O Governo Electrónico, a sua aposta em Portugal e a importância das Tecnologias de Comunicação para a sua estratégia.

João Carlos Mateus[1]

 

Resumo. A sociedade de informação aliada às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) assume hoje um papel de relevo na economia. Estas devem ser entendidas como uma oportunidade clara de modernização e de geração de riqueza para os seus utilizadores. A Administração Pública necessita obrigatoriamente de aproveitar esta oportunidade para se modernizar e incentivar a proximidade para com os cidadãos. Para isso, necessita de estar apta a oferecer serviços públicos mais eficientes, menos burocratizados e de melhor qualidade. O termo Governo Electrónico constitui um conceito recente. Os seus principais benefícios são a melhoria da eficiência, conveniência e acessibilidade de serviços públicos. Portugal, nos anos mais recentes, tem feito uma aposta clara na modernização da Administração Pública e no seu relacionamento com a sociedade promovendo uma melhoria de qualidade de vida dos cidadãos e a competitividade das empresas. Actualmente, o Governo Electrónico é visto como um processo estratégico para melhorar a relação dos cidadãos e das empresas com a Administração Pública, contribuindo decisivamente, a par disso, para a sua modernização. A implementação do Governo Electrónico, é assim vista como uma medida importante para promover a cidadania, impulsionar a mudança das organizações públicas, disseminar a tecnologia e fomentar a integração de sistemas e processos com vista à inclusão digital. Esta tem sido uma aposta clara de Portugal nos últimos anos que foi reforçada significativamente pelo XVII Governo Constitucional, através do Plano Tecnológico.

Palavras-chave: Governo Electrónico (e-Gov); Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC); Internet; Sociedade da Informação; Plano Tecnológico; Administração Pública.

 

 

Abstract. The Information Society as well as the ICT have been assigned a major role within the economy. These factors are intended to be a clear modernization opportunity and an element which creates value for its users. The public Administration must make use of this chance in order to modernize itself and to promote a proximity relationship in what regards to the citizens. Therefore, it needs to be capable of offering more efficient, less burocratic and better quality public services. The “e-Gov” is a recent concept. Its main benefits are the promotion of efficiency, suitability and accessibility of public services. Portugal has recently started a bet on the modernization of the Public Administration and on its relationship with the society, providing a better quality of life for its citizens an d the competitiveness of the enterprises.  Currently, “e-Gov” has been seen as a strategic process for a better relationship between citizens and enterprises with the Public Administration contributing for its modernization. The implementation of the e-Gov is therefore seen as an important measure to promote citizenship, reform of the public institutions, broad access to technology and the integration of systems and procedures aiming at digital inclusion. This is a clear bet of the Portuguese Government, which has recently been reinforced through the implementation of the Technological Plan.

Keywords: E-Government (e-Gov); Information and Communication Technologies (ICT); Internet; Information Society; Technological Plan; Public Administration.

 

 

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^[1] Adjunto do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico