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Relações Internacionais (R:I)

versão impressa ISSN 1645-9199

Relações Internacionais  no.80 Lisboa dez. 2023  Epub 31-Mar-2024

https://doi.org/10.23906/ri2023.80a02 

Políticas externas: Arábia Saudita e Índia em análise

O gandhismo e a política externa pós-colonial da Índia: Satyagraha numa realidade internacional hostil

Gandhism and India’s postcolonial foreign policy: Satyagraha in a hostile international reality

Felipe Costa Lima1 

1 Universidade de Estrasburgo, 46 Boulevard de la victoire, 67000, Estrasburgo, França | felipe.costa-lima@etu.unistra.fr


Resumo

Ideais e construções práticas baseadas nas conceções de Mahatma Gandhi têm influenciado ativistas em todo o mundo desde a sua campanha bem-sucedida para libertar a Índia do jugo colonial britânico. Entretanto, as ideias gandhianas são menos consideradas no que concerne ao campo das relações internacionais e, mais especificamente, à política externa indiana. Nesse sentido, este artigo busca compreender a influência do gandhismo na política externa pós-independência da Índia. O artigo começa por explicar a teoria de Gandhi e as suas ideias sobre a ordem internacional para, em seguida, analisar o tipo de influência que as ideias de Gandhi tiveram em determinados períodos da história pós-colonial indiana.

Palavras-chave: política externa indiana; gandhismo; nehruvianismo; hinduísmo político

Abstract

Ideals and practical constructs based on Mahatma Gandhi’s conceptions have profoundly influenced activists worldwide since his successful campaign to free India from British colonial rule. However, Gandhian ideas have received less attention in the field of international relations, particularly concerning India’s foreign affairs. This article aims to examine the influence of gandhism on India’s foreign policy post-independence. To achieve this goal, it starts by elucidating Gandhi’s theories and ideas on international order and then delve into the impact these ideas had during specific periods in India’s postcolonial history.

Keywords: Indian foreign affairs; gandhism; nehruvianism; political hinduism

Introdução

O legado ideológico de Gandhi exerceu uma influência significativa na política externa da Índia desde que esta obteve a independência formal da Inglaterra. No entanto, este impacto tem vindo a diminuir gradualmente ao longo das décadas. A abordagem revolucionária de Gandhi contempla duas dimensões fundamentais: em primeiro lugar, demonstra o potencial da resistência estratégica não violenta, presente no campo académico dos Estudos de Paz. Em segundo lugar, defende um novo sistema social na Índia conhecido comoSarvodaya, que enfatiza a democracia ao nível das aldeias e a autossuficiência económica, e que pode servir como modelo para outras culturas através da sua demonstração prática. Os dois aspectos informam profundamente a perspetiva de Gandhi no que diz respeito às relações internacionais. A resistência estratégica não violenta de Gandhi durante a luta da Índia pela independência conferiu um enorme prestígio a este campo de conhecimento intelectual e prático, que alcançou um reconhecimento global, em especial na esfera académica. Gandhi desempenhou um papel central na formação e desenvolvimento de um novo paradigma de conhecimento científico. Tradicionalmente, a academia tende a compartimentar o conhecimento em dois domínios: o científico, que busca explicar «o que existe», e o humanista, que explora «por que existe». No entanto, estas duas abordagens revelam-se insuficientes numa realidade dinâmica que coloca em questão as fronteiras disciplinares. Em resposta a isto, o campo dos estudos de paz e resolução de conflitos, profundamente influenciado pelo movimento estratégico não violento de Gandhi, introduziu uma forma diferente de conhecimento que visa responder a «o que pode ser»1. Um dos seus aspectos fundamentais é apresentar uma linguagem científica e um enquadramento organizacional para compreender as lutas sociais de comunidades marginalizadas, em particular no contexto da resistência não violenta.

De facto, «Gandhi foi provavelmente a primeira pessoa na história a elevar a ética do amor de Jesus, de uma mera interação entre indivíduos a uma força social poderosa e efetiva a larga escala»2. Este alicerce não violento, ético e pragmático, moldou de forma profunda a visão de Gandhi de uma potencial organização social para a Índia.Sarvodayaera uma proposta de um sistema no qual cada aldeia funcionaria como uma entidade autogovernada, umPanchayatcom autonomia alargada. Neste quadro, cada aldeia seria autossuficiente e equipada para lidar com um vasto leque de questões, incluindo a capacidade de se defender de ameaças externas3. Considerando os princípios de não-violência estratégica e oSarvodaya, é possível compreender de forma mais aprofundada as contribuições das ideias de Gandhi para as relações internacionais. Esta perspetiva permite-nos avaliar se estes conceitos se alinham com as decisões de política externa da Índia pós-independência no contexto de um sistema de Estados intrinsecamente violento.

O gandhismo advoga uma nova ordem, genuinamente global, baseada no cosmopolitismo pacífico. Alcançar esta visão requer uma análise a dois níveis: primeiro, compreender a interação entre objetivos de curto e longo prazo; segundo, reconhecer a interconexão entre questões internas e internacionais. No que diz respeito aos objetivos de curto prazo, o gandhismo vê o nacionalismo como uma força de libertação poderosa contra a hegemonia internacional e interna, bem como contra o imperialismo. Em consequência disso, o estabelecimento de um Estado-Nação é visto como necessário nas etapas iniciais da libertação, ainda que possa não ser a solução ideal. As novas nações tendem a centralizar o poder e a implementar políticas repressivas e injustas. Em resposta a essa opressão, os indivíduos são encorajados a desafiar os seus governos a transcender esta realidade. Durante a fase de (re)formação do Estado, um país carece normalmente da força necessária para influenciar de forma significativa as questões internacionais, embora possa fazer contribuições retóricas. Ainda assim, é fundamental focar-se nas questões internas para promover o desenvolvimento de uma sociedade justa desde as suas raízes4.

O gandhismo vê o sistema internacional como uma fase transitória que irá conhecer uma reforma de longo prazo e de baixo para cima. No que diz respeito às questões internas a longo prazo, o principal objetivo é descentralizar o Estado. Isto deve ser alcançado transferindo a autoridade da tomada de decisões para pequenos governos de base comunitária economicamente autossuficientes e politicamente ativos, conhecidos comoPanchayats5. Neste contexto, democracia,Ahimsa(não-violência)6, eSatyagraha(o poder da verdade) prevaleceriam, fomentando a tolerância para com os outros e promovendo um comportamento moral. Duas propostas importantes emergem destes princípios de base7. Em primeiro lugar, os indianos deveriam estabelecerPanchayats, como indicado acima, como comunidades morais profundamente radicadas em valores religiosos. Assim, a política deve ser orientada pela moralidade, caracterizada por conduta ética, generosidade e tolerância. Nesta comunidade global imaginada, não haveria lugar para forças policiais ou militares, uma vez que Gandhi acreditava que «eventualmente, o agressor ficaria enojado com os seus próprios ataques contra resistentes desarmados e, a seu tempo, seria transformado pelo seu encontro com a resistência não violenta»8. Estas comunidades desempenhariam um papel crucial na política mundial. Assim, com base nestas reformas políticas internas,Ahimsa,Satyagrahae equidade económica deveriam servir de base para as interações entre as sociedades na arena internacional, tendo em vista construir uma comunidade mundial genuína. Neste contexto, o gandhismo promove um conceito de nacionalismo inclusivo, em vez de exclusivo, uma vez que nesta nova forma de política nem o ódio nem a rivalidade com outras nações são aceitáveis. Porém, a abordagem de Gandhi para as questões e relações internacionais é frequentemente vista como utópica ou idealista. Apesar de não estarem totalmente realizados, princípios comoAhimsa, não-alinhamento, paz, desarmamento, autossuficiência económica (Swadeshi), neutralidade positiva e independência completa (Purna Swaraj) têm desempenhado um papel importante nas relações externas e nas políticas de segurança da Índia desde que esta obteve a independência formal em relação ao Reino Unido9. Quando justapomos estes princípios com as ideias de Gandhi, torna-se aparente que estas estratégias e características duradouras são baseadas ou influenciadas pela filosofia de Gandhi. Por conseguinte, esta investigação irá examinar a história da política externa da Índia para identificar potenciais influências do gandhismo em políticas concretas.

Do nehruvianismo àrealpolitik: as ideias gandhianas perdem força

Nehru10 imaginou um sistema federal fortemente centralizado que pudesse responder aos desafios que identificava na Índia pós-independência, em especial a preservação da integridade territorial e da independência. Na arena doméstica, a política externa de Nehru visava integrar as diversas entidades do antigo Raj britânico, incluindo os estados da Índia britânica e os principados, assim como as possessões coloniais francesas e portuguesas. No contexto regional, a Índia deparava-se com ameaças externas, principalmente devido ao legado tumultuoso da partição. Desde a sua emergência enquanto nação independente, as principais preocupações de segurança da Índia estão relacionadas com o Paquistão e a China. No entanto, em vez de usar o termo «segurança», a diplomacia indiana preferiu referir-se a «defesa». Em termos globais, o imperialismo comportava uma ameaça significativa, acima de tudo por causa dos conflitos ideológicos e concretos entre as superpotências capitalista e comunista, que tinham o potencial de influir direta e indiretamente na Índia11. Embora o gandhismo tenha influenciado até certo ponto as suas ideias, Nehru via-o como demasiado utópico e demasiado comprometido com a descentralização de poder - uma característica que, na sua ótica, iria exacerbar as ameaças existentes à integridade territorial e à independência da Índia. Na visão nehruviana, «para um novo Estado-Nação, que luta pela sua soberania e segurança num ambiente doméstico e internacional turbulento, seguir os preceitos de Gandhi era […] cortejar o perigo se não mesmo o desastre»12. Na sequência desta avaliação, Nehru implementou várias políticas para salvaguardar com determinação os interesses da Índia. Isto incluiu investir nas indústrias nacionais de defesa e nuclear, e adquirir sistemas do estrangeiro quando necessário. No entanto, a diplomacia e as suas regras e instituições eram igualmente vitais nas relações externas da Índia. Nehru reconheceu que a paz duradoura não poderia assentar unicamente na força e no poder. No contexto indiano, o poder incluía força económica, capacidade tecnológica e estabilidade social e política13. Nehru formulou esta abordagem à política externa da Índia durante o período colonial. Ainda assim, não podemos compreender Nehru sem reconhecer a influência que Gandhi teve sobre ele.

O nehruvianismo instituiu alguns princípios essenciais na política externa indiana, incluindo o respeito mútuo (Panchsheel), a defesa da integridade territorial, a soberania, a não-agressão, a não-interferência e a coexistência pacífica enquanto pilares fundamentais14. É relativamente fácil observar elementos deSatyagrahaeAhimsano conceito dePanchsheel, o que indica a influência teórica de Gandhi na política externa de Nehru. Além disso, o legado histórico da política externa indiana, especialmente a sua cultura de segurança, parece estar profundamente radicado no nehruvianismo e, por conseguinte, no gandhismo. Por exemplo, o princípio do não-alinhamento, baseado no respeito mútuo, refletia a recusa por parte da Índia de se alinhar de forma permanente com qualquer superpotência ou bloco. Também enfatizava a importância de regras e instituições internacionais enquanto contrapesos ao domínio e coerção das grandes potências. Quando comparadas com as ideias de Gandhi, as formulações de Nehru mostram notáveis semelhanças.

O não-alinhamento foi concebido como elemento de um equilíbrio de poder, efetivamente alinhando as nações mais fracas em oposição às mais fortes, de forma a desafiar a ordem internacional vigente, radicada na exploração das «massas pobres dos países». Procurava também mediar entre os dois blocos ideológicos durante a Guerra Fria. No que diz respeito às políticas externas de curto prazo, o nehruvianismo e o gandhismo parecem ter alguma concordância. Ambos reconheciam a natureza transitória do sistema internacional. No entanto, existiam diferenças significativas. Enquanto o nehruvianismo aceitava a proeminência do Estado e da estrutura vestefaliana, procurando uma reforma gradual através da colaboração, o gandhismo rejeitava estas bases e visava a sua transformação completa, no sentido de uma futura confederação mundial. Estas diferenças tornam-se ainda mais pronunciadas quando falamos de questões internas.

Nehru defendia a centralização do Estado indiano para reforçar o seu poder e impedir uma dissolução interna, enquanto o gandhismo preconizava uma descentralização profunda na Índia, através da criação de pequenas comunidades autossuficientes por todo o país, comunidades essas que se tornariam os verdadeiros atores na Índia e na política mundial. Para Nehru, a centralização e a primazia do Estado eram essenciais neste período porque, nas suas palavras, «se não resolvermos os problemas básicos do nosso país, os problemas da alimentação, das roupas, da habitação e por aí adiante… seremos varridos do mapa»15. Assim, a centralização do Estado indiano era vista como crucial para a produtividade económica e como um desígnio nacional vital, embora o Partido do Congresso sempre tenha almejado construir um verdadeiro sistema federal. No entanto, as ideias de Nehru e, consequentemente, da maioria do Partido do Congresso acerca da democracia eram profundamente influenciadas pelo secularismo ocidental, ao contrário de Gandhi, que acreditava que valores religiosos eram essenciais na construção de uma comunidade moral. Porém, a sua diferença mais significativa tinha a ver com «o caminho» ou os meios para atingir estes objetivos.

O nehruvianismo nunca rejeitou totalmente a violência e a coerção como meios para atingir os objetivos da Índia, ainda que as considerasse uma solução de último recurso. Para além disso, ainda que Nehru pessoalmente rejeitasse a ideia de usar armas nucleares como instrumentos de política estatal, manteve em aberto a possibilidade de a Índia as desenvolver, acreditando na necessidade de possuir uma capacidade mínima de dissuasão16. Por exemplo, Nehru defendia que os hindus e os muçulmanos tinham sido manipulados pelos britânicos não só antes e durante o processo de independência, mas também depois da independência da Índia. Para demonstrar este argumento, apontou para o facto de as potências neocoloniais frequentemente explorarem a rivalidade entre a Índia e o Paquistão17. Todavia, mesmo com estes pressupostos, Nehru recorreu à força várias vezes para defender o que entendia serem os interesses da Índia.

Nehru procedeu com extrema cautela ao lidar com questões territoriais entre a Índia e o Paquistão. Por exemplo, quando o Paquistão invadiu e iniciou uma guerra no principado de Jammu e na Caxemira, a Índia de Nehru interveio apenas quando o antigo monarca concordou em juntar-se à República da Índia e pediu formalmente uma intervenção indiana18. O Governo de Nehru entrou em guerra contra o Paquistão em 1947 para defender os interesses indianos na Caxemira, mas Nehru tentou não humilhar o Paquistão. Por exemplo, apesar de o Paquistão ter iniciado todos os conflitos indiano-paquistaneses, a Índia concedeu ao Paquistão o estatuto de «Nação Mais Favorecida» e foi o primeiro país a propor acordos de paz. Pelo contrário, o Paquistão nunca deu à Índia o mesmo estatuto de «Nação Mais Favorecida»19.

Durante o Governo de Nehru, a Índia emergiu como um dos primeiros proponentes de um tratado de abolição de testes nucleares e em 1952 introduziu, juntamente com a Irlanda, uma proposta de resolução para a abolição dos testes nucleares à escala global. A Índia visava criar uma ordem global que restringisse o uso da força nas relações internacionais20. Sempre que a diplomacia era o método mais eficaz para resolver conflitos e cooperar com outras nações, o nehruvianismo punha em prática os princípios de Gandhi. Assim, no que diz respeito às questões internacionais, o nehruvianismo pode ser visto como uma abordagem «parcialmente gandhiana», ainda que esta se opusesse filosoficamente à violência. Porém, é de ressaltar como a política externa de Nehru adotou uma forma deRealpolitikao lidar com as potências ocidentais e a sua influência neocolonial e hegemónica ao mesmo tempo que aplicava os princípios de Gandhi em situações contra-hegemónicas. Ao mesmo tempo, o nehruvianismo divergiu do gandhismo de forma concreta em assuntos internos, como discutido anteriormente. Outros exemplos apoiam esta conclusão.

Na ótica de Nehru, a decisão indiana de não assinar o tratado de paz japonês no final da Segunda Guerra Mundial foi uma posição de princípio que visava proteger a soberania do Japão de intervenções indevidas. No entanto, ainda que moralmente sólida, esta decisão afetou a posição da Índia na política global. Dificultou as relações da Índia com os Estados Unidos e não resultou em benefícios materiais consistentes e substanciais nas suas relações com o Japão até recentemente21, embora esta situação tenha vindo a mudar gradualmente, em especial ao longo das duas últimas décadas22. No que diz respeito às relações da Índia com a China, a abordagem de Nehru é frequentemente vista como um exemplo cabal da influência do gandhismo na sua estratégia diplomática. Nehru via a China como um parceiro crucial para contrabalançar o imperialismo ocidental. Não só apoiou a inclusão da China socialista no Conselho de Segurança das Nações Unidas como rejeitou propostas americanas e soviéticas em 1950 e 1955, respetivamente, que visavam admitir a Índia à custa da China23.

A perceção de Nehru dos objetivos da China na sequência da revolução comunista de 1949 parece ter minimizado a importância do ressentimento histórico chinês. As potências ocidentais tinham humilhado a China durante a maior parte da segunda metade do século XIX, desde a assinatura de tratados desiguais como o Tratado de Nanquim até intervenções nas questões internas da China. Em consequência disso, o lema «Nunca Mais» tornou-se uma premissa fundamental do novo governo comunista24. A reconstrução de uma China unida e poderosa tornou-se o principal objetivo da China comunista. Neste contexto, a Índia era vista de certa forma como um adversário natural porque o território indiano tinha sido considerado parte do império colonial britânico. O território do Tibete tinha laços culturais e históricos significativos com a Índia, e as disputas fronteiriças ao longo dos Himalaias têm continuado a ser uma fonte de tensão nas relações entre estas duas antigas civilizações25. O conflito fronteiriço sino-indiano de 1962, juntamente com a derrota humilhante das forças indianas, constituiu um importante ponto de viragem, não apenas na boa-vontade da Índia para com a China, mas também na sua política externa em geral26. A partir desse momento, o fortalecimento das capacidades de defesa da Índia tornou-se ainda mais essencial na sua política externa. Vários fatores, incluindo os laços de proximidade da China com o Paquistão, o afastamento dos Estados Unidos da região devido à Guerra do Vietname, bem como a instabilidade generalizada no subcontinente indiano, constituíram ameaças substanciais que não podiam ser abordadas unicamente através de diplomacia e de políticas indiretas27. Todavia, o gandhismo continuou até certo ponto a influenciar a política externa indiana, ainda que a sua influência tenha diminuído consideravelmente por esta altura.

A era pós-Nehru marcou um momento de viragem na política externa da Índia. Ainda que Nehru tenha enfatizado os aspetos materiais de segurança e defesa, o conflito fronteiriço sinoindiano de 1962 revelou as deficiências da Índia no que diz respeito à tomada de decisões, ao conhecimento técnico e ao planeamento de longo prazo da política externa28. Além disso, a morte de Nehru e o teste nuclear da China em 1964 tornaram mais prementes as preocupações de segurança indianas. Os líderes que se seguiram, como Indira Gandhi e Rajiv Gandhi, internalizaram estas preocupações, em especial no que diz respeito à segurança da Índia num contexto internacional cheio de desafios. Por exemplo, as intervenções no Paquistão Oriental em 1971 e no Sri Lanka em 1987 demonstraram uma abordagem mais proativa por parte da política externa indiana, particularmente na resposta às ameaças regionais e domésticas29. Porém, a diplomacia continuou a desempenhar um papel importante na estratégia de política externa da Índia. O Acordo de Simla entre a Índia e o Paquistão, na sequência da guerra de 1971, sublinhou a necessidade da resolução pacífica de conflitos. Neste período, a Índia também trabalhou em medidas de fortalecimento da confiança com os seus vizinhos30. Ao mesmo tempo, movimentos separatistas internos constituíram uma preocupação de segurança significativa31. Por exemplo, a repressão intensa durante a insurgência sikh no Punjab, de 1982 a 1993, contribuiu para um ciclo de ódio e rivalidade entre as comunidades na Índia32.

Os decisores indianos têm mostrado de forma consistente uma vontade de procurar resoluções pacíficas de conflitos armados, refletindo o seu desejo de evitar uma humilhação dos opositores e julgamentos demasiado severos. Por exemplo, apesar da sua posição de força, a Índia tem procurado lidar com a disputa em relação à Caxemira através de organizações multilaterais como a Organização das Nações Unidas e a ASACR (Associação Sul-Asiática para a Cooperação Regional)33. Vale a pena ressaltar que as intervenções indianas nos países vizinhos durante a década de 1980 foram acima de tudo motivadas pela necessidade de impedir potências externas de ganhar influência no subcontinente indiano34. Estas intervenções estão em linha com o nosso argumento anterior, segundo o qual ainda que a Índia recorra à força para se defender de ameaças hegemónicas e imperialistas, o gandhismo parece orientar a sua abordagem aos conflitos contra-hegemónicos. As ideias gandhianas parecem ter influenciado a cultura de segurança da Índia, que se baseia em perspetivas ideológicas e práticas diferentes das do Ocidente. Estas diferenças levaram a respostas únicas às ameaças que são percecionadas no contexto do quadro estrutural mundial35. A esfera nuclear, em especial, mostra que os decisores indianos se deparam com um dilema relativo a potenciais desvios em relação às visões de mundo gandhiana e nehruviana.

O teste nuclear Pokhran 1 de 1974 trouxe para o primeiro plano as preocupações da Índia em relação à sua segurança no contexto de um ambiente hostil, ainda que Indira Gandhi não tenha prosseguido na altura com um programa completo de armamento. A ideia de nuclearizar até ao fim ganhou força quando o ambicioso programa de Rajiv Gandhi para o desarmamento universal falhou em 198836. Porém, ao mesmo tempo que a Índia desenvolvia as suas capacidades nucleares, as suas forças armadas esclareciam que ficariam satisfeitas com uma postura de dissuasão militar mínima37. Havia uma barreira moral contra os armamentos nucleares, uma vez que o gandhismo e o nehruvianismo se opunham vigorosamente às armas nucleares38. Durante este período, frequentemente associado com o realismo (1964-1990), os princípios nehruvianos e gandhianos continuaram a influenciar os decisores políticos, mesmo em contextos tipicamente marcados pela ênfase realista no poder duro. A abordagem indiana às preocupações contra-hegemónicas continuava a evidenciar um compromisso para com a não-violência nas suas interações com outros países, ainda que talvez com menos ênfase do que em períodos anteriores.

Neoliberalismo e a emergência dohindutva: o papel do gandhismo numa nova era

Durante a Guerra Fria, a Índia prosseguiu uma abordagem defensiva e protecionista, tendo em vista promover as suas exportações, importar mercadorias essenciais e obter ajuda ao desenvolvimento bilateral e multilateral39. No entanto, o colapso da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e a emergência da unipolaridade americana apresentaram novos desafios às políticas externa e de segurança da Índia. Em primeiro lugar, a URSS tinha sido um parceiro crucial para a aquisição e modernização das capacidades militares da Índia. Em segundo lugar, a Índia deixou de poder jogar com a rivalidade entre as duas antigas superpotências para maximizar os seus interesses nacionais40. Em terceiro lugar, os decisores indianos revelaram-se muito cautelosos ao navegar o que era visto como um mundo economicamente multipolar. Em quarto lugar, a crescente dívida externa do país, exacerbada pelo aumento do preço do petróleo e pela necessidade de repatriar mais de cem mil trabalhadores do golfo Pérsico durante a Guerra do Golfo, criaram uma crise financeira potencialmente perigosa41. Em resposta a este cenário global em transformação, a Índia embarcou em reformas significativas durante a década de 1990 para responder aos desafios de curto e longo prazo.

Na década de 1990, a Índia iniciou uma série de reformas em vários sectores. Estas reformas incluíram liberalização económica através da redução de regulamentações burocráticas, o que abriu o país ao capital estrangeiro, e modernização da economia. Militarmente, a Índia desenvolveu armas nucleares, nomeadamente depois dos bem-sucedidos testes nucleares Pokhran 2 em 1998. Na frente política, foram feitos esforços para enfraquecer o velho sistema burocrático, empoderar as castas e grupos étnicos mais baixos, e promover a emergência de novos partidos políticos. Socialmente, a ênfase foi colocada em dar resposta às desigualdades internas para melhorar o bem-estar de uma porção significativa da população mundial42. Notavelmente, neste período, começaram a estreitar-se os diferenciais entre as ambições e capacidades da Índia, e entre a sua retórica e intenções. Isto permitiu à Índia exercer uma influência mais significativa no plano internacional e expandir a sua presença na economia global43. Ainda que alguns possam defender que o gandhismo perdeu a sua influência na política externa indiana durante este período, considero que os ideais gandhianos continuaram a enformar a abordagem deste país, mesmo em matérias relacionadas com questões militares, como as armas nucleares.

Apesar da integração da Índia em organizações multilaterais e da crescente abertura económica, a influência do gandhismo na política externa continua visível. Por exemplo, persiste a retórica do «mais fraco contra o mais forte». Nas décadas de 1960 e 1970, a Índia encetou movimentos contra-hegemónicos defensivos de grande dimensão e diversidade, como o G77. Porém, a estrutura mundial do pós-Guerra Fria levou a Índia a participar em grupos de cooperação mais pequenos e proativos, como o G20 e o IBSA (Índia, Brasil e África do Sul), onde colabora com outras nações emergentes para defender os interesses do Sul Global. Um exemplo significativo desta abordagem cooperativa é a aliança da Índia com o Brasil na defesa do licenciamento compulsório de medicamentos no seio da Organização Mundial do Comércio. Esta atuação visou proteger as populações destes países e estender estas provisões a nações mais vulneráveis, promovendo dessa forma o bem global através da diplomacia. Mesmo no contexto do desenvolvimento de armas nucleares, a Aliança Nacional Democrática (NDA) liderada pelo Partido Bharatiya Janata (BJP)44 deparou-se com os limites impostos pelo compromisso histórico da Índia para com a não-violência em questões internacionais, presente ao longo da década de 199045.

Os decisores indianos nunca consideraram o desenvolvimento de armas nucleares no contexto de uma política de «primeiro ataque». Em vez disso, as armas nucleares são vistas como dissuasoras, impedindo outros Estados de atacar a Índia, e a doutrina da «não utilização em primeiro lugar» tem estado em vigor desde o Governo de Nehru46. Os testes nucleares levados a cabo pela coligação liderada pelo BJP em 1998 não implicaram uma alteração dramática da política, uma vez que o processo de desenvolvimento de armas nucleares já tinha começado durante a liderança de Rajiv Gandhi em 1989, e os princípios de «dissuasão mútua credível» e «não utilização em primeiro lugar» já eram doutrinas estabelecidas47. A retórica do BJP de desenvolver capacidades nucleares e os seus esforços subsequentes no sentido de reforçar a posição global da Índia para recuperar as glórias passadas daRashtra(nação) hindu influenciaram e foram constrangidos pela presença duradoura daAhimsa(não-violência) na formulação das políticas externas da Índia48. É interessante notar que, nos anos subsequentes ao teste Pokhran 2, as relações de segurança da Índia com o Paquistão, a China e os Estados Unidos têm conhecido progressos significativos a longo prazo, apesar de reveses ocasionais a curto prazo49. Em vez de aderir à lógica da destruição mútua assegurada, a Índia tem aderido de forma consistente ao princípio da «não utilização em primeiro lugar», em especial contra países não nucleares. A aquisição de armas nucleares foi sempre motivada pelo desejo de dissuadir a violência de outros, em vez iniciar a agressão, um princípio que mesmo o hinduísmo político tem respeitado.

OHindutva, ou hinduísmo político, tem sido uma ideologia proeminente na Índia desde o final do século XIX. Esta ideologia afirma que a Índia é fundamentalmente um Estado civilizacional hindu e, portanto, que os hindus devem ocupar uma posição de supremacia no subcontinente indiano. De acordo com esta perspetiva, as conquistas históricas da Índia por parte dos muçulmanos e dos britânicos são vistas como obstáculos à ascendência dos hindus. Além disso, partidos políticos como o Partido do Congresso, com as suas ideologias seculares, são vistos como tendo prejudicado o avanço dos hindus desde a independência da Índia. Segundo a ideologia doHindutva, a Índia deve passar por um processo de rejuvenescimento espiritual e organizacional que empodere o hinduísmo e permita estabelecer um Estado civilizacional hindu sólido. Espera-se que este Estado hindu assuma um papel central na definição de uma ordem mundial melhorada e mais duradoura, baseada na grandeza civilizacional da Índia e nas suas potenciais contribuições para a cultura a nível global. Porém, de forma a alcançar este objetivo, defende-se que a Índia desenvolva as suas capacidades económicas e militares para alavancar os ideais e as práticas hindus não só no interior do país, mas também à escala global50.

O hinduísmo político, tal como é apresentado na ideologia doHindutva, vê de facto a política mundial como uma luta permanente entre civilizações, enfatizando ao mesmo tempo o papel central da cultura nas relações globais. Ao contrário de outras mundividências, tende a ver a violência sob uma ótica mais positiva, principalmente quando esta violência pode servir para mobilizar e libertar povos oprimidos ou colonizados, ou quando contribui para estabelecer um equilíbrio de poder militar e cultural. De acordo com oHindutva, a curto e médio prazo o mundo vai caracterizar-se por nações autónomas e culturalmente distintas, governadas por zonas de influência dominadas por Estados civilizacionais que detêm poder de veto. A longo prazo, esta ideologia prevê o domínio dos princípios hindus na política mundial51. Esta perspetiva conservadora tem uma visão favorável das elites hierárquicas e prefere as divisões à instauração de uma ordem mundial igualitária. Estas características diferenciadoras demonstram a discrepância significativa entre o BJP, que se alinha à ideologia doHindutva, e o Partido do Congresso no panorama político indiano.

A influência do pensamento nehruviano no Partido do Congresso estabeleceu uma ideologia liberal, secular, anticomunal e antiviolência na política externa do novo Estado52. Em contraste, a ideologia subjacente ao BJP está fortemente associada ao nacionalismo hindu, tal como este é preconizado pelo Rashtriya Swayamsevak Sangh (RSS), uma organização nacionalista de voluntários que tem uma influência significativa sobre o partido. Ao contrário do gandhismo, oHindutvaacredita que a violência pode ser essencial para construir uma nova ordem mundial. De acordo com líderes como Bal Gangaghar Tilak, um dos primeiros líderes do movimento independentista indiano, aSatyagraha(resistência não violenta) minava o respeito próprio dos hindus, uma vez que era vista como encorajando o domínio muçulmano. Além disso, os proponentes desta ideologia viam a passividade e o sofrimento sem resistência como valores cristãos e não hindus53.

No que diz respeito às questões internas, o gandhismo propõe a descentralização do Estado e um conceito inclusivo de nacionalismo, enquanto o hinduísmo político advoga a centralização do poder estatal nas mãos das elites nacionalistas hindus. Este posicionamento mostra a importância dos preceitos religiosos na ideologia do hinduísmo político. Em termos de política externa, o pensamento gandhiano defende a primazia dosPanchayatsem questões relacionadas com a política global, enquanto oHindutvapromove uma abordagem elitista hindu. Adicionalmente, enquanto o gandhismo visa, em primeiro lugar, uma confederação global, oHindutvatambém tem em mente uma confederação mundial mas sob a liderança de princípios e elites hindus. Os valores religiosos influenciaram profundamente tanto oHindutvacomo o gandhismo, uma vez que ambos acreditam que a política deve ser guiada por princípios morais, na promoção de condutas éticas, na generosidade e na tolerância. Porém, oHindutvainclina-se para um sistema hierárquico com os hindus no topo da pirâmide54. Em contraste, Gandhi defendia de forma consistente uma coexistência horizontal entre diferentes comunidades, acreditando que «as religiões são caminhos diferentes que convergem para o mesmo ponto»55.

Para restaurar as raízes hindus da Índia e salvaguardar a sua integridade territorial, que é vista sob a ótica de uma nação, um povo e uma cultura, os intelectuais de política externa do BJP acreditam que é essencial adotar uma postura agressiva e exercer pressão internacional face às ameaças externas, especialmente vindas do Paquistão. Estes intelectuais defendem que o desenvolvimento de armas nucleares por parte da Índia melhora a sua segurança e ajuda a que esta se posicione como uma nação próspera e poderosa56. Esta perspetiva parecia ter sido posta em prática com os testes nucleares de 1998, que aparentam alinhar-se com a posição assertiva do BJP face ao Paquistão. No entanto, o BJP também iniciou conversações de paz com o Paquistão em 2001 e introduziu «um cessar-fogo sem precedentes ao longo da Linha de Controlo, acompanhado pela Índia em novembro de 2003. Este cessar-fogo marcou o fim de 13 anos de hostilidade na fronteira», ainda que elementos de retórica coerciva tenham continuado57. A retórica agressiva do BJP, combinada com a sua política pró-nuclear e com os testes nucleares de 1998, marcaram um distanciamento da abordagem histórica do Partido do Congresso, baseada na conciliação e na ambiguidade nuclear. Porém, esta mudança não transformou por completo a política externa indiana, uma vez que governos anteriores também tinham considerado realizar testes de armas nucleares. Além disso, mantiveram-se as declarações sobre a «não utilização em primeiro lugar», uma moratória a testes nucleares e uma política de segurança de «dissuasão mínima», o que demonstra a influência daAhimsana política externa do BJP. Embora uma coligação liderada pelo BJP tivesse governado a Índia de 1998 a 2004, as eleições de 2014 foram centrais para este partido nacionalista hindu. Foi a primeira vez desde as eleições de 1984 que um partido conseguiu assegurar assentos parlamentares suficientes para governar sem precisar do apoio de outros partidos. Esta mudança reflete a crescente importância doHindutvae o correspondente declínio da influência do gandhismo na ideologia e prática de política externa da Índia. O gandhismo parece ter sido incorporado na política dePanchamritde Modi58 como um instrumento retórico que suporta os seus cinco pilares essenciais: «dignidade, diálogo, prosperidade partilhada, segurança regional e global, e ligações culturais e civilizacionais»59. Esta nova política externa apresenta a Índia como uma potência confiante e influente que procura ser um ator significativo, em vez de um observador passivo. No entanto, como discutido anteriormente, reduziu de certa forma o pensamento de Gandhi a uma mera ideia60, enfatizando o seu valor retórico no contexto do poder civilizacional da Índia e da sua influência na política externa.

Conclusão

O gandhismo influenciou de forma significativa a política externa indiana, especialmente durante a era de Nehru. No entanto, torna-se imperativo ir além do âmbito desta investigação e analisar os desafios de aplicar as ideias de Gandhi num sistema de Estados caraterizado pela violência extrema. Esta abordagem assenta na ideia de que as relações internacionais baseadas em princípios gandhianos poderão ter perdido de vista complexidades importantes, e na distinção entre aplicar os ideais de Gandhi na Índia e a sua extensão à arena internacional. Em primeiro lugar, no contexto da luta indiana pela independência, a eficácia da não-violência baseou-se nas estratégias de não-cooperação e desobediência civil de Gandhi, que infligiram danos significativos ao regime colonial britânico. Neste contexto, os indianos conseguiram suplantar os seus opressores apesar de estarem em menor número e terem menos apoio internacional. Em segundo lugar, a pressão internacional desempenhou um papel indispensável neste período, uma vez que a supressão de movimentos desarmados e pacifistas com objetivos profundamente morais enfrentou imensos desafios de sustentabilidade a longo prazo, principalmente devido a potenciais intervenções e objeções internacionais. Estas complexidades levantam dúvidas sobre a aplicação prática do gandhismo num ambiente internacional caracterizado pela hostilidade extrema, em que considerações realistas parecem determinar de forma persistente as perceções dos Estados.

Em linha com a perspetiva de Nehru, seria possível dizer que aplicar a abordagem gandhiana num mundo profundamente influenciado pela hegemonia ocidental implicaria riscos significativos. No entanto, isto não nega de forma categórica a possibilidade de se aplicarem os princípios de Gandhi no plano internacional. O Movimento dos Países Não-Alinhados apresenta um paralelo fascinante com a luta da Índia contra o colonialismo britânico. Porém, ao contrário da luta indiana pela independência, o Movimento dos Países Não-Alinhados deparou-se com desafios relacionados com a heterogeneidade de interesses e exigências por parte dos seus Estados-Membros, o que afetou de forma significativa o desenvolvimento de uma agenda política. É importante notar que uma parte substancial dos Estados pós-coloniais, incluindo a Índia, não conseguiram ir além do modelo do Estado-Nação de tipo ocidental, o que limitou o papel da solidariedade interna na definição das agendas domésticas.

Além disso, o imperialismo e a hegemonia ocidentais influenciaram um grande número de Estados pós-coloniais, o que colocou mais entraves às possibilidades de implementar estruturas democráticas descentralizadas. Estas considerações multifacetadas demonstram a complexidade de aplicar os ideais de Gandhi num contexto internacional, e acabam por evidenciar a complicada interação entre ideologia e as realidades da geopolítica. A influência e a importância dada ao gandhismo nas principais iniciativas de política externa de Nehru, como o Movimento dos Países Não-Alinhados ou a política de irmandade Índia-China, podem ser consideradas um fracasso relativo porque os princípios de Gandhi não foram nem seguidos de forma consistente, nem implementados pelos parceiros internacionais da Índia. A tomada de decisões internacionais frequentemente demonstra uma natureza elitista, que impõe limites à participação direta da sociedade civil e impede os países mais pequenos, aqueles com recursos diplomáticos limitados, de influenciarem a agenda internacional.

Historicamente, tem faltado à Índia a capacidade de influenciar significativamente a política global, dada a necessidade de recuperar dos danos infligidos pelo domínio colonial britânico para poder exercer influência internacional substancial. Tanto o Partido do Congresso como o BJP partilharam a crença no potencial indiano de grandeza e prosperidade futuras. Ambos reconheceram a importância da consolidação interna, ainda que através de diferentes abordagens. De alguma forma, ambos os partidos contribuíram para este processo de consolidação interna, ainda em curso. No entanto, a visão de mundo apresentada peloHindutvadifere significativamente da que Gandhi imaginou. O «caminho» gandhiano foi acolhido de forma apenas parcial pelo Partido do Congresso e, em menor escala, pelo BJP, o que pode ser visto como uma insuficiência. Ainda assim, a transformação é um processo em andamento. Agora que a Índia parece estar mais segura, confiante e capaz de influenciar uma nova ordem mundial, a resolução bem-sucedida das suas divisões internas através da não-violência seria uma contribuição notável para a humanidade, e serviria como um exemplo potente a ser imitado. De facto, os princípios gandhianos da cooperação e da resolução não violenta poderiam beneficiar importantes problemas globais contemporâneos, incluindo as mudanças climáticas, a sustentabilidade, a paz e uma forma reinventada de globalização. As suas ideias de coexistência pacífica e de procura de uma plataforma comum são altamente relevantes na resposta aos desafios complexos com que o mundo se depara atualmente.

Tradução: João Reis Nunes

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Notas

1 MATYÓK, Thomas - «Preface». InCritical Issues in Peace and Conflict Studies: Theory, Practice, and Pedagogy. Plymouth, Reino Unido: Lexington Books, 2011, p. xxv.

2LUTHER KING JR., Martin -Stride Toward Freedom: The Montgomery Story. Nova Iorque: Harper Collins, 1958, p. 97.

3MARTIN, Brian -Nonviolence versus Capitalism. Londres: War Resisters’ Inter- national 2001, pp. 80-84.

4BAJPAI, Kanti - «Indian conceptions of order and justice: nehruvian, gandhian, hindutva, and neo-liberal». InOrder and Justice in International Relations. Oxford Scholarship Online, 2003, cap. 9.

5GANDHI, Mahatma -The Mind of Mahatma Gandhi. Navajivan Mudranalaya, Ahemadabad: Navajivan Trust, 1960, p. 330; GANDHI, Mahatma -Speeches and Writings of Mahatma Gandhi. 4.ª edição. Madras: G. A. Natesan & Co, 1933, p. 361.

6É importante notar que Gandhi tinha uma confiança pragmática, e não utópica, na não-violência. Nesta perspetiva, Gandhi não rejeitou a violência subalterna como um erro em si: «Acredito que, quando apenas existe uma escolha entre cobardia e violência, eu recomendaria violência… Prefiro ver a Índia a recorrer às armas para defender a sua honra do que comportar-se cobardemente, tornando-se ou permanecendo uma testemunha indefesa da sua própria desonra» (GANDHI, Mahatma -The Mind of Mahatma Gandhi, p. 187).

7BAJPAI, Kanti - «Indian conceptions of order and justice…»; MARTIN, Brian -Nonviolence versus Capitalism.

8BAJPAI, Kanti - «Indian conceptions of order and justice…», p. 10.

9Ver SUMIT, Ganguly; PARDESI, Manjeet S. - «Explaining sixty years of India’s foreign policy». In India Review. Vol. 8, N.º 1, 2009, pp. 4-6. Disponível em: https://doi.org/10.1080/14736480802665162; BAJPAI, Kanti - «India modified structuralism». In Asian Security Practice: Material and Ideational Influences. Stanford, CA: Stanford University Press, 2022, cap. 4, pp. 157-172.

10Mahatma Gandhi foi o mentor do primeiro primeiro-ministro da Índia, Jawaharlal Nehru, que ocupou o cargo desde a independência em 1947 até à sua morte em 1964.

11PANAGARIYA, Arvind - «India: a global economic power? Revisiting the past & contemplating the future». In Journal of International Affairs. Vol. 64, N.º 2, 2011, pp. 197-212. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/24385542.

12BAJPAI, Kanti - «Indian conceptions of order and justice…», p. 8.

13BAJPAI, Kanti - «India modified structuralism».

14VerIbidem; OGDEN, Chris - «India’s security identity develops, 1947-98». InHindu Nationalism and the Evolution of Contemporary Indian Security: Portents of Power. Nova Deli: Oxford University Press, 2013, cap. 1; SUMIT, Ganguly; PARDESI, Manjeet S. - «Explaining sixty years of India’s foreign policy».

15BAJPAI, Kanti - «India modified struc- turalism», p. 186.

16BASRUR, Rajesh M. - «Nuclear weapons and Indian strategic culture». InJournal of Peace Research. Vol. 38, N.º 2, 2001, pp. 185-186. Disponível em: https://doi.org/10.1177/0022343301038002004.

17BAJPAI, Kanti - «India modified structuralism», p. 162.

18«INDEPENDENCE AND PARTITION, 1947». National Army Museum. Disponível em: https://www.nam.ac.uk/explore/independence-and-partition-1947.

19BAJPAI, Kanti - «India modified structuralism», p. 167.

20SUMIT, Ganguly; PARDESI, Manjeet S. - «Explaining sixty years of India’s foreign policy», p. 6.

21Ver MISHRA, Bhabani - «India-US relations: a paradigm shift». In Strategic Analysis. Vol. 29, N.º 1, 2005, pp. 79-100. Disponível em: https://doi.org/10.1080/09700161.2005.12049792; HAIDAR, Sihasini - «Japan to invest $42 billion in India over five years». In The Hindu. 2022. Consultado em: 7 de setembro de 2023. Disponível em: https://www.thehindu.com/news/national/japan-announces-investment-target-of-32-lakh-crore-in-india-in-next-fiveyears/article65241220.ece.

22«JAPAN-INDIA RELATIONS (basic data)». Ministr y of Foreign Affairs of Japan. 21 de agosto de 2023. Disponível em: https://www.mofa.go.jp/region/asia-paci/india/data.html. Por exemplo, em 2022 o primeiro-ministro japonês prometeu investir 42 mil milhões de dólares na Índia nos cinco anos seguintes. HAIDAR, Sihasini - «Japan to invest $42 billion in India over five years».

23DIXIT, J. N. - Makers of India’s Foreign Policy. Nova Deli: Harper Collins Publishers, 2004, p. 11; SUMIT, Ganguly; PARDESI, Manjeet S. - «Explaining sixty years of India’s foreign policy», pp. 4-5.

24FOSTER, John Bellamy - «The New Cold War on China». In Monthly Review: An Independent Socialist Magazine. 2021. Consultado em: 8 de setembro de 2023. Disponível em: https://monthlyreview.org/2021/07/01/the-new-cold-war-on-china/.

25Ver SIKRI, Rajiv - «India’s “look east” policy». In Asia-Pacific Review. Vol. 16, N.º 1, 2009, pp. 131-145. Disponível em: https://doi.org/10.1080/13439000902957624.

26Esta irmandade parece ter sido unilateral, uma vez que os chineses não só duvidavam das intenções de Nehru como até o desprezavam, vendo-o como um lacaio do antigo colonizador britânico e dos poderes ocidentais. Para uma abordagem mais completa a estas questões, ver BHASIN, Avtar Singh -Nehru, Tibet, and China. Penguin Books, 2021.

27SUMIT, Ganguly; PARDESI, Manjeet S. - «Explaining sixty years of India’s foreign policy».

28Ver BAJPAI, Kanti - «India modified structuralism»; SUMIT, Ganguly; PARDESI, Manjeet S. - «Explaining sixty years of India’s foreign policy».

29HAGERTY, Devin T. - «India’s regional security doctrine». InAsian Survey. Vol. 31, N.º 4, 1991, pp. 351-363. Disponível em: https://doi.org/10.2307/2645389.

30Ver BASRUR, Rajesh M. - «Nuclear weapons and Indian strategic culture».

31Ver «INDIA’S DIMINISHING DEMOCRACY - Narendra Modi threatens to turn India into a one-party state». InThe Economist. 2020. Consultado em: 30 de novembro de 2020. Disponível em: https://www.economist.com/briefing/2020/11/28/narendra-modi-threatens-to-turn-india-into-a-one-party-state.

32Ver SUMIT, Ganguly; PARDESI, Manjeet S. - «Explaining sixty years of India’s foreign policy».

33Ver BAJPAI, Kanti - «India modified structuralism».

34Ver HAGERTY, Devin T. - «India’s regional security doctrine».

35BASRUR, Rajesh M. - «Nuclear weapons and Indian strategic culture».

36Ibidem.

37BAJPAI, Kanti - «India modified structuralism», p. 184.

38Ibidem.

39PANAGARIYA, Arvind - «India: a global economic power...».

40SUMIT, Ganguly; PARDESI, Manjeet S. - «Explaining sixty years of India’s foreign policy».

41PANAGARIYA, Arvind - «India: a global economic power...».

42SUMIT, Ganguly; PARDESI, Manjeet S. - «Explaining sixty years of India’s foreign policy», pp. 12-14; Dixit, J. N. -Makers of India’s Foreign Policy, p. 10.

43PANAGARIYA, Arvind - «India: a global economic power...».

44O Partido Bharatiya Janata é um dos dois principais partidos políticos da Índia, ao lado do Congresso Nacional Indiano.

45BASRUR, Rajesh M. - «Nuclear weapons and Indian strategic culture», p. 188.

46BAJPAI, Kanti - «India modified structuralism», pp. 183-186.

47BASRUR, Rajesh M. - «Nuclear weapons and Indian strategic culture», p. 188.

48Ver OGDEN, Chris - «Norms, Indian foreign policy and the 1998-2004 national democratic alliance». InThe Round Table: The Commonwealth Journal of International Affairs. Vol. 99, N.º 408, 2010, pp. 303-315. Disponível em: https://doi.org/10.1080/00 358533.2010.484146.

49Basrur, Rajesh M. - «Nuclear weap-ons and Indian strategic culture», p. 188.

50GRAHAM, Bruce Desmond -Hindu Nationalism and Indian Politics: The Origins and Development of the Bharatiya Jana Sangh. Cambridge, Nova Iorque, Port Chester, Melbourne e Sydney: Cambridge University Press, 1990, pp. 44-46; Bajpai, Kanti - « Indian conceptions of order and justice…».

51Ibidem.

52KUNDRA, J. C. -Indian Foreign Policy: 1947-1954. Groningen: J. B. Wolters, 1956, p. 59.

53Em ANDERSON, Walter K.; DAMLE, Shridhar D. -The Brotherhood in Saffron: The Rashtriya Swayamsevak Sangh and Hindu Revivalism. Penguin, 2019.

54GRAHAM, Bruce Desmond -Hindu Nationalism and Indian Politics…, p. 9.

55GANDHI, Mahatma -Mahatma Gandhi: Selected Political Writings. Indianapolis/ Cambridge: Hackett Publishing Company, 1996, p. 11.

56BJP - «1998 Manifesto». InBharatiya Janata Party 1980-2005: Party Document. Nova Deli: BJP Head Quarters, 2005, p. 201; BJP - «1996 Manifesto». InBharatiya Janata Sangh 1952-1980: Policies and Manifestoes. Nova Deli: BJP Head Quarters, 2005.

57OGDEN, Chris - «Norms, Indian foreign policy…», p. 308.

58Para compreender a utilização indevida das afirmações de Gandhi por parte do BJP, ver MAHAJAN, Sucheta - «Did Mahatma Gandhi really call to disband Congress or not?». InHindustan Times.2017. Consultado em: 7 de setembro de 2023. Disponível em: https://www.hindustantimes.com/opinion/did-mahatma-gandhi-really-call-to-disband-congress-or-not/story-cBdZETHMFHrHfcVr5fzWRP.html.

59PANCHSHEEL GIVES WAY to Panchamrit. Bangalore: 2015. Consultado em: 24 de novembro de 2020. Disponível em: https://www.telegraphindia.com/india/panch-sheel-gives-way-to-panchamrit/cid/1510952.

60Nehru em GORDON, S. - India’s Rise to Power in the Twentieth Century and Beyond. Nova Iorque: St. Martin’s Press, 1995; BJP - «1998 Manifesto»

Recebido: 20 de Julho de 2022; Aceito: 12 de Setembro de 2023

Felipe Costa Lima Doutorando em Direito Internacional na Universidade de Estrasburgo, França, e em Relações Internacionais na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) (Brasil), com Bolsa CAPES (cotutela de tese). Mestre em Direito Internacional Público pela unistra (2018). Mestre em Relações Internacionais pela PUC Minas (2017).

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