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A sociedade moçambicana está em constante transformação, a Frelimo tem assumido lugar legítimo de liderança deste percurso... a outra mudança estrutural a que assistimos, e que não deve ser considerada uma ameaça, é marcada pela rápida expansão das tecnologias de comunicação e informação. Esta expansão, deve constituir uma oportunidade para a consolidação de uma sociedade mais democrática e cada vez mais crítica. Deve aprimorar novas formas de estar no processo de desenvolvimento de Moçambique nesta fase bastante exigente em que o nosso relacionamento com a economia digital é inevitável... Filipe Nyusi, Presidente da Frelimo, Primeiro Seminário Nacional das Organizações Sociais da Frelimo, 18.08.2018 - Cidade de Tete
O importante é a gente reconhecer que cometemos erros, acertamos e discutimos os nossos erros para que o país avance. É esta mensagem que eu queria deixar para os jovens, que é para não deixarmo-nos levar por ilusões, pensar que o mundo resume-se naquilo que vemos no Facebook, pensar que o mundo resume-se naquilo que a gente vê no WhatsApp, pensar que o mundo resume-se naquilo que a gente ouve em debates de algumas televisões, que em algum momento até perdem o sentido de cidadania, perdem o sentido de orgulho pátrio, por interesses que a gente não conhece... algumas televisões para eles tudo o que acontece neste país está errado...’ Roque Silva, Secretário-geral da Frelimo, Encontro com a OJM, 25.08.2018 - Cidade de Maputo
As declarações acima traduzem o pensamento político de dois dirigentes políticos, em torno da forma como é exercida a participação política dos moçambicanos no geral, e dos jovens em particular, no que ao uso da internet diz respeito. Se, por um lado, podemos considerar o discurso do Presidente da República de Moçambique (e ao mesmo tempo do partido Frelimo), Filipe Nyusi, como o “despertar” político tendente ao reconhecimento do papel das redes sociais da internet como espaços de promoção do debate público (Tsandzana, 2018), o mesmo já não podemos dizer em relação ao discurso do secretário-geral do mesmo partido, Roque Silva,1 que surge em manifesta contradição com o pensamento do presidente deste partido, visto que demonstra uma aversão à forma como os cidadãos (jovens) participam ao usar as redes sociais da internet, como são os casos do Facebook e WhatsApp.
Em termos de abordagem, importa referir que a discussão sobre o termo “participação política” não encontra consenso teórico, pois podem ser consideradas modalidades de participação que ultrapassam unicamente a dimensão do voto - como é caso dos movimentos sociais galvanizados pela realização de protestos, boicotes, ocupações, bem como outras formas de expressão cívica, como são os casos da realização de petições online e/ou publicação de artigos de opinião, que antes não tinham a mesma dimensão de visibilidade que é dada pelas redes sociais da internet, embora ainda se possa afirmar que o momento eleitoral - a votação - constitui a primeira ação do que podemos designar de participação política clássica - convencional (Braud, 2014, p. 353).
De facto, a pesquisa no campo da ciência política sobre o envolvimento dos cidadãos na política tem-se centrado convencionalmente na participação eleitoral (Ekman & Amnå, 2012). Uma definição frequentemente citada por Verba (1978) e os seus associados, testemunha o enfoque na eleição de líderes políticos e na aprovação das suas políticas. Na mesma, os autores utilizaram quatro dimensões de participação na sua tipologia: votação; atividade de campanha (incluindo filiação ou trabalho para partidos e organizações políticas, bem como doação de dinheiro a tais partidos ou grupos); contacto com funcionários públicos; e atividades cooperativas ou comunitárias (basicamente entendidas por Verba e associados como todas as formas de envolvimento que se centravam em questões da comunidade local) (Verba et al., 1978, pp. 56-63).
Enquanto isso, Teorell et al. (2007) sugerem uma tipologia mais extensa, englobando cinco dimensões. A participação eleitoral é a primeira destas. A participação dos consumidores que abrange a doação de dinheiro para caridade, boicote e consumo político, bem como a assinatura de petições seria a segunda forma, onde de certa maneira, ela aproveita o papel dos cidadãos como consumidores críticos. A terceira dimensão é a atividade partidária: ser membro ativo no seio do partido, fazer trabalho voluntário ou doar dinheiro a um partido político. A atividade de protesto é a quarta dimensão, que abrange atos como a participação em manifestações, greves e outras atividades de protesto. As organizações de contacto, políticos ou funcionários públicos constituem a quinta dimensão, ou seja, é uma atividade de contacto.
Como ilustram Ekman e Amnå (2012), a participação política não precisa de estar diretamente relacionada com o quadro institucional político formal de um país (a esfera parlamentar) ou com os atores convencionais dentro desse quadro (partidos políticos, atores políticos, sindicatos e organizações). A fim de influenciar a agenda política ou os resultados políticos, os cidadãos podem envolver-se em atividades e manifestações extraparlamentares, por vezes referidas como comportamento de protesto ou participação política “não convencional”.
Em Moçambique, apesar dos níveis de baixa participação eleitoral registada nos últimos pleitos eleitorais, sobretudo nas eleições gerais,2 a votação continua a ser vista como a forma amplamente privilegiada de exercer tal participação, como afirma o Parlamento Juvenil (PJ) num estudo sobre participação política da juventude realizado em 2013. Contudo, o nosso entendimento sobre participação baseia-se na visão de Duran e Trung (2013), a qual refere que à medida que a participação por intermédio do voto define a autoridade de um governo para tomar decisões e agir de forma autónoma, a mesma (eleição) deve ser capaz de se articular com outras formas de participação que possam permitir uma melhor fiscalização das ações empreendidas pelos governantes. Assim, entendemos que as redes sociais da internet podem colaborar nesse sentido. Um exemplo de participação juvenil através da internet é o Olho do Cidadão/Txeka - uma iniciativa cívica que congrega jovens que usam as redes sociais e blogues para monitorar a ação governativa e promover a participação política dos cidadãos.
Nesse contexto, o presente artigo procura analisar até que ponto o uso de redes sociais da internet, em particular o Facebook, pode constituir-se como uma forma de participação política dos jovens no espaço urbano das cidades de Maputo e Beira. Para tal, o conceito “juventude” merece destaque particular. Embora seja polissémico e controverso na sua definição e classificação (Honwana, 2012), neste artigo o termo “juventude” terá uso no plural e não vai necessariamente circunscrever-se numa abordagem biológica, mesmo reconhecendo que a faixa entre os 18-35 anos é considerada amplamente como “idade juvenil” em Moçambique. Procuraremos associar a nossa abordagem com o desafio que é colocado permanentemente em torno do debate sobre jovens e política, que passa por entender como é que estes fazem as suas escolhas.
Segundo Muxel (1996), para fazer escolhas políticas, reconhecer uma afiliação ideológica, ter um afeto partidário, é preciso ter pontos de referência e mobilizar um certo número de recursos para situar-se. A autora argumenta que o “tempo da juventude” é um destaque na construção da identidade política, porque é um momento de confronto, colocando as conquistas e exemplos comunicados durante a infância e adolescência à prova de uma experiência pessoal e autónoma da realidade:
na história, cada geração que surge é confrontada com uma realidade social com valores próprios, mas também com imposições e contradições que determinam as condições de sua socialização. Essa geração negoceia sua inscrição na história, isto é, como carregará o legado das gerações que a precederam, tentando aceitá-lo ou rejeitá-lo. (Muxel, 1996, p. 15)
Contudo, a afirmação acima pode ser problematizada, pois a sua generalização não parece possível em um país como Moçambique, marcado por altas desigualdades no acesso às instituições formais de educação (escolas primárias e secundárias) e em termos de participação política entre cada cidade do país, mesmo que tal realidade possa ser um fator que galvanize os mesmos jovens para buscar uma mudança do seu statu quo social e político. Ou seja, o comportamento político varia de acordo com o local onde esses mesmos jovens vivem, razão pela qual não podemos considerar os jovens como um fenómeno comum. Sabe-se que anteriormente estes jovens foram considerados heroicos na luta contra a dominação colonial em Moçambique, mas na atualidade são uma força de trabalho que representa uma população em situação de vida precária e alto desemprego, ou mesmo vistos como atores que podem “vender o país”, segundo palavras ditas em 2008 por um histórico dirigente político do partido Frelimo, Hama Thai.
Metodologia e estrutura
Metodologicamente qualitativa, a nossa pesquisa resulta da compilação de dados recolhidos durante o trabalho de campo realizado entre 2017-2019 de forma intercalada. A recolha da informação decorreu por meio de entrevistas a um coletivo de jovens, sem filiação partidária, no formato misto de grupos focais e entrevistas individuais, entre julho (2017) e novembro (2019), nas cidades de Maputo e Beira. Foi ainda privilegiada a pesquisa bibliográfica em torno da temática sobre juventude(s), redes sociais da internet e participação política, bem como a imersão etnográfica virtual - netnografia (Berry, 2012) - a partir da experiência na nossa qualidade de pesquisador em diferentes páginas e grupos virtuais de discussão na plataforma Facebook.
A escolha temporal da pesquisa justifica-se pela realização de dois pleitos eleitorais sequenciados (municipais em 2018, e gerais em 2019), facto que propicia a discussão sobre questões políticas em Moçambique.
Dividimos o presente artigo em quatro partes, sendo a primeira sobre o debate em torno da participação política e emergência da internet em Moçambique. A segunda vai abordar a relação entre jovens, participação política e redes sociais da internet no espaço urbano. A terceira parte apresenta os resultados do trabalho de campo, e a quarta e última parte traz a conclusão em forma de hipóteses e pistas de análise.
Redes sociais da internet como “novo vocábulo” de participação política em Moçambique?
Existem diferentes conceções em torno dos estudos sobre redes sociais da internet, dado que não há consenso teórico sobre como definir ou abordar o tema. Segundo Castells (2001, p. 9), “uma rede é um conjunto de traços interconectados - modos de organização com vantagens extraordinárias, porque são naturalmente flexíveis e adaptáveis, qualidades essenciais para sobreviver e prosperar em um ambiente que mude rapidamente”. De forma específica, neste artigo as redes sociais da internet serão vistas como “uma estrutura social virtual, onde os traços são formados por organizações ou indivíduos e cujos links representam interações estabelecidas”, na visão de Sazanov (2012, p. 4). Ou ainda, podemos considerar a perceção de Matos (2008), que considera as redes sociais da internet como um “conjunto de espaços físicos e imateriais em que os agentes sociais podem efetivar a sua participação no processo de comunicação pública”. Algumas das redes sociais da internet incluem: Facebook, YouTube, WhatsApp, Twitter e Telegram. O nosso interesse neste artigo está focado no uso do Facebook em Moçambique, uma rede que possui cerca de 2 milhões e 300 mil usuários ativos todos os meses (imagem 1).
Embora de forma tímida, constatam-se alguns estudos em torno do uso do celular ou de plataformas móveis na esfera social e económica em Moçambique (Archambault, 2013; Batista & Vicente, 2013), mas trabalhos de pesquisa que relacionam redes sociais virtuais e política são menos presentes. Ademais, um dos constrangimentos para o estudo sobre as redes sociais da internet em Moçambique está relacionado com a ambiguidade e exiguidade de dados e ou números atualizados sobre a matéria, apesar da existência de um regulador para a área das telecomunicações (Tsandzana, 2020). Porém, podemos destacar o trabalho feito pelo Centro de Estudos Interdisciplinares de Comunicação (CEC), que através da revista Comunicação e Sociedade dedica-se ao estudo das dinâmicas da comunicação em Moçambique, com particular destaque para as redes sociais da internet.
Joanguete (2015) procurou estudar a empregabilidade no dispositivo móvel na monitoria de governação em Moçambique, tendo demostrado que:
os telemóveis podem oferecer novas possibilidades de capacitação do cidadão de modo a ampliar o acesso aos canais de informação e comunicação e dando-lhe novos espaços de participação. O que antes era do domínio dos canais das elites urbanas, agora está acessível às pessoas comuns através do telemóvel. (Joanguete, 2015, p. 10)
Mais tarde, o mesmo autor viria abordar a relação entre a comunicação política e ciber-cidadania em países emergentes, tendo Moçambique como exemplo para demostrar que apesar da evolução da internet, “se mantém o modelo clássico de comunicação com o cidadão baseado no uso do telefone, atendimento presencial, realização de requerimentos físicos, audiências orais, entre outros” (Joanguete, 2017, p. 204).
Politicamente, um dos exemplos notáveis do uso das redes sociais foi a decisão tomada em julho de 2017 pelo Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, de disponibilizar um espaço na sua página do Facebook4 para interagir com os usuários, no formato de perguntas e respostas, tendo, posteriormente, convidado, em dezembro de 2017, alguns jovens internautas a interagir en tête à tête com ele, no seu escritório. No mesmo diapasão, Alcinda de Abreu, membro da Comissão Política do partido Frelimo, intervindo numa conferência realizada em 29 de novembro de 2017, por ocasião do 40º aniversário da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), disse que “o desafio da juventude de hoje é saber usar as redes sociais para acessar a informação e conhecimento com o objetivo de desenvolver o país”.
Facto igualmente interessante, foram as manifestações de opinião em torno das eleições autárquicas de 2018, com uso de mensagens de mobilização social e política ao voto, partilhadas em grupos do WhatsApp e Facebook, constituídos maioritariamente ou com uma percentagem considerável de jovens, para chamar a atenção para o escrutínio que se realizou naquele ano (ver imagem 2). Tais mensagens representavam o despertar de uma consciência cívica, com vista à participação política em atos eleitorais, tendo presente o contexto de dificuldades sociais e económicas com que se debatia o país. Apesar de desconhecer-se a origem das mensagens, o que foi exposto pode revelar o desagrado relativamente ao aumento do custo de vida, sendo que hipoteticamente os destinatários da mensagem eram os governantes ou dirigentes do partido Frelimo, embora em termos de eleições autárquicas a oposição estivesse na gestão de alguns municípios.
(retirada com permissão de um grupo de conversa WhatsApp, 2 de setembro de 2018)
Imagem 2: Mensagem apelativa para as eleições de 10 de outubro de 2018
Apesar da evolução no uso das redes sociais da internet em Moçambique, sabe-se que a maioria da população não tem acesso5 e, como assinala Mabila (2013), a rádio é atraente, especialmente para os habitantes rurais, em parte devido à sua ampla cobertura geográfica, seus recetores de baixo custo (comparados à televisão), à distribuição de conteúdo em muitas línguas, à relevância de seu conteúdo e suas baixas necessidades energéticas. É por essa razão que a rádio continua como um meio local de acesso à informação.
Porém, contrariamente ao que acontece na zona rural, quando avançamos para o espaço urbano, mais concretamente para as cidades, vamos perceber que a televisão é o principal meio de informação, seguindo-se a rádio, as redes sociais, o círculo de amigos e por fim o jornal.6 Consciente desta realidade, o legislador estipula que durante as eleições (autárquicas, legislativas e presidenciais), a lei (dizer que lei e de preferência citar o texto da lei) estipula um espaço para que partidos políticos e candidatos usem o “tempo de antena” na rádio e televisão como um mecanismo para transmitirem a sua agenda política.
Rizoma7: meio urbano, juventude(s) e redes sociais da internet
O estudo sobre a relação entre os jovens e as redes sociais da internet teve a sua origem com designações como “Geração Y”, segundo Dagnaud (2013). Por um lado, essa geração refere-se a indivíduos nascidos entre o início da década de 1980 e meados da década de 1990. Por outro lado, esses jovens cresceram à medida que o uso da internet se disseminou: a e-cultura8 é o reino deles e, por isso, eles são referidos como “nativos digitais”. Contudo, não podemos afirmar categoricamente que atualmente ainda se possa falar de “nativos digitais”, pois entendemos que o contacto com a internet se dá muito mais cedo, em tenra idade, sobretudo em países onde a infraestrutura de acesso está desenvolvida.
A abertura de plataformas de comunicação online facilita o potencial do que Leadbeater (2008) chama de “colaboração em massa”, onde indivíduos e grupos se tornam a fonte de iniciativas e/ou ideias de participação democrática.9 O sociólogo polaco Bauman (2005), no seu livro Vida Líquida, mostra a existência de uma tendência que é marcada por um período de mudança, instabilidade e interação permanente entre os indivíduos. De facto, observamos que a internet está no centro do que Fenton (2012) chama de “política radical” (caracterizada pela realização de protestos e boicotes) na era digital, galvanizada por campanhas locais e a emergência de movimentos políticos transnacionais, sendo que nesta perspetiva os jovens desempenham um papel crucial e são frequentemente referidos como “radicais” ou “agentes de mudança”.
No que ao Facebook diz respeito, Vinken (2005) vai afirmar que os jovens usam essa plataforma para desenvolver uma nova “biografia cívica”, caracterizada por formas mais individualizadas de ativismo. Numa perspetiva menos otimista, analisando o impacto das redes sociais da internet (Facebook) no engajamento cívico da(s) juventude(s) urbana(s) de Harare, Chiweshe notou que as redes sociais da internet são, na verdade, espaços que promovem a apatia política:
Facebook é tudo menos um espaço de engajamento político profundo. Em vez disso, os jovens passam horas a discutir qualquer coisa sobre moda, fofoca, desporto, sexo, relacionamentos, religião e música. Ao tirar a juventude do envolvimento sério com questões que afetam suas vidas, as redes sociais cultivam a apatia política entre os jovens do Zimbabwe. (Chiweshe, 2017, p. 1)
Castells (2001) argumenta que a internet é um suporte tecnológico que permite tanto a expansão de metrópoles, como a sua rede em escala global. A economia de rede baseada na internet é composta de grandes áreas metropolitanas interconectadas - uma dinâmica de expansão e concentração, alastrando a mistura de padrões de uso da terra, hipermobilidade e dependência de comunicações e transporte. Este facto faz com que abordemos o termo “rede social” como espaços interligados através da internet, que permitem a partilha e comunicação entre variados atores, possibilitando a proximidade entre eles e diminuindo os custos de interação.
Para Helme-Guizon e Magnoni (2016), com o desenvolvimento e a popularização da internet iniciaram-se as discussões em torno do potencial social, político e democrático da rede:
A internet oferece variedades crescentes de informação, reduz os custos de participação política e permite que os diferentes participantes possam se envolver no diálogo a partir da troca de e-mails, chats e grupos eletrónicos de discussão. As redes do ciberespaço são canais multilaterais de comunicação com recursos de interação sem precedentes quando comparadas aos meios analógicos e podem fornecer diversos canais para os cidadãos se comunicarem diretamente, trocarem informação, consultarem e discutirem de forma imediata, além de serem serviços com custos e com exigência de conhecimentos tecnológicos relativamente acessíveis para a maioria das pessoas das diversas camadas sociais. (Helme-Guizon & Magnoni, 2016, p. 183).
Polat (2005, p. 442), citado por Helme-Guizon e Magnoni (2016), argumenta que “a internet potencialmente fornece uma aproximação bastante perto de uma situação ideal em que os cidadãos teriam pleno conhecimento sobre as questões políticas”. No entanto, salienta que “esta possibilidade se baseia na suposição de que as pessoas são suficientemente interessadas em obter as informações relevantes, assume também que os cidadãos têm o acesso e as capacidades necessárias para interpretar a informação”.
Entrando na esfera política, vamos observar, tal como sublinha Granjon (2018), que nos últimos anos tendem a surgir novos mecanismos de protesto organizados em redes e orientados para a defesa de grupos com poucos recursos, especialmente nas cidades.10 Ademais, autores como Capra (2004) afirmam que as redes sociais envolvem a linguagem simbólica, os limites culturais e as relações de poder, sendo que podem ser consideradas como uma medida de política social que reconhece e incentiva a atuação de atores sociais no seu próprio contexto. Por isso, são capazes de expressar e fazer propagar ideias de natureza política, cultural, económica, social, e são importantes instrumentos de criação de novos valores, pensamentos e atitudes. É exatamente nessa lógica de pensamento que, nos últimos anos, o ambiente urbano é caracterizado por manifestações, principalmente de jovens politicamente ativos, mas economicamente marginalizados, que encontram nas redes sociais da internet uma forma de expressão - o que designaremos como “tubo de escape juvenil”:
A juventude é, e historicamente tem sido, bastante idealista e, muitas vezes, quer mudar o mundo, o sistema político e relações do cotidiano. Isso não é novo, apesar de nem sempre ter tido visibilidade [...] Hoje, uma das diferenças está na convocatória pelas redes sociais virtuais, o que trouxe o povo para a rua quase em tempo real, ampliando o número de manifestantes e os locais de protestos. (Scherer-Warren, 2014, p. 417)
No caso de Moçambique, como é apontado por Chaimite (2014), os protestos urbanos conheceram a sua maior ascensão em 1993 (24 de novembro) em resposta ao aumento do preço do chapa (transporte semi-coletivo de passageiros urbanos nas cidades, especialmente na capital do país), quando os residentes de Maputo e Matola protestaram violentamente contra esta decisão. Já em 2008, a cidade de Maputo registou uma nova manifestação devido ao agravamento do preço do gasóleo em 8,1% e do petróleo em 19%, tendo os chapas aumentado (novamente) o preço de 33% e em reação os habitantes das cidades de Maputo e Matola protestaram no dia 5 de fevereiro de forma violenta.
Dois anos depois, em 2010, outro protesto violento contra a carestia (o aumento do custo de vida) foi convocado por SMS e difundido nas redes sociais - um evento que resultou em sete mortos e mais de cem feridos. Atingindo as cidades por vários dias, a escala das greves de 2008 e 2010 foi de tal ordem que abrangeram os espaços urbanos normalmente associados à soberania e envolveram redes e capacidades rizomáticas além do alcance do Estado pós-colonial de Moçambique (Bertelsen, 2014, p. 2). Igualmente, outras manifestações seguiram e foram caracterizadas pela repressão policial (2013, 2015, 2014 e 2016), tendo uma vez mais sido utilizadas as redes sociais da internet como ferramentas de mobilização social. É nesse contexto que o presente artigo procurou entender de que forma o uso de tais redes sociais da internet pode ser um mecanismo de participação política no espaço urbano em Moçambique.
Teses para discutir a participação política nas redes sociais da internet em Moçambique
De acordo com Mabi e Théviot (2014, p. 7), existem três teses fundamentais que nos permitem explicar como é que os cidadãos usam as redes sociais da internet para exercer a sua participação política.
Primeiro, destaca-se a “tese da padronização” - desenvolvida por Margolis e Resnick (2000) -, que defende a ideia segundo a qual aqueles que já estavam offline estarão automaticamente ativos online (Norris, 2003). Os proponentes desta tese afirmam igualmente que apenas indivíduos já interessados em política poderão se direcionar a esse tipo de conteúdo e, assim, aumentar suas fontes de informação (Delli Carpini & Keeter, 2002). Para a discussão dos nossos resultados, essa tese é muito importante porque o acesso à internet em Moçambique é limitado grandemente para pessoas com algumas capacidades de ordem económica ou mesmo educacionais (Barroso, 2017). Em outras palavras, precisamos entender o perfil dos usuários dessas redes sociais, seu status social e económico.
Igualmente iremos nos apoiar na “tese da mobilização”, que destaca o papel da internet na mobilização de novos públicos e, assim, promover a inclusão dos cidadãos na vida política. “Estabelece que a internet pode atrair novos públicos porque certas características da internet (como sua arquitetura aberta e sua comunicação distribuída) provavelmente encorajam interações entre governantes e governados”, sublinham Mabi e Théviot (2014, p. 8). Para nossa análise, essa tese é a chave para mostrar até que ponto as redes sociais representaram efetivamente ferramentas de participação política online dos jovens nos últimos anos (Tsandzana, 2018).
Por fim destacamos a “tese da diferenciação”, que avança a ideia segundo a qual o uso das ferramentas virtuais para fins de participação varia de acordo com vários fatores, como características sociodemográficas do usuário e enquadramento dos dispositivos técnicos. No geral, esta tese comprova o que acontece em Moçambique, dado que para uma análise coerente precisa-se ter em conta a taxa de acesso à internet, que é extremamente variada e depende de cada região ou província, com uma taxa média de 18% de toda a população, segundo dados da Hootsuite (2020).
Apresentação e discussão dos resultados
De acordo com AN11 (26 anos) - jovem ativista na cidade de Maputo -, os jovens não participam na política moçambicana porque estão desapontados com a forma de exercê-la, não são ouvidos, muito menos respeitados. Porém, os poucos que participam revelam essa frustração e indignação através das redes sociais, sobretudo a partir do Facebook, que congrega grande número de jovens moçambicanos:
Uso o Facebook porque entendo que é uma daquelas aplicações que me permitem discutir de forma aberta e sem receio sobre a vida do meu país. É a mesma ferramenta que tem lá muita juventude moçambicana que estão lá com objetivo de ver o que se passa no país e os governos também já usam esse espaço porque sabem que a juventude está e tentam parar essas discussões. Dou exemplo de criação de grupos secretos e partilha de vídeos em direto. Sabe-se que os candidatos a certos cargos criam contas no Facebook para influenciar os seus eleitores e como cidadãos podemos identificar aquele candidato para ver aquela informação. É uma rede aberta a que as minhas indignações chegam facilmente.
Segundo Delli Carpini e Keeter (2002), as instituições políticas tradicionais (partidos políticos) não só deixam de envolver os jovens cidadãos de forma ativa em processos de decisão política, mas também ignoram questões que os afetam. Para o autor, essas instituições concentram-se em interagir com cidadãos mais velhos, com maior probabilidade de serem politicamente ativos e cujas ações, portanto, têm implicações mais importantes para essas instituições. No mesmo sentido, Coleman e Rowe (2005, p. 25) afirmam que não são os jovens que estão desconectados da política, mas as instituições políticas desconectadas dos jovens - esses jovens, por meio de práticas como redes sociais, constroem sua própria cultura de participação online.
Como que a corroborar a “tese da diferenciação” (Mabi & Théviot, 2014), verificamos que na cidade da Beira, o nível de desenvolvimento socioeconómico de cada bairro e a formação académica dos jovens são elementos-chave para analisar a capacidade de participar nas redes sociais. Em outras palavras, os jovens participam de acordo com a sua socialização, mas ao mesmo tempo usam as redes sociais da internet como espaços de entretenimento. Disse-nos JP, da Associação “É Possível”, sediada na cidade da Beira:
Os jovens da Beira têm um problema de não amar a leitura, o desafio que se tem aqui é conseguir fazer com que os jovens leiam os nossos posts para se manterem informados, se for a publicar uma piada é mais fácil lerem do que se for uma informação séria. É preciso que sejam mais atrevidos. (JP, entrevista, cidade da Beira,17 de agosto de 2017)
Ao mesmo tempo que se pode falar de entretenimento ou participação política, um dos entrevistados chamou a atenção sobre a necessidade de discutir a temática sob o ponto de vista de busca da verdade sobre o que se publica nas redes sociais da internet:
Como jovem, o grande desafio é a responsabilização e certeza naquilo que nós publicamos. Eu entendo o Facebook não só como entretenimento, mas precisamos formar e nos informar como cidadãos, mas acima de tudo precisamos a veracidade do que se publica por lá e o tipo de contas... (BMP, (A)JURIS - Jovens Unidos Rumo à Integração Social, cidade da Beira, 19 de agosto de 2017)
Relacionado com a afirmação acima, importa referir que a DW África promoveu um debate realizado na Universidade Eduardo Mondlane no dia 9 de junho de 2017, sobre o tema “Redes sociais = empoderamento pessoal?”, no qual foi demonstrado que as redes sociais da internet são um espaço que favorece a participação política em Moçambique, especialmente dos jovens, mas há outras questões que limitam o uso desses espaços virtuais, como é o caso da propagação de notícias falsas e comportamentos contra a privacidade das pessoas.
Já em Maputo, um dos nossos entrevistados disse que a abundância de informação não é um fator que determina, por si só, a participação política, mas depende da forma como estes jovens usam a informação que colhem. Em outras palavras, é preciso ter competência para fazer uso da informação recebida e a verificação dos factos. (Entrevista com EB, jovem ativista residente na cidade de Maputo, 4 de janeiro de 2018)
Aliado ao que referimos acima, CC (24 anos), membro de uma organização juvenil, revelou-nos que a(s) juventude(s) da cidade de Maputo é menos participativa ao nível das redes sociais da internet, devido à memória histórica recente do país que é marcada por tendências de repressão contra vozes que se posicionam de forma irreverente.12 “Os jovens que questionam o sistema [partido Frelimo] estão propensos a perder oportunidades futuras por conta da sua crítica...” - referiu. (CC, entrevista realizada na cidade de Maputo, 2 de janeiro de 2018)
Num diapasão de praticamente verossemelhança, FM (28 anos), jovem residente na cidade de Maputo, nos vai dizer que apesar de as redes sociais da internet estarem a mudar a forma como acedemos, consumimos e reagimos sobre informação política no país, a participação política encontra grandes riscos de aceitação por parte dos atores políticos do partido que governa o Estado, Frelimo, sobretudo no uso da repressão e da força contra qualquer ato de manifestação ou de demonstração pública:
Se as pessoas estão a reclamar dessa forma é que está a acontecer um conjunto de coisas que estão fora da nossa satisfação - não estamos satisfeitos pelo que o Governo está a fazer, e hoje em dia temos vários mecanismos de expressão, é por essa razão que temos as redes sociais que já nos ajudam. Tu colocas algo no Facebook, viraliza, colocas algo no WhatsApp, assim sucessivamente. Só num contexto de manifestação é que nós temos mudanças robustas... mas o que está a acontecer são os mecanismos de intimidação que o nosso Governo utiliza, e é por essa razão que nós tendemos a ser uma sociedade pacífica, ao passo que não. Nós temos medo das repressões, temos medo daquilo que serão as consequências das nossas manifestações... e não me lembro de ter participado em nenhuma manifestação pelas razões que expliquei. (FM, entrevista realizada na cidade de Maputo, 14 de novembro de 2019)
A fala de FM encontra eco numa publicação13 feita na conta Facebook por um usuário na faixa dos 30 anos, que reclamou do facto de as autoridades moçambicanas terem apreendido material de protesto (camisetes) de um movimento indignado contra o endividamento do país, uma demostração do quão perigoso tornou-se utilizar a rua para protestar (imagem 3):
(captura de ecrã livre, feita pelo autor)
Imagem 3: Usuário Facebook protesta contra uma ação de repressão da polícia
Dada a repressão que mencionámos acima, destacam-se igualmente publicações que demostram que se as ruas forem perigosas para o exercício da participação política como a manifestação, as redes sociais da internet irão servir do que referimos: “tubo de escape” para os jovens, como ilustra a publicação Facebook na imagem 4:
(captura de ecrã livre, feita pelo autor)
Imagem 4: Usuário Facebook insurge-se face à atitude de repressão da polícia contra um movimento protestatário
Noutro exemplo e considerando uma das discussões que pudemos acompanhar na rede social Facebook, verifica-se que apesar da aparente apatia juvenil, o voto continua como um mecanismo de expressão política, como ilustra uma publicação da conta de um jovem usuário, antes das eleições gerais, em outubro de 2019 (imagem 5):
(captura de ecrã livre, feita pelo autor)
Imagem 5: Usuário Facebook antes das eleições gerais de outubro de 2019
A publicação acima representa o que destacamos no início do artigo, quando referimos que as eleições permanecem como a primeira e destacada forma de participação política, encontrando nas redes sociais da internet apenas uma forma para a sua ampliação, mesmo que os níveis de abstenção tenham incrementado desde as primeiras eleições gerais em Moçambique, realizadas em 1994.
Considerações finais
Com o presente artigo, ficou patente que a discussão sobre o significado da participação política está longe de resumir-se unicamente ao momento eleitoral, uma vez que a emergência das redes sociais da internet notabiliza o incremento de práticas participativas que vão para além do “ato do voto” (Déloye & Ihl, 2008). Por conseguinte, importa destacar que estivemos a analisar um objeto de pesquisa que no caso de Moçambique ainda merece um trabalho aprofundado, sobretudo se tivermos em conta que os estudos sobre a contribuição da internet como ferramenta de participação política ainda mostram-se escassos.
De forma hipotética podemos tirar como pistas conclusivas que o advento do uso das redes sociais da internet é uma dinâmica que não fica despercebida do poder político em Moçambique (Tsandzana, 2019), embora subsistam tendências que procuram reduzir a relevância dessas ferramentas como motivadoras para a participação política dos cidadãos, em particular dos jovens. Tal realidade é manifestada na sua maioria por dirigentes políticos que sendo os mesmos usuários de redes sociais da internet, igualmente criticam a forma como os jovens apropriam-se de tais ferramentas.
Embora considerando que o acesso à internet em Moçambique continua como um elemento limitador para a aderência às redes sociais digitais, verifica-se alguma ascendência que comprova, por exemplo, maior interesse no uso do Facebook e do WhatsApp, duas ferramentas que perfilam entre as mais usadas em Moçambique para promover ou partilhar questões de ordem política nacional. Porém, não podemos afirmar de todo que o uso de tais redes sociais da internet sejam o motor do aumento da participação política na sua dimensão larga, pois ações como o ato de votar continuam a ser consideradas imprescindíveis, mesmo que seja registada uma crescente tendência de abstenção, como foi por exemplo a taxa de 51% de votantes nas eleições presidenciais realizadas em 2019.
Neste contexto, é preciso aprofundar em futuros trabalhos até que ponto o uso das redes sociais da internet pode produzir “novas” formas de participação política e incluir “novos atores” sociais - ou seja, “novas” formas que vão para além das eleições. Destacamos ainda que o meio urbano tornou-se um espaço de demostração contestatária através do uso das redes sociais da internet em torno de diferentes problemáticas que afetam os cidadãos, sobretudo os jovens, uma vez que estes configuram uma franja que representa a maioria populacional e, por conseguinte, são eles que se ressentem ou se beneficiam da expansão de ferramentas digitais - um ato que designamos como “tubo de escape”, dado que tais jovens encontram refúgio ou espaço de emissão da sua voz nas redes sociais da internet, o que não seria possível em espaços de participação convencional e formalmente estabelecidos como a rua, por exemplo, dada a coerção política que de forma recorrente é registada no contexto moçambicano.
Por fim, destacamos que em Moçambique persistem cenários que ainda desmotivam a participação política dos jovens, o que é caracterizado pelo distanciamento dos atores políticos e instituições clássicas (partidos políticos e sindicatos) em relação aos problemas que afligem os cidadãos (Sawicki & Martinache, 2020; Van Reybrouck, 2016). Igualmente, embora sejam a maioria numérica da população, os jovens optam pelo silêncio, abstendo-se de exercer a sua participação política por temer represálias que possam comprometer os seus projetos de vida (Honwana, 2020).
