidatas e candidatos se acentuou ainda mais na última eleição.

Gráfico 04 Porcentagem de candidatos e candidatas com ensino superior completo, por eleição, Brasil, 2000-2016 (Tribunal Superior Eleitoral, 2016). 

Possuir nível superior não conduz, necessariamente, à acumulação de capital pessoal, o que vai ser dado pelo valor social dos cursos concluídos. Para se estabelecer o valor do curso concluído, eles foram ordenados por ordem decrescente de porcentagem de pessoas eleitas (as médias considerando todas as cinco eleições). Foram identificados os cursos com as maiores porcentagens de pessoas eleitas e foram selecionados exclusivamente aqueles com números absolutos de candidaturas superiores a 20, totalizando 19 cursos.

Foram identificados três grupos: o primeiro, com percentuais superiores a 40% (agronomia e veterinária); o segundo, com percentuais entre 39% e 30% (contabilidade, economia, engenharia, medicina, odontologia, administração, enfermagem, farmácia, psicologia e serviço social); e o terceiro, com percentuais entre 27% e 18% (magistério nível fundamental, direito, magistério nível médio, pedagogia, arquitetura, magistério nível superior e jornalismo). Vale notar que nas eleições municipais destacam-se, entre as pessoas que se elegeram, aquelas que cursaram agronomia e veterinária, evidenciando a influência das atividades agropecuárias na política local.

No Gráfico 05 mostra-se os percentuais de candidatas em cada uma dessas carreiras, por eleição.

Gráfico 05 Representação feminina nas eleições de 2000 a 2016 por curso superior, Brasil (Tribunal Superior Eleitoral, 2016). 

Os percentuais de candidatas às prefeituras brasileiras da eleição de 2000 à de 2016 variaram de 7,5% a 13%. No entanto, conforme pode-se observar no Gráfico 05, quando estratificadas pelas carreiras, as percentagens de candidatas encontradas em alguns cursos, tais como serviço social, enfermagem, pedagogia, psicologia e magistério do ensino fundamental, mostraram-se extremamente altas. Nas carreiras com as maiores percentagens de eleitos (agronomia, veterinária, contabilidade, economia, engenharia e medicina), as percentagens de candidatas foram extremamente baixas.

A distribuição das candidatas pelas carreiras de nível superior mostra que elas se concentravam em carreiras tipicamente femininas, de menor prestígio e remuneração, evidenciando a reprodução da segregação ocupacional de gênero no campo político.

3.2.2. A acumulação de capital delegado

O capital delegado é aquele acumulado na vida pública: nos movimentos sociais, nos cargos ocupados, bem como dentro dos partidos políticos. O capital delegado foi analisado considerando-se áreas de atuação, estabelecidas a partir das ocupações declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral.

As áreas de atuação são: política, agropecuária, saúde, religião, administração, serviço público, comércio, justiça, educação, arte e mídia e segurança.

O maior percentual de pessoas eleitas (45,4%) foi encontrado em quem já participava do campo político, com cargos anteriores em prefeituras, câmaras municipais etc.; nesta área a porcentagem de candidatas foi 11,2%. Os maiores percentuais de candidatas foram encontrados nas seguintes áreas: educação (34,9%), serviço público (15,6%) e saúde (12%) (este último inclui médicas, enfermeiras, dentistas). Na área de atuação ‘Religião’, com elevado percentual de pessoas eleitas (36,1%), que compreende ‘sacerdote ou membro de ordem ou seita religiosa’, não há um registro sequer de candidata em nenhuma das eleições analisadas. Sob ‘Agropecuária’, área com o segundo maior percentual de pessoas eleitas, a participação das mulheres é das mais baixas (3%). Menor que esta é a encontrada em ‘segurança’ (1,5%).

Demonstra-se assim a segregação ocupacional, com percentuais mais baixos de candidatas em áreas consideradas pelo habitus predominantemente masculinas (agropecuária e segurança) e percentuais mais altos em educação (que inclui professoras de todos os níveis de ensino) e em saúde (que inclui também enfermeiras), bem como no serviço público, onde a participação feminina é mais alta do que a masculina, segundo dados do Censo Demográfico 2010. Uma ocupação declarada só por candidatas foi dona de casa; do total de candidatas às prefeituras em 2000, 6,5% declararam-se donas de casa; em 2004 foram 3,8%; em 2008, 5,7%, em 2012, 4,8% e em 2016, 2,6%.

Fox e Oxley (2003), em pesquisa realizada nos Estados Unidos, inferiram que as candidatas são vistas como mais adequadas para atuarem nas áreas da educação, saúde (principalmente no que tange a cuidados), meio ambiente, artes, proteção ao consumidor e assistência à população de baixa renda. Já os candidatos são vistos com maior competência para atuarem nas áreas de segurança, economia, negócios e agricultura.

4. Modelagem estatística

A modelagem estatística realizada neste trabalho teve como objetivo identificar os fatores associados à probabilidade do recrutamento de uma candidata no período do estudo (2000-2016). Cada candidata constituiu a unidade de investigação das análises, e para cada uma as variáveis explicativas investigadas (com seus respectivos níveis categóricos) foram:

Ano da eleição:

  • 2000

  • 2004

  • 2008

  • 2012

  • 2016

Região da candidatura:

  • Sudeste

  • Norte

  • Nordeste

  • Centro-Oeste

Porte do município da candidatura:

  • Micro

  • Pequeno

  • Médio

  • Grande

Porte do partido da candidatura:

  • Nanico

  • Pequeno

  • Intermediário

  • Forte

Grau de instrução:

  • Fundamental incompleto

  • Fundamental completo

  • Ensino médio completo

  • Ensino superior completo

Foi utilizada modelagem de regressão logística para a análise dos dados. Ajustou-se um modelo de regressão logística binária, com função de ligação logito, tendo como variável resposta o sexo. Ou seja, o evento de interesse na análise é uma mulher ser recrutada como candidata à prefeitura, o que, sob a perspectiva teórica apresentada, depende tanto da oferta quanto da demanda. O software estatístico R versão 3.2.0 foi utilizado para análise dos dados.

4.1. Resultados e discussão

Inicialmente, todas as variáveis foram incluídas no modelo: Ano da eleição, Região, Porte do município, Porte do partido e Nível de instrução, e foram avaliados os efeitos de possíveis interações dessas variáveis. Após um processo de seleção de variáveis, utilizando-se como valor de corte um nível de significância de 0,10, o modelo final considerou todas as variáveis individuais, exceto Grau de instrução (que não se mostrou significativa ao nível avaliado) e quatro interações de duas variáveis.

Tabela 01 Análise de deviance do modelo ajustado (Dados do Tribunal Superior Eleitoral analisados no Software R 3.2.0). 

A Tabela 01 apresenta a análise de deviance do modelo de regressão logística final obtido, com o nível de significância associado a cada variável e interação. Exceto Grau de Instrução, todas as outras variáveis se mostraram significativas ou estão envolvidas em alguma interação de segunda ordem significativa, ao nível de significância de 0,10, indicando que todos esses fatores são importantes para explicar a probabilidade de uma mulher ser recrutada como candidata.

Com base nos coeficientes estimados no modelo, calculou-se os valores da probabilidade predita do evento de interesse (uma mulher ser recrutada como candidata) em cada nível das variáveis explicativas. Esses resultados estão mostrados nos gráficos 06 a 10, que exibem os valores dessas probabilidades para cada interação significativa.

O Gráfico 06 exibe o efeito da interação entre ano da eleição e porte do município. Na eleição de 2000, a probabilidade de recrutamento de uma candidata era maior em municípios grandes e médios, e menor em municípios pequenos e micro. No entanto, essa relação se inverteu ao longo do período analisado. Na última eleição, a chance de recrutamento de uma candidata foi muito maior nos municípios micro do que em municípios de outros portes.

Gráfico 06 Probabilidade predita pelo modelo de uma candidata ser recrutada por ano da eleição e porte do município. 

Outra interação significativa foi entre as variáveis Região e porte do município, que pode ser visualizada no Gráfico 07. A probabilidade de uma candidatura feminina é maior nas Regiões Nordeste e Norte, e menor nas Regiões Sul e Sudeste. Porém, essa hierarquia pode ser significativamente modificada em função do porte do município: em municípios de porte micro e pequeno, a probabilidade de uma mulher ser recrutada varia muito entre as regiões. À medida que aumenta o porte do município, essas probabilidades se tornam mais próximas entre as diferentes regiões.

Gráfico 07 Probabilidade predita pelo modelo de uma candidata ser recrutada por Região e porte do município. 

Ao se avaliar o efeito da interação entre Região e porte do partido (Gráfico 08), percebe-se que a probabilidade de uma candidatura feminina é maior nas Regiões Nordeste e Norte, e menor nas Regiões Sul e Sudeste. Dependendo do porte do partido, essa hierarquia pode ser diferente. Em partidos nanicos, a probabilidade é muito alta na Região Nordeste e mais baixa e similar entre as demais regiões. Nos partidos intermediários e fortes, é bem mais marcada a divisão de maiores probabilidades nas Regiões Nordeste e Norte, intermédias na Região Centro-Oeste e menores nas Regiões Sudeste e Sul.

Gráfico 08 Probabilidade predita pelo modelo de uma candidata ser recrutada por Região e porte do partido. 

O Gráfico 09 explora a interação entre o porte do município e o porte do partido. Em partidos nanicos e pequenos, a probabilidade predita de uma candidatura feminina é muito maior em municípios micro do que nos demais municípios. Já em partidos fortes, essa probabilidade é a mesma, independente do porte do município.

A adequação do modelo ajustado foi analisada pelos testes de Deviance, Pearson e Hosmer-Lemeshow, os quais apresentaram valores-p de 1,000, 0,456 e 0,993, respectivamente. Tais resultados indicam que não há evidências suficientes de que o modelo não ajusta os dados adequadamente, logo, concluímos que o modelo utilizado apresenta um bom ajuste aos dados.

Gráfico 09 Probabilidade predita pelo modelo de uma candidata ser recrutada por porte do partido e porte do município. 

5. Considerações finais

Neste trabalho procuramos conhecer a distribuição das mulheres no campo político através da análise das candidaturas femininas às prefeituras brasileiras, com base na concepção de campo político e de habitus de Pierre Bourdieu, bem como nos conceitos de oferta e demanda utilizados na teoria feminista, para descrever o processo de recrutamento de candidatas pelos partidos políticos.

Nosso propósito foi não apenas mostrar o já comprovado - que o campo político é de predomínio numérico masculino - mas também mostrar como a desigualdade de gênero é reforçada pela desigual distribuição hierárquica de candidatas e candidatos. Como interessava-nos saber sobre mudanças ao longo deste século, calculamos taxas de crescimento das candidaturas femininas, as quais poderiam indicar mudanças quantitativas e qualitativas no campo político brasileiro.

Em termos absolutos, essas taxas de crescimento foram: 26,7% em 2004, 16,8% em 2008, 19,8% em 2012, e, em 2016, -2,3%. A participação das mulheres no campo político aumentou de 2000 para 2012, tendência que se inverte em 2016, quando o percentual de candidatas sofre uma queda.

Para analisarmos a distribuição hierárquica no campo político, calculamos as taxas de crescimento segundo tamanho dos municípios, PIB estaduais e regionais e portes dos partidos. Nessas considerações finais destacaremos as taxas das eleições de 2012 para 2016.

Na análise da distribuição hierárquica segundo a importância dos municípios, somente para os municípios micro a taxa foi positiva (2,2%), sendo negativa para os demais: -5,2% nos pequenos, -8,7% nos médios e -2,6% nos grandes. A participação das Regiões brasileiras no Produto Interno Bruto é extremamente desigual; a Sudeste, cuja participação supera os 50%, teve a maior taxa negativa (-12,8%); a Sul, segunda em participação no PIB, teve taxa negativa de -7,1%; a Norte, Região com a menor participação no PIB, teve taxa positiva de 1,3%; também taxa positiva teve a Nordeste (6,1%). Nas eleições de 2016, os únicos partidos com taxas positivas foram os pequenos (4,2%); os partidos intermédios e fortes apresentaram taxas negativas, -2,2% e -3%, respectivamente.

As mulheres são recrutadas majoritariamente em municípios micro, em Regiões com PIB menor e em partidos pequenos, o que mostra que a distribuição hierárquica no campo político é desigual, favorecendo os homens. Este é um espaço ainda de predomínio masculino, tanto quantitativa quanto qualitativamente, com uma forte segregação de gênero.

Para observarmos oferta e a demanda, analisamos os capitais acumulados por candidatas e candidatos, considerando escolaridade e atuação. No que tange à escolaridade, consideramos exclusivamente aquelas e aqueles com formação universitária (mais de 70% das candidatas e aproximadamente 50% dos candidatos declararam ter curso superior em 2016). Quanto às áreas de atuação, todos os candidatos e todas as candidatas foram nelas distribuídas.

Os percentuais de candidatas em algumas carreiras, tais como serviço social, enfermagem, pedagogia, psicologia e magistério do ensino fundamental, foram extremamente altos, mostrando que as mulheres se concentravam em carreiras tipicamente femininas, de menor prestígio e remuneração. As áreas de atuação com os maiores percentuais de candidatas foram educação, serviço público, saúde e política. Em agropecuária e em segurança, a participação de candidatas foi extremamente baixa, evidenciando a segregação ocupacional de gênero no campo político, bem como o fato de que são recrutadas pelos partidos políticos as mulheres cujas formações são tipicamente femininas, reforçando o papel social esperado para as mulheres de cuidadoras e educadoras.

Esperamos, com a análise que realizamos, ter demonstrado a existência de uma hierarquia de gênero no campo político. E, com isso, avançado nos estudos quantitativos sobre a participação das mulheres brasileiras no campo político, os quais, em sua maioria, se limitam a explorar a representação numérica feminina nos parlamentos. Além disso, procuramos indicar os pontos a serem considerados em estratégias voltadas para o incremento da participação e representação feminina no campo político nacional.

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1Micromunicípios são aqueles que têm até 10 mil habitantes, pequenos são aqueles cujas populações vão de 10 001 a 50 mil habitantes, médios de 50 001 a 100 mil habitantes e grandes os que têm populações superiores a 100 001 habitantes. Os municípios brasileiros, de acordo com seu porte, estão assim distribuídos: 45,2% deles são micro, 43,9% são pequenos, 5,8% são médios e 5,1% são grandes.

2O PIB é o total dos bens e dos serviços produzidos, sendo equivalente à soma dos valores gerados pelas diversas atividades econômicas acrescida dos impostos (IBGE. Contas regionais do Brasil. Rio, 2010).

Recebido: 03 de Julho de 2020; Aceito: 04 de Novembro de 2020

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