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Relações Internacionais (R:I)

Print version ISSN 1645-9199

Relações Internacionais  no.67 Lisboa Sept. 2020  Epub Dec 31, 2020

https://doi.org/10.23906/ri2020.67a09 

O Futuro da NATO

Uma aliança a 30: A entrada da Macedónia do Norte na NATO

An alliance at 30: the accession of North Macedonia to NATO

Pascoal Pereira1 

1Universidade Portucalense Infante D. Henrique | Rua Dr. António Bernardino de Almeida 541, 4200-072 Porto Portugal| pascoalp@upt.pt


Resumo

Neste artigo, pretende-se apresentar sucintamente o contexto da adesão do mais recente Estado-Membro da NATO, a República da Macedónia do Norte. Num primeiro momento, são analisados os fatores sistémicos que sustentam o alargamento desta organização à região dos Balcãs Ocidentais. Num segundo momento, são apresentadas as condicionantes internas e externas à condução da política externa macedónia e que, desde a independência da república em 1991, têm sido um obstáculo à sua definição autónoma.

Palavras-chave: República da Macedónia do Norte; Acordo de Prespa; adesão à NATO; condicionalidade.

Abstract

A brief presentation of the context for the membership of the Republic of North Macedonia to the North Atlantic Treaty Organization (NATO) is the main goal of this article. Systemic elements for the ongoing enlargement of this organization to the Western Balkans are considered in a first step. Thereafter, the article delves into the domestic and international elements shaping the macedonian foreign policy which, since the republic’s independence in 1991, have been persisting obstacles to its autonomous definition.

Keywords: Republic of North Macedonia; Prespa Agreement; NATO membership; conditionality.

Introdução

Em março de 2020, a República da Macedónia do Norte tornou-se no trigésimo Estado-Membro da NATO, após um convite formal de adesão dirigido pelos aliados na Cimeira de Bruxelas de 2018. Este Estado balcânico tornou-se assim na quarta das antigas repúblicas jugoslavas a aderir a esta organização, sendo este o culminar de um longo processo que teve início logo após a sua independência em 1991. Simultaneamente, contudo, o seu processo de adesão à União Europeia (UE) viu-se inesperadamente travado em outubro de 2019 com a oposição do Presidente da República Francesa à abertura das negociações. Tendo em conta que a adesão a estas duas organizações tem sido um dos principais objetivos da política externa da Macedónia do Norte até hoje, torna-se pertinente analisar o contexto político específico que permitiu a sua entrada numa organização, bem como o adiamento do processo de adesão na outra. Assim, o propósito deste artigo será o de apresentar os principais atores (internos e externos) intervenientes em todo este processo, bem como o de expor as dinâmicas e obstáculos que nos ajudam a entender o atual posicionamento internacional da Macedónia do Norte, mas também o de analisar o interesse daquelas duas organizações na adesão deste Estado balcânico, enquadrado no âmbito de um já longo processo de estabilização regional. A primeira secção deste artigo incidirá precisamente sobre a importância dada pela comunidade internacional à estabilização política dos Balcãs Ocidentais e o papel que organizações como a NATO e a UE (entre outras) aí tiveram desde o final da Guerra Fria. Seguir-se-á uma nota histórica sobre esta república, com uma breve apresentação do contexto político interno da Macedónia do Norte: relações interétnicas, partidos políticos e principais linhas de política externa. De seguida, referiremos o contexto político externo que tem condicionado a autonomia das suas decisões desde a independência, com particular relevo para a sua aproximação a organizações regionais como a NATO e a UE e para o papel que a Grécia aí desempenhou. Por fim, concluiremos com os desenvolvimentos mais recentes na aproximação da Macedónia do Norte a estas duas organizações euro-atlânticas, na sequência da assinatura do acordo bilateral de Prespa em 2018.

A comunidade internacional e a manutenção da estabilidade política na Macedónia do Norte

A adesão da Macedónia do Norte à NATO insere-se claramente na política de estabilização regional que esta organização, entre outros atores multilaterais, promoveu ativamente no período pós-Guerra Fria. No quadro dessa política, a NATO, ao longo dos anos 1990, preparou o seu alargamento gradual a um conjunto de Estados da Europa Central e Oriental, enquanto simultaneamente tentava ser um ator estabilizador nos Balcãs Ocidentais na sequência do desmembramento violento da Jugoslávia, nomeadamente através da IFOR na Bósnia-Herzegovina e da KFOR no Kosovo.

Nesse contexto, esta república acabaria por ser a única das antigas repúblicas da Jugoslávia que não esteve diretamente envolvida nas guerras que se desenrolaram na região ao longo dos anos 19901, não só por este território ser marginal nos planos expansionistas das forças políticas que alimentaram essas guerras2, como pelo facto de duas missões de monitorização de fronteiras da Organização das Nações Unidas (ONU) terem estado presentes em território macedónio: a UNPROFOR (1992-1995) e a UNPREDEP (1995-1999)3. Nesse âmbito, a então República da Macedónia era vista como um raro exemplo de coexistência pacífica que tinha conseguido manter-se à margem dos conflitos balcânicos4, devido em boa parte à ação preventiva da ONU que, nesse território, pôs em prática a sua primeira operação militar de prevenção de conflitos5. Este envolvimento da ONU não só estava claramente em linha com a recém-lançada Agenda para a Paz (1992) que o secretário-geral da ONU Boutros Boutros-Ghali tinha proposto no quadro da reflexão sobre o futuro das operações de paz promovidas por esta organização6, como refletia também a necessidade de a comunidade internacional apresentar um caso bem-sucedido da sua presença num contexto de crise iminente7, dada a sua inoperância noutros territórios da antiga federação.

Em termos de parcerias institucionais com a NATO, a República da Macedónia do Norte faz parte desde 1995 da Parceria para a Paz, um programa de cooperação bilateral entre a NATO e os seus parceiros do Centro e do Leste europeus8, tendo em 1999 aderido ao Membership Action Plan, um programa operacional que tem servido de antecâmara à adesão de novos membros a esta organização9. Tendo fronteiras comuns com o Kosovo, a Macedónia foi uma importante parceira da NATO em termos logísticos, tanto no contexto das operações de estabilização do território como na receção dos 350 mil refugiados kosovares que em 1999 tiveram de fugir desse território, perseguidos pelas forças militares sérvias no quadro da Guerra do Kosovo10.

A presença da NATO na região acabaria por ser determinante na contenção da violência interétnica que eclodiu em 2001 na Macedónia do Norte, na sequência de um conjunto de ataques de grupos paramilitares albaneses contra as forças de segurança, sendo posteriormente destacada para um conjunto de operações militares no quadro da implementação do acordo de paz então obtido entre os principais partidos macedónios: Essential Harvest11, para a recolha do armamento entregue voluntariamente pelos guerrilheiros do Exército de Libertação Nacional (UÇK); Amber Fox 12, a quem foi atribuída a tarefa de garantir a segurança dos monitores internacionais nas zonas críticas da Macedónia; e por fim Allied Harmony 13, concebida para aconselhar e assistir as autoridades macedónias. A continuidade dessas missões seria posteriormente garantida pela UE que neste contexto específico se estreou em operações militares: a operação EUFOR Concordia14, em substituição da presença das forças da NATO, e a operação EUPOL Proxima15, posta em marcha para monitorizar e aconselhar as forças policiais macedónias.

Contudo, a NATO teria, a partir de 2001, um papel mais ativo na Macedónia do Norte do que no período anterior. Essa sua maior presença nesta área dos Balcãs Ocidentais decorre do compromisso saído da Cimeira de Washington de 1999, na qual se assume que a política de expansão da Aliança é uma das suas missões centrais16, compromisso reiterado consistentemente ao longo dos anos17. Vários autores sublinham que a perspetiva de adesão à NATO seria determinante para o processo de socialização das elites políticas dos Estados candidatos18 e como sendo essencial para a resolução pacífica de conflitos e para a expansão da «comunidade de segurança» que a NATO pretende expandir para a região19, baseada em valores e normas associados à consolidação da democracia e do multilateralismo, fundamentais para a sua estabilidade e segurança20.

Assim, após um momento em que esta organização teve um papel relativamente secundário na estabilização deste território (em comparação com a ONU, por exemplo), uma eventual adesão da Macedónia do Norte à NATO passou a ser uma possibilidade que até então não era considerada. De facto, a hipótese de adesão desta república à NATO serviu sobretudo como incentivo à sua estabilização e pacificação internas que estavam longe de ser garantidas. Primeiro, a porosidade das fronteiras e as tradicionais ligações entre os grupos paramilitares albaneses da Macedónia do Norte e do Kosovo (onde a NATO estava fortemente presente desde a sua intervenção em 1999)21 poderia alimentar condições para a eclosão de um novo conflito. Segundo, facilmente uma guerra civil na Macedónia do Norte poderia alastrar a outros países vizinhos, de entre os quais alguns Estados-Membros da própria NATO, e tornar-se num novo foco de insegurança regional. Por fim, a possibilidade da integração da Macedónia do Norte na NATO tinha também o propósito de premiar o esforço de pacificação interna exigido pela comunidade internacional22, estando essa adesão condicionada às reformas políticas decididas no âmbito do acordo de paz assinado em 2001.

A maior abertura da UE a uma futura adesão desta república insere-se também nesta lógica de integração nas estruturas euro-atlânticas como instrumento para a sua estabilização através da condicionalidade externa. Incluída no Processo de Estabilização e de Associação lançado em 1999, a Macedónia do Norte seria mesmo o primeiro Estado dos Balcãs Ocidentais a assinar um Acordo de Estabilização e de Associação em 2001 (entrada em vigor em 2004) como incentivo à sua ambicionada pacificação e como primeira fase de integração regional para uma adesão futura à UE23. A Macedónia apresentaria a sua candidatura à UE em 2004, à qual se seguiria a concessão do estatuto oficial de candidata pelo Conselho da UE após parecer conforme da Comissão em 200524. Contudo, e apesar das sucessivas recomendações anuais da Comissão para a abertura das negociações para a adesão, esta decisão acabaria por se arrastar até 2020 quando o Conselho, de quem esta decisão depende, deu o seu aval a este procedimento25.

Será necessário explorar a relação relativamente conturbada da Macedónia do Norte com alguns dos Estados seus vizinhos, como veremos adiante, para melhor percebermos o contexto político que levou ao sistemático adiamento da sua adesão a estas duas organizações.

Uma antiga república jugoslava entre divergências internas e consensos externos

O território da atual República da Macedónia do Norte faz parte da região histórica da Macedónia que durante séculos era parte integrante do Império Otomano. Região etnicamente muito heterogénea, foi disputada pelos Estados que surgiram na Península Balcânica ao longo do século XIX e que acabaram por a dividir entre si (Grécia, Sérvia e Bulgária) após as Guerras Balcânicas de 1912-191326. Localmente, surgiria um movimento nacionalista macedónio, a Organização Revolucionária Interna da Macedónia (VMRO), que, sem reivindicar necessariamente a independência da Macedónia, defendia o autogoverno da região e, sobretudo, que esta se mantivesse unida sob o mesmo teto político. Este movimento estaria na base da Revolta de Ilinden em 1903 após a qual foi proclamada a República de Krusevo que seria esmagada pelas forças otomanas ao fim de dez dias27.

Apesar das tentativas de anexação da totalidade da Macedónia pela Bulgária durante as duas guerras mundiais, a divisão feita à Macedónia histórica em 1912 permanece até ao presente, sendo que a atual Macedónia do Norte corresponde à parte inicialmente atribuída à Sérvia. Posteriormente integrada no reino jugoslavo, esta porção da Macedónia ganharia estatuto de república constituinte da Jugoslávia socialista, em pé de igualdade com as restantes, e os macedónios seriam reconhecidos como a sua nação constitutiva28.

Já no final da década de 1980, ao contrário de outras repúblicas como a Eslovénia ou a Croácia, que reivindicaram a sua independência em relação à República Federativa da Jugoslávia, a Macedónia, tal como a Bósnia-Herzegovina, opunha-se à dissolução desta federação da qual tinha sido uma das principais beneficiárias29. Assim, sem que tenha sido das repúblicas mais ativas neste processo de desagregação, o território da antiga República Socialista da Macedónia obteve um estatuto de independência política pela primeira vez na sua história na sequência de um referendo realizado em 1991.

O projeto nacional deste novo Estado, manifesto na constituição então aprovada, continha elementos que rapidamente seriam contestados, interna e externamente. Por um lado, ao procurar validar a legitimidade política e histórica de um Estado macedónio independente perante os seus vizinhos, o preâmbulo do texto constitucional articulava esta independência com outras duas datas simbólicas do imaginário nacionalista macedónio, identificadas como os «Três Ilinden»30: a revolta de Ilinden e a República de Krusevo (1903), o surgimento da primeira instituição de autogoverno macedónio aquando da criação da Assembleia Antifascista para a Libertação Nacional da Macedónia (1944) e o referendo para a independência (1991). Por outro lado, a república foi estabelecida como o «estado nacional da nação macedónia»: apesar de o texto reconhecer também a «igualdade e coexistência permanente garantidas» às outras nacionalidades presentes, os macedónios são aí identificados como «a» nação constitutiva do novo Estado31, o que estaria na base de uma tensão interétnica persistente, como veremos.

A primeira década de independência da Macedónia32 foi caracterizada por uma situação doméstica frágil tanto política como economicamente. Por um lado, a economia desta república acabaria por ser afetada pelas sanções económicas impostas em 1992-1995 à República Federal da Jugoslávia (Estado recém-formado pela Sérvia e pelo Montenegro e um dos principais parceiros comerciais da Macedónia)33 pelo Conselho de Segurança da ONU no quadro das guerras decorrentes da dissolução da anterior federação jugoslava34. Se tivermos também em conta o processo de ajustamento económico (liberalização económica, privatizações) e o boicote económico por parte da Grécia em 1991 (como veremos mais adiante), a já muito frágil economia macedónia ressentir-se-ia de tal forma que se estima que o seu PIB tenha regredido perto de 50% entre 1992 e 199535.

Por outro lado, a convivência interétnica no interior da Macedónia revelou-se também particularmente instável: neste Estado etnicamente muito heterogéneo, a comunidade maioritária (macedónia, de língua eslava) representa apenas 65% da população do território, destacando-se de entre as comunidades minoritárias a albanesa com uma proporção de 25% da população. Tendo em conta que o sistema partidário pós-independência se construiu grandemente segundo linhas étnicas, rapidamente ficaram visíveis os pontos de vista divergentes entre partidos macedónios e albaneses: enquanto os primeiros defendiam um Estado-Nação de que a comunidade macedónia seria titular (mas com amplo reconhecimento de direitos às suas minorias), como já referido, os segundos advogavam uma ampla autonomia política da comunidade albanesa no quadro de um Estado binacional onde os albaneses pudessem ser uma das nações coconstitutivas da república, valendo-se da sua significativa proporção na população total do território36. A federalização ou cantonização do Estado macedónio foi também proposta pelos partidos albaneses, ideia liminarmente rejeitada pelos partidos macedónios que temiam que tal arranjo territorial pudesse ser um primeiro passo para secessões no futuro37.

As tensões políticas subiriam de tom ao longo da década de 1990 e culminariam na já referida escalada de violência que teve lugar entre as forças macedónias e os guerrilheiros albaneses em 200138. Este conflito prolongou-se durante alguns meses e concluiu-se nesse mesmo ano após a celebração do Acordo-Quadro de Ohrid entre os principais partidos macedónios e os albaneses e no qual foi reconhecida a necessidade de um conjunto de reformas políticas com vista a responder às principais reivindicações destes últimos39. A atual configuração constitucional e institucional do Estado macedónio é ainda plenamente devedora do consenso precário então obtido.

Simultaneamente, apesar das profundas divergências de base em relação ao projeto nacional subjacente ao Estado macedónio, todos os governos da república desde 1991 tiveram a participação de partidos albaneses na sua composição. De facto, os dois partidos que têm sucessivamente ganhado as eleições legislativas na república, a SDSM (partido social-democrata sucessor da antiga Liga dos Comunistas da Macedónia) e a VMRO-DPMNE (partido nacionalista), tiveram de negociar coligações pós-eleitorais com estes partidos albaneses (PPD, PDSh, BDI) para garantir maiorias parlamentares e sustentarem os seus governos. O peso eleitoral relativo do voto étnico no sistema político macedónio tem feito também com que os candidatos às eleições presidenciais adotem um discurso conciliador em relação às comunidades minoritárias de modo a não hostilizar os eleitores albaneses40.

Apesar de todas as divergências políticas inter e intra-étnicas, os eixos orientadores da política externa da Macedónia do Norte têm sido consensuais entre partidos desde a independência: a prioridade política é, invariavelmente, a da adesão à NATO e à UE. A pertença a estas duas organizações euro-atlânticas é entendida pelas elites políticas e pela população macedónia41 como garante da sua estabilidade externa (perante os seus vizinhos) e interna (tendo em conta a fragilidade do equilíbrio político interétnico), por um lado, mas também como garante de prosperidade e veículo para a realização de reformas económicas e políticas, por outro lado. Estas duas organizações acabaram por ter um papel não negligenciável na vida política nacional.

Obstáculos à plenitude de uma política externa: os «quatro lobos»

Desde a sua independência em 1991, a República da Macedónia teve de defrontar um quadro internacional hostil em relação à sua existência enquanto Estado-Nação independente, mas também em relação a elementos centrais da sua identidade nacional. Essa vincada perceção de «cerco identitário» cedo se materializaria na ideia de existência de «quatro lobos»42: a Bulgária, a Albânia, a Sérvia e a Grécia. A Bulgária recusou sistematicamente reconhecer a existência de uma nação macedónia43, ou de uma língua «macedónia»44, não sendo esta mais do que um dialeto do búlgaro. Os acordos bilaterais conseguidos em 1999 (no qual a Bulgária reconhece a «língua oficial da Macedónia» sem qualquer referência a «língua macedónia»)45 e em 2017 (no qual os dois Estados concordam em criar uma comissão binacional que harmonize os programas escolares de História)46 permitiram uma aproximação gradual sem que todas as discordâncias identitárias (heróis nacionais comuns, narrativas sobre acontecimentos históricos relevantes) tenham sido resolvidas47. Apesar de reconhecer a existência de uma nação macedónia e de um Estado independente macedónio, a Albânia apela a que um estatuto de «nação constitutiva» seja atribuído aos albaneses na Macedónia48, fazendo eco das ambições dos partidos albaneses na Macedónia do Norte, o que fragilizaria o projeto de uma república enquanto «Estado-Nação». Na Sérvia, o foco de contestação é religioso, pois a Igreja Ortodoxa Sérvia não reconhece a autocefalia da Igreja Ortodoxa Macedónia49.

Finalmente, a Grécia persistiu em não reconhecer o nome constitucional da Macedónia50, nem a bandeira escolhida em 199151. De facto, as autoridades gregas têm, de forma sistemática e veemente, afirmado que o termo «Macedónia» (e a sua conotação com o império macedónio de Alexandre Magno) é uma herança histórica e cultural exclusivamente grega e que a sua utilização por outros Estados poderia, a prazo, legitimar reivindicações territoriais sobre as regiões macedónias do Norte da Grécia52. Assim, apesar de os sucessivos governos gregos não se oporem à existência de um Estado macedónio independente, nem às suas fronteiras internacionais53, a posição dos principais partidos políticos da Grécia tem sido a de que a utilização do termo «Macedónia» pelo novo Estado soberano na sua denominação oficial é inaceitável54. Esta oposição ao nome oficial da recém-independente República da Macedónia condicionaria em absoluto as suas opções de política externa até 2018, principalmente no que diz respeito à sua adesão a organizações internacionais nas quais a Grécia pode bloquear a sua entrada.

O Governo grego levantou logo objeções ao texto constitucional macedónio aprovado em 199155 e após alguma pressão da comunidade internacional, a Macedónia concordou em ajustar a sua constituição em 1992, afirmando explicitamente que a Macedónia não tem qualquer pretensão territorial sobre Estados vizinhos56 e que não interferiria em assuntos internos de outros Estados57. Tais cedências não foram suficientes para Atenas que, para além da alteração do nome, contava que Skopje mudasse também a sua bandeira oficial, cuja simbologia remetia para o Império Macedónio da Antiguidade Clássica58. A Grécia tentou, de seguida, bloquear o reconhecimento da Macedónia junto dos seus parceiros da Comunidade Europeia (CE)59, apesar de a Comissão Arbitral Badinter ter confirmado em 1992 que este novo Estado reunia as condições necessárias para a plenitude do seu reconhecimento60 no quadro da desagregação de uma federação61.

O Governo de Skopje, contudo, conseguiu ser aceite na ONU como Estado-Membro em 1993 sob o nome provisório de «Antiga República Jugoslava da Macedónia» (FYROM, em inglês), a ser utilizado até que um acordo político com a Grécia fosse obtido62, seguindo-se finalmente o reconhecimento internacional sob esta designação por parte dos Estados Unidos e de alguns dos Estados-Membros da CE63. A Grécia decidiu então decretar um embargo comercial à nova república, o que agravaria o estrangulamento de uma economia em grandes dificuldades, como já referimos, e a quem seria agora também negado o acesso ao porto de Salónica e às instituições financeiras internacionais64.

Já em 1995, a ONU medeia um acordo provisório entre estes dois Estados vizinhos que finalmente estabelecem relações diplomáticas65: a Grécia deixaria de se opor à participação da Macedónia em organizações multilaterais das quais também fizesse parte e acedeu em levantar o embargo comercial, enquanto a Macedónia se comprometeu a respeitar a inviolabilidade das fronteiras internacionais e aceitou alterar os símbolos da sua bandeira e alguns elementos ainda controversos na sua constituição66. A questão do nome oficial da Macedónia não foi referida no acordo67, pelo que a Macedónia continuou a usar o acrónimo FYROM nas suas relações internacionais.

Este acordo provisório marcou o início de um período de relações mais próximas entre estes dois Estados. Rapidamente, por um lado, a Grécia se tornou na principal investidora e parceira comercial da Macedónia68. Por outro, Atenas passou a desempenhar um papel ativo na aproximação da Macedónia à UE: a presidência grega do Conselho da UE em 2003, por exemplo, promoveu a Cimeira de Salónica entre a UE e os Estados dos Balcãs Ocidentais em que a Macedónia participou plenamente69, tendo apoiado a sua candidatura oficial à UE em 200570.

Contudo, as relações bilaterais greco-macedónias deteriorar-se-iam novamente na segunda metade da década de 2000. Por um lado, a Macedónia, respondendo ao repto da «guerra ao terror» pelos Estados Unidos na sequência dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, participaria ativamente na operação ISAF da NATO no Afeganistão entre 2002 e 201471, bem como na operação Enduring Freedom no Iraque entre 2003 e 200872, valendo-lhe em 2004 o reconhecimento internacional sob o seu nome constitucional pelos Estados Unidos, um gesto de agradecimento por este seu envolvimento ativo nestas operações73. Por outro lado, um novo governo nacionalista em Skopje promoveria um conjunto de medidas a partir da sua chegada ao poder em 2006 e que foram entendidas como provocações por Atenas: alteração do nome do Aeroporto de Skopje para Aeroporto Alexandre Magno em 2006; alteração do nome do Estádio de Skopje para Arena Nacional Filipe II da Macedónia em 2008; planos de «antiquização» da capital sob o projeto Skopje 2014 a partir de 2010; acusações pelo Governo macedónio de discriminação contra as minorias macedónias por parte da Grécia em 200874.

Um acumular de provocações mútuas acabaria por resultar no veto da Grécia ao convite à adesão da Macedónia à NATO na Cimeira de Bucareste em 2008, alegando que tal não seria concebível antes de uma solução aceitável sobre o nome oficial desta república balcânica75. Pouco depois, a Grécia conseguiria também travar a candidatura da Macedónia à UE: por pressão sua, o Conselho Europeu evitou propor um calendário para o início das negociações do processo de adesão da Macedónia à UE76.

A lenta remoção de obstáculos à integração euro-atlântica da Macedónia do Norte

O impasse entre estes dois Estados viria a ser ultrapassado após a assinatura de um acordo bilateral pelos chefes de governo grego e macedónio em junho de 2018, o Acordo de Prespa. Nesse acordo, resultado de anos de negociações mediadas pela CE, as duas partes chegaram a um compromisso sobre a denominação oficial do Estado macedónio que passaria a chamar-se «República da Macedónia do Norte»77, requerendo para isso um conjunto de reformas constitucionais a serem discutidas e aprovadas pelo Parlamento macedónio. Apesar de o conteúdo deste acordo ter sido fortemente contestado tanto na Macedónia do Norte como na Grécia78, os procedimentos internos de ratificação deste acordo teriam início logo após a realização de um referendo na Macedónia do Norte em setembro de 2018 que não traria clareza quanto a um apoio popular ao acordo: a participação eleitoral não foi além dos 36%, tendo 91% dos participantes votado a favor do Acordo de Prespa79. Em fevereiro de 2020, o Parlamento macedónio ratificaria o tratado de adesão à NATO (com os votos da totalidade dos 114 deputados presentes, num total de 120)80, concluindo-se as formalidades da adesão com a ratificação pela Espanha logo em março.

Tal como referido na introdução deste artigo, a abertura das negociações para a adesão da Macedónia do Norte (e da Albânia) à UE foi abruptamente travada pela França, numa posição secundada pelos Países Baixos e pela Dinamarca no Conselho Europeu em outubro de 2019, apesar da recomendação favorável da CE. Esse ceticismo francês ao processo de alargamento pode ter várias leituras com origem tanto na sua política interna, como no seu posicionamento relativo no processo de construção europeia81. Poucas semanas após essa cimeira, o Presidente francês Emmanuel Macron apresentou um primeiro esboço para uma nova metodologia para as adesões à UE82. A recém-empossada CE, liderada por Ursula von der Leyen, apresentaria por sua vez em fevereiro de 2020 uma proposta para uma nova metodologia para as negociações de adesão à UE, aprofundando algumas das propostas francesas83 e à qual se seguiu, já em março, a abertura oficial das negociações de adesão dos dois Estados balcânicos84.

Assim, e apesar da concretização formal da adesão à UE poder ainda vir a ser muito demorada, tendo em conta as tarefas colossais esperadas ao longo desse processo, conclui-se que o trajeto rumo à plena integração euro-atlântica é cada vez mais irreversível, tendo sido a adesão à NATO um passo determinante nesse sentido, não só para a concretização dos objetivos políticos do Governo macedónio, mas também para a credibilidade de uma Aliança que, em nome da estabilidade e segurança regional, prometeu reiteradamente essa mesma adesão.

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Notas

1 MYHRVOLD, Ronny - «Former Yugoslav Republic of Macedonia: education as a political phenomenon». In NORDEM Report. N.º 4, 2005, p. 3.

2 ILIEVSKI, Zoran - Ethnic Mobilization in Macedonia. Bolzano: eurac, 2007, p. 35.

3 ENGSTRÖM, Jenny - «Multi-ethnicity or bi-nationalism? The framework agreement and the future of the Macedonian State». In Journal on Ethnopolitics and Minority Issues in Europe. N.º 1, 2002, pp. 1-21.

4 ILIEVSKI, Zoran; TALESKI, Dane - «Was the eu’s role in conflict management in Macedonia a success?». In Ethnopolitics. Vol. 8, N.º 3-4, 2009, pp. 355-367.

5 ACKERMANN, Alice - «The former Yugoslav Republic of Macedonia - A relatively successful case of conflict prevention in Europe». In Security Dialogue. Vol. 27, N.º 4, 1996, pp. 409-424.

6 ACKERMANN, Alice; PALA, Antonio - «From peacekeeping to preventive deployment: a study of the United Nations in the former Yugoslav Republic of Macedonia». In European Security. Vol. 5, N.º 1, 1996, pp. 83-97.

7 BJÖRKDAHL, Annika - «Promoting norms through peacekeeping: unpredep and conflict prevention». In International Peacekeeping. Vol. 13, N.º 2, 2006, pp. 214-228.

8 NATO - «Partnership for Peace 2020». [Consultado em: 18 de junho de 2020]. Disponível em: https://www.nato.int/cps/en/natohq/topics_50349.htm.

9 NATO - «Membership Action Plan (MAP), 2020». [Consultado em: 7 de fevereiro de 2020]. Disponível em: https://www.nato.int/cps/en/natolive/topics_ 37356.htm.

10 SPASKOVSKA, Ljubica - «Macedonia’s nationals, minorities and refugees in the post-communist labyrinths of citizenship». In CITSEE Working Paper Series. N.º 5, 2010, p. 11.

11 NATO - «Operação Essential Harvest, 2001». [Consultado em: 7 de fevereiro de 2020]. Disponível em: http://www.nato.int/fyrom/tfh/home.htm.

12 NATO - «Operação Amber Fox, 2001-2002». [Consultado em: 7 de fevereiro de 2020]. Disponível em: http://www.nato.int/fyrom/tff/home.htm.

13 NATO - «Operação Allied Harmony, 2002-2003». [Consultado em: 7 de fevereiro de 2020]. Disponível em: http://www.nato.int/fyrom/ah/home.htm.

14 SERVIÇO EUROPEU PARA A AÇÃO EXTERNA - «Concordia/FYROM, 2003». [Consultado em: 7 de fevereiro de 2020]. Disponível em: http://www.eeas.europa.eu/archives/csdp/missions-and-operations/concordia/index_en.htm.

15 SERVIÇO EUROPEU PARA A AÇÃO EXTERNA - «EUPOl Proxima/FYROM». [Consultado em: 7 de fevereiro de 2020]. Disponível em: http://www.eeas.europa.eu/archives/csdp/missions-and-operations/proxima-fyrom/index_en.htm.

16 BARANY, Zoltan - «Europe moves eastward: NATO’s peaceful advance». In Journal of Democracy. Vol. 15, N.º 1, 2004, pp. 63-76.

17 NATO - «Strategic Concept 2010». [Consultado em: 18 de junho de 2020]. Disponível em: https://www.nato.int/cps/en/natohq/topics_82705.htm?

18 SCHIMMELFENNIG, Frank - «NATO enlargement - a constructivist explanation». In Security Studies. Vol. 8, N.º 2-3, 1998, pp. 198-234.

19 GRILLOT, Suzette R.; CRUISE, Rebecca J.; D’ERMAN, Valerie J. - «Developing security community in the Western Balkans: the role of the eu and NATO». In International Politics. Vol. 47, N.º 1, 2010, pp. 62-90.

20 BARANY, Zoltan - «Europe moves eastward…», pp. 63, 73; SCHIMMELFENNIG, Frank - «NATO enlargement - a constructivist explanation», p. 199.

21 DASKALOVSKI, Zhidas - «The independence of Kosovo and the consolidation of Macedonia - a reason to worry?». In Journal of Contemporary European Studies. Vol. 16, N.º 2, 2008, pp. 267-280.

22 ILIEVSKI, Zoran; TALESKI, Dane - «Was the EU’s role in conflict management in Macedonia a success?», p. 357.

23 CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA - «Stabilisation and Association Agreement between the European Communities and their member states, of the one part, and the Former Yugoslav Republic of Macedonia, of the other part». 2001. [Consultado em: 7 de fevereiro de 2020]. Disponível em: https://ec.europa.eu/neighbourhood-enlargement/sites/near/files/pdf/the_former_yugoslav_republic_of_macedonia/saa03_01_en.pdf.

24 COMISSÃO EUROPEIA - «European neighbourhood policy and enlargement negotiations: North Macedonia». 2020. [Consultado em: 18 de junho de 2020]. Disponível em: https://ec.europa.eu/neighbourhood-enlargement/countries/detailed-country-information/north-macedonia_en.

25 Ibidem.

26 ROUDOMETOF, Victor - Nationalism, Globalization, and Orthodoxy - The Social Origins of Ethnic Conflict in the Balkans. Westport: Greenwood Press, 2001, pp. 126, 132.

27 SHEA, John - Macedonia and Greece: The Struggle to Define a New Balkan Nation. Jefferson: McFarland & Company, 1997, pp. 167-70.

28 GALLAGHER, Tom - Outcast Europe: The Balkans, 1789-1989. Londres: Routledge, 2001, p. 105; ROSSOS, Andrew - Macedonia and the Macedonians - A History. Stanford: Hoover Institution Press, 2008, pp. 196, 203.

29 JOVIC, Dejan - «The Slovenian-Croatian confederation proposal: a tactical move or an ultimate solution?». In State Collapse in South-Eastern Europe - New Perspectives on Yugoslavia’s Disintegration. West Lafayette: Purdue University Press, 2008, pp. 249-280.

30 VANKOVSKA, Biljana - «Constitutional engineering and institution-building in the Republic of Macedonia (1991-2011)». In Civic and Uncivic Values in Macedonia: Value Transformation, Education and Media. Basingstoke: Palgrave Macmillan, 2013, pp. 87-108.

31 BRUNNBAUER, Ulf - «The implementation of the Ohrid agreement: ethnic Macedonian resentments». In Journal on Ethnopolitics and Minority Issues in Europe. N.º 1, 2002, pp. 1-24.

32 Neste artigo, a (República da) Macedónia do Norte será identificada com este seu nome oficial reconhecido interna e externamente. Contudo, sempre que nos referirmos a este Estado em momentos anteriores ao Acordo de Prespa (2018), será utilizada a denominação anterior, (República da) Macedónia.

33 PANAGIOTOU, Ritsa A. - «Greece and fyrom: the dynamics of economic relations». In Southeast European and Black Sea Studies. Vol. 8, N.º 3, 2008, pp. 227-251.

34 CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS - Resolução 757 (1992). [Consultado em: 18 de junho de 2020]. Disponível em: http://unscr.com/en/resolutions/doc/757.

35 ILIEVSKI, Zoran - Ethnic Mobilization in Macedonia, p. 16.

36 ENGSTRÖM, Jenny - «Multi-ethnicity or bi-nationalism?...», p. 6.

37 TANEVSKI, Borjan - «The problem between the Macedonian and Albanian ethnic groups in the Republic of Macedonia and its future». In New Balkan Politics. Vol. 9, 2007.

38 GALLAGHER, Tom - The Balkans in the New Millennium - In the Shadow of War and Peace. Oxon: Routledge, 2005, pp. 97-100.

39 ILIEVSKI, Zoran - Country Specific Report: Conflict Settlement Agreement Macedonia. Bolzano: EURAC, 2007, p. 22.

40 ILIEVSKI, Zoran; WOLFF, Stefan - «Consociationalism, centripetalism and Macedonia». In Crossroads - The Macedonian Foreign Policy Journal. Vol. 2, N.º 4, 2011.

41 Segundo Ilievski e Taleski («Was the eu’s role in conflict management in Macedonia a success?», p. 357), os inquéritos de opinião realizados em 2001, aquando do conflito interno na Macedónia do Norte, indicavam um apoio popular de perto de 90% à adesão à UE. O apoio à entrada na NATO também era elevado, mas com maiores flutuações.

42 ENGSTRÖM, Jenny - «The power of perception: the impact of the Macedonian question on inter-ethnic relations in the Republic of Macedonia». In The Global Review of Ethnopolitics. Vol. 1, N.º 3, 2002, pp. 3-17; POULTON, Hugh - «Macedonians and Albanians as Yugoslavs». In Yugoslavism. Histories of a Failed Idea, 1918-1992. Londres: Hurst & Co, 2003, pp. 115-135; RAMET, Sabrina P. - The Three Yugoslavias - Statebuilding and Legitimation, 1918-2005. Washington, DC: Woodrow Wilson Center Press, 2006, p. 317; WIELAND, Carsten - «One Macedonia with three faces: domestic debates and nation concepts». In Intermarium. Vol. 4, N.º 1, 2000-2001.

43 ILIEVSKI, Zoran - Ethnic Mobilization in Macedonia, p. 27.

44 FRIEDMAN, Eben - «Party system, electoral systems and minority representation in the Republic of Macedonia from 1990 to 2002». In European Yearbook of Minority Issues. Leiden: Martinus Nijhoff Publishers, 2004, pp. 227-245.

45 RADIO FREE EUROPE - «Skopje, Sofia not speaking same language when it comes to Macedonian». 16 de dezembro de 2018. [Consultado em: 21 de fevereiro de 2020]. Disponível em: https://www.rferl.org/a/skopje-sofia-not-speaking-same-language-when-it-comes-to-macedonian/29659030.html.

46 BALKAN INSIGHT - «Macedonia, Bulgaria sign landmark friendship treaty». 1 de agosto de 2017. [Consultado em: 21 de fevereiro de 2020]. Disponível em: https://balkaninsight.com/2017/08/01/macedonia-bulgaria-sign-friendship-treaty-08-01-2017/.

47 RADIO FREE EUROPE - «Bones of contention with Bulgaria threaten North Macedonia’s EU hopes». 2 de outubro de 2019. [Consultado em: 21 de fevereiro de 2020]. Disponível em: https://www.rferl.org/a/bones-of-contention-with-bulgaria-threaten-north-macedonia-s-eu-hopes/30195761.html.

48 ILIEVSKI, Zoran - Ethnic Mobilization in Macedonia, p. 27.

49 ILIEVSKI, Zoran; TALESKI, Dane - «Was the EU’s role in conflict management in Macedonia a success?», p. 364.

50 ILIEVSKI, Zoran - Ethnic Mobilization in Macedonia, p. 27.

51 MYHRVOLD, Ronny - «Former Yugoslav Republic of Macedonia...», p. 3.

52 PANAGIOTOU, Ritsa A. - «Greece and fyrom...», p. 228.

53 ZAHARIDIS, Nikolaos - «Nationalism and small-state foreign policy: the Greek response to the Macedonian issue». In Political Science Quarterly. Vol. 109, N.º 4, 1994, pp. 647-666.

54 MAVROMATIDIS, Fotis - «The role of the European Union in the name dispute between Greece and fyr Macedonia». In Journal of Contemporary European Studies. Vol. 18, N.º 1, 2010, pp. 47-62.

55 FLOUDAS, Demetrius Andreas - «A name for a conflict or a conflict for a name? An analysis of Greece’s dispute with fyrom». In Journal of Political and Military Sociology. Vol. 24, N.º 2, 1996, pp. 285-321.

56 PANAGIOTOU, Ritsa A. - «Greece and fyrom…», p. 228.

57 DASKALOVSKI, Zhidas - «Clashing historical narratives and the Macedonian name dispute - solving the unsolvable». In Trames. Vol. 21, 2017, p. 328.

58 MYHRVOLD, Ronny - «Former Yugoslav Republic of Macedonia…», p. 3; VANGELI, Anastas - «Nation-building ancient Macedonian style: the origins and the effects of the so-called antiquization in Macedonia». In Nationalities Papers. Vol. 39, N.º 1, 2011, pp. 13-32.

59 POPOVSKA, Biljana; SLAVESKI, Stojan - «Macedonian-Greek societal security dilemma: real or imaginary incompatibility?». In Romanian Review of Political Sciences and International Relations. Vol. 14, N.º 2, 2017, pp. 40-59.

60 TANEVSKI, Borjan - «The problem between the Macedonian and Albanian ethnic groups…»; VANKOVSKA, Biljana - «Constitutional engineering and institution-building…».

61 TÜRK, Danilo - «Recognition of states: a comment». In European Journal of International Law. Vol. 4, 1993, pp. 66-71.

62 PAPAVIZAS, George C. - «FYROM: searching for a name, and problems with the expropriation of history». In Mediterranean Quarterly. Vol. 21, N.º 3, 2010, pp. 86-103.

63 FLOUDAS, Demetrius Andreas - «A name for a conflict or a conflict for a name?...», p. 298.

64 MYHRVOLD, Ronny - «Former Yugoslav Republic of Macedonia…», p. 13.

65 PAPAVIZAS, George C. - «FYROM: searching for a name…», pp. 87-88.

66 PANAGIOTOU, Ritsa A. - «Greece and FYROM…», pp. 228-229.

67 DASKALOVSKI, Zhidas - «Clashing historical narratives…», p. 329.

68 MAVROMATIDIS, Fotis - «The role of the European Union…», p. 55; PANAGIOTOU, Ritsa A. - «Greece and FYROM…», pp. 227-229.

69 TZIAMPIRIS, Aristotle - «The Macedonian name dispute and European Union accession». In Southeast European and Black Sea Studies. Vol. 12, N.º 1, 2012, pp. 153-171.

70 VANGELI, Anastas - «Nation-building ancient Macedonian style…», pp. 24-25.

71 NATO - «Relations with the Republic of North Macedonia, 2019». [Consultado em: 7 de fevereiro de 2020]. Disponível em: https://www.nato.int/cps/en/natohq/topics_48830.htm.

72 SIEGEL, Scott - «Weighing Macedonia’s entry into NATO». In Mediterranean Quarterly. Vol. 21, N.º 1, 2010, pp. 45-60.

73 MAVROMATIDIS, Fotis - «The role of the European Union…», p. 57; TZIAMPIRIS, Aristotle - «The Macedonian name dispute…», p. 157.

74 POPOVSKA, Biljana; SLAVESKI, Stojan - «Macedonian-Greek societal security dilemma…», p. 41; STEFOSKA, Irena; STOJANOV, Darko - «A tale in stone and bronze: old/new strategies for political mobilization in the Republic of Macedonia». In Nationalities Papers - The Journal of Nationalism and Ethnicity. Vol. 45, N.º 3, 2017, pp. 356-369; TZIAMPIRIS, Aristotle - «The Macedonian name dispute…», p. 162; VANGELI, Anastas - «Nation-building ancient Macedonian style:, pp. 24-25.

75 PANAGIOTOU, Ritsa A. - «Greece and fyrom…», p. 229.

76 TZIAMPIRIS, Aristotle - «The Macedonian name dispute…», p. 162.

77 EURACTIV - «Tsipras and Zaev seal historic deal to end name dispute». 17 de junho de 2018. [Consultado em: 7 de fevereiro de 2020]. Disponível em: https://www.euractiv.com/section/enlargement/news/tsipras-and-zaev-seal-historic-deal-to-end-name-dispute/.

78 EU OBSERVER - «Tear gas bodes ill for Macedonia name deal». 18 de junho de 2018. [Consultado em: 7 de fevereiro de 2020]. Disponível em: https://euobserver.com/enlargement/142118; GLOBAL VOICES - «Greek and Macedonian nationalists oppose agreement that would end a quarter-century name dispute». 18 de junho de 2018. [Consultado em: 7 de fevereiro de 2020]. Disponível em: https://globalvoices.org/2018/06/18/greek-and-macedonian-nationalists-oppose-agreement-that-would-end-a-quarter-century-name-dispute/.

79 RADIO FREE EUROPE - «Macedonian prime minister pledges to forge ahead on name change, despite referendum failure on turnout». 1 de outubro de 2018. [Consultado em: 7 de fevereiro de 2020]. Disponível em: https://www.rferl.org/a/macedonian-prime-minister-pledges-to-forge-ahead-despite-referendum-failure-on-turnout/29518792.html.

80 EURACTIV - «North Macedonia ratifies NATO accession protocol, but still waiting for Spain». 12 de fevereiro de 2020. [Consultado em: 13 de fevereiro de 2020]. Disponível em: https://www.euractiv.com/section/defence-and-security/news/north-macedonia-ratifies-nato-accession-protocol-but-still-waiting-for-spain/.

81 BALKAN INSIGHT - «How to understand France’s “Bad Cop” role in the Balkans». 24 de maio de 2019. [Consultado em: 22 de fevereiro de 2020]. Disponível em: https://balkaninsight.com/2019/05/24/how-to-understand-frances-bad-cop-role-in-the-balkans/; BALKAN INSIGHT - «Europe must speak with one voice on North Macedonia». 3 de junho de 2019. [Consultado em: 22 de fevereiro de 2020]. Disponível em: https://balkaninsight.com/2019/06/03/europe-must-speak-with-one-voice-on-north-macedonia/; EUROPEAN WESTERN BALKANS - «What if France were nonetheless unlocking strategic opportunities». 8 de novembro de 2019. [Consultado em: 22 de fevereiro de 2020]. Disponível em: https://europeanwesternbalkans.com/ 2019/11/08/what-if-france-were-nonetheless-unlocking-strategic-opportunities/.

82 BiEPAG - «An EU membership for the Balkans named desire». 19 de novembro de 2019) [Consultado em: 22 de fevereiro de 2020]. Disponível em: https://biepag.eu/an-eu-membership-for-the-balkans-named-desire/.

83 EUROPEAN WESTERN BALKANS - «European Commission presents its proposal for a new enlargement methodology». 5 de fevereiro de 2020. [Consultado em: 22 de fevereiro de 2020]. Disponível em: https://europeanwesternbalkans.com/2020/02/05/european-commission-presents-its-proposal-for-a-new-enlargement-methodology/.

84 EUROPEAN UNION EXTERNAL ACTION - «Accession talks with Albania and North Macedonia and the eu’s commitment to the Western Balkans». 30 de março de 2020. [Consultado em: 21 de junho de 2020]. Disponível em: https://eeas.europa.eu/headquarters/headquarters-homepage/76696/accession-talks-albania-and-north-macedonia-and-eu%E2%80%99s-commitment-western-balkans_en.

Recebido: 22 de Fevereiro de 2020; Aceito: 24 de Junho de 2020

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