A definição de «sem-abrigo» não está bem estabelecida, sendo ainda alvo de controvérsia. Contudo, segundo a Estratégia Nacional Para a Integração de Pessoas em Situação Sem-Abrigo (ENIPSSA), define-se pessoa sem-abrigo como “aquela que, independentemente da sua nacionalidade, origem racial ou étnica, religião, idade, sexo, orientação sexual, condição socioeconómica e condição de saúde física e mental, se encontre: sem teto, a viver no espaço público, alojada em abrigo de emergência ou em local precário; ou sem casa, encontrando-se em alojamento temporário destinado para o efeito”.¹

Após a introdução ao conceito há uma série de temáticas sobre as quais devemos refletir. A primeira de todas, o porquê de se ser «sem-abrigo». E se, tão depressa o conceito é associado à pobreza extrema de quem tudo perde e de quem nunca teve, a questão da patologia psiquiátrica como pilar do problema é, na maioria das vezes, esquecida. A patologia mental é um enorme fator de risco para a condição de sem-abrigo. Acredita-se que, a nível mundial, 25% da população sem-abrigo apresenta patologia mental grave. No Reino Unido, de acordo com um estudo realizado em 2014, 80% dos sem-abrigo reportou ter problemas do foro mental, sendo 45% diagnosticados com patologia psiquiátrica.² Em Portugal, de acordo com dados estatísticos da Segurança Social, em 2013 estavam registados como em situação ativa de sem-abrigo 4.420 pessoas.³ Segundo o Plano Nacional de Saúde 2004-2010, mais de 90% dos sem-abrigo apresentavam patologia psiquiátrica. Com base num estudo feito por Bento e Marmeleiro em 1989, num albergue para sem-abrigo em Lisboa, 83% dos indivíduos apresentavam um diagnóstico psiquiátrico, sendo 34% psicoses (destas, 24% esquizofrenia), 24% alcoolismo, 20% perturbações de personalidade, 12% perturbação depressiva e 10% toxicodependência.

Como internos de medicina geral e familiar a estagiar na Clínica 3 - Serviço de Psiquiatria Geral e Transcultural do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL), tivemos oportunidade de acompanhar a equipa médica desta clínica, liderada pelo Dr. António Bento, em duas visitas de rua noturna aos sem-abrigo. Grande parte da atividade deste serviço concentra esforços numa psiquiatria de inclusão, nomeadamente com o Grupo Psicoterapêutico Aberto, que conta já com uma representação nos mesmos moldes em Roma e com a Consulta Aberta ao Mundo, que funciona como uma porta-aberta a estes utentes, podendo usufruir de consulta de psiquiatria mesmo sem marcação prévia.

Nas saídas de rua contactámos com uma realidade tantas vezes esquecida e até escondida, entrevistámos várias pessoas em situação de sem-abrigo e ficámos a conhecer parte das suas histórias e problemas. Percebemos que os conceitos que trazemos, pré-concebidos, muitas vezes não são reais e concluímos que, de facto, não sabíamos muito do assunto ou mesmo nada.

Neste primeiro contacto, com estas três pessoas, enquadrámos o conceito de desafiliação - “libertação das constrições dos laços afiliativos estáveis”, sendo que o a condição de sem-abrigo também se define por desligamento da sociedade caracterizada pela ausência ou atenuação dos laços afiliativos que normalmente unem as pessoas a uma rede de estruturas sociais. Esta desafiliação é uma característica proeminente de inúmeros diagnósticos psiquiátricos e perturbações da personalidade.

Há quem já leva a rua em si, de forma tão intrínseca que se torna difícil perceber se não querem sair da rua ou se a rua não quer sair deles.

Visitámos instituições, como a Unidade Integrativa/Associação de S. Paulo, que apoiam estas pessoas num momento após alta hospitalar/saída da rua, fornecendo alojamento, alimentação e cuidados médicos em parceria com vários hospitais, permitindo uma reestruturação supervisionada de rotinas e organização do indivíduo. Outras instituições integram a estratégia Housing First,⁴ implementada em vários países da Europa, nomeadamente Portugal, com 80% de alojamento em um ano. Esta estratégia define-se como sendo uma estratégia de suporte intensivo que apoia pessoas sem-abrigo com necessidades complexas (doença mental severa e dependência de álcool ou drogas) nos seus alojamentos independentes. Muitos utentes tomam medicação psiquiátrica.

Até onde nos leva a patologia psiquiátrica? Nos cuidados de saúde primários temos à nossa responsabilidade famílias, com os seus problemas individuais, sociais, físicos, psicológicos e familiares. Na base da desafiliação há muitas vezes uma desestruturação familiar e uma dessocialização. É na fase da prevenção que reside o papel do médico de família, nomeadamente para reconhecer os sinais e referenciar os indivíduos de risco para uma rede de suporte multidisciplinar. Ainda, é também fundamental que identifiquemos a patologia psiquiátrica na nossa prática clínica, de forma a poder medicar, controlar e, quando necessário, referenciar à psiquiatria. A Clínica 3 do CHPL tem para oferecer: Psiquiatria de Rua; consultas de psiquiatria e de psicologia; Consultas Abertas ao Mundo; Grupo Psicoterapêutico Aberto, o qual integra já 1.427 doentes, sendo 725 sem-abrigo; e Internamento.

O médico de família encontra-se numa situação privilegiada e, sendo o gestor de cuidados de uma população, compete-lhe perceber que este problema não é um problema exclusivamente da Clínica 3, não é um problema exclusivamente da psiquiatria. É um problema também nosso, sendo exigido um olhar mais atento sobre esta situação.