ANÁLISE DE POLÍTICA EXTERNA: TENDÊNCIAS E DINÂMICAS

 

O poder e as ideias na política externa da Indonésia democrática: Ser ou não ser um ator global?

Power and ideas in Indonesia’s democratic foreign policy: to be or not to be a global player?

 

Pedro Emanuel Mendes

Doutor em Relações Internacionais pela FCSH-NOVA, mestre em Sociedades e Políticas Europeias pelo ISCTE-IUL e licenciado em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada. É investigador do CEPESE da Universidade do Porto, professor auxiliar na Universidade Lusíada e professor convidado na Porto Executive Academy (PAE) do Instituto Politécnico do Porto. As suas principais áreas de interesse, com diversos trabalhos publicados, são a política externa portuguesa, as teorias das relações internacionais, a análise da política externa dos estados e a teoria política.

 

RESUMO

Este artigo faz uma análise interligada dos fatores de poder e dos fatores ideacionais que constituem as principais coordenadas da política externa da Indonésia democrática. Ao contrário das análises racionalistas tradicionais, propõe uma abordagem sociocultural com o objetivo de introduzir uma compreensão sofisticada sobre as ideias e as práticas do comportamento internacional do Estado indonésio. Desenvolve uma análise dos ciclos políticos internos da Indonésia democrática e sintetiza as principais características da sua política externa. Finalmente, discute os motivos e razões para a Indonésia ser, não ser, ou vir a ser, um importante ator internacional.

Palavras-chave: Política externa indonésia, análise da política externa, poder material e ideacional, Sudeste Asiático.

 

ABSTRACT

This article makes an interlinked analysis of the material and ideational factors that constitute the main coordinates of democratic Indonesia’s foreign policy. Unlike traditional rationalist analyzes, it proposes a sociocultural approach with the aim of making a sophisticated understanding of the ideas and practices of the international behaviour of the Indonesian State. It develops an analysis of the internal political cycles of democratic Indonesia and synthesizes the main features of its foreign policy. Finally, discusses the reasons and motives for Indonesia to be, not to be, or coming to be, an important international actor.

Keywords: Indonesia foreign policy, foreign policy analysis, material and ideational power, Southeast Asia.

 

INTRODUÇÃO

O que é que move os estados? Os estados obedecem unicamente a uma lógica racional de maximização de fatores materiais (poder) ou o seu comportamento obedece simultânea e interligadamente a lógicas ideacionais (ideias), nomeadamente, normativas, ideológicas e identitárias?

Por outro lado, na constante dialética entre continuidade e mudança dos padrões históricos das políticas externas dos estados, qual a importância das transições políticas internas na redefinição dos seus interesses?

Partindo desta problemática, este artigo desenvolve uma análise da política externa da Indonésia democrática. Relaciona a política interna com a política externa da Indonésia, sintetiza as suas principais características e discute a possibilidade da sua afirmação global.

Como os fundadores da análise de política externa (APE) constataram¹, e recentemente foi recordado, a política externa começa na política interna². Assim, centramo-nos na análise dos ciclos políticos internos da instituição democrática indonésia e na sua influência nas dinâmicas de continuidade e mudança das ideias e interesses da sua política externa.

O artigo sublinha que para compreendermos a política externa da Indonésia democrática devemos ter consciência das dinâmicas de reconstrução dos seus interesses, bem como da importância dos decisores e dos seus contextos, nomeadamente dos ambientes políticos e ideacionais que constroem as suas visões do mundo e respetivas ideias e políticas. O artigo realiza uma identificação compreensiva da evolução dos interesses e das ideias da política externa indonésia (PEI) desde a transição democrática até à atualidade (1998-2017).

O seu primeiro objetivo é demonstrar a relação entre estabilidade política interna e projeção global da Indonésia. O seu segundo objetivo é discutir a emergência do poder e das ideias da PEI e a consequente possibilidade de a Indonésia se transformar num Estado com influência global. Neste quadro, tenta responder às seguintes questões:

• Qual o impacto da transição democrática na política externa indonésia?
• Quais as possibilidades de a Indonésia se tornar um importante ator global?

O artigo está divido em três partes. Na primeira, desenvolvemos argumentos teóricos sobre o que os estados querem e como constroem os seus interesses. Apresentamos uma abordagem sociocultural da análise da política externa e quatro ideias-chave sobre como contar melhores histórias sobre a política externa dos estados. Na segunda parte fazemos uma análise dos contextos, ideias e decisores da política interna e da sua influência na evolução adaptativa da PEI. Na terceira parte apresentamos os principais fatores de poder material e ideacional da PEI e discutimos as possibilidades da Indonésia se tornar um importante ator global.

 

O QUE É QUE OS ESTADOS QUEREM E COMO É QUE PODEMOS EXPLICAR AS SUAS POLÍTICAS EXTERNAS?

Todos os estados querem poder, segurança e riqueza (PSR). Os racionalistas, sobretudo realistas, sublinham que o fator preponderante nas relações internacionais é a busca pelo poder, é da natureza humana... Todos os líderes, de todas as épocas, buscam aumentar o poder.

O neorrealismo estrutural explicitou: para além da natureza humana, o que é relevante é a natureza intrinsecamente anárquica e competitiva das relações internacionais.  A forma como os estados se comportam deriva da ausência de governo internacional, do estrutural dilema de segurança, da desigual distribuição de poder no sistema e dos equilíbrios e desequilíbrios estruturais e regionais de poder.

O neoliberalismo institucional acrescentou: sim, os estados são atores racionais, competitivos e egoístas em busca de PSR, mas podem cooperar. Através das instituições, os estados desenvolvem laços multilaterais que minimizam os dilemas de segurança. Os estados podem criar comunidades de segurança e desenvolvimento através de soluções institucionais. O liberalismo sublinhou: sim, é possível criar comunidades de segurança e ilhas de paz, sobretudo se as elites políticas e económicas o desejarem e se essas comunidades forem constituídas por democracias consolidadas³.

As abordagens sociológicas, designadamente o construtivismo, constataram: sim, todos estes pressupostos teóricos podem ser válidos mas, em última análise, todas as variáveis explicativas (poder material, estrutura do sistema, instituições, elites e tipo de regimes internos) dependem de interpretações ideacionais, de processos de socialização e de significados coletivos⁴. Para compreendermos o que os estados querem, temos de perceber que, para além de atores racionais, os estados são atores sociais que atuam de acordo com normas, contextos e práticas sociais. Contrariamente à simplificante visão racionalista, os estados não definem os seus interesses nacionais tendo em conta apenas uma – objetiva e aritmética – mecânica de maximização versus minimização de fatores materiais. Os estados não querem simplesmente poder, também querem status⁵ e spirit⁶.

Os estados atuam de acordo com fatores materiais (poder), mas também de acordo com fatores ideacionais (ideias), nomeadamente, percetivos, normativos e identitários. Apesar de todos os estados, em abstrato, quererem PSR, a forma como pensam, definem e constroem as suas políticas públicas nacionais em busca dos seus interesses varia em função das ideias dos seus líderes, da sua cultura política e das dinâmicas de construção e reconstrução da identidade nacional.

Embora todos os estados tenham uma identidade ontológica corporativa, segunda a qual procuram interesses nacionais básicos ligados ao PSR, na prática, como a APE demonstra, os estados constroem os seus interesses nacionais em função das visões ideacionais e dos contextos socioculturais e identitários dos seus decisores.

O que os estados querem e fazem depende dos seus fatores de poder e das suas condicionantes geopolíticas, mas não separadamente dos seus contextos socioculturais e identitários e de considerações normativas.

Por exemplo, a libertação indonésia de Timor obedeceu a um complexo e interligado jogo político-diplomático, mas, em última análise, a lógica normativa foi decisiva na decisão indonésia. Em momentos de decisão críticos, como os das transições políticas, os decisores têm uma tendência particular para procurar caminhos com um significado normativo adequado. Nesses momentos, os decisores têm a oportunidade de repensar o que são, qual a sua relação com os outros, o que podem vir a ser e como é que o poder deve ser redistribuído⁷. Como sublinham March e Olson, muitas vezes nestas situações os decisores procuram balizar as suas decisões de acordo com modelos legítimos e sistemas políticos normativamente exemplares⁸.

Convém, todavia, sublinhar que não menosprezamos a importância primacial dos fatores materiais na construção dos interesses dos estados e na formulação das suas políticas externas. O que defendemos é que não podemos compreender a política externa dos estados se apenas tivermos em conta os fatores materiais e as lógicas racionalistas-consequenciais de obtenção de PSR. Os fatores materiais não podem ser desligados das interpretações ideacionais dos decisores sobre o que pensam que, em determinado contexto histórico, são os interesses nacionais dos estados.

Neste quadro, temos vindo a consolidar um modelo de análise da política externa dos estados que designamos de sociocultural. Este modelo baseia-se nas ideias básicas da abordagem fenomenológica da invenção da APE⁹ , nas críticas à visão racionalista, na viragem sociológica e ideacional provocada pela ascensão do construtivismo¹⁰, bem como na assunção das especificidades histórico-culturais do pensamento e ação dos estados¹¹.

A nossa abordagem sociocultural assume quatro pressupostos teóricos básicos.

Primeiro, os agentes fundamentais na política externa são os decisores.

Segundo, os interesses e as preferências dos governos têm de ser compreendidos não só como resultado de pressões das estruturas domésticas mas também tendo em conta o seu contexto identitário e normativo, interno e internacional.

Terceiro, as ideias são fatores consequenciais na definição dos interesses e escolhas dos estados e estão sempre presentes na formação das preferências e interesses dos decisores.

Quarto, a estrutura da ordem internacional é material mas também é social e, sobretudo, é intersubjetiva.

A política externa dos estados é sempre o resultado de um complexo processo interativo entre a sociedade internacional (SI) e a sociedade nacional (SN), onde o papel da identidade, das ideias e das normas influencia a conceção dos atores sobre os seus interesses, preferências e consequentes decisões

 

 

De um ponto de vista das estratégias operacionais de investigação, importa assumir quatro ideias-chave para explicar a política externa dos estados¹². Primeiro, a política externa é o resultado de um constante esforço de adaptação¹³. Segundo, a política externa tem a sua origem na política interna e interliga-se com a política internacional numa lógica de linkage¹⁴ e de jogos multinível¹⁵. Terceiro, a política externa dos estados baseia-se numa permanente dialética entre continuidade e mudança dos seus padrões históricos. Por último, é essencial perceber que embora o ponto de partida de toda a análise de política externa seja a identificação compreensiva dos contextos internos e externos que condicionam determinada situação, estes contextos são sempre apreendidos em função das perceções e visões do mundo dos decisores. Mais do que os dados objetivos de determinada situação, importa perceber quais as perceções dos atores relativamente aos dados da situação, aquilo que designamos de fatores ideológicos e percetivos.

Relativamente ao nosso caso, importa sintetizar as ideias e ciclos tradicionais que compõem o padrão histórico da PEI.

A ideia matricial da PEI é o princípio Bebas Aktif (ativa e independente). Depois, existem outras ideias fundamentais para compreendermos o padrão histórico da PEI. Ideias importantes como a resiliência nacional, o sentido de soberania de Estado-Arquipélago interoceânico e a consequente ideia da unidade na diversidade, bem como a ideia de hegemonia e liderança regional.

Com Sukarno a PEI ganhou uma importante dimensão normativa internacional que se concretizou na criação do Movimento dos Não-Alinhados (MNA), na ligação ideológica a estados comunistas e em vias de desenvolvimento, e na sua liderança internacional terceiro-mundista (sul), vanguardista e anti-imperialista.

Com Suharto, outra ideia constitutiva do padrão histórico da PEI ganhou relevância, o desenvolvimento e a sua consequente relação com o mundo capitalista ocidental (Estados Unidos, União Europeia). Outra ideia fundamental foi a do institucionalismo regional com a criação da ASEAN. A partir daqui a Indonésia autodefiniu-se como líder regional do Sudeste Asiático, desenvolvendo uma hegemonia multilateral benigna¹⁶.

 

 

POLÍTICA INTERNA E POLÍTICA EXTERNA NA INDONÉSIA DEMOCRÁTICA: IDEIAS, CONTEXTOS E DECISORES

A PRESIDÊNCIA DE HABIBIE: A REFORMASI E O NOVO PENSAMENTO PARA TIMOR

No dia 21 de maio de 1998 Suharto foi forçado a renunciar. Em conformidade com a Constituição indonésia, o seu vice-presidente, Habibie, tornou-se o terceiro presidente da Indonésia¹⁷.

Habibie abriu um período de reformas políticas¹⁸ e deu início ao processo de transição democrática na Indonésia. Com a Reforma SI, chegou o fim do sistema partidário controlado¹⁹, o fim da censura, a liberalização do acesso aos meios de comunicação social e a libertação de vários presos políticos²⁰.

Mesmo sendo uma transição endógena, instaurou-se um ambiente político de mudança na Indonésia e foi percetível a tentativa de Habibie começar a mudar a identidade e cultura política do país. A visão autoritária, burocrática e militar do Estado e da sociedade, predominante no regime da Nova Ordem de Suharto, começou a tentar ser suplantada por uma visão com um maior peso da sociedade civil e dos partidos políticos. Isto desencadeou o início de uma reconstrução da cultura política indonésia, nomeadamente os primeiros esforços de substituição de uma cultura política dominada pela participação política controlada e imposta verticalmente, por uma cultura política onde existisse espaço para a participação política livre e universal.

Como sempre acontece nestes momentos heroicos e catárticos das transições democráticas, a população estava ávida de mudanças. A palavra de ordem mais ouvida nas ruas, universidades e movimentos políticos era «abaixo o Conluio, a Corrupção e o Nepotismo» (Kolusi, Korupsi, Nepotisme, KKP). Estes eram os três maiores pecados percecionados pela sociedade civil relativamente à Nova Ordem de Suharto. Mas não só; os militares e a sua excessiva importância na sociedade indonésia eram também um alvo. Paralelamente ao problema militarista, insistia-se na necessidade de mudança na composição da elite política indonésia, o que veio a acontecer, ainda que de forma mitigada, pois muitos dos políticos que serviram no regime de Suharto conseguiram manter-se no poder, nomeadamente vários militares em postos-chave. Esta continuidade na mudança explica-se devido à necessidade de Habibie conseguir continuar a governar. O apoio dos militares tinha sido condição sine qua non para a sua sucessão. No seu governo manteve o general Wiranto como chefe militar e ministro da Defesa.

Desde o início, o Presidente Habibie foi visto como um presidente a prazo. A sua qualidade de vice-presidente de Suharto proporcionava-lhe um relacionamento estreito com a antiga elite do regime da Nova Ordem mas, em última análise, como se veio a demonstrar, ele não tinha uma base eleitoral ou um grande poder dentro do sistema político. Habibie teve de fazer um difícil exercício que consistia em conseguir movimentar-se com eficácia entre as pressões do poder dos militares e as pressões do poder dos mais importantes grupos islâmicos, ao mesmo tempo que negociava com os movimentos reformistas.

Embora Habibie esteja ligado a uma grande mudança na política externa indonésia – a independência de Timor –, originalmente o Presidente indonésio não tinha um pensamento aprofundado sobre Timor ou uma agenda sobre aquilo que significaria uma mudança importante da PEI.

A ideia de uma proposta de autonomia especial defendida por Ali Alatas foi apresentada a Habibie em 1998. Contrariamente a Suharto, Habibie achou que esta era a melhor solução para a questão de Timor-Leste. Apesar de, finalmente, o novo presidente indonésio ter aceitado a ideia sugerida pelo seu ministro dos Negócios Estrangeiros, isto não significou uma total sintonia entre a Presidência e o Ministério dos Negócios Estrangeiros indonésios²¹.

Contudo, uma nova abordagem da questão de Timor-Leste passou a fazer parte da lista de reformas de Habibie, que começou a ponderar os estragos que Timor-Leste produzia na imagem internacional da Indonésia. Habibie foi contagiado pelo novo ambiente político e por vários atores do seu gabinete governamental que lhe recordavam a visão do próprio Ali Alatas: Timor era uma pedra no sapato da Indonésia, um empecilho ao reconhecimento internacional da Indonésia como potência económica e política com um comportamento legítimo e conforme com as normas internacionais. Habibie reconheceu a oportunidade de resolver um problema que era uma autêntica nuvem negra sobre a política indonésia e que sempre causou embaraços aos governos anteriores.

Apesar de o processo de autodeterminação de Timor ter sido difícil e ter tido um elevado custo em «sangue, suor e lágrimas»²², no final do dia, a presidência de Habibie fica ligada à decisão histórica de ter permitido um referendo e a entrada das Nações Unidas no território de Timor para ser possível o patrocínio de uma inédita construção de Estado que possibilitou inventar Timor-Leste. Finalmente, foi na sua curta presidência de 17 meses (21 de maio de 1998 a 20 de outubro de 1999), que o Parlamento indonésio assumiu a autodeterminação de Timor e se desligou da sua antiga província, num processo, igualmente inédito, em que o Estado mais forte cede ao Estado menos forte e abdica da sua imposição de poder.

Por que é que a Indonésia consentiu que isto acontecesse? Ainda hoje a resposta não é autoevidente, mas podemos avançar que, em primeiro lugar, Habibie percecionou que era importante livrar-se da espinhosa questão de Timor-Leste, uma vez que, sobretudo desde a década de 1990, este era um assunto que prejudicava as relações diplomáticas da Indonésia com o mundo ocidental. Numa clara estratégia de normalização da sua política externa, a Indonésia encarou o problema de Timor como uma questão a resolver o mais rapidamente possível para poder dar um passo em frente e concentrar-se nas questões de futuro.

Em segundo lugar, e interligadamente, a situação de crise política, económica e identitária indonésia e as pressões internacionais exigiam uma reconstrução identitária da cultura política autoritária que demonstrasse a vontade de normalização interna e internacional da Indonésia.

Finalmente, a existência de condições estruturais e agenciais particulares proporcionou a construção de um interesse internacional em intervir em Timor, nomeadamente após a crise humanitária que se seguiu ao referendo timorense e às pressões portuguesas, norte-americanas, australianas e da ONU²³. Este caso, aliás, é demostrativo da importância de percebermos a complexidade da interligação ente a lógica normativa e a lógica consequencial no comportamento e decisão políticos²⁴.

 

AS PRESIDÊNCIAS DE ABDURRAHMAN WAHID E MEGAWATI SUKARNOPUTRI: A TRANSIÇÃO EM BUSCA DA NORMALIZAÇÃO E ESTABILIDADE

No dia 20 de outubro de 1999, Abdurrahman Wahid torna-se o quarto presidente da Indonésia. Apesar de ter sido o primeiro presidente eleito pelo Parlamento²⁵, a sua presidência vai ser marcada por difíceis e precários equilíbrios políticos internos, resultantes dos constantes desafios e tensões entre os interesses tradicionais das elites indonésias e as necessárias reformas, políticas e económicas, instituidoras da democratização. Ao contrário de Habibie, Wahid não era do partido oficial da Nova Ordem, o Golkar. Wahid era líder da maior organização islâmica indonésia, Nahdlatul Ulama, e um veterano da política indonésia, crítico da Nova Ordem, fazia a ponte entre os interesses islâmicos, nacional-asiáticos e os movimentos reformistas demoliberais. Em julho de 1998, Wahid funda um novo partido para concorrer às primeiras eleições livres na Indonésia, o Partai Kebangkitan Bangsa (PKB). Todavia, quem ganha as eleições é o PDI-P liderado por Megawati Sukarnoputri.

Apesar de ter ganho as eleições, o PDI-P não obteve maioria absoluta, e como também não conseguiu formar qualquer coligação política com os outros partidos viu-se ultrapassado pelo complexo jogo político indonésio, nomeadamente pela criação de uma coligação dos partidos islâmicos patrocinada pelo presidente do Parlamento (MPR), Amien Rais. Esta coligação, designada Eixo Central, ganhou o apoio do PKBE do Golkar e patrocinou a eleição parlamentar de Wahid, que conseguiu ser eleito presidente, com 373 votos, mais 60 do que os 313 votos conseguidos por Megawati²⁶.

A presidência de Wahid teve algumas marcas fundamentais. Em primeiro lugar, importa sublinhar que Wahid tentou ser o primeiro presidente verdadeiramente pós-autoritário. Neste quadro, mais do que a gestão de uma transição suave que levasse em conta o poder das elites, nomeadamente militares, do regime anterior, Wahid tentou acabar com a doutrina DWIFUNGI e reconstruir uma nova imagem interna e internacional da Indonésia. A sua preocupação fundamental foi a de desenvolver o exercício de normalização da política externa indonésia, nomeadamente da reconstrução da imagem internacional da Indonésia, agora como Estado democrático. Ou seja, um Estado não militarista que, embora com uma identidade asiática, islâmica e do Sul, estava apostado em ser uma democracia liberal com um sistema económico revitalizado, livre do KKP, e um exemplo normativo internacional. Wahid tentou reverter a imagem externa do legado de Suharto, muito ligada ao militarismo, aos abusos dos direitos humanos, ao capitalismo amiguista e às relações privilegiadas com o Ocidente.

Neste quadro, tentou mostrar o lado tolerante e dialogante da cultura identitária e religiosa do islão sincrético e moderno indonésio. Aboliu todas as discriminações legais ainda presentes na Indonésia relativamente aos seus cidadãos chineses, o que ajudou na aproximação à China.

Apesar da sua retórica inicial, antiocidental neo-sukurniana, Wahid não produziu nenhum corte com a tradicional ligação ao Ocidente. Até porque não podia devido à necessidade de continuar a financiar a revitalização da economia indonésia. Wahid teve de gerir a questão traumática de Timor-Leste e, simultaneamente, tentar conseguir obter garantias internacionais da integridade territorial da Indonésia. O que, na prática, significou normalizar as relações com Timor²⁷, mas também assegurar que não aconteceriam mais amputações territoriais, nomeadamente em Achém e Papua.

A questão timorense teve um forte impacto na Indonésia e implicou sentimentos ambivalentes. Por um lado, a Indonésia normalizou o seu conflito com Portugal, os timorenses e a ONU, demonstrando, em última análise, um comportamento adequado face às normas internacionais. Por outro lado, a questão timorense revelou o lado negro da relação entre as Forças Armadas indonésias (TNI) e as milícias anti-independentistas, característica definidora do regime da Nova Ordem e da sua política de controlo autoritário no arquipélago. Para além das marcas no orgulho e soberania indonésios, a crise humanitária em Timor causou estragos na imagem internacional da Indonésia. A questão timorense resultou na deterioração das relações da Indonésia com o Ocidente, nomeadamente com a União Europeia (UE), os Estados Unidos e com a Austrália. Ainda hoje, largos setores das elites políticas e militares atribuem a perda de Timor à traição australiana, nomeadamente às suas operações secretas na altura do referendo. Em campanha eleitoral, Wahid declarou a sua amargura face às pressões ocidentais e muitos especularam sobre uma viragem asiática radical da PEI. Na prática, a Indonésia não voltou as costas ao Ocidente, mas tentou renovar o seu ativismo terceiro-mundista e uma maior ligação à Asia, no fundo reequilibrando o peso do Ocidente da era de Suharto.

Na constante dialética entre continuidade do seu padrão histórico e mudança e adaptação aos novos desafios, a Indonésia renovou a sua aspiração de ser um Estado normativamente comprometido, nomeadamente para os estados do Sul, mas também para o Ocidente e para a ONU. Neste quadro, readaptou o seu discurso normativo de defesa de uma ordem internacional pacífica, estável e de resolução diplomática de conflitos no âmbito da ONU, bem como da necessidade de desenvolver uma maior e mais justa cooperação entre o Norte e o Sul.

Seguindo a tradição de Sukarno, Wahid, tentou atualizar a ambição da Indonésia em desempenhar um papel de líder internacional²⁸. Wahid desenvolveu uma forte atividade externa, tendo visitado 26 países nos primeiros quatro meses da sua presidência. Durante o seu mandato, realizou um total de 90 viagens ao estrangeiro. De acordo com o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Alwi Shihab, estas viagens tinham como objetivo principal «reconstruir a boa imagem da Indonésia aos olhos da comunidade internacional»²⁹.

Uma das estratégias diplomáticas de Wahid para renovar a imagem internacional da Indonésia foi a de enfatizar as várias faces identitárias e consequentes pontes culturais que a Indonésia consegue realizar. Assim, no Ocidente, Wahid sublinhou a identidade demoliberal da Indonésia; na Ásia, a identidade asiática; e nos países islâmicos, a sua identidade islâmica. Na China e na Índia, sublinhou os antigos laços históricos, culturais e linguísticos que ligam estes estados à Indonésia.

Nas suas ativas tournées, Wahid fez questão de enfatizar a nova imagem indonésia: democrática, tolerante, multicultural, multiétnica e multirreligiosa. Todavia, o eterno problema da «unidade na diversidade» da integridade territorial da Indonésia continuava a existir, designadamente em Achém e na Papua. Como tal, uma das preocupações da PEI continuou a ser a eliminação da possibilidade de perder partes do seu território.

De um ponto de vista geopolítico, apesar de Wahid ter dado mais relevância pessoal ao Southwest Pacific Dialogue³⁰, a ASEAN continuou a ser a trave mestra da política externa indonésia. A Indonésia manteve a sua política de cooperação e integração económica na região, desenvolvendo a ASEAN Free Trade Área (AFTA). Para além do Sudeste Asiático, Wahid anunciou uma política para a grande Ásia que pressupunha uma viragem asiática da política externa da Indonésia³¹. Apesar dos discursos, a medida mais visível foi a aproximação à China, que foi a sua primeira visita oficial³²

Em síntese, a política externa de Wahid, embora muito ativa, não foi muito coerente e objetiva, muitas vezes parecendo errática. Contudo, Wahid desenvolveu o esforço de normalização da imagem internacional da Indonésia, tentou uma maior diversificação asiática, manteve as boas relações com a ASEAN e com os países do Sul e aproximou-se da China.

Na política interna, apesar de ter iniciado um conjunto de reformas legislativas para diminuir e controlar o peso excessivo dos militares no sistema político indonésio, debateu-se com inúmeras crises políticas, sociais e étnicas. Em cima de todas estas crises, a recuperação económica não foi a desejável e detonou uma coligação negativa entre todos os grupos que começaram a perder o seu estatuto de poder. Como último recurso da sua luta interna e sobrevivência política, ainda tentou dissolver o Parlamento, mas, como acontece regularmente, acabou devorado pelas guerras políticas de transição de regime e foi destituído pelo Parlamento em julho de 2001. A sua presidência durou 21 meses.

A sucessora de Wahid foi a sua vice-presidente, Megawati Sukarnoputri, que se tornou o quinto presidente da Indonésia e a primeira mulher a ocupar a sua liderança. Megawati era filha do pai fundador da Indonésia, Sukarno, e tinha um longo pedigree político de luta contra o regime autoritário da Nova Ordem. Apesar de ter ganho as eleições e de ter sido o rosto político mais visível dos reformistas, sobretudo para os ocidentais, Megawati continuava a ter de lidar com os obstáculos do difícil e complexo sistema político indonésio. De um ponto de vista externo, as suas qualidades tecnocráticas e carismáticas femininas foram altamente apreciadas e ajudaram a extinguir a imagem autoritária e militarista da Indonésia. Ao contrário de Wahid, Megawati preocupou-se, acima de tudo, com a resolução das questões económicas e sociais internas. Desenvolveu reformas políticas e económicas decisivas³³, permitindo à Indonésia sair da crise, retomar o crescimento económico e consolidar o seu papel de líder da região do Sudeste Asiático.

Paralelamente, conseguiu normalizar a relação com o Ocidente e as instituições económicas internacionais (Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial), embora a relação com os Estados Unidos tivesse sentido as repercussões da Guerra Global ao Terrorismo de Bush³⁴.

A ideia principal de Megawati foi a de utilizar a política externa como instrumento fundamental para a recuperação económica da Indonésia e diminuir a relativa dependência do país face ao FMI. Racionalizou a ambição internacional indonésia, centrando-se em solidificar o estatuto de potência regional e em desenvolver especialmente as relações externas que ajudassem a promover o comércio e investimentos internacionais. De um ponto de vista estratégico, retomou a centralidade da ASEAN e definiu prioridades objetivas³⁵, adaptando os três círculos concêntricos tradicionais da PEI: a ASEAN, o Sul/MNA³⁶ e o Ocidente. Apesar da continuidade dos problemas políticos, sociais, económicos e étnicos, a que se somou o primeiro grande ataque terrorista, em Bali³⁷, a presidência de Megawati foi um importante ponto de viragem. A partir daqui a Indonésia começou a resolver os seus principais problemas e a sair da crise multidimensional em que mergulhara desde 1997. Depois de um período crítico e instável, em que a dependência financeira internacional beliscou o princípio do Bebas-Actif, o legado de Megawati permitiu reganhar a tradição de uma política externa ativa e independente.

 

A AFIRMAÇÃO DA «NOVA» INDONÉSIA DEMOCRÁTICA E GLOBAL COM YUDHOYONO

Em 2004, nas primeiras eleições diretas, Megawati é derrotada pelo seu antigo ministro, Susilo Bambang Yudhoyono³⁸. Com a presidência de Yudhoyono os dois principais fatores de mudança da política externa pós-Nova Ordem consolidam-se: a democratização e o crescimento económico. Nos seus dois mandatos (2004-2009 e 2009-2014), a Indonésia completa a sua normalização externa e reconstrói uma nova identidade e imagem internacional: a Indonésia Democrática, Desenvolvida e Islâmica (IDDI). Esta nova identidade baseia-se em três factos: a Indonésia é uma potência económica (G20), é a terceira maior democracia mundial e é o maior país islâmico do mundo.

Esta identidade refletiu uma nova confiança na afirmação internacional da Indonésia e Yudhoyono começou a desenvolver uma diversificação global da PEI baseada em três dimensões: a económica, a político-normativa e a sociocultural.

A dimensão sociocultural está ligada à identidade democrática e islâmica da Indonésia e resulta da crescente influência e permeabilidade de interesses da sociedade civil indonésia, com destaque para o islamismo político, na decisão governamental. Contrariamente aos períodos de Sukarno e Suharto, com a transição democrática a formulação das políticas públicas deixou de estar unicamente dominada por líderes carismáticos e começou a refletir uma maior transparência e pluralismo. Durante as presidências de Sukarno e Suharto, a decisão em política externa era um domínio exclusivo do Presidente, dos ministros políticos e de altos funcionários, nomeadamente militares. Com a instituição da democracia, a tradicional centralização governamental foi atenuada, os militares perderam o seu papel político formal, enquanto o parlamento assumiu um papel central em todo o processo político, inclusivamente na decisão de questões de política externa.

Por outro lado, atores sociais tradicionalmente ausentes do processo político iniciaram uma ativa participação nos processos de decisão. Organizações não governamentais (ONG), associações empresariais, órgãos de comunicação social, think tanks e organizações islâmicas começaram a ter a oportunidade de refletir os seus interesses na formulação das políticas públicas. Por exemplo, as ideias relativas à necessidade de a Indonésia desempenhar um papel mais importante no mundo islâmico e de promover a democracia não podem ser desligadas da influência dos grupos islâmicos, think tanks e ativistas das ONG. Finalmente, importa referir as importantes reformas no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Indonésia. Quer em termos de recursos materiais, quer em recursos humanos, o DEPLU – que se transformou em KEMPLU – e a Presidência passaram a ter uma relação mais próxima, eficaz e profissional. Em importantes lugares de chefia, e mesmo em embaixadas, os militares deram o seu lugar a diplomatas e as ideias e as páticas da PEI sofisticaram-se³⁹.

Yudhoyono utilizou este novo contexto sociocultural para afirmar o papel global da Indonésia. De acordo com Yudhoyono, a experiência adquirida pela Indonésia relativamente ao desenvolvimento económico, democratização e combate ao terrorismo⁴⁰, atribuía ao seu país uma especial autoridade para falar sobre os desafios que se colocavam ao mundo islâmico. A sua presidência tentou revitalizar a importância da Organização para a Cooperação Islâmica (OCI). Na cimeira de 2008, Yudhoyono propôs uma nova carta para a OCI que incluía os princípios da democracia, do bom governo e dos direitos humanos. Com esta iniciativa, a Indonésia pretendeu demonstrar o seu papel de liderança na construção de pontes entre o mundo ocidental e o islâmico⁴¹.

A dimensão político-normativa resultou, em primeiro lugar, da nova qualidade democrática da Indonésia e da sua vontade política de promover a democracia internacionalmente⁴². Esta política de suporte à expansão da democracia reverte a visão de Sukarno e Suharto, que sempre rejeitaram a democratização e os direitos humanos, por serem normas inventadas e impostas pelo Ocidente. Ao contrário, Yudhoyono defendeu uma política de promoção da democracia e, em 2008, criou o Fórum Democrático de Bali (FDB)⁴³. Interligadamente, nasceu o Instituto para a Paz e Democracia que promove seminários e discussões sobre a organização de eleições e o desenvolvimento de sistemas políticos pluripartidários⁴⁴. Mesmo relativamente às questões ligadas às contestações separatistas internas, a nova identidade democrática iniciou um novo ciclo⁴⁵.

Em segundo lugar, com Yudhoyono a Indonésia apostou numa ideia estratégica fundamental: ser uma potência normativa global. Com base na tradição normativa ideacional indonésia, iniciada em Bandung, na sua experiência multilateral de institucionalização normativa da ASEAN e na reformulação de uma «diplomacia ecuménica»⁴⁶ e de «princípios»⁴⁷, a Indonésia propôs um discurso e uma prática normativa para as relações internacionais no século XXI baseados no consenso e na cooperação⁴⁸.

Yudhoyono desenvolveu uma ideia normativamente poderosa: a Indonésia é um Estado democrático, multicultural, normativamente empenhado, confiável, com um papel especial e benigno na construção de pontes políticas e na promoção da estabilidade e desenvolvimento regional e global. Esta visão foi bem expressa na mensagem de Marty Natalegawa nas Nações Unidas. Com base na ASEAN, a PEI tem como desafio estratégico «desenvolver uma maior coesão e plataformas comuns sobre as questões globaist»⁴⁹. Neste quadro, três ideias-força sobressaem:

• «fortalecer o multilateralismo para enfrentar os desafios globais»;
• «a cooperação e parceria entre as Nações Unidas e as organizações regionais»⁵⁰;
• a construção de um «equilíbrio dinâmico»⁵¹.

A ideia do «equilíbrio dinâmico» foi repetidamente afirmada durante a presidência de Yudhoyono e ilustra a sofisticação das ideias da PEI e da sua componente normativa. Para Yudhoyono, o equilíbrio dinâmico significa possibilitar uma condição internacional em que instituições e mecanismos multilaterais construam relações de cooperação e de interdependência entre os estados da ASEAN e outras potências externas de modo a que, apesar das suas diferenças, seja possível trabalharem em conjunto na segurança comum da região da Ásia-Pacífico⁵².

Durante a presidência de Yudhoyono, a Indonésia estabilizou a sua política interna, normalizou a política externa e consolidou uma nova imagem internacional: a Indonésia global de um «milhão de amigos e zero inimigos⁵³ e defensora de uma «arquitetura para a paz»⁵⁴.

Esta normalização interna e externa permitiu à Indonésia desenvolver as suas aspirações globais e normativas. Em vários fóruns internacionais – ONU⁵⁵, OIC, ASEAN⁵⁶, G20, G33, OMC, MIKTA e BDF –, a Indonésia fez questão de demonstrar a sua particular visão normativo-reformista baseada na cooperação e diálogo e na minimização da confrontação e politização dos problemas. A Indonésia defendeu uma política global de combate ao terrorismo que não alienasse o direito internacional, nem estigmatizasse a livre e plural vivência religiosa, bem como reformas no sistema económico internacional que promovessem políticas mais coerentes com o desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável ao nível global.

A dimensão económica da PEI é uma das suas principais variáveis. Fruto das reformas desenvolvidas e da estabilidade política, com o Governo de Yudhoyono a Indonésia conseguiu ativar de forma rápida o seu potencial económico. O principal marco desta afirmação económica global foi a entrada da Indonésia para o G20.

A Indonésia tornou-se uma das maiores economias do mundo e tem disparado em todos os rankings de crescimento económico mundial. De acordo com estudos recentes, a Indonésia já é a nona economia mundial em paridade de poder de compra (PPC)⁵⁷.  É reconhecido que a Indonésia está entre as sete maiores economias emergentes do mundo (E7)⁵⁸, mas o mais admirável é a sua capacidade potencial de crescimento. Em 2030, daqui a 13 anos, a Indonésia ultrapassará a França, o Brasil, a Rússia e a Alemanha, ficando apenas atrás do Japão como a quinta maior economia do mundo (PPC). Em 2050, a Indonésia irá ultrapassar o Japão e será a quarta economia do mundo, apenas atrás dos Estados Unidos, da Índia e da China. De acordo com estas estimativas, nesta altura (2050) a economia indonésia será 50 por cento maior do que a do Japão e sensivelmente o dobro da Alemanha⁵⁹. Claro que todos conhecemos os problemas relacionados com a fiabilidade das projeções económicas, mas a tendência de crescimento económico é visível⁶⁰ e insere-se na dinâmica de afirmação da Ásia⁶¹.

Todavia, convém recordar que o tamanho da economia não é automaticamente conexo com a capacidade de projeção de poder, nomeadamente militar. Assim, enquanto uns sublinham que o copo de poder da Indonésia está meio cheio⁶², outros não se cansam de apontar que o copo está meio vazio⁶³, nomeadamente devido às dificuldades e limitações do poder militar da Indonésia.

Estas três dimensões interligadas corroboram as ideias definidas no plano estratégico do KEMPLU relativamente às prioridades da PEI até 2024:

• «(2005-2009) Consolidar e expandir a imagem internacional da Indonésia como Estado com uma nova identidade nacional: democrática.
• (2010-2014) Revitalizar o papel do sucesso da diplomacia indonésia nos fóruns internacionais como instrumento fundamental para defender a segurança nacional, a integridade territorial e os seus recursos naturais;
• (2015-2019) Aprofundar o papel da Indonésia como líder e agente da cooperação internacional;
• (2020-2024) Afirmação da Indonésia como um ator independente na sociedade  internacional.»⁶⁴

Em síntese, com Yudhoyono foi possível à Indonésia aspirar a ter um papel global. As aspirações globais e normativas da nova Indonésia democrática foram bem expressas na afirmação do seu ministro dos Negócios Estrangeiros: «A Indonésia é um poder regional com interesses globais; um grande país da região, mas com interesses e preocupações globais. Não há problemas globais que passem despercebidos pela Indonésia.»⁶⁵

 

A PRESIDÊNCIA DE JOKOWI: O EQUILÍBRIO ENTRE AS ASPIRAÇÕES GLOBAIS E OS DESAFIOS DO REGIONALISMO ASIÁTICO

A eleição, em 20 de outubro de 2014, do sétimo presidente indonésio, Joko Widodo (Jokowi), constitui outro marco na consolidação democrática indonésia. Jokowi é o primeiro líder indonésio que não tem origem nas tradicionais redes de poder: as famílias políticas, os militares, a alta burocracia, e as organizações islâmicas. Jokowi faz parte de uma nova geração de políticos que, como líderes locais, beneficiaram das reformas de descentralização desencadeadas pela transição democrática indonésia. A ascensão de Jokowi à presidência constitui a primeira vez que um líder ganha o poder em eleições a outro líder eleito. Este facto mostra a crescente institucionalização democrática, nomeadamente a assunção das eleições como mecanismo normal de transferência de poder⁶⁶.

A presidência de Jokowi introduziu uma reorientação na política externa desenvolvida por Yudhoyono. Até ao presente, Jokowi tem sido claro nas suas prioridades. Contrariamente ao seu antecessor, Jokowi não tem um conhecimento sofisticado sobre as relações internacionais, e não está focado em diversificar e expandir o estatuto internacional da Indonésia. Numa visão mais paroquial, com influências nacionalistas e populistas⁶⁷, a sua prioridade são os assuntos internos e não as questões de política internacional⁶⁸. Refletindo a sua origem empresarial, Jokowi olha para a PEI como um instrumento para atingir os objetivos de crescimento económico. A sua ideia principal, que fez questão de passar aos diplomatas indonésios, é que a PEI deve centrar-se na diplomacia económica, designadamente, para contribuir para o aumento da qualidade de vida dos cidadãos indonésios⁶⁹.

A sua célula de decisão em assuntos internacionais também não é particularmente sofisticada. Ao contrário dos seus antecessores, Marty Natalegawa e Hassan Wirajuda, a atual ministra dos Negócios Estrangeiros, Retno Marsudi, não tem um pensamento próprio nem uma grande visão estratégica para a PEI⁷⁰. No seu Governo não existem ministros com conhecimentos em relações internacionais, o que significa que, basicamente, Jokowi deixa a gestão governamental da PEI entregue aos seus principais conselheiros⁷¹. Esta situação tem originado uma maior competição burocrática e pode dar origem a uma menor prontidão e clareza na decisão da PEI. Por outro lado, é visível que atualmente a construção de interesses da PEI está mais ligada a interesses empresariais paroquiais, e a uma visão mais nacionalista e bilateral, em detrimento da visão mais cosmopolita e multilateral de Yudhoyono. Neste quadro, Jokowi tem desenvolvido uma aproximação à China e à Índia, procurando desenvolver as suas relações económicas e comerciais⁷².

Para além da diplomacia económica, a outra ideia que se destaca na PEI da presidência de Jokowi é a sua estratégia marítima, designada «Global Maritime Fulcrum»⁷³. Esta ideia consiste em modernizar e fortalecer o conceito de Estado-Arquipélago indonésio dotando-o de infraestruturas portuárias e de ligação entre ilhas com o objetivo de potenciar as suas características únicas de Estado marítimo que liga dois importantes oceanos. Ademais dos aspetos de poder material, esta estratégia visa construir uma imagem e perceção internacional da Indonésia como um Estado poderoso na região da Ásia-Pacífico. Jokowi está interessado em afirmar a liderança da Indonésia como potência marítima regional, capaz de fazer frente à crescente assertividade da China, provavelmente o desafio mais duro no curto prazo da PEI⁷⁴.

Isto significa que, atualmente, parece existir uma preferência dos decisores da PEI em se centrarem no regionalismo asiático. O que não é sinónimo de que a PEI atual pretenda retroceder na ambição de afirmação do papel global da Indonésia⁷⁵, como são exemplos a sua candidatura a membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU (2019--2020), a presidência do Indian Ocean Rim Association (IORA) entre 2015 e 2017, a ratificação do Acordo de Paris em novembro de 2016, a sua liderança no início do diálogo inter-religioso na Liga Árabe e no aprofundamento DO BDF⁷⁶, bem como a realização dos Asian Games em 2018. Por outro lado, não podemos esquecer as iniciativas diplomáticas da Indonésia na mediação do conflito entre a Arábia Saudita e o Irão em 2016, a assistência humanitária ao povo de Rohingya em Myanmar, a sua liderança no desenvolvimento do MIKTA⁷⁷, ou ainda que a Indonésia se tenha tornado num importante colaborador das missões de paz da ONU⁷⁸.

Como é claro no recente discurso de Marsudi, a Indonésia não abandonará o seu comprometimento global⁷⁹. Mesmo na comunicação pública oficial do KEMLU continuam claras as ideias que caracterizam a identidade crescentemente multilateral e global da PEI⁸⁰. Contudo, enquanto que com Yudhoyono a Indonésia foi imaginada como uma potência regional com interesses e preocupações globais⁸¹, para Jokowi a Indonésia passou a preocupar-se, sobretudo, em ser uma potência regional com um envolvimento global mais seletivo.

 

 

POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES DO PAPEL GLOBAL DA INDONÉSIA: PODER MATERIAL E PODER IDEACIONAL

De um ponto de vista tradicional a Indonésia é considerada uma potência média⁸².  De acordo com os clássicos fatores de poder material e, sobretudo, com a capacidade de projetar poder, a Indonésia entra no século XXI como uma potência liderante ao nível regional, mas ao nível global é uma potência média. Claro que importa perceber que a Indonésia não é uma potência média normal, uma vez que tem um potencial de crescimento material invulgar. Por exemplo, uma coisa é a Indonésia no início do século, outra é atualmente, já integrando o G20; outra ainda, como vimos, poderá ser em 2030, como quinta economia mundial⁸³.

De um ângulo de visão ocidental, a Indonésia é considerada o Estado-pivot do Sudeste Asiático e mais recentemente como um fundamental swing state⁸⁴ na região asiática. Contudo, mais do que a forma como os analistas ocidentais olham para a Indonésia, importa perceber as possibilidades e a vontade política da Indonésia em poder tornar-se um ator internacional importante, nomeadamente como empreendedor normativo capaz de ter influência global. O nosso argumento é que, para além dos fatores de poder materiais, a Indonésia pode e deve destacar-se ao nível dos fatores de poder ideacionais. Claro que estes só ganham preponderância decisiva quando alicerçados em fatores de poder material. Todavia, mais do que a emergência dos fatores materiais, o que irá definir a importância global da Indonésia será a sua capacidade normativa internacional.

Num mundo simultaneamente mais interdependente e assimétrico, onde paralelamente à solidificação de regimes internacionais e consequente institucionalização regional e global, existem irrupções de poderes infraestatais e neomedievais, a problemática do poder suave e cultural, da legitimidade e da capacidade de diálogo intercivilizacional vão tornar-se mais importantes. A Indonésia está particularmente bem posicionada para ocupar um lugar de ator global normativo neste novo mundo.

 

 

O nosso argumento não nega a possibilidade de a Indonésia se tornar o terceiro gigante asiático⁸⁵ , mas também não desvaloriza as análises que demonstram a existência de atrasos estruturais e dificuldades para a Indonésia se tornar uma grande potência. De certa forma, o atual Governo indonésio assume isso mesmo. A sua visão é a de que é necessário, antes de tudo, resolver os problemas internos, solidificar o Estado e a economia, tornar a Indonésia uma potência económica e marítima para, posteriormente, poder pensar em avançar como potência internacional. Esta é uma hipótese, a mais pragmática e a mais cara ao PDI-P. Outra hipótese, mais arrojada e com mais adeptos NO PDI, é a de conciliar os esforços internos com uma progressiva afirmação global.

A Indonésia já é uma potência regional, mas ainda não é uma potência global. Mais do que wishful thinking, importa discutir a seguinte questão: a Indonésia tem condições para ser uma potência global? O nosso argumento é que as suas possibilidades de se tornar uma potência com influência global dependerão da sua capacidade de conseguir conjugar de forma virtuosa o poder e as ideias da sua política externa.

 

FATORES DE PODER MATERIAL (O PODER)

• Mais de 264 milhões de habitantes. É o quarto país mais populoso do mundo e o primeiro entre os países islâmicos.
• O maior arquipélago do mundo com mais de 17 mil ilhas, que fazem da Indonésia o sexto país em área de zona económica exclusiva e o sétimo em área interna total. Cerca de metade do comércio mundial atravessa a sua zona económica exclusiva.
• Atualmente a nona maior economia do mundo, integra o G20 e o E7. Estima-se que em 2030 será a quinta e em 2050 a quarta maior economia do mundo.
• Vastos recursos naturais, de onde se destacam o petróleo bruto e o gás natural.
• Atualmente, ocupa o décimo sexto lugar internacional relativamente às forças armadas.
• Líder da ASEAN, a mais sofisticada organização de integração regional extraocidental e, atualmente, a sexta economia regional do mundo.

 

FATORES DE PODER IDEACIONAL (AS IDEIAS)

• Rica identidade histórica e civilizacional, assente na herança hindu e budista de Java e Sumatra, com destaque para os reinos de Srivijava (600-1300) e de Majapahit (1293--1520), que dominaram as rotas marítimas e grande parte do território da atual Indonésia. Esta herança civilizacional faz com que a Indonésia seja imaginada como um Estado-Civilização, mas não monista. Esta visão desempenha um importante papel na construção identitária da Indonésia como poder hegemónico benigno e plural da região do Sudeste Asiático.
• O maior Estado islâmico do mundo, defensor de um islão sincrético, moderno e moderado com capacidade de ser ouvido no Médio Oriente e no Ocidente.
• Tradição de liderança do Terceiro Mundo e do Sul contra o imperialismo ocidental. Atualmente, aposta na cooperação Sul-Sul.
• Tradição de afirmação de identidade asiática, mas com capacidade de diálogo com o Ocidente, com África e com as outras potências asiáticas: China, Índia e Japão.
• Estado multicultural e de diversidade étnica, cultural e religiosa, com influências hindu, árabe, cínica e ocidental.
• Diplomacia ecuménica com uma importante presença diplomática em todos os continentes, com capacidade para construir pontes com o Sul, com o Ocidente, com a Ásia e o islão.
• Terceira maior democracia do mundo. A Indonésia democrática é líder da importante ideia que a democracia liberal não é um fenómeno apenas ocidental.

Tendo em consideração as dinâmicas de mudança global, nomeadamente a reorientação asiática dos centros de decisão, a crescente inclusão do Sul e dos países emergentes, a ascensão de uma visão do poder mais multidimensional e interdependente, em que para liderar globalmente será necessário mais do que apenas poder material, então, a Indonésia está bem posicionada para poder desempenhar um papel global.

Apesar dos inevitáveis obstáculos e da imprevisibilidade dos vários tipos de choques políticos⁸⁶ , que sempre escapam aos futurólogos – otimistas e Cassandras –, num mundo tendencialmente mais complexo e multipolar as lideranças internacionais continuarão a basear-se em poder material mas, provavelmente, os estados que terão mais sucesso serão os que conseguirem desenvolver simultaneamente um grande poder ideacional e normativo. Ideias e princípios normativos como a legitimidade, o diálogo intercultural entre religiões e civilizações, a sofisticação multilateral e a capacidade de construir coligações de vontade, tornar-se-ão gradualmente mais decisivos no futuro.

Exemplo deste potencial normativo da PEI tem sido a sua crescente multilaterização institucional. Esta característica, conjugada com a sua tradicional visão de construir alianças com estados com pensamento semelhante, pode abrir uma terceira hipótese para a afirmação global da Indonésia. Em vez de dividir para reinar, a Indonésia pode apostar em juntar para influenciar. A Indonésia pode conseguir afirmar-se globalmente não só com o seu peso específico regional, mas através de coligações institucionais trans-regionais, nomeadamente de potências médias. O melhor exemplo desta ideia é a criação do MIKTA.

⁸⁷

 

 

Ao contrário das visões tradicionais, relativamente paroquiais, a Indonésia não é um «gigante relutante»⁸⁸, incapaz de definir uma grande estratégia para as relações internacionais globalmente. É certo que, numa primeira análise, e no curto prazo, a sua liderança hegemónica benigna é sobretudo regional. Todavia, a Indonésia tem um pensamento próprio e interessante sobre as relações internacionais⁸⁹.

Mais do que a ausência de uma estratégia de afirmação inequívoca de liderança internacional, o que limita o papel global da Indonésia são, sobretudo, os fatores internos. Estes fatores resultam das dificuldades ainda existentes na sociedade indonésia para a podermos considerar uma democracia completamente consolidada, com uma economia desenvolvida sustentável. Apesar dos progressos visíveis, quer ao nível do sistema político quer ao nível do sistema económico, existem ainda importantes atrasos estruturais relativos para que o Estado indonésio possa ser considerado um país altamente desenvolvido como, por exemplo, o Japão. É verdade que a Indonésia é a terceira maior democracia do mundo e a sua economia cresce a um ritmo espetacular, mas as questões fulcrais da distribuição da riqueza e das desigualdades económicas e sociais da sua população e das diferentes regiões indonésias são ainda um problema no curto e médio prazo. Este é, aliás, um dos maiores desafios da emergência asiática⁹⁰. Outro será lidar com a reação defensiva dos atores hegemónicos ocidentais face à sua afirmação⁹¹.

Deste modo, ao nível dos fatores internacionais limitadores da ascensão da Indonésia importa, em primeiro lugar, apontar a natural postura defensiva das potências ocidentais, apostadas na manutenção da sua hegemonia, normativa e hierárquica, no sistema internacional⁹². Em segundo lugar, a ascensão da Ásia conta com dois gigantes principais, a China e a Índia, que, numa lógica tradicionalmente competitiva, poderão tentar limitar a afirmação de um terceiro polo de poder na liderança asiática. Por outro lado, a Indonésia, como parece estar a acontecer com o IORA, pode jogar com o seu importante apoio para definitivamente balançar a liderança de poder para um dos gigantes asiáticos. Todavia, não devemos esquecer o padrão histórico da PEI e das suas ideias básicas, de onde sobressai o princípio de uma política externa ativa e independente.

 

CONCLUSÃO

Como vimos, a democratização da Indonésia significou uma importante redefinição na sua imagem internacional e introduziu mudanças nas ideias e interesses da sua política externa. A Indonésia democrática operou uma normalização legitimadora que lhe permitiu redefinir-se, agora não apenas como potência económica emergente, mas igualmente como potência normativa. A construção da sua nova identidade, Democrática, Desenvolvida e Islâmica (IDDI), potenciou a emergência dos seus fatores de poder material, consolidou o seu papel de líder benigno da ASEAN e projetou globalmente a Indonésia. Apesar de terem ocorrido mudanças incrementais, adaptativas e ideológicas na política externa indonésia ao longo dos vários ciclos das lideranças internas, há duas ideias-chave que importa destacar.

Primeiro, existe uma relação decisiva entre a estabilidade interna (política, social e económica) e a capacidade e vontade da Indonésia em diversificar e expandir globalmente os interesses da sua política externa. Quanto mais estável se torna internamente, mais sofisticada e global se torna a sua política externa.

Segundo, o caso indonésio demonstra que os estados não querem só poder material, os estados também buscam legitimidade normativa. Mais, as duas coisas não são incompatíveis e podem ser complementares, como se observa no caso indonésio. Para além de se afirmar como poder económico emergente, a Indonésia procurou afirmar-se como uma potência normativa com ideias importantes para a região, para o islão e para o mundo.

Quanto à possibilidade de a Indonésia se tornar um importante ator global, existem potencialidades e limitações. Contudo, como argumentámos, a Indonésia reúne um conjunto de fatores de poder material e ideacional que a colocam numa posição privilegiada para desempenhar um papel global. Este papel pode não ser, no curto prazo, o de uma grande potência no sentido tradicional, mas a sua influência global será crescente.

Os avanços globais do poder e das ideias da Indonésia são relativamente imparáveis. Todavia, como vimos, não é irrelevante a PEI ser conduzida por uma visão sofisticada e estratégica de afirmação global, ou por uma visão mais paroquial e ad hoc. As ideias e as suas lideranças contam na afirmação global da PEI. Designadamente, se a Indonésia continuar a liderar com sucesso o aprofundamento da ASEAN como plataforma coerente de afirmação do Sudeste Asiático.

Mas, sobretudo, a forma como os contextos políticos internos se desenvolverem, de forma estável ou instável, irá determinar a ascensão global da Indonésia. Se a estabilidade política e democrática se consolidar, a economia seguirá a tendência de crescimento que permitirá ultrapassar os atrasos estruturais e a Indonésia não poderá deixar de ser uma potência global no futuro próximo.

Nesse momento, será interessante verificar se uma Indonésia com muito poder material se transformará numa potência realista ofensiva tradicional, ou se continuará a sua tradição normativa de hegemonia benigna com base na institucionalização de laços multilaterais. Esta questão, para além de importante para solidificar a hipótese construtivista – segundo a qual é a assunção de uma determinada cultura ideacional que define o tipo de relações internacionais no sistema e não apenas a distribuição de poder material –, será decisiva para percebermos se o século do Indo-Pacífico irá ser construído com base numa ordem asiática pacífica e institucionalizada, ou numa ordem competitiva e potencialmente conflitual entre os seus três maiores polos de poder: a China, a Índia e a Indonésia. 

 

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Data de receção: 1 de junho de 2017 | Data de aprovação: 31 de julho de 2017

 

NOTAS

¹ MENDES, Pedro Emanuel – «A raiz e o fruto na análise da política externa dos estados: uma perspetiva eclética». In Relações Internacionais. N.º 16, 2007, pp. 129-144; MENDES, Pedro Emanuel – «Como compreender e estudar a decisão em política externa: reinterpretando os clássicos». In Brazilian Journal of International Relations. Vol. 6, N.º 1, 2017, pp. 8-36.

² HAASS, R. – Foreign Policy Begins at Home: The Case for Putting America’s House in Order. Nova York: Basic Books, 2013; KAARBO, Juliet – «A foreign policy analysis perspetive on the domestic politics turn in IR Theory». In International Studies Review. Vol. 17, 2015, pp. 189-216.

³ MENDES, Pedro Emanuel – «As relações internacionais como ciência social: dialética entre história e teoria». In SOUSA, Fernando, e MENDES, Pedro – Dicionário das Relações Internacionais. Porto: Afrontamento, 2014, pp. xi-xxvi; MENDES, Pedro Emanuel – «Teoria das relações internacionais no pós-Guerra Fria: importância, progressos e debates». In LARA, S., e DIZ, J. Mata – Paz & Guerra: Contributo para o Diálogo entre Direito Internacional e Relações Internacionais. ISCSP-UL, 2017, pp. 92-122.

⁴ WENDT, Alexander – Social Theory of International Politics. Cambridge: CUP, 1999; MENDES, Pedro Emanuel – O Poder e as Ideias na Política Externa do Portugal Democrático. Porto: Afrontamento, 2017.

⁵ LARSON, D. W., PAUL, T. V., e WOHLFORTH, W. C. – «Status and world order». In PAUL, T. V., LARSON, D. W., e WOHLFORTH, W. C. (eds.) – Status in World Politics. Cambridge: CUP, 2014, pp. 3-32.

⁶ O Spirit diz respeito à universal busca humana por autoestima. Os estados não têm emoções, mas os decisores sim. Os decisores e líderes políticos tendem a projetar as suas necessidades psicológicas de autoestima, honra e reconhecimento nas suas políticas governativas. LEBOW, N. – A Cultural Theory of International Relations. Cambridge: cup, 2008.

⁷ Este argumento aplica-se no caso timorense, no caso da invenção da ASEAN e, como aqui defendemos, na democratização e consequente normalização normativa da PEI.

⁸ MARCH e OLSEN, J. P. – «The logic of appropriateness». In ARENA Working Papers WP 04/09 2004, p. 16.

⁹ KUBALKOVA, Vendulka (ed.) – Foreign Policy in a Constructed World. Armonk, NY: M.E. Sharpe, 2001; HUDSON, Valerie M. – Foreign Policy Analysis: Classic and Contemporary Theory. 2.ª edição. Lanham, Maryland: Rowman & Littlefield Publishers, 2013.

¹⁰ MENDES, Pedro Emanuel – «A (re) invenção das relações internacionais na viragem do século: o desafio do construtivismo». In Relações Internacionais. N.º 36, 2012, pp. 105-118.

¹¹ Ideia atualmente sublinhada pelos movimentos multiculturais nas relações internacionais e na APE. Os movimentos multiculturais chamam a atenção para as limitações da hegemonia ocidental da invenção e desenvolvimento da teoria e prática académica das relações internacionais. Também conhecido como global turn, é um movimento teórico que procura integrar outras tradições teóricas não dominantes, leia-se anglo-saxónicas ocidentais. Como sempre, a nossa abordagem não é monista. Importa reconhecer, simultânea e complementarmente, a importância universal e comparada das ciências sociais, mas também a hegemonia limitadora do mercado das ideias das potências ocidentais, nomeadamente em relações internacionais, uma invenção norte-americana. MENDES, Pedro Emanuel – «Teoria das relações internacionais no pós-Guerra Fria», pp. 117-118; ACHARYA, Amitav, e BUZAN, Barry – «Why is there no non-Western international relations theory: an introduction». In ACHARYA, Amitav, e BUZAN, Barry (eds.) – Non-Western International Relations Theory: Reflections on and Beyond Asia. Londres: Routledge, 2009; ACHARYA, Amitav – «Global international relations (ir) and regional worlds». In International Studies Quarterly. Vol. 58, 2014, pp. 647-659; Acharya, Amitav – «“Theorising the international relations of Asia: necessity or indulgence?” Some reflections». (Em linha). In The Pacific Review. 1-13. 25 de abril de 2017.

¹²MENDES, Pedro Emanuel – «Como compreender e estudar a decisão em política externa», pp. 12-14.

¹³ ROSENAU, James – The Scientific Study of Foreign Policy. Revised and Enlarged Edition. Nova York: Nichols Publishing, 1980.

¹⁴ Ibidem.

¹⁵ PUTNAM, Robert – «Diplomacy and domestic politics: the logic of two-level games». In International Organization. Vol. 43, N.º 3, 1998, pp. 427-460.

¹⁶ MENDES, Pedro Emanuel – «Identidade e poder na política externa da Indonésia: de Sukarno a Suharto». In Relações Internacionais. N.º 52, 2016, pp. 67-82.

¹⁷ Habibie era engenheiro aeronáutico formado na Alemanha e estava no Governo de Suharto desde 1978, como ministro da Investigação e Tecnologia. Foi considerado uma má escolha pela maioria dos indonésios, que exigiam maior abertura política. Também as elites políticas não o consideravam o mais qualificado, quer do ponto de vista técnico quer, sobretudo, do ponto de vista da sua experiência política. Todavia, em circunstâncias particularmente difíceis, Habibie foi consideravelmente melhor do que as expectativas e os vaticínios iniciais fariam supor.

¹⁸ Por exemplo, as regras internas da Assembleia Parlamentar (MPR) foram alteradas de modo a permitir que os representantes eleitos dos novos partidos pudessem fazer parte do Parlamento, bem como a separação da liderança das duas câmaras parlamentares. Habibie limitou a Presidência e Vice-Presidência indonésia a um máximo de dois mandatos de cinco anos. Decretou que as eleições parlamentares deveriam ser realizadas em maio ou junho de 1999, e que todos os movimentos políticos que cumprissem os requisitos legais poderiam livremente apresentar-se e competir nas eleições. Decretou, ainda, que a representação dos militares designados para os órgãos legislativos deveria ser gradualmente reduzida, em conformidade com uma lei a ser aprovada posteriormente, e criou uma comissão eleitoral geral independente (Komisi Pemilihan Umum, KPU) para supervisionar as eleições.

¹⁹ O sistema controlado de três partidos da Nova Ordem acabou e passou a ser legal constituir partidos políticos. Rapidamente surgiram anunciados cerca de 150 partidos. Este número foi, finalmente, reduzido para 48 partidos reconhecidos pelo Governo.

²⁰ De onde se destacam Sri Bintang Pamungkas, Pakpahan Muchtar e Xanana Gusmão. Embora numerosos prisioneiros timorenses e indonésios tivessem permanecido detidos em toda a Indonésia, os presos políticos mais influentes foram alvo de mudanças importantes, como foi o caso de Xanana Gusmão, transferido da prisão de segurança máxima de Cipinang para prisão domiciliária em Salemba, Jacarta, a 10 de fevereiro de 1999.

²¹ MENDES, Pedro Emanuel – O Poder e as Ideias na Política Externa do Portugal Democrático.

²² Adaptado da ideia original do discurso de Winston Churchill: «Blood, Toil, Tears and Sweat», 13 de maio de 1940.

²³ Apesar de várias explicações interessantes, que seja do nosso conhecimento a mais sofisticada é a que apela a uma explicação eclética e interligada entre a lógica consequencial e a lógica normativa relativa à construção de um interesse internacional. MENDES, Pedro Emanuel – O Poder e as Ideias na Política Externa do Portugal Democrático.

²⁴ Na situação de crise em que se encontrava a Indonésia, não é de menosprezar a necessidade de o Presidente Habibie ter lógicas de decisão que não se esgotavam na lógica material-consequencialista e de também procurar agir de acordo com uma lógica normativa apropriada.

²⁵ Apesar do fim da Nova Ordem e do surgimento do período de transição democrática, o processo político indonésio ainda mantinha algumas incongruências democráticas. Não obstante as eleições legislativas livres de 1999, a eleição e nomeação da Presidência e Vice-Presidência indonésia saíam de uma eleição indireta da sessão geral do Parlamento indonésio (MPR).

²⁶ Os adeptos do PDI-P ficaram indignados e assistiu-se a manifestações de revolta nas ruas. Wahid percebeu que havia a necessidade de reconhecer o status do PDI-P como vencedor das eleições legislativas e encorajou Megawati a concorrer à Vice-Presidência, ordenando que o PKB jogasse todo o seu peso atrás de Megawati, que foi eleita como Vice-Presidente, com 396 votos a favor, contra os 284 de Hamzah.

²⁷ Em março de 2000, Wahid visitou Timor e foram estabelecidas oficialmente as relações bilaterais. No Cemitério de Santa Cruz pediu desculpa pelos abusos dos militares.

²⁸ Nomeou Megawati para ministra do Gabinete, para gerir os assuntos internos e técnicos do Governo indonésio, libertando-o para os assuntos de política externa e para a missão de representação internacional da Indonésia.

²⁹ Apud SMITH, Anthony – «Foreign policy under Abdurrahman Wahid: radical or status quo state?». In Contemporary Southeast Asia. Vol. 22, N.º 3, 2000, p. 500.

³⁰ Este fórum foi iniciado em 2000 e é composto por seis estados: Austrália, Indonésia, Nova Zelândia, Papua-Nova Guiné, Filipinas e Timor-Leste.

³¹ Wahid iniciou o desenvolvimento de uma relação triangular entre a Indonésia, a China e a Índia.

³² Em maio de 2000, a Indonésia e a China assinaram um acordo de cooperação (político, económico e científico) que celebrava os 50 anos de relações entre os dois estados asiáticos, ainda que as suas relações oficiais tivessem sido suspensas entre 1965 e 1990. De lá para cá, as relações com a China tornaram-se mais voláteis, nomeadamente no Mar do Sul da China.

³³ Como, por exemplo: uma decisiva reforma descentralizadora do sistema de governo, devolvendo poder a cerca de 400 lideranças locais; a introdução de emendas constitucionais que adotaram o sistema de eleição presidencial direta (2004) e a abolição dos 38 lugares reservados a militares no Parlamento, bem como reformas de liberalização económica.

³⁴ Com as invasões do Afeganistão e do Iraque, a cooperação com os Estados Unidos foi congelada. Esta reação indonésia refletiu a emergência dos grupos de interesses islâmicos na definição da política externa, bem como a democratização e o maior pluralismo dos atores que passaram a influenciar as decisões governamentais.

³⁵ Designadamente, a afirmação da sua hegemonia benigna regional, a defesa intransigente da sua integridade territorial e o desenvolvimento do comércio e investimentos internacionais com os países desenvolvidos.

³⁶ O Movimento dos Países Não-Alinhados (MNA) reúne atualmente 115 países, que representam 55 por cento da população do planeta, quase dois terços dos países-membros da ONU. Originalmente ligado à possibilidade de criar um bloco neutral face à política de blocos da Guerra Fria, a sua matriz ideológica original de combate ao colonialismo e imperialismo ocidental foi reformulada e atualmente os seus objetivos centram-se no combate à pobreza e na promoção do desenvolvimento. Para além da sua fundação, a Indonésia teve um papel importante na sua reformulação atual, ligada ao desenvolvimento e ao aumento da cooperação Sul-Sul.

³⁷ No dia 12 de outubro de 2002, na zona turística de Kuta, em Bali, o grupo terrorista islâmico Jemaah Islamiyah perpetrou um ataque terrorista onde 202 pessoas foram assassinadas, 164 estrangeiros e 38 indonésios.

³⁸ Após chegar a general, Yudhoyono tornou-se político, tendo sido ministro nos governos de Wahid e de Megawati. Apesar de, como ministro de Wahid, ter tido a função de eliminar militares de cargos políticos, o sexto líder indonésio é o exemplo perfeito da doutrina DWIFUNGI: um militar político. Dono de uma forte personalidade política, não obedeceu a Wahid e foi demitido quando este lhe solicitou que declarasse o estado de emergência no pico da crise da sua presidência, o que contribuiu para a sua queda. Com Megawati, foi ministro da Segurança e Assuntos Políticos, tradicionalmente um dos lugares-chave do Governo indonésio. Em março de 2004, demitiu-se do Governo, passados oito meses derrotou Megawati.

³⁹ NABBS-KELLER, Greta – «Reforming Indonesia’s Foreign ministry: ideas, organization, and leadership». In Contemporary Southeast Asia. Vol. 35, N.º 1, 2013, pp. 56-32.

⁴⁰ Após o ataque de Bali, a Indonésia, em cooperação com a Austrália, criou uma agência nacional contra o terrorismo e levou a cabo uma dura e eficaz política antiterrorista, que conseguiu neutralizar o papel do terrorismo islâmico.

⁴¹ MURPHY, Ann Marie – «Democratization and Indonesian foreign policy: implications for the United States». In Asia Policy. Vol. 13, 2012, pp. 85-111.

⁴² Apesar de ser considerada uma full democracy (Freedom House), importa sublinhar que, como é natural, ainda não existe na Indonésia uma cultura política democrática completamente coerente e enraizada a ponto de a democracia ser uma característica ontológica da cultura política da população e do Estado em geral. Devemos compreender esta nova identidade democrática, sobretudo ao nível dos atores que constroem a imagem internacional da Indonésia, nomeadamente as elites políticas e diplomáticas. Para uma visão crítica dos resultados do papel de promotor da democracia veja-se Karim, Moch Faisal – «Role conflict and the limits of state identity: the case of Indonesia in democracy promotion». In The Pacific Review. Vol. 30, N.º 3, 2017, pp. 385-404.

⁴³ O FDB tem como objetivo expandir a discussão dos princípios democráticos entre os seus membros e proporcionar o desenvolvimento de reformas políticas.

⁴⁴ Estas iniciativas tiveram reflexos na influência da Indonésia na tentativa de construção de uma ordem pós-autoritária após a Primavera Árabe, nomeadamente no Egito, Tunísia e Líbia, e demonstram a expansão extrarregional das ideias da PEI, nomeadamente no Norte de África e Médio Oriente. FEALY, G. – «“Look over here!»: Indonesian responses to the Arab Spring». In SAIKAL, Amin, e ACHARYA, Amitav (eds.) – Democracy and Reform in the Middle East and Asia: Social Protest and Authoritarian Rule after the Arab Spring. Londres: I.B. Taurus, 2014, pp. 233-247.

⁴⁵ Em 2005, a Indonésia negociou e assinou um acordo de paz com os movimentos separatistas de Achém, encerrando um conflito interno com mais de três décadas.

⁴⁶ SHIHAB apud WICAKSANA, I Gede Wahyu – «International society: the social dimensions of Indonesia’s foreign policy». In The Pacific Review. Vol. 29, N.º 5, 2016, p. 743.

⁴⁷ ALATAS, A. – Challenges in Indonesian Foreign Policy. Jacarta: Aksara Foundation, 2000.

⁴⁸ ANWAR, D. Fortuna – «Indonesia: building norms and consensus on the world stage». In Global Asia. Vol. 8, N.º 4, 2013, pp. 8-12.

⁴⁹ NATALEGAWA, Marty – «Statement by H.E. Dr. R. M. Marty M. Natalegawa Minister for Foreign Affairs Republic of Indonesia at the General Debate of the 66th Session of the United Nations General Assembly». Nova York. 26 de setembro de 2011. (Consultado em: 3 de julho de 2017). Disponível em: https://gadebate.un.org/sites/default/files/gastatements/66/ID_en.pdf .

⁵⁰ Ibidem.

⁵¹ Nas suas palavras: «Where preponderant power is absent not by the promotion of bloc politics and often self-fulfilling geopolitical fault lines; rather, a new kind of international relations with its emphasis on common security, common prosperity and common stability.» (Ibidem).

⁵² PARAMESWARAN, Prashanth – «Yudhoyono’s checkered legacy in Indonesia». In The Diplomat. 18 de outubro de 2014. (Consultado em: 7 de julho de 2017). Disponível em: http://thediplomat.com/2014/10/yudhoyonos-checkered-legacy-in-indonesia/.

⁵³ PICCONE, Ted, e YUSMAN, Bimo – «Indonesian foreign policy: “a million friends and zero enemies”». In The Diplomat. 14 de fevereiro de 2014. (Consultado em: 8 de julho de 2017). Disponível em: http://thediplomat.com/2014/02/indonesian-foreign-policy-a-million-friends-and-zero-enemies/.

⁵⁴ LOPES, Julyssa – «Indonesian President urges major powers to resolve differences amicably». In GW Today. 26 de setembro de 2014. (Consultado em: 8 de julho de 2017). Disponível em: https: //gwtoday.gwu.edu/indonesian-president-urges-major-powers-resolve-differences-amicably.

⁵⁵ A Indonésia copresidiu ao Painel de Alto Nível de 27 membros do secretário-geral da ONU sobre a Agenda de Desenvolvimento pós-2015 (Objetivos de Desenvolvimento do Milénio).

⁵⁶ Yudhoyono defendeu a promoção da Comunidade de Política e de Segurança da ASEAN como um dos três pilares da Carta da ASEAN de 2008 (os outros dois pilares foram o económico e o sociocultural). Foi durante a sua presidência que se estabeleceu o objetivo de criar a Comunidade ASEAN 2015.

⁵⁷ Com base em dados do FMI (2014) citados em PwC – The World in 2050: Will the Shift in Global Economic Power Continue?. 2015. (Consultado em: 3 de julho de 2017). Disponível em: https://www.pwc.com/gx/en/issues/the-economy/assets/world-in2050-february2015.pdf.

⁵⁸ O E7 é composto pela China, Índia, Brasil, Rússia, Indonésia, México e Turquia (PwC – The World in 2050).

⁵⁹ Mesmo se considerarmos outro indicador que não o PPC – trocas comerciais e nível de PIB –, a PwC projeta que em 2050 a Indonésia continuará a ser a quarta maior economia mundial (PwC – The World in 2050).

⁶⁰ Isto não significa, como o FMI sublinha, que não continuem a existir problemas estruturais que condicionam as suas potencialidades económicas. Designadamente, deficiências nas suas infraestruturas, instituições reguladoras frágeis e a continuidade de sistemas de corrupção.

⁶¹ Convém, todavia, sublinhar que esta afirmação da Ásia assenta, sobretudo, na economia. Não existe, verdadeiramente, uma visão de ordem internacional alternativa à atual. Ou seja, a ordem internacional liberal construída pelo Ocidente e liderada pelos Estados Unidos e arquitetada com base na ONU, FMI e NATO. Sobretudo a nato e a sua parceria transatlântica são instituições dificilmente replicáveis na Ásia no curto e médio prazo. Contudo, a iniciativa chinesa de criação do Banco Asiático pode perspetivar outras criações. O futuro é imprevisível mas também nenhum líder ou diplomata francês ou britânico, no início do século XIX, acreditaria convictamente que o século XX seria norte-americano.

⁶² ACHARYA, A. – Indonesia Matters: Asia’s Emerging Democratic Power. Singapura: World Scientific, 2015.

⁶³ ROBISON, Richard, e HADIZ, Vedi R. – «Indonesia: a tale of misplaced expectations». In The Pacific Review. (Em linha). 10 de abril de 2017, pp. 1-15; FEALY, G., e WHITE, H. – «Indonesia’s “Great Power” aspirations: a critical view». In Asia & the Pacific Policy Studies. Vol. 3, 2016,  pp. 92-100; DAVIES, M., e HARRIS-RIMMER, S. – «Assessing Indonesia’s normative influence: wishful thinking or hidden strength». In Asia & the Pacific Policy Studies. Vol. 3, 2016, pp. 83-91; EMMERS, Ralf – «Indonesia’s role in ASEAN: a case of incomplete and sectorial leadership». In The Pacific Review. Vol. 27, N.º 4, 2014, pp. 543-562.

⁶⁴ Tradução livre e sintética do plano estratégico do Ministério dos Negócios Estrangeiros (Rencana Strategis Kementerian Luar Negeri, Jacarta: Kementerian Luar Negeri, 2013. Apud ACHARYA, A. – Indonesia Matters, p. 16.

⁶⁵ Marty Natalegawa (Indonesian Ministry of Foreign Affairs, 2013).

⁶⁶ Contrariamente ao histórico indonésio. Desde a fundação da Indonésia até ao início do século XXI, os presidentes indonésios receberam o poder por diversas formas: consenso das elites (Sukarno); intervenção militar (Suharto); resignação do incumbente (Habibie); eleições indiretas (Abdurrahman Wahid); processo controverso de impugnação (Megawati Sukarnoputri). CONNELLY, Aaron – «Sovereignty and the sea: President Joko Widodo’s foreign policy challenges». In Contemporary Southeast Asia. Vol 37, N.º 1, 2015, pp. 1-28.

⁶⁷ MIETZNER, Marcus – Reinventing Asian Populism Jokowi’s Rise, Democracy, and Political Contestation in Indonesia. Policy Studies 72. Institute of Southeast Asian Studies, 2105.

⁶⁸ ROSYIDIN, Mohamad – «Foreign policy in changing global politics». In South East Asia Research. Vol. 25, N.º 2, 2017, pp. 175-191.

⁶⁹ O que designou de «diplomacia para o povo». BAGUS, Saragih, e PARLINA, Ina – «Jokowi lays out his “propeople” diplomacy». In The Jakarta Post. 3 de fevereiro de 2015. (Consultado em: 4 de julho de 2017). Disponível em: http://www.thejakartapost.com/news/2015/02/03/jokowi-lays-out-his-pro-people-diplomacy.html.

⁷⁰ Reno Matsui é conhecida por ser uma ministra pragmática, que queria «fazer retornar à terra a PEI».

⁷¹ Nomeadamente o seu conselheiro para as relações internacionais, o académico e ex-diretor do mais importante think thank indonésio, Centre for Strategic and International Studies (CSIS), Rizal Sukma, atualmente embaixador no Reino Unido, e o seu chefe de gabinete, ex-general e ex-embaixador em Singapura, Luhut Panjaitan. Apesar de serem especialistas em relações internacionais, estes conselheiros têm de se confrontar com um governo e uma maioria parlamentar que apostaram em reverter a política de afirmação global da PEI defendida pelo pdi de Yahaono. CONNELLY, Aaron – «Sovereignty and the sea».

⁷² WEATHERBEE, Donald E. – «Indonesia’s foreign policy in 2016: Garuda hovering». In Southeast Asian Affairs, 2017, pp. 163- -176; PATTIRADJAWANE, René L. – «The Indonesian perspetive toward rising China». In Asian Journal of Comparative Politics. Vol. 1, N.º 3, 2016, pp. 260-282.

⁷³ WITULAR, Rendi A. – «Jokowi launches maritime doctrine to the world». In The Jakarta Post. 13 de novembro de 2011. (Consultado em: 10 de julho de 2017). Disponível em: http://www.thejakartapost.com/news/2014/11/13/jokowi-launches-maritime-doctrine-world.html.

⁷⁴ LAKSMANA, Evan A. – «INSIGHT: How do we engage a hegemonic China?». In The Jakarta Post. 12-10-2015. (Consultado em: 5 de julho de 2017). Disponível em: http://www.thejakartapost.com/academia/2016/10/12/insight-how-do-we-engage-a-hegemonic-china.html. Desde 2012 que a Indonésia tem vindo a estabelecer no quadro da ASEAN um código de conduta marítimo que visa definir as complexas relações marítimas regionais, nomeadamente com a China.

⁷⁵ A Indonésia sempre defendeu uma reforma da ONU que refletisse melhor os interesses extraocidentais e do Sul. Por isso reivindica o alargamento dos membros permanentes do Conselho de Segurança para poder incluir a Indonésia, a Índia, o Japão e um representante da América do Sul e de África.

⁷⁶ A nona reunião do BDF, subordinada ao tema «Religion, Democracy, and Tolerance», realizou-se em dezembro de 2016. Contou com 237 delegados de 95 países e seis organizações internacionais, a maior participação de sempre.

⁷⁷ Associação de México, Indonésia, Coreia do Sul, Turquia e Austrália.

⁷⁸ A Indonésia contribuiu com 2731 indonésios em nove missões da ONU.

⁷⁹ Todavia, na enumeração das principais prioridades imediatas da PEI, as três primeiras são regionais. MARSUDI, Retno – Annual press statement minister for Foreign Affairs of the Republic of Indonesia Retno L.P. Marsudi 2017. Jacarta, 10 de janeiro de 2017. (Consultado em: 5 de julho de 2017). Disponível em: http://www.kemlu.go.id/id/pidato/menlu/Documents/PPTM-2017-EN.pdf.

⁸⁰ Atualmente, o KEMLU define oito estratégias principais para a PEI: «1. To take on a more significant role and leadership in ASEAN and in the establishment of ASEAN Community 2015; 2. To take on a more significant role in preserving national security and creating world peace; 3. To improve the performance of border diplomacy; 4. To improve the quality of services for and protection of Indonesian citizens and Indonesian legal entities overseas; 5. To create a more positive image of Indonesia through advancement of democracy and human rights, and protection of culture heritage; 6. To strengthen strategic partnerships in the regions of Asia Pacific and America-Europe; 7. To improve the quality of economic diplomacy in multilateral forums; 8. To increase the South-South cooperation, through the development of the South-South cooperation.» KEMLU. (Consultado em: 12 de julho de 2017). Disponível em: http://www.kemlu.go.id/en/kebijakan/landasan-visi-misi-polugri/Pages/Direction-of-Indonesian-Foreign-Policy.aspx.

⁸¹ ACHARYA, A. – Indonesia Matters, p. 2.

⁸² PING, Jonathan H. – Middle Power Statecraft: Indonesia, Malaysia and the Asia Pacific. Aldershot UK: Ashgate, 2005.

⁸³ Isto remete-nos, novamente, para as dificuldades que por vezes existem nas abordagens tradicionais e nos seus conceitos culturalmente marcados (euro-ocidentais) para explicar fenómenos novos e relativamente não comparáveis com a história dos estados ocidentais.

⁸⁴ OSIUS, Ted – «Global swing states: deepening dartnerships with India and Indonesia». In Asia Policy. Vol. 17, 2014, pp. 1-24.

⁸⁵ REID, Anthony (ed.) – Indonesia Rising: The Repositioning of Asia’s Third Giant. Singapura: Institute of Southeast Asian Studies, 2012.

⁸⁶ MENDES, Pedro Emanuel – «Mudança, contexto e liderança na política externa dos EUA: de Bush a Obama». In População e Sociedade. N.º 26, 2016, pp. 170-187.

⁸⁷ Rede multilateral da PEI: ASEAN Regional Forum (ARF), 1994; Brunei–Indonesia-Malaysia-Philipina East Asia Growth Area (BIMP-EAGA), 1994; Forum for East Asia and Latin America Cooperation (FEALAC), 2001; Melanesian Spearhead Group (MSG) 1988, 2005; Asia-Europe Meeting (ASEM), 1996; Conference on Interaction and Confidence Building Measures in Asia (CICA), 2007; Pacific Island Forum (PIF), 2001; Asia-Middle East Dialogue (AMED), 2004; Coral Triangle Initiative (CTI), 2009; Indonesia-Asia Cooperation Dialogue (ACD), 2002; Southwest Pacific Dialogue (SWPD), 2002; Asia-Pacific Economic Cooperation (APEC), 1989; Partnership and Cooperation Agreement (PCA), European Union 1967, 2009; Indonesia-Malaysia-Thailand Growth Triangle (IMT-GT), 1993; The New Asian-African Strategic Partnership (NAASP), 2005; Indian Ocean Rim Association for Regional Cooperation (IORARC), 1997. (Consultado em: 10 de julho de 2017). Disponível em: http://www.kemlu.go.id/en/kebijakan/kerjasama-regional/default.aspx.

⁸⁸ NEHRU, V. – «Indonesia: the reluctant giant». In The National Interest. 11 de fevereiro de 2016. (Consultado em: 6 de julho de 2017). Disponível em: http://nationalinterest.org/feature/indonesia-the-reluctant-giant15178.

⁸⁹ MOERTONO, Soemarsaid – State and Statecraft in Old Java: A Study of the Later Mataram Period, 16th to 19th Century. Jacarta: Equinox Publishing. 2009 (1968); SEBASTIAN, Leonard, e LANTI, Irman – «Perceiving Indonesian approaches to international relations theory». In ACHARYA, Amitav, e BUZAN, Barry (eds.) – Non-Western International Relations Theory, pp. 148-173.

⁹⁰Apesar das dificuldades, designadamente das questões da desigualdade relativa atuais, nos países do Ocidente o crescimento da riqueza originou a construção de um modelo de desenvolvimento que conseguiu um razoável equilíbrio entre a produção e distribuição da riqueza, acomodando as tensões entre os mais pobres e os mais ricos. No fundo, idealmente, o modelo ocidental dos países desenvolvidos é aquele que concilia virtuosamente uma economia de mercado livre com uma eficaz regulação do Estado, nomeadamente com políticas públicas e sociais de inclusão e proteção dos mais desfavorecidos. Numa metáfora, a criação de riqueza não deve ser feita à custa da manutenção das desigualdades. É o oposto. Um país desenvolvido não é aquele que consegue apenas criar multimilionários é, sobretudo, aquele que consegue eliminar os pobres através da criação de condições que possibilitem criar o maior número de pessoas razoavelmente ricas. Na Indonésia, como na China e na Índia, existem muitos e importantes multimilionários. O problema é que paralelamente também existem muitas e importantes bolsas de pobreza estrutural. No fundo, é esta a diferença entre crescimento e desenvolvimento. Claro que nos países do Sul o desenvolvimento só pode ser atingido com altas taxas de crescimento. Mas continua a existir um problema importante relativo à forma de distribuir a riqueza produzida pelo crescimento e à capacidade de a direcionar para reformas, económicas, políticas e sociais que implementem sistemas de governação equitativos e com base no desenvolvimento sustentável. Para uma visão recente dos desafios indonésios para vencer a desigualdade veja-se YUSUF, Arief, e SUMNER, Andy – «Growth, poverty, and inequality under Jokowi». In Bulletin of Indonesian Economic Studies. Vol. 51, N.º 3, 2015, pp. 323-348.

⁹¹ Mais que uma grande estratégia concertada, esta reação poderá ser despoletada por crises internas provocadas pela eventual degradação socioeconómica e crescente desigualdade relativa entre ricos e pobres, que é também reflexo da não resolução dos crescentes desequilíbrios na produção e comércio do capitalismo global. Este neonacionalismo protecionista e populista contra as economias emergentes já deu sinais com a eleição de Trump.

⁹² O exemplo mais óbvio é a constante resistência em reformar a estrutura da ONU, nomeadamente dos membros permanentes do seu Conselho de Segurança.