RECENSÕES

 

O duplo drama de Ernesto Melo Antunes

 

António Reis

Professor Auxiliar Aposentado da Universidade Nova de Lisboa e Investigador do Instituto de História Contemporânea da UNL. Doutorado em História Cultural e das Mentalidades Contemporânea. Tem vários livros e dezenas de artigos publicados na área da História Contemporânea.

 

Maria Inácia Rezola, Ernesto Melo Antunes, uma biografia política. Lisboa, Âncora, 2012, 792 páginas

 

Em novembro de 2009, no Fórum Liberdade e Coerência Cívica – O Exemplo de Ernesto Melo Antunes na História Contemporânea Portuguesa, realizado na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, ao comentar a comunicação da Maria Inácia Rezola, afirmei que a qualidade da sua abordagem historiográfica do papel de Melo Antunes na Revolução portuguesa anunciava uma grande biografia, que começava a fazer falta. Três anos mais tarde, a biografia, política como não podia deixar de ser, vem a público pela mão da Editora Âncora.

A autora não conheceu pessoalmente Melo Antunes e, neste caso, a distância temporal e mesmo afetiva até pode ser um trunfo para uma maior objetividade na análise, sendo a falta de uma entrevista pessoal relativamente suprida pelas entrevistas concedidas pelo biografado ao longo da sua vida, e das quais se destacam as feitas por Maria Manuela Cruzeiro para o Centro de Documentação 25 de Abril, por Maria João Avilez para o jornal Público e por Fátima Campos Ferreira para a rtp,e ainda pelo acesso aos seus arquivos pessoais depositados na Torre do Tombo e disponibilizados por Fernando Melo Antunes. Mais importante que esse conhecimento pessoal, que as circunstâncias da vida de cada um não proporcionou, era o conhecimento aprofundado que a autora tem da história do 25 de Abril, do prec e do Conselho da Revolução. Um conhecimento que a habilitava especialmente para uma obra com esta dimensão e este fôlego, embora naturalmente a biografia abarque um arco temporal que precede e sucede o período de 74-76.

Com efeito, toda a biografia histórica – um género historiográfico bem reabilitado nos últimos vinte e cinco anos e cada vez mais cultivado – exige um vaivém dialético entre o contexto da época e o indivíduo biografado, não podendo reduzir-se a um simples reportório cronológico dos factos de uma vida ou limitar-se a seguir passivamente a narrativa do biografado sobre si próprio ou a dos seus contemporâneos, por muito importantes que elas sejam. Compete ao historiador completá-las e até aprofundá-las com novos dados e interpretações recolhidos nas suas fontes: arquivos diversos, imprensa da época e entrevistas a personalidades relevantes coparticipantes nas transformações históricas protagonizadas pelo biografado. Além disso, na construção da sua narrativa, deve ainda o biógrafo, no plano formal, saber separar o essencial do acessório, sob pena de a sobrecarregar com minudências que lhe cortam a desejável fluidez, e conseguir articular o fio cronológico com a montagem temática em torno das principais dimensões da intervenção do biografado, o que o obriga por vezes a avanços e recuos no tempo.

Tudo isto procurando sempre adotar um estilo discursivo a um tempo rigoroso e comunicativo, o que não é um desafio de somenos. Como também não é um desafio de somenos a busca do desejável equilíbrio entre o distanciamento crítico e a intuição empática, não vá a biografia transmudar-se em hagiografia...

Terminei a leitura desta obra de Maria Inácia Rezola com a sensação de que ela soube corresponder plenamente a todos estes difíceis desafios com que o historiador-biógrafo se defronta.

 

DO MILITAR OPOSICIONISTA E HOMEM DE CULTURA AO REVOLUCIONÁRIO DO MFA

A estrutura e o conteúdo da obra assentam, naturalmente, sobre as diferentes dimensões da personalidade e da intervenção de Ernesto Melo Antunes, que se vão entrecruzando ao longo da narrativa biográfica.

A primeira parte da obra, que abarca o período que vai até ao 25 de Abril, é dedicada ao militar oposicionista, homem de cultura e revolucionário do mfa. É o Melo Antunes filho da geração de sessenta, apaixonado pelos autores e leituras típicas desta geração, atraído pelos existencialistas e pelo neomarxismo gramsciano e rocardiano, devorador de romancistas e poetas, apaixonado de música clássica e revelando uma multiplicidade de interesses culturais, que aqui nos é apresentado desde os tempos da Escola do Exército, onde surge como uma avis rara ao pé dos seus camaradas de curso. Mas é também o Melo Antunes que desde muito cedo procura combinar a militância oposicionista com a assunção plena de uma carreira militar, na convicção que também desde muito cedo assume de que o Exército era uma peça determinante para a mudança a empreender na sociedade portuguesa, como deixa entender na intervenção que profere na Cooperativa de Estudos e Documentação em 1970, a convite de Francisco Salgado Zenha, e relatada numa informação de um agente da pide/dgs. Note-se, aliás, que o arquivo da polícia política se revela aqui como uma preciosa fonte para acompanhar a sua atividade oposicionista nos Açores, onde a sua candidatura pela Comissão Democrática Eleitoral (cde) às eleições de 69 é recusada pela hierarquia militar, numa ostensiva discriminação em relação aos candidatos militares da União Nacional. Mas este é também o tempo das três comissões de serviço de Melo Antunes em Angola entre 1963 e 1973, que lhe valem vários louvores e a profunda admiração dos homens que comandou, como António Lobo Antunes testemunha no belíssimo prefácio que escreveu para esta obra: «Ao contrário do que muitos supõem o Ernesto não era um civil fardado: era profundamente militar… no sentido da servidão, da camaradagem e lealdade. Em Angola, o Melo Antunes era adorado e respeitado.» Até pela coragem extrema que manifestava na frente de combate em zonas particularmente perigosas. O que não o impediu de experimentar e confessar o trauma de quem se sentia combater do lado errado, trauma só superado pela convicção já aqui referida de que a revolução se faz por dentro…

A aproximação de Ernesto Melo Antunes com o Movimento dos Capitães é progressiva e cautelosa. Só em meados de fevereiro de 74 supera as suas dúvidas e passa a empenhar-se a fundo, decisão esta que teve o cuidado de transmitir ao Sottomayor Cardia e a mim próprio numa reunião que quis ter connosco na redação da revista Seara Nova. Data de então o seu envolvimento na redação do programa do mfa (inspiração da experiência oposicionista), após o documento de Cascais (5 de março de 1974).

Depois do 25 de Abril de 1974, a sua intervenção enquanto revolucionário do mfa e político estratega acentua-se. Primeiro, no imediato pós-25 de Abril, no âmbito da Comissão Coordenadora/mfa; enquanto ministro sem pasta do II Governo Provisório, após oposição de Spínola à sua nomeação para primeiro-ministro, e no III Governo Provisório, onde se distinguirá com a apresentação do Programa de Política Económica e Social (ppes). De salientar, neste período, as suas reservas ao Pacto MFA/Partidos, que aceita como «menor dos males» e a defesa das eleições para a Assembleia Constituinte, opondo-se ao voto em branco.

Depois das eleições para a Assembleia Constituinte (25 de abril de 1975), iguais reservas manifestará relativamente ao Plano de Ação Política (pap) do mfa, onde este é definido como «movimento libertação povo português» («não tive nada a ver com o pap», p. 299). Seguem-se a elaboração do Documento dos 9 (ver adiante o ideólogo modelo socialista), a aproximação ao ps e a questão da liderança da resistência ao gonçalvismo: quem criou condições para a liderança de quem? Acusa Mário Soares de achar que «tudo o que aconteceu de importante foi feito pelo ps e por ele próprio» e não hesita em afirmar que «o que aconteceu no Verão de 1975 foi muito mais aquilo que foi impulsionado pelo chamado Grupo dos 9, do que o resto» (opinião também do entrevistado Silva Lopes). Neste ponto, a biógrafa assume um distanciamento crítico, chamando a atenção para a necessidade de relativizar estas interpretações (de Mário Soares e Melo Antunes): «mais que atribuir uma relação de causa-efeito a esses dois processos (contestação socialista-rutura dos 9) há que referir o desenvolvimento de dois projetos paralelos, que mutua-mente se reforçam» (p. 327).

No mesmo período destacam-se ainda o seu afrontamento com Vasco Gonçalves na assembleia de Tancos; o seu papel na tentativa de formar o Governo Fabião; a sua oposição à nomeação de Pinheiro de Azevedo para primeiro-ministro mas, também, o papel de mediador (que partilha com Mário Soares) na formação do VI Governo Provisório; o regresso ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (ver adiante política externa); e, finalmente, os acontecimentos do 25 de novembro (opõe-se à retirada para o Norte e à autossuspensão do VI Governo Provisório mas recua; encontro, por sua iniciativa, com Álvaro Cunhal; a sua declaração à rtp a 26 de novembro sobre a necessidade de manter o pcp na revolução e as reações). Superada a crise do 25 de novembro, Melo Antunes é uma figura central em alguns dos debates que acompanharam a revisão do Pacto MFA-Partidos (assegurando, por exemplo, que o Conselho da Revolução (cr) terá as funções de Tribunal Constitucional por via da Comissão Constitucional); participa ativamente no debate sobre a candidatura presidencial em que, apesar de reunir condições para ser o candidato do mfa (cf. Eanes: «era ele que melhores condições tinha para ser candidato»), apoia Eanes (que é sensível ao seu apoio).

Depois desta revisitação ao Processo Revolucionário em Curso, por via do papel de Melo Antunes, o político estratega permanece ativo e interveniente. Foi presidente da Comissão Constitucional (papel brilhante reconhecido pelos vários quadrantes), conselheiro especial do Presidente da República, Ramalho Eanes, dentro do cr, e uma voz atenta e crítica ao progresso da jovem democracia portuguesa. Data de então o seu envolvimento na guerrilha institucional entre a Presidência da República e o Governo ad mas também a posição que assume relativamente à revisão constitucional de 1982, minimizando a retirada da palavra socialismo do artigo 2.º da Constituição, e congratulando-se com a criação do Tribunal Constitucional e do Conselho de Estado. Extinto o Conselho da Revolução (1982) transita para o Conselho de Estado onde permanece até à eleição de Mário Soares como Presidente da República. Da sua intervenção nesta década destacam-se o apoio à dissolução da Assembleia da República contra parecer do Conselho de Estado (1983); a participação em reuniões e documentos preparatórios do prd; o apoio à dissolução da Assembleia da República após a demissão de Mário Soares do Governo do Bloco Central; o não apoio a Maria de Lourdes Pintasilgo mas sim a Francisco Salgado Zenha nas presidenciais de 1986.

Finalmente, já na década de 1990, adere ao ps, então dirigido por Jorge Sampaio, após eleições perdidas em 1991 («manifestação de indignação e revolta para salvar o que era salvável da ideia socialista», segundo Jorge Sampaio); integra a comissão de honra da recandidatura de Mário Soares à Presidência da República e, de novo, o Conselho de Estado (1996); apoia a moção de Alegre no Congresso do PS de 1999.

 

O IDEÓLOGO

Outra dimensão central do perfil de Ernesto Melo Antunes é a do ideólogo definidor de um modelo de sociedade concebido a partir da sua formação cultural combinada com a experiência da intervenção política ao longo do prec, a busca de uma terceira via entre o socialismo coletivista burocrático e a social-democracia de pendor neoliberal (influência psu/Rocard e do eurocomunismo gramsciano), conferindo ao Estado um papel regulador sem eliminar o mercado.

Melo Antunes tem uma importância decisiva na elaboração do Programa de Política Económica e Social (ppes, dezembro de 74-fevereiro de 75) com uma equipa de luxo (Rui Vilar, Silva Lopes, Maria de Lourdes Pintasilgo), cuja opção pela não nacionalização da banca privada e por evitar o capitalismo de Estado com direção central da economia, azeda as relações com o pcp e o gonçalvismo (que o acusa de reacionário e social-democrata inveterado). Nos depoimentos que, a este respeito, a autora recolheu, destacam-se os testemunhos de Diogo Freitas do Amaral e de Silva Lopes afirmando que a evolução da nossa economia teria sido bem melhor se o ppes não tivesse sido ultrapassado pelas nacionalizações desencadeadas na sequência do 11 de março.

Finalmente, ainda neste domínio, é incontornável fazer uma referência ao Documento dos 9, um projeto nacional de transição para um socialismo assente numa democracia representativa pluralista a realizar, gradualmente e pacificamente, aos ritmos adequados à realidade social portuguesa, sob a direção do mfa visto não tanto como uma vanguarda revolucionária mas sobretudo como catalisador e garante desse projeto de transformação da sociedade portuguesa. Apresentando-se como uma alternativa ao Documento-Guia da Aliança Povo-MFA, visto como defensor de um socialismo assente no poder popular e antidemocrático, a proposta dos 9 suscita reservas junto dos partidos legitimados eleitoralmente, que desconfiam de uma tutela militar suprapartidária de legitimidade exclusivamente revolucionária a arvorar-se em portadora de um projeto próprio e autónomo, concepção esta que para os socialistas chega a roçar a ingenuidade.

 

O ATOR CENTRAL DA DESCOLONIZAÇÃO

Esta é a terceira dimensão da intervenção política de Melo Antunes que Maria Inácia Rezola analisa exaustivamente. Desde a sua oposição imediata ao projeto federalista de Spínola ao papel muito importante que desempenha no processo descolonizador de Angola, com relevo para a liderança das negociações que conduzem ao Acordo de Alvor, de cujo falhanço no terreno assume a responsabilidade por não ter previsto a luta pelo poder entre os três movimentos de libertação. Maria Inácia Rezola acompanha ao pormenor o esforço desesperado de Melo Antunes para tentar o entendimento entre os três movimentos de libertação e evitar o êxodo dos colonos, aliás elogiado por Almeida Santos. Um esforço que não o inibe de criticar o mpla pela sua dependência da URSS e o leva inclusive a promover a aproximação deste movimento à Unita para afastar a fnla e que só não resulta por culpa da Unita e da pressão norte-americana sobre ela. Particular atenção é dada à sua argumentação para justificar a necessidade de um rápido reconhecimento do governo do mpla pelo Estado português após a proclamação da independência em 11 de novembro de 75. A polémica da descolonização desencadeada com um célebre artigo de António José Saraiva no Diário de Notícias, em janeiro de 79, e ao longo da qual Melo Antunes é alvo dos mais torpes ataques, é também merecedora da sua análise. Ao longo da polémica, Melo Antunes reconhece erros, uns inevitáveis, outros consequência da complexidade do prec, outros ainda das insuficiências humanas, assumindo a sua quota parte de responsabilidade (cf. entrevista ao Expresso de 17 de fevereiro de 1999). E acentua que «se houve um evoluir da situação que objetivamente favoreceu o campo comunista, isso verificou-se contra nossa vontade». Para Melo Antunes, no entanto, a descolonização não foi a possível como muitos passaram a dizer, foi a que devia ser feita e foi uma obrigação histórica. O que não o impede de reconhecer que foi uma tragédia. Tal como foi uma tragédia a colonização (cf. entrevista à rtp em 24 de abril de 1999).

 

O ARTÍFICE DA POLÍTICA EXTERNA PORTUGUESA E O DIPLOMATA

Ministro dos Negócios Estrangeiros nos iv e vi governos provisórios (ano e meio), este é um domínio em que a história não lhe fez justiça. No entanto, a sua importância foi fundamental, ao lutar por uma nova visão para o lugar de Portugal no mundo, apresentando-o como uma ponte entre a Europa e o Terceiro Mundo com prioridade para o Mediterrâneo (tese ingénua para Kissinger), que partilhava com Jorge Sampaio e ex-mes. Pronuncia-se ainda a) pela defesa da independência nacional num mundo dividido entre os dois blocos das duas superpotências, na busca de uma terceira via e no âmbito de uma Europa unida a servir de contrapeso aos dois blocos; b) por uma aproximação aos países não-alinhados sem nunca questionar a NATO, ponto de vista algo contraditório para Kissinger; c) pela importância da diversificação das relações externas (Terceiro Mundo, Leste europeu, China); d) pela importância do apoio da Europa Ocidental e cee à consolidação da democracia portuguesa, com elogio ao papel de Mário Soares na Internacional Socialista (is); e) por uma nova ordem internacional mais justa.

A sua intervenção em termos de política externa foi alvo de intensas críticas, nomeadamente no contexto da guerrilha institucional Belém-São Bento (dado o seu papel como enviado especial de Eanes ou o desenvolvimento de iniciativas próprias), nomeadamente pela direita e setores atlantistas do ps.

A carreira internacional surge como uma consequência natural da sua experiência como ministro dos Negócios Estrangeiros, destacando-se, neste domínio, a sua candidatura a secretário-geral adjunto da onu para a Ciência e Tecnologia (anulada por Diogo Freitas do Amaral, ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo AD) – e a sua nomeação para conselheiro e subdiretor-geral/diretor do gabinete da unesco por Amadeu M’Bow. Terminada a leitura deste livro, confesso que fiquei a admirar ainda mais a personalidade de Melo Antunes e o seu papel na História, apesar das reservas críticas que me mereceram no passado algumas das suas teses, nomeadamente sobre o papel do mfa. Desta biografia ressalta claramente o duplo drama que Ernesto Melo Antunes viveu e que tantas incompreensões e mesmo ódios lhe valeram:

• o drama histórico da descolonização tardia com o seu cortejo de violências e injustiças;

• o drama ideológico de um socialismo democrático que fosse capaz de combinar a democracia representativa dos partidos e do Parlamento com a democracia participativa, mas também o papel regulador e distribuidor da riqueza do Estado com o papel do mercado na dinamização do crescimento.

Antes de concluir, apetece perguntar o que diria hoje Ernesto Melo Antunes do País e do mundo em que vivemos, a tantos títulos, bem diferentes daqueles do dia em que nos deixou catorze anos atrás. A morte poupou-o, é certo, aos desvarios do tempo presente, que o levariam a empenhar-se, sem dúvida, na busca das alternativas consentâneas com o seu pensamento de sempre, como hoje fazem tantos dos seus camaradas do mfa. Mas também creio que, lá onde o seu espírito permaneça, não deixará de sorrir com alguma ironia para um mundo onde os países emergentes do seu amado Terceiro Mundo dão cartas no tablado internacional invertendo posições do passado em relação aos países do Primeiro Mundo.

Seria, porém, imperdoável terminar esta recensão sem uma referência ao extraordinário prefácio de António Lobo Antunes, que nos dá por palavras de que só ele é capaz o melhor retrato da grandeza de carácter de Ernesto Melo Antunes:

«Um homem profundamente bondoso e, em boa parte por culpa sua, frequentemente mal entendido (…) possuía uma grande capacidade de tolerância e um genuíno amor aos homens que a postura severa e a austeridade dos seus modos ocultavam.»