Maria Helena de Jesus da Silva Felício

2006

A problemática da componente social no Jardim de Infância Público. Estudo de caso

Orientação: Prof. Doutor José B. Duarte

Em Portugal, a Educação Pré-Escolar pública é uma realidade recente, no que concerne à sua existência. Contudo já existe a consciência concreta da necessidade de alargar o âmbito das suas funções na área do serviço social, apoiando as famílias. Recentes estudos apontam como factor condicionante do alargamento da rede pública o curto horário de atendimento, pesando ainda mais no meio urbano. Medidas governamentais para fazer face a questões como esta, levam à implementação, nos Jardins de Infância Públicos, de uma nova componente, designada oficialmente por Componente de Apoio à Família, ou Componente Social (designação adoptada para titulo), que engloba o serviço de refeições e o alargamento de horário, também designado por “prolongamento’ Apesar de corresponder a uma necessidade social concreta, tem-se verificado que, na prática, a Componente de Apoio à Família e a Componente Educativa / Pedagógica se justapõem na sua função, podendo ser essa a razão de conflitos e possivelmente a falta de êxito.

No sentido de analisar e interpretar as dificuldades na implementação da Componente de Apoio à Família, mais concretamente no alargamento do horário dos Jardins de Infância Públicos, pretende-se realizar um estudo de caso num concelho do oeste português. A partir do trabalho desenvolvido, deseja-se encontrar pistas, a fim de poder contribuir modestamente para a integração das duas componentes (a já existente e a recente - Componente de Apoio à Família), viabilizando, quer para as crianças quer para as famílias, um atendimento de qualidade sócio-educativa.

In Portugal, public Pre-School Education is a recent reality, regarding its own existence. However, there is already a concrete awareness of the need to broaden the public Pre-School Education functions in the social service domain, supporting the families. Recent studies point out the short opening-schedule as the conditioning factor of the public network expansion, particularly in the urban environment Governmental measures to handle with this matter have created a new component in the Public Pre-Schools, named Family Support Component or Social Component (the later adopted as title). The new component comprises meal services and schedule enlargement, also known as “extra-time”. Although it corresponds to a concrete social need, in practice there has been an overlapping between the Family Support Component and the Educational/Pedagogical Component, a possible reason of conflicts and a probable cause for its lack of success.

With the purpose of analyzing and interpret the difficulties of the implementation of Family Support Component, particularly the schedule enlargement in the Public Pre-Schools, we intend to perform a case study taking place in a municipality in the west of Portugal. Within that work, we expect to find clues so it can modestly contribute for the integration of the two components (the existing and the new one — Family Support Component), so to make available a Social and Educational service in quality for children and families.