Editorial

 

A Tékhne, enquanto revista científica propriedade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, tem sido fórum de debate das diversas áreas de conhecimento, através da participação de investigadores nacionais e internacionais, perfazendo cinco anos de existência.

Para comemorar data tão importante o presente número da Tékhne foi dedicado à Gestão Pública e ainda objecto de um projecto de intercâmbio com a Revista Enfoques - Ciencia Política y Administración Pública, propriedade da Faculdad de Ciências Políticas y Administración Pública da Universidade Central do Chile, pelo que, esta edição reúne trabalhos de 11 reputados investigadores na área da Gestão Pública.

Foi com enorme prazer e dedicação que aceitei a responsabilidade pela presente edição, em razão da mesma se dedicar a uma área de investigação que me é tão cara, certa da contribuição que os diversos artigos têm para a discussão e reflexão dos assuntos públicos.

No primeiro artigo, Antonio Canale-Mayet, Aldo Cassinelli Capurro e Alejandro Olivares Lavados reflectem sobre a qualidade da democracia, governabilidade e gestão do Estado, assumindo que a democracia de qualidade é aquela cuja configuração institucional permite que os actores políticos e sociais se desenvolvam de acordo com os princípios de liberdade, igualdade, responsabilidade e accountability.

Segue-se um conjunto de artigos que analisam a problemática inerente à tão aclamada e tantas vezes discutida reforma administrativa. Eduardo Araya M. e Andrés Cerpa sistematizam as reformas da Administração Pública Chilena levadas a cabo pelos governos democráticos desde 1990, enfatizando de forma crítica e construtiva as influências que a abordagem da Nova Gestão Pública teve nas mesmas. Bernardo Navarrete Yáñez e Giovana Gómez Amigo apresentam uma visão da reforma administrativa em resultado de uma crise política, distinguindo dois contextos diferentes de elaboração das políticas públicas, a dicotomia crise/não crise como determinante para o reconhecimento do problema assim como para a apresentação de soluções.

Pedro Nunes estuda a causalidade da reforma da Administração Pública face ao estado particular do emprego público, com apreciações concretas sobre a situação do caso português, considerando que os instrumentos formais disponibilizados pelos mecanismos de reforma proposta reduzem a rigidez normativa, além de admitirem o desempenho dos trabalhadores como variável importante do processo. Miguel A. Cornejo Rallo analisa o sistema remuneratório baseado no desempenho, responsável pela mudança da cultura organizacional dos funcionários públicos, sem esquecer a sua contextualização num conjunto de políticas e instrumentos de melhoria da gestão pública como é o caso da orçamentação por resultados.

Francisco Ganga Contreras e Juan Felix Burotto apresentam-nos uma visão diferente de análise da gestão pública ao concentrarem-se nos problemas associados ao risco moral, ou seja, à corrupção, fenómeno de entrave à estabilidade democrática dos países. Propõem um modelo de análise baseada na teoria da agência, onde assumem a corrupção como um entrave à democracia representativa.

Nos artigos de Carlos A. Llancar Etcheverry, de Ignacio J. Cienfuegos Spikin e de Daniel Contreras Caballol é abordada a administração local. Carlos A. Llancar Etcheverry investiga a capacidade do Estado Chileno para lidar com a crescente complexidade social e cultural através da descentralização. Ignacio J. Cienfuegos Spikin apresenta um modelo de gestão de risco para administração municipal, onde a análise custo-benefício se assume como determinante. Daniel Contreras Caballol apresenta os elementos básicos das iniciativas do desenvolvimento económico local, assumindo a relevância da construção de estruturas de transferência de conhecimento entre actores locais, sejam privados ou públicos.

Finalmente, como componente global e genérica desta edição, Fernando A. Morales Parada e José I. Jarne Jarne avaliam os processos de convergência, em distintos países, dos sistemas de contabilização nacionais face às normas internacionais de informação financeira e Carlos Livacic Rojas disserta acerca da importância da comunicação na organização como determinante essencial do processo de tomada de decisão.

A revista no presente número pretende pois a divulgação de trabalhos de politólogos, académicos e gestores públicos, abordando os mais variados temas com o objectivo de contribuir para a compreensão da tomada de decisão pública.

Despeço-me com um agradecimento especial, ao Prof. Doutor Pedro Nunes mentor deste número temático e à Prof. Doutora Manuela Cunha Directora Executiva da Revista, cujas contribuições foram determinantes para o sucesso deste número de Tékhne.

 

Soraia Marla Gonçalves