1. Introdução

Parece unânime que o aumento dos casamentos mistos¹, envolvendo cônjuges com origens geográficas distintas, é um dos reflexos do mundo globalizado. Este fenómeno está ligado ao incremento das interações entre pessoas de diferentes partes do mundo, tanto no espaço virtual como no espaço concreto, propiciado pelo reforço da mobilidade internacional, do intercâmbio cultural e do desenvolvimento das tecnologias/redes (^{Raposo e Togni, 2009}).

Também Portugal, que assume a condição de país de imigração há cerca de 30 anos, tem vindo a experienciar um aumento expressivo dos casamentos mistos, tanto envolvendo cônjuges estrangeiros como um cônjuge português/a e outro estrangeiro/a (^{Ferreira e Ramos, 2011}). Neste último perfil, destacam-se os casamentos entre portugueses e cônjuges provenientes do Brasil, ajudando a explicar este fenómeno o conhecimento, proximidade cultural e intercâmbio histórico entre os dois lados do Atlântico.

Em 2000 foram registados oficialmente 397 casamentos envolvendo portugueses/as e brasileiros/as (^{INE, 2021}). Esse número passou para 2.260 em 2010, alcançando 2.317 em 2019, representando neste último ano 47% dos casamentos mistos entre portugueses/as e estrangeiros/as (^{INE, 2021}), valor bastante superior à percentagem de brasileiros no conjunto da população estrangeira em situação regular no mesmo ano (aproximadamente 26%, segundo o SEF).

Contudo, apesar dessa tendência geral de crescimento, a evolução temporal dos casamentos mistos luso-brasileiros em Portugal tem experimentado oscilações ao longo do século XXI. Estas acompanharam, em larga medida, o comportamento das migrações brasileiras (entradas e saídas) em relação a Portugal, que têm estado intrinsecamente ligadas à conjuntura política e económica dos dois países, como será adiante demonstrado. E embora não sejam registadas entradas/saídas das pessoas enquanto casais, esses movimentos também incluem famílias transnacionais.

Se, por um lado, o aumento da comunicação e interação entre portugueses/as e brasileiros/as potenciou a conjugalidade mista e a permanência de casais no país, especialmente na primeira década do século XXI, por outro, entre 2010 e 2015, os impactos sociais da crise em Portugal refletiram-se não apenas na retração dos casamentos mistos como levaram casais luso-brasileiros a atravessarem o Atlântico em direção ao Brasil, onde as oportunidades económicas e sociais pareciam mais favoráveis (^{Pereira e Esteves, 2017}). Contudo, entre 2016 e 2019, esse fluxo terá de novo oscilado, favorecendo a migração familiar de retorno, agora para Portugal, sendo este o espaço de destino (^{Fernandes, Peixoto e Oltramari, 2021}).

A facilitação contemporânea das mobilidades alterou o traço histórico de permanência das migrações, ganhando estas características de movimento regular de partida e retorno (^{Castles, 1999}), sobretudo quando se estabelece uma certa circularidade em contextos transnacionais ou binacionais, combinando mobilidade e vinculação aos territórios (^{Ribas-Mateos e Cabezón-Fernández, 2021}). No quadro da migração familiar envolvendo casais mistos, por exemplo, categorias como imigrante/emigrante e retorno/partida, ganham novos vieses consoante as lentes se deslocam de um cônjuge para outro e, também, da direção do movimento migratório.

No caso dos casais luso-brasileiros, o movimento migratório em direção ao Brasil implica retorno para o cônjuge brasileiro/a, ao passo que a condição de imigrante vai sendo eliminada, enquanto o cônjuge português/a experiência a emigração, ganhando a condição de imigrante no novo país de acolhimento, sendo “as vestimentas” dessas categorias revertidas aquando do movimento para Portugal. É neste último e na sua conjugação com a alternância das condições de imigrante/emigrante que assenta o nosso interesse em discutir a noção de retorno.

Assim, objetiva-se escrutinar as razões do “retorno” de casais mistos luso-brasileiros para Portugal e a relevância dos contextos familiares neste processo, procurando perscrutar os projetos migratórios futuros e as suas implicações na (im)permanência neste país europeu, a partir do qual se mantém práticas cross-border em diferentes esferas com o Brasil. (^{Silva & Malheiros, 2018}).

A vivência de um espaço social construído no âmbito de um contexto binacional experienciado pelos casais pertencentes a duas origens diferentes, é mediado, em larga medida, pelo transnacionalismo, sendo esta uma categoria analítica dos fenómenos migratórios e que evidencia as práticas sociais que entrelaçam e vinculam em simultâneo origem e destinos (^{Vertovec e Cohen, 1999}; ^{Portes, 2003}; ^{Malheiros, 2001}). No quadro dos casais mistos luso-brasileiros argumentamos que a vivência, concreta e virtual, de dois espaços que são simultaneamente de origem e destino, se a unidade de análise for a família, implica a leitura dos mesmos como um continuum e a transmutação da condição de imigrante em emigrante consoante o ponto do contexto binacional em que nos situamos.

Refira-se que os matrimónios mistos luso-brasileiros têm sido objeto de diversos estudos (^{Malheiros, 2007}; Padilha, 2007; ^{Machado, 2007}; ^{Raposo e Togni, 2009}; ^{Evangelista, 2014}; ^{Ferreira e Ramos, 2012}; ^{Ramos, Gaspar e Ferreira, 2015}), embora nenhum se centre no “retorno” destes casais para Portugal. Pretende-se assim contribuir para colmatar esta lacuna, enfatizando a ideia de que uma análise focada apenas no retorno é limitada para estudar casamentos mistos, dada a vivência de dois espaços em simultaneidade.

A análise empírica foi suportada por um mix de métodos. Qualitativamente foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com casais luso-brasileiros, sendo a componente fundamental o retorno a Portugal. Quantitativamente foram analisados dados estatísticos para compreensão evolutiva da conjugalidade luso-brasileira, abrangendo ainda os reflexos na evolução dos nados-vivos, sendo os filhos uma componente relevante para compreender as mobilidades familiares internacionais.

O artigo está estruturado em 4 partes além desta introdução. A secção 2 contextualiza a interligação entre casamentos mistos e transnacionalismo, suportando a discussão da noção de migração de retorno. A secção 3 analisa os fluxos migratórios que envolvem o Brasil e Portugal e a secção 4 reúne três tópicos: (i) descrição do percurso metodológico (ii) apresentação e discussão da evolução dos casamentos mistos e dos nados-vivos; e (iii) apresentação e discussão das motivações dos casais luso-brasileiros para o “retorno” a Portugal e seus projetos migratórios futuros. Na secção 5 apresentamos as conclusões gerais do artigo, centrando-nos na noção de retorno e na sua operacionalidade.

2. Casamentos mistos, globalização e transnacionalismo: fenómenos interligados

Os casamentos mistos não são um fenómeno novo, devendo destacar-se que esta temática domina a investigação sobre matrimónios envolvendo migrantes no quadro científico europeu (^{González-Ferrer et al., 2018}). Contudo, a relevância que este fenómeno alcançou na atualidade está diretamente ligada a uma sociedade cada vez mais global e interligada. Isto porque a globalização, segundo ^{Castells (2008}), é um fenómeno que potencia as trocas de capital cultural e, também, o aparato tecnológico facilitador da mobilidade das pessoas a longa distância (apesar das restrições geopolíticas que os migrantes, sobretudo do sul global, enfrentam). A intensificação das migrações a nível global e o envolvimento de mais espaços neste processo transporta consigo a diversidade étnica-cultural, potenciando um maior contacto entre pessoas com matrizes culturais distintas. Segundo ^{Raposo e Togni (2009}), este aumento do fluxo de pessoas e ideias, refletiu-se nos padrões das relações afetivas e no próprio conceito de amor, construído no contexto de fronteiras “permeáveis”.

Parece consensual que é no quadro da intensificação dos contatos transfronteiriços, virtual e real, que se abriram novas formas de conjugalidade na sociedade contemporânea (^{Piller, 2007}). Casamentos mistos, casamentos transnacionais, cross-cultural marriages, out-marriages ou migração por amor, embora sejam passíveis de discussão, são expressões conhecidas para denominar relações afetivas, contratuais ou não, que envolvem cônjuges autóctones e alóctones (^{Breger e Hill, 1998}). As alterações dos padrões de conjugalidade mistas, também se associam a mudanças estruturais como a própria ideia de amor ultrapassar a seleção dos/as parceiros/as unicamente mediada por interesses sociais e económicos para alcance de posição social (^{Bourdieu, 2002}), passando a incluir aspectos sexuais.

Contudo, embora os padrões dos matrimónios tenham vindo a assumir novos contornos (^{Aboim, 2014}; ^{Wall, Cunha e Atalaia, 2013}), ^{Raposo e Togni (2009}) argumentam que, no que respeita ao indivíduo, a conjugalidade não perdeu o seu lugar central, sendo a ela inerente “a liberdade de escolha amorosa, a importância primordial da realização afetiva e do bem-estar individual e a visão da família como um espaço de intimidade” (p. 39). Complementam ainda que as mudanças nos padrões das conjugalidades mistas não se inserem apenas no quadro dos desejos individuais, mas da inserção das pessoas envolvidas em novos quadros institucionais e, acrescentaríamos, espaciais e em constante interação. Efetivamente, o tema das conjugalidades mistas volta-se para o debate sobre integração, embora de forma pouco consensual. Isto porque os casamentos podem ser vistos como um indicador de integração do cônjuge alóctone no acolhimento e/ou “meio para” a integração (^{Kulu e González-Ferrer, 2014}; ^{Song, 2009}).

Os casamentos mistos não envolvem apenas a união de duas pessoas, mas de duas ou mais origens geográficas, culturas, mundos sociais. As duas individualidades conjugam-se em uma única conjugalidade que se realiza numa zona comum de interação, perpassando duas ou mais nações (^{Lind, 2008}; Féres-Corneiro e Ziviabi, 2009). Contudo, a “base de fixação” do casal misto pode assumir uma lógica de pêndulo, entre dois pontos “fixos” conectados e posicionados nos países de origem dos cônjuges. Porque as possibilidades de circulação migratória dos membros destes matrimónios são incrementadas (por via das duplas nacionalidades, direito ao reagrupamento familiar de cônjuge e descendentes, etc.) no âmbito dos espaços sociais binacionais as “partidas” e os “retornos” tendem a assumir maior frequência e a fundir-se, originando um continuum.

3. As ligações e os fluxos que envolvem o Brasil e Portugal na segunda década do século XXI

Portugal, conhecido historicamente como um país de emigração, viu o seu papel invertido com o pós-revolução de 25 de abril de 1974 e a independência dos atuais Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, quando passou a ser mais ponto de chegada do que de partida de pessoas (^{Baganha, 2009}). Contudo, é apenas na década de 1990 que se assiste à consolidação da população estrangeira residente em Portugal e à transição para a condição de “país de imigração”, assumindo grande expressividade as populações oriundas dos países africanos de expressão portuguesa e do Brasil. Se a transição do milénio é dominada pela chegada dos imigrantes da Europa de Leste, ao longo da primeira década do século XXI vai-se assistir à intensificação da entrada de brasileiros em Portugal (^{Pinho, 2012}), suportada por um conjunto de fatores, dentre eles a densificação da rede social destes migrantes e a facilidade de entrada em Portugal pela não exigência de visto para os primeiros 90 dias de instalação e acordos bilaterais entre Brasil e Portugal.

Estes processos são suportados pela globalização dos movimentos migratórios e pela facilidade de comunicação e das redes sociais de suporte (Castle e Miller, 2008), para além dos fortes laços culturais e históricos entre os países (^{Iorio e Fonseca, 2018}; ^{Silva e Malheiros, 2021}). Por outro lado, os movimentos migratórios também são sensíveis às conjunturas sociais, políticas e económicas dos países de origem e de acolhimento escolhidos pelos migrantes (^{Pereira e Esteves, 2017}).

No decorrer do século XXI, Portugal assistiu à consolidação da imigração brasileira, tornando-se esta população o maior grupo de imigrantes no país em 2008, representando 24,3% da população imigrante com estatuto legal em Portugal (^{SEF, 2008}). Com o prenúncio da crise financeira a partir da segunda metade da primeira década do século XXI, o centro de gravidade é invertido, ou seja, Portugal conjuga em simultâneo partida de emigrantes portugueses para o Brasil e regresso de imigrantes brasileiros para o mesmo destino, estes últimos classificados como retornados e os portugueses como imigrantes, se a perspetiva partir do Brasil. Não sendo porventura esse movimento uma especificidade dos casais mistos luso brasileiros.

Em 2010, os brasileiros registados com estatuto legal de residente chegaram a 119.000, refletindo o forte crescimento da entrada deste grupo na primeira década deste século, representando 26,9% do total de imigrantes em situação regular no país (^{SEF, 2010}). Contudo, em 2016 este número reduziu-se para cerca de 81.000, tendo também diminuído o seu peso percentual no conjunto da população estrangeira com estatuto legal, passando para cerca de 20,5% (^{SEF, 2016}). Esta redução conjuga tanto as aquisições de nacionalidade portuguesa como o retorno de brasileiros evidenciado em estudos anteriores (^{Castro, Botelho e Knup, 2015}; ^{Fernandes e Castro, 2013}). Ademais, como as conjunturas de crise económica não afetam todos os perfis de imigrantes de igual modo, registou-se neste período, especialmente entre 2013 e 2014, a entrada de estudantes brasileiros em Portugal, marcada por um perfil jovem e altamente qualificado (^{Iorio, 2018}). Refira-se que este incremento de uma população núbil e fértil contribui para potenciar a geração de relações e matrimónios mistos entre portugueses/as e brasileiras/os.

A partir de 2015, mudanças conjunturais no Brasil e em Portugal refletiram-se nos fluxos migratórios de brasileiros e portugueses, ocorrendo simultaneamente (i) a diminuição das entradas de portugueses no Brasil, e (ii) a retomada da chegada de imigrantes brasileiros e emigrantes portugueses a Portugal. Estes movimentos estiveram associados, do lado português, aos sinais de um novo ciclo económico e político, com a recuperação da crise e o fim do período de austeridade, e, do lado do Brasil, ao prenúncio da instabilidade política e económica espoletada em 2016 com o impeachment da ex-Presidenta Dilma Roussef.

Associado a isto, no quadro de crise em Portugal, o entendimento por parte do governo português era de que o necessário desenvolvimento regional e nacional passava também pelo aproveitamento do espaço de mobilidade para atrair e fixar capitais e conhecimento dos migrantes. Assim, no sentido de atrair alguns tipos específicos de imigrantes foi promulgada legislação² com o objetivo de estimular a vinda de migrantes-investidores e altamente qualificados.

Segundos dados do SEF, em 2019 o número de brasileiros em Portugal com autorização de residência alcançou aproximadamente 151.000, valor este correspondente a quase o dobro do apresentado em 2016, representando 25,6% do total de estrangeiros no país. Entre 2015 e 2019, a concessão de títulos legais para imigrantes brasileiros passou de 5.716 para 48.796, no último ano, representando 37,8% do total de títulos legais concedidos no país (^{Fernandes, Peixoto e Oltramari, 2021}). Relativamente aos regressos de portugueses, do Brasil e de outros países, não existe informação desagregada. Contudo, o cálculo das entradas permanentes elaborado no âmbito das estimativas de população produzidas anualmente pelo INE, mostra um crescimento significativo das pessoas de naturalidade portuguesa entre 2014 e 2018 - passam de menos de 8 000 para mais de 14 500 -, pressupondo-se que entre estas se encontraria um número reduzido - mas crescente - de portugueses que residiram no Brasil.

Embora os movimentos de saída e retorno sejam apreendidos em separado pelas estatísticas nacionais, partes destes ocorrem no quadro da migração familiar e, se alterarmos o ponto a partir do qual olhamos para esses movimentos migratórios, as categorias alteram-se. A partir de Portugal, vimos a saída de emigrantes portugueses e a partida de imigrantes brasileiros e, do lado do Brasil, observamos o retorno de emigrantes brasileiros e a chegada de imigrantes portugueses. Se estas categorias enquadravam bem os movimentos migratórios dominantes no decorrer da crise financeira e socioeconómica em Portugal, nos anos mais recentes que antecederam a pandemia da COVID-19 e conheceram uma certa recuperação, o fluxo dominante inverteu-se, com o movimento Brasil-Portugal a suplantar claramente o fluxo de sentido inverso. Isto significa que as categorias operativas dominantes deixaram de o ser.

Estes países, como observámos, mantêm historicamente relações estreitas de intercâmbio que contribuem para a prática de conjugalidades mistas envolvendo pessoas dos dois países. Embora nas investigações sobre casamentos mistos em Portugal a presença de brasileiros/as acabe por ganhar destaque na explicação do fenómeno, os movimentos de partidas e retornos de brasileiros e portugueses, com origem ora no Brasil ora em Portugal, analisados em simultâneo, contribuem para dar mais robustez à compreensão do mix matrimonial luso-brasileiro, tendo o trabalho de ^{Raposo e Togni (2009}) chamado a atenção para isto, ainda que não explicitamente.

Esta abordagem parte da compreensão de que os fluxos migratórios, ora para o Brasil, ora para Portugal, acabam por contribuir para reformular de modo recíproco as imagens, perceções e pré-conceitos acerca do “outro”, originário do lado de lá do Atlântico. Também por esta via ganha expressividade a conjugalidade mista, que se alarga ainda por via da expansão do mercado matrimonial proporcionada pela chegada de migrantes, com destaque para as brasileiras/os que se têm fixado em Portugal.

No quadro migratório de interação entre pessoas de origens diferentes é construída, com base em definições coletivas e pessoais, uma hierarquia de aceitabilidade do “Outro”, que ^{Breger (1998}) situou no “mercado simbólico de fronteira da diferença”. O migrante embebido no novo acolhimento interpreta de forma comparada contextos migratórios conhecidos, definindo o “Outro” mais próximo, mais familiarizado, mais aceite, mais desejado, flexibilizando assim as suas definições (^{Raposo e Togni, 2009}).

O Brasil é um dos países reconhecidos como um dos destinos consolidados das migrações portuguesas (^{Pires et al., 2020}). Embora com características e perfis particulares, importa destacar que as ligações entre Portugal e Brasil são também suportadas pela partilha de características culturais que vão se (re)configurando e aproximando o “eu conhecido” do “outro desconhecido” (^{Rocha-Trindade, 1986}).

Ademais, os fluxos migratórios e, em particular, os que ocorrem no âmbito dos casamentos mistos, requerem uma complexificação das “vestimentas” das categorias analíticas como imigrante/emigrante, limitando análises efetuadas à luz do “migrante único”, pois estas estão associadas a um quadro legal, institucional e de (re)conhecimento usufruído num dos países envolvidos³, que reflete fluidez para um (retornado) e entrave para outro (imigrante). Ademais, à luz das conjugalidades mistas, estas categorias podem ser ainda mais complexas, pois alteram-se e são experienciadas simultaneamente no quadro do matrimónio, exigindo os movimentos migratórios dos casais luso-brasileiros uma negociação sobre o “onde” que a cada momento é percebido como a melhor opção para ser migrante ou retornado.

4. Casamentos mistos e mobilidade familiar nos dois lados do Atlântico

4.2. A evolução dos casamentos mistos e dos nados vivos envolvendo cônjuges brasileiro/a e português/a: a família como unidade de análise migratória progressivamente mais complexa

De acordo com os dados do INE, nos últimos dezanove anos (2000-2019) foram realizados em média 42.397 casamentos por ano em Portugal, considerando a totalidade dos matrimónios independentemente da nacionalidade dos cônjuges (em 2000 foram 63.752 e, em 2014, 31.170, valores máximo e mínimo, respectivamente). O número total de casamentos em Portugal apresentou uma tendência geral decrescente, com um longo período de declínio contínuo entre 2000 e 2014. Nos anos de recuperação da crise (2014 a 2018) houve um ligeiro incremento, embora nunca atingindo os valores registados no primeiro decénio do século.

Contudo, os casamentos mistos envolvendo um cônjuge português/a e outro estrangeiro/a foram ganhando relevância em termos absolutos e relativos no total de casamentos, não obstante as oscilações verificadas ao longo do período. No ano 2000 foram celebrados 1.698 casamentos mistos, nos quais um cônjuge era português/a, representando 2,6% do total de casamentos; em 2019 esses valores correspondiam a 4.922 e 14,7%, respetivamente, com valor absoluto máximo atingido em 2007 (5.678 casamentos).

Se é certo que o número global de casamentos mistos envolvendo portugueses/as registou um declínio no período de crise económica e social (2008 a 2014), o seu significado no total de matrimónios nunca baixou de 10%, retomando o crescimento contínuo após 2014, a tal ponto que as proporções mais elevadas da série são observadas após 2017, acompanhando a retoma da imigração em Portugal.

Centrando-nos na análise dos estrangeiros envolvidos em matrimónios mistos com portugueses/as, já no ano 2000 pessoas com nacionalidade brasileira eram as mais numerosas, tanto no caso de cônjuges do sexo feminino (271 matrimónios num total de 835 casamentos envolvendo homens portugueses e mulheres estrangeiras, o que corresponde a 32,5%), como masculino (126 matrimónios num total de 863 casamentos entre homens estrangeiros e mulheres portuguesas, o que equivale a 14,6%).

Com o decorrer dos anos, o valor absoluto e a proporção de casamentos mistos envolvendo portugueses/as e brasileiras/os foi aumentando, com destaque para 2000-2007, período com os valores máximos, alcançando em 2007 e 2008 mais de 50% dos casamentos mistos envolvendo portugueses/as. Este período corresponde a uma fase de expansão relevante da imigração brasileira para Portugal (^{Malheiros e Esteves, 2013}) (Figura 1).

Fonte: INE.

Figura 1 Número de casamentos mistos envolvendo cônjuges de nacionalidade portuguesa com outras nacionalidades (total) e nacionalidade brasileira, 2000-2019 

No período de crise, 2008-2014, é clara a redução desse tipo de casamentos, que acompanha a diminuição geral dos matrimónios em contexto recessivo e, também, o declínio da imigração brasileira neste período (^{Ferreira, 2018}). De resto, é também neste período que se acentuam os retornos ao Brasil que incluem a saída de diversas famílias luso-brasileiras, de que os entrevistados são exemplo. Após 2014, os matrimónios envolvendo portugueses/as e brasileiras/os regressam a uma tendência crescente, acompanhando a significativa retoma da imigração brasileira, ainda que se mantenham a níveis inferiores aos observados entre 2006 e 2009.

Sublinhamos que, embora os casamentos mistos envolvendo brasileiras/os e portugueses/as se destaquem no contexto português, a assimetria na composição das relações é evidente, uma vez que o formato “homem português - mulher brasileira” excede, frequentemente numa proporção de mais de 4 para 1, o formato “homem brasileiro - mulher portuguesa”, o que está em linha com outros estudos que abordam esta questão (^{Ferreira e Ramos, 2012}; ^{Ramos, Ferreira e Gaspar, 2015}). Esta assimetria pode ser entendida por um lado, de modo amplo, pelos elevados níveis de feminização da imigração brasileira para Portugal e pelas mudanças no perfil da mulher migrante, abrangendo mais mulheres em mobilidade fora do enquadramento familiar, possibilitando novos arranjos conjugais com autóctones (^{Machado, 2014}). Somam-se a estes fatores, a difusão de estereótipos que se transformam em “modelos da mulher brasileira”, e que acentuam uma imagem exoticizada e hipersexualizada, por ventura com raízes coloniais. (^{Gomes, 2013}; ^{Assis, 2007}; Padilha, 2008).

De resto, sendo Portugal um país onde a imigração é um fenómeno relativamente novo, possui uma população imigrante concentrada nas faixas etárias ativas e núbeis (^{Malheiros, 2007}), propiciando não apenas a possibilidade do casamento, mas também o reforço da natalidade no quadro dos casais transnacionais. Um dos reflexos mais expressivos do significativo número de relações entre portugueses/as e brasileiros/as corresponde à evolução do número de nados vivos, filhos de mães e pais brasileiros, nascidos em Portugal.

Segundo os dados demográficos do INE, entre 2000 e 2019, verificou-se uma queda praticamente contínua do número de nados vivos de mãe portuguesa⁵. Em oposição, quando analisamos os nados-vivos de mães de outras nacionalidades e brasileiras, verifica-se uma tendência para estabilização entre 2002 e 2010 no primeiro caso e para um crescimento significativo no segundo, acompanhando o aumento da imigração brasileira e dos matrimónios misto luso-brasileiros. Entre 2011 e 2013, a quebra é significativa, acompanhando a tendência geral de contração de nascimentos associadas ao período de crise que assolou Portugal e ao aumento da saída de imigrantes do país, dentre os quais brasileiros/as. Após alguma estabilização entre 2013 e 2015, os nados-vivos de mãe brasileira (e estrangeira, em geral) retomam o crescimento, acompanhando o recrudescer da imigração e dos casamentos mistos (Figura 2).

Fonte: INE.

Figura 2 Evolução do número de nados vivos mães estrangeiras em Portugal, 2000-2019 

Para se ter a noção da relevância significativa dos nascimentos com pai ou mãe brasileiros em Portugal, sobretudo no segundo decénio do século XXI, em 2000 nasceram 932 nados vivos, 6.810 em 2010, ano com valor máximo e 6.089 em 2019. Estes valores absolutos refletem-se no elevado peso relativo dos nados vivos de pais ou mães com origem brasileira, que representavam 7,8%, 32,3% e 30,8% no total de nados vivos de pais ou mães estrangeiros, respetivamente em 2000, 2010 e 2019.

A presença de crianças migrantes é uma realidade no quadro das famílias transnacionais (^{Veale e Donà, 2014}). A existência de filhos entre casais transnacionais é também um dos fatores que influencia os movimentos migratórios no quadro familiar, e no caso particular desta investigação, o retorno a Portugal. Além disso, filhos de casais mistos são “peças” importantes na manutenção de práticas transnacionais no quadro familiar (^{Mand, 2010}).

Esta análise quantitativa da nupcialidade dos matrimónios mistos luso-brasileiros e dos nascimentos que lhe estão associados permite, desde logo, mostrar a relevância crescente deste tipo de unidades de análise complexas (as famílias binacionais e os seus filhos) no estudo das migrações entre Portugal e o Brasil, o que ajuda a fundamentar a discussão crítica das dicotomias conceituais e da noção de retorno que nos propomos fazer. Ademais, constitui o enquadramento necessário para analisar a complexidade, formal, afetiva e de gestão de quotidianos destes casais que jogam, efetivamente, em dois tabuleiros normativo-sociais. A avaliação dinâmica dos microcontextos socioeconómicos e familiares remete para a apreciação de quadros macro ao nível do Estado-Nação, com a inevitável geração de oportunidades e constrangimentos. Decorre daqui uma necessidade de negociação sistemática em que o transnacionalismo é quase uma inevitabilidade, desde logo pelos fundamentos base da família nuclear.

5. Retornos e Partidas: os dois lados do espaço transnacional comum aos casais mistos

Se a análise estatística oferece o suporte extensivo que evidencia a relevância crescente dos matrimónios mistos, esta secção ilustra o modo como estes efectivamente atuam no espaço social binacional, produzindo um continuum de ligações que resulta desta vivência simultânea de Portugal e do Brasil, do micro dos lugares ao macro dos países, conjugando planos materiais e virtuais, partidas e retornos. Pretende-se escrutinar aquilo que os dados secundários não revelam, com destaque para o(s) processo(s) de retorno a Portugal. Isto implica compreender a forma como os cônjuges experienciam os seus “mundos de origem”, as razões/motivações que estão na base do processo de emigrar/imigrar e, sobretudo, o que justifica retornar e permanecer (ou não) em Portugal.

Embora o foco não seja realizar a análise de forma comparada entre os entrevistados, importa sublinhar que emigração (cônjuge português) e retorno (cônjuge brasileira/o) para o Brasil, dos casais que iniciaram a relação em Portugal, sugere um desejo mais compartilhado entre ambos, do que o retorno para Portugal. Duas razões fundamentam esta ideia. Primeiro, quando observamos o período de emigração/retorno para o Brasil, este coincide com a crise económica e social em Portugal, destacando os/as entrevistados/as, entre outras razões, as poucas perspetivas de emprego em Portugal. Segundo, o facto de os cônjuges portugueses conhecerem o Brasil apenas em contexto de férias ou nunca terem lá estado, parece impulsionar a vontade de experienciar o país do/a cônjuge, quando a iniciativa de mudar para o Brasil é espoletada pelo/a cônjuge de nacionalidade brasileira, havendo uma convergência de desejo no que respeita à direção do movimento migratório.

“Ele sabia que eu tinha uma vontade de voltar para dar apoio à minha família. E foi bem o período que Portugal estava no auge da crise, a escola onde nós trabalhamos quase fechou. E pensámos: vamos arriscar e vamos para o Brasil. O Brasil estava numa fase mais ou menos boa, mas foi um time péssimo, porque logo depois começou [crise política]. Mas ele também precisava mudar de ares” (CM2).

O posterior movimento de retorno (cônjuge português) e emigração (cônjuge brasileira) para Portugal, apesar de ser apontado igualmente como uma negociação pacífica no contexto dos casais entrevistados, com a exceção de um deles, mas que não gerou rutura definitiva, pareceu mais necessário e desejoso por parte do cônjuge português do que da cônjuge brasileira.

“A volta foi mais impulsionada por mim, pelo menos eu senti um efeito assim: não aguento mais. Mas quando ele [cônjuge PT] disse não aguento mais, eu disse: tá certo! Consegues um trabalho e com um trabalho a gente vai [retornar para PT].” (CM1)

Os fatores fundamentais dessa motivação para retornar para Portugal estavam centrados na não inserção no mercado de trabalho no Brasil, acentuada polarização política e preocupação com a segurança. Vale sublinhar que essas razões não foram mencionadas em simultâneo pelos mesmos casais, sendo o sentimento de insegurança apontado pelos únicos dois casais com filhos menores de idade⁶.

“O trabalho lá [Brasil] foi mais difícil, foi complicado encontrar trabalho lá [cônjuge PT]. […] lá [Brasil] eu comecei a trabalhar […] na área que eu desenvolvi no doutorado [cônjuge brasileira]. Em Portugal ele conseguiu uma vaga na área dele.” (CM4)

“Eu sentia que não se podia mais sentar tranquilamente para conversar em grupo. A qualquer momento podia acontecer um conflito. As posições políticas estavam tão extremas que impedia o diálogo. Esse também era um aspeto negativo do Brasil.” (CM1)

“Eu até pensava não vou voltar [para PT] e bancar um divórcio litigioso e disputar pelo meu filho. Mas […] no Brasil não é só o clima de ódio político, a insegurança também pesava para mim. […] eu até pensava em ficar no Brasil, mas eu pensava que se o meu filho levar uma ‘topada’, uma ‘picada de mosquito’, eu ia me culpar para o resto da vida e depois a família [PT] viria toda para cima de mim. Eu voltei mesmo para proteger meu filho.” (CM5)

As entrevistas apontam que a inserção laboral na área de formação e expertise de cada cônjuge foi sempre mais fácil no país de origem respetivo. Ou seja, em Portugal, os cônjuges portugueses estavam empregados e relativamente satisfeitos com os seus trabalhos quando emigraram para o Brasil, sendo a falta de perspetivas na altura da crise maior para as cônjuges brasileiras, que estavam em situações diversas, tais como, posse de bolsa de estudo financiada pelo Brasil, trabalho fora da área de formação ou frágeis vínculos contratuais. A situação foi similar no Brasil, só que experienciada pelo cônjuge português, pois apenas um destes desenvolveu atividade profissional correspondente à sua expertise enquanto assalariado (dois deles trabalharam na área de formação, mas por conta própria). Os demais, com exceção de um reformado, não conseguiram integração no mercado de trabalho, não chegando a desenvolver atividades remuneradas. Falta de experiência no ramo procurado e dificuldade no reconhecimento de títulos académicos obtidos em Portugal, foram fatores mencionados e que ajudam a compreender a não inserção laboral dos portugueses no Brasil.

“Quando eu fui para o Brasil eu tinha 24 anos [cônjuge PT], o sobrinho do meu marido tinha 20 anos, e tinha uma experiência profissional impressionante. Já tinha trabalhado como garçom, como eletricista, canalizador. E eu, que já tinha quase 25 anos, com a licenciatura em geografia e um mestrado não tinha experiência em nada. E lá eu senti que isso não era valorizado, mas eu também estava à procura de trabalho no ramo das vendas”. (CM3)

“O trabalho lá foi mais complicado. E a validação também. Eu [cônjuge PT] levava os papéis para validar, os diplomas, e faltava sempre alguma coisa e era complicado e também havia um período de transição que alteravam como as coisas estavam a ser feitas. […] eu [cônjuge BR] trabalhava na minha área, ele tinha um apartamento aqui [em PT] que ficou alugado e a gente vivia com isso”. (CM4)

Esta situação inverteu-se aquando do retorno para Portugal. Atualmente, os cônjuges portugueses estão todos a trabalhar em Portugal e dizem-se satisfeitos com os seus empregos. Já entre as cônjuges brasileiras há casos em que (i) trabalham na sua área e estão satisfeitas; (ii) não conseguiram trabalho em Portugal desde que retornaram, apontando isto como um dos grandes desafios para permanecer neste país; e (iii) trabalham, mas fora da área de formação profissional.

“(…) Minha grande frustração é que aqui [PT] eu não consegui trabalho ainda e já estou aqui desde final de 2018 [cônjuge brasileira]. Eu estou num projeto do Brasil e trabalho à distância. Isso para mim é um constrangimento, é difícil e eu achava que ia ser mais fácil.” (CM4)

As entrevistas parecem demonstrar que mais do que fatores atrativos do país para onde desejavam “ir”, o que impulsionou o movimento foram as conjunturas do país onde “estavam”, e só a partir daí as vantagens do “outro país” começaram a ser ponderadas. Essa evidência aponta para uma apropriação do país do “outro” como uma unidade para onde é possível a deslocação e fixação, quando as condições no local de partida não são satisfatórias e a elas se somam motivações pessoais e familiares, conferindo aos casais mistos, potencialmente, mais “mobilidade em pêndulo” o que evidencia a construção do continuum espacial binacional. Há, pois, uma base institucional e social de suporte em dois espaços, ambos “vividos” e mobilizáveis, ainda que os dois lados exijam adaptação, sobretudo para o cônjuge em condição de “imigrante”.

“Nunca tive a ideia de ficar lá. Eu tinha meu filho aqui [PT]. A ideia sempre foi viver entre os dois países. Mas a ideia inicial era que o ‘pé’ fosse no Brasil. […] a gente pensava em ter o Brasil como o local sede e Portugal seria acessório. Esse é o projeto e era unânime entre nós dois”. (CM6) (grifo nosso).

“Em Portugal estamos em casa. Temos apartamento, temos a família [do cônjuge PT], temos os amigos. Nós dois sentimo-nos em casa nesses dois países. A sensação é o voltar para casa, não é o de mudar para outro lugar. Nós tínhamos vindo em 2016, foi a primeira vez que os meninos vieram depois da gente ter ido para o Brasil. Ele [cônjuge PT] já tinha vindo duas vezes para visitar os pais. Curtiram muito, viram os avós, apesar das chamadas de Skype que fazíamos do Brasil, foi uma viagem que a gente se sentiu em casa e mexeu muito com o nosso coração e fez ver a gente começar a ver os defeitos de lá [Brasil]. Os fatores que nos levaram a ir já não existiam (…) pensamos que era hora de voltar”. (CM1) (grifo nosso).

No quadro 2 podem observar as palavras-chave mencionadas pelos casais quando interrogados sobre as razões que motivaram os movimentos realizados para os dois destinos.

Quando perguntados sobre o porquê de não terem emigrado para outros países, foi unânime a resposta de que apenas o Brasil ou Portugal foram hipóteses consideradas. A razão fundamental respeita à proximidade com a família de um dos dois cônjuges, ainda que a relação presencial regular apenas aconteça com uma daquelas, assentando a outra em contatos virtuais frequentes.

Também foi percetível que a presença de filhos entre os casais mistos apontou para a importância de manter a proximidade física com pelo menos um lado da família, neste caso portuguesa, e ao mesmo tempo manter práticas transnacionais com o lado da família brasileira, embora esta não tenha sido a razão fundamental do retorno para Portugal. Esta evidência reforça o argumento de ^{Mand (2010}) quando refere que as crianças filhas de casais transnacionais têm um papel ativo na permanência de ligações transnacionais e, acrescentaríamos, na escolha do sentido do movimento migratório das suas famílias.

“Um dos nossos filhos disse outro dia que onde quer que a gente esteja sempre terá saudade. E é verdade, porque com famílias dos dois lados, sempre vamos estar mais perto e mais longe de alguém. Embora a gente mantenha contato sempre.” (CM1)

“Hoje a questão de ficar perto da família pesa. A gente decidiu fazer essa mudança para ficar perto da família de um ou do outro. Então mudar de país e ficar longe das duas famílias, eu vejo sem sentido”. (CM5)

Essa proximidade em relação a uma das famílias também esteve na base dos casais permanecerem (ou não) em Portugal no curto, médio e longo prazo. Apenas um destes relatou que, apesar de não estarem a procurar oportunidades fora de Portugal, se sentem com disponibilidade para emigrar para outro país europeu. Os demais manifestaram apenas o desejo de permanecerem em Portugal e, porventura, se houvesse novo plano migratório este seria em direção ao Brasil.

“No nosso caso, que temos os dois lugares, mantemos contatos com os dois lugares, o ideal era que a gente pudesse ter as duas coisas. Sempre tem no coração um pouco de frustração, porque a gente queria ter os amigos de lá, a vida de lá [Brasil], mas a segurança daqui os jardins daqui [Portugal].” (CM1) (grifo nosso)

Contudo, esta identificação com os dois lugares e o estabelecimento do continuum correspondente ao espaço social binacional não significa nem a ausência de diferenças socio-espaciais, nem a inexistência de dificuldades experienciadas por cada cônjuge enquanto “imigrante” no país “do outro”. O continuum correspondente ao espaço social transnacional alarga as oportunidades, mas não é sinónimo de homogeneidade. Ademais, constata-se que os processos de negociação e decisão no quadro das famílias transnacionais são complexos e remetem para a procura de um equilíbrio em dimensões que atravessam os planos emocional, institucional e profissional, sendo experienciados de modo diferenciado por cada cônjuge. De algum modo, a condição de imigrante ou emigrante mitiga-se, mas emerge circunstancialmente porque há elementos que relembram o espaço de origem “do eu” e “do outro”. Se o ponto de partida desta investigação foi o retorno para Portugal, para os casais mistos é claramente redutor o escrutínio de um único sentido do movimento migratório.

6. Notas conclusivas

Não sendo os casamentos mistos um fenómeno novo, no contexto do atual mundo globalizado e mais móvel vão ganhando mais expressividade. Em Portugal, os matrimónios mistos têm ganho relevância no quadro geral dos casamentos, destacando-se aqueles que envolvem cônjuges portugueses/as e brasileiras/os. E estes não só tendem a ter uma duração importante⁷, mesmo no quadro de famílias recompostas, como frequentemente dão origem a filhos, reforçando o nexo familiar e negociações (em contexto de conjugalidade ou separação).

A análise efetuada reforça o argumento de que Portugal e Brasil são experienciados pelos casais mistos luso-brasileiros como um espaço social transnacional contínuo, mobilizado de acordo com as conjunturas político-económicas associadas aos anseios pessoais posicionados no quadro familiar. O que ajuda a reforçar essa evidência, é que apesar das barreiras político-administrativas e socioeconómicas existentes em cada um dos países e impostas ao cônjuge originário do outro, conferindo-lhe a “vestimenta” de imigrante, emigrar ou retornar para o país “do outro” é mais fácil do que optar por um destino terceiro, pois há sempre alguém que “está em casa” e “arrasta o outro”. Isto porque a travessia do Atlântico em direção ao Brasil ou em direção a Portugal garante, em simultâneo, o desaparecimento da condição de imigrante para um dos cônjuges e um enquadramento social e institucional amortecedor ancorado numa rede de amigos e familiares e condições institucionais facilitadoras (e.g. dupla nacionalidade).

Se a vivência de uma condição de igualdade plena, para ambos cônjuges no contínuo espacial binacional têm limitações formais e substantivas, o caráter misto do matrimónio mitiga estranhamentos, alarga o campo formal de integração e torna as opções de partida ou retorno intermutáveis e potencialmente mais fáceis.

Se o termo retorno tem como contraponto a partida nas análises individuais das migrações, ao mudar o foco para o casal transnacional torna-se imprescindível adotar um olhar bifocal sobre partida/retorno e imigrante/emigrante, pois fazem parte de movimentos e pessoas que os experienciam simultaneamente num espaço binacional continuo.