O livro Mulheres e Associativismo em Portugal, 1914-1974, coordenado por Anne Cova, Vanda Gorjão, Ana Isabel Freire, Ana Costa Lopes e Natividade Monteiro, foi escrito pelo que de melhor a nossa Academia tem na área da investigação sobre direitos humanos das mulheres. São investigadoras de primeiríssima água na área dos estudos sobre as mulheres, as coordenadoras deste livro. Aos textos que nele publicam juntam-se os de outros autores também com obra feita na mesma área, como sejam Célia Costa, João Esteves, Manuela Tavares, Raquel Rego e Sílvia Espírito-Santo. Devemos, pois, ler este livro, escrito por quem mais e melhor estudou estas matérias em Portugal: teremos acesso a informação científica rigorosa, cuidada, e a reflexão crítica que tenta explicar os contornos e razões de ser das associações de mulheres que desempenharam um papel significativo ao nível político e social, no período compreendido entre o início da 1.ª Guerra Mundial e o 25 de Abril de 1974, em contextos políticos radicalmente diferentes: o da 1.ª República e o do Salazarismo.

O associativismo na defesa de direitos humanos no período considerado foi bastante intenso, não obstante a mobilização da sociedade civil portuguesa ter sido fraca durante grande parte dele. A pesada herança da Inquisição e a limitação das liberdades de expressão e de associação durante o Estado Novo dificultaram a participação pública das mulheres na sociedade e, em consequência, a existência e continuidade de muitas associações que exerceram a sua atividade nessa época. Os desentendimentos frequentes, que infelizmente caracterizaram inúmeras associações constituídas sobretudo ou exclusivamente por mulheres, também não contribuíram para a sua longevidade.

Apesar destas dificuldades, resulta da leitura do livro que existiram múltiplas associações neste período, com áreas de atuação extremamente diversas e que, em comum, talvez tenham tido apenas o facto de serem fundadas exclusivamente por mulheres e de o objeto da atividade associativa ter sido a defesa dos direitos humanos de diferentes grupos de mulheres, quer no plano nacional, quer no internacional. As mesmas mulheres estiveram, por vezes, presentes em várias associações (v.g., Ana de Castro Osório, Adelaide Cabete e Elina Guimarães), e a biografia de algumas das suas dirigentes é interessantíssima, pela riqueza das suas vidas e pela coragem que demonstraram em momentos de forte limitação da liberdade associativa. Como se pode ler na Introdução desta obra, é deste modo dado “um contributo inovador tendo em conta que não existe visão global do associativismo das mulheres em Portugal no século XX que cruze duas disciplinas, História e Sociologia, ilustrando a riqueza de uma perspetiva interdisciplinar” (^{Cova et al., 2022, p. 25}).

Muitas associações foram analisadas, desde o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas à Associação Feminina Portuguesa para a Paz, Associação das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas, Movimento Democrático de Mulheres, entre outras. Nem todas as associações estudadas reivindicaram o rótulo de “feministas”, sendo algumas apenas “femininas”. Todas foram, no entanto, e como é dito no livro, “viveiros de ideias, espaços de debate, de partilha e de luta por ideais emancipadores e por causas e valores que julgavam justos. (…) Reivindicaram direitos civis, sociais e políticos, apresentaram soluções para os problemas do país e promoveram novas formas de participação das mulheres no processo de democratização da sociedade, cooperando para o alargamento e desenvolvimento dos direitos de cidadania, tendo sido o direito de voto para todas as mulheres, sem restrições, concretizado em democracia, após o 25 de Abril de 1974” (^{Cova et al., 2022, pp. 27-28}).

O livro está organizado em três partes que cobrem as associações fundadas entre 1914 e 1919, as associações de oposição ao Estado Novo criadas entre 1935 e 1973 e as nascidas na década de 1960 e em atividade no 25 de Abril de 1974. Não são abrangidas as associações fundadas entre 1920 e 1934, em particular as da iniciativa do próprio Estado Novo, em parte por já terem sido amplamente estudadas, sobretudo por Irene Flunser Pimental: a Mocidade Portuguesa Feminina e a Obra das Mães pela Educação Nacional.

Como o livro tem mais de trezentas páginas repartidas por nove capítulos e por uma nota final da autoria de Françoise Thébaud, e não querendo retirar-vos o grato prazer da sua leitura, limitar-me-ei a salientar uma ideia que me tenha parecido particularmente interessante em cada um dos artigos nele contidos.

O primeiro, escrito por Anne Cova, João Esteves e Ana Isabel Freire, analisa algumas das agremiações federadas no Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas. Organização feminista com 33 anos de ativismo (1914-1947) que, seguindo a estratégia federativa do International Council of Women, reagrupou associações tão diversas como a Associação das Amigas das Flores, a Tuna da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, a Tuna das Costureiras de Lisboa, o Ginásio Feminino de Portugal e a Associação das Mulheres Universitárias de Portugal. Defendeu o direito das mulheres a frequentarem o ensino superior, entendendo o “afastamento histórico das mulheres do ensino superior como o último ato da escravatura praticado pelo homem” (^{Cova et al., 2022, p. 70}). Em artigos publicados no seu boletim oficial, são frequentes os diagnósticos lamentando a falta de mobilização e cooperação das portuguesas na luta pela sua emancipação. São eloquentes, neste sentido, as palavras de Elina Guimarães, ilustre jurista e vice-presidente do Conselho em 1928-1929: “a palavra associação infunde-lhes um terror, como se envolvesse perigos ignotos e misteriosos” (^{Cova et al., 2022, p. 51}). De igual modo, Maria Lamas, eleita presidente do conselho em 1945, escreve pouco depois: “o espírito associativo (das mulheres em Portugal) está por criar e as que desenvolvem estes interesses são olhadas com ‘desdém’” (^{Cova et al., 2022, pp. 51-52}). Muito interessante é também a análise da atividade do Grémio dos Professores Primários Oficiais, que contesta quer as discriminações ocorridas “nas colocações e contratações, indicando que as professoras eram preteridas relativamente aos professores, independentemente do mérito na formação” (^{Cova et al., 2022, p. 63}), quer a reorganização em 1927 do ensino primário, estabelecendo a separação dos sexos. As vicissitudes do Ginásio Feminino de Portugal são também dignas de nota, estando muito à frente do seu tempo na defesa da importância da prática desportiva para a saúde e bem-estar físico das mulheres. Luta contra “a relutância dos pais, dos avós, dos tios e dos vizinhos, mas sobretudo dos noivos, que incentivam as mulheres a absterem-se do desporto, a evitarem exibições e competições” (^{Cova et al., 2022, p. 74}), que afetariam a fecundidade, a força física e moral das mulheres tradicionais portuguesas.

No capítulo 2 juntam-se aos aludidos autores Raquel Rego. Conjuntamente analisam o perfil das dirigentes do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas e as intensas redes sociais (de parentesco, amizade, de trabalho) entre elas tecidas. Ideais republicanos, maçónicos, democráticos, pacifistas, antifascistas e abolicionistas, unem estas mulheres em diferentes momentos e atividades.

O Conselho continua a ser estudado no capítulo 3 por Célia Costa, que o descreve como federação que procurou abarcar “a maioria dos grupos de mulheres existentes em Portugal e não apenas as organizações feministas” (^{Cova et al., 2022, p. 108}), tentando, deste modo, evitar cisões no seu interior. O seu boletim (que mudou de nome ao longo do tempo) procurou - como escreve, em 1917, Maria Clara Correia Alves, “diligenciar, fazer a máxima luz nos espritos a fim de que, especialmente, a mulher portuguesa, possa sair da apática indiferença, em que tem permanecido durante séculos e que tanto tem concorrido para fazer sufocar as suas mais justas aspirações e retardar a sua emancipação” (^{Cova et al., 2022, p. 113}). A importância da ação de Maria Lamas enquanto última presidente do Conselho é salientada, na prossecução do objetivo de estudar e resolver os “problemas fundamentais das mulheres, através de uma ampla ação cultural, possibilitando-lhes uma maior capacidade de atuação na sua vida privada ou pública, e sobretudo uma melhor preparação das mesmas para a vida profissional” (^{Cova et al., 2022, p. 117}).

Natividade Monteiro centra-nos, no capítulo 4, num período conturbado, o da 1.ª Guerra Mundial, em que Portugal participou. Comissões e associações inspiradas pelo pacifismo patriótico foram constituídas pelas feministas “para apelar à união dos/as portugueses/as na luta contra o imperialismo expansionista da Alemanha (…), reavivar o sentimento coletivo de pertencer a uma nação, exaltar a individualidade étnica e histórica dos/as portugueses/as e reacender a fé num destino comum, em que se reconhecia à pátria a autoridade do chamamento às armas” (^{Cova et al., 2022, p. 128}). Regressamos a um passado bélico, cujo colorido implicou o apoio aos soldados que defendiam Angola e Moçambique do militarismo expansionista alemão, o apoio aos soldados feridos em campo de batalha, às viúvas e aos órfãos de guerra e a formação de enfermeiras militares. Republicanas e monárquicas uniram-se nestes desideratos, realizando atividades que lhes permitiram participar na vida pública do país, sobretudo nos planos educativo e de saúde. Como bem sintetiza Natividade, “a fundação de associações com o objetivo de suavizar o sofrimento físico e moral das vítimas de guerra permitiu às mulheres inovar nos papéis tradicionais que lhes eram atribuídos, assumir novas funções e responsabilidades, experimentar novos caminhos de autonomia e criar espaços de partilha e de liberdade para pensar e agir” (^{Cova et al., 2022, p. 195}).

Ana Costa Lopes analisa no capítulo 5 a Associação das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas. Esta associação, de inspiração republicana maçónica, foi - e ainda hoje o é - fundamental para a proteção material das antigas alunas e dos seus filhos quando órfãos, sempre que dela careçam. Segundo a autora, a atribuição a jovens “de tão importantes responsabilidades, a elaboração de Estatutos, a gestão e assunção de papéis tão fulcrais como os de presidente, de tesoureira, entre todos os outros, tão incomuns, em Portugal e nas escolas, promoveu nas alunas o desenvolvimento de competências que implementaram o exercício da igualdade atingindo, uns anos mais tarde, o seu amadurecimento” (^{Cova et al., 2022, pp. 194-195}), ou seja, o seu espírito democrático.

No capítulo 6, João Esteves relata-nos o percurso da Associação Feminina Portuguesa para a Paz, que foi criada em 1935 em torno da defesa da “paz universal” e que, até 1952, evoluiu para uma agremiação essencialmente antifascista, constituindo o primeiro movimento organizado de mulheres antifascistas. Esta associação, constituída para a defesa da paz mundial, a redução dos exércitos e a prevalência do Direito Internacional sobre o belicismo, admitia estatutariamente a existência de três categorias de sócios: os efetivos (“apenas indivíduos do sexo feminino” (^{Cova et al., 2022, p. 195}), titulares de todos os direitos e deveres), os auxiliares (do sexo masculino ou coletividades legalmente constituídas, que pagavam uma quota superior e não tinham direito de voto) e os honorários (“todos os indivíduos de ambos os sexos, que, por terem prestado grandes serviços à causa da Associação, sejam eleitos, por maioria, em reunião da Assembleia Geral” (^{Cova et al., 2022, p. 109})). Parte das associadas apoiaram as várias campanhas eleitorais da oposição e foram acusadas de atividades comunistas, o que motivou a dissolução da associação.

No capítulo 7, Vanda Gorjão fala-nos sobre a importância alcançada pelas organizações de mulheres nos movimentos de oposição ao Estado Novo, que, tendo integrado as campanhas de candidaturas de oposição ao regime, não constituíram associações autónomas. Estas associações permitiram o reforço da mobilização feminina e a sua politização, tendo muitas destas mulheres sido perseguidas, demitidas dos seus empregos e presas, consideradas que eram “inimigas políticas” do regime salazarista.

No capítulo 8 Sílvia Espírito-Santo escreve sobre o importante papel do Movimento Nacional Feminino durante a guerra colonial. Diz-nos que “no início da década de sessenta, a maioria das mulheres portuguesas vê a defesa das colónias como um imperativo nacional, o que se inscreve no convencimento generalizado de pertença a uma pátria multicultural e multirracial - herdeira de um passado histórico cujo legado deveria ser preservado - que lhes foi incutido pela escola e pela propaganda do regime” (^{Cova et al., 2022, p. 273}) até ao início da década seguinte. O artigo é muito interessante, trazendo-nos um caleidoscópio de atividades femininas, como seja a da “madrinha de guerra”, que assumia o dever de “troca de correspondência ‘regular e obrigatória’ com o afilhado incutindo-lhe, entre outros aspetos, o orgulho pelo serviço prestado à pátria e transmitindo-lhe o reconhecimento do povo português, bem como ‘a obrigação de estabelecer contacto com a família do seu afilhado, amparando-a moralmente e, se fosse necessário, materialmente’” (^{Cova et al., 2022, p. 280}). Também devia mostrar-lhe uma narrativa mais jovial, diferente da familiar, “em geral lamentosa”, contribuindo assim para que se tornassem psicologicamente mais “aptos ‘para bem cumprir - e cumprir com satisfação’” (^{Cova et al., 2022, p. 280}) o dever de servir a pátria.

Terminamos os capítulos (aos quais se segue, como referido, uma interessante nota final de Françoise Thébaud) com chave de ouro: Manuela Tavares relata-nos a importância, a evolução e as vicissitudes do Movimento Democrático das Mulheres, desde a sua fundação, em 1968, até ao 25 de Abril de 1974. São páginas serenas sobre vidas difíceis, apelando aos testemunhos das suas dirigentes.

Espero ter-vos convencido da importância de lerem este livro, não apenas na perspetiva da investigação sobre estudos de género, mas numa mais abrangente: a de entender quem somos enquanto parte do coletivo mulheres portuguesas, integrado pelas que resistem e dizem não a ditaduras e pelas que com elas pacatamente convivem. Pelas republicanas, pelas monárquicas, pelas que defenderam a importância da participação das mulheres na vida pública, em particular na política. O relato do que cada associação fez pela liberdade das mulheres em Portugal traz-nos a pergunta: estaremos cada uma/um de nós, hoje, a cumprir a nossa parte do que ainda falta fazer?