Nota introdutória. As RI portuguesas: para lá de uma ciência social

 

André Barrinha, Guilherme Marques Pedro

Investigador do Centro de Estudos Sociais e professor auxiliar convidado em Relações Internacionais na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. E doutorado nessa mesma área pela Universidade de Kent, Reino Unido. Entre 2004 e 2006 colaborou com o Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, em Lisboa. Entre outras publicações editou em 2008, com a Fundação Friedrich Ebert, a obra Towards a Global Dimension: EU’s Conflict Management in the Neighborhood and Beyond

Professor auxiliar convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e investigador do IPRI – UNL. Doutorado em Teoria Politica Internacional pela Universidade de Aberystwyth e mestre em Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de Cambridge. Foi investigador visitante na Graduate School of Public and International Affairs da Universidade de Otava.

 

Num país onde as Relações Internacionais (RI) são ainda uma jovem disciplina académica¹, é sempre arriscado lançar um número só sobre teoria. Acrescentando a isso o facto de termos seguido os moldes anglo-saxónicos de um call for papers, que colocava o potencial sucesso da iniciativa no número e qualidade dos artigos enviados por iniciativa própria. Foi por isso uma grande satisfação quando, enquanto organizadores deste número especial da Relações Internacionais, nos confrontámos com um elevado número de artigos submetidos (bem para lá das três dezenas). A qualidade e a diversidade de temáticas abordadas levam a crer que as RI já passaram à fase de maturação em Portugal. Temos hoje mais de trinta programas de licenciatura, mestrado e doutoramento em Relações Internacionais ou em Ciência Política e Relações Internacionais. Depois de uma geração inicial de precursores da disciplina, por regra aí chegados de outras áreas, a universidade portuguesa começa a ter um corpo docente diretamente formado em Relações Internacionais, com um grau crescente de exposição a conferências, redes e universidades de topo no exterior². Começamos também a ter especialistas na área a trabalhar em universidades no exterior, incluindo no Reino Unido e nos Estados Unidos, ainda hoje os principais centros de Relações Internacionais a nível mundial. Mas nem só de portugueses se faz este número especial. Em boa verdade, vários foram os artigos recebidos do Brasil, fator de necessária satisfação, e que mostra o interesse que os académicos desta potência emergente do sistema internacional têm pela evolução das RI em Portugal.

Este texto introdutório procurará indicar alguns elementos que podem contribuir para um diagnóstico mais preciso do estado da disciplina em Portugal e do seu futuro, sem contudo pretender uma análise demasiado contundente ou um prognóstico excessivamente intrusivo de um destino que deve ser partilhado. Procuramos sobretudo problematizar a relação – não tão fácil quanto se poderia à partida pensar – entre o passado da disciplina e as trajetórias possíveis das RI em Portugal ou até na lusofonia. Neste contexto, iremos ainda realçar o importante contributo dos artigos deste número para um debate teórico que se quer cada vez mais rico, inovador e, em última análise, definidor do pensar as RI – não só em Portugal, mas em português.

 

PORTUGAL E A DISCIPLINA DE RI

Perante uma disciplina eminentemente anglo-saxónica tem sido pouco expressivo o pensamento da europa do Sul no quadro das RI. Se é verdade que a academia nos países nórdicos e na própria Alemanha se adaptou com maior ou menor dificuldade ao sistema e que a França possui um contexto político-filosófico de tão grande riqueza que dificilmente podia ser ignorada, Itália, Espanha, Portugal e Grécia têm dado um contributo residual para a disciplina. Não sendo o objetivo deste artigo fazer uma análise sociológica das RI³ nesta região, não deixa de ser revelador a quase ausência de nomes de vincado reconhecimento internacional provenientes destes países. Em certos casos, dificuldades linguísticas (e mais uma vez aqui é bem claro o estrutural domínio anglo-saxónico) impedem uma maior participação e publicação nas principais revistas e editoras da disciplina. Noutros, a falta de interesse ou motivação para obedecer a um conjunto de regras e procedimentos que lhes são impostos de forma mais ou menos artificial (o sistema de peer review, a obrigatoriedade de participação em congressos organizados por grandes associações internacionais, a necessidade de escrever segundo determinados parâmetros). No fundo, trata-se da incapacidade ou falta de vontade de adaptação de um centenário sistema universitário às recentes regras e imposições disciplinadoras anglo-saxónicas.

Independentemente das mais-valias das diferentes formas de pensar a universidade e a academia em questão, não deixa contudo de ser necessário constatar que os resultados têm sido mais negativos que positivos para estes países. Por duas razões. Primeiro, porque as especificidades ou os contributos que possam sair das experiências históricas destes países não são tidos em devida consideração no pensamento mainstream das RI. Em segundo, não só este pensamento não é difundido internacionalmente, como em termos internos também é secundarizado em face da avalancha bibliográfica produzida nos países anglo-saxónicos e exportada para as bibliotecas das universidades da periferia do sistema⁴.

Como já mencionámos, esta é contudo uma tendência que está a mudar. E se a colonização de Reino unido, América do Norte e, um pouco também, da Austrália, continua a fazer-se sentir nas nossas universidades, começa a haver uma participação mais ativa dos académicos portugueses, mas também italianos, espanhóis e até gregos, nas «Relações Internacionais das Relações Internacionais». O objetivo não deve, no entanto, ser a aceitação acrítica destas regras do jogo, mas sim a contribuição por parte destes países para um debate de crescente pluralidade no quadro das RI. Nesse aspeto, Portugal tem nas suas relações com os países de língua oficial portuguesa uma clara vantagem, podendo contribuir para a criação de um importante espaço de debate e produção académica que ao mesmo tempo reforça o laço linguístico e os aspetos culturais comuns a estes países, com óbvio destaque para o Brasil, mas também das suas múltiplas diversidades culturais e geográficas – Europa, América do Sul e África.

 

DO DOMÍNIO ANGLO-SAXÓNICO AO CONTRIBUTO PORTUGUÊS

Já nos referimos aqui à raiz mormente anglófona da disciplina, mas importa retirar desta putativa «origem» – aqui identificada com a institucionalização da disciplina em práticas académicas e arranjos institucionais específicos (as suas cátedras professorais, os seus think-tanks, os seus departamentos, as suas «escolas» e os seus protagonistas académicos) – algumas implicações para aquilo que foi o seu desenvolvimento enquanto campo de investigação científica e espaço de reflexão e problematização intelectual e filosófica. De facto, a mobilização académica que direciona a maturação disciplinar das RI em Portugal parte de condições e pressupostos diferentes daqueles que foram os do nascimento da disciplina a partir das universidades de Columbia, Aberystwyth, London School of Economics, Oxford ou Genebra.

A questão dos fundamentos propriamente culturais e metafísicos da disciplina como um todo – enfim, do seu caráter contingente – não desapareceu ainda por entre o nevoeiro do debate intradisciplinar. Mas se a disciplina se diluir noutras ou se se metamorfosear em muitas, então uma contingência poderá ficar clara aos olhos de todos: referimo-nos à contingência histórica da remissão de todas as diferenças entre as várias tradições das RI para meras false polarities⁵– como aquela entre realismo e liberalismo – internas a uma única tradição do pensamento político: a tradição liberal. Encontramos talvez aqui uma hipótese teórica merecedora de exploração em Portugal: ao contrário de Martin Wight⁶, a questão é a de saber se esta disciplina alguma vez existiu fora daquela inspiração teórica. Num país cada vez mais rendido ao modelo da academia e da ciência anglo-americana – pelas portas-travessas de Bolonha – resta-nos indagar da (im)possibilidade da disciplina fora daquele registo e da sua viabilidade fora de um mundo protestante – que é já quase o mundo todo – e assim potenciadora de novos mundos de significado.

Ora, na verdade, o «internacional» nunca foi uma categoria neutra. Quem sabe por via desta intuição, na Europa do Sul as RI retardaram a sua emancipação do direito, e foi esta disciplina, a par com a história e a filosofia, que afirmou sempre a tutelagem das grandes narrativas e das grand theories internacionais, cunhando com maior assertividade o cânone dos vários paradigmas teóricos além-nação e fazendo derivar do pedigree jusnaturalista ibérico – também ele comprometido com impérios de outros tempos e de outros mundos – uma certa maneira de pensar a comunidade política e a modernidade. Neste contexto, as ciências sociais, e sobretudo as RI, surgem ainda hoje aos olhos da academia portuguesa ora como uma inovação, ora como uma intromissão – isto é, como «ir» – não se podendo desligar facilmente da hegemonia cultural anglo-americana de forte cunho protestante, liberal e individualista⁷. Após tantos «debates disciplinares», com que certeza podemos hoje afirmar que as ri, com todo o seu poder de autocrítica, se libertaram finalmente da conotação do termo international, em tempos a esfera do imperialismo cultural britânico por excelência – posteriormente herdado pelos Estados Unidos?

Sabemos que a qualidade da produção intelectual das RI continua muito associada a um certo empirismo científico que evoluiu a par com a industrialização do saber, que aposta na construção de comunidades científicas orientadas sobretudo para «resolver problemas». Alicerça-se por isso na multiplicação disciplinar sem fim, devidamente suportada por rankings e estatísticas intermináveis e ainda por um sem-número de journals que vão entrincheirando cada vez mais as milhentas subáreas da disciplina desde a regionalização típica dos chamados «estudos de área» às temáticas hiperconcentradas que criam «especialistas» altamente competentes no detalhe mas incapazes de apresentar uma visão global dos problemas. O problema do especialismo é precisamente este: o da capacidade do académico para conseguir recuar e pôr em causa o compromisso com agendas liberais ditas «interdisciplinares» que se tornaram entretanto a sua plataforma de trabalho e a sua língua materna porque é através dela que consegue estabelecer uma relação entre as várias torres de marfim que as RI foram cimentando. Mas esta «produção de conhecimento» aliena a disciplina da sua responsabilidade política de questionar o mundo porque vê no «internacional» uma esfera propriamente apolítica e transparente.

De resto, todas as narrativas disciplinares que são apresentadas das RI caracterizam-se hoje pelo recuo para uma esfera de neutralidade onde é expectável instalar um parlamento de tradições. Ora, a questão é sempre a de saber em que termos se constrói a assembleia onde se desenrolam estes debates. Temos de nos questionar se, para além das diferenças, das polémicas e das discussões entre escolas ou mesmo dentro de cada tradição, se manteve imune aquele panótico propriamente epistemológico-imperial do liberalismo científico⁸. E este é um prisma analítico que não devemos descartar quando procuramos diagnosticar a institucionalização das RI numa europa do Sul que já se habituou à aculturação protestante como uma das trajetórias dominantes da globalização.

Nos dias de hoje – e a reconfiguração do equilíbrio de poder global não nos deve fazer recuar neste intuito – a definição da agenda das RI em Portugal prende-se precisamente com a questão de saber até que ponto estamos dispostos a aderir à agenda propriamente liberal e anglo-americana de investigação – com todas as suas (supostas) divisões internas – ou se, pelo contrário, temáticas como as do colonialismo, do imperialismo ou do papel da religião e da ciência em qualquer reflexão sobre a comunidade que há-de vir, não podem inspirar uma reação do Sul ao enfoque quase dogmático dado a conceitos tão liberais quanto eles já são tomados hoje como neutros; ou que, pelo menos, foram ganhando tonalidades liberalizantes e crescentemente individualistas como os conceitos de «equilíbrio de poder», «segurança», «liberdade», «soberania», «vontade», «indivíduo», «governança», «sociedade», «interesse nacional» ou «anarquia»⁹. Só então poderemos ter uma ideia mais precisa de quão perto estão afinal os mares revoltos de Aberystwyth das marés serenas de lisboa – ou se o percurso entre os dois é pelo menos navegável.

 

DA PRÁTICA À TEORIA

A consolidação da posição portuguesa no quadro geral da disciplina das RI terá inevitavelmente de passar por uma aposta na teoria, pois é através desta que se constroem modos alternativos de olhar o mundo. Isso implica uma mudança de paradigma que passa, desde logo, por uma compreensão do papel político-social da teoria e da forma como esta serve para justificar ou transformar sociedades, sendo a esse respeito importante que as RI sejam capazes de ir para lá do discurso utilitarista que vê a universidade como um mero centro de formação profissional que deve habilitar os seus formandos ao desempenho de um número limitado de tarefas.

Implica também apostar no debate teórico em si. Em Portugal, as teorias das RI são ensinadas, mas não necessariamente debatidas. São poucos os eventos dedicados à teoria e são também poucos os artigos relativos ao mesmo. Olhando por exemplo para a R:I, em 156 artigos publicados entre 2008 e 2011, só 15 estavam relacionados com teorias das RI. Como principal publicação de referência na área em Portugal, acaba por desta forma refletir a falta de debate no País relativo a este tema. Iniciativas como o número dedicado ao pensamento de Raymond Aaron¹⁰ ou o dossiê publicado pela Relações Internacionais em Dezembro de 2007, o «primeiro de uma revista académica portuguesa sobre teoria das Relações Internacionais, exclusivamente com contribuições de autores portugueses»¹¹ são, nesse aspeto, tentativas de tornar este debate mais intenso e contínuo. É também esse o objetivo deste número especial que aqui introduzimos e que inclui a publicação de sete artigos que analisam as teorias das RI a diferentes níveis e sob diferentes perspetivas. Numa primeira parte é apresentado um quadro abrangente da disciplina, assim como do seu potencial crítico e transformador da esfera internacional. A esse respeito, Paulo Rigueira fez um rigoroso exercício de enquadramento disciplinar, olhando para as especificidades das RI e para a forma como estas podem estabelecer pontes e se diferenciam de disciplinas afins, como o direito e a história. Pedro Emanuel Mendes olha igualmente para a evolução da disciplina, focando, contudo, em particular, a ascensão do construtivismo ao estatuto de «teoria principal» no quadro das RI. Optando por uma abordagem mais crítica, João Nunes salienta a forma como a teoria, neste contexto disciplinar, pode contribuir para a transformação da realidade internacional, sendo essa a tarefa à qual os teóricos das RI não devem tentar evitar por ser inerente ao próprio exercício de teorização. Também no campo disciplinar e crítico Marcos Farias Ferreira e André Saramago analisam o impacto que o trabalho de Steve Smith e Ken Booth teve na «viragem crítica» do Departamento da Aberystwyth, um dos mais importantes berços disciplinares das ri, e como os alicerces teóricos que aí se levarem a cabo devem ser aproveitados para o desenvolvimento futuro da disciplina, estabelecendo assim uma interessante ponte com os três textos anteriormente referidos.

Se estes quatro contributos acabam por fazer uma análise geral da disciplina e do seu progresso e potencial teórico, os textos de António Horta Fernandes, Luís Lobo-Fernandes e Emanuel Joaquim dedicam-se a análises mais parcelares, centrados numa abordagem teórica ou num conceito-chave. É isso que faz Horta Fernandes no seu estudo crítico do conceito de anarquia, que é, a seu ver, mal compreendido pelos teóricos das RI e de pouca utilidade na explicação da realidade internacional. Tanto Horta Fernandes como Lobo-Fernandes vão procurar respostas para problemas teóricos concretos e atuais em pensadores políticos e filosóficos da viragem do século XVI para o XVII. No primeiro caso, através de uma leitura aprofundada de Thomas Hobbes, no segundo, através da redescoberta do pensamento de Hugo Grócio. Lobo-Fernandes salienta, em particular, que uma análise grociana permite ao enunciado liberal pluralista compreender de forma mais apurada a relação entre um sistema eminentemente interestadual e a crescente importância das dinâmicas transnacionais, que não colocando em causa o sistema, têm um importante impacto no seu funcionamento. Igualmente centrado numa abordagem racionalista, mas a partir de uma perspetiva realista, o texto de Emanuel Joaquim pretende compreender como o interno e o internacional interagem dentro das várias correntes desta escola de pensamento. Pelo caminho, faz um importante mapeamento das diferenças e semelhanças entre estas mesmas correntes, desenhando um quadro do realismo com bastantes mais nuances que aquele que muitas vezes é apresentado, em particular pelos seus críticos.

 

NOTAS

¹ O primeiro curso de RI surgiu em Portugal em 1975, na então recém -criada Universidade do Minho. Lobo-Fernandes, Luís – «O ensino das relações internacionais em Portugal». In Negócios Estrangeiros. Vol. 11, N.º 2, 2007, pp. 79-86.         [ Links ]

² Ferreira-Pereira, Laura C., e Freire, Maria Raquel – «International Relations in Portugal: the state of the field and beyond». In Global Society. Vol. 23, N.º 1, 2009, pp. 79-96.         [ Links ]

³ Tickner, Arlene B., e Wæver, Ole (orgs.) – International Relations Scholarship around the World. Londres: Routledge, 2009.         [ Links ]

⁴ Pureza, José Manuel – «O príncipe e o pobre. O estudo das relações internacionais entre a tradição e a reinvenção». In Revista Crítica d e Ciências Sociais. N.º 52-53, 1998-1999, pp. 363-376.         [ Links ]

⁵ Williams, Michael – The Realist Tradition and the Limits of International Relations. Cambridge: Cambridge University Press, 2005.         [ Links ]

⁶ Wight, Martin – «Why is there no international theory?». In International Relations. Londres: Sage Publications, 1960.         [ Links ]

⁷ Long, David – «Paternalism and the internationalization of imperialism: J. A. Hobson on the international government of the “Lower Races”». In Long, David, e Schmidt, Brian – Imperialism and Internationalism in the Discipline of International Relations. Nova York: State University of New York Press, 2005, pp. 71-92.         [ Links ]

⁸ Fritz, Jan-Stefan – «Internationalism and the promise of science». In Long, David, e Schmidt, Brian – Imperialism and Internationalism in the Discipline of International Relations, pp. 141-158.         [ Links ]

⁹ Schmidt, Brian – «The American national interest great debate». In Schmidt, Brian – International Relations and the First Great Debate. Londres: Routledge, 2012, pp. 94-117;         [ Links ] Schmidt, Brian – The Political Discourse of Anarchy: A Disciplinary History of International Relations. Nova York: State University of New York Press, 1997.         [ Links ]

¹⁰ Relações Internacionais. N.º 7, Setembro de 2005.         [ Links ]

¹¹ Oliveira, Pedro Aires – «Nota de apresentação». In Relações Internacionais. N.º 16, dezembro de 2007, p. 16.         [ Links ]