Identidades nacionais: opções metodológicas

Pensar identidades sociopolíticas é um processo que pode recorrer a diversas abordagens metodológicas, mediante o esforço conceptual utilizado e os propósitos da própria investigação encetada.

Para os fins do presente ensaio, pensámos as identidades como uma produção que é construída artificialmente por elites culturais e políticas³ e que acaba por ser utilizada como discurso legitimador para determinados projetos políticos, nas suas mais variadas aceções⁴.

Como tal, procuramos olhar para a construção das narrativas identitárias a partir das elites políticas e, deste modo, o relativo enfoque da investigação na análise dos discursos do PR e do PAR nas sessões comemorativas do aniversário da Revolução de Abril, entre 2012 e 2022. Esta escolha é, contudo, uma opção metodológica que precisa de ser justificada.

Em primeiro lugar, a escolha dos atores deve-se à natureza dos cargos: são as duas primeiras figuras do Estado português⁵ e, de maneiras diferentes, são cargos cuja natureza ultrapassa o debate partidário, sendo revestidos, embora de forma distinta entre si, de uma representatividade que remete mais para lógicas de unidade e de procura por lugares-comuns6⁶, não relegando o facto de reconhecermos que a identificação ideológica de cada ator influencia a sua intervenção política⁷.

Em segundo lugar, os discursos em específico servem o propósito da reflexão que aqui desenvolvemos - procuramos olhar para a (re)construção identitária na democracia portuguesa e, como tal, interessam-nos discursos em que a problemática do 25 de Abril, como momento inaugural da vida em democracia, seja o centro da reflexão e colocado em perspetiva. Notemos a particularidade específica deste cerimonial - é um exemplo único de um parlamento nacional que chama a si mesmo a herança direta do momento revolucionário⁸ e a responsabilidade por essa mesma evocação⁹.

Em terceiro lugar, o período temporal permite-nos a identificação de tendências discursivas, ultrapassando os grandes temas quotidianos. Iniciamos a análise no momento em que Portugal está sujeito ao resgato financeiro da denominada «Troika», momento em que a credibilidade do país na cena internacional foi profundamente afetada, com constrangimentos significativamente à atuação dos principais atores políticos¹⁰. Optámos, como tal, por nos debruçarmos sobre os últimos dez anos de discursos¹¹, passando pelo período da crise económica e financeira, pela formação da apelidada «Geringonça» e pela crise pandémica. Contámos dois PR e três PAR, todos ligados aos maiores partidos do sistema político português¹², quer ao centro-direita [Partido Social Democrata (PPD-PSD)], quer ao centro-esquerda [Partido Socialista (PS)].

Tabela 1 > Distribuição dos presidentes da República e presidentes da Assembleia da República e respetiva identificação partidária (2012-2022) 

Sobre estes discursos, importa relevar que eles são formas políticas que decorrem simbólica e performativamente em cerimónias evocativas e recorrem a um expediente enunciativo específico que os tornam testemunhos parciais desta metanarrativa identitária: reúnem em si, simultaneamente, um passado, um presente e um futuro que se mesclam e convergem para uma ideia de experiência comum e partilhada por todos os membros da comunidade política, próprios de uma metanarrativa identitária, como passaremos a analisar. Apenas o discurso de Cavaco Silva em 2013¹³ se pode considerar uma anomalia maior no conjunto analisado, uma vez que o PR opta por uma reflexão sobre a intervenção financeira da qual o país estava a ser alvo, recusando qualquer referência de relevo à data assinalada ou ao projeto nacional - todavia, este discurso deve ser interpretado no conjunto das intervenções públicas do segundo mandato de Cavaco Silva, sendo autoexplicativo¹⁴.

Para além destes discursos, analisámos os contributos de antropólogos, sociólogos, politólogos, historiadores e filósofos com o intuito de contribuir para a reflexão sobre as tendências discursivas que procuramos identificar, mas também para permitirem concretizar a forma como estas mesmas realidades discursivas moldam realidades sociais.

A relevância política da identidade nacional

A identidade nacional assoma-se como uma metanarrativa que procura fazer sentido de um conjunto de construções sociais no tempo longo, sobre as quais assenta a construção de uma comunidade nacional imaginada¹⁵ numa continuidade dialética entre o passado, o presente e o futuro e o espaço geográfico reclamado por essa comunidade¹⁶. De uma forma geral, referimo-nos a uma construção que parte do presente enunciativo, e que reconstrói o passado e o futuro à sua imagem. Estas construções sociais incluem a fabricação de ícones, de símbolos, de formulações discursivas, de memórias partilhadas, mas também de um conjunto de práticas que podemos definir como políticas de passado e de memória.

As políticas de passado e de memória consistem no esforço mais ou menos ativo das elites culturais e políticas de uma determinada comunidade em estabelecer visões dominantes do passado que sustentem uma determinada metanarrativa identitária favorável quer à manutenção da comunidade política, quer do regime vigente¹⁷. Estes expedientes são plurais e podem incluir uma dimensão mais performativa (não legislativa)¹⁸ ou outras mais empíricas, como o sistema de ensino e os respetivos programas escolares, os dispositivos de gestão patrimonial, o desenvolvimento/apoio de programas culturais, a criação e organização de redes de museus, os critérios de seleção na atribuição de bolsas de investigação, a gestão do espaço público (e. g., toponímia), a aposta de recursos nesta ou naquela comemoração - todos eles tendo em vista a definição de uma narrativa predominante que permita uma visão holística do passado comum da comunidade política.

Na contemporaneidade, os projetos de identificação nacional, especialmente em espaço europeu, emergem no século XIX¹⁹ e são encetados pelas elites políticas e culturais de uma putativa comunidade política, mas necessitam de conhecer um processo de massificação, que normalmente opera pela tipificação, patrimonialização e emblematização de símbolos e ícones no sentido de criar um sentimento de pertença, identificação e partilha junto do maior número de elementos dessa comunidade²⁰.

No caso português, o processo de penetração do Estado no espaço geográfico nacional, que se inicia de forma mais sistemática no mesmo período²¹, é paralelo ao desenvolvimento das ciências sociais e humanas que se dedicam à identificação/tipificação do «ser português», através dos mais diversos expedientes. Tal como a penetração do aparelho de Estado²², também a construção da narrativa identitária, especialmente no último quartel do século XIX, revela preocupações de incluir a dimensão imperial da identificação nacional²³, que será basilar para a reprodução e desenvolvimento destes mesmos discursos nos regimes políticos entre a Monarquia Constitucional e o 25 de Abril.

Genericamente, podemos identificar três repertórios temáticos que marcaram a construção identitária de Portugal no tempo longo: as lógicas de ruralidade, associadas a ideários bucólicos e idílicos; a maritimidade, o expansionismo colonial e o Império e o cristianismo messiânico, aliado ao sebastianismo, sustentado num ideário rastreável até ao Milagre de Ourique e ao surgimento do país enquanto entidade política autónoma²⁴.

O regime que, de forma mais sistemática e consistente, mobilizou esforços consideráveis na massificação, no desenvolvimento, no aprofundamento e na estereotipificação destes três repertórios, perfeitamente articulados entre si, numa narrativa que susteve o próprio regime durante largas décadas, foi o denominado «Estado Novo». Este expediente valia-se de um aparelho propagandístico diverso, apostado na estilização da cultura popular, mas também beneficiava da atuação da censura, do sistema de ensino ou da Mocidade Portuguesa: todos estes mecanismos convergindo para a construção de um ideal de «bom português»²⁵.

Esta será uma das heranças mais pesadas que a democracia portuguesa receberá: o aparelho do regime anterior conseguira uma habituação ao vácuo de mobilização sociopolítica, uma percentagem de analfabetismo muito significativa e uma postura acrítica de grandes fações da sociedade, suportadas por elites locais conservadoras, com o apoio da estrutura nacional da Igreja Católica²⁶.

Aqui residirá uma das questões mais críticas para a democracia portuguesa: um país cuja metanarrativa identitária assenta nos três pilares supramencionados surge, no momento pós-revolucionário, num ciclo de abandono do mundo rural²⁷, com um projeto de descolonização para operacionalizar e um projeto político necessariamente laico. A metanarrativa está colocada em causa e as relações da comunidade com o seu passado estão impregnadas de dogmas e construções do aparelho de propaganda ditatorial.

O processo revolucionário e a formulação de lógicas discursivas partidárias

A 25 de abril de 1974, um conjunto de chefias intermédias dos três ramos das Forças Armadas Portuguesas, organizados naquele que ficaria conhecido como o MFA, levou a cabo um golpe político que tinha por objetivo dar sequência a um conjunto de reivindicações ligadas à insustentabilidade da continuidade do esforço militar no quadro operacional das colónias²⁸. Inicia-se nesse dia aquele que definiremos como período pré-constitucional considerado até 25 de abril de 1976. Este período será palco de uma anormal multiplicação de iniciativas e tumultos sociopolíticos no país²⁹, que constrangeriam o futuro do regime democrático português.

O Programa do MFA revela uma objetiva preocupação da importância de uma aposta nas dimensões afetas à mobilização política, social e cultural da população portuguesa³⁰, relevando a importância de desconstruir as pesadas heranças do regime anterior: reconhece-se a necessidade de socializar e consciencializar para a democracia uma população fortemente analfabeta ou cuja escassa escolarização havia sido dominada por dogmas propagandistas do Estado Novo. Neste sentido, são desenvolvidas várias iniciativas políticas, diversas, que visam cimentar uma alteração do paradigma identitário português e da sua relação com o passado, contradizendo a metanarrativa salazarista que associava as virtudes da complacência, da pacatez (e até mesmo da ignorância) ao ideal de «bom português». A título de exemplo, as Campanhas de Dinamização Cultural e Ação Cívica seriam o projeto mais paradigmático no sentido de «ressocializar democraticamente», especialmente o interior do país³¹.

É neste período que os partidos políticos ditos «pais fundadores» da democracia portuguesa definem a sua postura dominante face ao passado e à identidade nacional, sendo este um dos mais importantes desenvolvimentos das lógicas discursivas ao nível das elites. O Partido Comunista Português (PCP) apoiou, no período pré-constitucional, as iniciativas que visavam uma alteração paradigmática da lógica identitária, cujo projeto político necessitava de intervenções que transformassem a forma como a população portuguesa pensava a sua realidade, muitas vezes dominada pelos dogmas do catolicismo conservador. O partido aposta numa reconstrução identitária fundamentada nas lógicas essencialmente da inserção, naquilo que podemos denominar por «guerreiros mnemónicos de abril» (GMA), no sentido em que as suas inserções apontam para a evocação das conquistas revolucionárias, evocando num primeiro momento as reformas sociais do período revolucionário e, já no período constitucional, o legado social na Revolução³², patente no texto constitucional.

Já o PS adota uma posição distinta, decorrente do seu paradigma ideológico. Se o PCP é tradicionalmente associado (chamando a si essa herança) à vasta maioria da resistência antifascista durante o período ditatorial, o PS evoca regularmente a sua filiação numa tradição política portuguesa republicana, reclamando também um papel de relevo na resistência ao Estado Novo, especialmente após a constituição da Ação Socialista Portuguesa³³.

Todavia, a sua formação enquanto partido, em 1973, na República Federal da Alemanha, aproxima-o da tradição social-democrata europeia que será essencial na consolidação ideológica do partido. Especialmente quando Soares assume a pasta dos Negócios Estrangeiros do I Governo Provisório, o PS constrói uma defesa intransigente da relevância inquestionável da dimensão europeia na forma como o partido pensa a política portuguesa³⁴. A sua atitude aposta essencialmente na lógica conciliadora e pluralista da reconstrução de ideias já amplamente disseminadas, associada à sua consubstanciação como partidocatch-all³⁵: conseguimos, de uma forma geral, identificar uma lógica algo ambígua, apostando também na inserção de repertórios evocativos quer do 25 de Abril, quer do 25 de Novembro³⁶.

O Partido Popular Democrata (PPD-PSD), apesar de emergir também na linha da social-democracia, pautar-se-á por uma postura mais conservadora, defensora da introdução tecnocrática (que faz com que as questões do passado sejam introduzidas numa lógica de discussão da atualidade³⁷) e permeável ao projeto da doutrina cristã social (que ganhara força na oposição salazarista no pós-Vaticano II): um partido com graves problemas identitários³⁸, próprios também da sua abrangência de base, típica de um partidocatch-all³⁹. A sua narrativa política face ao passado é descrita comoreconciliadora⁴⁰, em parte por ser fundado por membros da apelidada «Ala Liberal», que foram deputa- dos eleitos pela União Nacional na chamada «Primavera Marcelista»⁴¹ - o PPD-PSD será um grande promotor dos silêncios da elite política face ao passado.

Pela mesma senda, manter-se-á o Centro Democrático Social, futuramente Partido Popular (CDS-PP), de surgimento mais tardio neste período, que se reclama herdeiro da democracia social da Igreja e que, ao longo do período democrático, ocupará um lugar de destaque na agregação de setores mais conservadores da sociedade portuguesa. O CDS-PP ocupa um papel de «guerreiro mnemónico de novembro» (GMN) - para além dos silêncios ou de uma tendência de recuperação de discursos salazaristas, as suas inserções são mais no sentido da evocação do 25 de Novembro enquanto momento de «refrear os ímpetos revolucionários».

É neste período, como vimos, que se definirão os posicionamentos dos partidos que dominarão a vasta maioria da vivência portuguesa em democracia⁴² face à identidade e ao passado do país. A emergência dos restantes partidos procurará,grosso modo, reproduzir as tendências gerais de oposição direita-centro-esquerda, respetivamente, GMN - tendência conciliadora - GMA.

Até ao final do século XX, quer a produção académica⁴³ quer a sociedade civil⁴⁴ passarão por algo comparável a umperíodo de nojo, em que se abate o silêncio face ao passado, especialmente sobre a sua dimensão colonial.

Lógicas discursivas dominantes na narrativa identitária em democracia

O processo de (re)construção de uma identidade que suportasse a continuidade da comunidade política e, simultaneamente, o novo regime pós-autoritário dá-se essencialmente a partir de três grandes tendências gerais:i) a reconstrução de determinadas ideias preexistentes;ii) a criação de silêncios face a um conjunto de problemáticas cuja discussão é evitada; eiii) a criação de novos pressupostos, a vasta maioria associada aos já referidos «valores de abril».

Se, durante o período revolucionário, o MFA leva a cabo as CDCAC, que se podem inscrever na procura de uma reconstrução de determinados estigmas identitários, o 25 de novembro de 1975 trará consigo o assentamento de não-assuntos, através da naturalização de algumas construções sociais.

Um dos principais expedientes a que as elites sociopolíticas têm recorrido consiste em práticas de revitalização de lugares-comuns discursivos (odes ao empreendimento expansionista, lógicas lusotropicalistas) à luz das principais agendas internacionais: o desenvolvimento, a globalização, os oceanos… Aqui encontramos, por exemplo, momentos simbólicos como a assinatura do Tratado de Adesão às Comunidades Europeias que teve lugar no Mosteiro dos Jerónimos, numa lógica evocativa da grandiosidade de um passado esgotado, mas que serve de base à exaltação nacional⁴⁵. Mais flagrante, assoma-se a construção temática da Expo’98⁴⁶, na senda da qual surgem a cerimónia de abertura do Campeonato Europeu de Futebol 2004 e o Festival Eurovisão da Canção 2018, em que as temáticas oceânicas e da navegação continuam presentes. De forma mais ou menos consciente, este tipo de práticas reproduz subnarrativas rastreáveis até ao discurso da «missão civilizadora» e do «fardo do homem branco».

É esta reconstrução discursiva que Lourenço sinaliza face à emigração, vendo aqui a realocação do traço identitário do português-colonizador no português-emigrante, recuperando a lógica da fácil integração lusotropicalista e essencial para a revitalização social da significação de saudade, outrora associada à maritimidade⁴⁷. Lógica contrastante com a de Santos Silva⁴⁸, que reivindica para a diáspora um papel silenciado na construção democrática. Na verdade, a diáspora é um pilar essencial na reconstrução democrática da identidade: trata-se de uma interface privilegiada de construção identitária (as identidades constroem-se por oposição ao outro, diferente) e dá sentido à revitalização do antigo Dia da Raça, herdado do regime anterior, hoje Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

No plano internacional, a constituição da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a afirmação de Portugal como um país criador de pontes e promotor do multilateralismo, especialmente no contexto das presidências do Conselho da União Europeia⁴⁹, sustentadas numa lógica de «propensão natural dos portugueses» para a criação de pontes, relembram discursos lusotropicalistas nos quais o aparelho diplomático português se apoiou, especialmente no pós-Segunda Guerra Mundial⁵⁰.

Estas reconstruções ignoram seletivamente as faces violentas nas quais assentou o empreendimento imperial - da escravatura ao trabalho forçado, passando pela expropriação de terras e de materiais e pela negação de culturas, de práticas, de ideias e de mundivisões⁵¹.

Como tal, a Guerra Colonial tem sido predominantemente um não-assunto no debate político e no espaço social - trabalhos recentes acentuam a negligência com que os antigos combatentes foram tratados, muitos deles tendo regressado com mutilações físicas e com variados traumas⁵². A ausência de um acompanhamento do Estado, cuja primeira legislação sobre o tema chega tardiamente, permite que estes antigos combatentes sejam focos de violência nos seus seios familiares, ou que entrem em ciclos de dependência, criando, no geral, um problema que é invisibilizado socialmente.

Outras pesquisas⁵³ têm enfatizado a forma como discursos neolusotropicalistas⁵⁴ podem ser utilizados como legitimadores de formas de discriminação quotidianas e sistémicas, sob a lógica de os portugueses terem uma tendência natural para a «miscigenação» e, como tal, para a integração do «outro», tornando estas discriminações (racismo, islamofobia, xenofobia ou ciganofobia) não-lugares na discussão dos problemas sociais do país.

Os próprios programas escolares negam um lugar ao questionamento das realidades históricas de violência em Portugal - o colonialismo português é vastamente retratado como mais benévolo que os seus congéneres europeus. A lógica de construção nacional é basilar ao programa da disciplina de Português no Ensino Secundário, reproduzindo a centralidade d’Os Lusíadase daMensagem, obras marcadas pelo nacionalismo acrítico e pela ênfase numa ideia de excecionalismo mítico do projeto político português, sebastianista e messiânico, fortemente colonial. O sistema de ensino é o meio, por excelência, da massificação de uma ideologia nacional dominante⁵⁵ e escasseiam os esforços para uma recuperação crítica dessa mesma identidade a partir do sistema de ensino.

Os silêncios espalham-se entre temas relativos ao regime anterior, mas também ao período pré-constitucional da democracia: as elites políticas tendem a suprimir este tipo de debates⁵⁶, que se vão reacendendo episodicamente, por exemplo, aquando da morte de Otelo Saraiva de Carvalho⁵⁷, figura incontornável da Revolução de Abril, ou de Adriano Moreira, ator político de relevo quer no Estado Novo, quer em democracia⁵⁸. O discurso de Rebelo de Sousa em 2021, exigido por contingências sociais nacionais e internacionais, vem apenas confirmar esse mesmo silêncio⁵⁹ - a sinalização pela mais alta figura do Estado, eleita diretamente pelos cidadãos, de que existe uma discussão, acima de tudo social, para ser feita sobre o passado colonial de violência, comprova a falta de iniciativa política nesse sentido, redundando em pouco mais do que essa sinalização⁶⁰.

Às reconstruções e aos silêncios acrescem, como mencionámos, as várias interpretações face ao processo revolucionário e aos méritos, aos valores e às ideias que dele resultam, os já referidos «valores de abril». Estes são um repertório próprio, alvo de disputa política permanente - entre os anteriormente apelidados GMN e GMA - especialmente considerando o período de maior fragmentação partidária⁶¹ que o sistema partidário português atravessa na atualidade.

Atendendo ao Preâmbulo da Constituição da República Portuguesa, os «valores de abril» consubstanciam-se como tendentes a

«assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno»⁶².

Olhando para os discursos que analisámos, a democracia portuguesa na contemporaneidade é sistematicamente europeia, e pontualmente transatlântica. Neste contexto, destacam-se as intervenções de Assunção Esteves, com enfoque bastante enfático na inserção de uma dimensão europeia e de uma natureza cosmopolita pós-nacional do projeto do Portugal democrático⁶³. As lógicas discursivas persistentes, especialmente após o quadragésimo aniversário, assentam no agradecimento ao esforço fundacional dos militares de Abril, representados pela Associação 25 de Abril; na centralidade do ordenamento constitucional que decorre do texto de 1976, relevando acima de tudo a importância da Assembleia da República nesse mesmo ordenamento e, mais iterativamente, na importância do papel das Forças Armadas na manutenção do Estado de direito democrático.

Os PAR afetos ao PS fazem questão de assinalar a importância da persistência de desigualdades sociais que importa combater, a bem da aproximação do ideal de igualdade, garante de liberdade e de democracia. Aliás, o par liberdade-democracia é essencial na caracterização do património de Abril. Por outro lado, entre os PR e Assunção Esteves encontramos uma tendência para enfatizar a dimensão jurídica e institucional do património da democracia portuguesa, convergindo com as lógicas discursivas do PPD-PSD sinalizadas na literatura⁶⁴.

Quanto à realidade partidária parlamentar, os partidos mais à esquerda tendem a ser mais incisivos na associação da democracia aos direitos sociais, à importância paradigmática do texto constitucional, associados aos versos da canção de Godinho «Paz, pão, habitação, saúde e educação»⁶⁵.

Mais à direita, emergem tradicionalmente as maiores críticas ao projeto político em curso, também devido a outras conceções de liberdade⁶⁶, atualmente minadas por um partido que repudia o regime político encetado a 25 de abril de 1974⁶⁷. Importa ainda destacar um outro tópico, que a ascensão da Iniciativa Liberal fez emergir junto dos meios mediáticos - o questionamento da importância histórica do 25 de Novembro no quadro geral do património herdado do período revolucionário⁶⁸.

Tabela 2 > Lógicas discursivas identificadas e alguns exemplos 

Reflexões finais

Em suma, sustentamos que a reconstrução da identidade nacional portuguesa ao longo do tempo se baseou essencialmente na opção pela não problematização dos pressupostos anteriores, apesar das enormes mudanças sociais que estão adscritas ao próprio processo de construção e consolidação democrática em Portugal. Este não questionamento resultou na reprodução de violências e de problemas sociais, como aqueles que exemplificámos ao longo do ensaio.

Não obstante, no processo de reconstrução desta narrativa identitária, as elites políticas não procuraram ter, como as suas contrapartes do regime anterior, um papel ativo na compatibilização da metanarrativa nacional, de forma a convergir simultaneamente para a sustentabilidade do regime. A recuperação de um modelo de ensino preocupado com uma cidadania democrática é recente, adscrito aoPerfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória⁶⁹.

Como tal, olharmos para a metanarrativa identitária predominante em quarenta e oito anos de democracia é identificarmos os três expedientes que temos vindo a analisar⁷⁰. Uma lógica de reconstrução narrativa mimetiza ironicamente a introdução do lusotropicalismo, em substituição do mito do fardo do bom colonizador, quando este deixou de ser aceite internacionalmente, especialmente no pós-Segunda Guerra Mundial.

O expediente do silenciamento e da redução ao não-assunto foi aquele que mais foi usado e, não obstante ser um ocaso, é simultaneamente uma forma de violência, especialmente face às franjas mais vulneráveis da sociedade. Por fim, a introdução do repertório próprio da democracia, ligado aos «valores de Abril», continua a não ter uma grande força discursiva, devido à elevada disputa política de que é alvo, mas também pelo silenciamento da discussão do período revolucionário, que também analisámos. Portugal é hoje um país que procura, política e socialmente, saber quem é, que valores defende, e onde a literacia para a democracia, com espaço para a discussão de todos os temas não tratados, poderá ser a chave para a recuperação de um articulado identitário que se assoma hoje como uma metanarrativa frágil, independentemente dos 900 anos de história que tem. Todavia, essa reflexão não tem espaço no presente ensaio.