O livro aqui em análise apresenta-se como um trabalho projetado numa cronologia alargada, permitindo um enfoque nas evoluções e permanências das estruturas sociais do reino de Múrcia, da conquista cristã até ao século XIX. Do ponto de vista metodológico, trata-se de um estudo centrado em duas famílias (Riquelme e Fontes y Paz), declarando-se a pretensão de, através de uma abordagem similar à “micro-histórica” e com uma base local, entroncar as principais observações, hipóteses e conclusões discernidas a partir destes casos nas grandes problemáticas e estruturas sociais da história hispânica, desde a Idade Média até ao fim do Antigo Regime. A “família” é a âncora principal do trabalho, encarando-a como uma estrutura de base ao funcionamento da sociedade, nela se incrustando um conjunto mais vasto de relações para além das componentes que, segundo as conceções contemporâneas, classificaríamos como “privadas”. Neste sentido, o trabalho enquadra-se sobretudo na prática historiográfica dos modernistas, e talvez em especial dos modernistas espanhóis, que têm produzido um conjunto substancial de estudos abarcando esta partição cronológica (grosso modo, entre os séculos XV e XVIII)¹. Neles, também, a noção de “família” - ancorada na literatura que, neste período, começa a corporizar esta noção de forma mais concreta² - adquire um lugar central, um pouco em contraste, por exemplo, com a generalidade dos medievalistas, os quais, talvez pelo léxico empregue na documentação e pela sensação de maior distanciamento em relação à sociedade que trabalham, têm adotado preferentemente outra terminologia - parentesco, num sentido mais geral de sistema de relacionamento socialmente construído³, e, para o caso aristocrático, “linhagem”, pese embora todas as problemáticas conceptuais e de definição que também se colocam a este conceito⁴.

Em sentido complementar à centralidade do conceito de “família” neste contexto, o autor atribui ao indivíduo o papel de “main protagonist of this social tapestry” (p. 1). A complementaridade entre estas duas perspetivas justifica-se tendo presente que as principais etapas da vida das pessoas se entroncavam necessariamente em estruturas familiares mais ou menos bem definidas; consequentemente, essas etapas desempenhavam também um papel relevante na organização social, muito para lá da esfera dita “privada”.

O livro é composto por quatro capítulos. Antes disso, a introdução fornece o enquadramento global da obra, precisando a metodologia e explicitando conceitos. Neste ponto, adquire particular relevância a imprescindível determinação do conceito de “família” tendo em conta as imagens que esta convoca para um leitor contemporâneo, assim como o conceito de “reprodução social”, aqui concebido fundamentalmente numa perspetiva de manutenção, por parte das famílias dominantes e recorrendo a um conjunto vasto de estratégias, de uma posição social proeminente. Parece-nos em todo o caso que esta conceção de “reprodução social” poderá estar excessivamente centrada nos interesses específicos dos grupos em análise, e não tão integrada nas estruturas sociais em que estes se moveram. Por outras palavras, parece haver uma equivalência conceptual entre ascensão social e reprodução: se a historiografia se centrou muito nos mecanismos de ascensão, importaria assim observar outras dinâmicas que permitiam a manutenção do status e do poder. Todavia, e como acima sublinhámos, estas dinâmicas não se desligavam de um conjunto mais lato de processos; melhor dizendo, a reprodução do poder aristocrático encaixa necessariamente na estrutura de poderes locais e de outra escala, sendo uma dinâmica que se consubstancia para além dos grupos familiares que circunstancialmente ocupavam estas posições. Assim, mais do que um conjunto de estratégias empregues por agentes sociais concretos para sobreviver e prosperar dentro do sistema de poderes, a “reprodução social” poderá também ser entendida como a reprodução do próprio sistema - com as suas dinâmicas evolutivas -, dentro do qual se encaixam os poderes aristocráticos⁵. Em suma, para além das estratégias concretas e específicas encetadas pelos atores sociais, a “dança” de famílias em posições dominantes - mais ou menos frequente consoante os contextos - não altera a dinâmica de fundo, que é o da existência e papel central do poder aristocrático, independentemente da sua configuração ou auto e hétero representação (“nobres”, “fidalgos”, “burgueses”, “oligarcas”, etc).

Nesta introdução, seria também bem acolhida uma caracterização da paisagem documental para a investigação deste espaço e das unidades sociais consideradas no livro, assim como uma caraterização global das fontes utilizadas. Cremos que tal operação permitiria (em antecâmara a referências fornecidas ao longo da obra) situar melhor as “forças” e “fraquezas” da amostra documental possível de construir, em que medida esta condiciona a análise, e até providenciar informações que permitiam situar de forma mais segura comparações com estudos centrados noutros casos e regiões.

O primeiro capítulo, intitulado “Linhagem, glória e honra no final da Idade Média”, procede à descrição da evolução das famílias em análise, configurando um caso típico de outsiders guerreiros que se instalaram após a conquista do território, beneficiando dos repartimentos levados a cabo pelos monarcas castelhanos. O autor considera os séculos XIII-XIV como o período decisivo para a estruturação destes grupos em linhagens, num processo relacionado com a senhorialização do território e a difusão da vinculação, descritos como dois fenómenos concomitantes para a organização linhagística da aristocracia e para alicerçar o seu domínio social ao longo do período moderno. Do período Trastâmara em diante, este domínio social seria consolidado pelo controlo dos cargos concelhios e pelo estabelecimento de relações com a corte régia. Neste ponto, o estudo é igualmente tributário da fecunda historiografia espanhola em torno das “oligarquias urbanas”.

O segundo capítulo, dedicado ao tema da honra e da pureza de sangue, descreve de que forma, entre os séculos XVI e XVIII, as querelas em torno da pureza de sangue se tornaram numa arma de arremesso nas disputas entre as fações aristocráticas. Tornou-se, como sabemos, uma questão fundamental na medida em que a pureza de sangue abria caminho a “honras” (ordens militares, Inquisição, cargos eclesiásticos, confrarias) fundamentais para a consolidação de posições sociais, sendo também, segundo o autor, um meio de conter a ascensão de uma elite composta por cristãos-novos, e de sedimentar uma determinada forma de estratificação social - no caso, e para efeitos práticos, uma associação entre “nobreza” e “pureza de sangue”. Uma das materializações destas estratégias passou pela progressiva difusão das cláusulas que, nas instituições de morgados, excluem da sucessão os elementos que contraíssem matrimónio com cristãos-novos ou com outros indivíduos de ascendência tida como “nefasta”.

O terceiro capítulo dedica-se ao estudo das redes de poder, corporizando uma das ferramentas metodológicas enunciadas pelo autor na introdução. Para a constituição dessas redes são consideradas as relações de parentesco consanguíneo e por aliança, assim como um conjunto de laços institucionais e sociais mais alargado. O autor começa por abordar a questão do parentesco entre 1500 e 1800, dando especial ênfase à problemática matrimonial. Nela deteta a prevalência de estratégias de homo e hipergamia como forma de reprodução e ascensão social, funcionando simultaneamente como uma via de delimitação do grupo dominante no quadro de uma sociedade que se representava, cada vez mais, como um corpo estratificado. Identificam-se e descrevem-se práticas como casamentos na afinidade, avaliando igualmente o impacto e função social de casamentos próximos ou distantes na esfera da consanguinidade⁶. De uma forma geral, atribui-se a estas dinâmicas de aliança um papel importante como forma de contrabalançar uma lógica de dispersão do património através das partilhas tendencialmente equitativas, ainda que este sistema fosse progressivamente compensado pela ascensão e difusão da prática vincular. A importância da transmissão dos morgados na determinação destas estratégias seria exacerbada ao longo dos séculos XVII e XVIII e, segundo o autor, tal dinâmica conduziria à própria falência do modelo na viragem para o século XIX. Finalmente, o autor procede à análise de redes sociais das linhagens, combinando vários tipos de relações que organizam o tecido social: consanguinidade, afinidade, clientelismo, amizade, parentesco batismal, todas elas, aliás, ancoradas nos principais espaços sociais e de poder.

O capítulo 4 dedica-se à análise do papel dos morgadios na estruturação destes grupos. Considera-se que se trata da fórmula que, dentro do quadro jurídico de matriz castelhana, permitia a transmissão mais regulada do património, operando simultaneamente uma materialização da linhagem como uma estrutura material, simbólica e de poder projetada na perpetuidade. Entre vários aspetos, analisa-se a importância da figura do “parente maior” na organização destes grupos; os conflitos judiciais pela posse de morgadios, geralmente associados à sucessão feminina; a forma como a solução serviu para consolidar as terras e senhorios adquiridos também depois da conquista de Granada; as estratégias matrimoniais como forma de agregar vínculos e Casas. Tendo em conta a análise projetada na longa duração, o autor considera que o favorecimento do primogénito, sob a disciplina veiculada pelo prolongamento da Casa acabou por, involuntariamente, conduzir ao próprio esgotamento do sistema. Se este subsistiu durante séculos sob tensão permanente devido às contradições que lhe eram inerentes (e expressas, por exemplo, na dinâmica de favorecimento explícito de um herdeiro sobre os demais membros da parentela), a observação da sua evolução no longo curso expõe as causas estruturais que fissuraram o seu funcionamento, a começar pelos constrangimentos biológicos propulsionados pelas estratégias de elevada restrição matrimonial. Em última análise, revela-se uma dinâmica de progressivo enfraquecimento que ficou, de resto, claramente exposto com as transformações que conduziram ao fim do Antigo Regime em Espanha.

A obra aqui em análise apresenta alguns aspetos importantes para a reflexão dos medievalistas. Desde logo, a abordagem no longo curso esbate as fronteiras da divisão do trabalho académico, permitindo a observação de dinâmicas de permanência e de transformação. Esta perspetiva permite situar a vigência e a evolução de certas estruturas, ou mesmo de conceitos e representações sociais, que apesar de se apresentarem como transversais no tempo, não assumem, contudo, o mesmo valor ou significado em todas as épocas. Neste domínio citarei, por exemplo, os casos da “linhagem” ou da “casa”, conceitos de uso recorrente mas nem sempre determinado, e que têm uma evolução social ainda em grande medida por historicizar⁷. Dir-se-ia ainda que esta observação adquire particular importância para os historiadores que trabalham sobre os grupos dominantes, sobretudo se se tiver presente que as estruturas que configuraram o poder destes grupos nos séculos XVII e XVIII moldaram em grande medida o acesso à informação para investigar a sua organização em séculos anteriores⁸. Neste aspeto, como se sabe, adquire particular relevância o sistema vincular e a relação determinante que este teve com as sucessivas reorganizações dos arquivos de família e de casas senhoriais⁹.

A obra aqui em apreciação constitui, portanto, um estudo de caso interessante. Apresenta dados relevantes e suscita reflexões estimulantes, demonstrando ainda a pertinência de elaborar quadros de trabalho historiográfico que não fiquem reféns de fronteiras em larga medida artificiais (determinadas em contextos históricos específicos) e, em suma, pouco correspondentes ao funcionamento e evolução das sociedades que se pretende investigar.