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Relações Internacionais (R:I)

versão impressa ISSN 1645-9199

Relações Internacionais  no.67 Lisboa set. 2020  Epub 31-Dez-2020

https://doi.org/10.23906/ri2020.67a04 

Populismos: uma introdução

A sombra do passado autoritário na Península Ibérica: Os fracassos e o sucesso dos partidos populistas de direita radical

The shadow of the authoritarian past in the Iberian Peninsula: failures and success of radical right populist parties

Luca Manucci1 

1 ICS- ULISBOA | Av. Prof. Aníbal Bettencourt 9, 1600-189 Lisboa Portugal| luca.manucci@ics.ulisboa.pt


Resumo

Desde a sua transição para a democracia nos meados da década de 1970, a Espanha e Portugal foram vistos como imunes aos partidos populistas de direita radical (ppdr). No entanto, nos últimos dois anos, a chamada exceção ibérica parece ter chegado ao fim. Ambos os países foram governados durante muito tempo por regimes autoritários duradouros, mas enquanto a Espanha transitou para a democracia através de um pacto entre as elites que protegeu os representantes do regime de Franco de julgamentos e processos criminais, a democracia portuguesa resultou de um golpe iniciado pelas Forcas Armadas, que evoluiu posteriormente para uma revolução social. Estas diferenças nos padrões de democratização produziram diferentes memorias coletivas do passado autoritário, com a Espanha a tentar silenciar o seu passado durante mais de duas décadas e Portugal a celebrar a revolução que pôs fim ao Estado Novo. Estas diferentes memorias coletivas podem contribuir para explicar o sucesso retumbante do Vox nas eleições de 2019, em comparação com o avanço eleitoral mais modesto, mas ainda assim significativo, do Chega em Portugal.

Palavras-chave: direita radical populista; Espanha; Portugal; passado autoritário; memórias coletivas.

Abstract

Since their transition to democracy in the mid-1970s, Spain and Portugal were considered immune to populist radical right (prr) parties. In the last two years, however, the so- -called Iberian exception seems to have come to an end. Long-lasting authoritarian regimes governed both countries, but while Spain transitioned to democracy through a pact between elites that protected members of Franco’s regime from trials and prosecution, Portuguese democracy was the result of a coup started by the armed forces which then evolved into a social revolution. These different patterns of democratization produced different collective memories of the authoritarian past, with Spain that tried to silence its past for over two decades and Portugal celebrating the revolution that ended the Estado Novo. In turn, these different collective memories can contribute to shed a light on the resounding success of Vox at the 2019 elections compared to the more modest but still significant electoral breakthrough of Chega in Portugal.

Keywords: populist radical right; Spain; Portugal; authoritarian past; collective memories.

Introdução

Até 2018, a Península Ibérica era considerada uma exceção na Europa porque os partidos populistas de direita radical (PPDR) não tinham sucesso nas eleições, ao contrário da Itália, da Áustria, da Polónia e da Hungria onde estes partidos não só obtinham excelentes resultados eleitorais mas também participavam em coligações de governo a nível nacional. Outros países anteriormente vistos como imunes à direita radical populista, como a Alemanha e a Suécia, têm visto nos últimos anos um crescente sucesso de PPDR, como o Alternativa para a Alemanha (AfD) e os Democratas Suecos. A Alemanha, em particular, é um caso paradigmático: depois da Segunda Guerra Mundial, este país assumiu a responsabilidade pelo Holocausto e por todos os horrores do regime nazi, e começou a «lidar com o passado» através de um processo chamado Vergangenheitsbewältigung, com o qual se realizou um esforço sustentado de Geschichtspolitik, um agregado complexo de pedidos de desculpa formais, reparações e memorialização do passado.

A Alemanha, considerada por muito tempo como um caso negativo no que diz respeito à presença e sucesso de PPDR, tornou-se um país «normal» em 2017 quando o AfD passou a terceiro maior partido ao conquistar 94 assentos parlamentares nas eleições federais. Apesar de a Alemanha ter baseado a sua identidade coletiva na responsabilidade pelos erros trágicos do passado, a normalização do passado nazi já não é um tabu neste país. O AfD, em especial, tem procurado minimizar os crimes da era nazi e questionar o papel central do Holocausto na memória cultural alemã. Os exemplos são vários, mas é suficiente citar a posição expressa em 2017 por Alexander Gauland, um dos cofundadores do partido: «Hitler e os Nazis são apenas merda de pássaro nos mais de mil anos de sucesso da história alemã.»1

O crescente apelo de uma retórica que apresenta o orgulho nacional como uma característica positiva e que procura libertar os cidadãos de um sentimento de responsabilidade coletiva pelos crimes dos seus antepassados indica que, setenta e cinco anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, o nacionalismo, o nativismo e o populismo se tornaram elementos aceitáveis na discussão pública, e que certamente nenhum país está imune ao populismo de extrema-direita2. Neste contexto, a política da memória parece desempenhar um papel fundamental: precisamos discutir o passado e a forma como este passado deve ser documentado, recordado e disseminado, já que frequentemente os países preferem silenciá-lo e esquecê-lo. Porém, assumir a responsabilidade pelo passado e memorializá-lo de forma adequada são passos essenciais para a construção de identidades coletivas compatíveis com os pilares da democracia liberal: a proteção das minorias, a separação de poderes e a liberdade dos meios de comunicação3.

No que diz respeito a Portugal e a Espanha, dois países governados por regimes autoritários até meados da década de 1970, as sombras do passado são extremamente importantes para entender o sucesso do Vox e do Chega, dois partidos populistas de extrema-direita. Os países da segunda onda de democratização, como a Itália, a França e a Áustria4, mostram que o fim dos regimes autoritários é normalmente seguido de duas décadas de silêncio, com o passado a ser evitado e uma amnésia seletiva mobilizada para atenuar os efeitos dolorosos de um passado fraturante5. Posteriormente, o passado sempre acaba por emergir e irromper pelo presente. Julgamentos, filmes, debates entre historiadores, leis sobre a memória, livros, programas televisivos: existem muitas oportunidades para o passado se tornar de novo relevante e entrar no debate público6. É precisamente isto que está a acontecer na Espanha e em Portugal: passaram-se quarenta e cinco anos desde o fim dos mais duradouros regimes autoritários do século XX na Europa, e ainda assim estes regimes parecem ser mais relevantes do que nunca. O passado está de volta, assuntos que foram esquecidos de forma conveniente estão a vir de novo à superfície, e o excecionalismo ibérico terminou.

Tradicionalmente, Portugal vê-se a si próprio como um país não racista, uma crença baseada no chamado lusotropicalismo, a ideia de que os portugueses foram melhores colonizadores, mais tolerantes e mais capazes de entrelaçar os seus valores, em comparação com outros países europeus7. Ainda que a expressão pública de preconceitos explícitos seja certamente estigmatizada, formas mais ou menos ocultas de preconceito parecem ser estruturais. Portugal testemunha um aumento da violência racista, e quando o movimento Black Lives Matter atravessou o Atlântico e originou manifestações em Portugal, o Chega organizou um contraprotesto para defender que «Portugal não é racista». André Ventura,o líder do Chega, encabeçou o desfile fazendo o que alguns consideraram uma saudação nazi8.

Para além disso, em 2020 vários políticos, ONG, associações, ativistas e movimentos de defesa dos direitos dos imigrantes foram alvo de ameaças9. Em julho, um homem assassinou Bruno Candé, um ator negro, com quatro tiros disparados em pleno dia, num crime que a Rede Europeia Contra o Racismo descreveu como explicitamente motivado por razões raciais. Neste contexto, o racismo em Portugal parece ser o elefante dentro da sala ou, parafraseando o escritor americano David Foster Wallace 10, os portugueses são como aqueles peixes jovens que não sabem o que é a água, que estão tão acostumados que nem reparam ou pensam nela, antes a tomando como certa. Quando em outubro de 2019 o Chega conquistou o primeiro assento parlamentar para um PPDR desde o fim do Estado Novo, Portugal foi forçado a olhar-se ao espelho, mas a reação até agora tem sido a negação e não o começo de uma reflexão séria e crítica sobre o passado autoritário do país, o colonialismo e o racismo.

Na Espanha, e se tal é possível, o regresso do passado e dos seus fantasmas tem sido ainda mais evidente: a 24 de outubro de 2019 o corpo de Francisco Franco foi trasladado do Vale dos Caídos para um cemitério em Madrid. Franco era, até esse momento,o único ditador europeu cujo cadáver se encontrava ainda preservado num mausoléu. O Vale dos Caídos foi construído entre 1940 e 1958 com a ajuda de trabalhadores forçados, e durante muitas décadas ofereceu uma versão estandardizada da Guerra Civil Espanhola11. Este memorial é um dos monumentos mais visitados na Espanha, e no dia da trasladação de Franco um grande número de apoiantes nostálgicos, entre eles Antonio Tejero - o ex-tenente-coronel da Guardia Civil que liderou o golpe militar falhado de 1981 -, juntou-se no cemitério com faixas e bandeiras pré-constitucionais. A esquerda celebrou a trasladação como uma vitória para a democracia, enquanto Santiago Abascal, o líder do Vox, protestou contra a decisão em nome da liberdade e do senso comum12.

A exceção ibérica, que pressupunha a imunidade da Espanha e de Portugal à extrema-direita13, terminou nos últimos dois anos. Tanto o Vox como o Chega podem ser considerados partidos de direita populistas e radicais14: criticam o «sistema progressista» e as elites políticas em nome de uma ideia nativista do «povo». Estes partidos são os primeiros PPDR a entrar nos parlamentos da Espanha e de Portugal, quase meio século depois da transição para a democracia. Porém, indo além deste aspeto, o desempenho dos dois partidos não é comparável: enquanto em outubro de 2019 o Chega elegeu apenas um deputado - o líder André Ventura, graças aos bons resultados nas zonas suburbanas de Lisboa e no Alentejo15 -, o Vox tornou-se o terceiro partido mais votado na Espanha nas eleições de novembro de 2019, com 15,1% dos votos e 52 assentos parlamentares. Para além disso, os dois partidos propõem uma construção diferente do «outro»: no caso do Chega, o foco é direcionado normalmente para os emigrantes e para a comunidade cigana, enquanto para o Vox a principal ameaça à nação vem do separatismo, em especial do separatismo catalão16.

Vários PPDR e partidos pós-fascistas (por exemplo: Democracia Nacional, Espanha 2000, Força Nova, e Alternativa Espanhola) participaram em eleições espanholas sem conseguirem alcançar representação a nível nacional. Em Portugal, o Partido Nacional Renovador, agora denominado Ergue-te, tem participado nas eleições legislativas nas últimas duas décadas, mas, ao contrário do Chega, nunca elegeu um deputado para a Assembleia da República. Para entender como o Vox e o Chega conseguiram eleger deputados depois de décadas de fracasso eleitoral por parte de PPDR, pode ser útil olhar para o passado autoritário dos dois países, em particular para a forma como os regimes autoritários alcançaram o poder e posteriormente o perderam, e como os países decidiram relembrar coletivamente esses eventos. De facto, a memória é uma luta de poder: através de mitos e memórias torna-se possível legitimar detentores do poder, discursos públicos e opções políticas17.

O objetivo deste artigo é considerar o fim da exceção ibérica através da lente das memórias coletivas. Este processo pode ser frutuoso por várias razões. Em primeiro lugar, a Espanha e Portugal apresentam um padrão muito semelhante na sua evolução política ao longo do século XX: ambos os países conheceram períodos de grande turbulência, após os quais um regime autoritário assumiu o poder e se manteve por mais de quatro décadas. Em segundo lugar, os dois países possuem características muito semelhantes no que diz respeito às raízes culturais, aos sistemas políticos e eleitorais, e à forma como foram afetados pela Grande Recessão, ao mesmo tempo que partilham características socioeconómicas e político-institucionais. Em terceiro lugar, ainda que os dois países sejam comparáveis em muitos aspetos, o facto de terem construído memórias coletivas muito diferentes em relação aos seus passados autoritários pode ajudar a entender os diferentes desempenhos dos PPDR. A próxima secção discute as semelhanças entre os regimes autoritários nos dois países, com ênfase especial na diferença crucial relativa ao papel desempenhado pela Guerra Civil Espanhola na tomada de poder por Franco. Em seguida, o artigo mostra como os diferentes tipos de transição democrática na Espanha e em Portugal produziram diferentes tipos de memória coletiva do passado autoritário. As conclusões refletem sobre possíveis desenvolvimentos na Espanha e em Portugal relativos ao desempenho eleitoral do Vox e do Chega, bem como o potencial de coligação dos mesmos.

Repúblicas, ditadores e democracias

Esta secção apresenta uma visão geral da transição histórica da Segunda República espanhola para o regime autoritário de Franco, ao longo de três anos de uma guerra civil devastadora, e a transição paralela da Primeira República portuguesa para as décadas de autoritarismo do Estado Novo. Uma análise histórica detalhada destes eventos está para além dos propósitos deste artigo, e foi já objeto de muitos estudos, mas o que importa ressalvar é que a forma como Franco e Salazar chegaram ao poder foi diferente, e quando foram afastados os dois países passaram por tipos muito diferentes de transição para a democracia - uma revolução em Portugal e um pacto na Espanha - que por sua vez produziram duas estruturas de oportunidade diferentes para o sucesso de PPDR. Dados os paralelismos nas trajetórias históricas e culturais entre os dois países, considerar as encruzilhadas decisivas onde os caminhos divergem torna-se decisivo para entender as diferenças na aceitabilidade social das ideias de poder da direita radical. O primeiro passo consiste em analisar como Franco e Salazar tomaram o poder depois do falhanço da caótica Primeira República portuguesa (1910-1926) e da Segunda República espanhola (1931-1939).

Repúblicas

Em 1908, numa praça em Lisboa, o rei Carlos I e o seu filho foram assassinados pela Carbonária, uma sociedade secreta com objetivos anticlericais e revolucionários inicialmente aliada aos Carbonari italianos. Este assassinato levou ao fim da monarquia portuguesa após quase oito séculos, o que foi tornado oficial depois da revolução de 5 de outubro de 1910, um dia ainda hoje celebrado em Portugal como feriado nacional, e que marcou o início da Primeira República. Os dezasseis anos seguintes constituíram um período de instabilidade quase ininterrupto, com uma série de tentativas de golpe, nove presidentes, quarenta e quatro primeiros-ministros e um curto período de ditadura. Sidónio Pais, um membro influente da Assembleia Constituinte que redigiu a Constituição de 1911, liderou uma insurreição em dezembro de 1917, tornando-se primeiro-ministro e subsequentemente Presidente da República, acumulando assim todo o poder nas suas mãos e suspendendo de facto a moldura institucional introduzida pela mesma Constituição que ajudou a escrever, o que lhe valeu o epíteto de «Presidente-Rei», cunhado por Fernando Pessoa. Esta ditadura já mostrava «algumas das características da ditadura moderna do pós-guerra, especialmente as de natureza fascista»18. A Primeira República terminou a 28 de maio de 1926, quando um golpe militar nacionalista (mais tarde denominado Revolução Nacional por Salazar), semelhante ao que levou Sidónio Pais ao poder, iniciou a primeira fase do período autoritário em Portugal, conhecido como Ditadura Nacional. O general Carmona, republicano mas oposto à democracia, liderava a ala mais conservadora e autoritária das Forças Armadas e conseguiu equilibrar os interesses de católicos e republicanos19. Carmona nomeou António de Oliveira Salazar ministro das Finanças em 1928, e primeiro-ministro em 1932. O Estado Novo começou em 1933 e durou quarenta e um anos.

O contexto que levou à instauração da Segunda República na Espanha era igualmente caótico e instável. Depois da Primeira Guerra Mundial, o país deparou-se com pobreza generalizada e greves, até ao golpe de Miguel Primo de Rivera a 13 de setembro de 1923. Porém, a situação económica degradou-se de novo depois da Grande Recessão, quando Primo de Rivera e o rei tiveram de sair do país. A Segunda República foi proclamada a 14 de abril de 1931 depois de os republicanos terem alcançado uma vitória retumbante nas eleições locais. A nova constituição republicana introduziu um sistema democrático e secular e estabeleceu o direito à autonomia regional que foi exercido pela Catalunha, pelo País Basco e pela Galiza. Estava prevista a realização de eleições, mas a Assembleia Constituinte, onde radicais e socialistas detinham a maioria, adiou-as e permaneceu em exercício por mais dois anos até 1933. Entretanto, os jesuítas foram expulsos e tiveram toda a sua propriedade confiscada, as Forças Armadas foram reduzidas e os proprietários de terras foram expropriados.

Foram realizadas eleições nacionais em novembro de 1933, com a esquerda cada vez mais dividida e a direita unida sob a bandeira da Confederação Espanhola das Direitas Autónomas (CEDA). Em outubro de 1934, em reação à presença da ceda no governo, que revertia muitas medidas aprovadas nos anos anteriores, foram efetuadas greves revolucionárias com o apoio do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e da União Geral de Trabalhadores (UGT) na Catalunha e nas Astúrias, o que aumentou a tensão e a rivalidade entre a direita e a esquerda, no que ficou conhecido como o «biénio negro». Este período ficou marcado por violência e repressão difusas, antecipando a guerra civil iminente20.

Novas eleições nacionais foram realizadas em fevereiro de 1936, com a Frente Popular de esquerda a obter a maioria dos votos por uma margem muito curta. Imediatamente após as eleições a violência começou a propagar-se por todo o país, com a direita a abandonar a via parlamentar e a conspirar contra a República. Neste cenário, a Falange Espanhola fascista, liderada por José Antonio Primo de Rivera, filho de Miguel, tornou-se cada vez mais popular. Vários líderes políticos foram assassinados e a situação rapidamente escalou para um clima de guerra civil. Um golpe nacionalista em julho de 1936 espalhou-se rapidamente por todo o país, mas nem os nacionalistas nem os republicanos conseguiram resolver atempadamente o conflito a seu favor. Francisco Franco, um general do exército nacionalista, obteve uma vitória inequívoca apenas em abril de 1939, depois de a guerra ter causado 300 mil vítimas entre combatentes e execuções políticas21, acrescidas de provavelmente mais 200 mil vítimas em resultado de assassinatos extrajudiciais, campos de concentração, tortura e encarceramento22.

Ditaduras

Para os objetivos deste estudo, não é necessário debater a natureza fascista dos regimes autoritários na Espanha e em Portugal. Na verdade, o que importa é que os dois regimes mostraram características comparáveis23, e que a sua ideia de poder foi rejeitada depois da transição para a democracia nos dois países. Ambos os regimes estão muito próximos da definição de regime autoritário apresentada por Linz24. O Estado Novo e a Espanha franquista baseavam o seu poder na ausência de liberdade política e liberdade de expressão, na rejeição e desconfiança face aos partidos políticos, na presença de uma polícia política poderosa, e no catolicismo e nacionalismo como os dois principais ingredientes da sua orientação política25. Ambos os regimes evoluíram ao longo do tempo, em especial depois da Segunda Guerra Mundial, com a derrota do fascismo e do nacional-socialismo. Registaram-se também pequenas diferenças: por exemplo, o partido único na Espanha foi mais forte e relevante do que a União Nacional em Portugal, e ao mesmo tempo a Espanha mostrou um pluralismo ligeiramente mais abrangente do que o país vizinho.

Mais importante ainda, ambos os regimes autoritários foram uma reação ao caos resultante das formas democráticas e republicanas de poder que caracterizaram a Espanha e Portugal antes da chegada ao poder de Franco e Salazar. Para além disso, ambos os regimes se mostraram particularmente céticos em relação à eficácia da democracia parlamentar, dado que em nenhum dos países esta forma de poder se mostrou capaz de garantir a estabilidade26. No contexto do presente estudo, o que certamente importa é o facto de Franco ter precisado de vencer uma guerra civil sangrenta antes de chegar ao poder, enquanto em Portugal a Primeira República foi substituída por um regime autoritário de uma forma marcadamente não violenta. Em resultado disso, Franco imediatamente baseou a sua atuação política na necessidade de centralização, contrapondo-se às tendências centrífugas associadas à Segunda República e à guerra civil subsequente. Franco tentou suprimir o conflito entre Madrid e as regiões autónomas, congelando a clivagem centro-periferia mas de facto tornando-a mais relevante do que antes27, pronta para retomar a sua centralidade depois do fim do franquismo.

Transição para a democracia

Os dois países transitaram para a democracia no mesmo período. Portugal começou a sua transição para a democracia a 25 de abril de 1974, quando um golpe militar evoluiu para uma revolução social que ficou conhecida como Revolução dos Cravos, e terminou com a promulgação da Constituição no início de 1976. A transição espanhola para a democracia começou com a morte de Franco em novembro de 1975, e concluiu-se com as eleições de 1977 (ainda que alguns coloquem o final da transição espanhola em 1982, com a primeira transferência pacífica de poder executivo). Por mais que as duas experiências autoritárias na Espanha e em Portugal tenham sido semelhantes, o fim do Estado Novo e do regime de Franco não podiam ter sido mais diferentes.

A Espanha transitou para a democracia através da chamada ruptura pactada, uma transferência de poder que as elites estabelecidas foram capazes de negociar porque o principal objetivo era evitar a abertura das feridas relativas às memórias traumáticas da Guerra Civil. Em particular, o regime autoritário e as novas forças democráticas concordaram em encerrar o passado fraturante e construir um novo quadro democrático com base num pacto de silêncio ou esquecimento (Pacto del Olvido). Desta forma, a primeira lei adotada pelo parlamento democrático foi uma amnistia que tornou impossível julgar membros do regime de Franco por crimes de guerra ou crimes contra a humanidade28. O passado tornou-se portanto um tabu; os partidos concordaram em não legislar sobre ele com o objetivo de chegar a uma reconciliação nacional. Evitar de forma obsessiva a repetição de um passado traumático tornou-se a prioridade da nova ordem democrática, e por duas décadas este plano pareceu ser bem-sucedido, com o passado a ser varrido para debaixo do tapete e uma amnésia coletiva e seletiva a funcionar como ingrediente fundamental para a transição pacífica para a democracia29.

Em Portugal, a transição para a democracia não incluiu nenhuma negociação ou pacto. De facto, a democracia só foi alcançada depois de um período tumultuoso. O Movimento das Forças Armadas (MFA) iniciou a transição com dois objetivos principais: acabar com as guerras coloniais na Guiné, em Angola e em Moçambique, e criar um sistema mais democrático depois de quase meio século de autoritarismo. A Revolução passou por várias medidas radicais como expropriações, nacionalizações, reformas agrárias e purgas. O clima tornou-se tão tenso que, com o país a enfrentar um risco crescente de guerra civil, forças de direita mobilizaram-se contra as transformações introduzidas pela esquerda e desviaram a Revolução em 25 de novembro de 1975, através de um contragolpe30. O Partido Socialista (PS) venceu as eleições para a Assembleia Constituinte e as primeiras eleições legislativas livres, marcando a vitória das forças mais moderadas contra as forças de extrema-esquerda e direita31.

A política da memória

Portugal implementou um processo de lustração muito profundo, enquanto a Espanha evitou de todo discutir o passado. Portugal teve purgas («saneamentos») muito radicais que reconfiguraram a administração estatal, as empresas, os canais de televisão, as rádios e os jornais, ainda que estas purgas tenham sido parcialmente revertidas nos anos seguintes. Para além disso, reformas agrárias e nacionalizações extensas deixaram um legado duradouro durante a fase de democratização. A nível simbólico, Portugal implementou várias medidas simbólicas de justiça transicional32. Marcelo Caetano, que liderou o Estado Novo depois de a saúde de Salazar o ter obrigado a afastar-se, foi para o exílio no Brasil, tal como outros membros do antigo regime que o quiseram seguir.

Ainda que não tenham ocorrido processos criminais, a quebra simbólica e material com o passado foi marcada. O governo criou a Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista, que se manteve ativa até 1991 e que publicou muitos volumes sobre a repressão do regime, os presos políticos e a censura. As Forças Armadas, juntamente com associações de esquerda e civis, implementaram as chamadas Campanhas de Dinamização Cultural com o objetivo de educar os setores rurais da população e criar uma ligação às forças militares33. O nome de Salazar foi removido dos monumentos públicos, incluindo a emblemática ponte sobre o rio Tejo, que foi rebatizada de Ponte 25 de Abril. Enquanto a data da revolução republicana - 5 de outubro de 1910 - se tornou um feriado nacional, as celebrações do golpe militar de 1926 foram abolidas. Um novo feriado, com o nome oficial de Dia da Liberdade, é celebrado todos os anos a 25 de abril. Finalmente, a Constituição de 1976 proibiu partidos com ideologia fascista, e ainda que tenha havido algum debate sobre a sua utilidade, esta provisão sobreviveu às revisões constitucionais subsequentes.

A Espanha, dada a natureza da sua democratização, enveredou por um caminho completamente oposto que em grande medida evitou um processo de lustração34. Alguns esforços devem ser reconhecidos: por exemplo, pensões e indemnizações para as vítimas republicanas da Guerra Civil e para os presos políticos nas prisões franquistas. No entanto, uma vez que o objetivo geral era suprimir a memória, foi negligenciado um trabalho muito importante de lidar com o passado. Em especial, os crimes do regime nunca foram julgados, as purgas foram praticamente inexistentes, e a restituição de propriedade confiscada nunca foi concedida. Além disso, uma ausência notável na abordagem espanhola ao passado autoritário é a ausência de comissões históricas ou de verdade, o que significou que, entre outras coisas, o número das vítimas da Guerra Civil nunca foi oficialmente estabelecido. Contrariamente a Portugal, a presença de monumentos, homenagens e comemorações do processo de democratização são muito escassos. Finalmente, monumentos e nomes de ruas celebrando o regime de Franco e os mortos nacionalistas na Guerra Civil não foram removidos rapidamente35. Em geral, a violência institucional não foi punida, o debate público evitou abordar questões complicadas relativas ao passado, e as memórias traumáticas foram enterradas em nome da reconciliação nacional.

A Vergangenheitsbewältigung Ibérica

Dadas as diferenças radicais nos processos de transição para a democracia na Espanha e em Portugal, não é surpreendente observar que em Portugal a Revolução dos Cravos se tornou um mito fundador do novo sistema democrático e que o passado autoritário é repudiado de forma muito clara, enquanto na Espanha foi ignorado e silenciado.A memória coletiva é um processo conflituoso de construção de memórias, tanto «de baixo para cima» como «de cima para baixo», envolvendo as instituições e o público, os meios de comunicação e os historiadores, através do qual partes do passado são selecionadas para criar uma identidade coletiva. Diferentes tipos de memória coletiva podem promover um processo mais ou menos aprofundado no qual se lida com o passado, ou Vergangenheitsbewältigung, enquanto outros podem contribuir para silenciar o passado.

Os últimos tipos caracterizam claramente a Espanha, que baseou a sua memória coletiva e assentou a sua consolidação democrática no princípio «o que lá vai, lá vai»36. Para evitar remexer na memória traumática da Guerra Civil, a Espanha decidiu não lidar com o seu passado. Durante muito tempo, constituiu um caso paradigmático de uma transição bem-sucedida, baseada na decisão de deixar de parte os episódios mais dolorosos do passado37. Porém, as coisas começaram a mudar no final da década de 1990, quando programas de rádio e televisão, livros, documentários e filmes começaram a examinar a memória38, uma tendência que continuou com campanhas para localizar e exumar as valas comuns da Guerra Civil, e que culminou na Lei da Memória Histórica aprovada pelo Governo de Zapatero em 2007.

Três décadas depois do Pacto del Olvido, a esquerda rompeu o silêncio institucional sobre o passado autoritário e a Guerra Civil, com o Partido Popular (PP) a acusar o PSOE de ter aberto uma caixa de Pandora, reabrindo dessa forma as feridas de um passado traumático. Trinta anos depois da Lei da Amnistia de 1977, a Lei da Memória Histórica aprovada pelo primeiro-ministro Zapatero, do PSOE, constituiu - apesar das suas limitações - a condenação mais robusta da ditadura alguma vez emitida pelo governo espanhol39 e finalmente estabeleceu reparações materiais e simbólicas para além da manutenção institucional da memória do passado. Não é surpreendente que para alguns a lei tenha ido demasiado longe, enquanto para outros deveria ter sido mais abrangente e audaciosa. É interessante que o passado tenha voltado à superfície durante a Grande Recessão quando os Indignados, que mais tarde encontraram representação política no Podemos, defenderam uma democracia real em oposição ao «regime de 1978» - el Régimen - e à constituição aprovada pela ordem democrática pós-197740.

Pelo contrário, Portugal baseou o seu sistema democrático na celebração da Revolução dos Cravos, uma rejeição explícita do passado autoritário, e no compromisso institucional para com a comemoração da transição para a democracia. Hoje em dia, os portugueses estão no geral orgulhosos da forma como o país se tornou uma democracia, e esta opinião é mais prevalente do que em Espanha41. O estigma associado ao regime autoritário é de tal forma forte e explícito que todo o sistema partidário tem tido uma «inclinação para a esquerda»42, uma inclinação que reflete uma reação à ditadura de direita43. Alguns autores afirmam que entre 1978 e 1995, com a direita no poder, a memória da Revolução foi desvalorizada, e que o revisionismo histórico tentou modificar a perceção popular da transição para a democracia e da resistência antifascista44, enquanto a partir de meados da década de 1990 ocorreu uma «rebelião da memória»45 que pôs fim ao branqueamento da ditadura. Porém, no geral, no Portugal contemporâneo a memória da Revolução é um mito fundador e partilhado. Existem, claro está, diferentes interpretações, e enquanto a esquerda radical enfatiza a importância do 25 de Abril de 1974, a direita privilegia o contragolpe de 25 de novembro de 1975, que impediu os comunistas de orientar a Revolução para posições não democráticas46. A Revolução assumiu um lugar de tal forma central na autorrepresentação e na memória coletiva portuguesas que alguns defendem que conseguiu derrubar hierarquias e desencadear uma transformação cultural profunda, gerando um habitus democrático47. Tal como na Espanha, o passado voltou à tona durante a Grande Recessão48, quando símbolos da transição para a democracia foram utilizados por movimentos sociais, e as imposições da Troika foram consideradas contrárias às conquistas da Revolução e essencialmente antidemocráticas49.

Conclusões

O fim do excecionalismo ibérico pode ser o resultado da difícil situação económica posterior à Grande Recessão, pode indicar a crescente desilusão com os partidos tradicionais depois de vários escândalos de corrupção, e pode revelar que o sistema democrático liberal pós-autoritário sente dificuldades em manter a sua legitimidade. Embora todos estes fatores sejam relevantes e nos ajudem a entender o crescimento de PPDR, não nos devemos esquecer de ter em conta o contexto mais alargado: a formação e a influência de uma cultura política, o papel das memórias coletivas e as estruturas de oportunidade criadas por rápidas mudanças a nível global. A Espanha e Portugal seguiram uma trajetória socioeconómica e político-institucional semelhante durante muitos séculos. Porém, na década de 1930 os seus caminhos começaram a divergir depois de uma encruzilhada fundamental que levou a consequências profundas e duradouras: a experiência republicana portuguesa, marcada por instabilidade e pela degradação da situação económica, desembocou com relativa rapidez num regime autoritário de direita, enquanto a Segunda República espanhola levou a uma guerra civil, com Franco a tomar o poder depois de três anos trágicos de combates e meio milhão de vítimas. Apesar de ambos os países preferirem aplicar uma amnésia seletiva no que toca ao seu passado autoritário, Portugal pelo menos fundou o seu sistema democrático no mito da Revolução dos Cravos, enquanto a transição espanhola para a democracia não originou nenhuma memória coletiva positiva. Lidar com o passado autoritário implica deslegitimá-lo e estigmatizá-lo50, e ainda que silenciar esse passado possa neutralizar os seus efeitos por algum tempo, mesmo durante décadas, uma sociedade não pode evitar encarar os traumas do passado, e mais tarde ou mais cedo tem de o fazer.

Isto é crucial porque na Espanha muitas memórias coletivas traumáticas que se encontravam congeladas durante a ditadura, e que foram varridas para debaixo do tapete depois da morte de Franco, voltaram à superfície com uma nova força e o Pacto del Olvido chegou ao fim51. O sistema partidário espanhol deixou de ser um arranjo a dois, e inclui agora cinco partidos, três dos quais propõem uma retórica populista. O facto de esta transformação não estar a ocorrer em Portugal, ou estar a ocorrer de forma tão lenta que é difícil observá-la em tempo real, sugere que o sistema partidário português está firmemente assente no mito da Revolução dos Cravos, e ainda que lentamente vão surgindo novas forças políticas (Livre, Iniciativa Liberal, o próprio Chega), os partidos já estabelecidos têm um controlo apertado sobre a democracia portuguesa.

O populismo de direita beneficia da anemoia - a nostalgia por um tempo que ninguém conheceu - ou da Fernweh - a nostalgia por um lugar onde ninguém esteve. Por outras palavras, os bons velhos tempos, a era dourada, quando o país era seguro e tudo estava bem. Quanto mais alargado for o espaço para este tipo de imaginação coletiva ligado a um passado mítico, mais fortes serão as probabilidades de sucesso de tradições inventadas, e os PPDR terão mais material para mobilizar uma parte significativa da população. A forma como os dois países construíram as respetivas memórias coletivas do passado autoritário significa que o Vox tem ao seu dispor abundante material mitológico que pode desmontar e reaproveitar para defender o regresso a uma era dourada espanhola. Em particular, depois da declaração unilateral de independência da Catalunha, o Vox teve a oportunidade de tornar sua uma questão muito saliente, apresentando-se como o único partido que poderia garantir a unidade territorial e política da Espanha52, tal como pretendera o regime de Franco em reação às feridas da luta fratricida. Este processo é mais difícil para o Chega, uma vez que o passado é coletivamente recordado como uma luta popular contra o regime autoritário de direita. No entanto, isto não significa que o Chega não tem material mitológico para trabalhar: se o regime de Salazar é condenado de forma unânime e a Revolução é celebrada por todos, o país «esqueceu de forma conveniente» outros aspetos do seu passado, particularmente o passado colonial.

No futuro, será interessante observar até que ponto o Chega e o Vox estarão dispostos e serão capazes de ser vistos como possíveis parceiros de coligação por parte da direita estabelecida, e até que ponto continuarão a ser atores estáveis no sistema partidário ou se simplesmente desaparecerão do mapa. O facto de terem emergido como dissidências de partidos de direita estabelecidos já os ajuda a ser muito menos estigmatizados,e dá-lhes uma maior visibilidade53. Neste momento, o potencial de Koalitionsfähig - ou a capacidade de formar uma coligação - do Vox parece ser maior do que o do Chega, também pela razão óbvia do sucesso eleitoral que os dois partidos já alcançaram. Para além disso, para constituir uma alternativa credível à coligação de esquerda PSOE-Podemos, o Ciudadanos e o pp provavelmente irão precisar de formar uma coligação com o Vox. Por seu lado, o Chega parece estar mais isolado no extremo do espectro partidário português, mas as coisas poderão mudar caso o partido cresça nas sondagens. A longo prazo, o Chega pode até substituir O CDS-PP como parceiro de coligação natural do Partido Social Democrata. Para alcançar este objetivo, o Chega deve ser visto como uma força de direita respeitável, longe de extremismos, e com uma política clara face às suas ligações com movimentos de extrema-direita, violentos ou nostálgicos. Finalmente, o Chega pode explorar a falta de debate acerca do passado autoritário e colonial.

Tradução: João Reis Nunes

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Notas

1 DUHN, Lisa - «Nur ein Vogelschiss». In Der Spiegel. 2 de junho de 2018. [Consultado em: 1 de outubro de 2020]. Disponível em: https://www.spiegel.de/politik/deutschland/afd-gauland-bei-der-jungen-alternative-in-seebach-a-1210897.html.

2 MUDDE, C. - The Far Right Today. Cambridge: Polity, 2019.

3 MANUCCI, L. - Populism and Collective Memory: Comparing Fascist Legacies in Western Europe. Nova York: Routledge, 2020.

4 HUNTINGTON, S. - «Democracy’s third wave». In Journal of Democracy. Vol. 20, N.º 2, 1991, pp. 12-34.

5 PAKIER, M.; STRÅTH, B., eds. - A European Memory? Contested Histories and Politics of Remembrance. Nova York: Berghahn Books, 2010.

6 CARAMANI, D.; MANUCCI, L. - «National past and populism: the re-elaboration of fascism and its impact on right-wing populism in Western Europe». In West European Politics. Vol. 42, N.º 6, 2019, pp. 1159-1187.

7 DE OLIVEIRA, S. M. - «Discourses of inclusion and exclusion in the commemoration of the 40th anniversary of the Portuguese revolution». In Journal of Social Science Education. Vol. 14, N.º 2, 2015,pp. 17-25.

8 TAVARES, João Miguel - «A saudação fascista de André Ventura». In Público. 30 de junho de 2020. [Consultado em: 30 de outubro de 2020]. Disponível em: https://www.publico.pt/2020/06/30/politica/opiniao/saudacao-fascista-andre-ventura-1922329.

9 ALBERTI, Mia - «Portugal records surge in racist violence as far right rises». In The Guardian. 28 de setembro de 2020. [Consultado em: 1 de outubro de 2020]. Disponível em: https://www.theguardian.com/world/2020/sep/28/portugal-sees-surge-in-racist-violence-as-far-right-rises.

10 FOSTER WALLACE, D. - This Is Water. Nova York: Little, Brown, 2009.

11 HEPWORTH, A. - «Site of memory and dismemory: the Valley of the Fallen in Spain». In Journal of Genocide Research. Vol. 16, N.º 4, 2014, pp. 463-485.

12 «Franco exhumation: Spain’s Supreme Court backs move to cemetery». In BBC News. 24 de setembro de 2019. [Consultado em: 1 de outubro de 2020]. Disponível em: https://www.bbc.com/news/world-europe-49807372?ns_source=twitter&ns_linkname=news_central&ns_mchannel=social&ns_campaign=bbc_breaking.

13 ALONSO, S.; ROVIRA KALTWASSER, C. - «Spain: no country for the populist radical right?». In South European Society and Politics. Vol. 20, N.º 1, 2015, pp. 21-45; GONZÁLEZ-ENRÍQUEZ, C. - The Spanish Exception: Unemployment, Inequality and Immigration, but no Right-Wing Populist Parties (wp 3/2017). Madrid: Real Instituto Elcano, 2017; LISI, M.; LLAMAZARES, I.; TSAKATIKA, M. - «Economic crisis and the variety of populist response: evidence from Greece, Portugal and Spain». In WEST EUROPEAN POLITICS. Vol. 42, N.º 6, 2019, pp. 1284-1309.

14 ROODUIJN, M.; VAN KESSEL, S.; FROIO, C.; PIRRO, A.; DE LANGE, S. L.; HALIKIOPOULOU, D.; TAGGART, P. - «The PopuList: an overview of populist, far right, far left and eurosceptic parties in Europe». In Popu-List, 2019. Disponível em: www.popu-list.org; TURNBULL-DUGARTE, S. J.; RAMA, J.; SANTANA, A. - «The Baskerville’s dog suddenly started barking: voting for vox in the 2019 Spanish general elections». In Political Research Exchange. Vol. 2, N.º 1, 2020.

15 FERNANDES, J. M.; MAGALHÃES, P. C. - «The 2019 Portuguese general elections». In West European Politics. Vol. 43, N.º 4, 2020, pp. 1038-1050.

16 TURNBULL-DUGARTE, S. J.; RAMA, J.; SANTANA, A. - «The Baskerville’s dog suddenly started barking…».

17 BARAHONA DE BRITO, A.; SZNAJDER, M. - «The politics of the past: the Southern Cone and Southern Europe in comparative perspective». In South European Society and Politics. Vol. 15, N.º 3, 2010, pp. 487-505.

18 PINTO, A. C. - The Salazar’s Dictatorship and European Fascism. Problems of Interpretation. Nova York: Columbia University Press, 1995, p. 108. Tradução livre do autor.

19 WIARDA, H.; MOTT, M. - Catholic Roots and Democratic Flowers: Political Systems in Spain and Portugal. Westport: Praeger, 2001.

20 JACKSON, G. - The Spanish Republic and the Civil War, 1931-1939. Princeton: Princeton University Press, 1965.

21 PAYNE, S. - The Spanish Civil War. Cambridge: Cambridge University Press, 2012.

22 PRESTON, P. - The Spanish Holocaust: Inquisition and Extermination in Twentieth-Century Spain. Londres: Harper Collins, 2012.

23 PINTO, A. C. - «Authoritartian legacies, transitional justice and state crisis in Portugal’s democratization». In Democratization. Vol. 13, N.º 2, 2006, pp. 173-204.

24 LINZ, J. - Totalitarian and Authoritarian Regimes. Boulder: Lynne Rienner, 2000.

25 PINTO, A. C. - The Salazar’s Dictatorship and European Fascism….

26 DA SILVA, R.; FERREIRA, A. S. - «The post-dictatorship memory politics in Portugal which erased political violence from the collective memory». In Integrative Psychological and Behavioral Science. Vol. 53, N.º 1, 2019, pp. 24-43.

27 MORLINO, L. - Democracy between Consolidation and Crisis: Parties, Groups, and Citizens in Southern Europe. Oxford: Oxford University Press, 1998.

28 AGUILAR, P. - «Justice, politics, and memory in the Spanish tradition». IN BARAHONA DE BRITO, A.; GONZÁLEZ-ENRÍQUEZ, C.; AGUILAR, P., eds. - The Politics of Memory. Transitional Justice in Democratizing Societies. Oxford: Oxford University Press, 2001, pp. 92-118.

29 AGUILAR, P. - «Transitional or post-transitional justice? Recent developments in the Spanish case». In South European Society and Politics. Vol. 13, N.º 4, 2008, pp. 417-433.

30 PINTO, A. C. - «Settling accounts with the past in a troubled transition to democracy: the Portuguese case». In BARAHONA DE BRITO, A.; GONZÁLEZ-ENRÍQUEZ, C.; AGUILAR, P., eds. - The Politics of Memory…, pp. 65-91.

31 LISI, M. - Party Change, Recent Democracies, and Portugal. Londres: Lexington, 2015.

32 PINTO, A. C. - «Authoritartian legacies…».

33 GOMES, I. P.; AMORIM, J. P.; CORREIA, J. A.; MENEZES, I. - «The Portuguese literacy campaigns after the Carnation Revolution (1974-1977)». In Journal of Social Science Education. Vol. 14, N.º 2, 2015, pp. 69-80.

34 AGUILAR, P.; RAMÍREZ-BARAT, C. - «Amnesty and reparations without truth or justice in Spain». In WOUTERS, N., ed. - Transitional Justice and Memory in Europe. Cambridge: Cambridge University Press, 2014, pp. 199-257.

35 AGUILAR, P. - «Justice, politics, and memory in the Spanish tradition».

36 ENCARNACIÓN, O. - Democracy without Justice in Spain: The Politics of Forgetting. Filadélfia: University of Pennsylvania Press, 2014.

37 AGUILAR, P. - «Transitional or post-transitional justice?...».

38 HEPWORTH, A. - «Site of memory and dismemory…».

39 AGUILAR, P. - «Transitional or post-transitional justice?...».

40 CAVALLARO, M. E.; KORNETIS, K., eds. - Rethinking Democratisation in Spain, Greece and Portugal. Cham: Palgrave Macmillan, 2019.

41 LOBO, M. C.; PINTO, A. C.; MAGALHÃES, P. - «Portuguese democratisation 40 years on: its meaning and enduring legacies». In South European Society and Politics. Vol. 21, N.º 2, 2016, pp. 163-180.

42 BRUNEAU, T.; MACLEOD, A. - Politics in Contemporary Portugal: Parties and the Consolidation of Democracy. Boulder: Lynne Rienner, 1986.

43 DINAS, E. - «Political socialisation and regime change: how the right ceased to be wrong in post-1974 Greece». In Political Studies. Vol. 65, N.º 4, 2017, pp. 1000-1020; LISI, M. - Party Change, Recent Democracies, and Portugal.

44 DA SILVA, R.; FERREIRA, A. S. - «The post-dictatorship memory politics in Portugal…».

45 LOFF, M. - «Esquecimento, revisão da história e revolta da memória». In DELGADO, I.; LOFF, M.; CLUNNY, A.; PACHECO, C.; MONTEIRO, R., eds. - De Pinochet a Timor Lorosae. Impunidade e Direito à Memória. Lisboa: Edições Cosmos, 2000, pp. 189-199.

46 RAIMUNDO, F.; GENEROSO DE ALMEIDA, C. - «The legacy of the Portuguese transition to democracy: April-warriors versus November-warriors». In CAVALLARO, M. E.; KORNETIS, K., eds. - Rethinking Democratisation in Spain, Greece and Portugal. Cham: Palgrave Macmillan, 2019, pp. 45-70.

47 FISHMAN, R. M. - «Democratic practice after the revolution: the case of Portugal and beyond». In Politics & Society. Vol. 39, N.º 2, 2011, pp. 233-267; FISHMAN, R. M.; LIZARDO, O. - «How macro-historical change shapes cultural taste: legacies of democratization in Spain and Portugal». In American Sociological Review. Vol. 78, N.º 2, 2013, pp. 213-239.

48 CARVALHO, T.; RAMOS PINTO, P. - «From the “Unfinished Revolution” to the “Defence of the Revolution”: framing the transition in austerity-era Portugal». In CAVALLARO, M. E.; KORNETIS, K., Eds. - Rethinking Democratisation in Spain, Greece and Portugal, pp. 199-227.

49 LISI, M. - «Parties, citizens and the Eurozone crisis: how Europe has contributed to the resilience of the Portuguese party system». In CAVALLARO, M. E.; KORNETIS, K., eds. - Rethinking Democratisation in Spain, Greece and Portugal, pp. 151-178; LOBO, M. C.; PINTO, A. C.; MAGALHÃES, P. - «Portuguese democratisation 40 years on…».

50 RAIMUNDO, F. - Ditadura e Democracia: Legados da Memória. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2018.

51 DAVIS, M. - «Is Spain recovering its memory? Breaking the “Pacto del Olvido”». In Human Rights Quarterly. Vol. 27, N.º 3, 2005, pp. 858-880.

52 MENDES, M.; DENNISON, J. - «Explaining the emergence of the radical right in Spain and Portugal: salience, stigma and supply». In West European Politics, 2020.

53Ibidem.

Recebido: 07 de Setembro de 2020; Aceito: 01 de Outubro de 2020

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