As ONG como fontes de informação nos media - um olhar sobre o discurso jornalístico não governamental na RTP, TSF, Público e agência Lusa

 

Sónia Lamy*

* Instituto Politécnico de Portalegre, Portugal (sonialamy@esep.pt)

 

RESUMO

As Organizações não Governamentais (ONG) representativas de uma voz da sociedade civil vêm nos media a projeção do trabalho desenvolvido. Diariamente há uma presença relativamente regular de vozes não governamentais nos meios de comunicação social. Consideramos que as ONG contribuem para o estímulo do debate público sobre questões sociais, através dos media. Este texto apresenta alguns dos principais resultados de uma investigação em que foram analisadas 462 notícias. Os temas, as estratégias de comunicação, as principais vozes presentes e o tom dos porta-vozes da informação são algumas das questões sobre as quais nos debruçamos e que nos dão pistas sobre as dinâmicas destas entidades como fontes de informação. A partir dos dados recolhidos compreendemos o recurso a estas organizações como fontes de informação no contexto da atualidade noticiosa. A supremacia da notícia curta, e pouco contextualizada, aproxima estas fontes de um espaço de notícias de atualidade, que acompanham mais a agenda diária.

Palavras chave: Organizações não Governamentais; Jornalismo, Fontes de Informação; discurso jornalístico

 

ABSTRACT

Non Governmental Organisations (NGOs) usually represents a civil society voice, and media should project their work. Every day there is a relatively regular presence of non-governmental voices in the media. We believe that NGOs contribute to the stimulation of public debate on social issues through the media.

This paper presents some of the main results of a research that analysed 462 news. The themes, communication strategies, the main voices present and the tone of information mouthpieces are some of the issues on which we look back and give us clues about the dynamics of these entities as information sources. From the data collected we understand the use of these organizations as information sources in the context of news today. The supremacy of the short news, and little contextualized, approaching these sources of a current news space, more follow the daily news agenda.

Keywords: Non Governmental Organizations; Journalism; News sources; News discourse

 

O espaço social das ONG

As Organizações não Governamentais são resultado dos movimentos associativos, e configuram um sistema de relações que se regem por bases diferentes de outras instituições. Os movimentos sociais “proporcionam linhas de orientação significativas para potenciais transformações futuras” (Giddens, 1991:131).

Jeff Atkinson e Martin Scurrah (2009), numa obra sobre o papel das organizações na mudança social à escala global, distinguem três tipos de estruturas sociais cuja génese é semelhante. Por um lado, os autores destacam as “organizações da sociedade civil” que têm por base a reunião de cidadãos comuns, em prol de um interesse ou preocupação comum e sobre o qual se sentem particularmente sensibilizados. As características independentes e que excluem organizações governamentais e económicas aproximam estas entidades das que conhecemos por determinadas como ONG. Estas últimas, já formalmente organizadas e constituídas, são habitualmente privadas, autogovernadas, não têm fins lucrativos e a sua agenda está particularmente dirigida para as questões de justiça social – pobreza, promoção dos direitos humanos e proteção ambiental.

Os milhares de ONG existentes no mundo não se seguem todas pelos mesmos objetivos, nem têm programas de ação e métodos iguais. Todas têm objetivos definidos pelo contexto social em que estão inseridas ou de acordo com o que pretendem corresponder. No decorrer das últimas três décadas o conceito político de sociedade civil tornou-se parte do discurso relacionado com as políticas de desenvolvimento.

Lewis e Kanji (2009) referem que este conceito de sociedade civil é habitualmente usado para um “espaço” que não faz parte nem do estado nem do mercado, grupo do qual fazem parte as ONG. Estes autores defendem que o conceito de sociedade civil só por si não existe. É a partir dos anos 1980 que a ideia de sociedade civil começa a ser invocada enquanto parte de um debate democrático mais desenvolvido, e de uma maior participação pública. “A ideia de sociedade civil está fortemente relacionada com as raízes do conceito de ONG” (Lewis e Kanj, 2009:123).

Os meios da sociedade civil, e então ONG, dependem dos recursos existentes, da experiência alcançada e da capacidade de resposta das organizações às necessidades detetadas por esta mesma entidade. Assim, o discurso da sociedade civil é duplamente um meio e o resultado das suas práticas. (Hilhorst, 2003).

As ONG vêm preencher espaços deixados em aberto pelos governos nacionais, internacionais e supranacionais. No fundo, o que começa a acontecer é que as organizações começam gradualmente a preencher papéis que o estado tradicional costumava adotar como da sua responsabilidade. “O facto é que assumem papéis semelhantes, e têm de assumir certo tipo de pré-requisitos no sentido de preservar a sua legitimidade” (Vedder, 2007:14). Aliás, as organizações têm conseguido crescer e sustentar o seu poder de atuação muito pela legitimidade que têm conquistado através da responsabilidade e do cumprimento dos deveres que têm vindo corresponder. Vedder (2007) sugere que o papel assumido por estas instituições é já dado como adquirido destas entidades em debates mais globais, paralelamente às forças políticas. Apesar da terminologia usada – ONG – devemos estar cientes da importância de um trabalho que exige muitas vezes uma articulação conjunta.

Tsetsura (2013) refere mesmo, num artigo sobre trabalho de uma ONG de igualdade de género russa, que o que acontece muitas vezes é uma espécie de efeito boomerang. Isto é, perante a incapacidade de atuar os próprios estados, as ONG viram-se muitas vezes para outros países no sentido de exercer mudanças políticas. Aliás, este é um modelo aplicado por algumas ONG internacionais, mas só funciona quando há uma rede bem estabelecida de ONG (Tsetsura, 2013:409).

O nome não pretende referir-se a um corte total com a entidade governamental. A denominação pretende sim associar estes movimentos a uma entidade civil, a um movimento social apolítico que faz o exercício do seu direito a participar ativamente na sociedade. Este carácter civil e cívico das ONG e ONGD, hoje consolidado por uma prática regularmente avaliada e sustentada por um acervo jurídico cada vez mais rico e exigente, faz com que se lhes possam atribuir direitos e deveres que não se conformam com amadorismos diletantes nem as deixam à mercê dos interesses e estratégias de qualquer poder económico, político ou religioso (ONGD, 2005).

Apesar de terem necessariamente de ser sustentáveis, como já foi referido anteriormente, as ONG são caracterizadas pelo seu estatuto não lucrativo, mas também pela orientação de trabalho bottom-up (hierarquicamente, de baixo para cima) com as comunidades locais, integrando por vezes uma forte componente de voluntariado. A ação internacional solidária, habitualmente designada como “cooperação”, tem como fim último a criação de uma ordem internacional mais justa que possibilite o desenvolvimento sustentável e equitativo de todos e cada um dos povos.

O desenvolvimento, tal como objetivado pelas ONG, é o resultado da participação das populações na definição, planificação e criação do seu próprio futuro e do seu empowerment – processo pelo qual as pessoas e comunidades reduzem as suas vulnerabilidades e aumentam as suas capacidades de intervenção num mundo cada vez mais globalizado e interdependente. Neste processo, as ONG surgem não como “agentes do desenvolvimento”, mas como “parceiros para o desenvolvimento”. O seu papel não é o de atores principais mas, tão somente, o de “agentes catalisadores” ou “facilitadores”, que cooperam com as comunidades locais no reforço do tecido associativo, no incentivo à participação, na ajuda aos sectores mais vulneráveis da população, no melhoramento do acesso aos recursos financeiros e técnicos e na procura e reforço das estratégias de preservação do meio ambiente. Elementos fundamentais para a sustentabilidade dos processos de desenvolvimento (ONGD, 2005).

Neste processo, um fator de fundamental importância na relação das associações com o meio e com a comunidade internacional é a comunicação com a sociedade civil. Ponte esta feita em grande medida pelos media. Salientando aqui a importância do desbloqueamento governamental em determinadas situações de crise, é fundamental que, apesar de se sustentarem na independência, as ONG mantenham boas relações com os órgãos de poder. Um exemplo interessante da importância de um trabalho articulado entre os diversos organismos é a associação ambientalista internacional Greenpeace. “Apesar da sua intransigência a Greenpeace ainda se consegue tornar um parceiro das organizações internacionais (Comissão Europeia, Organização Mundial de Saúde, etc.) Apela para muitos cientistas é considerada uma autoridade moral e científica. Além disso, a independência financeira face ao Estado e às multinacionais aumenta a sua credibilidade com a opinião pública internacional” (Dacheux, 1997:193). Este sucesso deve-se muito à eficiência e credibilidade da instituição. Dacheux (1997) aponta a globalização dos sistemas de comunicação cuidadosamente projetados e também a legitimação desta instituição por outras organizações internacionais como a ONU ou a União Europeia.

 

O desenvolvimento das ONG em Portugal

Em Portugal o grande boom do aparecimento de instituições não-governamentais dá-se nos anos 1980, mas o aparecimento das primeiras organizações começa a desenhar-se no decorrer dos anos 1950. De acordo com Mário Ribeiro num texto publicado pela “Plataforma portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD)¹ em Portugal²”, a partir dos anos 50, o contexto que tinha influenciado o “fenómeno ONG” altera-se. As dimensões políticas, económicas e internacionais acentuam-se, assim como o interesse estratégico dos Estados Unidos na Europa, dando origem ao aparecimento de novas organizações ou à instrumentalização de algumas já existentes. Em Portugal, já na década de 70 aparecem vários grupos de apoio social que tentam reintegrar os retornados que chegam de África, que acabam por ser forças paralelas às instituições do Estado e por isso podemos identificar como “tubos de ensaio” para as Organizações Não-Governamentais em Portugal.

Como já foi referido, “o conceito de movimento social remete-nos para um processo (uma dinâmica social específica) através do qual diversos atores (indivíduos, grupos informais e organizações) constroem uma autodefinição, a fação que está do mesmo lado num conflito social (Diani, 1992). Susana Cruz Martins (2004), socióloga que investiga as dinâmicas dos movimentos sociais, cola este conceito ao desenvolvimento das ONG em Portugal. Segundo a autora devem distinguir-se os movimentos sociais (enquanto fenómeno coletivo de classe social) de outros tipos de ação. “Os primeiros operam a um nível sistémico, os segundos, embora tenham presente uma identidade coletiva e um conflito, podem não quebrar os limites de compatibilidade com o sistema” (Cruz, 2009:86).

Susana Cruz Martins (2009:84) aponta para uma evolução numérica de organizações de quase mais do triplo. Referindo-se ao levantamento realizado sobre o número de organizações sem fins lucrativos que há em Portugal entre 1986 e 2000, verifica um crescimento gradual, e de 11 950 passam para 36 281.

Apesar de haver ainda uma pesquisa escassa, e pouca reconstrução histórica sobre este sector, a sua existência pode ser observada no já longo percurso histórico do associativismo de base presente desde o século XIX, prolongando-se por todo o século XX com intensidades diversas nas suas diferentes variantes, com predominância para as dimensões recreativo-cultural e de proteção social (Andrade, 2006). De modo generalizado, nos anos 80 as ONG assumiram um crescente papel no panorama do desenvolvimento. Lewis sublinha o facto de estas serem vistas como uma “lufada de ar fresco” nas soluções apresentadas para alguns problemas. Estas organizações representaram de certa forma um desenvolvimento na forma como se pensava e como se agia perante determinadas situações, gerando como consequência um novo interesse em conceitos alternativos de participação, poder, género e assuntos centrados na sociedade civil. “As ONG apresentaram novos atores, através de uma realidade que elas descobriram, mais do que inventaram. A atenção foi que as ONG começaram a receber e o rápido aumento dos recursos que seguiram foram certamente novos e constituíram uma fratura com o passado” (Lewis e Kanji, 2009:25).

A integração europeia e das ideias políticas com consequências internacionais colocaram “Portugal perante uma realidade política internacional nova, a qual resultava da necessidade estratégica de aceitar o desafio estrutural colocado pela integração de Portugal nas então Comunidades Económicas Europeias/CEE” (Andrade e Franco, 2007a:322).

Estas duas realidades encadeadas, como refere Andrade e Franco (2007), consubstanciaram um processo que era desafiador para o país, dado que era o processo de modernização social e desenvolvimento político que estava em causa, o qual só se tornaria mais competitivo se a sua débil e incipiente sociedade civil se organizasse e estruturasse de modo a assegurar um duplo objetivo: por um lado fazer a transição do regime liquidando o processo de descolonização e, por outro, já que estava ultrapassada a ideia e lógica do império, construir uma sociedade civil suficientemente forte e dinâmica capaz de conceber desenvolver e implementar projetos de cooperação para o desenvolvimento cujo âmbito preferencial de atuação tinha as ex-colónias portuguesas em África como países de destino.

Além destas questões históricas, os contextos parecem também evidenciar as mudanças no seio das dinâmicas e interações sociais, também a própria sociedade civil serve aqui de motor para o desenvolvimento de um padrão de participação assente no desenvolvimento destas instituições –ONG.

Como refere Raquel Andrade (2007) a primeira Organização não-Governamental, ou pelo menos a mais próxima do conceito, surge em 1977 e a sua designação ainda hoje se mantém – CIDAC (Centro de Informação e Documentação Amílcar Cabral). Trata-se de uma ONG que abre o processo histórico de dinamização da sociedade civil. Este visava servir o desenvolvimento através de ações de cooperação em particular na área da educação para o desenvolvimento e cooperação técnica.

Este centro pretendia dar corpo a uma fase de apregoada solidariedade política com os países recentemente independentes e que procuravam reconstruir as suas infraestruturas com os escassos recursos de que dispunham. “Só na década de 80 é que o CIDAC vê a sua cooperação alargada a outros domínios, em particular no âmbito da formação de quadros para servir a economia nacional dos cinco (países africanos – Angola, Moçambique, Guiné, Cabo-Verde e São Tomé e Príncipe) que o processo de descolonização veio interromper” (Andrade e Franco, 2007b:326).

Outro momento marcante para a história das ONG em Portugal é a reunião pioneira em 1985 da Plataforma Nacional das ONGD portuguesas, na qual participaram 20 organizações portuguesas e onde houve oportunidade para esse fenómeno da sociedade civil nacional revelar a necessidade e vontade de institucionalizar estas organizações, clarificar objetivos, e conceções, e marcar um momento histórico importante: “Estavam lançados os dados que iriam, logo depois, consubstanciar o movimento comunitário das ONG portuguesas e, uma vez institucionalmente integradas, passariam a beneficiar dos financiamentos provenientes da então CEE e que já era, aliás prática corrente nas ONG dos outros países membros das comunidades” (Andrade e Franco, 2007a:327)

Numa obra mais recente (2015) Raquel Campos Franco identifica os anos 1980 como muito marcantes no contexto do desenvolvimento das ONG. “Até meados dos anos 1980, o movimento ambientalista português encontra sérias dificuldades para se impor no espaço nacional, dado que a opinião pública estava ainda muito centrada noutras prioridades (consolidação da democracia e combate à pobreza)” (Franco, 2015:19). É durante os anos 1990, apesar do desaparecimento de um conjunto de estruturas nascidas na década anterior, algumas ONG portuguesas (Quercus, Liga para a Proteção da Natureza, GEOTA) começam a ganhar uma maior influencia na agenda ambiental nacional, muito graças à formação dos responsáveis pelas mesmas. Parece-nos importante esclarecer que conceptualmente, as ONGD nacionais são as que se aproximam do conceito de ONG ao nível internacional. Mas como podemos compreender pela definição que é feita, esta sigla refere-se apenas a uma parte do terceiro sector.

Estas terminologias estão enquadradas legalmente no contexto nacional. Os conceitos aqui brevemente decompostos têm uma transposição legal na lei nacional. Apesar de se mediatizarem muitas vezes outros conceitos, a Lei n.º 66/98, de 14 de outubro, aprova o Estatuto das Organizações Não-Governamentais de Cooperação para o Desenvolvimento, e sugere que se consideram ONGD todas as pessoas coletivas de carácter privado que não prossigam fins lucrativos, políticos, sindicais ou religiosos ou que, independentemente da sua natureza, desenvolvam atividades de cooperação militar. E constam no Artigo 6.º, da mesma lei, os seus objetivos que são os seguintes: “a conceção, a execução e o apoio a programas e projetos de cariz social, cultural, ambiental, cívico e económico, designadamente através de ações nos países em vias de desenvolvimento: a) De cooperação para o desenvolvimento; b) De assistência humanitária; c) De ajuda de emergência; d) De proteção e promoção dos direitos humanos. […]”

Mas o enquadramento legal destas instituições recua a 1977, com o decreto-Lei n.º 460, que estabelece as normas do processo de reconhecimento de utilidade pública das pessoas coletivas. A instauração da democracia criou um ambiente propício ao desenvolvimento do associativismo e recente legislação que não só garante o livre exercício do direito de associação como simplifica o processo da aquisição pelas associações de personalidade jurídica (Barroco, 2000). Fátima Barroco (2000) uma autora que se debruça sobre o estudo da história das ONG em Portugal, refere que a preocupação de incentivar o associativismo, a necessidade de dotar as coletividades de alguns meios para valorização e expansão da sua atividade e a falta de legislação sobre o processo de reconhecimento da utilidade pública estão na origem deste diploma.

A competência da declaração da utilidade pública é do Governo, e podemos encontrar na lei nacional regulamentação que enquadra as Instituições Particulares de Solidariedade Socialmente, as ONG de família, ONG de mulheres, ONG de cultura, além das já supracitadas ONGD, no Decreto-Lei 119/83, de 25 de Fevereiro.

 

As ONG como fontes de informação

Os media servem frequentemente este fim – chegar ao público. As organizações precisam dos media para chegar às preocupações do público mas também para educarem as pessoas sobre os temas que defendem. Por outro lado, as ONG necessitam da participação dos media para se distinguirem e apresentarem a sua área de atuação (Esparcia, 2008). O autor refere precisamente a “noticiabilidade” de alguns temas em função de outros, por respeitarem alguns valores notícias.

Mas estes meios de comunicação de massa, antes fechados ou de difícil acesso ao grande público, têm vindo a sofrer fortes alterações. Hoje as capacidades dos meios alteram-se e os seus efeitos também. É difícil fugir aos media alternativos, como refere Dagron (2009) identificando os novos métodos e tecnologias mais acessíveis. “Indivíduos, grupos, comunidades, organizações da sociedade civil e movimentos sociais estão disponíveis localmente, e possuem e controlam os novos media e a comunicação” (Dagron, 2009: 445).

As notícias, a atualidade, e o agendamento dos acontecimentos determinam a hierarquia da relevância pública dos acontecimentos. Os valores notícia, mas também as rotinas dos jornalistas, determinam a presença das fontes de informação. Apesar de os jornalistas privilegiarem um contacto mais regular com as fontes de informação oficiais (Sigal, 1973, Manning, 1998, Deacon, 1999) e darem preferência clara a fontes burocráticas, governamentais e corporativas, as ONG têm vindo a fundamentar uma maior presença mediática. De facto, “o processo cria uma hierarquia de fontes estabelecidas, o Governo e a maior parte dos partidos políticos garantem a atenção dos media, seguidos das organizações políticas e de grandes uniões.” (Jong, 2005:112).

A nossa reflexão debruça-se sobre um conjunto de abordagens que estudam as notícias, as rotinas e mais especificamente as fontes de informação e a sua intervenção junto dos jornalistas. Autores de referência como Galtung e Mari Ruge (1965/1993), Golding e Elliot (1979), Stuart Hall et al. (1993), Molotoch e Lester (1974/1993), Gaye Tuchman (1978), Paul Manning (2001) e alguns autores nacionais como Nelson Traquina (2001; 2002; 2004), Rogério Santos (1997) ou Vasco Ribeiro (2006) também se centraram na discussão das dinâmicas das fontes de informação, identificando a prevalência das fontes de informação oficiais, institucionais e governamentais no contexto das notícias. Mais recentemente, Susana Sampaio Dias (2013) veio identificar a respeito das notícias focadas nas questões dos direitos humanos, que “os políticos / líderes são a fonte mais proeminente de notícias, apresentando 24,6% do tempo como a primeira fonte citada em uma notícia”, o que confirma que os jornalistas parecem confiar mais nas fontes de informação institucionais (Dias, 2013: 113).

A notícia é uma construção alicerçada em fatores culturais, sociais, económicos e políticos. Nesta construção pesam de forma fulcral os interesses das várias partes e a negociação entre as fontes e os jornalistas. Os grupos mais poderosos, como os governos e grandes empresas, jogam em vantagem, já que, apesar de não controlarem diretamente tudo o que é publicado, têm máquinas vigorosas que lhes permite estar em contacto permanente com os profissionais e um peso social que fomenta nos jornalistas a procura constante destes agentes.

Ihlen (2007:269), investigador norueguês da Universidade de Oslo, refere-se mesmo à influência da máquina de comunicação no peso de determinados países nas notícias. O autor estabelece que a relação entre o esforço das relações públicas dos governos dos países pode explicar o impacto e poder de determinados estados. O seu estudo, que se debruça sobre as notícias publicadas nos EUA, considera a relevância dos países nas notícias e compara-a com a máquina da comunicação. Para ele, a atividade das relações públicas devia ser considerada de modo relevante no que diz respeito ao relevo internacional dos países. O autor acredita que as relações públicas fazem diferença, pelo menos na proeminência da cobertura feita pelos media norte-americanos, mas não desconsidera totalmente outras questões económicas, culturais ou políticas.

Apesar destes fatores, que influenciam a informação nos media, os meios de comunicação não estão fechados às vozes alternativas. Contudo há dificuldades claras impostas pelas características destas mesmas entidades. Como refere Manning (2001), apesar das limitações, há vozes de agentes menos poderosos que investem em recursos alternativos e materiais na relação que mantêm com os meios de comunicação. E por vezes conseguem chegar à opinião pública e motivar o contacto dos jornalistas.

Ao revisitarmos algumas destas teorias é possível detetar, analisar e refletir sobre os elementos que estão na base do desenvolvimento das notícias. É um facto que os meios noticiosos conferem notoriedade pública ao que é reproduzido nos media. A ação dos meios jornalísticos integra representações de determinadas ocorrências, ideias e temáticas, e essas ganham notoriedade e maior impacto junto do público. Passam a ser publicamente conhecidas. Cada vez mais os meios estão também dotados de artefactos que facilitam o espaço de debate e participação cívica. A entrada no mundo on-line dos jornais facilita desde os anos 90 um acesso dos cidadãos à informação e à participação pública democrática. Há um certo carácter vigilante neste processo de participação ativa, ou pelo menos no potencial que estes meios proporcionam.

As notícias representam uma parte importante do que é comunicado nos media. Por isso nos parece tão importante refletir sobre as teorias desenvolvidas que se apoiam na ideia de que os meios jornalísticos podem também ser usados em prol de interesses de determinados poderes dominantes. Também por influência destes poderes dominantes e ativos do ponto de vista da “autopromoção”, os próprios jornalistas podem, por um lado, recorrer a fontes com quem partilham pontos de vista ou, por outro, com que as empresas jornalísticas mais se identificam.

Parece-nos relevante o estudo destas entidades, dada a sua representatividade na sociedade, quando verificamos a sua evolução quantitativa e relativa ao número de pessoas que envolvem. Taj Hamad (2003) considera mesmo que o mundo está a viver uma revolução, cujo impacto se sente de forma mais significativa nas áreas dos direitos humanos, educação, política, meio ambiente, negócios, e mesmo na guerra contra o terrorismo. “Esta revolução é a explosão do número, importância e diversidade de Organizações Não-Governamentais (ONG). Eles forjaram um eficaz meio-termo entre as esferas governamentais e empresariais, e agora estão a influenciar políticas, prestando serviços, orientando agendas com as iniciativas que promovem, um espaço que antes era quase exclusivamente a arena do estado e das empresas” (Hamad, 2003:16).

No sentido de contribuir para a reflexão propomos partir de uma análise das notícias da Agência Lusa, do jornal Público, da RTP e da TSF de modo a compreender de que forma as ONG se posicionam enquanto fontes de informação. A partir do estudo da presença das ONG nos meios de comunicação social, tentamos compreender as principais tendências da cobertura dos temas reproduzidos pelas ONG e assim contribuir para a reflexão sobre o modo como os jornalistas se relacionam com as ONG.

 

Metodologia

Neste estudo observamos estas fontes de informação no contexto da atualidade. Tentamos caracterizar as Organizações Não-Governamentais como fontes de informação dos meios de comunicação social nacionais.

O que se pretende observar são as organizações sem objetivos partidários e constituídas, na sua essência, por cidadãos – ou seja organizações da sociedade civil. Por isso observaremos as instituições desta natureza, ou cujos objetivos de funcionamento sejam estes, partindo da sua participação mediática.

Passam já cerca de trinta anos desde que se começou a falar de ONG em Portugal. E certo é que uma década foi suficiente para se impor uma realidade e uma designação, assim como imprecisões nos seus contornos e sobretudo na dimensão do seu significado, mas todas portadoras de novas formas de ação nas áreas do desenvolvimento e da cooperação internacional.

Um relatório recente, de meados de 2012 (Salamon et al.,2012), sobre a realidade nacional do terceiro sector português, apresenta um leque mais vasto do que o que consideramos ser a amostra de ONG. Este relatório refere-se a todas as instituições sem fins lucrativos como associações, fundações, associações mutualistas, instituições de solidariedade misericórdias, ordens religiosas, universidades, instituições de investigação. Na nossa opinião, este relatório entende o objeto de estudo a uma área de atividade que vai mais além do que consideramos enquadrar-se no que outros autores definem como ONG. Mas parece-nos relevante considerar alguns dados que se referem a terceiro sector – o sector sem fins lucrativos. De facto, de acordo com os dados avançados neste relatório, há 185 mil trabalhadores empregados nestas instituições (Salamon et al.,2012:4), o que representa 4,3 por cento dos empregados em Portugal.

Neste estudo consideramos as Organizações Não-Governamentais, hoje vulgarmente conhecidas como ONG e geralmente definidas como instituições sem fins lucrativos, independentes do Estado, ou seja, com trabalho feito à margem dos governos. E muitas destas organizações desenvolvem uma atividade de solidariedade e cooperação com os países mais pobres do mundo, promovendo ações e projetos com as organizações locais e contribuindo, desse modo, para que esses países sejam atores do seu próprio desenvolvimento.

Para um levantamento completo pareceu-nos relevante a escolha de um leque variado de meios de informação, daí que a pesquisa se centre sobre a imprensa escrita (“Público”), blocos de informação televisiva (RTP), radiofónica (TSF) e agência de notícias (Lusa), no decorrer de três anos, entre 2009 e 2011. Só então se torna possível interpretar os dados à luz da informação recolhida e então apontar algumas conclusões sobre a relação entre estes dois polos – instituições provenientes da sociedade civil e media.

Um dos fatores que motivou a escolha por estes meios de comunicação foi, por um lado a relevância dos órgãos no panorama mediático, mas também a possibilidade de acesso aos materiais que faziam parte do corpus.

Determinados os órgãos de informação, analisámos então as peças jornalísticas recolhidas. Entre 2009 e 2011 selecionámos quatro semanas por ano, de quatro meses por ano. A escolha dos meses em causa pretendia abranger todo o ano, evitando períodos festivos, em particular o Natal e o Ano Novo, épocas que poderiam contaminar os dados recolhidos. O período do verão é atípico em termos de notícias nos media e por isso excluímos a época cujo fluxo e características das notícias publicadas sofrem mais alterações – julho e agosto.

Assim, selecionámos a segunda e terceira semanas dos meses de março, junho, setembro e dezembro, de 12 em 12 semanas, optando assim pela recolha de material informativo publicado em dois semestres diferentes do ano. Pretendemos assim recolher a informação de épocas cuja agenda não determinasse previamente alguma adulteração no contacto com fontes não governamentais que modificasse a quantidade de contactos verificados.

No total recolhemos o material produzido pelos quatro meios de comunicação em 84 dias. No caso do jornal “Público” recolhemos toda a edição do jornal, na agência Lusa fizemos uma análise intensiva de todo o material produzido entre as zero horas e as 23h59. No caso da televisão optámos por analisar o espaço de emissão do “Jornal da Noite”, ou seja, o telejornal das 20 horas, e no caso da TSF analisámos os noticiários das 9 horas.

Após a recolha do material informativo produzido pelos quatro meios de informação selecionámos para análise apenas as peças de informação cuja fonte de informação principal ou secundária fosse uma entidade sem fins governamentais. Só então se torna possível interpretar os dados à luz da informação recolhida e então apontar algumas conclusões sobre a relação entre estes dois polos – instituições provenientes da sociedade civil e media.

 

Imprensa escrita procura mais as ONG

Há ONG que aparecem frequentemente nos media em geral. A Amnistia Internacional e a Quercus aparecem nos media de forma muito mais frequente do que outras instituições. A Amnistia é contactada 40 vezes como fonte de informação e a Quercus 54. Por outro lado, no decorrer do período em análise, verifica-se que uma grande parte das ONG aparecem apenas uma vez nas notícias analisadas. O que nos parece ser indicador de que muitas das ONG que nos surgem nas notícias são contactadas pelos jornalistas de forma muito pouco frequente. No total da nossa amostra, foram identificadas 265 ONG, entre instituições nacionais e internacionais. Em algumas peças o jornalista contacta com mais do que uma ONG. Em algumas peças, o jornalista chega a falar com quatro ONG. Por isso mesmo, nas 462 peças analisadas, encontramos um total de 506 contactos com organizações sem fins lucrativos em todas as peças produzidas.

Os meios de comunicação têm todos eles diferentes características e possibilidades de publicação definidas por espaços e/ou tempo. Nesta comunicação pretendemos observar as principais características e dinâmicas destas fontes de informação representativas da sociedade civil.

Como podemos verificar na tabela 1, encontrámos 462 peças em que pelo menos uma fonte de informação é uma ONG. A agência Lusa recorre às ONG frequentemente, em 231 casos, ou seja, 50 por cento (gráfico 1) das notícias que encontramos no nosso corpus foram publicadas pela agência. Em 40 por cento das notícias é o “Público” que recorre a fontes de informação não-governamentais.

 

 

 

Na televisão encontrámos 32 peças em que há um contacto com uma ONG, e no caso da TSF apenas acontece isso em 16 casos. Na RTP, a análise foi feita tendo como base o espaço do horário nobre da informação, ou seja, o “Telejornal”. E no caso da TSF esta escolha foi feita com base no horário que se considera também nobre em rádio, como aliás explicámos na metodologia.

Não nos surpreende o facto de ser a agência Lusa que tem um maior número de peças produzidas com recursos a fontes de informação não-governamentais. Nos textos da agência não há limitações no espaço que as notícias ocupam, como acontece nos outros meios – imprensa, rádio e televisão. Isto permite um menor constrangimento na diversificação das fontes de informação. E, como se pode ler na definição de serviços prestados da Lusa, a agência deve “produzir um serviço de notícias global, sobre os mais relevantes factos da atualidade nacional e internacional, nomeadamente nas áreas política, diplomática, social, económica, do desenvolvimento regional e local, cultural e desportiva, suscetível de contribuir para a informação dos cidadãos e o exercício da cidadania e para a promoção da coesão.”³

 

Caracterização do género jornalístico

A maior parte das peças publicadas pela agência são notícias de atualidade, com entre três e cinco parágrafos, mas também com mais de sete parágrafos. Assim, podemos considerar que mais de 80 por cento das peças publicadas são notícias relativamente desenvolvidas, mas correspondem apenas à atualidade sobretudo pautada pela agenda de notícias diárias. Identificámos que apenas 11,7 por cento das peças são breves, e cinco por cento são reportagens, um número que nos parece reduzido. O “Público” é o meio que mais aposta na reportagem, com fontes de informação não-governamentais. Neste caso assistimos a algum interesse dos jornalistas deste órgão pelo desenvolvimento de notícias mais contextualizadas e aprofundadas, não necessariamente presentes na “agenda”. Apenas o “Público” e a Lusa o fazem, mas o jornal destaca-se pela quantidade. Quase 23 por cento do que publica envolvendo ONG são reportagens. E 20,8 por cento das notícias cuja fonte é uma ONG são breves. Por outro lado, as peças que têm entre três e mais de sete parágrafos aparecem em 28 e 27 por cento dos casos, como observamos na tabela 2.

 

 

Já a TSF valoriza as ONG no contexto das peças com declarações. 62,5 por cento das peças que vão para o ar são notícias nas quais as ONG são fonte direta – notícias simples com declarações. Apenas faz quatro peças (de um total de 16) sem declarações diretas da fonte não-governamental.

A RTP realiza apenas um direto com uma ONG, três off cuja fonte é uma entidade sem fins lucrativos, e 87,5 por cento das peças em que se verificam estas fontes de informação são peças de atualidade com vivos (declarações), com cerca de um minuto e trinta segundos. O tempo regular de uma peça de telejornal.

Podemos observar ainda os dados gerais sobre o género de notícia publicados pelos vários órgãos. Torna-se evidente que a reportagem é um género que cada vez mais se afasta da produção quotidiana dos órgãos de comunicação social, talvez porque há uma maior necessidade de um trabalho mais aprofundado, e em que se verifica habitualmente um contacto com um maior número de fontes de informação e uma base mais rica do ponto de vista da informação (Fontcuberta, 2007) e que não é a prática generalizada nos órgãos de comunicação social. Mais de 55 por cento das peças produzidas são notícias mais, ou menos extensas, mas cujo enquadramento é menos extenso e aprofundado.

 

De que falam as fontes não governamentais

Há três temas que dominam as notícias com vozes não-governamentais – ambiente, exclusão social e violações de direitos humanos. A tendência verificada é semelhante nos quatro órgãos de comunicação mas evidenciam-se algumas nuances entre eles.

Podemos afirmar que o ambiente é o tema forte das ONG. Ou seja, a maior parte dos contactos com ONG surgem em peças cujo tema é o ambiente. Isto acontece em 25,5 por cento dos casos, de acordo com os dados da tabela 3. Mas as questões de pobreza e exclusão social têm uma forte relevância no decorrer destes anos em análise – 15 por cento das peças que encontramos são sobre este tema, e também sobre violações de direitos humanos. Já a saúde, mas também as questões e igualdade e a política internacional são outros temas que motivam um contacto com uma fonte de informação não-governamental, como podemos observar na tabela 3.

 

 

A TSF, o “Público” e a agência Lusa procuram mais o contacto com fontes não-governamentais em peças sobre ambiente. Como podemos verificar a RTP emite mais peças com fontes não-governamentais sobre pobreza e exclusão social. No total, 38 por cento das peças são sobre este tema. E 25 por cento sobre saúde. O ambiente surge, neste caso, em terceiro lugar. Apenas 16 por cento das peças com fontes de informação não-governamentais são sobre ambiente.

Sofia Branco referiu em entrevista pessoal que a crise motivou a emissão de mais notícias em antena sobre pobreza e exclusão social. Na rádio, a par da RTP que já referimos, verifica-se que, proporcionalmente, há um maior número de peças com esses temas. Mas no caso da televisão pública, percebemos também que a saúde também pesa na busca de informação junto de ONG. O ambiente é o tema que mais motiva um contacto com fontes de informação não-governamentais. No caso do “Público”, 24 por cento das peças que aparecem são sobre temas ambientais, e a agência Lusa dedica 29 por cento das peças a este tema. Mas a violação de direitos humanos também apresenta algum impacto nas notícias publicadas por estes dois órgãos – 15 por cento das peças identificadas no “Público” são sobre exclusão social, como aliás acontece na agência Lusa em 17 por cento dos casos.

 

A relevância das notícias

A organização dentro do espaço informativo, seja o jornal impresso ou o “Telejornal”, pode dar-nos indicações sobre as prioridades dos órgãos de comunicação. A organização por secções ou editorias, assim como a sua colocação no alinhamento, pode condicionar o tratamento e relevância da notícia. Mais de metade das peças, 52 por cento, em que há um contacto com fontes não-governamentais são publicadas na secção de Portugal/Nacional. 172 notícias, que representam 37 por cento, são publicadas na secção de internacional, ou são categorizadas enquanto tal (como acontece no caso da rádio, da televisão). Já a secção, ou editoria, de Local acolhe 22 peças.

Como podemos verificar na tabela 4, apenas o “Público” contacta fontes não-governamentais em peças que são manchete – 3,2 por cento dos casos (seis notícias). Verificámos que 5,4 por cento dos casos de notícias cuja fonte são instituições não-governamentais têm uma chamada de destaque. Em 3,7 por cento dos casos é feita uma chamada simples na primeira página. A maioria das peças – 87,4 por cento – não merece qualquer destaque de primeira página. No caso da rádio e da televisão estas notícias apenas são destacadas uma vez em todo o período de análise. Há um caso, da TSF de uma abertura de programa, e no caso da televisão encontrámos um caso de uma peça promovida no início do telejornal.

 

 

Contudo, a fonte de informação não tem de ser o ponto de partida do trabalho produzido. Muitas vezes o contacto com a fonte de informação pretende o esclarecimento de assuntos, contraposição de ideias ou simplesmente serve para acrescentar alguma informação à notícia. Mas em mais de metade dos casos, quando as ONG surgem como fontes de informação, surgem também em primeiro plano. Em 66 por cento dos casos (306), as ONG são o ponto de partida para a notícia e são focadas em primeiro plano na peça. No caso da TSF, da RTP e da agência Lusa constatamos que na maior parte dos casos a ONG surge como ponto de partida para a notícia e fonte de informação. Em apenas dez por cento das notícias observámos uma escassa referência à instituição.

O “Público” é um dos meios que dá relevância à ONG. Em 87 casos a instituição não-governamental aparece em primeiro plano no contexto da peça jornalística. A RTP e a TSF também partem de temas cuja ONG tem um papel mais relevante no contexto da notícia – em 78 por cento e em 82 por cento dos casos, respetivamente.

 

Conclusão

O contacto com as ONG no contexto da atualidade é uma constante na realidade das notícias produzidas pelos meios de comunicação. A participação da sociedade civil organizada no media, enquanto fonte de informação é uma realidade contudo estas fontes de informação parecem ainda longe de uma frequência pertencente a entidades dotadas de um maior poder e de uma maior capacidade de comunicação.

Os temas que mais motivam o contacto com as ONG são os temas de pobreza e exclusão social, violações de direitos humanos e ambiente. Temas na ordem do dia e que fazem parte das notícias quotidianas, e os contactos com as fontes de informação não governamentais parecem seguir essencialmente a “espuma dos dias”. De facto, as ONG são fontes também em situações de catástrofe, mas estas não são significativas no contexto da nossa análise. A ação no terreno surge em apenas 13 peças. As instituições de assistência humanitária são sobretudo contactadas no contexto de iniciativas de solidariedade desenvolvidas pelas ONG.

Consideramos que a amostra de instituições que aparecem nas notícias é de facto muito variada. Há um leque vasto de ONG, com dinâmicas de atuação muito diversas, tanto de origem nacional como internacional. Os jornalistas parecem ser muito influenciados, nas suas rotinas diárias, pela capacidade de resposta que se depreende ter uma ONG perante um acontecimento. Se se tratar de uma fonte de informação pouco ágil o jornalista tende a excluí-la da sua lista de contactos, como aliás referiram em entrevista alguns dos profissionais que contactámos. Por outro lado, as ONG que mais aparecem nos media são precisamente as que demonstram uma maior profissionalização no contacto com os media, e com uma maior ação nas suas dinâmicas de comunicação.

 

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NOTAS

¹ A designação ONGD está prevista na lei 66/98 de 14 de Outubro. A designação inclui as organizações que desenvolvem ações nos países em desenvolvimento nos domínios da ajuda humanitária e de emergência, da proteção e promoção dos direitos humanos e da cooperação para o desenvolvimento.

² Guia das ONG, editado pela “Plataforma portuguesa das ONGD”, Lisboa, 1997

³ Definição de serviço “Público”, in http://www.lusa.pt/info.aspx?page=servicopublico