Mércia dos Santos Gonçalves (2004)

PETI: uma abordagem crítica de um programa de erradicação do trabalho infantil no Nordeste brasileiro

Orientação: Prof.ª Doutora Otaviana Maroja Jales Costa

Este trabalho acadêmico investiga sobre a ação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no núcleo do Aterro da Muribeca, no Município de Jaboatão, no Estado de Pernambuco. Além disso, analisa a opinião dos participantes do Programa e traz o resgate histórico das partes envolvidas na pesquisa. Nesta pesquisa qualitativa foi utilizado como instrumento para coleta de dados além da pesquisa bibliográfica, a observação e a aplicação de questionário. A conclusão mostrou o impacto que ações do Programa de Erradicação Infantil (PETI) produziu na vida de seus participantes, no aterro da Muribeca. Estima-se que hoje, no planeta, existam trezentos milhões de crianças e adolescentes inseridos no mercado de trabalho. No Brasil, são cerca de oito milhões compreendidos na faixa de 5 aos 17 anos. Este fenômeno vem se ampliando como uma das expressões do aumento da miséria, que leva milhares de famílias a abrirem mão da força de trabalho de seus filhos para completar a diminuta renda. Embora não seja um fenômeno recente, apenas no final da década de 80, e início dos anos 90, adquiriu visibilidade a luta pela erradicação deste flagelo, a partir da pressão exercida pelos setores organizados da sociedade civil. Desta forma, acabar com a inserção precoce dos menores, no mercado de trabalho, passou a fazer parte da agenda da maioria dos governos mundiais, incluindo o brasileiro.

This research investigates the action of the Erradication Programa of Infantil Work (EPIW) in the nucleus of the Embankment of Muribeca, in the municipal district of Jaboatão, in the State of Pernambuco. Anyway, it analyzes the participants’ opinion of the Program and brings the historical rescue of the parts involved in the research. In this qualitative research it was used as instrument for data collection besides the bibliographical research, the observation and the questionnaire application. The conclusion showed the impact that actions of the Erradication Programa of Infantil Work (EPIW) produced in their participants’ life, in the embankment of Muribeca. The estimate is considered that today, in the planet, exist three hundred million children and adolescents inserted in the job’s market. In Brazil there are about eight million from 5 to the 17 years. This phenomenon has been enlarged as one of the expressions of the increase of the poverty, that takes thousands of families to give up their children’s workforce to complete the tiny income. Although it is not a recent phenomenon, just in the end of the decade of 80, and beginning of the 90, it acquired visibility in the fight for the erradication of this scourge, starting from the pressure exercised by the organized sections of the civil association. This way, to end with insert the young’s precocious, in the job’s market, is part of the agenda of most of the world governments, including the Brazilian.