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Revista Lusófona de Educação

versión impresa ISSN 1645-7250

Rev. Lusófona de Educação  n.10 Lisboa  2007

 

Ana Maria Mota Campos

2006

 

O Professor Liceal Oitocentista. A génese de uma profissão

Orientação: Prof. Doutora Áurea Adão

 

Este estudo pretende contribuir para uma análise do processo histórico da profissionalização docente do ensino liceal. Assim, apresenta-se com uma dupla finalidade; por um lado, pretende acompanhar a emergência e paulatina constituição da carreira docente, e, por outro, saber se relativamente ao século XIX, se poderá falar em profissão docente.

A produção legislativa constituiu o ponto de partida da investigação. Analisaram-se os principais corpos legislativos referentes ao ensino secundário oitocentista. Como a lei nem sempre traduz a realidade concreta, procuraram-se as reacções da mesma, nos seus protagonistas. Assim, foram analisados diversos tipos de relatórios e outra documentação manuscrita, muita dela até hoje pouco trabalhada ou, mesmo, inédita.

A pesquisa foi realizada no Arquivo Nacional da Torre do Tombo (núcleo do Ministério do Reino) e na Biblioteca Nacional de Lisboa.

Constatou-se a adesão individual a normas colectivas, a existência de saberes ligados à actividade e o esforço pela elevação do estatuto profissional. Os professores cumpriam os seus deveres profissionais, cerca de metade dos professores possuía habilitações superiores e grande parte dos mesmos estava a par das teorias pedagógicas em voga na época.

As provas públicas de acesso à carreira eram consideradas como habilitação profissional para a docência neste nível de ensino e seriam um meio, através do qual, o grupo profissional “controlava” o acesso à profissão e seleccionava os seus profissionais. as professores liceais rejeitavam todos os indivíduos que não acediam à “carreira” por concurso público. O que nos leva a defender a existência de certo corporativismo de classe.

A classe dos professores liceais, embora parcamente remunerada, era uma classe “privilegiada” devido ao carácter inamovível, independente e a impunidade a que estavam sujeitos. Concluímos então que a classe profissional em estudo foi emergindo ao longo do século XIX, não tendo um percurso linear e progressivo, mas antes, momentos de avanços e recuos. O Estado liberal contribuiu para a sua identidade profissional, mas de igual modo, para a sua “desprofissionalização”.

Os docentes deste nível de ensino reconhecem-se como uma “classe” e são igualmente reconhecidos como tal.

 

 

This study aims to be a contribution for the analysis of the historical process of the teaching profession at the Secondary level. In this way it represents a double purpose; on the one hand it trys to follow the emergence and slow beginning of the teaching career, and on the other it trys to understand if we can talk about a teaching career during the XIX century.

The legislative evolution concerning the teaching career is the starting point of the investigation. An analysis of the principal basis laws of the Secondary level of teaching in the eighteenth century was carried out. Because law not always represents he actual practice, we investigated the actual reactions to the law among their protagonists. In this way we analysed several different types of essays and different written documents, most of which have been little or never studied.

This research was carried out at The National Archive of Torre do Tombo and at the National Library of Lisbon.

It was found that collective rules were followed by individuals as well as the existence of different knowledge related to the activity in order to enforce the professional standard. Teachers fulfilled their professional objectives, at least half had higher qualifications and most of them knew the new pedagogical theories used at the time.

The public exams required to be admitted into a Secondary level teaching career were the professional qualifications to teach at this teaching level. They were also essential so that the professional group could control the entrance into this career by selecting professionals. As colleagues the Secondary teachers rejected all those individuals who were not able to get into the “career” though public selection. Therefore, we defend the opinion that there was a slight corporationism group among the class.

This class of Secondary teachers, besides being poorly paid, was a privileged class due to their independent, permanent and impunity standards. In conclusion, we can say that the professional class under study grew during the XIX century but did not have a linear progress, rather series of advancements and retreats. The liberal State contributed to their professional identity, but at the same time to their “deprofessionalization”.