Introdução

O género tardou a entrar nos estudos migratórios, tendo perdurado por longas décadas a representação do migrante homem. As mulheres migrantes ganharam visibilidade à medida que se institucionalizavam os Estudos sobre as Mulheres, de Género e Feministas. No entanto, a análise dos papéis sociais de género, e de como estes influenciam os processos migratórios, continuaram em segundo plano até mais recentemente. Hoje, é contudo consensual que o género - categoria socialmente construída, local e temporalmente situada - influencia as experiências migratórias, seja a decisão de partir e os processos e percursos de integração económica, social e política no estrangeiro, seja a decisão de regressar e a experiência de reintegração no país de origem. O género é, por isso, uma “categoria de análise” (^{Scott, 1986}, p. 1054) relevante para apreender e compreender as assimetrias nos percursos de vida das pessoas migrantes.

Este artigo pretende salientar a relevância da categoria “género” nos estudos migratórios e vincar a pertinência de colocar o género no centro da análise em vez de o reduzir a uma variável, revés da sua crescente integração na literatura mainstream. Para ilustrar este propósito, o artigo centra-se no fluxo migratório Suíça/Portugal e, em particular, em casais portugueses na transição para a reforma, momento do ciclo de vida propício à mobilidade residencial e transnacional (^{Klinthäll, 2006}). Após uma breve revisão da literatura sobre género e migrações, procura-se contextualizar o estudo de caso e sintetizar a abordagem metodológica utilizada. De seguida, são apresentados dados empíricos, com enfoque no tema do regresso na reforma e no processo de tomada de decisão. O artigo centra-se depois nos processos de negociação do casal¹ perante a decisão de partir ou ficar, evidenciando algumas das tensões que podem surgir entre cônjuges quando ponderam regressar a Portugal numa fase tardia do ciclo de vida. A última parte inclui uma discussão dos dados apresentados e uma conclusão.

1. A relevância do género nos estudos migratórios e no estudo sobre migração de regresso

As pessoas migrantes têm determinadas caraterísticas, como a idade, a classe, a nacionalidade, entre muitas outras, e também um determinado género. São mulheres e homens, jovens ou menos jovens, com atributos de género geralmente conformes aos lugares e períodos socio-históricos da sua socialização². O género não só tardou a entrar nos estudos migratórios (^{Morokvašić, 2014}; Pessar & Mahler, 2003) como ainda é frequentemente desconsiderado. “Gender is still ghettoized in immigration scholarship. Basic concepts like gender, sex, power, privilege, sexual discrimination, and intersectionalities are regularly absent from the vocabulary and the study designs”, afirma ^{Hondagneu-Sotelo (2013}, p.180). Apesar de Ravenstein falar das mulheres migrantes nas suas “leis da migração”, as teorias clássicas e neoclássicas das migrações representaram os homens como atores económicos em busca de melhores condições de vida e as mulheres como seguidoras e dependentes dos maridos. Embora não reflita o percurso de muitas das mulheres migrantes, esta ideia de mulher seguidora difundiu-se devido ao caráter androcêntrico de grande parte da produção científica, mas também ao modelo do provedor masculino (male breadwinner regime) articulado com a “persistente ilegitimidade das mulheres no mundo do trabalho assalariado” (^{Gaspar, 1998}, p.89). Todavia, a notória irrelevância das mulheres nas migrações foi sendo contrariada a partir dos anos 1970-80 e, a reboque dos estudos feministas, as migrantes foram aparecendo como protagonistas e conquistando o “lugar de sujeitos históricos sem estarem necessariamente atreladas à figura masculina” (^{Boschilia, 2017}, p.43). No caso dos fluxos transatlânticos da emigração portuguesa³, destacam-se os trabalhos de ^{Nizza da Silva (1986}), que procurou dar maior visibilidade às portuguesas no Brasil, numa perspetiva histórica, e de ^{Feldman-Bianco e Huse (1995}), que se focaram nas vivências de açorianas emigradas nos EUA. Relativamente aos fluxos intraeuropeus, ^{Brettell (1978}, ¹⁹⁹¹ [1987]) e ^{Wall (1982}, ¹⁹⁸⁴) foram as primeiras a realizar trabalho de campo, ainda nos anos 1970, junto de mulheres portuguesas em França e na Suíça. Ambas as autoras estudaram as mulheres que partem, mas também as que ficam e destacaram “o papel activo da mulher rural tanto na emigração como no país de origem” e a sua função social e económica que “corresponde pouco às representações comuns que temos da emigração portuguesa e da sua história: uma aventura masculina” (^{Wall, 1984}, p.62).

Ao longo dos anos 1980-90, multiplicaram-se trabalhos - sobretudo de mulheres académicas - que contribuíram para corrigir em parte o enviesamento decorrente da “gender-blind mainstream literature” (^{Morokvašić, 2014}, p. 357-358) que considerava o homem como referente universal. Passou-se progressivamente de um enfoque nas mulheres migrantes ao reconhecimento da migração como um “gendered process” (^{Christou, 2003}, p.1). O conceito de género veio introduzir uma perspetiva relacional (^{Scott, 1986}; ^{Massey, 1994}) e evidenciar as assimetrias entre mulheres e homens migrantes. Ficou assim patente ser necessária uma análise de género para interpretar as experiências das pessoas migrantes (^{Zontini, 2015}), dado que as experiências migratórias são moldadas pelas normas de género, tanto as do país de origem como as do país de residência.

Porém, na literatura sobre migrações, o género tem sido, na maior parte das vezes, desprovido do seu potencial analítico e frequentemente reduzido a uma variável (Pessar & Mahler, 2003; ^{Neves et al. 2016}), sendo corrente a utilização de “género” como sinónimo de “sexo”. Esta prática inviabiliza apreender o género na sua complexidade e conceptualizá-lo como elemento estruturante das migrações. Desta “desproblematização do género” (Pereira, no prelo) nas ciências sociais, decorre que nos estudos sobre migração de regresso prevalece uma leitura dicotómica segundo a qual, tendencialmente, os homens preferem regressar e as mulheres preferem ficar (de ^{Coulon & Wolff, 2010}; ^{Vlase, 2013}). Assim, na literatura sobre migração de regresso, o modo de considerar a dimensão de género tem, sobretudo, enfatizado as diferenças e contribuído para uma polarização da análise (uns vs. outras). Porém, este modo de olhar para os fenómenos sociais reproduz estruturas de género hegemónicas. ^{Girma (2017}) constata que existe uma “dominant narrative of return migration being disempowering for women” (p.5) e sugere que sejam feitas descrições mais abrangentes das experiências de género na migração de regresso. Em 1984, Morokvašić já alertara para a existência de estudos que apontam em direções contrárias, uns concluindo que o processo migratório é emancipatório para as mulheres e que o regresso é entendido como retrocesso, enquanto outros invalidam tais afirmações. Abordando muito brevemente a “diferença de sexo nestas discussões sobre o regresso”, ^{Monteiro (1994}, p.34) destaca diferenças nos casais sem, no entanto, ceder a afirmações estereotipadas eles isto, elas aquilo, mas antes observando que, em certas situações, a mulher estava mais ligada à América enquanto noutras era o homem. Monteiro nota, contudo, uma diferença entre mulheres com origem urbana e rural, concluindo que estas últimas podem “ver com outros olhos os benefícios da situação de emigrada” (^{Monteiro, 1994}, p.35). Como referia ^{Massey (1994}), “geography matters to gender” (p.177), ou seja, o lugar tem implicações nas relações de género e estas, por sua vez, produzem efeitos nas decisões migratórias.

Apesar de tudo, está já bem estabelecida na literatura a ideia de que existem diferenças de género nos processos migratórios e que a questão do regresso é suscetível de gerar tensões no casal (^{Bolzman et al., 2006}; De Haas e Fokkema, 2010). A forma como os casais negoceiam, ou não, a decisão de regressar é, porém, um aspeto pouco explorado. Este artigo pretende, assim, contribuir para colmatar esta lacuna, tomando como exemplo casais portugueses na Suíça em idade de reforma.

2. Os fluxos migratórios entre Portugal e a Suíça, contextualização do estudo de caso

Em dezembro de 2020, contavam-se 142.219 portugueses e 115.472 portuguesas a residir na Suíça, sendo a terceira nacionalidade estrangeira no território helvético ao longo dos últimos vinte anos. As pessoas de sexo feminino representam, portanto, cerca de 45% das 257.691⁴ pessoas com nacionalidade portuguesa com residência permanente naquele país. ^{Marques (2008}) já salientara a proporção significativa de mulheres portuguesas na Suíça e o contraste que este fluxo migratório apresentava, neste aspeto, em relação aos fluxos tradicionais de emigração portuguesa, sendo notória a feminização do fluxo para a Suíça há várias décadas, tanto por motivos de reagrupamento familiar, como de trabalho.

A Suíça tornou-se um destino importante para os/as trabalhadores/as portugueses/as a partir da década de 1980, após destinos europeus como a França e a Alemanha terem restringido a entrada de novos trabalhadores/as estrangeiros/as, no seguimento das crises económicas da década de 1970. Até à entrada em vigor do acordo bilateral sobre a livre circulação de pessoas entre a Suíça e a União Europeia, em 2002, a política de imigração helvética foi muito restritiva e seletiva. Para ter direito a uma autorização de residência permanente, um/a trabalhador/a com poucas qualificações formais - como era o caso da esmagadora maioria da população portuguesa que emigrava para aquele país no século passado - tinha de perfazer 36 meses de trabalho com o estatuto de saisonnier⁵. Na prática, este estatuto legal sazonal colocava a pessoa migrante numa posição precária e não lhe consentia direitos básicos como o reagrupamento familiar⁶, o qual só era possível com uma autorização de residência permanente. As autorizações sazonais eram dadas conforme as necessidades de mão-de-obra da economia suíça e estipuladas anualmente pelas autoridades que fixavam quotas pelos setores da atividade económica que necessitavam de recursos humanos numa base sazonal, designadamente a hotelaria-restauração, a agricultura e a construção. O espectro da sobrepopulação estrangeira era o pano de fundo desta política que favorecia a rotação da mão-de-obra estrangeira⁷. Assim, ao introduzir o estatuto de saisonnier pretendia-se desincentivar a instalação permanente de migrantes no país.

Por um lado, o regime migratório em vigor na Suíça até 2002 restringia fortemente as áreas de trabalho em que uma pessoa vinda do estrangeiro se podia integrar. Uma pessoa migrante com poucas qualificações formais tinha de se cingir às oportunidades que lhe outorgavam um visto sazonal: “se fosses mecânico, não podias ser mecânico, se fosses motorista, não podias ser motorista” recorda um senhor que, sendo carpinteiro de profissão, quando chegou à Suíça em 1981, teve de trabalhar quatro anos na horticultura antes de poder pedir o reagrupamento familiar da mulher e da filha. Por outro lado, era um regime migratório seletivo do ponto de vista do género. Assim, os trabalhadores desejados/procurados eram os homens, dado que grande parte das autorizações era concedida para postos de trabalho “masculinos”. Por outro lado, quando as mulheres eram mães, era-lhes automaticamente negado um estatuto legal autónomo por via do emprego. No entanto, as restrições legais impostas à sua mobilidade não impediram as mulheres portuguesas de emigrarem, com ou sem marido, e de alimentarem um contingente de mão-de-obra indocumentada e precária. Estes constrangimentos à regularização da sua situação produziram efeitos nos seus percursos de vida, nomeadamente na sua integração socioeconómica e, mais tarde, nas suas condições de reforma. A maior parte destas mulheres encontrou uma via de saída no trabalho doméstico em casas particulares (setor informal), ou em empresas de limpezas (setor formal), essencialmente a tempo parcial. Porém, uma integração profissional por esta via conduz a pensões de velhice baixas ou muito baixas e não possibilita fazer descontos para uma caixa de previdência⁸. Diversas entrevistas e conversas tidas com informadores/as privilegiados/as sugerem que era comum, nos anos 1980, as mulheres trabalharem sem contrato (e sem direito a descontos), por exemplo na restauração ou na agricultura, e as autoridades policiais tolerarem estas situações, atuando apenas em caso de denúncia. Esta integração profissional diferenciada de mulheres e homens conduz frequentemente a uma disparidade de rendimentos na reforma, que se reflete num desigual poder de negociação, como veremos nas secções 4 e 5 deste artigo.

Ao longo das décadas, tanto os fluxos de entrada de portugueses/as na Suíça como os de saída foram ininterruptos, havendo períodos de maior ou menor volume num sentido ou noutro. É de assinalar, por exemplo, que a Suíça foi um dos principais destinos da emigração portuguesa no período 2007-2013. Contudo, desde 2017, merece destaque o aumento significativo das saídas, para o qual muito têm contribuído a chegada à idade da reforma de quem emigrou nas décadas de 1970-80. É efetivamente de assinalar, na última década, que a saída de pessoas entre 50 e 64 anos mais do que duplicou e a de pessoas acima dos 65 anos quase triplicou (^{Azevedo, 2018})⁹. Este artigo foca-se, precisamente, nas pessoas acima dos 60 anos¹⁰ e no seu (eventual) regresso a Portugal associado à reforma, como se explica na secção seguinte.

3. Apontamentos metodológicos

Os dados aqui apresentados inserem-se numa pesquisa mais ampla que procura compreender o que acontece na vida de portugueses/as residentes no estrangeiro quando cessam a sua atividade profissional, em particular no que diz respeito à mobilidade transnacional. O que projetam para as suas vidas quando o trabalho já não os/as prende ao lugar onde residem? Viajam com maior frequência entre a Suíça e Portugal? Permanecem no país onde viveram nas últimas décadas ou mudam de país? Que fatores intervêm nessas decisões? Como negoceiam os casais os seus projetos de vida futura? E qual o peso dos papéis sociais de género nas decisões migratórias? É sobre estas duas últimas questões que se centra este artigo.

A pesquisa teve um cariz multi-situado, tendo o trabalho de terreno incidido na Suíça francófona¹¹ e em diversas regiões de Portugal, de modo a abranger uma diversidade de perfis e incluir pessoas que tenham regressado ou (ainda) não. Este desenho transnacional da pesquisa permitiu abranger pessoas que estão perto da reforma, mas ainda ativas profissionalmente, bem como pessoas já reformadas que vivenciarem o regresso. Veremos, na secção 4, que esta abordagem permite dar conta de uma maior complexidade dos processos de tomada de decisão.

Para a elaboração deste artigo, além de dados estatísticos, foram tidas em consideração algumas das entrevistas biográficas realizadas durante a pesquisa de terreno que decorreu entre setembro de 2018 e abril de 2021. Foram entrevistadas mulheres e homens que viveram largos anos na Suíça e tinham alcançado a reforma há menos de cinco anos, ou que iriam alcançá-la nos cinco anos seguintes. A pesquisa centrou-se em pessoas que vivem em conjugalidade (casadas ou não, com filhos em conjunto, ou de casamentos anteriores), atendendo a que um dos objetivos da pesquisa é dar conta de eventuais tensões e negociações entre cônjuges perante a perspetiva de regressar a Portugal no fim da vida profissional - este é também o tema central do presente artigo.

Em cerca de metade dos casos, mantive contactos prolongados com as/os participantes, através de visitas, telefone e redes sociais (WhatsApp e Facebook). As visitas permitiram realizar observação participante ao longo do tempo; esta, por vezes, decorreu nos dois lugares de vida das pessoas entrevistadas (na Suíça e em Portugal), possibilitando a participação em momentos da vida quotidiana e momentos de convívio, em que outros familiares, nomeadamente descendentes, também estavam presentes, pessoal ou virtualmente. Assim, o estudo acabou por abranger não apenas a(s) pessoa(s) entrevistada(s)¹² e o seu agregado doméstico, mas também a rede familiar mais próxima, os significant others, fonte complementar de informação. Ademais, a manutenção de contactos no longo prazo permitiu acompanhar os meandros do processo de decisão e apreender as dinâmicas que precedem a resolução de partir ou ficar.

4. Partir ou ficar: negociação, género e desigualdades

A ausência de consenso entre mulher e marido perante o regresso acontece amiúde, como alguns autores assinalaram (^{Bolzman et al., 2006}; De Haas e Fokkema, 2010). Na análise dos motivos destas discordâncias, os papéis sociais de género assumem relevância. Efetivamente, o género permite uma melhor compreensão das diferentes camadas imbrincadas nos processos de decisão que levam, ou não, à migração de regresso.

Nesta secção, são apresentados quatro casos de casais onde não existe/existia consenso relativamente ao regresso. As pessoas entrevistadas nasceram entre 1951 e 1961 e emigraram para a Suíça no início dos anos 1980, já casadas e com filhos/as que, entretanto, fizeram a sua vida naquele país. As trajetórias pessoais e profissionais são, contudo, totalmente distintas. A integração na sociedade de acolhimento de uns e de outras teve contornos diferentes consoante o lugar de destino, a profissão e o género - elemento que moldou os seus percursos de vida, nomeadamente ao nível do campo das possibilidades, em particular profissionais e sociais.

^{Wall e Aboim (2015}) afirmam que as biografias dos indivíduos são simultaneamente definidas por constrangimentos e oportunidades externas num determinado contexto histórico e pela forma como são capazes de agir nesse contexto. Salientam ainda que importa adotar uma abordagem de curso de vida de modo a analisar os efeitos cumulativos das experiências que afetam os processos de envelhecimento. É esta a abordagem adotada nesta pesquisa, pois só assim se consegue destrinçar o emaranhado que constitui o fenómeno da migração de regresso na reforma, abordagem à qual se acrescenta, aqui, uma lente de género.

5. Discussão: A migração de regresso na reforma e a influência do género no processo de tomada de decisão

Quer se trate de uma migração laboral ou de uma migração de regresso, nem sempre a mudança de país é consensual no casal. Os quatro casos apresentados na secção anterior focam-se precisamente em situações de divergência e expõem alguns dos motivos de discordância entre marido e mulher relativamente a um eventual regresso a Portugal. Nalguns casos, essas divergências já existiram no passado, quando se deu a primeira migração, nos anos 1980. Mais concretamente, nos quatro casos aqui apresentados, os maridos foram os iniciadores da emigração: partiram primeiro, sozinhos, com ou sem contrato de trabalho. Em todos estes casos, as mulheres juntaram-se aos maridos pouco tempo depois, acompanhadas, ou não, pelas suas crianças. Mais de três décadas depois, para alguns destes casais, a história repete-se, desta vez em sentido contrário.

Uma abordagem superficial poderá concluir que as mulheres desempenham um papel passivo de seguidoras nestes processos migratórios - até porque foram apresentados quatro exemplos em que os maridos desejam regressar, contrariamente às esposas; contudo, por vezes sucede o oposto, como veremos mais à frente nesta secção. Uma abordagem mais aprofundada permite realçar contornos menos visíveis, reveladores da capacidade de ação destas mulheres migrantes, já casadas e mães quando emigraram¹⁷. Na realidade, tanto a sua ida (emigração) como a sua vinda (regresso) resultam de uma escolha própria, colocando por vezes em xeque os projetos dos cônjuges, como no caso de Simão, que regressou a Portugal sozinho e vive, contrariado, uma conjugalidade à distância, ou no caso de Mariana, cujo marido foi aceitando a escolha dela e foi ficando. A posição negocial dos dois membros do casal é, porém, muitas vezes, desigual. O caso de Lurdes é disso exemplo: a sua curta trajetória profissional devido a um problema de saúde coloco-a na dependência financeira do marido e tolheu-lhe autonomia de decisão, tendo ela ficado “surpreendida” com o súbito regresso decidido pelo marido. Já no caso de Catarina, a decisão de regressar permanentemente foi tomada num tempo mais lato, tendo ela inicialmente optado por ficar junto da filha, graças à sua parca pensão. Porém, percebe que “para lá ficar, não dava” financeiramente, além de que não lhe faz sentido viver esta fase do ciclo de vida longe do marido.

As entrevistas revelam a diversidade dos fatores ponderados durante o processo de tomada de decisão, tais como a família (a sua composição e a sua dispersão geográfica), o estado de saúde dos membros do casal, o património/ bens imobiliários (herdados ou adquiridos), os territórios de referência em ambos os países (urbano/ rural), os rendimentos de que dispõem ou irão dispor no fim da vida ativa ou ainda os regimes fiscais num e noutro país. Estes fatores tanto podem conduzir a uma decisão favorável ao regresso ao país de origem, a uma fixação no país de residência, ou ainda à mobilidade entre dois ou mais lugares de referência.

Na hora de decidir, é feito o balanço entre recursos disponíveis (monetários, materiais e afetivos), por um lado, e constrangimentos (custos com saúde e habitação, fiscalidade, distância da família), por outro. No processo de tomada de decisão, além dos membros do casal, intervêm frequentemente as filhas e os filhos que, quando podem e se necessário, apoiam financeiramente os pais para que possam ficar na Suíça após a reforma. Netos e netas, sobretudo quando são pequenos/as, desempenham também um papel importante na fixação dos avós no país de residência. Durante o trabalho de terreno, verifiquei que o nascimento de um/a neto/a é um evento que concorre para o adiamento do regresso. “A mulher até agora queria ir para Portugal, mas agora nasceu a [primeira] netinha…” conta Augusto, que vai e vem regularmente entre os dois países desde que obteve a reforma antecipada, há cerca de quatro anos, enquanto a mulher, bastante mais nova, continua empregada. Perante o alargamento inesperado da família, partir para Portugal quando ele completasse 65 anos tornou-se um horizonte incerto.

À primeira vista, este exemplo encaixa no cliché “as mulheres não querem regressar porque estão mais ligadas às/aos filhas/os”. Os dados recolhidos revelam, porém, que o mesmo sucede no masculino. Sérgio tinha completado 39 anos de trabalho na Suíça quando o conheci, faltava-lhe menos de um ano para a reforma e planeava regressar a Portugal nessa ocasião, em 2020. No entanto, o projeto foi alterado poucos meses depois, quando se tornou avô pela primeira vez: “Vou ficar aqui por agora”, admitiu, feliz por partilhar a boa notícia. De repente, a reforma passou a ser projetada “cá” [na Suíça] e já não “lá” [em Portugal], contrariamente ao previsto. Quando o visitei, em abril de 2021, Sérgio era o principal cuidador da neta, enquanto a esposa, mais nova, continuava ativa profissionalmente. Afinal, se foi capaz de tomar conta dos filhos quando eram pequenos (já em contexto migratório), será, também hoje, capaz de tomar conta da neta, retorquiu confiante, quando lhe perguntei como se sentia no papel de reformado-avô-educador.

Verifica-se, portanto, que os avôs desempenham um papel tão ou mais importante do que as avós. Tal situação deve-se ao facto de frequentemente os homens alcançarem a idade da reforma mais cedo do que as suas esposas (seja porque existe uma diferença etária no casal, sendo ele mais velho, seja porque nalguns setores, como a construção, se alcança a pré-reforma aos 60 anos) e ficarem, por isso, com mais disponibilidade para cuidar das netas e dos netos. Este papel de cuidador e a forte ligação afetiva que vão criando com as/os netas/os pode interferir nas intenções iniciais e, até, inverter a atitude perante o regresso no seio do casal. Tiago, por exemplo, mostra-se renitente em regressar porque não se vê a viver longe dos netos de quem cuida há largos anos. Já, a esposa, que está prestes a reformar-se, ambiciona regressar. Os netos já estão crescidos, uns adolescentes, outros em idade escolar e, portanto, não sente que precisem dela, nem tão pouco desenvolveu com eles uma relação tão sólida quanto o marido.

Na análise do processo de tomada de decisão, revela-se indispensável aceitar o repto de Pereira (no prelo) e ir além de uma utilização binária do género, uma vez que “essa abordagem tende a exagerar a homogeneidade interna de cada categoria. Como tal, negligencia as diferenças entre pessoas da mesma categoria”. No caso que nos ocupa, trata-se de ir além da dicotomia “homens/regressar vs. mulheres/ficar”, alcançar um olhar mais complexo e fazer surgir as diversas nuances que compõem o fenómeno migração de regresso. Importa assim analisar as diferenças dentro de cada categoria (mulheres/homens), bem como as semelhanças entre ambas as categorias, tal como sugere Pereira. Tomando o exemplo do care, constatamos que é uma tarefa assumida tanto por mulheres como por homens e que, quando assim é, a relutância em regressar está presente tanto nas mulheres como nos homens. Na literatura, o desejo de ficar no país de residência atribuído às mulheres tem implícita a ideia (patriarcal) de que elas estão mais ligadas à família, já que o domínio do cuidar é “feminino”. Este pressuposto não corresponde à verdade, como vimos, e subentende uma rigidez dos atributos de género quando, na realidade, no contexto migratório em análise, é possível observar uma fluidez do género, mesmo em gerações mais velhas. Uma constatação feita também em estudos sobre famílias portuguesas emigradas na Alemanha e em França. Efetivamente, ^{Leandro (2002}) observa que “os papéis masculino-feminino são agora menos delimitados” (p.61) e constata “uma maior permuta dos papéis domésticos atribuídos, tradicionalmente, aos homens e às mulheres e a passagem de uma forma familiar hierarquizada para uma outra mais igualitária” (^{Leandro, 2002}, p. 63). Perante novas realidades, a ausência de uma rede de apoio familiar e o assalariamento das mulheres¹⁸, os homens foram tendo uma maior participação na esfera doméstica e nos cuidados às crianças. Assim, as minhas observações corroboram as de Leandro. De realçar também que esta flexibilização dos papéis sociais tradicionais decorre de um consenso familiar que sustenta o projeto migratório, o qual se resumiu, para grande parte dos casais nascidos entre finais dos anos 1940 e início dos anos 1960, na tríade trabalhar-poupar-regressar e favoreceu o trabalho assalariado das mulheres, comprometendo a sua disponibilidade na esfera doméstica. O que alguns exemplos aqui trazidos mostram é que o recorte das esferas trabalho produtivo/trabalho reprodutivo não é assim tão linear, nomeadamente nos casais em que elas continuam a trabalhar e são eles que dispõe de tempo para cuidar das crianças. E, portanto, não só a diversidade é maior dentro do grupo “homens” e de grupo “mulheres”, como as semelhanças entre mulheres e homens são mais acentuadas, em contexto migratório, do que muitas análises dão a entender.

Antes de concluir, importa salientar ainda três aspetos que assumem particular relevância nos casos analisados na secção 4 do artigo. Cada um explica, até certo ponto, as posturas observadas perante o regresso: determinação do marido, resistência da mulher e cedência de um ou outra perante o cônjuge.

Primeiro aspeto, o momento em que decorre a tomada de decisão relativamente ao regresso - a transição para a reforma - é um momento crítico na vida de qualquer pessoa. No caso de pessoas que migraram previamente, a passagem à reforma pode (re)ativar a ideia de regresso, implicando uma negociação entre cônjuges potencialmente conflituosa. Nesta negociação estão em jogo não só a decisão de regressar/ficar/circular, mas também a reorganização da vida do casal depois da reforma, no mesmo ou num outro contexto de vida, e as respetivas esferas de poder. Ora, o poder e a autonomia de cada membro do casal são também função da capacidade financeira de cada qual. Todavia, elas estão geralmente em desvantagem neste plano, devido a percursos profissionais mais precários, como vimos na secção 2. Além disso, a passagem à reforma implica uma reconfiguração identitária, isto é, transitar da categoria “no ativo” para outra categoria. Nas mulheres, a transição para a reforma é marcada por uma certa continuidade no plano familiar e doméstico, ficando elas com mais tempo para as atividades que já vinham desempenhando além do trabalho pago e ganhando tempo para outras, de lazer. Já, no caso dos homens, são muitos aqueles que têm uma identidade construída e fortemente ancorada em torno do papel de “trabalhador migrante”. Consequentemente, o fim da vida profissional corresponde, para eles, mais frequentemente a uma rutura identitária. Assim, quando não encontram uma atividade de substituição (p.ex. apoio à família, associativismo, jardinagem, desporto), a permanência na Suíça deixa de lhes fazer sentido.

Segundo aspeto, a mudança de contexto urbano-rural tem implicações concretas no bem-estar individual. Enquanto o regresso ao mundo rural é geralmente vivido com entusiasmo pelos homens, ele vem suscitando resistências por parte de muitas mulheres. Na verdade, as mulheres reticentes em regressar não contestam a mudança de país, em si, mas antes os efeitos produzidos pela instalação no mundo rural - disso mesmo testemunha Mariana (caso 3). Efetivamente, as observações realizadas com casais já regressados, em particular os que se fixaram em meios mais pequenos e pouco cosmopolitas, permitem observar uma reintegração diferenciadas nas mulheres e nos homens, que se traduz, no caso das mulheres, num enfraquecimento da sociabilidade e uma reduzida circulação autónoma no espaço público, enquanto, no caso dos homens, se observa um efeito contrário. Tal situação deve-se aos efeitos conjugados da reforma com a mudança de país, que também coincide amiúde com uma mudança urbano/rural. Assim, mais do que um efeito da migração de regresso, esta será uma consequência de uma migração entre contextos (urbano/rural) onde vigoram normas de género distintas. O meio rural carateriza-se por um maior interconhecimento e um controle social mais forte, especialmente para as mulheres, as quais, no estrangeiro, viviam geralmente em maio urbano e de forma independente, sem estarem submetidas ao escrutínio da vizinhança ou família. Acima de tudo, os papéis de género não são permanentes, são antes negociados de acordo com o contexto. Se o contexto migratório foi propício a uma maior flexibilidade e permuta de papéis, o regresso às localidades de origem pode, no entanto, voltar a alterar a ordem de género, ou, como dizia ^{Massey (1994}): “geography matters to gender” (p.177).

Último aspeto, a importância da unidade “casal” numa fase da vida em que filhas/filhos saíram de casa, em que a rede de relações vai enfraquecendo à medida que amigas/amigos partem¹⁹ e em que a sociabilidade através do emprego se esvaiu. Ao mesmo tempo, toma-se consciência das vulnerabilidades presentes e futuras. Assim, o compromisso de regressar/ficar também deve ser lido na perspetiva de preservar a conjugalidade e a coabitação do casal na velhice, como forma de prevenir uma solidão futura cujos contornos se adivinham.

6. Conclusão

Neste artigo, procurou-se evidenciar o carater plural, complexo e “genderizado” das experiências migratórias, colocando o foco nas tensões e negociações que decorrem no casal quando, no momento da reforma, se reativa a possibilidade de regressar a Portugal. A análise decorreu num quadro hétero-normativo, tendo como pano de fundo papéis sociais de género herdados da sociedade rural e salazarista, na qual foram socializadas/os as/os participantes desta pesquisa. Foi adotada uma perspetiva relacional, possibilitando uma dupla análise dos efeitos do género na migração e inversamente. O artigo pretendeu mostrar de que forma o género pode influenciar a decisão de migrar/regressar e que, por sua vez, a migração/regresso influencia as relações e identidades de género, sendo percetível uma certa fluidez nos papéis assumidos dentro da família em diferentes momentos do ciclo de vida. O género como categoria de análise permite ir além de ideias polarizadoras taken for granted sobre mulheres/homens migrantes, também relativamente ao regresso, tema central deste artigo.

O campo de estudos “género e migrações” está hoje bastante consolidado. Porém, são ainda escassos os trabalhos em que as/os investigadoras/es abandonam os esquemas mentais incorporados - como uma continuidade sexo/género - que, em certa medida, impedem a deteção de modos de ser e fazer que escapam às representações tipificadas (e muitas vezes essencializadas) mulheres/homens. O que leva ^{Morokvašić (2014}, pp.367-368) a realçar o seguinte paradoxo: “although many studies insist on both gains and losses, the conventional wisdom has been that a woman’s bargaining power and autonomy increases in migration”. Desta ideia decorre o entendimento de que as mulheres têm a perder com o regresso ao país de origem. Convém, porém, não transpor apressadamente determinadas conclusões para outros terrenos de pesquisa, mas antes situar a análise nos contextos de partida e de chegada específicos de cada migrante, considerando as forças sociais, políticas e económicas que ela/ele enfrenta/ou. Caso contrário, incorremos no risco de nos deixarmos guiar por “gendered imaginaries” e “imaginaries about migration and migrants” (^{Morokvašić, 2014}, pp.360-362) em vez da realidade observável. Assim, nem tudo o que vem na literatura pode servir de ponto de comparação para a análise da situação dos casais portugueses. Tampouco os resultados aqui apresentados são generalizáveis a migrantes portugueses com trajetórias educacionais, profissionais, migratórias e uma socialização de género distintas das que foram aqui analisadas. Outros estudos são necessários para aferir de que forma o género impacta na emigração e regresso de portuguesas/es que saíram do país mais recentemente e com outro perfil socioeconómico. Nas gerações mais jovens, várias questões já não se colocarão da mesma forma; será pouco provável, por exemplo, que a mulher não conduza e dependa do marido para se deslocar da aldeia à cidade. Aliás, podemos pôr a hipótese de que os regressos para o mundo rural serão menos comuns nas gerações mais jovens, atendendo ao perfil mais diferenciado de migrantes portuguesas/es neste século.

Concluo com uma citação de Agustina, que viveu na Suíça entre 1979 e 2017. Durante esse período, ela e o marido emigraram três vezes em cada sentido, somando outros tantos regressos. O cônjuge que iniciava a migração ia alternando, consoante a fase do ciclo de vida e a (in)satisfação decorrente das respetivas situações de trabalho e da escolaridade das filhas.

“O meu homem, primeiro, não gostava da Suíça, era eu que gostava. Depois, era ele que gostava e era eu que me queria vir embora. E andávamos assim, era um para cada lado. (…) E agora, ele gostava de lá estar, e eu [disse]: vamos embora, não estamos aqui a fazer nada, vamos embora”.

Esta citação realça o facto de as migrações serem processos dinâmicos e relacionais e sublinha a vantagem de uma perspetiva longitudinal, que possibilita ter em conta uma temporalidade mais lata e uma leitura mais fina destes processos. Evidencia também o que ^{Morokvašić (1984}; 2014) e ^{Monteiro (1994}) há muito enfatizaram: não podemos ceder a afirmações estereotipadas eles isto, elas aquilo, uma vez que os papéis de género não são imutáveis mas, sim, constantemente negociados e redefinidos.