Estratégia de Pesquisa

O levantamento bibliográfico foi realizado entre junho e julho de 2018, por meio do Google acadêmico e nas plataformas Scielo, Pepsic (Periódicos eletrônicos em Saúde), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e PubMed MEDLINE. Os descritores utilizados estão de acordo com os Descritores em Ciências da Saúde, da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), sendo eles: “Prison”/“Prisão”, “Women”/ “Mulheres”, “Religion”/ “Religião” e “Mental Health” / “Saúde Mental”.

Após a pesquisa dos descritores foram realizados os seguintes cruzamentos: (1) “Religion”/ “Religião” AND “Prison”/“Prisão” AND “Women”/ “Mulheres” e (2) “Prison”/“Prisão” AND “Religion”/ “Religião” AND “Mental Health”/ “Saúde Mental”. Outros cruzamentos foram realizados ao longo da busca, porém nenhum outro proporcionou artigos diferentes dos já selecionados, que se enquadrassem nos critérios de inclusão.

Seleção dos Estudos

Três revisores avaliaram de forma independente os 89 títulos e resumos dos artigos encontrados, como demonstrado na Figura 1. Para análise dos estudos coletados, foram selecionados 11 artigos conforme os seguintes critérios de inclusão: artigos publicados entre os anos de 2007 a 2017; publicações nos idiomas: português, inglês ou espanhol; mulheres como parte do público-alvo da pesquisa; trabalhos que discutissem sobre a saúde mental de pessoas em prisões, religiosidade e espiritualidade na vida das pessoas em cárcere ou a influência da religiosidade e espiritualidade na saúde mental das pessoas em cárcere. Já os critérios de exclusão dos estudos foram: artigos duplicados; trabalhos no formato de dissertações, capítulos de livros e anais; e artigos que tivessem como sujeito da pesquisa exclusivamente homens.

Figura 1 Fluxograma de Seleção dos Artigos, 2018 

1. Mulheres privadas de liberdade: questões de gênero e efeito dominó das vulnerabilidades

Estudos mostraram que mulheres encarceradas vivem a opressão de duas forças antagônicas: a do desvio da norma e os vários papéis sociais que estas exercem. Essa opressão se manifesta dentro e fora da prisão, aumentando o adoecimento psíquico destas mulheres. No cárcere, bem como fora dele, é comum o desrespeito, o abuso emocional e verbal e o assédio sexual que o segmento feminino vivência na prisão (^{Constantino et al., 2016}; ^{Schneider & Feltey, 2009}).

A discussão sobre gênero é imprescindível para dar um arcabouço a explicação acerca das possibilidades dos ¨lugares¨ vistos como femininos e o hipotético ¨desvio¨ das mulheres que são encarceradas. Assim, o conceito de gênero opera, indicando que a produção das masculinidades e das feminilidades não está, exclusivamente, atrelada ao corpo biológico dos indivíduos, podendo ser pluralizada e diversificada ao longo da vida (^{Félix, 2015}). Para ^{Meyer (2003}) os sujeitos vão se constituindo como masculinos e/ou femininos, em meio à cultura e às relações de poder. Dessa forma, com essas concepções as diferenças entre homens e mulheres não são simplesmente concedidas pela natureza, mas criadas na/pela cultura. A teoria do patriarcado, segundo ^{Ceccon e Meneghel (2017}), assim, leva em conta que um dos meios de legitimação social da desigualdade entre homens e mulheres é a socialização de gênero, onde as mulheres são educadas e aprisionadas ao script da função social sobre o que é tido como parâmetro da conduta feminina. Contudo, o conceito de gênero serve para problematizar as desigualdades sociais que se sustentam em diferenças (corporais, psíquicas e sociais) usadas para classificar e ordenar indivíduos como homens e mulheres e, portanto, debater as relações sociais apontadas, é buscar naturalizar, entre todos e todas, o respeito, a dignidade e a tolerância humana, reduzindo estigmas e sofrimentos mentais.

Conforme mencionou ^{Lima et al. (2013}), as ocupações que as mulheres privadas de liberdade podem ter acesso são limitadas, e se assemelham às tarefas domésticas que normalmente lhes são atribuídas culturalmente. Esses autores também afirmaram que a maioria das mulheres são mães e que conviviam com companheiros que também se encontram encarcerados ou estão foragidos da polícia ou até mesmo não assumiram a paternidade dos seus filhos, o que, de certa forma, con­tribui para a elevação da ansiedade das “encarceradas-mães” frente aos seus filhos.

Ao se analisar o efeito dominó das vulnerabilidades em mulheres privadas de liberdade vale mencionar a noção de vulnerabilidade trazida por ^{Sodelli (2010}), a qual afirma que esta “não é uma essência ou algo inerente a algumas pessoas e grupos, mas diz respeito a determinadas condições e circunstâncias, que podem ser minimizadas ou revertidas”. Com essa noção é possível conceber que a perspectiva de dialogar sobre vulnerabilidades é buscar compreender como indivíduos e grupos de indivíduos, se submetem ou são submetidos a dado agravo à saúde.

Para elucidar melhor a noção de vulnerabilidades, ^{Ayres (2009}) sugere, a partir de sínteses pragmáticas elaboradas, a seguinte tríade de dimensões analíticas: aspectos individuais (biológicos, comportamentais, afetivos), que ocasionam a exposição e suscetibilidade ao agravo em questão; aspectos sociais que abarcam características intrínsecas a contextos e relações estruturadas socialmente, e que se sobrepõem e configuram aqueles fatores; além dos aspectos programáticos que correspondem ao modo e ao sentido em que as tecnologias, já operantes nesses contextos (políticas, programas, serviços, ações), interferem sobre a situação. Esses aspectos mencionados até aqui são denominados, respectivamente, como dimensão individual, social e programática da vulnerabilidade.

Notou-se que a maior parte das mulheres encarceradas possuem histórias de vida permeadas por sofrimento mental, físico, abuso sexual, baixas condições socioeconômicas, baixo grau de escolaridade, de uso abusivo e/ou dependência de álcool e outras drogas, tráfico de substâncias psicoativas (^{Constantino et al., 2016}; ^{Harner et al., 2010}; ^{Kapoor et al., 2013}; ^{Levitt & Loper, 2009}; ^{Schneider & Feltey, 2009}). Portanto, percebe-se o quanto há um efeito cíclico nas violências sofridas por essas mulheres seja fora, dentro ou após o cárcere.

As prisões caracterizam-se como espaços que não possuem, de modo geral, caráter ressocializador - como idealmente é previsto - e sim, segregador, pois retira da sociedade os sujeitos malquistos, perigosos e os transfere para sistemas com muitos elementos que reverberam outros tipos de violências, e que se configuram como fatores de risco ao adoecimento: superlotação, condições das celas, ociosidade, alimentação inadequada, entre outros fatores (^{Constantino et. al., 2016}; ^{Ribeiro & Minayo, 2014}). Com o cárcere, notou-se também que várias rupturas do meio social e familiar são produzidas repentinamente, o que gera mais experiências de sofrimento (^{Levitt & Loper, 2009}; ^{Lima et al., 2013}). É nesse contexto de privações que as mulheres com suas demandas específicas biopsicossociais, seja pela perda de laços afetivos familiares, de relacionamentos amorosos, a negação da maternidade, insegurança com futuro, têm a saúde mental profundamente comprometida.

Conforme aponta o estudo de ^{Ribeiro e Minayo (2014}) as ações religiosas tornam-se espaços de expressão, estratégias de sobrevivência e base de apoio às pessoas encarceradas. As intervenções de igrejas, para estes autores, muitas vezes substituem ou complementam políticas públicas socializadoras, e evidenciam, no que tange à segurança e à justiça, a ausência ou a fragilidade do Estado em dispor de cuidados à população, em especial a pessoas pobres e moradores das periferias que são a grande maioria que caracteriza o perfil dos presos no Brasil.

No entanto, o estudo de ^{Schneider e Feltey (2009}) traz a experiência de mulheres que foram violentadas/abusadas por parceiros, pais ou padrastos e que recorreram à violência, principalmente à prática de homicídios, para se livrarem das situações de abuso e, a partir disso, foram presas. O estudo, além de destacar e diferenciar as influências da espiritualidade e da religião institucionalizada, em relação a reação da mulher em situação de violência doméstica, cita que a religião institucionalizada pode apresentar “um outro lado da moeda” e prejudicar a mulher a reagir, pois reforça o poder do patriarcado e um papel submisso da mulher.

2. A fé como potencializadora de relações interpessoais

Ao participarem de encontros religiosos dentro das prisões a criação de vínculo é estabelecida, seja por encontrarem apoio e aceitação, por encontrarem pessoas com valores semelhantes, ou mesmo por identificarem a participação em grupos religiosos como um fator protetivo. ^{Levitt e Loper (2009}) falam sobre mulheres HIV⁺ ou encarceradas por cometerem abusos sexuais que ao chegarem na prisão são rejeitadas por prisioneiras, mas que nos grupos religiosos elas encontram apoio e aceitação. ^{Schneider e Feltey (2009}) trazem sobre mulheres sentenciadas por matarem parceiros, pais ou padrastos, que cometiam contra elas abuso sexual, e elas relatam frequentarem os grupos religiosos por serem bem acolhidas, pelas atividades que ajudavam no reconhecimento de não serem culpadas pelo abuso que sofriam, e por fazerem parte de uma comunidade formada por pessoas como elas.

A importância dos grupos religiosos para evitar o isolamento social também é ressaltada (^{Kapoor et al., 2013}; ^{Levitt & Loper, 2009}; ^{Melo et al., 2013}; ^{Ribeiro & Minayo, 2014}) por estarem frequentando espaços extra cela, como capelas ou salas de oração, onde exercem em grupo as práticas religiosas: leitura e discussão da bíblia, troca de experiências, serem consolo umas às outras. As redes de apoio do indivíduo em sofrimento psíquico são importantes para reinserção social. Elas envolvem, principalmente, a rede social pessoal de cada sujeito que pode ser definida como a soma de todas as relações consideradas significativas ou diferenciadas na sociedade; corresponde ao nicho interpessoal do sujeito e contribui para o reconhecimento do indivíduo e de sua auto-imagem (^{Sluski, 1997}).

É perceptível também a criação de vínculos a partir da presença de líderes religiosos ou voluntários da comunidade externa nos grupos religiosos dentro da cadeia. ^{Aday et al. (2014}) destaca o impacto da presença de membros religiosos externos, mencionado pelas próprias encarceradas de seu estudo sobre suas vidas; elas valorizam o crescimento próprio religioso facilitado pelos membros externos e percebem uma melhora na auto-valorização.

Ainda sobre a sensação de pertencimento à um determinado grupo destaca-se a segurança. Observando a pirâmide das necessidades básicas de ^{Maslow (1943}) e o que ela propõe, temos que as pessoas só sentem uma necessidade depois que todas as outras necessidades mais importantes já foram saciadas; a ordem de hierarquia das principais necessidades são: fisiológicas, de segurança, sociais, de estima e de auto-realização. No contexto das penitenciárias segundo os artigos selecionados, as presidiárias chegam quase a base da pirâmide de necessidades, e se encaixam em grupos para se sentirem seguras. ^{Kapoor et al. (2013}), traz em seu artigo a ideia de que a segurança é um dos primeiros desafios enfrentados pelo indivíduo recém encarcerado e a religião pode fornecer segurança física ou interpessoal.

3. A ordem na prisão e a fé

A prisão é uma instituição organizada para enclausurar e afastar da sociedade sujeitos que cometeram atos contra as regras da sociedade. Para isso a organização, a repressão e a rotina rigorosa são definidas com o intuito de manter a ordem, prezar pelos objetivos desta instituição, e não dos indivíduos que nela estão (^{Goffman, 2001}). Por isso, como traz Goffman e ^{Foucault (1987}) e temos a prisão com um caráter opressivo e fechado, caracterizando-se como uma instituição total, que através destes mecanismos disciplina os corpos, oprime suas necessidades e personalidades e acaba por despersonalizá-los.

Nesse contexto, ^{Ribeiro e Minayo (2014}) trazem em sua revisão de literatura, diversos achados a respeito da diminuição de ações imorais; da minimização da violência e infrações e da influência dos valores morais trazidos por uma crença na diminuição da delinquência e no incentivo a ações sociais e à reabilitação. Destaca-se, então, a religião como fator que apoia a disciplina e organização dos indivíduos dentro deste sistema. Sendo assim, pode-se pensar na religião como um reflexo do Panóptico de Bentham - estrutura física da prisão projetada para que o prisioneiro possa ser monitorado de todos os lados, sem que ele saiba se está sendo monitorado ou quem está monitorando-o. Essa alegoria foi trazida por ^{Foucault (1987}), como parte das estratégias que a sociedade disciplinar utiliza para que seja possível a constante vigilância e controle, ou seja, tem-se a religião funcionando como um dispositivo de poder invisível e eficaz, que trabalha com valores morais, normas de conduta e disciplina.

Para além disso, é importante observar os benefícios trazidos às próprias mulheres encarceradas. ^{Levitt e Loper (2009}) trazem a participação em atividades religiosas como benéfica para as mulheres em diversos quesitos, ao passo que proporcionam paz, reflexões e normas de conduta. Alguns destes são: diminuição do sentimento de raiva, resultando em menos discussões e menos lutas físicas; melhor ajuste da prisão e menos infrações institucionais se comparadas com mulheres que não participam destas ações.A atividade de Yoga, como prática que desenvolve e trabalha a espiritualidade do indivíduo, também se mostrou eficaz na melhora do comportamento dos sujeitos da pesquisa. Além de outros benefícios, o Yoga ajuda no controle de comportamentos desinibidos e problemáticos como comportamentos impulsivos, agressões e abusos de substâncias, favorecendo a ordem do ambiente prisional (^{Bilderbeck et al., 2013}). Por fim, a reorganização da vida dessas mulheres, por meio da religião e espiritualidade, promove novas conformações a respeito da proteção e compreensão da identidade, substituindo o estereótipo da mulher no contexto do crime e trazendo novas formas de lidar e atenuar as desavenças que surgem no ambiente prisional (^{Melo et al., 2013}).

4. Associação entre religiosidade/espiritualidade e sofrimentos e/ou transtornos mentais

Esta categoria foi a mais trabalhada na maioria dos artigos, sendo encontrada em todos utilizados na revisão. A saúde mental apresenta-se como secundária nos sistemas prisionais, da mesma forma como se apresenta em todos os espaços da nossa sociedade, o que leva a uma alta incidência de sofrimentos psíquicos e transtornos mentais na população de mulheres encarceradas. Com isso, é importante entender que este sistema promove uma desestruturação da identidade dessas pessoas, estereotipando-as, a partir do momento em que as priva de suas particularidades, as insere em um ambiente insalubre e superlotado e menospreza as necessidades de saúde destas, organizando a atenção em saúde em prol da organização da instituição prisional (^{Antonetti et al., 2018}; ^{Dias, 2005}; ^{Rodrigues, 2005}).

Para este contexto, na maior parte dos artigos a associação entre religiosidade e espiritualidade à saúde mental foi positiva. Parte dos artigos trazem a religião e o desenvolvimento da espiritualidade como fatores que diminuem a incidência de depressão e ansiedade ou até mesmo atenuam os sintomas destas (^{Aday et al., 2014}; ^{Bilderbeck et al., 2013}; ^{Eytan, 2011}; ^{Harner et al., 2010}; ^{Levitt & Loper , 2009}; ^{Melo et al., 2013}).

Esse cenário de vulnerabilidade é potencializado pela forma que o sistema carcerário e suas políticas são construídos: com base em um sistema masculinizado e, muitas vezes, com estratégias pensadas para um público da comunidade externa, sem necessidades específicas (^{Colares & Chies, 2010}). Considerando esta situação somada aos agentes estressores que acompanham a vida em cárcere, o resultado é o comprometimento da saúde mental destes sujeitos (Melo et al, 1997).

Apenas no trabalho das autoras ^{Constantino et al. (2016}) a variável religião não se mostrou associada a melhoras aos transtornos ou sofrimentos mentais discutidos na pesquisa - depressão e estresse, para o público de mulheres encarceradas. Assim, de forma geral, a religião e espiritualidade proporcionam integridade emocional e permitem a ressignificação e resiliência frente ao cenário vivenciado (^{Maruna et al., 2011}).

O sofrimento psíquico também se mostrou como fator adoecedor significante para a saúde de mulheres em cárcere. O isolamento e a solidão dessas mulheres potencializam possíveis sintomas de adoecimento e para isso, a religiosidade e espiritualidade colaboram no sentido de trazer momentos de convivência fora da cela e propiciar integridade emocional aos sujeitos (^{Kapoor et al., 2013}; ^{Maslow, 2001}; ^{Melo et al., 2013}).

Podemos entender que a forma com que a religião trabalha neste contexto relaciona-se com a linha de pensamento da psicologia positiva, na qual busca fortalecer e trabalhar com as potencialidades do sujeito, ao invés de buscar corrigir os possíveis "desvios", permitindo assim, que essas mulheres lidem com suas ânsias e fragilidades trabalhando suas habilidades com resiliência, esperança e reflexão (^{Yunes, 2003}).

5. O sentido da vida a partir da fé

A privação de liberdade, com perda de autonomia e sensação de isolamento, são fatores que afetam o psicológico do sujeito e a religiosidade e espiritualidade tem influência positiva sobre isso. Para muitas das mulheres encarceradas este foi o caminho que tomaram para ressignificarem suas ações, seu histórico de vida e os sentimentos que carregavam de si mesmas e das condições na qual agora estavam inseridas.

Os seres humanos, de maneira geral, estão sempre à procura de um sentido pra vida, e encontrá-lo é psiquicamente reconfortante para qualquer indivíduo. Isso pode ser percebido no artigo de ^{Aday et al. (2014}), que analisa a vida de mulheres idosas (com idade média de 63 anos) condenadas à prisão perpétua. Muitas delas enfatizaram a presença de crenças religiosas serem essencial para lidar com a condição de viverem o resto de suas vidas na cadeia; elas aprenderam a usar a fé como suporte e ressignificação do status de prisão perpétua.

Isso vai ao encontro do que ^{Ribeiro e Minayo (2014}) abordam sobre a religião diminuir a vulnerabilidade a estressores provendo sentido e coerência de vida, e também ter papel relevante nas expectativas de futuro e na promoção da esperança e da motivação para mudança. Percebe-se que o ambiente no qual um indivíduo está inserido pode afetar seu estado de realização e satisfação com a vida, mas que o estado de espírito e como ele enxerga determinada situação são fatores mais relevantes.

Assim, a partir da análise da literatura técnico-científica foi possível observar como as produções científicas têm abordado as possíveis articulações entre gênero, saúde mental, religiosidade e/ou espiritualidade de mulheres em situação de privação de liberdade. Notou-se que a maior parte das pesquisas encontradas são internacionais; o que ratifica a carência de reflexões, a nível nacional, sobre a atenção integral à saúde de mulheres em situação de cárcere.

Diante da maioria dos estudos analisados, ficou evidente que as dimensões religiosas e espirituais exercem influência sobre o estado de saúde das pessoas privadas de liberdade que as praticam. Os efeitos benéficos das práticas direcionadas à construção ou fortalecimento da fé, desse modo, ficam nítidos quando são vivenciadas situações que fazem com que as pessoas se sintam mais fortes e esperançosas para enfrentar dificuldades e continuar a lutar pela sobrevivência, aguardando que a providência sobrenatural intervenha favoravelmente em sua angústia e que a benção seja alcançada. A fé também influencia positivamente o estado de saúde, porque requer de seus fiéis comportamentos de proteção e de condução à saúde, à medida que podem ser utilizadas como ferramentas para a sua manutenção: a oração, ou meditação, que proporcionam alívio emocional e diminuição do estresse.

Além da melhora da qualidade de vida e do bem-estar comunitário, a fé também se apresenta como potencializadora da formação de grupos que ajudam na socialização e ressocialização, intra ou extramuros prisionais, de sujeitos que cometeram algum tipo de crime; sendo tanto instrumentalizadora da coesão social, quanto da sobrevivência frente a contextos adversos. Ressalta-se, assim, a importância de se pensar a promoção da saúde mental por meio de estratégias que viabilizem o principal objetivo do cárcere que é o de reabilitação social.

Nesse sentido, é preciso proporcionar ao segmento feminino encarcerado cuidados sensíveis às suas demandas biopsicossociais, visando à atenção à saúde de forma integral, assegurando recursos como: cursos profissionalizantes; maior contato com os filhos; assegurar o direito à visita íntima e a privacidade da visita; pro­mover ações de apoio religioso e/ou espiritual, esclarecer os conceitos de religiosidade e espiritualidade à equipe que faz o atendimento às pessoas em cárcere, e dentre outras ações de acesso a cuidados especializados (psicológi­cos, psiquiátricos, terapêuticos, laborais). Ademais, percebe-se a necessidade de o Estado focar no trabalho de reconhecimento e efetivação dos princípios de cidadania e dignidade que devem existir mes­mo em espaços de repreensão.

Espera-se, contudo, que este estudo favoreça a reflexão sobre a importância de se promover estratégias que visem o bem-estar psíquico de populações em cárcere no Brasil, especialmente as que já se encontram em contextos de vulnerabilidades, de modo a estabelecer um cuidado integral à saúde mental destas e a minimizar seus ciclos de desassistências e violências.