Introdução

Nas últimas décadas, o advento do populismo na Europa recebeu grande atenção por parte dos académicos, que, em resposta ao crescimento dos partidos populistas em várias democracias, dedicaram os seus esforços a compreender este fenómeno. Esta prolífica literatura académica tem devotado particular atenção à oferta - as personalidades e os partidos políticos, aquilo que defendem, as estratégias discursivas que adotam, o modo como se comportam na oposição extraparlamentar, no parlamento ou no governo. Mais recentemente, tem aumentado o número de estudos que pretendem entender a procura - por um lado, identificando as características dos cidadãos que votam em partidos populistas; por outro, analisando as atitudes populistas dos cidadãos, os seus correlatos e o seu impacto nas escolhas e comportamentos políticos.

O presente artigo pretende contribuir para esta última linha de investigação, nomeadamente através da análise da relação entre atitudes populistas - definíveis enquanto a concordância com ideias povo-centristas, antielitistas e de defesa da soberania popular - e a participação política dos cidadãos. Adota-se uma definição ampla de participação política, proposta por Henry ^{Brady em 1999} («action by ordinary citizens directed toward influencing some political outcomes»)¹, e analisam-se 15 modalidades distintas de participação, representativas das diferentes tipologias consagradas na literatura, desde ações de natureza mais convencional e institucionalizada (com exceção do voto) até ações não convencionais e até mesmo ilegais (como provocar danos em espaços públicos ou ocupar propriedades).

Almejam-se dois contributos inovadores em relação à literatura existente sobre o tema. Em primeiro lugar, analisar diferentes modalidades de participação política individualmente, permitindo uma identificação mais fina das preferências dos cidadãos com fortes atitudes populistas em termos de participação. Como veremos mais adiante, os poucos estudos publicados frequentemente agrupam diferentes comportamentos em indicadores gerais de participação política, tornando impossível tal identificação.

Em segundo lugar, analisar a relação entre atitudes e comportamento num contexto em que estas atitudes não foram ativadas por partidos ou protagonistas políticos de relevo: Portugal em 2018². De facto, até 2019, Portugal era retratado como uma exceção ao padrão observado na Europa, uma vez que nenhum partido explicitamente populista, seja de esquerda ou de direita, se afirmara no sistema partidário, nem mesmo após as ondas de choque geradas pela Grande Recessão e o bailout³. O Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português apresentam alguns sinais de populismo, mas esses sinais decorrem da sua ideologia principal, que os leva a serem céticos em relação aos partidos mainstream, às instituições europeias e às elites económico-financeiras em geral⁴. Por sua vez, as experiências de populismo de direita radical foram, em grande medida, pouco bem-sucedidas: o exemplo paradigmático é o Partido Nacional Renovador, que nunca elegeu deputados. O enfoque no caso português pré-2019 permite a compreensão da relação entre atitudes populistas e participação política num contexto sem oferta populista relevante, o que constitui um contributo pertinente para a literatura dado que o único estudo semelhante realizado - que concluiu que as atitudes populistas podem levar a uma maior apatia - é de natureza experimental e focou meramente instâncias muito genéricas de participação ou atitudes sobre comportamentos políticos⁵.

Este artigo está organizado em quatro secções. Em seguida, parte-se de uma definição ideacional de populismo para analisar a literatura sobre atitudes populistas, os seus antecedentes e o seu impacto no comportamento político. Com base nesta literatura, esboçam-se as hipóteses a testar. Na secção seguinte, apresentam-se os dados utilizados e a operacionalização das variáveis de interesse. Em seguida, são apresentados os resultados da análise de dados. O artigo termina com a discussão das principais conclusões alcançadas e as suas implicações.

Populismo, atitudes populistas e participação política

O populismo tem sido alvo de uma multiplicidade de abordagens conceptuais, tendo sido definido enquanto movimento político, estilo, discurso, estratégia, cultura, ideologia, forma de representação ou conceção de democracia⁶. Apesar da riqueza conceptual do campo, um número crescente de investigadores tem vindo a adotar a noção de que o populismo constitui um conjunto de ideias que fornecem uma estrutura interpretativa da esfera política⁷. Esta abordagem ideacional é patente na definição de populismo proposta em 2004 por Cas Mudde. De acordo com o autor, o populismo é uma ideologia de baixa densidade que considera que a sociedade está separada em dois campos homogéneos e antagónicos, o povo puro e a elite corrupta, e que defende que a política deve ser a expressão da volonté générale (vontade geral) do povo⁸. Enquanto ideologia de baixa densidade, o populismo pode combinar-se com diferentes ideologias hospedeiras (mais amplas, profundas e substantivas), tanto de esquerda quanto de direita⁹.

Na literatura académica sobre o populismo, o foco tem sido principalmente colocado no lado da oferta: a ascensão e o sucesso dos partidos populistas, as suas características, o seu impacto no sistema político e na qualidade da democracia¹⁰. Pelo contrário, o estudo do lado da procura é mais recente, tendo florescido na última década. Os primeiros estudos neste âmbito debruçaram-se sobre as características dos eleitores dos partidos populistas, concluindo frequentemente que não existe um retrato-robot bem definido destes eleitores em termos sociodemográficos, mas identificando atitudes e traços de personalidade que constituem correlatos importantes dessas escolhas eleitorais¹¹.

Um passo importante no desenvolvimento deste subtópico de pesquisa foi, em 2014, a proposta e validação da primeira escala de atitudes populistas destinada a operacionalizar a conceção ideacional do conceito proposta por Cas Mudde, nomeadamente através da medição das suas componentes de povo-centrismo, antielitismo e soberania popular¹². Desde então, para além de analisar a dimensionalidade e incidência das atitudes populistas na população, os investigadores têm-se dedicado à identificação dos fatores que explicam diferenças individuais na expressão destas atitudes - idade e género¹³, estatuto socioeconómico (rendimento, ocupação e instrução)¹⁴, dieta mediática¹⁵, ou traços de personalidade¹⁶ - bem como correlatos importantes, como as atitudes em relação à imigração e à União Europeia¹⁷, o posicionamento ideológico¹⁸ ou a relação com a esfera da política (interesse pela política, identificação partidária)¹⁹.

Outros trabalhos têm investigado até que ponto as atitudes populistas têm impacto no comportamento dos cidadãos. Vários estudos encontraram um impacto destas atitudes no voto em partidos populistas, funcionando como uma espécie de antecedente cognitivo dessas escolhas eleitorais²⁰; quanto à relação com a abstenção, a investigação tem alcançado resultados mistos²¹. Outros investigadores têm olhado para o impacto das atitudes populistas noutras formas de participação política. O argumento central nestes trabalhos - adotado também no presente artigo - é que, dado que o populismo é fortemente baseado na ideia da soberania popular e cético em relação às elites (incluindo as elites políticas que povoam as instituições da democracia representativa), poderá motivar os indivíduos para a participação política, especialmente de carácter expressivo e não institucionalizado ou partidarizado²².

Por enquanto, a evidência empírica publicada é escassa e equívoca. Um estudo experimental observou que, num contexto sem oferta relevante de atores políticos flagrantemente populistas (os Estados Unidos em 2014), as atitudes populistas dos cidadãos estavam associadas com menores probabilidades de trabalho voluntário ou doação de dinheiro a partidos ou candidatos. Já num contexto com oferta política populista (a Alemanha em 2017), a relação entre atitudes populistas e participação política não foi observada²³. Por sua vez, com base em dados de inquéritos realizados em nove países europeus (todos com partidos populistas consolidados), Eva Anduiza e colegas verificaram que as atitudes populistas aumentavam a probabilidade de os cidadãos assinarem petições, envolverem-se em atividades políticas online e, nalguns países, participarem em manifestações²⁴. Olhando para os mesmos casos, Pirro e Portos demonstram que as atitudes populistas estão associadas a uma maior propensão de envolvimento em participação política não eleitoral em geral, medida através de um indicador que inclui desde contacto com políticos até uso de violência (misturando assim modalidades convencionais e não convencionais de participação)²⁵. Com base nesta literatura, bem como nos conteúdos da definição ideacional de populismo e os seus corolários lógicos e nas características do contexto português, espera-se que:

Dados e Variáveis

Neste artigo, são utilizados dados recolhidos pelo Inquérito aos Eleitores do projeto Crise, Representação Política e Renovação Democrática²⁶ (N = 1375; trabalho de campo entre 26 de março e 18 de junho de 2018), que inclui itens que permitem medir atitudes populistas, envolvimento em várias modalidades de participação política e outras variáveis relevantes para o teste empírico das quatro hipóteses acima apresentadas.

As atitudes populistas são medidas por meio de uma bateria de itens que constitui uma adaptação para a língua portuguesa da escala de Akkerman, Mudde e Zaslove²⁷. Esta escala é composta por seis itens que visam medir os componentes específicos de povo-centrismo, antielitismo e soberania popular englobados na definição de populismo aqui adotada: «Os deputados têm de seguir a vontade das pessoas», «As decisões políticas mais importantes devem ser tomadas pelas pessoas, não por políticos», «O que as pessoas chamam “chegar a um compromisso” em política é na verdade uma cedência em matéria de princípios», «Preferia ser representado por um cidadão do que por um político especializado», «Os políticos eleitos falam de mais e fazem de menos» e «As diferenças políticas entre a elite e as pessoas são maiores do que as diferenças políticas que existem entre as pessoas». Estes itens eram acompanhados por uma escala de cinco pontos em que 1 significa «discordo totalmente» e 5 «concordo totalmente». Esta escala é uma das melhores disponíveis, uma vez que tem alta consistência interna e validade externa, sendo ainda relativamente resiliente a diferentes estratégias de operacionalização do conceito com base nos seus três diferentes componentes²⁸. Uma análise de componentes principais comprovou a unidimensionalidade desta escala, cuja consistência interna é elevada (Alpha de Cronbach = 0,78). Por conseguinte, foi criado um indicador agregado de atitudes populistas, através do cálculo da média das respostas dos inquiridos a cada um destes seis itens, indicador este que varia também entre 1 e 5.

Por sua vez, as variáveis dependentes foram operacionalizadas através de uma bateria de 15 itens relativos a diferentes modalidades de participação política. Aos inquiridos perguntou-se «Para cada uma das seguintes ações, tomou alguma iniciativa, admite fazê-lo ou nunca admite que o venha fazer?». A participação política não institucionalizada no seio de um partido é operacionalizada através do item «ser militante num partido político». Por sua vez, a participação política que implica interação com elites engloba contactar diretamente um político ou um governante (na rua, por carta ou telefone), e contactar ou aparecer nos média. As atividades de participação política expressiva e não partidarizada sob análise são várias: ser membro de uma associação, colaborar com um movimento de intervenção política que não um partido, colar cartazes/escrever slogans nas paredes/distribuir panfletos, assinar uma petição ou um abaixo-assinado, participar numa manifestação, fazer greve, comprar deliberadamente/recusar-se a comprar algum produto por razões políticas/éticas/ambientais, participar num fórum ou grupo de discussão política na internet (blogue, etc.), e utilizar redes sociais (Facebook ou outra) para participar em atividades políticas. Por fim, as atividades de participação política não convencional mais extremas consideradas são: ocupar prédios ou fábricas, bloquear uma estrada ou uma linha férrea, e provocar danos materiais em espaços públicos. Visto que o propósito deste artigo é o de analisar a relação entre atitudes populistas e formas de participação política reportadas (e não orientações ou opiniões relativas às mesmas), cada um destes itens foi transformado numa variável dicotómica, em que 1 significa que o inquirido realizou a modalidade de participação política.

Nos modelos computados para cada uma das variáveis dependentes, foram adicionadas variáveis de controlo relativas a fatores que a literatura sobre participação política aponta como relevantes. São essas variáveis o género²⁹ (1 = feminino),a idade³⁰ (contínua), o nível de instrução³¹ (oito escalões organizados por ordem crescente), a classe social³² (quatro escalões também organizados da mais baixa para a mais alta), a atividade religiosa³³ (frequência com que se vai ao local de culto, de 1 «nunca» a 6 «uma vez por semana ou mais»), o interesse pela política³⁴ (de 1 «nenhum» a 4 «muito» interesse), a identificação partidária³⁵ (1 = o inquirido sente-se próximo de um partido político), o autoposicionamento ideológico³⁶ (de 0 «esquerda» a 10 «direita») e a frequência de consumo de informação sobre política em três tipos de média³⁷ (de 1 «nunca» a 5 «diariamente»).

Resultados

Antes do teste das hipóteses, analisam-se a incidência das atitudes populistas dos inquiridos e os padrões de participação política reportados. A figura 1 apresenta a distribuição da variável dependente (atitudes políticas) na amostra analisada, e permite concluir que a grande maioria dos inquiridos expressa uma concordância moderada a forte com as ideias centrais do populismo. De facto, a média deste indicador é bastante elevada: 3,73 numa escala de 1 a 5 (o desvio-padrão é de 0,62). Em suma, a incidência das atitudes populistas no caso português é considerável, e não muito diferente da observada noutras democracias - especialmente da Europa do Sul - em que partidos inequivocamente populistas são atores políticos relevantes³⁸.

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Inquérito aos Eleitores de 2018 do projeto Crise, Representação Política e Renovação Democrática

Figura 1 Atitudes populistas em Portugal, 2018 

Quanto ao envolvimento em diferentes modalidades de participação política (figura 2), observa-se a predominância da assinatura de petições ou abaixo-assinados, já realizada por mais de dois terços dos inquiridos. Logo em seguida, a participação em manifestações e em greves, a pertença a associações e a compra ou não compra de produtos por motivos políticos e similares - atividades reportadas por cerca de um terço dos entrevistados. Sem surpresas, é minoritária a proporção de indivíduos que admitem o envolvimento em atividades de participação política extremas como bloquear vias de comunicação, ocupar ou danificar espaços.

Passemos agora ao teste das hipóteses. A hipótese 1 postula uma relação inversa entre as atitudes populistas e a participação política no seio de um partido, ou seja, a militância partidária. No quadro 1, a primeira coluna apresenta os resultados do modelo de regressão logística computado para a variável dependente «ser militante de um partido». Ao contrário do hipotetizado, o impacto das atitudes populistas é positivo, apresentando os cidadãos com um mais elevado grau de concordância com o ideário populista uma maior probabilidade de militar ou ter militado num partido político. A hipótese é, por conseguinte, rejeitada.

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Inquérito aos Eleitores de 2018 do projeto Crise, Representação Política e Renovação Democrática.

Figura 2 Participação política em Portugal, 2018 

Por sua vez, esperava-se um impacto negativo das atitudes populistas na probabilidade de envolvimento em atividades de participação política que implicam contacto direto com elites (hipótese 2). Em nenhum dos casos considerados (contacto com políticos ou com os média) se observa um efeito estatisticamente significativo do indicador de atitudes populistas (quadro 1), pelo que esta hipótese é também rejeitada.

A hipótese 3 é parcialmente confirmada pela análise de dados. De facto, tal como esperado, as atitudes populistas estão relacionadas com o envolvimento em várias modalidades de participação política expressiva e não partidarizada, tais como assinar petições ou abaixo-assinados, participar em manifestações, comprar ou não comprar produtos por motivos políticos e similares, usar redes sociais para atividades políticas, ou pertencer a uma associação (quadro 1). No entanto, este efeito não se observou na colaboração com movimentos de intervenção política, na participação em greves e em fóruns de discussão política online, nem na colagem de cartazes/escrita de slogans/distribuição de panfletos.

Por fim, a hipótese 4 não é confirmada, dado que não se verifica um impacto estatisticamente significativo do índice de atitudes populistas no envolvimento em atitudes extremas como o bloqueio de vias de comunicação, a ocupação ou a danificação de espaços.

Quanto às variáveis de controlo, destaca-se a relevância transversal do interesse pela política, fator explicativo de nove instâncias de participação política (as exceções são a pertença a associações, a participação em greves, a compra ou boicote a produtos por motivos políticos ou equivalentes, e as três instâncias de participação política não convencional extrema). A idade, o consumo de informação política através da internet, a instrução, a religiosidade e, em menor grau, o género, a classe social, a ideologia, a identificação partidária e o consumo de informação política em jornais contribuem também para a explicação das diferenças individuais no envolvimento em diferentes modos de participação política. Os hábitos de consumo de informação sobre política veiculada pela televisão não têm qualquer impacto nas 15 modalidades de participação política analisadas.

Quadro 1 O impacto das atitudes populistas na probabilidade de envolvimento em 15 modalidades de participação política (regressões logísticas) 

Notas: Os valores apresentados são os coeficientes não estandardizados e, entre parêntesis, os erros-padrão. Significância: *** = p < 0,01; ** < 0,1; * = p < 0,5.

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Inquérito aos Eleitores de 2018 do projeto Crise, Representação Política e Renovação Democrática.

Conclusões

Este artigo explorou a relação entre atitudes populistas e envolvimento em diferentes modalidades de participação política em Portugal, num contexto em que se pressupunha que a natureza da oferta partidária não ativaria as atitudes populistas dos cidadãos.

Os resultados observados não apontam para uma apatia ou estratégia de saída da esfera política por parte dos cidadãos com níveis mais elevados de atitudes populistas, muito pelo contrário. De facto, as atitudes populistas estão associadas com um número não despiciendo de atividades de participação política de carácter expressivo e não partidarizado, mas também com a militância partidária.

Este último resultado é inesperado, e pode ter três linhas de leitura. Primeiro, apesar de o contexto português de 2018 não ser caracterizado pela existência de partidos políticos populistas com relevância eleitoral, existiam micropartidos que se aproximam efetivamente deste ideal-tipo, e alguns dos inquiridos mais populistas podem efetivamente ser militantes neles. Segundo, alguns inquiridos fortemente populistas podem ter feito referência a uma militância passada, num partido mainstream, que pode ser congruente ou estar na base de algum antielitismo se se tratou de uma experiência negativa. Terceiro e último, alguns inquiridos fortemente populistas podem encontrar lugar em partidos não inequivocamente populistas mas que expressam, nalgum grau, parte do ideário populista. Como vimos acima, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista estão entre os partidos com representação parlamentar que mais se aproximam das ideias populistas, via antielitismo económico e euroceticismo³⁹.

O segundo resultado contrário ao hipotetizado é a inexistência de relação (que se supunha forte e negativa) entre atitudes populistas e atividades de participação política que implicam contacto com elites - tanto políticos e governantes como média. De facto, a probabilidade de envolvimento nestas atividades é idêntica independentemente do grau de populismo dos inquiridos. Estes resultados sugerem que a componente antielitista pode ser mais fraca que a componente povo-centrista das atitudes populistas, fazendo com que a propensão para a participação política dos cidadãos populistas não desdenhe o contacto com as elites políticas e mediáticas.

Por fim, o terceiro resultado não esperado é o impacto nulo das atitudes populistas no envolvimento em atividades de participação política não convencional extrema. Contudo, dadas as baixas taxas de envolvimento nestas ações (entre 1,2 e 2,3%), este resultado é pouco robusto, e devemos generalizar a partir dele com precaução.

Com o advento do Chega em 2019 e 2020, o excecionalismo português no que diz respeito ao populismo chegou ao fim. A investigação futura sobre o caso português poderá, por isso, explorar a relação entre atitudes populistas e participação política num contexto de ativação destas por parte de novos atores relevantes no sistema partidário, bem como lançar luz sobre a relação entre atitudes populistas e envolvimento em participação política no seio de partidos e em contacto com elites.