SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
 número38A SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL DE UMA ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA índice de autoresíndice de assuntosPesquisa de artigos
Home Pagelista alfabética de periódicos  

Serviços Personalizados

Journal

Artigo

Indicadores

Links relacionados

  • Não possue artigos similaresSimilares em SciELO

Compartilhar


SOCIOLOGIA ON LINE

versão On-line ISSN 1647-3337

SOCIOLOGIA ON LINE  no.38 Lisboa jan. 2025  Epub 25-Jul-2025

https://doi.org/10.30553/sociologiaonline.2025.38.6 

Editorial

Desigualdades e espaços vividos: Territórios, exclusão e resistência

Inequalities and lived spaces: Territories, exclusion and resistance

Maria da Saudade Baltazar1  , Concetualização, Curadoria dos dados, Investigação, Administração do projeto, Redação do rascunho original, Redação - revisão e edição
http://orcid.org/0000-0002-2995-820X

Ana Romão2  , Conceptualização, Investigação, Visualização, Redação do rascunho original, Redação-revisão e edição
http://orcid.org/0000-0002-9791-5172

1 Universidade de Évora, Escola de Ciências Sociais & Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA.UÉvora). Largo dos Colegiais, 2, Apartado 94, 7002-554, Évora, Portugal, E-mail: baltazar@uevora.pt

2 Academia Militar, Centro de Investigação Desenvolvimento e Inovação da Academia Militar (CINAMIL) & Centro Interdisciplinar em Ciências Sociais (CICS.NOVA). Rua Gomes Freire, 1169-203 Lisboa, Portugal, E-mail: anaromao74@gmail.com


O presente número especial da SOCIOLOGIA ON LINE decorre de um colóquio internacional realizado na Universidade de Évora, em junho de 2022, fruto de uma parceria entre o polo do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, da Universidade de Évora (CICS.Nova,UÉvora) e a Association Internationale des Sociologues de Langue Française (AISLF). O evento contou ainda com o apoio da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC) e da Associação Portuguesa de Sociologia (APS), constituindo, desde modo, um exemplo de cooperação entre o campo académico e os atores centrais do território que acolheu a iniciativa.

Com o encontro, retomaram-se contatos que ficaram na memória dos cerca de mil sociólogos e sociólogas que em 1996 se juntaram em Évora, por ocasião do XV Congresso da AISLF, em cuja organização colaboraram estreitamente a AISLF, a Universidade de Évora e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (NOVA FCSH).

O tema do encontro, “Assimetrias territoriais: questões sócio ambientais e fatores de desigualdade”, desafiou a reflexões sobre as múltiplas dimensões das desigualdades que afetam a coesão e a sustentabilidade dos territórios, os quais constituem duplamente o suporte e o produto na nossa ação coletiva. Évora, cidade a que a UNESCO atribuiu a distinção de Património Mundial, constitui um lugar privilegiado para o debate em torno da temática. Por um lado, transporta as marcas das temporalidades e culturas que estão na origem da sua riqueza patrimonial e ambiental, e que fazem da cidade e da região Alentejo, lugares de exceção e de intensa procura, quer em termos turísticos, quer no que respeita a outras atividades e usos do espaço, em que se cruzam tradição e inovação. Todavia, coexistem desafios que encontramos também em outras áreas de baixa densidade e que apelam à compreensão das dinâmicas em causa e a ações estratégicas no sentido de fazer face às vulnerabilidades em matéria de desenvolvimento.

Estas estão associadas às questões da sustentabilidade e das assimetrias territoriais que são observáveis através de diferentes perspetivas e escalas de análise. Assumir esse posicionamento, significa refletir sobre as desigualdades e os efeitos destas sobre os territórios, a partir de uma análise multinível e multidisciplinar.

As assimetrias territoriais constituem uma expressão das desigualdades sociais, e são uma questão central do desenvolvimento e da coesão social, cujo debate atual assume particular relevância à luz das recentes transformações e das agendas globais de desenvolvimento humano e sustentável (Baltazar et al., 2012; Mauritti et al., 2019). Tais assimetrias traduzem desigualdades estruturais e persistentes entre diferentes regiões ou territórios, e a sua indelével multidimensionalidade é expressa em indicadores sociais, económicos, demográficos e de acesso a diversos serviços respeitantes a outras tantas dimensões que se influenciam mutuamente e são indissociáveis. Uma perspetiva multidimensional é tida como imprescindível para captar a complexidade das assimetrias territoriais, promover políticas públicas mais integradas e eficazes (Baltazar, 2018; Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano [CEDRU] & EY-Augusto Mateus & Associados, 2019), assim como contribuir para a coesão e inovação territorial (Cruz & Costa, 2024; Silva et al., 2021).

As abordagens teóricas em Sociologia procuram explicar esta multidimensionalidade (Mauritti et al., 2019) e a forma como se concebem estratégias integradas de intervenção territorial (Santos, 2011). Neste contexto, privilegiam-se análises integradas que consideram a historicidade, a atuação dos atores sociais e a complexidade das interações territoriais, dado que as desigualdades territoriais decorrem de múltiplos fatores que se manifestam de maneira distinta conforme as dinâmicas históricas, sociais, económicas e culturais próprias de cada território.

Entre os principais fatores explicativos destacam-se os de natureza estrutural, demográfica, económica, e ainda relacional e afetiva. E para uma melhor clarificação sobre os determinantes de cariz económico das assimetrias territoriais, é com frequência que se enfatiza o poder explicativo da desigual distribuição de vantagens comparativas e competitivas nos territórios (Santos, 2011). Assim, as vantagens comparativas referem-se a atributos naturais ou históricos dos territórios, como a localização geográfica, recursos naturais, clima, ou património cultural. Estes fatores, podem favorecer o desenvolvimento de determinadas atividades económicas ou atrair investimentos específicos. Por seu turno, as vantagens competitivas correspondem à capacidade dos territórios inovarem, organizarem redes de cooperação, desenvolverem clusters produtivos e promoverem a aprendizagem coletiva, como fatores diferenciadores em relação a outros territórios. De igual modo, liga-se à presença de mecanismos de governança territorial, participação comunitária e coordenação estratégica entre atores locais. Este tipo de vantagens está pois fortemente ligado à capacidade de gerar valor e diferencial sustentável, resultante da interação entre atores locais, (empresas, instituições, comunidade), ou seja, um território que investe em inovação, colaboração e gestão estratégica pode superar limitações estruturais e transformar-se num espaço dinâmico, atrativo e resiliente, aumentando as suas oportunidades de crescimento e de inclusão social.

Seguindo este enfoque, os territórios não se reduzem a uma dimensão espacial, pelo que a sua conceptualização remete para a abordagem integrada das vivências, apropriações, disputas, politizações e modelos de governação. Isto é, os territórios vão além da mera dimensão física, e carregam consigo relações de poder e práticas sociais que podem servir tanto para perpetuar quanto para desafiar as desigualdades existentes (Madeira & Vale, 2015; Storey, 2024).

A territorialidade corresponde à expressão espacial de poder (Storey, 2017), que tal como o território são formas complexas de conceber o espaço e desempenham funções políticas relevantes. Demonstra-se por esta via a criação e organização dos territórios, bem como as estratégias implementadas na territorialidade, e como estão intrinsecamente ligadas à manutenção do poder e à contestação da autoridade.

Por sua vez, Pedro Madeira e Mário Vale (2015) remetem para o conceito de justiça territorial, e sua aplicação em distintas escalas espaciais, para evidenciar como as dinâmicas socioeconómicas podem conduzir a um desenvolvimento desigual e a disparidades dentro das regiões, como se demonstra, a título de exemplo nas políticas regionais da União Europeia.

Tais configurações territoriais emergem numa variedade de escalas espaciais, que frequentemente com limites pouco nítidos, atravessam diversas questões sociais, culturais e políticas relativas à raça, classe, género e orientação sexual, e outras origens discriminatórias, resultando na formação de enclaves espaciais com distintos níveis de permanência, que são constantemente estabelecidos, mantidos e contestados (Sidaway, 2007; Storey, 2024). Tais práticas territoriais podem conduzir a situações de exclusão em determinados espaços, nomeadamente a marginalização de grupos vulneráveis, onde a exclusão não é só física, mas é também de natureza sociopolítica, ao condicionar o acesso a oportunidades e recursos.

No entanto, ao se reconhecer e compreender a complexa interação entre espaço, poder e práticas sociais, torna-se possível reimaginar esses espaços para que promovam inclusão e justiça social, através de estratégias como a democratização do acesso ao espaço público, iniciativas de desenvolvimento comunitário e o fortalecimento de redes locais para empoderamento daqueles que enfrentaram condições de desigualdade e marginalização (Baltazar, 2012; Storey, 2024).

Reimaginar territórios como espaços dinâmicos que fomentam a inclusão e desafiam as estruturas de poder existentes envolve a compreensão dos territórios como produtos das relações sociais e dinâmicas de poder, em vez de entidades estáticas centradas no Estado. Esta abordagem afasta-se da visão tradicional da territorialidade para adotar uma perspetiva mais relacional e inclusiva, onde os territórios podem transformar-se em espaços capazes de acolher distintas identidades e dinâmicas de poder (Covas, 2021; Kleinübing, 2024; Lythgoe, 2024; Schröder et al., 2016).

Esta transição apoia-se numa diversidade de propostas que se estruturam nos seguintes aspetos: relações sociais e dinâmicas de poder; descolonização e inclusão; e estratégias territoriais e resistências. Deste modo, os territórios são idealizados como espaços dinâmicos e como produtos de ações sociais.

Embora a reimaginação dos territórios como espaços dinâmicos crie oportunidades para a inclusão e para o questionar das estruturas de poder, também comporta desafios. A sobreposição de reivindicações e a necessidade de mecanismos de governação eficientes podem tornar mais complexos os esforços para construir ambientes inclusivos. Por outro lado, a resistência de estruturas de poder profundamente enraizadas pode dificultar a aplicação de práticas territoriais mais equitativas. Não obstante, esses desafios destacam a relevância do diálogo contínuo e da busca pela inovação na governação territorial, assim como o foco na construção de futuro(s) possíveis e desejáveis. Covas (2021) propõe uma triangulação virtuosa entre: a base ecológica e o metabolismo dos recursos vivos; o dispositivo técnico e tecnológico de comando e controlo; e a modelação dinâmica do sistema de política urbana e seu território envolvente (as cidades do futuro e a inteligência coletiva territorial). O apelo à convergência entre os três tipos de inteligência: racional, emocional e artificial remete para o desafio do território ser objeto de conhecimento, mas também que se construa um “território - desejado” que inspire a adesão e entusiasmo em prol da construção de projetos voltados para o futuro.

Neste âmbito, os artigos que compõem este número temático, intitulado “Desigualdades e Espaços Vividos: Territórios, Exclusão e Resistência” dão nota de uma pluralidade de olhares e escalas de análise, enquanto ilustram os limites das políticas tradicionais de convergência e a necessidade de apostar em estratégias territorializadas e integradas.

O artigo de Manuel Carlos Silva e Luiz Bessa, revisita o projeto de Brasília, idealizado como cidade-modelo, mas marcado por desigualdades socioespaciais. Analisa a exclusão de indígenas, quilombolas e migrantes operários, empurrados para zonas periféricas e sem infraestruturas. Com base em dados socioeconómicos, demonstra-se que, apesar dos progressos efetivos, persistem disparidades de classe, de género e de âmbito étnico-racial. Conclui-se que a cidade, além de espaço de especulação imobiliária, também pode ser um polo de participação cidadã para a mudança social.

No seu artigo, Maryse Bresson questiona a eficácia das políticas de combate às desigualdades quando desconsideram as dinâmicas dos territórios vividos. A análise, centrada no envelhecimento na França e no Quebec, demonstra que as políticas públicas baseadas em modelos abstratos e parciais ignoram vulnerabilidades e relações sociais concretas. Com base em entrevistas realizadas entre 2016 e 2018, o estudo evidencia tensões entre a centralização dos serviços, as visões dos diferentes atores e a necessidade de adaptação às realidades locais.

Por sua vez, António da Silva Neto, Paulo Costa e Ângela Balça, analisam a segregação socioespacial de uma escola pública no Brasil (São Paulo), revelando como as desigualdades estruturais se repercutem nas organizações de ensino e nas trajetórias escolares dos alunos, num ciclo de reprodução social de desvantagens. Deste modo, através da análise de uma escola municipal, expõe a precaridade na educação, o abandono escolar e a falta de políticas eficazes para reduzir disparidades entre ricos e pobres. O estudo reforça que a segregação socioespacial e a desvalorização dos profissionais da educação são determinantes no desempenho escolar, num contexto da precarização da infância e do ensino, que as políticas públicas não têm conseguido inverter.

O artigo de Djrou Déného Adeline e Konan Akissi Amandine, analisa a apropriação do espaço social pelos “leprosos” de Duquesne-Crémone, na Costa do Marfim, enquanto estratégia para inverter a dominação e a exclusão a que foram sujeitos nas suas comunidades de origem. Através de uma abordagem qualitativa, os autores identificam três mecanismos sociais para contrariar a inversão do estatuto de leproso, nomeadamente: a “morte social”; o seu reconhecimento social; e a (re)definição do estigma da lepra como estratégia de acesso e controlo do espaço comunitário. O estudo revela como a vulnerabilidade pode ser reconfigurada para resistir à desigualdade e exclusão social.

No seu artigo, Effoué Dominique Adjé e Prisca Justine Ehui, evocam a participação feminina no exercício do poder, através do papel da Rainha-mãe na estrutura política dos agni ndénié, na Costa do Marfim. A pesquisa, baseada em entrevistas com líderes locais, destaca as funções políticas, religiosas e judiciais destas mulheres no território, e na gestão quotidiana do espaço comunitário. Conclui que a Rainha-mãe é uma figura central na escolha e legitimação dos chefes, além de manter a estabilidade social e cultural da comunidade, desempenhando um papel essencial na transmissão de saberes e rituais.

Nota

Por decisão pessoal, as autoras do texto escrevem segundo o novo acordo ortográfico.

Referências

Baltazar, M. S. (2018). Desigualdades Territoriais em Portugal: da conceptualização às políticas públicas de desenvolvimento regional. In S. Gomes, V. Duarte, F. B. Ribeiro, L. Cunha, A. M. Brandão, & A. Jorge (Orgs.), Desigualdades Sociais e Políticas Públicas - Homenagem a Manuel Carlos Silva (pp. 233-258). Húmus Editora. [ Links ]

Baltazar, M. S., Santos, M. O., & Sabino, F. (2012). Empreendedorismo, Igualdade de Género e Desenvolvimento Regional e Local - Contributos da Parceria Institucional do WINNET 8. Editora Caleidoscópio. [ Links ]

CEDRU, Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano., & EY-Augusto Mateus & Associados. (2019). A Avaliação da Operacionalização da Abordagem Territorial do Portugal 2020, no Contexto da Convergência e Coesão Territorial (Relatório Final). Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP (AD&C). [ Links ]

Covas, A. (2021). Transição Digital e Inteligência Coletiva Territorial. Edições Sílabo. [ Links ]

Cruz, B. M., & Costa, P. (2024). O desenvolvimento local em contextos territoriais de contração: contributos para um modelo de análise. Cidades, Comunidades e Territórios. Publicação on-line antecipada. https://doi.org/10.15847/cct.35792Links ]

Kleinübing, T. (2024). Territories in transformation: challenges and perspectives in sustainable space planning and planning. Revista foco, 17(2), e4410. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v17n2-049Links ]

Lythgoe, G. (2024). Re-imagining the Concept of Territory. In G. Lythgoe, The Rebirth of Territory(pp. 143-189). Cambridge University Press. https://doi.org/10.1017/9781009377874.006 Links ]

Madeira, P. M., & Vale, M. (2015). Desigualdade e espaço no capitalismo contemporâneo: uma questão de (in)justiça territorial?.GEOUSP Espaço e Tempo, 19(2), 196-211.https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2015.102771Links ]

Mauritti, R., Nunes, N., Alves, J. E., & Diogo, F. (2019). Desigualdades sociais e desenvolvimento em Portugal: Um olhar à escala regional e aos territórios de baixa densidade. SOCIOLOGIA ON LINE, (19), 102-126, https://doi.org/10.30553/sociologiaonline.2019.19.5 Links ]

Santos, M. O. (2011). Assimetrias territoriais: contributo teórico de carácter prospectivo e âmbito genérico. https://home.uevora.pt/~mosantos/download/AssimetriasTerritoriais_ContributoTeorico.pdfLinks ]

Schröder, J., Carta, M., Ferretti, M., & Lino, B. (Eds.) (2016).Territories. Rural-Urban strategies. JOVIS. [ Links ]

Sidaway, J. D. (2007). Spaces of postdevelopment. Progress in Human Geography, 31(3), 345-361. https://doi.org/10.1177/0309132507077405 Links ]

Silva, P., Pires, S., & Teles, F. (2021). Explanatory models of regional innovation performance in Europe: Policy implications for regions. Innovation: The European Journal of Social Science Research, 34(4), 609-631. https://doi.org/10.1080/13511610.2021.1909462Links ]

Storey, D. (2017). Territory and territoriality. In B. Warf (Ed.), Oxford Bibliographies in Geography [on-line]. Oxford University Press. https://doi.org/10.1093/obo/9780199874002-0076Links ]

Storey, D. (2024). Territories: The Claiming of Space (3ª ed.). Routledge. https://doi.org/10.4324/9781003501794Links ]

Creative Commons License Este é um artigo publicado em acesso aberto sob uma licença Creative Commons