Dimensão económica

No que toca à dimensão da sua economia, Portugal está naturalmente condicionado pela dimensão do seu território e da sua população, de que decorrem incontornáveis limites. Mas, mesmo contando com estes limites naturais, a dimensão económica do País está muito aquém do que o seu potencial poderia permitir, como resulta facilmente da comparação com países das chamadas «economias avançadas», sujeitos aos mesmos limites. De facto, das 40 economias consideradas avançadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), e selecionando, para comparação, as nove que têm praticamente a mesma população de Portugal, ou que, tendo população inferior, têm um produto interno bruto (PIB) superior, verifica-se que apenas a Grécia tem uma dimensão económica (medida pelo PIB) um pouco inferior à de Portugal. E que o PIB português se situa 30% abaixo da média das outras nove economias (cf. quadro 1). Portugal tem, por conseguinte, uma dimensão económica inferior à sua potencialidade, aferida esta pelo resultado conseguido por outros países com condições naturais comparáveis.

Mais preocupante é que em termos de dinâmica, Portugal tem perdido dimensão relativa dentro desse grupo. Se recuarmos ao início do século, Portugal ocupava, em 2000, a sexta posição neste grupo de dez países, tendo, entretanto, descido três posições (cf. quadro 2). Uma parte dessa perda de posição relativa é explicável pelo crescimento populacional de outros países do grupo, como é o caso de Israel e de Singapura. Mas o essencial da explicação, mesmo no caso desses países, deve-se à maior eficiência no uso dos seus recursos económicos, como é comprovável pela progressão dos respetivos PIB per capita⁴. Mais uma vez, em termos de eficiência económica, só a Grécia tem um desempenho pior do que Portugal, durante os últimos vinte anos.

No mesmo livro que já referi, identifiquei como principais contribuintes para a variação da dimensão económica dos países, o stock de capital produtivo⁷, o emprego (quantidade de trabalhadores) e o capital humano (a qualidade dos recursos humanos, aferida pelos níveis de educação). O emprego está essencialmente associado à população⁸ e, por conseguinte, à limitação natural que esta representa, pelo que as outras duas variáveis - capital produtivo e capital humano - são as principais alavancas estratégicas para atuar sobre a dimensão da economia, superando os limites demográficos.

Como se pode verificar no quadro 3, Portugal tem um stock de capital produtivo por trabalhador que é pouco mais de um terço da média dos restantes e só a República Checa apresenta um valor (marginalmente) inferior ao de Portugal. No que respeita à qualidade do capital humano, Portugal apresenta o valor mais baixo do grupo, correspondendo a cerca de 70% da média dos restantes⁹.

Outra forma de perceber a fragilidade nestas duas formas de capital, numa perspetiva mais vasta, é ver como os respetivos stocks per capita comparam com os das demais economias avançadas, independentemente da sua dimensão, e para as quais há informação disponível e comparável¹¹ (cf. gráficos 1 e 2). Nestas comparações, Portugal apresenta valores correspondentes a 57% e 43% da média, respetivamente para o capital produtivo e o capital humano, demonstrando bem a deficiência dos recursos produtivos gerados endogenamente.

Tendo Portugal também uma das mais baixas taxas de investimento entre as economias avançadas (cf. gráfico 3), a insuficiência de capital produtivo tende a agravar-se. Ao mesmo tempo que a incapacidade de reter o talento que as universidades têm vindo a formar se continuará a refletir na insuficiência de capital humano.

Sobre esta incapacidade, registe-se que o volume de emigração portuguesa registado na última década é da mesma ordem de grandeza da emigração da década de 60 do século passado (cf. gráfico 4). Só que nessa década saíram do país trabalhadores sem qualificação, o que, através da reorganização económica, permitiu um considerável salto na produtividade do País - o maior de que há registo. Mas, na última década, a emigração tem sido constituída sobretudo por jovens com formação superior, estando o País a exportar o seu recurso mais valioso - o talento -, com sacrifício da produtividade potencial, do desenvolvimento económico e do bem-estar dos que ficam, sobre os quais recairá, além do mais e apesar da menor produtividade média, o encargo de sustentar o Estado social e pagar a dívida, entretanto acumulada pelo País.

Dito de outra forma, enquanto na década de 1960 Portugal «exportou» apenas quantidade de trabalho, na última década, além de ter também «exportado» quantidade desse recurso, «exportou» ainda qualidade de trabalho (capital humano), descapitalizando-se.

O capital produtivo e o capital humano são, portanto, as grandes insuficiências de Portugal para aumentar a sua dimensão económica, dentro das suas limitações naturais e, com ela, ganhar poder económico e autonomia estratégica. E são também, por conseguinte, as principais alavancas estratégicas para se poder ganhar peso económico, aproveitando melhor as potencialidades do País.

Comércio externo

Ao longo dos últimos anos, o grau de abertura da economia portuguesa ao exterior - medido pelo peso das exportações e das importações no PIB - tem aumentado, como pode ser visto no quadro 4 e no gráfico 5, permitindo ao País aumentar a sua escala produtiva, especializar-se e alargar mercados. Por outro lado, e depois de uma sucessão de várias décadas com consideráveis posições deficitárias nesse comércio, que muito contribuíram para o elevado endividamento externo de Portugal, referido na secção seguinte, a balança de bens e serviços trocados com o exterior equilibrou-se, na sequência do duro ajustamento por que passou a economia no início da década passada. Muito desse reequilíbrio deveu-se, porém, à troca de serviços, de onde sobressai o boom turístico dos últimos anos, pois que o comércio de bens continua deficitário, ainda que em menor grau.

Em termos de contrapartes, Portugal tem cerca de três quartos do seu comércio externo concentrado na União Europeia (UE). Individualmente, o principal parceiro económico é a Espanha, cujo peso no nosso comércio externo tem crescido ao longo dos anos, e relativamente ao qual o País tem uma crónica situação deficitária (cf. quadro 5 e gráfico 6), com a consequente vulnerabilidade daí decorrente.

Em termos de produtos transacionados, aqueles em que Portugal apresenta situações mais deficitárias são os «químicos e borrachas» e os «minérios e minerais», em que pesam os produtos energéticos, e as máquinas. De salientar, contudo, que a taxa de cobertura de praticamente todos os produtos tem aumentado ao longo das últimas décadas, com especial relevo, pelo seu peso, para os produtos agroalimentares.

Sendo praticamente incontornável a dependência energética - pelo menos enquanto os combustíveis fósseis mantiverem a sua relevância -, é de registar, como limitadora da autonomia estratégica do País, a vulnerabilidade decorrente da dependência alimentar, cujos produtos Portugal continua a importar mais do que exporta, não obstante o enorme progresso registado.

O turismo de estrangeiros em Portugal, que progrediu muito nos últimos anos, tem sido um contributo muito importante, quer para a dinamização da atividade económica, quer para as exportações (de bens e serviços), quer ainda para o equilíbrio da balança de trocas de bens e serviços com o exterior. Em 2019 (ano antes da pandemia), o turismo representou 19% das exportações, o que compara com 14% de média entre 1996 e 2014, e contribuiu (em termos líquidos entre entradas e saídas) com 6% do PIB para o saldo da referida balança, comparando com menos de 3% no mesmo período de referência. Dada a volatilidade que esta atividade pode representar, estes níveis de contributo positivo para a economia podem também ser vistos como uma potencial vulnerabilidade a choques adversos.

Autonomia financeira (poupança e dívida)

A poupança gerada num país é fundamental para financiar o investimento em capital produtivo - uma das principais alavancas estratégicas da economia, como se viu - e acumular riqueza. Na ausência de poupança própria, os países sacrificam o seu potencial de crescimento, investindo menos do que seria necessário, ou têm de recorrer a financiamento externo para investir, cedendo aos aforradores externos direitos de saque sobre a produção futura do país. O financiamento externo pode ter lugar através de investimento direto - cedendo direitos de propriedade sobre empresas nacionais, com problemas para a governance estratégica do país - ou de dívida - sentando os credores à mesa distributiva do rendimento futuro, com a consequente projeção de instabilidade social.

Em termos de poupança, Portugal tem um rácio face ao PIB quase dez pontos percentuais inferior à média das economias avançadas (média entre 2000 e 2021), só superando, marginalmente, o de Chipre e o do Reino Unido e, mais substancialmente, o da Grécia (cf. gráfico 7).

Da insuficiente geração de poupança, que tem efeitos cumulativos, resulta a carente acumulação de capital produtivo, já referida a propósito da dimensão da economia, um crescente e constrangedor endividamento externo do País e uma gradual perda de controlo sobre importantes centros (privados) de decisão estratégica da economia portuguesa.

No que respeita ao endividamento externo, decorrente da falta de poupança interna para atender às necessidades da economia, ressalta-se que Portugal é o sétimo país do mundo com maior endividamento líquido perante o exterior, em percentagem do PIB, e o quarto entre as economias avançadas, em que só é ultrapassado pela Grécia, pela Irlanda e por Chipre (cf. gráfico 8).

A fonte deste endividamento é fácil de verificar, comparando as taxas médias de investimento (20,6%) e de poupança (15,3%) neste século. Apesar de realizar um esforço de investimento inferior ao das demais economias avançadas, Portugal carece ainda dos meios próprios de financiamento desse investimento, e que só a poupança pode gerar, tendo por isso que depender, recorrentemente, do financiamento externo.

Registe-se, todavia, que este endividamento e esta falta de capital próprio ocorreram apesar de Portugal, desde a sua adesão à hoje UE, ter beneficiado de transferências financeiras unilaterais, líquidas, numa média de 4,3% do PIB ao ano, resultantes da adição de 2,6% de remessas de migrantes e 1,7% de transferências da UE (cf. gráfico 9).

A falta de autonomia financeira, com a enorme dependência do financiamento externo, é a principal vulnerabilidade estratégica do País e o principal, e mais poderoso, constrangimento à sua autonomia estratégica. Vale a pena recordar que foi devido a esta vulnerabilidade que, nos últimos cinquenta anos, Portugal teve, por três vezes, de ser financeiramente resgatado, por instituições internacionais, de uma inevitável bancarrota. E que foi por isso, e não por qualquer ameaça militar, que esteve essas mesmas vezes, e durante algum tempo, sob «tutela estrangeira», entendendo-se por tal a subordinação das suas escolhas de política económica e social à função de preferência dos credores do resgate. E que a subordinação das escolhas nacionais às funções de preferência de credores ou de outras entidades tutelares, como as instâncias da UE, paira permanentemente sobre o País, enquanto o seu endividamento se mantiver nos níveis periclitantes em que se encontra e não for possível gerar a poupança interna necessária para garantir a autonomia financeira.

Quanto à perda de controlo estratégico nacional sobre o tecido empresarial - outra grave consequência da falta de autonomia financeira e da necessária acumulação de capital - é difícil quantificar o seu impacto. Por um lado, o capital estrangeiro tem já uma relevância dominante no controlo das grandes empresas nacionais (cf. gráfico 10). Embora a informação do gráfico já tenha alguma antiguidade, tudo sugere que se alguma evolução houve, entretanto, não foi para melhor. Por outro lado - e este efeito, sendo mais difícil de medir, tem porventura mais impacto -, é bastante percetível a redução do número de centros de decisão estratégica empresarial no País, sugerindo a sua transferência para o exterior, acompanhada da consequente «sucursalização» da economia nacional e da sua subordinação a centros estratégicos alinhados com os interesses de outros Estados.

Tal redução é acompanhada pela diminuição de oportunidades de emprego qualificado, e sobretudo daquilo a que poderíamos chamar de «estado-maior» empresarial, e é notória, por exemplo, na dificuldade de Portugal em reter o talento jovem que as nossas universidades produzem anualmente, como já foi referido.

Sobre a propriedade estrangeira no tecido empresarial português, ou mais propriamente sobre o papel do investimento direto estrangeiro, importa referir, para não gerar mal-entendidos, que não há nada de intrinsecamente mal nesse papel ou nessa propriedade. Antes pelo contrário, o investimento estrangeiro traz consigo inovação, competição e diferentes perspetivas operacionais e de negócio, além da integração em cadeias de valor mais vastas, de que pode resultar, para benefício do país recetor, uma maior eficiência económica e assim o conduzir a uma maior prosperidade. Os problemas que lhe podem estar associados são de quantidade e qualidade. O problema da quantidade é idêntico ao que pode tornar uma substância química num remédio, que melhora a saúde de um doente, ou num veneno, que a põe em risco ou com ela acaba: sola dosis facit venenum. Ou seja, o bem ou o mal que possa fazer depende da quantidade utilizada. Do ponto de vista da qualidade, eventuais problemas, sobretudo associados à integração em cadeias de valor multinacionais, residirão na partilha do valor gerado nessas cadeias. Assim como poderão residir numa demasiada concentração geográfica da origem desses investimentos, suscetíveis de gerar vulnerabilidades estratégicas para o País, que acabarão por ir para além da associada dependência económica.