1.1. Identidade nacional e identidade linguística

O debate sobre a identidade nacional portuguesa é um dos mais cultivados no país (ver por exemplo ^{Almeida, 2017}; ^{Bethencourt e Curto, 1991}; ^{Gil, 2007}; ^{Lourenço, 2010}; ^{Mattoso, 2003}), mas parece ser um ponto de consenso a ideia de que esta terá sido diferente nas distintas alturas históricas, conformando-se socialmente de acordo com aspetos da história cultural, política, económica, etc. Por outras palavras, as identidades nacionais são maleáveis, frágeis, ambivalentes, difusas (^{Wodak, 2009}: 4). A língua, dada a prática coincidência entre fronteiras políticas e extensão linguística (^{Mattoso, 2003}), é um dos mais importantes elementos históricos nas discussões sobre a nação em Portugal. Neste sentido, a nossa aproximação entende que o estatuto e a consideração da língua portuguesa dão forma à identidade nacional, do mesmo modo que as representações e reproduções da identidade nacional dos diversos períodos afetam a língua portuguesa - o que John ^{Joseph (2004}: 13) denomina two-way street. Aliás, Portugal tornou-se uma nação a partir do poder político-administrativo do Estado (e não a contrario), de forma que a continuidade política e a anexação étnica e centralização cultural permitiram a continuidade do que se viria a chamar nação portuguesa (^{Mattoso, 2003}).

É por isso que a língua, enquanto instrumento estandardizado de poder e de coesão nacional, recebe um lugar privilegiado neste relato. Segundo Mattoso (ibidem: 43-44), “não existe nenhuma realidade étnica ou do âmbito da cultura popular com uma expressão propriamente nacional (isto é, que se verifique em todo o território português) senão a identidade da língua”. Após a perda das colónias, a inserção na União Europeia e a nova era de globalização, a língua pode ser vista como um vestígio que sustenta, ainda, uma forma de protagonismo português no mundo. Esta visão da língua como “último território do império [pela qual] se poderá de algum modo reconstituir um espaço unitário” (^{Almeida, 2017}: 113) encarna a tensão entre o hipernacionalismo linguístico e a performance globalizada do português, e servirá para sustentar a ideia de um processo renacionalizador desta língua.

Considerando que de cada vez que a identidade nacional está ligada a um sentimento de comunidade, de pertença e de segurança, as comemorações e os grandes eventos que pretendem rever e contar a própria história - os “rituais celebratórios da pátria comum” (^{Cabral, 2003}: 529) - supõem elementos idóneos para a sua análise. Como indica ^{Mattoso (2003}: 61), estes eventos “contribuíram para generalizar a função social da memória colectiva, mesmo que o fundamento histórico das comemorações não fosse inteiramente objectivo, e que em várias delas a iniciativa pretendesse valorizar uma determinada corrente ideológica”. Os dois grandes eventos sob a forma de comissões, que apresentamos e analisamos na próxima secção, servem de base empírica para esta focagem. Estas comemorações constituem rituais afetivos de narração da cultura nacional e dão origem a Discurso(s) (^{Foucault, 1996}) sobre a nação:

Se uma nação é uma comunidade imaginada e ao mesmo tempo uma construção mental, um complexo imaginário de ideias contendo pelo menos os elementos definidores de unidade e igualdade coletivas, […] então essa imagem é real na medida em que a pessoa está convencida dela, acredita nela e identifica-se com ela emocionalmente. A questão de como essa comunidade imaginária chega às mentes de quem está convicto dela é fácil de responder: ela é construída e veiculada no discurso, predominantemente em narrativas da cultura nacional. A identidade nacional é, pois, um produto do discurso. (^{Wodak, 2009}: 22; tradução e itálicos nossos)

Por outras palavras, estes eventos configuram as comunidades imaginadas (^{Anderson, 2013}) a que chamamos nações, por causa do seu poder em servir de nexo entre um número considerável de habitantes que jamais se conhecerão pessoalmente, mas que partilham posicionamentos ideológico-afetivos através da participação, ainda que passiva, nos projetos em questão. É importante notar como, por exemplo, a Comissão Nacional dos Centenários (de agora em diante CNC) estende as suas influências em diversas cidades de Portugal por meio de congressos e atividades culturais. Além disso, a sua dependência de um sistema de governo ditatorial permite a exposição continuada das pessoas cidadãs a estas práticas nacionais, graças aos mecanismos do Estado. De igual modo, os milhares de documentos relativos à Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses (de agora em diante CNCDP) incluem ações socioculturais e verbas para concelhos de toda a geografia portuguesa, para áreas diversificadas da cultura, para órgãos de ação externa (como os leitorados em universidades estrangeiras), etc. Como indica Hobsbawn, a linguagem vertebradora da construção nacional só é possível quando chega às massas e, não por acaso, os eventos considerados ocupam os três últimos quartos do século xx e a viragem de século, quando tem lugar a alfabetização geral da população:

[A ideia de] uma língua nacional única só se tornou importante quando os cidadãos comuns se tornaram um componente importante do Estado; e a língua escrita teve de ter relação com a língua falada apenas quando se supunha que esses cidadãos deviam lê-la e escrevê-la. Mas lembre-se que a educação primária universal, fora alguns países excecionais, não tem muito mais do que um século. (^{Hobsbawn, 1996}: 1068-1069; tradução nossa)

1.2. A internacionalização do português

No caso português e não só, o nacionalismo linguístico e a expansão transnacional são perfeitamente compatíveis. O atual Instituto Camões, embora possa aparentar ser uma criação contemporânea derivada das necessidades de ensino do português no mundo, tem a sua origem em várias instituições do século xx com estratégias de fortalecimento do nacional, nomeadamente a Junta de Educação Nacional (1929-1936), que viria posteriormente a ser designada por Instituto para a Alta Cultura (1936-1952), que depois passou a ser o Instituto da Alta Cultura (1952-1976) e, mais recentemente, o Instituto de Cultura e Língua Portuguesa (1976-1992).⁵ Este percurso de preocupação pública com a língua portuguesa revela a emergência sociopolítica da planificação linguística e cultural como assunto nacional (^{Cabral, 2003}). Identidades e estratégias variadas desenvolveram-se no Estado português desde o salazarismo até à atualidade, numa construção progressiva da língua portuguesa como problema político. O português foi mobilizado segundo o período histórico e as suas exigências: para a colonização e o controlo político em tempos da ditadura; para a construção de um novo relacionamento “menos imperial(ista)” com as ex-colónias; para a defesa de novas hegemonias na gestão e realidade pluricêntricas da língua portuguesa na contemporaneidade (^{Oliveira, 2013}). No caminho para a atualidade, “a lusofonia ganhou na nossa conversação nacional um lugar preponderante” (^{Almeida, 2017}: 96).

Um dos conflitos principais neste processo histórico está relacionado com a própria continuidade do nacional na assunção de novos estatutos internacionais. Contrariamente ao que se pode pensar, a política nacionalista não esteve ausente da internacionalização do português no fim do século xx. O próprio Fernando Cristóvão, que foi diretor do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa (hoje Instituto Camões), afirmava que um dos dois vetores de atuação dessa instituição era “o de valorar ao máximo quanto se liga à identidade nacional”, ao seu “estudo e consolidação”, por ser isso que dá sentido aos “124 leitorados em universidade estrangeiras, e aos cerca de 1500 professores do ensino básico e secundário fora de Portugal” (^{Cristóvão, 1987}: 29).

A constituição atual do português como língua global e a despreocupação institucional advém de um contexto contemporâneo paradoxal: uma sensação de ter de fazer muito rapidamente aquilo que não foi feito durante décadas. Vejam-se a modo de exemplo dois trechos da autoria de intelectuais na área da língua, cultura e literatura em Portugal:

A inexistência de uma política de língua em Portugal é uma afirmação que ouvimos a especialistas e professores, […] em Portugal e no estrangeiro. […] Talvez tal aconteça porque quem tem o poder de decisão nunca definiu esses objectivos, ou porque as decisões estão espalhadas por vários Ministérios […], ou porque as pessoas que devem construir essa política e desenvolvê-la estão condicionadas por razões extra-linguísticas, ou, ainda, porque é necessário acudir às questões pontuais e inadiáveis. (^{Mateus, 2002}: 7)

Paradoxalmente, tão generoso festival de desleixo e permissividade linguística, mais próprio duma fase de decadência que de renovação, ocorre precisamente num momento em que a língua portuguesa está envolvida numa dinâmica de crescimento […]. Todos sabem porquê: pelo grande crescimento do Brasil e pela adopção do português como língua oficial das cinco jovens nações africanas que foram colónias portuguesas. De certo modo, inesperadamente, o português passou a ocupar posição de vanguarda. Mas parece que os nossos responsáveis políticos e culturais ainda não se aperceberam disso […]. (^{Cristóvão, 1987}: 18)

Esse campo semântico da inesperabilidade, da urgência e do desleixo, da novidade de estatuto e as suas consequências abre a porta para novas conceitualizações da língua como um elemento ideológico tratável, à espera da sua planificação técnica concreta. Em última instância, as direções desta gestão glotopolítica constituem o interesse do nosso estudo.

2.1. Comissão Nacional dos Centenários (1938-1943): a época de Salazar

A CNC, fundada pelo Governo no dia 27 de agosto de 1938, foi criada com o intuito de comemorar a nacionalidade no seu “duplo centenário” em 1940: por um lado, a fundação da nação portuguesa em 1140 e, por outro, o fim da Monarquia Dual em 1640, ano em que Portugal recuperaria a sua autonomia política em relação ao Reino de Espanha. Este conjunto de comemorações nacionais - cujo objetivo primordial era sentar as bases da portugalidade e do sentido passado, presente e futuro da “nação portuguesa” - estendeu-se até 1943. De entre as inúmeras exposições, campanhas turísticas, iniciativas relacionadas com museus e congressos, damos destaque ao Congresso do Mundo Português (realizado em 1940).

No âmbito desta atividade surgiram publicações promovidas por institutos políticos e de estudos sociais, como a Biblioteca do Centro de Estudos Políticos-Sociais. Nesta última, Luiz Terry visa formar os seus compatriotas em diversas áreas que sustentam a identidade nacional. A língua portuguesa representa um sentido de autenticidade (^{Woolard, 2016}) e conservação sociocultural para a ingente quantidade de pessoas portuguesas emigradas, enquanto o anonimato que supõem as línguas locais da emigração assegura um futuro formativo sólido:

É natural que os filhos desses emigrantes queiram seguir os estudos segundo o regime de cada terra, mas nós poderíamos e devíamos manter um curso de instrução primária de harmonia com os nossos programas, adaptados às circunstâncias, e que incluísse o ensino da língua da localidade de forma a permitir que os alunos pudessem seguir depois os estudos complementares. O ensino da nossa língua e o seu uso, quer doméstico quer dentro do agregado, seriam de molde a manter bem vivo o vínculo português. (^{Terry, 1957}: 70‑71)

Outra entidade com ações sociolinguísticas e culturais é o Secretariado Nacional de Informação, através do qual se desenvolveram várias campanhas para a promoção do sentimento nacional. Dada a obsessão salazarista com o “fora da nação”, chama a atenção a ausência de menção à língua neste tipo de iniciativas. Veja-se como exemplo a coleção de cadernos de divulgação “Portugal de Hoje” com várias séries, a saber: “O País e a Nação”, “A Cultura”, “A Economia”, “As Comunicações”, “A Organização Social” e “Portugal no Mundo”. Quer nas suas primeiras séries, quer na última, não há menção à língua falada no território.⁷

Esta ausência de referência à língua como objet(iv)o político - quer dizer, a sua obviedade, o seu nacionalismo banal (^{Billig, 1995}), o seu apagamento ou erasure (^{Irvine e Gal, 2000}) - parece funcionar num movimento contrário, naquilo que já denominamos como preocupação institucional com o exterior da nação. Ilustrativo a este respeito é o comentário feito em 1936 por Francisco J. Leite Pinto, então Secretário-Geral da Junta de Educação Nacional (JEN), acerca de um pedido de três auxiliares ao Comissariado do Desemprego, sem os quais a JEN não poderia realizar o seu trabalho corretamente:

É preciso não esquecer que antes da criação da Junta pela Ditadura Nacional, as coisas portuguesas estavam muito abandonadas nos meios intelectuais estranjeiros. Hoje, nos meios universitários dos principais países, existe a consciência do nosso valor e a certeza que o nosso País marcha à conquista de um lugar no concêrto das nações.⁸ [itálicos nossos]

Vemos como a JEN parece funcionar como uma junta para a educação internacional. Do mesmo modo, o Instituto da Alta Cultura - segundo a sua organização estipulada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministério da Educação Nacional - põe de manifesto esta tensão entre o próprio e o externo, entre o que é doméstico (vulgar) e o que é forâneo (intelectual). Entre os objetivos dos serviços de relações culturais que o Instituto veicula coexistem a promoção do “estudo da língua portuguesa no estrangeiro, como elemento de valorização nacional, pela oficialização do respectivo ensino” com o facto de a língua ser utilizada “como instrumento de propaganda da cultura portuguesa, divulgando nos outros países a nossa literatura, a nossa arte, a nossa história e outros elementos da alta cultura”.⁹ Isto é, o Estado expropria a língua do conjunto de falantes pobres - na sua maior parte analfabetos naquele tempo - para a confeção de uma imagem internacional de alta cultura por meio da revalorização global dos fenómenos que essa mesma língua integra. Dá-se, então, uma inversão indexical (^{Irvine e Gal, 2000}): a iconização do português como língua de cultura leva consigo o apagamento dos seus falantes. Neste sentido, o Estado também expropria as comunidades diaspóricas de agência linguística quando a sua formação (^{Althusser, 1988}) persegue o fim de “manter sempre vivo no estrangeiro o culto da Pátria e o Império Português, divulgar a acção civilizadora de Portugal no mundo e proclamar a orientação espiritual e as realizações do Estado Novo”.¹⁰

Os documentos derivados dos congressos da União Nacional, uma das organizações fascistas em ativo neste período, dão conta destas dinâmicas. Nos resumos das teses da 1.ª secção do III Congresso (realizado em Coimbra em 1951) lemos as seguintes afirmações do diplomata Manuel Homem de Mello no seu “Defesa externa da Nação”:

A expansão da nossa cultura e da nossa língua, nos principais centros intelectuais do mundo e nas regiões onde existem importantes núcleos de emigrantes portugueses, deve merecer-nos especial cuidado. Seria da maior conveniência que um serviço especial da Secretaria de Estado, trabalhando em estreita colaboração com o Secretariado Nacional da Informação e o Instituto para a Alta Cultura, estudasse um plano de expansão da cultura portuguesa no Mundo e promovesse a sua permanente e cuidadosa execução.¹¹

Isto é, as linhas centrais de ação político-linguística por parte do Estado - para além da projeção espectral da sua própria imagem e doutrina, numa recursividade fractal (^{Irvine e Gal, 2000}) que vai da família humilde ao cenário internacional - encaminham-se pela via da expansão colonial, como veremos a seguir, mas também pela via do controlo educacional da diáspora. Tanto assim é que, no Estatuto da Educação Nacional, insiste-se constantemente na formação escolar da população emigrada: “1. Compete ao Instituto de Alta Cultura, em coordenação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, promover e coordenar as actividades tendentes à formação dos portugueses no estrangeiro”;¹² “Será dada prioridade à criação de meios de ensino e educação em benefício dos emigrantes e das comunidades portuguesas radicadas no estrangeiro”;¹³ “O Estado auxiliará a constituição, por entidades privadas, de estabelecimentos destinados a ministrar ensino segundo cursos nacionais ou segundo cursos estrangeiros, mas, neste caso, integrados por disciplinas de formação cultural portuguesa”.¹⁴

Por outro lado, nos resumos das comunicações do IV Congresso da União Nacional, cuja 4.ª secção esteve centrada na Educação e Cultura,¹⁵ sobressai o texto da autoria de Miguel Maria da Silva Portugal, intitulado “Problemas que se deparam no ensino da Língua Portuguesa, na Escola Primária, nos meios ultramarinos”. Aqui, de novo, achamos uma reflexão estratégica sobre o português além de Portugal. O autor começa por lamentar a diversidade do seu estudantado:

Se todos os alunos da escola primária do Ultramar Português fossem da mesma raça, se a Divina Providência os isentasse, por feliz sorte, de taras congénitas ou adquiridas em olhos, ouvidos e aparelho fonador, se falassem e ouvissem sempre, e exclusivamente, a língua portuguesa, se vivessem em meio ambiente de razoável nível mental e social, acalentados ao interesse afectivo e inteligente dos pais, se fossem, na generalidade, bem dotados de faculdades de conhecer, de interpretar e de conservar ideias […].¹⁶

E acaba afirmando que essa tal diversidade é a causa do seu insucesso:

[…] uma profusão e confusão diabólica de pronúncias, dificultando-lhes extraordinariamente a percepção auditiva do português. E como grande parte deles também aprende a escrever na sua língua, dificilmente aprende a escrever correctamente a nossa, baralhando sons e letras.¹⁷

A população colonizada que aprende o português nas colónias é vista como uma língua e soando como uma raça (^{Rosa, 2019}), como recentemente tem teorizado a corrente chamada raciolinguística (^{Alim et al., 2016}), na intersecção entre a linguística e os estudos críticos da raça. A população estudantil vai sempre soar mal, falar mal, pelo mero facto de não ter o português “inscrito” na sua pele e na sua infância. Como estudantes não brancos/as, não monolingues e com línguas primeiras diferentes do português, a sua consideração social e cognitiva não pode ir além da lástima e da culpabilização moral (“diabólica”). Independentemente da qualidade “empírica” das suas produções, esta população estudantil colonizada será sempre vista como uma entidade abjeta, incompleta e subordinada, dado que

[d]e uma perspetiva raciolinguística, uma experiência repetida que molda os processos cognitivos de todas as pessoas é o legado do colonialismo que continua a permear as formas contemporâneas de pensar e saber. Na verdade, as ideologias raciolinguísticas têm desempenhado um papel integral na desumanização das comunidades racializadas desde os primeiros dias do colonialismo europeu. [...] há algo inerentemente deficiente nas práticas de linguagem das comunidades racializadas que as tornam inferiores à norma branca não marcada. (^{Flores e Rosa, 2019}: 147; tradução nossa)

Em definitivo, isto ilustra a ausência de política linguística até no último estágio do processo colonizador (^{Venâncio, 2020}: 289) que, por sua vez, veicula uma ideia da língua como evidentemente nacional. As únicas preocupações com a planificação da língua estão situadas sempre fora do território nacional e são minoritárias. O português - aqui como cidadão e não como língua, com género masculino propositadamente - nunca é sujeito de uma visão política da língua porque encarna no seu corpo, na sua boca e na sua ação diária a própria essência da nação. A falta de um Outro contra o qual defender a identidade e coesão linguísticas mostra a falta de gestão político-ideológica sobre os valores simbólicos da língua dentro do Estado. Porém, a defesa e o ensino do português fazem-se, sim, contra o Próprio de fora - emigrante, inserido num sistema sociocultural diferente - e não contra o Outro de dentro. Faz sentido que as únicas exceções sejam as exortações para a uniformização de grupos de línguas indígenas e a sua harmonização com o português. No Congresso do Mundo Português, apresentaram-se nesta linha comunicações como as de José Luís Quintão e a sua dissertação sobre os dialetos tonga:

Era de grande vantagem a uniformisação da grafia nestas línguas, porque a diversidade de grafia dificulta bastante a sua aprendizagem e lança grandes perturbações na sua fonética. Pela apresentação da grafia, segundo os vários escritores, pode com facilidade deduzir-se que a seguida por mim nêste trabalho deve ser a preferida, por ser mais harmónica com os caracteres portugueses […].¹⁸

Por sua vez, António Alves da Cruz S. J., acerca “De algumas línguas de Moçambique”, requisita uma maior uniformização linguística e política por meio do português - e a subsequente aniquilação das línguas indígenas locais:

Considerando que a unidade de língua em tôda a Colónia deve ser a suprema aspiração do Govêrno português, para formar, não muitas, mas uma só Nação, de cuja unidade política a unidade de língua é um factor essencial; […] Proponho que se active, por todos os meios, […] o ensino teórico e prático da língua portuguesa, para que […] se obtenha a unidade de língua, que, ao par da unidade religiosa, são os dois factores mais essenciais da unidade da Nação a formar no vasto território moçambicano.¹⁹

A preservação da língua da população portuguesa na diáspora e a sua boa conceituação intelectual por elites estrangeiras eclipsaram não só as populações indígenas nas colónias, mas também as próprias pessoas da metrópole.

2.2. Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses (1986-2002): a volta da democracia e a viragem global

O desgaste causado pela guerra colonial, o advento da Revolução dos Cravos no dia 25 de abril de 1974 e a reconstituição de um sistema político democrático colocam-nos num estágio muito diferente no tocante às relações da língua e da sociedade. O que poderiam parecer iniciativas isoladas de reconciliação com as ex-colónias durante as décadas de 1980 e 1990 são na realidade pequenos índices da preocupação sociopolítica com a gestão da língua, pois como indica Gilvan Müller de ^{Oliveira (2013}), a globalização do português não é o mesmo que a globalização da gestão da globalização do português. Aquelas coalizões pós-coloniais com os novos países de língua portuguesa, tal como indica José del ^{Valle para o caso espanhol (2007}: 16; tradução nossa), pretendem “assumir as rédeas de uma operacionalização política e económica da área linguística” e da língua como produto de mercado, cujo ponto alto se situará na viragem de século.

Na continuação destes grandes eventos que visam construir a história nacional (e, portanto, a ideia de língua) em exercícios de revisão e celebração marcadamente institucional, chegamos à CNCDP, em atividade entre 1986 e 2002.²⁰ Este foi um dos projetos culturais contemporâneos mais bem financiados, com organização de atividades, colóquios, cursos de verão, publicações várias e até iniciativas audiovisuais. A sua envergadura foi de tal ordem que, após a extinção da Comissão, as suas tarefas foram assumidas pelo próprio Ministério da Cultura. A dissolução em 2002 deu origem a transformações políticas, sociais e culturais mais atuais, relacionadas com a gestão da língua portuguesa e a identidade nacional. Porém, decidimos centrar-nos neste trabalho nas Comissões que organizaram a celebração de dois grandes eventos para fornecer uma imagem da contemporaneidade num sentido amplo.

No âmbito da CNCDP foram criadas áreas de trabalho muito diversificadas, de acordo com o novo estatuto global do português. Nesse sentido, a própria identificação, consolidação e socialização de uma certa maneira de compreender a língua tornou necessário intervir na arena metalinguística. É aí que, no panorama de redescobrimento lusófono do português, surgem projetos como o Dicionário Geral da Língua Portuguesa, apoiado não só pela Comissão, mas também por outras instituições como o Ministério da Cultura e o ICALP.²¹ Não por acaso, esse “Dicionário” foi lançado por causa dos 500 anos do descobrimento do Brasil. Em palavras do então Embaixador do Brasil, Jorge Konder Bornhausen, ao Ministro da Cultura de Portugal, “quando concluído, o Dicionário Geral será um marco extraordinário da lusofonia, e trará a nossa grande língua ao convívio das maiores línguas de cultura do mundo moderno”²² [itálicos nossos]. Também na apresentação feita por Francisco M. de Mello Franco e José Augusto G. Assis de Almeida (do Instituto Internacional da Língua Portuguesa), explicita-se que “o projeto é lusófono, envolvendo o português falado nos cinco continentes da lusofonia” e que procura “dar à nossa língua o lugar que lhe pertence entre as grandes línguas de cultura do mundo”.²³ As lógicas socioeconómicas e epistemológicas da modernidade, dessa modernidade adjetivada de lusófona, conduzem para novas alianças entre os mecanismos do(s) Estado(s), da Academia e dos interesses privados: agora, a língua constrói a nação também no plano do simbólico, do mercantilizado, do exportável.

O labor para o dicionário que estava previsto para o ano 2000 coube ao Instituto de Lexicologia e Lexicografia da Língua Portuguesa, da Academia das Ciências de Lisboa, cujo objetivo neste processo era criar um produto

[...] de âmbito lusofónico (ou seja, compreendendo lusismos, provincianismos portugueses, brasileirismos, africanismos e asiaticismos) […] tudo a modo de que o dicionário constitua […] um instrumento capaz de valorização da nossa língua oferecido aos seus milhões de utentes por todo o mundo.²⁴

Porém, para tal foi necessário um trabalho de “‘lusofonização’ da obra, com a introdução de lusismos, africanismos, asiaticismos, etc., […] por forma a tornar a obra representativa do português falado em todo o mundo e a preparar a edição portuguesa do Dicionário”.²⁵ Ambas as tarefas estão, portanto, intrinsecamente relacionadas: a internacionalização e a representatividade implicam Portugal como organismo mediador. Tanto assim é que, na apresentação do projeto por parte de autoridades lexicográficas brasileiras, verificamos que

o ex-presidente Mário Soares interessou-se pela obra, que já conta com vários apoios, como o da […] Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, a qual se inclina por colocar o dicionário como um dos eventos comemorativos, no ano 2000.²⁶

A lusofonização, do ponto de vista de Portugal, constitui um processo de renacionalização da língua de modo transnacional. “Lusofonizar”, por outras palavras, consiste em incluir um conjunto de “ismos” (brasileirismos, asiaticismos, etc.) sob o chapéu de Portugal, que colhe e reincorpora os frutos da colonização; e, ao mesmo tempo, consiste em estender a influência portuguesa sobre aquelas variedades linguísticas e comunidades culturais em que a colonização não foi total e efetiva, no sentido de que o “luso” não se impôs sobre a “fonia”. Assim, a CNCDP e o ICALP são referidos como partilhando “um programa comum” e como ostentando “especiais responsabilidades de iniciativa” - embora seja preciso, para a construção deste relato, a ocultação do colonialismo português:

A importância das navegações, descobrimentos e encontro de culturas promovidos pelos portugueses, a partir do século xv, tanto para a língua e cultura portuguesas como para a aproximação entre os diversos povos do mundo postula que se tomem iniciativas visando não só a comemoração de factos especialmente relevantes mas, principalmente, o robustecimento de uma identidade nacional aberta à inovação e ao diálogo.²⁷

Por um lado, a língua e a cultura portuguesas funcionam com certa autonomia a respeito da aproximação entre os diversos povos do mundo, isto é, a lusofonização caminha em paralelo ao robustecimento de Portugal. A colonização e a aniquilação de povos nativos e línguas indígenas em vários pontos do mundo por parte do Estado é apresentada como um “diálogo”, como uma troca que aproxima. Por outro lado, o novo estatuto internacional do português não põe em causa a identidade nacional, mas robustece-a ao transformá-la em mais inovadora.

Semelhante a esta aproximação de reescrita histórica, encontramos um concurso literário de celebração linguístico-nacional denominado “Uma língua deixada pelo mundo”, insistindo-se, portanto, na narrativa de branqueamento do passado colonial português. No jornal Diário de Notícias (DN), este certame é promovido pelo Comissariado de Portugal para a Exposição Universal de Sevilha de 1992 (inserida na CNCDP) e visa “promover uma reflexão, por parte das camadas jovens do ensino complementar, sobre o património linguístico representado pela língua portuguesa, enquanto veículo de comunicação entre povos e comunidades dispersos pelos cinco continentes”.²⁸ Reparemos num dos textos vencedores que foi publicado na edição jovem do DN, e que se intitula “Pequenas ilhas”:

Queria dizer ao nosso velho rei D. Dinis, a Fernão Lopes, a Vieira, a Camões e a todos que com ele deixaram a língua em pedaços pelo mundo repartida - missionários, heróis, marinheiros, povo pequenino e anónimo - que esta foi verdadeiramente o ouro, a herança única e maravilhosa que nos confiaram. As palavras. Elas mergulharam nas línguas mais exóticas dourando uma aliança entre a minha e a pátria do mundo. Algumas casaram com vocábulos que cheiravam a canela, cravo e pimenta… […] Lembro-me das mais atrevidas que enveredaram pela selva, que quiseram ir contar da nossa história, das nossas artes, erguer campanários e fortalezas, provar frutos que ninguém conhecia e ganhar o seu sabor… misturar-se nas tintas dos lábios do Índios e saírem cheiinhas de promessas e cor… […]Também jamais que alguém se lembre de deixar as nossas palavras esmorecerem o seu verde e vermelho, exiladas e desesperadas, nas páginas de um dicionário que simbolicamente uma velha bandeira ergue e desfralda ao vento. […] E por isso, com que Fé vos digo que um dia o império dos Homens voltará a cantar a nossa língua. […] [E]sta língua generosa e eloquente, voltará também para tecer com fios de ouro, todo o engenho e toda a arte, a História da pátria portuguesa.²⁹

A personificação das palavras que compõem a língua e o canto expansionista desta prosa - levando o “verde e vermelho” da bandeira de Portugal pelo mundo - centram-se na língua portuguesa como património linguístico nacional. Isto é, não é capturado o património linguístico representado pela língua portuguesa, mas o património linguístico (capital simbólico) que a língua portuguesa supõe per se nos lugares de língua oficial portuguesa. Os seus utilizadores criaram um império que “voltará a cantar” essa língua açucarada e amistosa num futuro messiânico que dá conta do espírito mítico de Portugal, tão frequentemente analisado (^{Lourenço, 2010}). Esta fantasia expansionista tropical não é mais do que a verdadeira “História da pátria portuguesa”, da nação geneticamente internacionalizadora que Portugal representa.

Por último, a CNCDP também depositou grandes esforços no âmbito audiovisual, como mostram os vídeos e documentários cuja curadoria acompanhou a solidificação do projeto lusófono. Um deles consiste no vídeo de apresentação do Pavilhão de Portugal na Expo’92, produzido pela empresa Mandala.³⁰ O guião inicia-se com o áudio: “Pedimos desculpa à NASA mas já cá navegamos vai para 600 anos!”, enquanto nas imagens são visíveis a “dissolvência para caravela, exactamente no mesmo ângulo, e num contra-luz que faça racord com a luz das estrelas, agora nas mãos de pedra do Infante D. Henrique, do monumento aos Descobridores, em Belém”.³¹ A voz off continua:

a franqueza, o universalismo é… a nossa própria maneira de ser, nos nossos valores, nas relações transcontinentais que fomos os primeiros a abrir. […] [H]oje, assumimos no diálogo entre civilizações que inauguramos. E, hoje, continuamos, na solidariedade Norte-Sul que estabelecemos…³²

Tudo isto acompanhado de imagens de gravuras reveladoras “de primeiras relações harmoniosas de Portugueses com Africanos” e de “encontro político expressivo de afectividade também entre Portugueses e Africanos”.³³ Como fica claro, essa narrativa precisa de recorrer à língua como elo de união entre as comunidades e culturas que se pretendem englobar na tarefa “universalista” de Portugal. Integrada no Pavilhão de Portugal era também possível ver uma exposição intitulada “A Língua Portuguesa” na qual era dado destaque “[à] existência e [a]o peso cultural/político dos 200 milhões de falantes da nossa língua”.³⁴ Afinal, trata-se sobretudo do peso económico dessa comunidade imaginada (^{Anderson, 2013}), graças aos novos valores mercantis (^{Heller, 2010}) da língua global que representa o português. Este valor de capital económico e simbólico (^{Bourdieu, 1977}; ^{Bourdieu e Passeron, 1970}) não ultrapassa as antigas funções da língua enquanto identificação étnica/nacional, mas complementa-os.