Processo de colonização: o que aconteceu nas Américas?

Quando se pensa nos processos de colonização, que começaram a partir das «Grandes Navegações» entre os séculos XV e XVI, é possível identificar fases distintas que foram responsáveis justamente pela criação de inúmeras nações mais ou menos como conhecemos hoje. Foi a partir desse movimento realizado por espanhóis e portugueses, inicialmente, que ocorreu o «descobrimento» das Américas. Posteriormente, houve uma segunda onda de conquistas e dominação que foi nomeada de colonialismo - no final do século XIX - em diversos territórios da África, da Ásia e da Oceania.

Se analisada, a própria palavra «neocolonialismo», enquanto sistema político e econômico, refere-se justamente a um «s.m. estado de dominação política, econômica e cultural de uma comunidade, território, país ou nação que se encontra subordinado a outro; estado ou condição de colonizado»³.

Desse modo, as distintas fases de colonização foram, em grande parte, senão completamente, motivadas por interesses ligados às economias dos Estados europeus e à expansão do modelo capitalista, na medida que as potências ocidentais procuravam ampliar seus mercados e adquirir matérias-primas. Sendo assim, os processos coloniais podem ser identificados, na verdade, como pré-condição à viabilização e manutenção do capitalismo assim como opera hoje⁴.

Mais especificamente no caso da América Latina como um todo, a chegada dos colonizadores representou o início de uma história que se desenvolveu numa relação de sangue e ouro. Foi a busca por especiarias e metais preciosos que levou Espanha e Portugal a darem largada na corrida pela expansão e dominação de territórios além-mar, encontrando no território latino-americano terreno fértil para desenvolver o modelo de extração de recursos. Dentro dessa lógica estavam incluídas a pilhagem, a execução de povos nativos, o modelo escravocrata e o estabelecimento do conceito de raças, que trazia consigo a distinção entre sociedades desenvolvidas ou não desenvolvidas, servindo como justificativa para tudo o que era realizado fora do «mundo civilizado».

«A América foi constituída como o primeiro espaço/tempo de um novo padrão de poder com vocação global e, dessa maneira e por esse motivo, como a primeira identidade da modernidade. Dois processos históricos convergiram e se associaram na produção do referido espaço/tempo [...]. Por um lado, a codificação das diferenças entre conquistadores e conquistados na idéia de raça, ou seja, uma suposta estrutura biológica diferente que coloca alguns em situação natural de inferioridade em relação aos outros. [...] Por outro lado, a articulação de todas as formas históricas de controle do trabalho, seus recursos e produtos, em torno do capital e do mercado mundial.»⁵

Ao longo do século XIX, a grande maioria dos países da América Latina passou por processos de independência, seja de maneira pacífica ou por meio de revoluções. Algumas ilhas ou territórios menores, no entanto, apenas deixaram de pertencer a colonizadores europeus após a Segunda Guerra Mundial, quando os sistemas coloniais foram desmantelados também em outras áreas do globo - especialmente nos territórios africanos e asiáticos -, iniciando o período das descolonizações, sendo reconhecido pelas grandes potências que os benefícios da manutenção de colônias não valiam os custos. Porém, é possível questionar: houve uma descolonização ou apenas uma substituição de um estilo de controle e ocupação, por outro?

O que pode ser identificado na verdade é que o processo continua acontecendo. A partir das suas características modernas, é possível, entretanto, identificá-lo como um colonialismo de mercado, que refere-se exatamente à prática da utilização do capitalismo em seus moldes atuais, unido à globalização não só econômica, mas também cultural, para controlar um país. O que se tem, portanto, em vez de controle político ou militar direto, é a utilização do chamado soft power⁶, promovendo os interesses econômicos dos países desenvolvidos. Dessa forma, as grandes potências utilizam empresas - e sua presença em solo - e instituições para alcançar políticas econômicas favoráveis, gerando relações de dependência entre Estados ricos e aqueles considerados subdesenvolvidos.

Para explicar tal continuidade da maneira de dominação que perdura até à contemporaneidade, ^{Quijano e Wallerstein 7} apresentam uma diferenciação entre os conceitos de colonialismo e colonialidade. O primeiro termo, segundo os autores, refere-se ao fato histórico em si, sendo obviamente mais antigo; por outro lado, o segundo termo está ligado à idéia de processo, isto é, pode ser identificado enquanto base para todo o sistema existente no presente.

«Essa distinção entre colonialidade e colonialismo permite, portanto, explicar a continuidade das formas coloniais de dominação, mesmo após o fim das administrações coloniais, além de demonstrar que essas estruturas de poder e subordinação passaram a ser reproduzidas pelos mecanismos do sistema-mundo capitalista colonial-moderno. Dessa maneira, a noção de colonialidade atrela o processo de colonização das Américas à constituição da economia-mundo capitalista, concebendo ambos como partes integrantes de um mesmo processo histórico iniciado no século XVI.»⁸

A partir disso, portanto, o que se busca sublinhar é justamente a continuidade de um processo que, especialmente na América Latina, tende a ser visto como parte de uma história remota, que definiu as bases e o funcionamento social de todos os países da região, mas que se restringiu a um período remoto.

«[V]ivemos em sociedades capitalistas, coloniais e patriarcais […]. Nenhuma destas categorias é tão controversa, quer entre os movimentos sociais, quer na comunidade científica, quanto a de colonialismo. Fomos todos tão socializados na ideia de que as lutas de libertação anti-colonial do século XX puseram fim ao colonialismo que é quase uma heresia pensar que afinal o colonialismo não acabou, apenas mudou de forma ou de roupagem, e que a nossa dificuldade é sobretudo a de nomear adequadamente este complexo processo de continuidade e mudança.»⁹

Porém, o que na realidade se identifica a partir de alguns casos é a substituição dos colonizadores europeus pela nova grande potência norte-americana.

O caso da United Fruit Company

Se a presença das potências europeias no continente americano enquanto metrópole foi marcada por sangue e ouro, a presença estadunidense na América Central no fim do século XIX e no século XX foi marcada por sangue e bananas. Formada a partir da junção de duas corporações no ano de 1899, a United Fruit Company (UFCO) foi detentora de um império comercial que se estendia por toda a América Central e influenciou tais territórios profundamente, atuando como um braço do colonialismo estadunidense na região.

Em seu processo de estabelecer-se como principal companhia do comércio de frutas dos Estados Unidos, a UFCO aglutinou uma série de empresas menores de diversos setores. Áreas estratégicas como ferrovias, telecomunicações e transporte, além de propriedades de centenas de pequenos e médios produtores por todo território centro-americano, foram incorporadas pela UFCO. Ao final da década de 1930, a empresa era dona de 3,5 milhões de acres de terra (aproximadamente 14 mil quilómetros quadrados) em toda América Central e Caribe e controlava setores importantes da economia e manutenção dos países.

Na Guatemala, por exemplo, a UFCO era a maior proprietária de terra, a maior empregadora, a maior exportadora e a dona da maior parte das ferrovias do país. Tanta influência no funcionamento dos latino-americanos rendeu à empresa o apelido de El Pulpo (O Polvo), uma vez que os braços da companhia estendiam-se por todas as áreas mais importantes dos países. A influência da UFCO era tão grande na região que a companhia, agindo como braço dos interesses capitalistas estadunidenses, ditava políticas de governo e indicava tanto cargos quanto indivíduos a comandarem os países em que estavam inseridos. Isso rendeu mais um apelido, desta vez aos países onde a UFCO atuava, os mesmos ficaram conhecidos como «República das Bananas»¹⁰.

A UFCO tinha uma ligação muito forte com o Governo dos Estados Unidos durante a Administração do Presidente Dwight D. Eisenhower (1953-1961). Diversos membros da Administração, diretamente ligados ao Presidente, tinham conexões com a UFCO: a secretária pessoal de Eisenhower era esposa do diretor de relações públicas da companhia, Edmund Whitman; Henry Lodge, o embaixador americano na ONU, era um grande acionista da empresa; John Moors Cabot, subsecretário de Estado para Assuntos Interamericanos, e sua família detinham ações da UFCO, tendo sido seu irmão presidente da companhia em 1948, dentre tantas outras conexões¹¹. Todas essas conexões agiam como uma via de mão dupla para dominação estadunidense na região. O Governo dos Estados Unidos defendia os interesses da empresa, ao passo que a UFCO agia como uma forma de controle «indireto» do Governo nos países latino-americanos, bem aos moldes da dominação colonial, relembrando em muito o modus operandi da Companhia Holandesa das Índias Orientais¹².

Como é característico da dominação indireta, as aparências e discursos tentavam passar a impressão de que a UFCO e os Estados Unidos estavam ajudando no desenvolvimento da região. Tal discurso era voltado principalmente para a população rural de produtores locais que, por falta de acesso às informações acerca dos demais tentáculos d’O Polvo, acreditava estar sendo beneficiada, quando na verdade estava sendo explorada.

«Embora os magnatas da banana exibissem algum altruísmo, construindo hospitais e escolas para seus trabalhadores, a noção de que as empresas de frutas eram um benefício incondicional para os países que controlavam - como frequentemente se dizia - era certamente discutível. O público pouco sabia sobre eventos como a invasão de Honduras em 1912 pelos Estados Unidos, que concedeu à UFCO amplos direitos para construir ferrovias e cultivar bananas no país. Eles não estavam cientes de que somente em 1918 as forças militares dos Estados Unidos reprimiram as greves dos trabalhadores da banana no Panamá, na Colômbia e na Guatemala. Para cada intervenção direta, havia duas ou três mais brandas, realizadas por procuração a exércitos locais e forças policiais controladas por governos aliados. Um dos poucos observadores a analisar a situação foi o conde Vay de Vaya, da Hungria, que viajou pelo mundo como representante do Papa Bento XV durante o final do século XVIII e início do século XIX. Ao retornar de uma visita à América Latina, ele descreveu a banana como “uma arma de conquista”»¹³.

As consequências da presença da UFCO e do intervencionismo estadunidense em todo o continente americano vão além da dependência econômica da região a tais megacorporações. Apoio e ajuda estratégica a golpes de Estado, o financiamento e treinamento de grupos armados para depor governos democraticamente eleitos, o auxílio a ditaduras. Todas essas atitudes dos Estados Unidos marcaram fortemente os países da América Latina, somando a uma herança colonial ainda mais dominação, e prejudicando e atrasando ainda mais o desenvolvimento de tais sociedades.

Colonialidade e corporativismo

A partir do processo histórico descrito no tópico anterior, é possível identificar, já no século XX, uma nova presença, agora liderada pelos norte-americanos, na região da América Latina, dando uma roupagem diversa ao mesmo sistema colonial que foi responsável por moldar os países latino-americanos.

«Ao contrário do que alguns teóricos costumam dizer - que a América Latina não teria valor estratégico para os Estados Unidos -, verificaremos que desde o início do século XIX, quando ainda era um país periférico no sistema mundial, os Estados Unidos desenvolveram operações geo-econômicas e geopolíticas de forma cada vez mais intensa e sistemática na região. O fato de a América Latina não receber grandes recursos econômicos e muito menos um tratamento respeitoso dos Estados Unidos, nunca significou que os Estados Unidos tenham deixado em algum momento de afirmar sua supremacia na região»¹⁴.

Segundo ^{Boaventura de Sousa Santos}, entretanto, existe uma resistência ao reconhecimento da continuidade dos aparatos coloniais: «Na Idade Moderna, dada a persistência da ideia do progresso, uma das maiores dificuldades [...] reside em identificar as continuidades com épocas anteriores, quase sempre disfarçadas de descontinuidades, inovações, rupturas»¹⁵.

Portanto, o que se quer apontar e sublinhar, enquanto premissa, nesse artigo, é a idéia de que a América Latina continua sob dominação colonial, a partir da presença perene dos Estados Unidos.

«As novas formas de colonialismo são mais insidiosas porque ocorrem no âmago de relações sociais, econômicas e políticas dominadas pelas ideologias do antirracismo, dos direitos humanos universais, da igualdade de todos perante a lei, da não discriminação, da igual dignidade dos filhos e filhas de qualquer deus ou deusa. O colonialismo insidioso é gasoso e evanescente, tão invasivo quanto evasivo, em suma, ardiloso. Mas nem por isso engana ou minora o sofrimento de quem é dele vítima na sua vida quotidiana. Floresce em apartheids sociais não institucionais, mesmo que sistemáticos. Tanto ocorre nas ruas como nas casas, nas prisões e nas universidades como nos supermercados e nos batalhões de polícia. Disfarça-se facilmente de outras formas de dominação tais como diferenças de classe e de sexo ou sexualidade mesmo sendo sempre um componente constitutivo delas. Verdadeiramente só é captável em close-ups, instantâneos do dia-a-dia. Em alguns deles, o colonialismo insidioso surge como saudade do colonialismo, como se fosse uma espécie em extinção que tem de ser protegida e multiplicada.»¹⁶

Em alguns casos essa presença dá-se de forma direta, por meio de interferências políticas ou instalação de bases militares. Porém, em outros, acontece de maneira quase imperceptível - seguindo a lógica do soft power -, adentrando nas estruturas sociais, camuflada, fazendo uso especialmente das ferramentas comerciais e econômicas. Assim sendo, este último tópico será dedicado a tratar da influência exercida pelo poder norte-americano, que é responsável por definir boa parte dos principais rumos seguidos pelos países latino-americanos. Será abordada, especificamente, a via que garante a implantação do projeto imperialista e colonial, isto é, por meio das empresas transnacionais - seguindo o padrão já estabelecido desde o século passado.

Nesse sentindo, os países latino-americanos de fato têm representado um dos principais alvos da ofensiva imperialista, especialmente norte-americana por meio das grandes corporações transnacionais que, com a globalização neoliberal¹⁷, consegue manter as estruturas coloniais¹⁸. Isso ocorre, porque o neoliberalismo está ancorado na idéia de que o desenvolvimento devia partir da especialização da produção tradicional agrícola para exportação, fortalecendo o livre comércio internacional. Dessa maneira, se parte da concepção de que a «divisão internacional do trabalho entre centros e periferias, bem como a hierarquização étnico-racial das populações, formada durante vários séculos de expansão colonial européia, não se transformou significativamente com o fim do colonialismo e formação de estados-nações»¹⁹.

A presença de grandes corporações é apenas mais uma das formas a partir das quais os Estados Unidos exercem seu domínio sobre a região da América Latina.

«De um modo geral, pode-se dizer que os interesses norte-americanos na região sempre se moveram de acordo com as suas preocupações em relação à segurança nacional, às políticas domésticas e aos interesses econômicos de suas grandes empresas, configurando uma história de mudanças periódicas cíclicas, com continuidades e modificações, dependendo de variáveis como o volume de negócios, o grau de adesão das elites latino-americanas, a resistência de vários segmentos sociais latino-americanos, a importância de um determinado país no sistema de segurança hemisférico, etc.»²⁰

Assim, a presença de corporações norte-americanas na América Latina gera inúmeras consequências negativas, nos mais variados âmbitos: econômico, na medida em que ocorre a manutenção de um sistema de produção primário; ambiental, com a exploração de matérias-primas e recursos naturais; e, por fim, social, quando empresas colocam aspectos financeiros em primeiro lugar²¹.

Como exemplo dessa presença que permanece até à atualidade, é importante citar o caso da herdeira da UFCO, a empresa de comércio e produção de frutas Chiquita Brands International, recentemente envolvida em uma série de crimes em diversos países.

Durante o período que compreende o fim da década de 1980 e o início da década de 2000, a Chiquita Brands financiou e deu apoio logístico a grupos armados do conflito civil colombiano. Em 2007, a empresa admitiu ter pagado 1,7 milhões de dólares dentre os anos de 1997 e 2004 ao grupo paramilitar Autodefensas Unidas de Colombia (AUC); além de financiar a AUC a Chiquita Brands também permitiu que suas instalações fossem utilizadas pelo grupo para o tráfico de armas (em 2001, as instalações de carregamento da Chiquita foram utilizadas para traficar para dentro da Colômbia 3400 rifles de assalto AK-47 vindos da Nicarágua, uma investigação apontou que a empresa encobriu os subornos que seus advogados colombianos pagaram para garantir o acesso da carga ao porto²²). Além do financiamento do AUC, a empresa também é acusada de financiar dois outros grupos colombianos, são eles as Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC), e o Ejército de Liberación Nacional (ELN). Tais pagamentos se davam à medida que o controle da área de cultivo de banana da empresa mudava na disputa territorial entre os grupos colombianos²³.

Além do envolvimento com grupos paramilitares, a Chiquita Brands está também envolvida em casos de violação de direitos trabalhistas e de dano ao meio ambiente em outros países da região. Em 2019, a empresa foi acusada de crimes trabalhistas em plantações de banana no Equador - dentre as acusações estão jornadas de trabalho de mais de doze horas, baixos salários e trabalhadores sem contrato. Em outro caso, a companhia é acusada de aplicar pesticidas por via aérea sem informar os trabalhadores das plantações, além do manuseio de pesticidas por trabalhadores sem a utilização dos devidos equipamentos de segurança. Dentre os pesticidas utilizados está o Paraquat, proibido em toda a União Europeia e altamente danoso aos seres humanos e à fauna²⁴.

Obviamente essa é apenas uma das corporações que dão continuidade ao legado colonial na região latino-americana. Existem ainda outras empresas que desenvolvem o mesmo papel, especialmente aquelas do agronegócio, como, por exemplo, a Monsanto e a Bayer, de forma a quase extinguir outras formas de cultivo para subsistência nesses países. «A agricultura familiar, voltada para a sustentabilidade, emprego de mão-de-obra familiar, produção de alimentos e para a segurança alimentar está desaparecendo ou se integrando ao agronegócio perante as determinações destas empresas»²⁵. Identifica-se juntamente a isso a grande presença do capital internacional na compra de terras, passando a dominar extensas propriedades²⁶.

O sistema que sustenta esse modelo, isto é, o neoliberal, que está profundamente e diretamente associado aos contínuos processos coloniais, estrutura-se a partir de forças que se apoiam umas nas outras em nível nacional e internacional, combinando também setores distintos, entre figuras políticas e econômicas, privadas ou públicas.

«Oligarquias burocráticas e políticas, multinacionais, atores financeiros e grandes organismos econômicos internacionais formam uma coalizão de poderes concretos que se valem de todos os meios e os registros, seja financeiros, diplomáticos, históricos, culturais, etc., para promover os interesses misturados dos poderes estatais e econômicos, exercendo função política em escala mundial»²⁷.

Por meio dos casos citados é possível perceber não somente o quanto a presença das empresas transnacionais, representantes do poder estatal das grandes potências, foi prejudicial aos povos latino-americanos, mas também o quanto ainda impactam na vida de milhares de pessoas.

«O discurso em prol da importância de investimentos estrangeiros e das empresas transnacionais nos países em desenvolvimento se fundamenta em um argumento segundo o qual os intercâmbios comerciais permitiriam diminuir as disparidades entre as nações, reduzindo a distância entre pobreza e riqueza. No entanto, ao largo prazo não foi obtido este resultado, a desigualdade social se acirrou, em um processo de concentração da riqueza nas mãos de poucos»²⁸.

A presença norte-americana, assim como a presença das metrópoles no colonialismo tradicional, está atrelada ao controle e exploração de recursos locais, visando um lucro destinado somente ao país onde a empresa está sediada, e não onde se encontra a produção. Tudo isso às custas do bem-estar - e, em muitos casos, das vidas - da população local.